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Data01/03/2012 14:05     Original
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 01/03/2012 (196596)

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CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA REQTE : Jose Roberto Bitencourt ADVOGADO : 48832/SP - Manuel da Conceicao Ferreira REQDO : Richard Cardoso Mauricio VARA:8a VARA CIVEL PROCESSO :0003926-69.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINARIO REQTE : Marcelo Maynard Biondi ADVOGADO : 101089/SP - Lourdes dos Anjos Esteves REQDO : Wellcar Assessoria Empresarial S/C VARA:9a VARA CIVEL PROCESSO :0003968-21.2012.8.26.0001 CLASSE :MONITORIA REQTE : Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transacoes H.U.A.H. S/A ADVOGADO : 60961/RS - Carolina Rigo Palmeiro REQDO : Comcept Celulares Ltda VARA:4a VARA CIVEL PROCESSO :0003927-54.2012.8.26.0001 CLASSE :EXECUCAO DE ALIMENTOS REQTE : L. F. S. ADVOGADO : 215622/SP - Fabio Pontes REQDO : E. R. L. DA S. VARA:5a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0003930-09.2012.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 REQTE : A. G. M. DA S. ADVOGADO : 283285/SP - Marcus Vinicius Marques dos Santos REQDO : E. P. DA S. VARA:4a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0008420-74.2012.8.26.0001 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Maria Rita de Oliveira ADVOGADO : 158598/SP - Ricardo Sein Pereira REQDA : Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda VARA:5a VARA CIVEL PROCESSO :0003936-16.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMARIO REQTE : Jose Marcos de Oliveira Fernandes ADVOGADO : 60770/SP - Claudio Luiz REQDO : Paulo Carnicelli Neto VARA:8a VARA CIVEL PROCESSO :0008411-15.2012.8.26.0001 CLASSE :CARTA PRECATORIA REQTE : J. DE D. DA C. DE I. VARA:VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0003947-45.2012.8.26.0001 CLASSE :INVENTARIO INVTANTE : Patricia Isabel Moreira da Cunha Galera ADVOGADO : 111079/SP - Claudio Luiz Alves da Silva Guimaraes INVTARDO : Arnaldo Vieira Galera VARA:5a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1266 Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 PROCESSO :0008381-77.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa REQDO : Celio Saracho VARA:9a VARA CIVEL PROCESSO :0003948-30.2012.8.26.0001 CLASSE :ALVARA JUDICIAL REQTE : Gerson Menezes Ferreira ADVOGADO : 248314/SP - Antonio Luiz Campos VARA:4a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0008380-92.2012.8.26.0001 CLASSE :REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE REQTE : Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa REQDO : Antonio Pereira de Aguiar VARA:5a VARA CIVEL PROCESSO :0008425-96.2012.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE REQTE : T. DA S. S. ADVOGADO : 265934/SP - Taissa Nunes Vieira Pinheiro REQDO : M. DE S. P. VARA:VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0008361-86.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : Banco Yamaha Motor do Brasil S/A ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes REQDO : Leonardo da Silva Scarsofava VARA:4a VARA CIVEL PROCESSO :0003949-15.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINARIO REQTE : Hospital e Maternidade Santa Noana S/A ADVOGADO : 101970/SP - Cid Flaquer Scartezzini Filho REQDA : Andreia Aparecida de Souza VARA:4a VARA CIVEL PROCESSO :0008365-26.2012.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA REQTE : Marilene Nascimento Brazao ADVOGADO : 42903/SP - Marilene Nascimento Brazao REQDO : Sandro Merces de Jesus ME VARA:7a VARA CIVEL PROCESSO :0008366-11.2012.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA REQTE : Marilene Nascimento Brazao ADVOGADO : 42903/SP - Marilene Nascimento Brazao REQDO : Juan Augusto de Oliveira VARA:9a VARA CIVEL PROCESSO :0003951-82.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMARIO REQTE : Jose Luiz Melim ADVOGADO : 108501/SP - Joao Baptista Amoroso Junior REQDO : Alcides Anastacio Neto VARA:5a VARA CIVEL PROCESSO :0003954-37.2012.8.26.0001 CLASSE :INVENTARIO INVTANTE : Lucia Helena Ferreira Emilio ADVOGADO : 199022/SP - Kelly Regina Mizutori INVTARDO : Antonio Francisco Emilio VARA:1a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0008372-18.2012.8.26.0001 :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA : Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A : 19291/SC - Chander Alonso Manfredi Menegola Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1267 Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 REQDO : Gilberto Giunchetti Teixeira Rodrigues EPP VARA:6a VARA CIVEL PROCESSO :0008373-03.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 302572/SP - Chander Alonso Manfredi Menegolla REQDO : Dercidio Messias Neto VARA:8a VARA CIVEL PROCESSO :0008374-85.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 302572/SP - Chander Alonso Manfredi Menegolla REQDO : Ivan Cruz da Silva VARA:2a VARA CIVEL PROCESSO :0008375-70.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 302572/SP - Chander Alonso Manfredi Menegolla REQDO : Robson Rogerio Porfirio VARA:5a VARA CIVEL PROCESSO :0008376-55.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 302572/SP - Chander Alonso Manfredi Menegolla REQDA : Sueli Penhalbel Ferreira VARA:7a VARA CIVEL PROCESSO :0008432-88.2012.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE REQTE : R. C. DOS S. ADVOGADO : 271161/SP - Simone Lavelle Godoy de Oliveira REQDO : M. DE S. P. VARA:VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0003969-06.2012.8.26.0001 CLASSE :ARROLAMENTO SUMARIO REQTE : Amanda Rodrigues Roseira ADVOGADO : 208019/SP - Ricardo Lazzari da Silva Mendes Cardozo REQDA : Thercia Goncalves Rodrigues VARA:5a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0003972-58.2012.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 REQTE : F. F. DE A. ADVOGADO : 231357/SP - Aline Rodrigues Penha REQDA : T. Q. DE A. VARA:5a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0003977-80.2012.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 REQTE : I. D. Z. DA S. ADVOGADO : 65830/SP - Dorival Ercole Brechiani REQDO : A. E. DA S. VARA:2a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0003978-65.2012.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA REQTE : Oswaldo Mendel Katz ADVOGADO : 47489/SP - Raul de Oliveira Espinela Filho REQDO : Gerson Nunes Cardoso VARA:3a VARA CIVEL PROCESSO :0003983-87.2012.