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Data17/12/2012      OriginalPágina
FonteRS - TJ-Interior 1º Grau

Diário RS - TJ-Interior 1º Grau de 17/12/2012 (20196424)

DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS
121/1.05.0000895-6 (CNJ 0008951-76.2005.8.21.0121) AGROPEC - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA AGROPECUARIA LTDA (PP. ALEXANDRE
AUGUSTO KERN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).
VISTOS. REALIZADO O BLOQUEIO PELO SISTEMA
BACEN-JUD, CONFORME DOCUMENTOS JA JUNTADOS E QUE SERVEM COMO TERMO DE PENHORA,
SEGUNDO O PROVIMENTO N 31/2006-CGJ ART. 4, A
DESPEITO DA PREVISAO LEGAL, INTIME-SE A PARTE
EXECUTADA DA PENHORA E PARA QUE DISCUTA A
PENHORA, APENAS. INTIME-SE TAMBEM A PARTE
EXEQUENTE DA PENHORA REALIZADA. DIL. LEGAIS.
121/1.05.0001045-4 (CNJ 0010451-80.2005.8.21.0121) EUNICE BOLLICO DOS SANTOS (PP. ALEXANDRE
AUGUSTO KERN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS
ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).
VISTOS. (...) JULGO EXTINTO, FORTE NO ART. 794,
INCISO I, DO CPC. P.R.I. DILIGENCIAS LEGAIS.
121/1.10.0000454-2 (CNJ 0004541-96.2010.8.21.0121) ROBERTO EDUARDO PANDOLFI (PP. ALEXANDRE
AUGUSTO KERN) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. PAULA
RODRIGUES DA SILVA).
VISTOS. EXPECAM-SE NOVOS ALVARAS, SENDO O DO
CREDOR, NOS MOLDES REQUERIDOS AS FLS. 364265, OBSERVADA A CORRECAO DA FL. 367. ALVARS A
DISPOSICAO DO REQUERIDO EM CARTORIO.

INTERIOR 1o GRAU
QUE TORNA O EXECUTADO PROPRIETARIO (ART. 1245
DO CC). PODE, ASSIM, NOMEAR A PENHORA 80HA
DO TOTAL DOS 118HA, COMO O FEZ. ALEM DISSO,
NAO HOUVE INSURGENCIA DO EXEQUENTE, RELATIVAMENTE AOS BENS MOVEIS OFERTADOS EM GARANTIA (MAQUINARIO), NEM MESMO QUANTO AO VALOR
ATRIBUIDO PELO DEVEDOR, QUANTO A TAIS BENS,
RAZAO PELA QUAL, TOMO-OS POR PARAMETRO, PARA
FINS DE LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA. ANTE
O EXPOSTO, LAVRA-SE O TERMO DE PENHORA DE
80HA DO IMOVEL MATRICULA 11035, OFICIANDO-SE
AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PANAMBI
PARA A AVERBACAO DA PENHORA. TOME-SE POR
VALOR DA AVALIACAO O VALOR REFERIDO PELO DEVEDOR. ATO CONTINUO, EXPECA-SE MANDADO DE
PENHORA E INTIMACAO DAS PENHORAS, SOBRE OS
BENS MOVEIS, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA
NOMEADOR O DEVEDOR O FIEL DEPOSITARIO DOS
BENS E INTIMAR O CONJUGE. INTIMEM-SE. CUMPRIDOS OS ATOS, CERTIFIQUE-SE NOS EMBARGOS A
EXECUCAO A EXISTENCIA DE PENHORA SUFICIENTE,
NOS AUTOS DA EXECUCAO. 2. NO MAIS, DIANTE DO
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA
E VENDA DAS FLS. 200-207 - QUE DEU ORIGEM AO
TITULO EXECUTIVO -, E NO QUAL CONSTAM COMO
PROMITENTES VENDEDORES, ALEM DE VALTER
BILIBIO, ERNESTO POSSAMAI, DELINDA POSSAMAI,
MARTA BILIBIO, CELSO POSSAMAI E LEDIR ANGELA
POSSAMAI, E, DIANTE DO TERMO DE DECLARACAO
ACOSTADO A FL. 208, FORTE NO ARTIGO 54 DO CPC,
DEFIRO O PEDIDO DAS FLS. 196-198 PARA O FIM DE
ADMITIR COMO ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS DO
EXEQUENTE AS PESSOAS SUPRAMENCIONADAS,
