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Data23/12/2010      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 1

Diário Nacional - DOU - Seção 1 de 23/12/2010 (2038623)

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1

No 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Valor Hospitalar Total:
0,00
Sexo:
Ambos
Idade Minima:
1 ano(s)
Idade Maxima:
110 ano(s)
Quantidade Maxima:
1
CBO:
223208, 223236, 223252, 223268, 223272

Instrumento de Regis- 01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc.
tro:
Especial)
CID
C04, C06.0, C06.1, C49.8, C41.8. C14.8,
C08.8, C02,8, C76.0, D10, D102, D103
K098, Q386, K116, K061, K062, K068,
K069, K098, K099, K132, K134, K135,
K136, K137.
PROCEDIMENTO:

PROCEDIMENTO:

07.02.02.021-4 - FIXADOR DINAMICO
PARA MANDIBULA
Consiste em um aparelho dinamico para fixacao da mandibula.
Origem:
07.02.05.020-2
Complexidade:
Nao se Aplica
Modalidade:
02 - Hospitalar
Instrumento de Regis04 - AIH (Proc. Especial)
tro:
Tipo de Financiamen- 06 - Media e Alta Complexidade (MAC)
to:
Valor Ambulatorial
0,00
SA:
Valor Ambulatorial
0,00
Total:
Valor Hospitalar SP:
0,00
Valor Hospitalar SH:
390,00
Valor Hospitalar Total:
390,00
Sexo:
Nao se Aplica
Idade Minima:
Nao se Aplica
Idade Maxima:
Nao se Aplica
Quantidade Maxima:
1
CBO:
223108, 223112, 223147, 223268
Descricao:

04.04.02.010-0 - EXCISAO EM CUNHA
DE LABIO
Descricao:
Excisao de lesao benigna e maligna do labio em cunha.
Instrumento de Regis- 01 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc.
tro:
Especial)
CBO:
223108, 223110, 223111, 223112, 223147,
223268
CID:
C000, C001, C002, C003, C004, C005,
C006, C007, C008, D100, D220, D370,
K098, K130, K131, K132, K133, K134,
K135, K136, K137.
PROCEDIMENTO:

04.04.02.011-9 - EXCISAO PARCIAL DE
LABIO COM ENXERTO LIVRE / ROTACAO DE RETALHO
Descricao:
Excisao parcial de labio com enxerto livre
/ rotacao de retalho mucoso.
Modalidade:
02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Especialidade do Lei- 01 - Cirurgico, 07 - Pediatrico, 09 - Leito
to:
Dia / Cirurgico
CBO:
223108, 223111, 223112, 223147, 223268
PROCEDIMENTO:
Descricao:

Art. 4o - Alterar e incluir descricoes e atributos dos Procedimentos a seguir relacionados, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses, Proteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Unico de Saude:
04.04.02.001-1 - ALONGAMENTO DE
COLUMELA
Alongamento de columela em pacientes
com sequelas de trauma ou cirurgia tumoral.
Modalidade:
02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Especialidade do Lei- 01 - Cirurgico, 07 - Pediatrico , 09 - Leito
to:
Dia / Cirurgico
CID:
J348, M950, T908.

CBO:
CID:

PROCEDIMENTO:
Descricao:

PROCEDIMENTO:

04.04.02.003-8 - CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA ORO-NASAL / OROSINUSAL
Descricao:
Consiste em tratamento de fistulas oro-nasais/oro-sinusais adquiridas.
Instrumento de Regis- 01 - BPA (Consolidado), 03 - AIH (Proc.
tro:
Principal)
PROCEDIMENTO:

04.04.02.004-6 - CORRECAO CIRURGICA DE FISTULA SALIVAR COM RETALHO
Descricao:
Consiste correcao fistula salivar com retalho.
Modalidade:
02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
Especialidade do Lei- 01 - Cirurgico, 07 - Pediatrico, 09 - Leito
to:
Dia/Cirurgico
CID:
C048, C109, K114, K116, K117, K118.
PROCEDIMENTO:

04.04.02.005-4 - DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS
Descricao:
Consiste na realizacao de drenagem simples da boca e anexos.
Instrumento de Regis- 02 - BPA (Consolidado), 04 - AIH (Proc.
tro:
Especial)
Quantidade Maxima:
1
CBO:
223108, 223110, 223111, 223112, 223147,
223268, 2232B1, 22320, 223288
PROCEDIMENTO:
Descricao:
CID:

04.04.02.006-2 - ENXERTO TOTAL/ PARCIAL INTRATEMPORAL DE NERVO
FACIAL
Consiste em enxerto do nervo facial para
correcao de anomalias ou lesoes do nervo
facial.
A300, A301, A302, A303, A304, A305,
A308, A309, B92, G518, G519, P113,
T903, T981, T983.