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA REQTE : Zulmira dos Santos Xavier da Silva ADVOGADO : 188633/SP - Viviane Dutra Vieira REQDO : Multiguias Participacoes Ltda - EPP VARA:1a VARA CIVEL PROCESSO :0008448-42.2012.8.26.0001 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1268 Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 CLASSE :MEDIDAS DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE REQTE : Y. B. DA S. ADVOGADO : 271161/SP - Simone Lavelle Godoy de Oliveira REQDO : M. DE S. P. VARA:VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0003984-72.2012.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA REQTE : Jose Nabais Nicolau ADVOGADO : 188633/SP - Viviane Dutra Vieira REQDO : Maria Salete Dantas Rehem VARA:4a VARA CIVEL PROCESSO :0008446-72.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINARIO REQTE : T. D A. DA C. ADVOGADO : 234637/SP - Emilio de Jesus Oliveira Junior REQDA : L. M. M. DOS S. VARA:2a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0003987-27.2012.8.26.0001 CLASSE :EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itau Unibanco S/A. ADVOGADO : 91092/SP - Simone da Silva Thallinger EXECTDA : Vania Barbosa da Costa VARA:2a VARA CIVEL PROCESSO :0003988-12.2012.8.26.0001 CLASSE :MONITORIA REQTE : Itau Unibanco S.A ADVOGADO : 91092/SP - Simone da Silva Thallinger REQDA : Karina Santos da Silva Mendes VARA:6a VARA CIVEL PROCESSO :0008377-40.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 302572/SP - Chander Alonso Manfredi Menegolla REQDO : Arione Pereira de Sousa VARA:1a VARA CIVEL PROCESSO :0008378-25.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa REQDO : F2 M Modas e Comercio de Confeccoes Ltda - Epp VARA:9a VARA CIVEL PROCESSO :0008379-10.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa REQDO : Carlos Roberto Maia de Lima VARA:3a VARA CIVEL PROCESSO :0008382-62.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 165046/SP - Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa REQDO : Jose Cicero da Silva VARA:4a VARA CIVEL PROCESSO :0008386-02.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : Gilberto Nery Batista ADVOGADO : 189808/SP - Jose Carlos Alves Lima REQDO : Nelson Yoshio Tsukamoto VARA:2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO :0008387-84.2012.8.26.0001 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL : Claudio Pereira da Silva : 189808/SP - Jose Carlos Alves Lima : Adonai Veiculos Multimarcas Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1269 Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 VARA:1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :0006397-58.2012.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO REQTE : Kisel Fridman ADVOGADO : 86606/SP - Jose Augusto Parreira Filho REQDA : Silvia Valera Moraes VARA:8a VARA CIVEL PROCESSO :0008390-39.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMARIO REQTE : Rafael Bowen Gomes ADVOGADO : 162668/SP - Mariana de Carvalho Sobral REQDA : Fenix Cooperativa de Trabalhadores no Transporte Coletivo da Grande Sao Paulo VARA:2a VARA CIVEL PROCESSO :0008391-24.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMARIO REQTE : Evani Maria Chaves ADVOGADO : 162668/SP - Mariana de Carvalho Sobral REQDA : Fenix Cooperativa de Trabalhadores no Transporte Coletivo da Grande Sao Paulo VARA:7a VARA CIVEL PROCESSO :0008393-91.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMARIO REQTE : Edjane Nogueira Sales ADVOGADO : 162668/SP - Mariana de Carvalho Sobral REQDO : Empresa de Onibus Vila Gavao Ltda VARA:3a VARA CIVEL PROCESSO :0008395-61.2012.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANCA REQTE : Armando Bernardino Ferreira ADVOGADO : 278229/SP - Roberto Petersen REQDO : Alexandre Braga dos Santos VARA:6a VARA CIVEL PROCESSO :0008340-13.2012.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 REQTE : E. T. DE S. ADVOGADO : 103365/SP - Fulvia Regina Dalino REQDA : E. F. T. VARA:3a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0008341-95.2012.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS ALIMENTADA : N. F. F. ADVOGADO : 103365/SP - Fulvia Regina Dalino ALIMENTANTE : R. F. VARA:4a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0008399-98.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINARIO REQTE : Eduardo Manoel Soeiro Domingues Junior ADVOGADO : 84135/SP - Adalberto Bandeira de Carvalho REQDO : Banco Santander S/A. VARA:6a VARA CIVEL PROCESSO :0008400-83.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINARIO REQTE : Carla Batista do Carmo ADVOGADO : 84135/SP - Adalberto Bandeira de Carvalho REQDO : Banco Itau S/A VARA:5a VARA CIVEL PROCESSO :0008406-90.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINARIO REQTE : JAB Administrativo e Editoracao Ltda - Me. ADVOGADO : 187783/SP - Karla Regina de Oliveira Brito REQDO : Datanorth Informatica Ltda. VARA:2a VARA CIVEL PROCESSO CLASSE :0008408-60.2012.8.26.0001 :PROCEDIMENTO ORDINARIO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1270 Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 REQTE : Mei Engenharia LTDA ADVOGADO : 166566/SP - Luis Guilherme Hollaender Braun REQDA : Totvs S/A VARA:5a VARA CIVEL PROCESSO :0008414-67.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : Banco Paulista S.A. ADVOGADO : 227639/SP - Flavio Roberto Monteiro de Barros REQDO : Aguinaldo Batista Alves VARA:6a VARA CIVEL PROCESSO :0008416-37.2012.8.26.0001 CLASSE :EXIBICAO REQTE : Ricardo Augusto Braoios Vilhora ADVOGADO : 185028/SP - Marcelo Antonio Roxo Pinto REQDO : Banco Bradesco S.A. VARA:7a VARA CIVEL PROCESSO :0008413-82.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : Banco Paulista S.A. ADVOGADO : 227639/SP - Flavio Roberto Monteiro de Barros REQDO : Clodomir Leal da Silva VARA:2a VARA CIVEL PROCESSO :0008419-89.2012.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 187329/SP - Carla Passos Melhado Cochi REQDA : Bernadete Virginia de Souza VARA:8a VARA CIVEL PROCESSO :0008428-51.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINARIO REQTE : Marcelo Soares Ramalho ADVOGADO : 176551/SP - Carlos Alberto Braga de Lima REQDO : Edmir Nakamura VARA:8a VARA CIVEL PROCESSO :0004288-71.2012.8.26.0001 CLASSE :ALVARA JUDICIAL REQTE : Vanda Pinto Dominko ADVOGADO : 105131/SP - Marcia Pontual Oliveira VARA:2a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0008445-87.2012.8.26.0001 CLASSE :INTERDICAO REQTE : E. R. DE L. ADVOGADO : 250075/SP - Lucia Claudia Lopes Ferreira REQDO : A. R. DE L. VARA:2a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0008451-94.