COMO REQUERIDO. TORNADA EFETIVA A PENHORA
DE UMA FRACAO IDEAL DE TERRAS DE CAMPO, COM
A AREA DE 80 HA, CONSTANTE DA MATRICULA No
11.035 DO LIVRO No 2- RG DO CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE PANAMBI, RS, QUE FICA(M) O(S)
DEVEDOR(ES) NOMEADO(S) FIEL(IS) DEPOSITARIO(S),
NA FORMA DO ART. 659, 5o, DO CPC. PARA FINS DE
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA DOS
BENS MOVEIS, RECOLHA O EXEQUENTE A DESPESA
DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, O VALOR EQUIVALENTE
A 2,02 URC, GUIA QUE PODERA SER RETIRADA EM
CARTORIO E/OU SOLICITADA PELO E-MAIL:
FRSANTBARBVJUD@TJRS.JUS.BR

121/1.10.0000880-7 (CNJ 0008801-22.2010.8.21.0121) VALQUIRIA OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. BERNARDO
HERMES BUENO E MIRIAM TEREZINHA HERMES
BUENO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH E TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI).
VISTOS. INCLUAM-SE AS DESPESAS NA RPV, CONFORME REQUERIDO. INTIME-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. VISTOS. MELHOR ANALISANDO O FEITO, TENHO QUE O DESPACHO ANTERIOR DEVE SER CUMPRIDO SOMENTE NO CASO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO DA RPV OU AJUIZAMENTO IMEDIATO DO CUMPRIMENTO DA SENTENCA. CASO CONTRARIO, OU
SEJA, SE OS AUTOS VENHAM A SER ARQUIVADOS,
DEVERA SER EXPEDIDA, IMEDIATAMENTE, RPV PARA
ADIMPLEMENTO DAS DESPESAS. DILIGENCIAS LE121/1.12.0000301-9 (CNJ 0000595-48.2012.8.21.0121) GAIS.
FLAVIO FIORESE (PP. JAIME KARTABIL) X RANDON
121/1.11.0000734-9 (CNJ 0001547-61.2011.8.21.0121) - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (PP. FELIPE
MARCIA DA SILVA MARAFON (PP. ENES SALDANHA ANDRE CORSO E FLAVIO LAURI BECHER GIL).
LUCIANO E SAMANTA LUCIANO FRANCA) X INSTITUTO VISTOS. (...) ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMIDE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RS - IPERGS (PP. NAR ARGUIDA PELA PARTE RE. INTIMEM-SE. APOS,
VOLTEM CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIROSELAINE ROCKENBACH).
VISTOS. AGUARDE-SE O ADIMPLEMENTO DA RPV. DI- ENCIA. DILIGENCIAS LEGAIS.
LIGENCIAS LEGAIS.
121/1.12.0000308-6 (CNJ 0000575-57.2012.8.21.0121) 121/1.11.0000810-8 (CNJ 0001693-05.2011.8.21.0121) - N.S.F. E P.F.J. (PP. ENES SALDANHA LUCIANO E
MARIA DE LOURDES MAZZARDO (PP. BERNARDO SAMANTA LUCIANO FRANCA) X P.F. (PP. LEONARDO
HERMES BUENO E MIRIAM TEREZINHA HERMES DOS SANTOS).
BUENO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. VISTOS. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA
ROSELAINE ROCKENBACH E TAINA CAROLINA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2013, AS 15 HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS.
BURGHAUSEN MORONI).
VISTOS. DIANTE DO SILENCIO DA EXEQUENTE, JULGO EXTINTO O FEITO (ARTIGO 794, I, DO CPC). AR- 121/1.12.0000540-2 (CNJ 0001377-55.2012.8.21.0121) QUIVE-SE O FEITO, COM BAIXA, JA QUE PAGAS AS VERSI MARISA IORA LIMBERGER (PP. BERNARDO
HERMES BUENO E MIRIAM TEREZINHA HERMES
CUSTAS PENDENTES. DIL. LEGAIS.
