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Data27/05/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 27/05/2011 (20841693)

Processo 0040954-60.2010.8.26.0577 (577.10.040954-9) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO FINASA S/A - REGIS RICARDO LEITE - Fica o autor/credor intimado a recolher o valor de R$10,00 (DEZ REAIS),
POR PESSOA FISICA / POR EXERCICIO SOCIAL DE PESSOA JURIDICA, destinado ao FED - Fundo Especial de Despesa
(Provimento CSM no 1.864/11), codigo 434-1, no prazo de cinco dias. Apos recolhimento, subam os autos para pesquisa on-line
pelo sistema infojud para fornecimento das informacoes requeridas (endereco). - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
(OAB 12199/SP)
Processo 0046449-85.2010.8.26.0577 (577.10.046449-3) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Arrendamento Mercantil
- Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Flavia Rosa - Fica a parte autora intimada a tomar conhecimento da
pesquisa realizada junto ao INFOJUD e/ou BACENJUD. - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB 268862/
SP)
Processo 0048832-36.2010.8.26.0577/01 (577.09.406194-9/00001) - Impugnacao ao Valor da Causa - CREMASCO
CARROCERIAS LTDA - SEMATECNICA TRANSPORTES LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Trata-se de Impugnacao
ao valor da causa oposta por CREMASCO CARROCERIAS LTDA em acao que lhe move SEMATECNICA TRANSPORTES
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Houve resposta. Sem razao o impugnado; com parcial razao o impugnante. De fato,
o valor da causa deve atender aquele pretendido pela parte, conforme se afere dos arts. 258 e 259 do CPC. Seria, no caso em
tela, o apontado valor de R$2.300.000,00. Este valor, no entanto, esta acima do razoavel, de forma a dificultar ou ate mesmo
impossibilitar, o acesso da empresa ao Poder Judiciario, pois se trata de EPP e o valor a ser recolhido seria de 3.000 UFESPS
(ou R$ 52.350,00) - Lei Estadual no 11.608/2003. No entanto, deixar que o valor da causa permanece em simples R$23.000,00,
quando a parte pretende mais de dois milhoes, e uma diferenca gritante. Os R$23.000,00 serviriam de base de calculo para
o pedido indenizatorio (valor protestado). Assim, reputo justo que o valor da causa traduza 10 vezes esse valor (e nao 100).
Acolho parcialmente a presente impugnacao, para corrigir o valor da causa para R$230.000,00. Recolha a empresa autora a
diferenca das custas no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao (art. 257 do CPC). Corrija a Serventia as
anotacoes no SAJ e autuacao, apontando o novo valor da causa: R$230.000,00. - ADV: FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA
(OAB 232618/SP), JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO (OAB 115793/SP)
Processo 0054504-25.2010.8.26.0577 - Monitoria - Cheque - Zilma Aparecida Lopes - Eduardo Antonio Barroso - Fica a
parte autora intimada a tomar conhecimento da pesquisa realizada junto ao INFOJUD e/ou BACENJUD. - ADV: PAULA IGNACIA
FREDDO CORINALDESI (OAB 168949/SP)
Processo 0055233-51.2010.8.26.0577 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Tereza Aparecida de OLiveira - Gumercindo
Cardoso e outro - Fls. 36: Concedo mais 60 dias para a apresentacao da documentacao necessaria para a tramitacao destes
autos. Sem prejuizo, REGULARIZE a Serventia na autuacao e no SAJ o polo passivo desta acao, nos termos indicados na
peticao inicial, o que nao foi observado pelo Cartorio do Distribuidor, quando do ajuizamento da acao. Int. - ADV: DENISE
PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano IV - Edicao 962

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Processo 0057283-50.2010.8.26.0577 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO ITAU S/A - Renato
Gomes Rodrigues da Silva Terraplenagem M.E. e outros - Fica a parte autora intimada a tomar conhecimento da pesquisa
realizada junto ao INFOJUD e/ou BACENJUD. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0059572-53.2010.8.26.0577 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Carlos Wagner Cintra Moraes - Fica a parte autora intimada a tomar