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : Julio Cesar Kleiber ADVOGADO : 143280/SP - Suse Paula Duarte Cruz REQDO : Banco Santander S/A. VARA:2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :0008461-41.2012.8.26.0001 CLASSE :ARROLAMENTO DE BENS REQTE : Mario Kuniy ADVOGADO : 67577/SP - Reginaldo Nunes Wakim REQDA : Meiry Kamia VARA:5a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO :0003295-28.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : Jose Luiz de Oliveira Junior ADVOGADO : 312251/SP - Marco Antonio Modesto REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 1271 Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1272 1a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDMUNDO LELLIS FILHO ESCRIVA(O) JUDICIAL CELMA TAVEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0052/2012 Processo 0000678-32.2011.8.26.0001 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Elisangela Pereira de Souza - 1)Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) pela Defensoria Publica a fls. 117, Dra. RITA DE CASSIA MEDEIROS, OAB/SP 100.272, para exercer a funcao de Advogado(a) Dativo(a), em defesa da re Elisangela Pereira de Souza. 2)Considerando que a atuacao da nobre advogada consistiu na apresentacao dos embargos monitorios, arbitro os seus honorarios em 60% da tabela do convenio OAB/DPESP. Expeca-se certidao comprobatoria. 3)Considerando o transito em julgado, requeira o(a) autor(a), em 05 dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), RITA DE CASSIA MEDEIROS (OAB 100272/SP) Processo 0003464-15.2012.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Jose Carlos Quagliato - Edeilton Cesar Santos - Vistos. No que concerne ao pedido liminar, vislumbra-se, initio litis, que as condicoes faticas, qualificadas pela formal ausencia da garantia do contrato (fls.6/9), levam a crer pelo preenchimento dos requisitos legais de que trata o artigo 59, 1o, IX, da Lei no 8.245/91, com as alteracoes promovidas pela Lei no 12.112/09, de tal sorte que impoe-se o acolhimento pertinente. Ante o exposto, posto que ja prestada a caucao pelo autor (art. 59, 1o, da lei locaticia), DEFIRO A LIMINAR, para o fim de determinar aos locatarios, sublocatarios e ocupantes, procedam, no prazo de 15 (quinze) dias, a desocupacao do imovel objeto da lide, deixando-o livre de coisas e pessoas, sob pena de despejo coercitivo. Sem prejuizo da determinacao supra, citem-se o(s) reu(s), ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, cuja(s) copia(s) segue(m) anexa(s), nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Conste do instrumento citatorio, outrossim, que o locatario(s) podera(ao) evitar a rescisao da locacao efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citacao (art. 62, II, da Lei no 8.245/91, com a redacao dada pela Lei no 12.112/09), o pagamento do debito atualizado, independentemente de calculo e mediante deposito judicial, incluidos: a) os alugueis e acessorios da locacao que vencerem ate a sua efetivacao; b) eventuais multas ou penalidades contratuais; c) os juros de mora; e d) as custas e os honorarios do advogado do locador, hipotese para a qual fixo os honorarios advocaticios em 20% sobre o valor do debito atualizado. Cientifique(m)-se eventual(is) sublocatario(s) e ocupante(s). Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. SERVIRA A PRESENTE, POR COPIA DIGITADA, COMO MANDADO. Intime-se. Sao Paulo, 28 de fevereiro de 2012. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES PEREIRA (OAB 131759/SP) Processo 0004898-39.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Planos de Saude - Delma Autorino Pedro Parrilo - Sul America Companhia de Seguro Saude - DECISAO-MANDADO-OFICIO Vistos. 1. Defiro assistencia judiciaria a autora. 2. Defiro prioridade. 3. Passo a analise da liminar. Pelos documentos acostados a inicial, nota-se que, em Janeiro de 2012, a autora recebeu um boleto de R$ 1980,09; em Dezembro de 2011, pagou R$ 1.422,59.E forcoso se reconhecer que militam contra as operadoras de plano de saude vigorosa presuncao de abuso, dado as maximas da experiencia.Por isso, defiro a liminar para autorizar que a autora pague para a re o valor de R$ 1.422,59, mas nao mediante consignacao no processo, e sim diretamente a operadora, razao pela qual determino que se lhe expeca oficio comunicando da liminar, de modo que ela proceda a confeccao de boletos de cobranca pelo valor R$ 1.422,59, ate segunda ordem. 3. O mandado se expedira conforme o artigo 225, unico, CPC, devendo o autor providenciar copia de sua inicial para contrafe, ainda que beneficiario de assistencia judiciaria. 4.Caso venha a ser necessaria alguma diligencia de que trata o PROVIMENTO CSM 1.864/2011,observe o Advogado a necessidade de recolhimento previo das custas, sob pena de indeferimento. 5. O oficio de que trata a liminar deve ser retirado pelo Advogado diretamente no SAJ, nao devendo vir ao Forum para busca-lo. Int. ***** O MM. Juiz de Direito da 1a Vara Civel de Santana manda que o Sr. Oficial de Justica, com copia desse DESPACHO/MANDADO DE CITACAO, nos autos em epigrafe, dirija-se ao endereco indicado na contrafe, onde devera proceder a CITACAO do(s) requerido(s) qualificado (s) na contrafe, de acordo com os requisitos do artigo 226, CPC, que deverao constar expressamente na certidao. O(s) citando(s) deve (m) ser cientificado(s) de que foi deferida liminar, de acordo com a decisao acima, e que o prazo para defesa e de QUINZE DIAS, sendo que a falta de defesa, a ser feita por Advogado, podera acarretar a presuncao de veracidade dos fatos articulados na inicial.A COPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE. Obs.:ITENS 4 e 5 DO CAPITULO VI DAS NORMAS DE SERVICO DA EGREGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: 4.E vedado ao oficial de justica o recebimento de qualquer numerario diretamente da parte.4.1.As despesas em caso de transporte e deposito de bens e outras necessarias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas a conducao, serao adiantadas pela parte mediante deposito do valor indicado pelo oficial de justica nos autos, em conta corrente a disposicao do juizo.4.2.Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o deposito (4.1.), o oficial de justica o devolvera, certificando a ocorrencia.4.3.Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), devera desde logo especifica-los, indicando dia, hora e local em que estarao a disposicao, nao havendo nesta hipotese deposito para tais diligencias.5.A identificacao do oficial de justica, no desempenho de suas funcoes, sera feita mediante apresentacao de carteira funcional, obrigatoria em todas as diligencias. Texto extraido do Cap. VI, das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica.Advertencia:Opor-se a execucao de ato legal, mediante violencia ou ameaca a funcionario competente para executalo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detencao, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionario publico no exercicio da funcao ou em razao dela: Pena - detencao, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Texto extraido do Codigo Penal, artigos 329 caput e 331. - ADV: ANGEL BLANCO RODRIGUEZ JUNIOR (OAB 299373/SP), ROSANA ELIZETE DA S R BLANCO (OAB 127695/SP) Processo 0005451-33.2005.8.26.0001 (001.05.005451-2) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Federacao Paulista de Jiu- Jitsu - Fpjj - Videomania Distribuidora de Fitas de Video e Dvd Ltda - Fls.182: Defiro. Expeca-se oficio ao DETRAN, conforme requerido, devendo a parte providenciar sua retirada e encaminhamento, em cinco dias, comprovando ainda a sua distribuicao. Int. Sao Paulo, 11 de novembro de 2011 Walter Godoy dos Santos Junior (oficio Detran encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: MARCELO FERNANDES (OAB 118880/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1273 Processo 0006508-42.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - JJS Restaurante Ltda - Me - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - DECISAO/MANDADO DE CITACAO/OFICIO PARA ACAO ORDINARIA DECLARATORIA DE INEXIGIBILDADE DE MULTA (SABESP) COM LIMINAR DEFERIDA 1. Em ordem a inicial quanto aos seus requisitos, documentos e custas, cite-se o reu para os termos da acao. 2. A liminar e deferida porque, a principio, a cobranca de multa por irregularidade por fraude no registrador de consumo de servico de fornecimento de agua potavel e coleta de esgoto nao pode ser feita mediante interrupcao do servico, mas valendo-se dos meios judiciais cabiveis. Isto posto, e deferida a liminar para determinar que a SABESP se abstenha de interromper o servico junto a empresa autora, sob pena e multa diaria de R$ 1.000,00 ate R$ 100.000,00. 3. O mandado se expedira conforme o artigo 225, unico, CPC, devendo o autor providenciar copia de sua inicial para tantas contrafes quantos sejam os reus, ainda que beneficiario de assistencia judiciaria. 4. Servira a presente de OFICIO, a ser baixado pelo autor no proprio sistema SAJ e levado ao protocolo da re para cumprimento. Nao deve o Advogado, portanto, vir ao Forum retirar o oficio. 5. Caso venha a ser necessaria alguma diligencia de que trata o PROVIMENTO CSM 1.864/2011, observe o Advogado a necessidade de recolhimento previo das custas, sob pena de indeferimento. Para a prestacao de melhor atendimento ao Advogado, convem que informe em suas peticoes endereco de correspondencia eletronica (e-mail). 6. Caso o Oficial de Justica necessite prorrogacao do prazo para cumprimento da ordem judicial, de oficio de forca ou ordem de arrombamento, devera obte-los no site da Vara, nao devendo devolver o mandado, pois esse Juizo autoriza que o prazo seja prorrogado em suas maos. Int. ***** O MM. Juiz de Direito da 1a Vara Civel de Santana manda que o Sr. Oficial de Justica, com copia desse DESPACHO/MANDADO DE CITACAO, nos autos em epigrafe, dirija-se ao endereco indicado na contrafe, onde devera proceder a CITACAO do(s) requerido(s) qualificado (s) na contrafe, de acordo com os requisitos do artigo 226, CPC, que deverao constar expressamente na certidao. O(s) citando(s) deve (m) ser cientificado(s) de que foi deferida LIMINAR, nos termos da decisao inicial, e de que o prazo para defesa e de QUINZE DIAS e que a falta de defesa, a ser feita por Advogado, podera acarretar a presuncao de veracidade dos fatos articulados na inicial.A COPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE Obs.: ITENS 4 e 5 DO CAPITULO VI DAS NORMAS DE SERVICO DA EGREGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: 4. E vedado ao oficial de justica o recebimento de qualquer numerario diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e deposito de bens e outras necessarias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas a conducao, serao adiantadas pela parte mediante deposito do valor indicado pelo oficial de justica nos autos, em conta corrente a disposicao do juizo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o deposito (4.1.), o oficial de justica o devolvera, certificando a ocorrencia. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), devera desde logo especifica-los, indicando dia, hora e local em que estarao a disposicao, nao havendo nesta hipotese deposito para tais diligencias. 5. A identificacao do oficial de justica, no desempenho de suas funcoes, sera feita mediante apresentacao de carteira funcional, obrigatoria em todas as diligencias. Texto extraido do Cap. VI, das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica. Advertencia: Opor-se a execucao de ato legal, mediante violencia ou ameaca a funcionario competente para executa-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detencao, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionario publico no exercicio da funcao ou em razao dela: Pena detencao, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Texto extraido do Codigo Penal, artigos 329 caput e 331. - ADV: PAULO JOSE DA COSTA (OAB 292461/SP) Processo 0006764-82.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Rescisao / Resolucao - Julyana Rodrigues Goncalves Sinal Mais Distribuidora de Veiculos S/A e outro - Providencie o requerente de assistencia judiciaria documentos (carteira de trabalho, hollerith, tres ultimas declaracoes de imposto de renda ou informacao de inexistencia de tais documentos) no prazo de dez dias. Se nao houver o cumprimento da juntada de documentos, nem o recolhimento das custas em 30 dias (art. 257, CPC), sera o processo extinto sem exame de merito (art. 267, inc. I, combinado com o art. 295, inc. VI, CPC), cancelando-se a distribuicao. Int. - ADV: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP) Processo 0006938-62.2010.8.26.0001 (001.10.006938-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Comexpe Comercial Exportadora de Pecas Ltda - Ultrabus Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. - Fls.103/104: defiro a expedicao de alvara para localizacao de enderecos da requerida. Apos a resposta, ciencia ao exequente. Nada sendo requerido, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. (Alvara - Endereco encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI (OAB 169081/SP) Processo 0007057-52.