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Data30/08/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.1-Administrativo

Diário SP - TJ-cad.1-Administrativo de 30/08/2011 (21341543)

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Coordenadoria de Imprensa
COMUNICADO No 206/2011
O Excelentissimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Presidente da Secao de Direito Privado do
Tribunal de Justica, COMUNICA que as distribuicoes dos feitos em grau de recurso, serao realizadas as quintas-feiras, as 11
horas, na sala 36 do Complexo Judiciario do Ipiranga, localizado na Rua Agostinho Gomes no 1.225 (Praca Nami Jafet, 235)
Ipiranga, com a supervisao da Presidencia da Secao de Direito Privado.

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Terca-feira, 30 de Agosto de 2011

Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo

Sao Paulo, Ano IV - Edicao 1027

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Subsecao II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justica

DICOGE
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG. No 2193/2011
PROCESSO 1985/0004 - CAPITAL - Associacao dos Oficiais de Justica do Estado de Sao Paulo - (CUSTEIO DE
DILIGENCIAS)
A Corregedoria Geral da Justica COMUNICA aos Oficiais de Justica, nos termos do disposto na Lei n.o 11.608/03 e no
Provimento CG. n.o 8/85, que o pagamento dos atos praticados em JULHO/2011 obedecera ao seguinte quadro:
ARRECADACAO
SALDO REMANESCENTE
TOTAL PARA RATEIO
NUMERO DE ATOS
VALOR POR ATO

R$ 9.673.701,69
R$ 2.046,03
R$ 9.675.747,72
641.562
R$ 15,08

1. Em 16 de agosto de 2011 a DICOGE-2.1 recebeu a informacao sobre o valor da arrecadacao. Em 25 de agosto providenciou o
processamento e a SOCF-2.1.3 recebeu o arquivo da listagem bancaria, para repasse do numerario via SIAFEM. Os Oficiais de Justica
terao seus valores creditados em conta corrente ATE 31 DE AGOSTO DE 2011.

2. Apos a elaboracao da relacao dos Oficiais de Justica, de acordo com o Prov. CG. 11/96 impoe-se rigorosa conferencia,
especialmente quanto ao nome do Oficial de Justica, numero da matricula, quantidade de atos e mes do cumprimento dos mandados,
nos moldes dos Comunicados nos CG. 1600/2003 e CG. 1657/2003, publicados, respectivamente, nos DOJ de 07 e 21/10/2003. A
inobservancia desses requisitos implicara na DEVOLUCAO DA RELACAO, sem o correspondente pagamento.

3. As relacoes de AGOSTO/2011 deverao ser entregues na DIRETORIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA (DICOGE-2.1),
sito a Praca Pedro Lessa, 61 - 1o andar - Centro, ATE O 8o DIA UTIL - 13 DE SETEMBRO DE 2011, (nos termos do Prov. CG. 11/96,
publicado no D.O.J. de 20.08.96), onde se encontra a disposicao dos interessados o demonstrativo pormenorizado das contas.

4. O numero de atos cumpridos pelos Oficiais de Justica tambem devera ser encaminhado via on-line, nos termos do Comunicado
CG No 898/2010, disponibilizado no D.J.E. de 29/04/10 a 12/05/10 e de 19 a 23/07/10.
(30/08/2011)

COMUNICADO CG No 2194/2011
PROCESSO No 2011/99138 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO
Comunica que a pena de suspensao do exercicio profissional aplicada ao advogado FRANCISCO FERREIRA MACIEL, OAB/
SP 57405, veiculada atraves do Comunicado CG no 320/2009, disponibilizado no DJE de 26, 27 e 28/05/2009, foi considerada
cumprida aos 27/07/2011.
(30, 31/08 e 01/09/2011)

COMUNICADO CG No 2195/2011
PROCESSO No 2011/100858 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO
Comunica que a pena de suspensao do exercicio profissional aplicada a advogada ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA
MENEZES, OAB/SP 105527, veiculada atraves do Comunicado CG no 112/2011, disponibilizado no DJE de 14, 17 e 18/01/2011,
foi considerada cumprida aos 02/08/2011.
(30, 31/08 e 01/09/2011)

COMUNICADO CG No 2196/2011
PROCESSO No 2011/99496 - ARARAQUARA - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO
Comunica que as penas de suspensao do exercicio profissional aplicadas aos seguintes advogados, veiculadas atraves do
Comunicado CG no 1932/2011, disponibilizado no DJE de 11, 12 e 15/08/2011, foram consideradas cumpridas aos 08/07/2011:
- ELAINE APARECIDA GUARATTI, OAB/SP 130992;
- JOSE CARLOS CAMPESE, OAB/SP 42788;
- JULIANE DE ALMEIDA, OAB/SP 102563.
Comunica finalmente que, em relacao ao advogado PEDRO ALCIDES BARENSE, OAB/SP 28210, foi declarada extinta a
punibilidade.
(30, 31/08 e 01/09/2011)

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Sao Paulo, Ano IV - Edicao 1027