BUENO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM
121/1.12.0000025-7 (CNJ 0000086-20.2012.8.21.0121) - REPRESENTACAO NOS AUTOS).
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - VISTOS. INDEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA
FUNDAPLUB (PP. GLEIBER BARBOSA PIEGAS, MICHELI JUDICIARIA GRATUITA. (...) ANTE O EXPOSTO, RECOROCHA ZANOTI, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO E LHA A AUTORA AS CUSTAS JUDICIAIS, EM 10 DIAS,
TATIANA GOULART) X ADRIANO GUIMARAES E VALMIR SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO.
INTIME-SE.
PERDONCINI (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
VISTOS. 1. CIENTE DA DECISAO RETRO, RECEBO A
APELACAO (FLS. 52-60), POIS CABIVEL, ADEQUADA, 121/1.12.0000604-2 (CNJ 0001521-29.2012.8.21.0121) TEMPESTIVA E PREPARADA. AINDA, A PARTE E LEGI- DARIU SIMOES PIRES (PP. FABRICIO MALLMANN, JOSE
TIMA E POSSUI INTERESSE PROCESSUAL NA REFOR- DE ALMEIDA SOBRINHO E SANDRO MORIGI) X MUNIMA DA SENTENCA ATACADA. O RECEBIMENTO DA-SE CIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL (PP. CARLOS MERI
NO DUPLO EFEITO. 2. AS PARTES APELADAS PARA GONCALVES E TATIANA DE OLIVEIRA NEULS) E IMPAS
CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. 3. INTIMEM- - INSTITUTO MUNIC. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVISE. 4. POR FIM, CONSIDERANDO QUE PRESENTES DORES DE SABASUL (PP. ETHEL DA SILVA SEEMANN E
OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECUR- JADER AMADOR DOS SANTOS FARIAS).
SO, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, SUBAM OS VISTOS. REITERE-SE A INTIMACAO DOS DEMANDAAUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA- DOS PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS A FL. 397, ITEM IV, A FIM DE
DO DO RS. DIL. LEGAIS.
VIABILIZAR A ELABORACAO DE CALCULOS, SOB PENA
121/1.12.0000288-8 (CNJ 0000695-03.2012.8.21.0121) - DE BUSCA E APREENSAO E SANCIONAMENTO POR
VALTER CARLOS BILIBIO (PP. JARBAS LINDOMAR ROSA LITIGANCIA DE MA-FE. COM A JUNTADA, VOLTEM PARA
E NAYARA PAULINA FERNANDES ROSA) X IVAR DALL DESIGNACAO DE PERICIA. INTIME-SE. DILIGENCIAS
AGLIO (PP. SIEGMAR WEGERMANN E THAIS BOTTEGA LEGAIS.
MENEGAZZI). INTIMADOS: ERNESTO POSSAMAI (PP.
JARBAS LINDOMAR ROSA E NAYARA PAULINA 121/1.12.0000683-2 (CNJ 0001722-21.2012.8.21.0121) FERNANDES ROSA), DELINDA POSAMAI (PP. JARBAS DARCI JOAO DONATTI (PP. HENRY NAUMANN) X BRALINDOMAR ROSA E NAYARA PAULINA FERNANDES SIL TELECOM S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES
ROSA), MARTA BILIBIO (PP. JARBAS LINDOMAR ROSA MOESCH).
E NAYARA PAULINA FERNANDES ROSA), CELSO VISTOS. 1. DIGAM AS PARTES SOBRE PROVAS OUPOSSAMAI (PP. JARBAS LINDOMAR ROSA E NAYARA TRAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO
PAULINA FERNANDES ROSA) E LEDIR ANGELA A SUA NECESSIDADE E SUA PERTINENCIA. 2. CASO
POSSAMAI (PP. JARBAS LINDOMAR ROSA E NAYARA AS PARTES POSTULEM A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, ALEM DE JUSTIFICATIVA, DEVEM INDIPAULINA FERNANDES ROSA).
VISTOS. 1. TRATA-SE DE APRECIAR MANIFESTACAO CAR