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Vanusa Lima Ghazzaoui Banco Santander Banespa S/A. - Providencie a requerente de assistencia judiciaria documentos (carteira de trabalho, hollerith, tres ultimas declaracoes de imposto de renda ou informacao de inexistencia de tais documentos) no prazo de dez dias. Se nao houver o cumprimento da juntada de documentos, nem o recolhimento das custas em 30 dias (art. 257, CPC), sera o processo extinto sem exame de merito (art. 267, inc. I, combinado com o art. 295, inc. VI, CPC), cancelando-se a distribuicao. Int. - ADV: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI (OAB 193966/SP) Processo 0007287-94.2012.8.26.0001 - Procedimento Sumario - Indenizacao por Dano Moral - Elaine Cristina Neves Reyes - Transcooper Cooperativa de Transporte de Pessoas e Cargas da Regiao Sudeste e outro - Providencie o(a) requerente de assistencia judiciaria documentos (carteira de trabalho, hollerith, tres ultimas declaracoes de imposto de renda ou informacao de inexistencia de tais documentos) no prazo de dez dias. Se nao houver o cumprimento da juntada de documentos, nem o recolhimento das custas em 30 dias (art. 257, CPC), sera o processo extinto sem exame de merito (art. 267, inc. I, combinado com o art. 295, inc. VI, CPC), cancelando-se a distribuicao. Int. Sao Paulo, 24 de fevereiro de 2012. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Augusto Nardy Marzagao - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP) Processo 0007977-94.2010.8.26.0001 (001.10.007977-7) - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Sucessoes Ozirio Antonio de Oliveira - Giulia Reche Dias e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelacao de fls. 127/133, posto que devidamente preparado e tempestivo, no duplo efeito. Aos apelados para contra-razoes. Apos, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo, observadas as formalidades legais. Intime-se. Sao Paulo, 10 de fevereiro de 2012. - ADV: DELMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227094/SP), RICARDO EDUARDO GUILHERME (OAB 195868/SP) Processo 0008770-96.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A Transbomba Servicos Especiais de Concretagem Ltda.EPP e outros - Homologo a retificacao de fls. 42/43 ao acordo de fls. 35/37. Aguarde-se no arquivo o cumprimento. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 0009083-57.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Dascan Jb Comercio de Uniformes e Equipamentos Ltda Me - PCL Predial Construcoes S/C Ltda. e outro - Vistos. Fls.66/67: Precoce a citacao por edital, posto que a requerente nao realizou qualquer diligencia com o fito de localizar os suplicados. Assim, manifeste-se com relacao ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No tocante a reiteracao do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela, reporto-me a decisao de fl.45. Intime-se. Sao Paulo, 06 de fevereiro de 2012. - ADV: KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP) Processo 0010363-63.2011.8.26.0001 - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - Externato Horto Florestal S/C Ltda Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1274 - Maria Marta de Souza - Vistos. Nao se desconhece que, nos termos do artigo 275, inciso I, do Codigo de Processo Civil, o rito para acoes como a tratada nestes autos deve obedecer ao procedimento sumario. Entretanto, a conversao do rito para o ordinario e medida conveniente, porquanto as sucessivas redesignacoes das solenidades de tentativa de conciliacao, ensejadas, no mais das vezes, pela nao localizacao do requerido, acabam por retardar o andamento do procedimento sumario, que, em tese, deve ser mais celere que o rito ordinario. Por outro lado, nao ha qualquer nulidade processual a ser cogitada, o que somente poderia ser declarado quando comprovado o prejuizo pelas partes, estando garantida nao apenas a ampla defesa, mas tambem o pleno contraditorio. Alem disso, a qualquer momento podem as partes noticiar a celebracao de acordo e o Juizo tem a prerrogativa, se e quando o caso, de convoca-las, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Estatuto Processual. O Egregio Superior Tribunal de Justica ja se pronunciou, entendendo nao haver nulidade na conversao como ora determinada: A jurisprudencia do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuizo para a parte adversa, admissivel e a conversao do rito Sumario para o Ordinario (Resp 62318/Sao Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). No entanto, os autos permanecerao na secao do Sumario, mantendo-se na capa titulo correspondente, salientando-se que a conversao determinada, na forma desta decisao, de natureza meramente formal, nao interfere substancialmente no processo e, portanto, nao traz prejuizos as partes. Salienta-se, ademais, que nao se tratando de alteracao substancial, ficam garantidas as partes as prerrogativas dos arts. 550 e 551, 3o, do CPC. (deferir ou nao a antecipacao da tutela) Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) reu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Sao Paulo, 09 de fevereiro de 2012. - ADV: FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/ SP) Processo 0014571-03.2005.8.26.0001 (001.05.014571-2) - Procedimento Sumario - Sociedade Beneficente Sao Camilo Monica de Lurdes Lopes - Fl.164: O pleito de desentranhamento deve se dar no processo onde ocorreu o equivoco. No mais, defiro aditamento ao mandado citatorio, para cumprimento no endereco fornecido na peticao de fl.164. Dil. Intime-se. