Proteja-se! Seja informado por e-mail sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em algum Diário Oficial.
Data05/12/2012      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 2

Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 05/12/2012 (19665203)

Amplie os negócios de seu escritório! Receba diariamente por e-mail seu relatório com os novos processos distribuídos e detectadas junto aos tribunais de nossa cobertura. Saiba mais

No 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
No 2.616 - Art. 1o Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de
26 de novembro de 2012, de acordo com o contido na Portaria no
3009/MD, de 14 de novembro de 2012, o Capitao-de-Fragata ALBERTO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO, por ter sido designado
para exercer funcao de natureza militar, na Forca Interina das Nacoes
Unidas no Libano (UNIFIL), por um periodo de doze meses, permanecendo adido ao Comando do 7o Distrito Naval.
Art. 2o Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIAS/DPMM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuicoes regulamentares, e em conformidade com o art. 2o,
II, e art. 3o,  4o, da Lei no 11.354/2006, de acordo com a Decisao
datada de 16 de abril de 2010, do Juizo da 5a Vara Federal do Rio de
Janeiro, que homologou o pedido de desistencia do autor em prosseguir com o Processo no 2007.51.01.023425-5, resolve:
No 2.617 - Art. 1o Restabelecer o Termo de Adesao no 569/2007,
referente ao Anistiado Politico 62.6075.61 JOSE PEREIRA DA SILVA, anulado pela Portaria no 1608/2008, desta Diretoria.
Art. 2o Fica consignado que o supracitado restabelecimento
se deu, pelo fato de que a Comissao de Anistia do Ministerio da
Justica ter abatido do retroativo financeiro concedido por meio da
Portaria no 356, de 8 de marco de 2005, os valores percebidos e
percebiveis pelo autor em decorrencia de sua reintegracao por forca
do julgado no Processo no 88.001589-4, proposto junto a 8a Vara
Federal do Rio de Janeiro, evitando, dessa forma, a percepcao de
valores em duplicidade.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegacao de competencia que lhe confere o contido na
alinea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias no
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
No 2.624 - Conceder transferencia para a reserva remunerada (RM1),
com a remuneracao a que faz jus, observado o previsto nos art. 50,
inciso II, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos
I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisoria no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, ao Capitao-de-Fragata (IM) 87.0102.32 DECIO
ALENCAR.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuicoes que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto no
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I,  4o, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8o,  3o, da Lei no 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
No 2.626 - Art. 1o Conceder licenciamento do Servico Ativo da
Marinha, a partir de 23 de marco de 2012, ao Segundo-Tenente (QCCA) 10.0594.58 RICARDO MOURA FIRMINO e inclui-lo na Reserva Nao Remunerada da Marinha.
Art. 2o Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA

COMANDO DO EXERCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO EXERCITO, no uso da atribuicao
que lhe confere o art. 20, inciso VI, alinea f), da Estrutura Regimental
do Comando do Exercito, aprovada pelo Decreto no 5.751, de 12 de
abril de 2006, e de acordo com o art. 44 do Regulamento da Academia Militar das Agulhas Negras (R-70), aprovado pela Portaria do
Comandante do Exercito no 009, de 14 de janeiro de 2002, resolve
DECLARAR Aspirantes-a-Oficial, a partir de 1o de dezembro de 2012, os Cadetes aprovados no 4o ano dos cursos das armas,
quadros e servicos da Academia Militar das Agulhas Negras, a seguir
relacionados:
ARMA DE INFANTARIA
Thiago Henrique Alves Machado de Aredes
Lucas Garzone de Souza
Paulo Marcio de Oliveira Neto
Jhonatan Borges Pinto
Jarcilio Marangone de Sousa Araujo
Rafael Carreiro Lermen
Lucas dos Santos Soares
Adriano Monteiro Rosa Marcos
Joao Paulo Milanello Tessari
Filipe Lomba Resende
Henrique Victor de Souza
Bruno Hammel Sobreira
Lucas Ramalho Dantas Caminha
Rafael Campos Franca
Eduardo Goncalves da Silva

