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Data16/05/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.2-2ª Inst

Diário SP - TJ-cad.2-2ª Inst de 16/05/2011 (20730815)

cao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano IV - Edicao 953

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0288322-66.2010.8.26.0000 (990.10.288322-1) - Apelacao - Sao Paulo - Relator J. Martins - Revisor Camilo Lellis - Apelante:
FLAVIO LAMBIASI - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogada: ROSANGELA GODINHO DO CARMO
(OAB: 298263/SP) (Fls: 278)
0314852-10.2010.8.26.0000 (990.10.314852-5) - Apelacao - Sao Paulo - Relator Amado de Faria - Apelante: Jones Simeao
- Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Geraldo de Paiva Goncalves (OAB: 1452/AC) (Fls: 47) Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB: 137407/SP) (Fls: 47)
0340196-90.2010.8.26.0000 (990.10.340196-4) - Apelacao - Sao Paulo - Relator Camilo Lellis - Revisor Ribeiro dos Santos
- Apelante: Hector Leonidas Vestns Alcivar - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: RAUL DE LIMA
SILVA (OAB: 281908/SP) (Fls: 416) - Advogado: ROBERTO MARCOS DE LIMA SILVA (OAB: 243765/SP) (Fls: 416)
0349199-69.2010.8.26.0000 (990.10.349199-8) - Agravo de Execucao Penal - Presidente Prudente - Relator Camilo Lellis Agravante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Agravado: Jose Jonatan Soares dos Santos - Advogado: RENE ROBSON
FALCAO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Publico) (Fls: 30)
0503289-35.2010.8.26.0000 (990.10.503289-3) - Apelacao - Sao Paulo - Relator J. Martins - Revisor Camilo Lellis - Apelante:
Adriano da Conceicao - Advogado: Taciano de Nardi Costa (OAB: 129915/SP) (Fls: 66)
0551044-55.2010.8.26.0000 (990.10.551044-2) - Agravo de Execucao Penal - Presidente Prudente - Relator J. Martins
- Agravante: Ivanil Aparecida da Silva - Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: RENE ROBSON
FALCAO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Publico) (Fls: 25)
0580380-07.2010.8.26.0000 (990.10.580380-6) - Habeas Corpus - Sao Paulo - Relator Amado de Faria - Impetrante: YURI
GOMES MIGUEL - Paciente: Marcos Antonio Poletti ( Prefeito do Municipio de Mombuca) - Impetrado: Delegado de Policia da
Delegacia de Investigacoes Gerais da Comarca de Campinas - Advogado: YURI GOMES MIGUEL (OAB: 281969/SP)

Orgao Especial, Camara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores

Processamento da Camara Especial - Palacio da Justica - sala 309
PROXIMOS JULGAMENTOS
Secao de processamento do(a) Camara Especial - Pal. Justica - 511
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA(O) CAMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 23
DE MAIO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTICA - 511, COM INICIO AS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSAO SERAO INCLUIDOS NA PAUTA DA SESSAO SUBSEQUENTE.
109 - 0000024-48.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Varzea Paulista - Relator Presidente Da Secao De Direito
Privado - Agravante: M. de V. P. - Agravado: P. L. L. (Menor) - Advogado: ROGERIO BRUNO (OAB: 155850/SP) (Procurador)
(Fls: 16) - Advogada: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB: 111453/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28)
178 - 0000030-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Varzea Paulista - Relator Martins Pinto - Agravante: M. de V.
P. - Agravado: P. F. B. (Menor) - Advogado: ROGERIO BRUNO (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado: CARLOS
EDUARDO YARID (OAB: 164697/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22)
80 - 0000200-19.2011.8.26.0132 - Apelacao - Catanduva - Relator Encinas Manfre - Apelante: F. W. S. da S. (Menor) Apelado: P. J. V. I. e J. de C. - Advogado: ADRIANO PEREIRA (OAB: 244787/SP)
5 - 0000267-23.2010.8.26.0001 (990.10.571745-4) - Apelacao - Sao Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: E. G.
L. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Advogada: DIANA MELO NUNES (OAB: 248462/SP) (Defensor Publico) (Fls: 69) - Advogada:
Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP) (Procurador) (Fls: 87)
137 - 0000268-74.2011.8.26.0000 - Apelacao - Vinhedo - Relator Presidente Da Secao De Direito Publico - Apelante: F. D. S.
(Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de V. - Advogado: Almir Ventura Lima (OAB: 235740/SP) (Fls: 37)
47 - 0000293-87.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirao Preto - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: F.
P. do E. de S. P. - Agravado: P. J. V. I. e J. de R. P. - Interessado: F. P. do M. de R. P. - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO
(OAB: 111547/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls:
162) - Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Procurador) (Fls: 59)
35 - 0000692-19.2011.8.26.0000 - Excecao de Suspeicao - Sao Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Excipiente: Michel
Mathias Franitch - Excepto: Marcelo Coutinho Gordo (Juiz de Direito) - Interessado: Itala Schwartzmann - Advogada: ELIANE
REGINA MARCELLO (OAB: 264176/SP) (Fls: 102-AP.1) - Advogado: Guilherme Darahem Tedesco (OAB: 170596/SP) (Fls: 108AP.1)
179 - 0001009-17.2011.8.26.0000 - Conflito de competencia - Sao Jose do Rio Preto - Relator Martins Pinto - Suscitante: M.
J. de D. V. I. J. de S. J. do R. P. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. de S. J. do R. P. - Interessado: L. R. - Advogado: VALTER JOSE
DA SILVA JUNIOR (OAB: 147862/SP) (Fls: 9)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano IV - Edicao 953