PROCEDIMENTO:

04.04.02.007-0 - RESSECCAO DE GLANDULA SALIVAR
Excisao ou resseccao de glandula salivar
maior em caso de grandes calculos
salivares ou lesao benigna ou maligna. Excludente com o Procedimento
04.04.01.046-6 - parotidectomia parcial ou
subtotal.
Quantidade Maxima:
1
CID:
C080, C081, D102, D103, D117, D119,
K112, K113, K114, K115, K118, Q384.
Descricao:

04.04.02.008-9 - EXCISAO DE RANULA
OU FENOMENO DE RETENCAO SALIVAR
Descricao:
Remocao de lesoes de retencao de muco,
com mucocele ou ranula.
Instrumento de Regis- 01 - BPA (Consolidado), 03 - AIH (Proc.
tro:
Principal)
CID:
D102, D103, K116, K117.

PROCEDIMENTO:
Descricao:
CID:

PROCEDIMENTO:
Descricao:
CBO:
CID:
PROCEDIMENTO:
Descricao:
Origem:
CID:

Descricao:

04.04.02.009-7 - EXCISAO E SUTURA
DE LESAO NA BOCA
Procedimento cirurgico sob anestesia local
para remocao de lesoes benignas e malignas de tecido mole.

04.04.02.014-3 - GLOSSECTOMIA PARCIAL
Procedimento para resseccao de lesao maligna ou benigna.
C01, C020, C021, C022, C023, C024,
C028, C029, D101, G473, K143, K148,
K149.
04.04.02.017-8 - MAXILECTOMIA PARCIAL
Maxilectomia para resseccao de lesao maligna ou benigna.
223108, 223112, 223147, 223268
C310, C318, D164, J338, J341, K090,
K091, K108.
04.04.02.020-8 - LABIOPLASTIA PARA
HIPERTROFIA DO LABIO
Consiste na reducao parcial do labio.
H.38011050
K130, K131, T901.

04.04.02.021-6 - RECONSTRUCAO TOTAL DE MANDIBULA/MAXILA
Descricao:
Consiste na reconstrucao total de mandibula/maxila com ou sem utilizacao de enxertos osseos ou OPM, com ou sem microcirurgia.
Quantidade Maxima:
1
CBO:
223108, 223112, 223147, 223268
CID:
C310, C318, C319, C410, C411, D164,
J338, J341, J348, K070, K071, K090,
K091, K108, S026.

PROCEDIMENTO:

Descricao:
CBO:
CID:

PROCEDIMENTO:
Descricao:
CBO:
CID:

PROCEDIMENTO:
Descricao:
CBO:
CID:

PROCEDIMENTO:
Descricao:

CID:

PROCEDIMENTO:
Descricao:
CBO:
CID:

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo codigo 00012010122300115

04.04.02.022-4 - RECONSTRUCAO TOTAL DE CAVIDADE ORBITARIA
Consiste na reconstrucao ossea e de tecidos moles pos resseccoes tumorais ou traumaticas.
223108, 223112, 223147, 223268
C696, C698, C699, D316, D319, H051,
H053, H054, H055, H058, H059, S023,
S027, S028, S050, S051, S052, S053,
S054, S055, S056, S057, S058, S059,
T900, T901, T902, T904, T908, T909.
04.04.02.023-2 - RECONSTRUCAO TOTAL OU PARCIAL DE LABIO
Consiste na reconstrucao total ou parcial
do labio pos-resseccoes tumorais ou postrauma. Excludente com o Procedimento
04.04.02.011-9 - excisao parcial de labio c/
enxerto livre / rotacao de retalho.
C001, C002, C003, C004, C005, C006,
C008, C009, C148, C430, C440, D000,
D030, D040, D220, Q380, S015, S017,
S018, S088, S089, S097, S099, T203,
T908, T950.
04.04.02.024-0 - RECONSTRUCAO TOTAL OU PARCIAL DE NARIZ
Consiste na reconstrucao total ou parcial
das estruturas proprias do nariz pos-resseccao tumoral ou pos-trauma.
223108, 223112, 223147
A300, A301, A302, A303, A304, A305,
A308, A309, B92, C300, C410, C433,
C443, C760, D033, D043, D097, J340,
J341, M950, Q302, Q303, Q308, Q309,
S003, S012, S088, S089, S097, S099,
T203, T908, T950, Z900.