conhecimento da pesquisa realizada junto ao INFOJUD e/ou BACENJUD. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB
255971/SP)
Processo 0059901-65.2010.8.26.0577 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Maiara Cesario dos Anjos - Fundacao
Valeparaibana de Ensino - Fica(m) o(s) requerido(s) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre o(s) documento(s) retro juntado(s),
no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. - ADV: MARIA CRISTINA GOULART PUPIO SILVA (OAB 56116/SP), ADELI
DO NASCIMENTO CESARIO (OAB 176519/SP), ALESSANDRO CARDOSO FARIA (OAB 140136/SP)
Processo 0130561-36.2000.8.26.0577 (577.00.130561-9) - Cumprimento de Titulo Executivo Judicial - Cheque - JOAO
BATISTA PEREIRA DA SILVA - CASALVALE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Fica a parte autora intimada a tomar
conhecimento da pesquisa realizada junto ao INFOJUD e/ou BACENJUD. - ADV: ANTONIO BARBOSA LOPES (OAB 129988/
SP), LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)
Processo 0138542-19.2000.8.26.0577 (577.00.138542-9) - Procedimento Ordinario - BANCO AMERICA DO SUL SA - TAI
CHEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros - Fica a parte autora intimada a tomar conhecimento da pesquisa realizada
junto ao INFOJUD e/ou BACENJUD. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), FABIANA SANT ANA DE
CAMARGO (OAB 199369/SP), MARCIA LOURDES DE PAULA (OAB 56863/SP)
Processo 0191032-47.2002.8.26.0577 (577.02.191032-9) - Monitoria - M.A.S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA - JAMES MATOS DA SILVA - Fica a parte autora intimada a tomar conhecimento da pesquisa realizada
junto ao INFOJUD e/ou BACENJUD. - ADV: JOSE ADEMIR DA SILVA (OAB 163128/SP)
Processo 0202999-89.2002.8.26.0577 (577.02.202999-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - LUIZ ROBERTO DA SILVA
- HOVS MONTAGENS DE BOBINAS S/C LTDA e outros - Fica a parte autora intimada a tomar conhecimento da pesquisa
realizada junto ao INFOJUD e/ou BACENJUD. - ADV: CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB
212111/SP)
Processo 0215295-12.2003.8.26.0577 (577.03.215295-9) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - SAO
MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - VIVIAN ZUPEKAN - Fica a parte autora intimada a tomar
conhecimento da pesquisa realizada junto ao INFOJUD, cuja declaracao de I.R. encontra-se arquivada em cartorio, em pasta
propria e estara disponivel pelo prazo de 30 dias. Salientando-se que a pesquisa em nome de pessoas juridicas so estao
disponiveis a partir da declaracao de 2008. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVAO (OAB 183579/SP), REINALDO
FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP)
Processo 0245257-46.2004.8.26.0577 (577.04.245257-9) - Procedimento Sumario - Auxilio-Doenca Acidentario - TEREZA
ARLETE KREFF - I.N.S.S. - Tendo em vista a certidao retro, nomeio perito, em substituicao, o Dr. JOSE ELIAS AMERY,
mantendo-se todos os demais termos do despacho de fls. 120/121. Ciencia as partes. Sem prejuizo, intime-se com urgencia o
autor da data da pericia para o dia 16 de junho de 2011 as 8:30 horas. Int. - ADV: ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP),
WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
Processo 0250365-56.2004.8.26.0577 (577.04.250365-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - MARIA APARECIDA MORAIS MARIA DO CARMO PAVONE - Fica a parte credora intimada a se manifestar, em 5 dias, a respeito dos resultados negativos das
pesquisas do RENAJUD, INFOJUD e ARISP (fls. 166/172), manifestando-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIS
FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP)
Processo 0254423-05.2004.8.26.0577 (577.04.254423-9) - Monitoria - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO MICHAELA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA e outro - Fica a parte autora intimada a tomar conhecimento da pesquisa realizada
junto ao INFOJUD e/ou BACENJUD. - ADV: MARIA DAS GRACAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0276210-56.2005.8.26.0577 (577.05.276210-9) - Procedimento Sumario - JLB CONSTRUTORA LTDA