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP) Processo 0015601-73.2005.8.26.0001 (001.05.015601-3) - Monitoria - Pagamento - Clay Ramos Meneses - Suely de Fatima Goncalves Teixeira Avian e outros - Vistos. Verifique-se se o recolhimento das custas(fls.223) esta correto, certificando-se; e, em caso positivo, cumpra-se a determinacao de fls.218. Intimem-se. - ADV: CLAY RAMOS MENESES (OAB 89357/SP), PAULO AMERICO DE ANDRADE (OAB 84163/SP) Processo 0015601-73.2005.8.26.0001 (001.05.015601-3) - Monitoria - Pagamento - Clay Ramos Meneses - Suely de Fatima Goncalves Teixeira Avian e outros - Ante o recolhimento das custas finais (fl.223), arquivem-se os autos, com a extincao definitiva. Intime-se. - ADV: CLAY RAMOS MENESES (OAB 89357/SP), PAULO AMERICO DE ANDRADE (OAB 84163/SP) Processo 0016416-70.2005.8.26.0001 (001.05.016416-4) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Sidnei Rodrigues e outro - Fiat Automoveis S.a. - Recebo a apelacao de fls. 366/381, pela re, em ambos os efeitos. Processe-se o recurso, com vista a parte contraria, para contrarrazoes, no prazo legal. Apos, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica - Secao de Direito Privado, com as homenagens deste juizo. Int. Sao Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Augusto Nardy Marzagao - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP), HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 97023/SP) Processo 0016670-33.2011.8.26.0001 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Santana At Work - Manoel da Cunha e outro - Fls.51: Ante o integral cumprimento do acordo, comunique-se a extincao e arquivem-se os autos. Int. Sao Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Augusto Nardy Marzagao - ADV: VANIA REGIANE ROSSI SZAJNWELD (OAB 122435/SP), MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA (OAB 211363/SP) Processo 0025413-18.2000.8.26.0001 (001.00.025413-5) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Mercantil Finasa S/A Sao Paulo - Rute Augusto da Silva - Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. Sao Paulo, 14 de dezembro de 2011 Glaucia Lacerda Mansutti - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0026264-71.2011.8.26.0001 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Marcos Ionafa e outros - Anderco Construcoes Ltda. - A replica - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), ANTONIO FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP) Processo 0027554-58.2010.8.26.0001 (001.10.027554-1) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Soueid Industria Textil Ltda. - Braspress Transportes Urgentes Ltda. - J.Redisgno a audiencia para 10/04/12, as 16:00. Oficie-se. - ADV: ANDRE KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), MARIA LUIZA SOUZA DUARTE (OAB 85876/SP) Processo 0028694-40.2004.8.26.0001 (001.04.028694-1) - Procedimento Sumario - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de Sao Paulo S/a. - Hamilton Dionisio Borges - Pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica, para expedicao do mandado - ADV: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP) Processo 0029444-81.2000.8.26.0001 (001.00.029444-7) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Bianca Bergamini Carvalho e outro - Adriana de Barros Consani - Vistos. HOMOLOGO, por sentenca, para que produza os seus regulares efeitos, a desistencia formulada pelas exequentes(fls.114), com a concordancia da executada(fls.116), e, em consequencia, JULGO EXTINTA a acao, em fase de execucao, com fulcro nos artigos 569 e 267, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Declaro insubsistente o arresto realizado nesses autos(fls.108/109), observando que, segundo a peticao de fls.114, cabendo a devolucao do veiculo arrestado e apreendido, pela depositaria, a executada, em perfeitas condicoes, caso ainda nao o tenha feito. Na hipotese de ter sido determinado o bloqueio da transferencia do veiculo, por este juizo, defiro a expedicao de oficio ao Detran, para o desbloqueio. No tocante aos embargos de terceiro, o pedido de desistencia devera ser feito nos autos proprios. Custas remanescentes pelas exequentes, que deverao recolhe-las no prazo de cinco dias, sob pena de inscricao na divida. Nao recolhidas, expeca-se certidao para inscricao na divida ativa. P.R.I.C. - ADV: FABIO JOSE GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 184085/SP), HELENA CLOSEL DOS SANTOS CARVALHO (OAB 228057/SP), LUCIANA RIBEIRO ARO DE AQUINO (OAB 132996/SP) Processo 0032160-13.2002.8.26.0001 (001.02.032160-1) - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - Associacao Educacional Nove de Julho - Rita de Cassia Goncalves Pereira - 1) Verifiquei atraves do sistema BACENJUD a existencia de valores bloqueados e, considerando o disposto no artigo 659, 2o, do CPC, bem como o irrisorio valor do bloqueio (R$6,80), determinei, nesta data, o desbloqueio da quantia, conforme extrato que segue. 2) Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. (Ciencia BacenJud) - ADV: DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP) Processo 0032482-96.2003.8.26.0001 (001.03.032482-4) - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - Associacao Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1275 Educacional Nove de Julho - Alessandro Lorens Lacerda Silva - Ciencia resposta DRF - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), LIBIA CRISTINA XAVIER SANTOS (OAB 196293/SP) Processo 0033099-12.2010.8.26.0001 (001.10.033099-2) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca Locacao de Imovel - Sergio Meira Goncalves - Vera Lucia Ribeiro - Fls. 80- Certificado o transito em julgado da sentenca, manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito e, no silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. Sao Paulo, 08 de fevereiro de 2012. Edmundo Lellis Filho Juiz de Direito - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), ODIMAR BORGES (OAB 65407/SP) Processo 0033539-08.2010.8.26.0001 (001.10.033539-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compromisso - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Euzebio Alexandre dos Reis - Defiro a consulta on line ao BACEN e a DRF, para busca do endereco do executado, mediante recolhimento pelo interessado das despesas de impressao referente ao Provimento CSM no 1864/2011. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP) Processo 0033616-17.2010.8.26.0001 (001.10.033616-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compromisso - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Alzira da Silva Santos - Vistos. Fls.78: Para a pesquisa de enderecos, providencie a exequente o recolhimento das respectivas taxas, de acordo com o Provimento CSM 1864/2011. Intimem-se. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0033938-47.2004.8.26.0001 (001.04.033938-7) - Procedimento Ordinario - Marcos Barrilli - Carlos Roberto dos Santos Martins - Subam os autos ao E. Tribunal de Justica Secao de Direito Privado do Estado do Sao Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juizo. Int. - ADV: HAMDI MOHAMAD KHALIL EL ZOGHBI PETERSEN (OAB 98693/SP), ELIZIO GIBIN (OAB 122918/SP), ROGERIO VENDITTI (OAB 207622/SP) Processo 0034138-10.