2
Andre Pinto dos Santos
Joao Roberto Macedo de Sousa
Francisco Harry Boskowy Magalhaes Martins
Fabio da Silva Schultz
Robson Augusto Bezerra de Sousa
Robert de Almeida Alves
Victor Santiago da Silva Nunes
Lucas Sampaio de Melo Castro
Rafael dos Santos Modesto
Diogo Bezerra Dantas Coelho
Theldo Kaio Rodrigues da Silva
Carlos Augusto Pascaretta Rocha
Luis Felipe Paiva Damasceno
Dimas Correa Toscano de Oliveira
Victor Hugo Pereira Martins
Danilo de Sousa Batista
Tiago dos Reis Vieira
Jeimes Bezerra Machado
Rodrigo Lirio Pedroso
Marcio Bruno Tavares Alves
Pablo Henrique Souza Santos
Michell Pereira Vieira
Thiago Sales Calderaro
Evandro Luis da Silva Conceicao
Jose Romildo Fagundes da Cunha Junior
Leandro Antum Recalde Xavier
Gustavo Hauck Rodrigues
Diego D'assis Santos
Ivo Soares Xavier
Leonardo Pimentel Menezes
Victor Diego de Andrade Silva
William Vitor Alves Franco
Lucas Bezerra Sena
Bruno de Sa Peixoto
Danny Adrian de Almeida e Queiroz
Anderson Cortat Rocha
Gustavo Turolla Valente
Patrick Pereira Santos
Wiliam Danton Compagnoni
Felipe Elias Cesse Silva
Filipe Rocha da Silveira
Wallace Gabriel Ferreira
Jose Anderson Silva Costa
Alienisson Eliezer da Silva Oliveira
Andre Werneck Sereno Carvalho
Antonio Cesar Baus Junior
Anderson Oliveira da Silva
Kaliw Andre de Souza Silva
Pierre Rodrigues de Freitas
Diego Monteiro de Oliveira
Fernando Augusto dos Reis Santos
Diego Feijo de Araujo
Pedro Rodrigues Medeiros de Moraes
Carlos Guimaraes Silva Nazario
Leandro de Freitas Mendonca
Alexandre Barrios Garcia
Jean Michael Costa da Silva
Adeilton Onofre Cardoso
Raian Oliveira Silva
Thiago Rezende de Oliveira
Vitor Hugo de Oliveira Barros
Jose Sergio de Oliveira Junior
Yuri Roberto Conceicao Freitas
Fernando Alves de Oliveira Neto
Marcello Correia Maciel
Michel dos Reis da Silva
Tiago dos Santos Luciano
Pyter de Paula Araujo
Conrado Franklin e Silva
Mauricio Leandro do Amaral Medina
Maicon Avila Oviedo
Malber Alves Machado
Caio Cesar Alexandre Neves de Oliveira
Thomaz Nicolini Bezerra
Marco Aurelio Gobetti da Fonseca
Bruno Lima Vieira
Anderson Santos Bezerra
Jardel Alcantara de Souza
Thiago Barros Ferreira
Paulo Ricardo Barbosa dos Santos
Luiz Guilherme de Almeida Velozo
Jefferson Ribeiro de Oliveira
Marcelo D'ambros Ferreira
Pedro Henrique Oliveira da Silva
Jean Rafael Barros dos Santos
Jose Farlley Dias Sampaio
Caio Montani Viana
Marco Antonio Teixeira Rasga
Eduardo Luiz dos Santos Henrique
Felipe Augusto Ferrari
Caio Baksys Pinto
Tulio Ribeiro Aguiar
Matheus Rocha Barreto Barra
Jefferson Rezende dos Santos Silveira Fagundes
Gustavo de Freitas Araujo
Bruno Roger Dutra Mendes
Huxlley Jorge Medeiros Leal
Leandro Toledo de Melo Ramos
Ailton Rodrigues de Melo Junior
Rodrigo Lemes Flores

