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Diário Nacional - DOU - Seção 2

No 40, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No 902, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuicoes conferidas pelo Decreto, de
04/10/2007, publicado no D.O.U. de 05/10/2007 e tendo em vista o
que consta no processo no 23076.000747/2011-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a VANIA DE LIRA
GONCALVES, Matricula SIAPE no 1130768, ocupante do cargo de
Assistente em Administracao, Nivel Intermediario, Nivel de Classificacao "D", Nivel de Capacitacao IV, Padrao 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3o, da Emenda
Constitucional no 47/2005, com os proventos integrais do cargo.
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
PORTARIA No 930, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegacao de competencia outorgada pela
Portaria no 404 do Ministerio da Educacao, publicada em D.O.U. de
24 de abril de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redacao dada pelo artigo
22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a
cessao do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome
LUIZ CLAUDIO ARRAES DE ALENCAR
Cargo
Professor de 3o Grau
Lotacao
Departamento de Medicina Tropical
Matricula Siape 1134486
Para
HEMOBRAS - Ministerio da Saude
Funcao
Chefe do Servico de Pesquisa da Diretoria de Assuntos Estrategicos
Amparo Legal Art. 93 da Lei 8.112/90 com redacao dada pelo
artigo 22 da Lei no 8.270/91.
Responsabilida- Orgao cessionario
de do onus
Processo
23076.044189/2010-44
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de fevereiro de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do pais dos seguintes servidores:
EDISON VICENTE OLIVEIRA, SIAPE 2653353, lotado(a)
no Departamento de Geologia, no periodo de 28/02/2011 a
05/03/2011, transito incluido, a fim de realizar Visita Tecnica ao
Museu de La Plata, na cidade de La Plata, Argentina, com onus para
CNPq. (Processo no 23076.009994/2011-11)
MARCOS ANTONIO RIOS DA NOBREGA, SIAPE
2318921, lotado(a) no Departamento de Direito Publico Especializado, no periodo de 28/02/2011 a 18/03/2011, transito incluido, a fim
de realizar Visita Cientifica a Havard Kennedy School MossavarRahmani Center, na cidade de Cambridge, Estados Unidos da America, com onus limitado. (Processo no 23076.009662/2011-28)
TEREZA CRISTINA MEDEIROS DE ARAUJO, SIAPE
1175854, lotado(a) no Departamento de Oceanografia, no periodo de
02/04/2011 a 09/04/2011, transito incluido, a fim de participar do VI
Congresso sobre Planejamento e Gestao das Zonas Costeiras dos
Paises de Expressao Portuguesa, na Ilha da Boa Vista, Cabo Verde,
com onus limitado. (Processo no 23076.009697/2011-67)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO
DA BAHIA
PORTARIA N o 79, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias,
resolve:
Declarar, a partir de 17 de fevereiro de 2011, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacancia do
cargo de Administrador, classe E, codigo de vaga no 218877, ocupado
por Ronaldo da Silva Assis, matricula SIAPE no 1572284, lotado no
Centro de Ciencias da Saude desta Universidade, em virtude de posse
em outro cargo inacumulavel, tendo em vista o que consta no Processo no 23007.001255/2011-96.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA N o 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias de
acordo com o inciso II do art. 9o da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 01/03/2011, o servidor
ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR, CPF no 283.006.536-00, do
Cargo de Assessor Especial do Reitor, codigo CD-003, desta Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

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UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRO-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRO-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuicao conferida pela Portaria no 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital no 06/2009-PRH, publicado no DOU no 38 de 26/02/2009, Secao 3; CONSIDERANDO a
Resolucao de homologacao n 18/2009-CONSAD, publicada no DOU
de 20/07/2009 e republicada no DOU de 02 de marco de 2010;
CONSIDERANDO a Portaria de Autorizacao de Provimento no
1.353, publicada no DOU 230 de 02/12/2010, resolve:
N o 99 - Nomear em carater efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Publico, com indicacao do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Tecnico-Administrativos em Educacao, de que trata a Lei no 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicacao deste ato no Diario Oficial da Uniao, conforme
o disposto no Paragrafo 1o do Artigo 13 da Lei no 8.112/90 (redacao
dada pela Lei no 9.527 de 10 de dezembro de 1997)

ANEXO
CARGO: Tec. de Laboratorio / Informatica, CLASSE D 101
CANDIDATO
Jose Ilton Sarmento Silveira Junior

CARGA HORARIA
40h

CODIGO DE VAGA
0870013

CARGO: Tecnico em Edificacoes, CLASSE D 101
CANDIDATO
Alex Sandro Ferreira da Silva

