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Diário RJ - Just.Est. - IV - Judicial - 1ª Instância (Int) de 06/12/2012 (19754881)

Data: 05/12/2012 17:48:45. Local: TJ-RJ

Ano 5  no 62/2012
Caderno IV  1a Instancia (Interior)

Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 5 de dezembro
Data de Publicacao: quinta-feira, 6 de dezembro

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Proc. 0010232-72.2011.8.19.0037 - JOSE CARLOS BARCELOS (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR COUTINHO (OAB/RJ-127433),
Dr(a). MICHELLI DEMANI BONIFACIO COUTINHO (OAB/RJ-139900) X NOVA CASA BAHIA SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIRO
PEREIRA DE BARROS (OAB/RJ-107608), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ-001545A) Despacho: A parte
autora, para que atuallize os calculos levando em conta o deposito de fls. 96.
Proc. 0010251-78.2011.8.19.0037 - JOSE EMILSON PERRUT DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS BARROS
(OAB/RJ-087307) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192) Sentenca: Isto
posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensao deduzida em Juizo pela autora na forma do art. 269, I do CPC.Sem custas nem
honorarios.Apos o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.
Proc. 0010252-63.2011.8.19.0037 - REGINALDO TABELLI (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS BARROS (OAB/RJ-087307) X PONTO
FRIO GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr(a). PAULO ROBERTO
COIMBRA DA SILVA (OAB/MG-070429) Decisao: Com fundamento na Sumula 117 do TJRJ, foi determinada a penhora "on line".
Atraves de consulta ao sistema BACENJUD 2.0, verifiquei que houve o bloqueio integral da quantia, sendo que foi determinada a
transferencia do referido valor para conta a disposicao do Juizo, nesta data, bem como o desbloqueio das demais contas. Intime-se
o executado para, caso queira, oferecer impugnacao a execucao.
Proc. 0010262-15.2008.8.19.0037 (2008.037.010340-8) - QUALITY PONTO COM INFORMATICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a).
CYNTHIA DA SILVA ASSUMPCAO MARTINS (OAB/RJ-165850) X JORGIANE THEDIM SIQUEIRA Despacho: Desentranhem-se o
mandado de fls. 68, juntando copia de fls. 71.
Proc. 0010427-23.2012.8.19.0037 - PRISCILA CAMARGO HERDY PINEL (Adv(s). Dr(a). ARIADNE BRUST FERNANDES
(OAB/RJ-112581), Dr(a). SINVAL PEREIRA DE SOUZA (OAB/RJ-041184) X ABETC-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS
TECNICOS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUNS (OAB/RJ-148681) Decisao: Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso
no efeito devolutivo. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o seu prazo, a Turma Recursal.
Proc. 0010469-72.2012.8.19.0037 - CLARA CRAVEIRO DE SA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MANUEL FERREIRA ALVES
CORREIA (OAB/RJ-141107) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE (Adv(s). Dr(a). NEWTON JOSE
FERNANDES ARAGAO (OAB/RJ-140627) Sentenca: HOMOLOGO a desistencia e JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 267, inc.
VIII, CPC. Sem custas e honorarios, n/f do art. 55 da Lei 9099/95. De acordo com o  1o, do Ato Normativo Conjunto no 01/2005,
publicado no D.O. de 07/01/2005, ficam as partes cientificadas de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Civeis
serao eliminados apos o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo, ficando ainda as partes formalmente
notificadas de que poderao, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivao da serventia, retirar os
documentos originais que juntaram ao processo.Passada em julgado, de-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
Proc. 0010583-11.2012.8.19.0037 - KELLY CAMARGO HERDY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SINVAL PEREIRA DE SOUZA
(OAB/RJ-041184), Dr(a). ARIADNE BRUST FERNANDES (OAB/RJ-112581) X ABETC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS
TECNICOS Despacho: Intime-se a parte re para pagamento voluntario do valor apontado pelo autor, em 05 dias, sob pena de ser
iniciada a execucao.
Proc. 0010738-48.2011.8.19.0037 - FABIO GONCALVES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GAMA PORTELLA
(OAB/RJ-128843) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (OAB/RJ-103551) Sentenca: Isto posto,
JULGO IMPROCEDENTE a pretensao deduzida em Juizo pela autora na forma do art. 269, I do CPC.Sem custas nem honorarios.Apos
o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.
Proc. 0010769-68.2011.8.19.0037 - MARIA LEDA RIVAS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO FRANCISCO DE AZEVEDO
(OAB/RJ-084647) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BARBARA FARIA DE MORAES (OAB/RJ-149447) Portaria
01/2009: Ao autor para dizer se tem algo mais a reclamar, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como negativa, ciente de que o
mandado de pagamento ja se encontra no Banco do Brasil para recebimento.
Proc. 0010845-92.2011.8.19.0037 - BENEDICTO OCTAVIANO BALBINO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA
(OAB/RJ-129781), Dr(a). PAULO CESAR DOS SANTOS BARRETO (OAB/RJ-130008) X VANILDA DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a).
JOSE LUIZ VERONESE SERRAO (OAB/RJ-066819) Sentenca: JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS nos termos do artigo 269, I, do
CPC e reconheco a prescricao dos valores devidos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2008, nos termos do artigo 269,
IV, do CPC. Sem custas e honorarios. P.R.I.
Proc. 0010909-05.2011.8.19.0037 - FELLIPE THURLER MACEDO (Adv(s). Dr(a). FELLIPE THURLER MACEDO (OAB/RJ-149863) X
BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (OAB/RJ-100643)
Sentenca: Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do artigo 269 I, do CPC, para condenar o reu a indenizar
pelos danos morais pela quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que devera ser acrescida de correcao e juros legais a partir da
presente data e ate o seu efetivo pagamento. Sem custas nem honorarios. Apos o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.
Proc. 0010966-86.2012.8.19.0037 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-117622), Dr(a). HELIO CARLOS ALVAREZ (OAB/RJ-121614) X BANCO ITAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB/RJ-019608) Portaria 01/09: Fica confirmada a AC para o dia 19/03/2013, as 14 horas, podendo ser convolada em
AIJ na mesma data.
Proc. 0011041-62.2011.8.19.0037 - DALCACIO GONCALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDETE MARIA DIAS MAIA
(OAB/RJ-143745) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588), Dr(a). ILAN
GOLDBERG (OAB/RJ-100643) Portaria 01/2009: Ao autor para manifestar-se sobre fls.
Proc. 0011398-42.2011.8.19.0037 - FABIANA DE BARROS RANGEL (Adv(s). Dr(a). TATIANE LOPES DE ALMEIDA
(OAB/RJ-150630), Dr(a). DAYANE GOMES LOUVISE (OAB/RJ-151332), Dr(a). FERNANDA NUNES LOPES (OAB/RJ-152717) X
CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB/RJ-061287)
Despacho: Ao Reu sobre fls. 87.

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.