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COMUNICADO CG No 2197/2011
PROCESSO No 2011/104225 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO
Comunica que foram aplicadas as penas de suspensao do exercicio profissional aos seguintes advogados, conforme editais
publicados em 1o/08/2011:
- ALMIR GOULART DA SILVEIRA, OAB/SP 112026-B, 30 (trinta) dias;
- CARLOS ALBERTO DEZIDERIO, OAB/SP 83413, 30 (trinta) dias;
- CARLOS CONRADO, OAB/SP 99442, 12 (doze) meses, prorrogavel;
- CLAUDIO LUIZ, OAB/SP 60770, 45 (quarenta e cinco) dias;
- EDISON MESSIAS LOUREIRO DOS SANTOS, OAB/SP 52151, 30 (trinta) dias, prorrogavel;
- FLAVIO LAMBIASI, OAB/SP 82996, 120 (cento e vinte) dias, prorrogavel - PD 03R2320/2009 (4853/04);
- FLAVIO LAMBIASI, OAB/SP 82996, 60 (sessenta) dias, prorrogavel - PD 03R1167/2009 (2145/08);
- GILBERTO ROCHA DE ANDRADE, OAB/SP 85662, 6 (seis) meses, prorrogavel;
- GISELLE APARECIDA BETTO, OAB/SP 132591, 90 (noventa) dias;
- JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 100122, 30 (trinta) dias;
- JOSE BARBOSA DOS SANTOS, OAB/SP 143368, 60 (sessenta) dias, prorrogavel - PD 03R1654/2009 (3413/06);
- JOSE BARBOSA DOS SANTOS, OAB/SP 143368, 30 (trinta) dias - PD 03R2074/2009 (3495/06);
- JURACY PEDRO SOBRINHO, OAB/AC 991, 60 (sessenta) dias, prorrogavel;
- MANOEL DE PAULA E SILVA, OAB/SP 16070, 30 (trinta) dias, prorrogavel;
- NILTON CANDIDO DA SILVA, OAB/SP 67866, 30 (trinta) dias;
- ROBERTO FRANGELLA, OAB/SP 44061, 12 (doze) meses;
- ROSELY APARECIDA PASCHOA GOES, OAB/SP 96344, 30 (trinta) dias;
- SIDNEY RODOLFO MACHADO, OAB/SP 57520, 60 (sessenta) dias, prorrogavel;
- SERGIO GONTARCZIK, OAB/SP 121952, 60 (sessenta) dias;
- SERGIO LOURENTE MARTIN, OAB/SP 73624, 12 (doze) meses;
- SILVIA CARBONARO DA SILVA CHIOROGLO, OAB/SP 138458, 30 (trinta) dias.
(30, 31/08 e 01/09/2011)
COMUNICADO CG No 2198/2011
PROCESSO No 2011/99140 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO
Comunica que foram aplicadas as penas de suspensao do exercicio profissional aos seguintes advogados, conforme editais
publicados em 1o/08/2011:
- AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO, OAB/SP 225568, 60 (sessenta) dias;
- ANILDA FICHMAN, OAB/SP 133263, 30 (trinta) dias;
- ANTONIO CARLOS BATISTA, OAB/SP 90029, 60 (sessenta) dias, prorrogavel;
- ANTONIO ISRAEL DE CARVALHO NETO, OAB/SP 50951, 30 (trinta) dias;
- ARMENIO BUENO JUNIOR, OAB/SP 58695, 60 (sessenta) dias, prorrogavel;
- DANIEL GUEDES ARAUJO, OAB/SP 95873, 30 (trinta) dias, prorrogavel;
- EDGARD JERONIMO DEMPSEY, OAB/SP 58709, 30 (trinta) dias;
- GERALDO BOND, OAB/SP 133171, 60 (sessenta) dias;
- GIVALDO EDMUNDO DE SANTANA, OAB/SP 75771, 12 (doze) meses, prorrogavel;
- ISMAEL DE OLIVEIRA, OAB/SP 54759, 30 (trinta) dias;
- JAIR ALMEIDA AMANCIO, OAB/SP 85647, 90 (noventa) dias, prorrogavel;
- JAYME ARBEX, OAB/SP 14247, 30 (trinta) dias, prorrogavel;
- KATIA DE FATIMA PISSARRA DA SILVA, OAB/SP 146433, 60 (sessenta) dias, prorrogavel;
- MOACIR DA SILVA, OAB/PB 6904, 90 (noventa) dias, prorrogavel;
- NILCEIA SIMOES PAES, OAB/SP 97850, 30 (trinta) dias;
- OSWALDO RODRIGUES GONZALEZ, OAB/SP 89601, 30 (trinta) dias;
- ROBERTO RICETTI, OAB/SP 113416, 8 (oito) meses, prorrogavel;
- SERGIO LOURENTE MARTIN, OAB/SP 73624, 12 (doze) meses, prorrogavel.
(30, 31/08 e 01/09/2011)
COMUNICADO CG No 2199/2011
PROCESSO No 2011/103245 - PRESIDENTE PRUDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO
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