CARGA HORARIA
40h

CODIGO DE VAGA
0237926

O PRO-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuicao conferida pela Portaria no 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital no 19/2010-PRH, publicado no DOU no 136 de 19/07/2010, Secao 3; CONSIDERANDO a
Resolucao de homologacao n 233/2010-CONSEPE, publicada no
DOU de 27/12/2010; CONSIDERANDO a Portaria de Autorizacao
de Provimento no 183, publicada no DOU 36 de 21/02/2011, resolve:
No 100 - Nomear, em carater efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Publico, ANDERSON DE OLIVEIRA PESSOA, para o
cargo de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, classe
D, nivel 101, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime
de Dedicacao Exclusiva, codigo de vaga 0844826, constante do Plano
Unico de Classificacao e Retribuicao de Cargos e Empregos, de que
trata a Lei no 7.596, publicado no DOU de 10/04/1987, aprovado pelo
Decreto no 94.664, de 23/07/1987.
A posse do candidato ora nomeado ocorrera no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicacao deste ato no Diario Oficial da
Uniao, conforme o disposto no Paragrafo 1o do Artigo 13 da Lei no
8.112/90 (redacao dada pela Lei no 9.527 de 10 de dezembro de
1997)
JOAO CARLOS TENORIO ARGOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o 885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias,
e tendo em vista o que consta no Processo no 23078.030032/10-13,
resolve:
Nomear, em carater efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referentes aos respectivos codigos, em virtude de habilitacao em Concurso Publico, homologado em 27 de janeiro de 2011, de acordo com
o artigo 9o, item I, da Lei no. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alteracoes dadas pela Lei no. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diario Oficial da Uniao de 13 de janeiro de 2005 e em
consonancia com a Portaria autorizativa do Ministerio da Educacao no
184, de 18 de fevereiro de 2011, publicada no Diario Oficial da Uniao
de 21 de fevereiro de 2011.
CARGO 01 - ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO CLASSE D, PADRAO I
NOMECODIGO DA VAGA
ELIZANGELA DANNUS DA CRUZ MATTJIE0217007
LEONARDO DA SILVA PETTENON0217008
NATALIA BENDER PEREIRA0217023
MICAEL SALTON 0830898
NINA ROSA DOS SANTOS SILVA0831337
CINTIA LAURIANE STEINDORFF JHANKE0831338
VIVIANE MARIA DOS SANTOS SOARES0831339
ROSELAINE POMATTI AIRES0831340
EDUARDO BONILHA EINSFELD0831341
ANA LUCIA MENEGOLA DA SILVA0868181
ALINE VASCONCELOS DA SILVEIRA0868182
BARBARA GASPARONI FAGUNDES0868183

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ISSN 1677-7050

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Os nomeados atraves desta portaria terao 30 (trinta) dias
corridos para tomarem posse e deverao comparecer, imediatamente, a
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providencias necessarias.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas
pelo Decreto n.o 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o 909 - Declarar que a aposentadoria concedida a SONIA MARA
MOREIRA RODRIGUES, atraves da portaria no 5004, de 15 de
outubro de 1991, e publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 22
subsequente, passa a ser no cargo de Assistente de Administracao,
nivel de classificacao D, nivel de capacitacao 1, padrao 12, conforme
determinacao judicial contida no processo no 502534437.2010.404.7100/RS. (Processo no 23078.003793/11-38)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e considerando o
disposto no artigo 1o da Portaria no 404, do Ministro de Estado da
Educacao, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispoe o artigo 1o, inciso IV do Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do Pais do(s) seguinte(s) servidor(es):
No 910 - LIANE HENTSCHKE, Professor Titular, lotada no Departamento de Musica do Instituto de Artes e com exercicio na
Secretaria de Relacoes Internacionais, com a finalidade de participar
do Workshop International Monitoring and Comparative Research in
Arts Education - reporting for UNESCO, em Wildbad Kreuth - Alemanha, no periodo compreendido entre 23 e 29 de maio de 2011,
incluido o transito, com onus limitado. Processo no 23078.003903/1134.
No 911 - ADRIANA RAFFIN POHLMANN, Professor Associado,
lotada e com exercicio no Departamento de Quimica Organica do
Instituto de Quimica, com a finalidade de participar do Skin Forum 12th Annual Meetig, em Frankfurt - Alemanha; e de reunioes cientificas junto a Saarland University, em Saarbrucken - Alemanha, no
periodo compreendido entre 26 de marco e 12 de abril de 2011,
incluido o transito, com onus CNPq (Processo 490739/2008-3 Edital
MCT/CNPq no 61/2008 - Conjuntos de P&D&I - Europa/CPNp/BMBF/IB-DLR
Alemanha).
Processo
no
23078.200394/11-41.
No 912 - ROSANGELA ASSIS JACQUES, Professor Adjunto, lotada
e com exercicio no Departamento de Quimica Inorganica do Instituto
de Quimica, com a finalidade de participar de treinamento no Centro
de Aplicacoes da Shimadzu Corporation, em Duisburg - Alemanha,
no periodo compreendido entre 05 e 12 de marco de 2011, incluido o
transito, com onus limitado. Processo no 23078.200393/11-88.
No 913 - CARLOS FERNANDO DE MAGALHAES FRANCESCONI, Professor Associado, lotado e com exercicio no Departamento
de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar do III Joint Meeting Liver & IBD, em Puerto Iguazu Argentina, no periodo compreendido entre 03 e 07 de junho de 2011,
incluido o transito, com onus limitado. Processo no 23078.003725/1188.
CARLOS ALEXANDRE NETTO

PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRO-REITOR DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuicoes delegadas pela Portaria n.o 3678 de 26 de setembro de
2008, nos termos da Instrucao Normativa n.o 16/97, de 29 de setembro de 1997, do Tribunal de Contas da Uniao, publicada no Diario
Oficial da Uniao de 09 de outubro de 1997, resolve:
No 900 - Conceder pensao com natureza vitalicia, a partir de 17 de
maio de 2005, a GENESI RIBEIRO DOS SANTOS, nos termos dos
artigos 215 e 217, inciso I, alinea "c", da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituicao Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei no 10.887/04, artigo 2o, inciso I, em decorrencia do obito de
Clovis Eugenio Pascoal Salomoni, inativo no cargo de Porteiro no
quadro de pessoal desta Universidade, processo no 23078.021165/0569.
No 902 - Conceder pensao com natureza vitalicia, a partir de 03 de
janeiro de 2011, a ANGELA MARIA LOPES LISCANO, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alinea "a", da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituicao Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei no 10.887/04, artigo 2o, inciso II, em decorrencia do obito de
Luiz Antonio Moraes Liscano, ativo no cargo de Assistente em Administracao no quadro de pessoal desta Universidade, processo no
23078.000948/11-66.

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