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Cristiane dos Santos Losango Promocoes de Vendas LTDA - A replica - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 186458/SP), JEFFERSON OLIVEIRA MOREIRA (OAB 272300/SP) Processo 0035328-42.2010.8.26.0001 (001.10.035328-3) - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Protv Engenharia Eletronica Ltda e outro - Sync - Manutencao e Sistemas Ltda. e outro - Anote-se na autuacao e nos registros a existencia da reconvencao (fls. 95/101), comunicando-se ao Distribuidor (art. 253 paragrafo unico do C.P.C.). Intime-se o(a) autor(a), por intermedio da Imprensa, para contestar a reconvencao, bem como se manifestar sobre a contestacao de fls. 81/93, em quinze dias, conforme artigo 316 do C.P.C. Int. Sao Paulo, 06 de dezembro de 2011 Glaucia Lacerda Mansutti ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DORIA (OAB 94803/SP), PRISCILA BIANCA CAZELATTO DORIA (OAB 248292/SP), HAMILTON YMOTO (OAB 157684/SP) Processo 0035480-90.2010.8.26.0001 (001.10.035480-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Fabio Tamada Colchoes - Tatiane dos Santos Masiero - Vistos. Ante o valor recolhido, solicitei, nesta data, tao somente, a informacao sobre o endereco da executada, via Bacenjud, conforme extrato que se segue. Aguarde-se por 48 horas, tornando conclusos para verificacao da resposta. Apos, se infrutifera a tentativa de localizacao da executada, para a pesquisa via INFOJUD devera o exequente recolher a taxa correspondentes, de R$10,00, de acordo com o Provimento CSM 1864/2011. Intimem-se. - ADV: MORGANIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP) Processo 0035480-90.2010.8.26.0001 (001.10.035480-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Fabio Tamada Colchoes - Tatiane dos Santos Masiero - Vistos. Tendo em vista que o endereco constante das informacoes ja foi diligenciado anteriormente e sem sucesso, cumpra o exequente a parte final da decisao de fls. 36. Intimem-se. Ciencia resposta BacenJud ADV: MORGANIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP) Processo 0035761-46.2010.8.26.0001 (001.10.035761-0) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material Osvaldo Pepe - Industria e Comercio de Colchoes Castor Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o deposito judicial de fls. 88 (R$ 3.242,35) efetuado pela re, requerendo a extincao do feito (fls. 85/86). O silencio presume quitacao. Int. - ADV: JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 165671/SP), MARILU OLIVEIRA RAMOS (OAB 163645/SP), CARLOS EDUARDO GONCALVES (OAB 215716/SP) Processo 0036165-10.2004.8.26.0001 (001.04.036165-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Associacao Educacional Nove de Julho - Glauson Pereira de Almeida - Para viabilizar a pretensao de fls. 157/158 recolha o exequente as despesas de impressao referente ao Provimento CSM no 1864/2011. Antes de proceder nova pesquisa ao BACEN para localizacao de endereco do executado, manifeste-se o exequente quanto ao endereco indicado a fls. 135 em outra Comarca, ainda nao diligenciado. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0036674-09.2002.8.26.0001 (001.02.036674-5) - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - Fundacao Armando Alvares Penteado - Rodrigo Cordeiro Vilani - Vistos. Fls.415/416: intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que indique, no prazo de cinco dias, quais sao e onde se encontram os bens passiveis de penhora e seus respectivos valores(inciso IV, art. 600, CPC), sob pena de multa, nos termos do artigo 601, do CPC. Intimem-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), RODRIGO GUIMARAES VERONA (OAB 192189/SP), ANDREIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP) Processo 0036706-77.2003.8.26.0001 (001.03.036706-0) - Procedimento Sumario - Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - Vilma Pereira de Menezes - Cumpra-se o V. Acordao, manifestando-se o vencedor, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: SUELI PIRES DE OLIVEIRA QUEVEDO (OAB 140283/SP) Processo 0036853-06.2003.8.26.0001 (001.03.036853-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Coop.de Economia e Cred. mutuo dos Serv.da Pol.mil.do Est.de S.p. - Karla Moura Leite - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 001.2011/045050-8 dirigi-me a Travessa Flavio de Aquino - casa 02, e ali estando deixei de proceder a penhora e avaliacao de bens da executada KARLA MOURA LEITE, em virtude da mesma ser desconhecia no local, segundo informacao da moradora Sra. Maria Ivania que ali reside ha 06 anos, sendo que indaguei junto a moradora mais antiga na travessa, Sra. Sueli, que informou que a referida mudou do local ha mais de 08 anos. Diante do exposto, devolvo o presente mandado em cartorio para os devidos fins. O referido e verdade e dou fe. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES (OAB 188544/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP) Processo 0037304-84.2010.8.26.0001 (001.10.037304-7) - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Emerson da Silva Souza - Banco ABN Amro Real S/A - Vistos. Fls. 113: constou da sentenca a determinacao para a expedicao de oficios ao SCPC, a SERASA e ao Bacen, para a retirada do nome do autor dos seus respectivos cadastros. Referida decisao, ainda que implicitamente, tornou definitiva a liminar concedida, razao pela qual a apelacao apresentada pelo reu, nesse tocante, nao impede a expedicao dos oficios, pois sera recebida, somente, em seu efeito devolutivo. Expeca a Serventia os referidos oficios. Fls.117/126v: Recebo o recurso de apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo, exceto no tocante a parte da sentenca que Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1276 tornou definitiva a liminar de antecipacao de tutela, em que o recurso deve ser recebido apenas no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 520, inciso VII, do CPC. Ao apelado para as contrarrazoes. Ultrapassado o prazo das contrarrazoes, com ou sem elas, o que devera ser certificado, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com as homenagens deste juizo. Int. - ADV: TSUMYOSHI HARADA (OAB 164787/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 