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37 - 0001013-54.2011.8.26.0000 - Conflito de competencia - Santos - Relator Moreira de Carvalho - Suscitante: Mm Juiz de
Direito 12a Vara Civel de Santos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3a Vara Civel de Santos - Interessado: HSBC Bank Brasil S/A
Banco Multiplo - Advogado: JULIO CESAR GARCIA (OAB: 132679/SP) (Fls: 9/10)
122 - 0001100-10.2011.8.26.0000 - Apelacao - Monte Alto - Relator Maria Olivia Alves - Apelante: L. das N. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. A. - Advogada: Cristina Borghi Gava (OAB: 157578/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13)
143 - 0001170-27.2011.8.26.0000 - Conflito de competencia - Sao Paulo - Relator Maria Olivia Alves - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 3a Vara Fazenda Publica da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 31a Vara Civel da Capital - Interessado:
Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Advogada: DANIELA ORIGUELA RODRIGUES (OAB:
216154/SP) (Fls: 9)
6 - 0001192-85.2011.8.26.0000 - Apelacao - Assis - Relator Moreira de Carvalho - Apte/Apdo: L. R. da C. (Menor) - Apelado:
P. de J. da V. I. e J. de A. - Apdo/Apte: M. de A. - Advogada: Leila Diniz (OAB: 165015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8) - Advogado:
RONALDO DIAS FERREIRA (OAB: 110979/SP) (Procurador) (Fls: 120)
78 - 0001200-62.2011.8.26.0000 - Apelacao / Reexame Necessario - Assis - Relator Martins Pinto - Apelante: M. de A. Apelante: J. E. O. - Apelado: L. R. M. (Menor) - Advogado: EMERSON DIAS PAYAO (OAB: 170668/SP) (Procurador) (Fls: 85)
- Advogada: Rosemeire Monica Alves do Carmo (OAB: 151666/SP) (Fls: 09)
139 - 0001369-49.2011.8.26.0000 - Apelacao - Queluz - Relator Presidente Da Secao De Direito Publico - Apelante: D. das
C. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de Q. - Advogado: THIAGO BERNARDES FRANCA (OAB: 195265/SP) (Fls: 64)
157 - 0001382-48.2011.8.26.0000 - Apelacao - Itapeva - Relator Desembargador Decano - Apelante: I. A. de O. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I. - Advogado: IVO ANTUNES HOLTZ (OAB: 141402/SP) (Fls: 72)
10 - 0001421-45.2011.8.26.0000 - Apelacao - Itapeva - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: L. V. de L. - Apelado: P. J. V.
I. e J. de I. - Advogado: Roberto Valerio Rezende (OAB: 86662/SP) (Fls: 59)
176 - 0001640-58.2011.8.26.0000 - Conflito de competencia - Birigui - Relator Desembargador Decano - Suscitante: Mm Juiz
de Direito Vara Juizado Especial Civel de Birigui - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2a Vara Civel de Birigui - Interessado: Marco
Antonio Esteves - Advogado: ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB: 180485/SP) (Fls: 18)
164 - 0001696-88.2008