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo codigo 00022012120500009

ISSN 1677-7050

9

Igor Wilson Rodrigues Ferreira
Ian Carvalho de Alcantara
Julio Cesar de Souza Nunes
Daniel Ferreira da Silva
Bruno Jose da Silva
Silas Tibirica dos Santos
Diogo do Nascimento Martorelli
Gustavo Dantas da Silva
Sergio Franklin Ribeiro da Siva Filho
Paulo Cesar Bezerra Vieira
Ivan Lucas Chaves da Silva
Leoni Martins Buenos Ayres
Higor Alves Costa
Saulo da Cruz
ARMA DE CAVALARIA
Leonel Madeira Motta Mattos
Felipe Cardinelli Altomari
Eric Blas Ramirez
Stefano do Amaral Flores
Thiago Sadayoshi Guibo
Diego Lopes de Paula
Angelo Eduardo Alem Filho
Gabriel Dondeo Lima
Armando Miotto
Vinicius Gianni Martins
Felipe de Almeida Gomes
Rafael Lopes Boaz
Luis Felipe Comodo Seelig
Cesar Augusto Block Filho
Hugo de Araujo Pacheco da Costa
Stive Anderson Soares Pereira
Bruno Souza Correa
Murilo Urdangarin Esquia
Arthur Augusto Ferreira Neves
Mauricio Braida do Amaral
Lucas Rodrigues Camposo
Fernando Henrique Moreira Marques
Nathan William Fontes Souza
Arlom Silva da Rosa
Atila Simioni Hermany
Caio Lucas de Araujo Pinheiro
Maick Bruno Alem Blanco
Gustavo Senra Goncalves
Humberto Luiz Oliveira Marques Jesus
Carlos Alexandre Sarmento Mitre Leite
Wagner Soares Amaral
Vinicius Teixeira Koch
Nailton da Silva Dias Junior
Rodrigo Dias Rodrigues
Mateus Moreira Meirelles
Luiz Gazzoni Neto
Pedro Queiroz Lopes
Guilherme Birck Teixeira
Bruno Esparza Requena
Vitor de Mendonca Arcuri
Thiago Bravo Felicio
Wander Wallace Dias Ferreira Cruz
Hermes Chaebo Gadum
Thiago Thomas Cristovao Liotti
Eric Dezotti dos Santos
Walisson Santos Pedra
Gabriel Luis Correa
Matheus Maranhao Fagundes
Bruno da Silva Duarte
Guilherme Henrique de Souza
Guilherme Torres Ritton
Wagner Junior Chalfun Marinho
Victor Hugo Andrade da Cunha
Leonel Francisco Slim Wilin
Andre Ribeiro Jacob
Wiliam Vinicius Vargas da Silva
Odair de Jesus Junior
Pedro Ricardo Silva Costa
Arlison Andrade do Vale
Jose Augusto da Costa Chaves
Leonardo Esquian dos Santos
Diego Alberto Dias de Vasconcelos
Adalberto Felix de Oliveira Junior
Jose Torres Vieira de Azevedo Junior
ARMA DE ARTILHARIA
Tulio Moreira
Vitor Holzschuh Melchior
Felipe Roberto Boschen Barbosa
Andre Luis Simiao Bridi
Diego Kurz Schwantz
Vinicius Soares Ferreira
Laurindo Duarte Pereira Neto
Claudio Vinicius Fontenelle
Yuri Gama Pacheco
Leonardo Jaguaribe Silva
Julio Cezar Cavallare Oliveira
Caio Cesar de Souza Garcia
Wesley Albano Ferreira
Otavio da Silva Ferreira
Icaro Reboucas Bezerra
Rafael Caldeira Arante Borelli
Jose Rodrigo de Sousa Maia Alves
Diogo da Silva Rodrigues
Alisson Augusto Utimura Torres
David Baksys Pinto

Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.