115

04.04.02.027-5 - RESSECCAO DE LESAO MALIGNA E BENIGNA DA REGIAO CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL
Consiste na resseccao de lesao maligna
com invasao da base do cranio.
223108, 223112, 223147
C000, C002, C003, C004, C005, C006,
C008, , C01, C028, C029, C030, C031,
C039, C040, C041, C048, , C050, C051,
C052, C058, , C061, C062, C068, , C07,
C080, C081, C088, C089, C090, C091,
C098, , C100, C101, C102, C103, C104,
C108, , C110, C111, C112, C113, C118, ,
C130, C131, C132, C138, C140, C148,
C301, C310, C311, C312, C318, , C410,
C411, C430, C431, C432, C433, C434,
C440, C441, C442, C443, C444, C470,
C490, C696, C698, , C760, D10, D11,
D14, D21.0, D23.1, D23,2, D23.3, D23.4.
04.04.02.029-1 - RESSECCAO DO CONDILO MANDIBULAR COM OU SEM
RECONSTRUCAO
Consiste na resseccao por neoplasia do
condilo mandibular.
223108, 223112, 223147, 223268
C411, D165, S026.

PROCEDIMENTO:

04.04.02.031-3 - RETIRADA DE CORPO
ESTRANHO DOS OSSOS DA FACE
Consiste na retirada de corpo estranho dos
ossos da face.
Modalidade:
01 - Ambulatorial, 02 - Hospitalar, 03 Hospital-Dia
Instrumento de Regis02 - BPA (Individualizado), 03 - AIH
tro:
(Proc. Principal)
Media Permanencia:
1
Especialidade do Lei- 01 - Cirurgico, 07 - Pediatrico , 09 - Leito
to:
Dia / Cirurgico
CBO:
223108, 223112, 223147, 223268
CID:
S024, S028, S054, S070, T857, T858.
Descricao:

PROCEDIMENTO:
Descricao:
CBO:
CID:

PROCEDIMENTO:
Descricao:
CBO:
CID:
PROCEDIMENTO:

PROCEDIMENTO:

PROCEDIMENTO:

PROCEDIMENTO:

04.04.02.013-5 - EXPLORACAO/ DESCOMPRESSAO TOTAL/ PARCIAL DO
NERVO FACIAL
Consiste na exploracao microscopica para
descompressao do nervo facial.
223108, 223112, 223147
A300, A301, A302, A303, A304, A305,
A308, A309, B92, C000, C001, C002,
C003, C004, C005, C006, C007, C008,
G518, G519, S045, T903, T981, T983.

ISSN 1677-7042

Descricao:
CBO:
CID:
PROCEDIMENTO:
Descricao:
CBO:
PROCEDIMENTO:
Descricao:
CBO:
CID:

PROCEDIMENTO:
Descricao:
Media Permanencia:
CBO:
CID:

PROCEDIMENTO:
Descricao:
Modalidade:
CBO:

04.04.02.032-1 - RINOPLASTIA PARA
DEFEITOS POS-TRAUMATICOS
Consiste na correcao cirurgica das estruturas nasais pos-trauma.
223108, 223112, 223147
A300, A301, A302, A303, A304, A305,
A308, A309, B92, J340, J342, J348,
M950, Q309, Q674, S022, S031, T902,
T908.
04.04.02.034-8 - TRATAMENTO CIRURGICO DE ATRESIA NARINARIA
Consiste na realizacao de cirurgia para
abertura do orificio narinario (inclui tubo
nasal).
223108, 223112, 223147
A300, A301, A302, A303, A304, A305,
A308, A309, B92, Q300, Q308, Q309.
04.04.02.035-6 - TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA E CISTOS OROMAXILARES
Tratamento cirurgico para remocao de cistos da boca e dos maxilares que permitam
sua remocao em um unico tempo cirurgico.
223108, 223112, 223147, 223268
J330, J331, J338, J339, J341, K114, K116,
K119, Q384.
04.04.02.038-0 - TRATAMENTO CIRURGICO DE OSTEOMIELITE DE OSSOS
DA FACE
Consiste em sequestrectomia ou corticotomia dos ossos da face.
223108, 223112, 223147, 223268
04.04.02.039-9 - TRATAMENTO CIRURGICO DE PARALISIA FACIAL (SUSPENSAO DE HEMIFACE)
Consiste na correcao cirurgica da paralisia
facial.
223108, 223112, 223140, 223268
A300, A301, A302, A303, A304, A305,
A308, A309, B92, G510, G513, G518,
P113, Q670, S045.
04.04.02.042-9 - TRATAMENTO CIRURGICO DO SOALHO DA ORBITA
Consiste no tratamento cirurgico do soalho
da orbita com ou sem enxertia ou uso de
material aloplastico.
2
223108, 223112, 223147, 223268
C696, C698, C699, D316, D319, H051,
H053, H054, H055, H058, H059, S023,
S027, S028, S050, S051, S052, S053,
S054, S055, S056, S057, S058, S059,
T901, T902, T904, T908, T909.

04.04.03.001-7 - ALONGAMENTO DE
COLUMELA EM PACIENTE COM ANOMALIAS CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL
Alongamento de columela em pacientes
com anomalias congenitas craniofaciais.
02 - Hospitalar, 03 - Hospital-Dia
223108, 223112, 223147, 223268

Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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