0037411-75.2003.8.26.0001 (001.03.037411-2) - Possessorias (em geral) - Posse - Deyse Castro Esteves - Debora Teixeira e outros - Vistos. Estando desarquivados os autos, aguarde-se manifestacao, por dez dias; e, no silencio, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VINICIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), DEBORA HADDAD CHEDID (OAB 237796/SP), JOSE VALMIR MANGABEIRA FILHO (OAB 153763/SP), KELLY DE MENDONCA (OAB 204816/SP), KELLY DE MENDONCA (OAB 204816/SP) Processo 0037951-79.2010.8.26.0001 (001.10.037951-7) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Paulo Roberto Fernandes Paixao - Carlos Alberto Garcia - Vistos. Ante as informacoes que se seguem, diga o exequente. Intime-se. Ciencia resposta BacenJud - ADV: ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS (OAB 247034/SP) Processo 0037951-79.2010.8.26.0001 (001.10.037951-7) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Paulo Roberto Fernandes Paixao - Carlos Alberto Garcia - Vistos. Fls. 49: Defiro, por primeiro, a pesquisa via Bacenjud, solicitando, nesta data, informacao sobre o endereco do executado, conforme extrato que se segue. Aguarde-se por 48 horas, tornando conclusos para verificacao da resposta. Intimem-se. - ADV: ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS (OAB 247034/SP) Processo 0038719-83.2002.8.26.0001 (001.02.038719-0) - Monitoria - Pagamento - Mario Albino Vieira - Sergio da Mota Siqueira - Fls.225: Os autos encontram-se desarquivados. Aguarde-se manifestacao por dez dias. No silencio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB 114655/SP), CLAUDIO LOPES (OAB 52204/SP) Processo 0039185-14.2001.8.26.0001 (001.01.039185-2) - Monitoria - Fmu - Faculdades Metropolitanas Unidas - Melissa dos Santos - Para viabilizar o pedido de fls.154/156, recolha o(a) exequente as despesas de impressao referente ao Provimento CSM no 1864/2011, em 05 dias. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DE AGRELA (OAB 124772/SP), ROMULO DE SOUZA PIRES (OAB 34017/SP), MARCELO FUDAL VARGAS (OAB 199041/SP) Processo 0039267-93.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Locacao de Imovel - Graciano Oliveira Figueiredo Marcos Cassio Pagliato - DESPACHO/MANDADO DE CITACAO PARA ACAO ORDINARIA 1.Feito o recolhimento das custas corretamente, proceda-se a citacao, conforme requerido. 2. O mandado se expedira conforme o artigo 225, unico, CPC, devendo o autor providenciar copia de sua inicial para contrafe. Na tramitacao do processo, observe a OS 02/2012. ***** O MM. Juiz de Direito da 1a Vara Civel de Santana manda que o Sr. Oficial de Justica, com copia desse DESPACHO/MANDADO DE CITACAO, nos autos em epigrafe, dirija-se ao endereco indicado na contrafe, onde devera proceder a CITACAO do(s) requerido(s) qualificado (s) na contrafe, de acordo com os requisitos do artigo 226, CPC, que deverao constar expressamente na certidao. O(s) citando(s) deve (m) ser cientificado(s) de que o prazo para defesa e de QUINZE DIAS e que a falta de defesa, a ser feita por Advogado, podera acarretar a presuncao de veracidade dos fatos articulados na inicial.A COPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE Obs.: ITENS 4 e 5 DO CAPITULO VI DAS NORMAS DE SERVICO DA EGREGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: 4. E vedado ao oficial de justica o recebimento de qualquer numerario diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e deposito de bens e outras necessarias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas a conducao, serao adiantadas pela parte mediante deposito do valor indicado pelo oficial de justica nos autos, em conta corrente a disposicao do juizo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o deposito (4.1.), o oficial de justica o devolvera, certificando a ocorrencia. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), devera desde logo especifica-los, indicando dia, hora e local em que estarao a disposicao, nao havendo nesta hipotese deposito para tais diligencias. 5. A identificacao do oficial de justica, no desempenho de suas funcoes, sera feita mediante apresentacao de carteira funcional, obrigatoria em todas as diligencias. Texto extraido do Cap. VI, das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica. Advertencia: Opor-se a execucao de ato legal, mediante violencia ou ameaca a funcionario competente para executa-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detencao, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionario publico no exercicio da funcao ou em razao dela: Pena detencao, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Texto extraido do Codigo Penal, artigos 329 caput e 331. Sao Paulo, 17 de janeiro de 2012 Edmundo Lellis Filho - ADV: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (OAB 252099/SP) Processo 0040454-73.2010.8.26.0001 (001.10.040454-6) - Procedimento Ordinario - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer Roberto Pereto - Banco ABN Amro Real S/A - Vistos. Sem prejuizo do julgamento antecipado da lide, se a hipotese o permitir, digam se ha provas a produzir, justificando a pertinencia e necessidade delas, em cinco dias, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e contestacao. Intimem-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB 92567/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES (OAB 162539/SP) Processo 0040717-71.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Paulo Cesar Kliamca e outro - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 001.2011/068046-5 dirigi-me ao endereco: Rua Valdemar Martins, 292,apto 143, onde deixei de Citar oos executados - Paulo Cesar Kliamca e Patricia Aparecida Serbal, sendo informado pelo porteiro de que os mesmos residem no local mas a pessoa que atendeu o interfone, filho do executado, nao me atenderia, deixei recado escrito; Dirigi-me a Av. Baruel, 616, onde esta estabelecida o bar - Casa da Bisa, onde havia letreiro indicando a linha - 3951-6472, atraves da qual, falei com o executado que me informou de que a ligacao havia sido transferida para seu celular, solicitando linha telefonica para contato com este Oficial, o que informei, sem resposta, retornei aos enderecos onde ninguem atendeu. Face ao exposto, devolvo o mandado a fim de que o exequente indique bens para o Arresto se, assim entender. O referido e verdade e dou fe. Recolhimento R$ 60,52 Diligencia R$ 15,13 Devolucao R$ 45,39 Sao Paulo, 14 de dezembro de 2011. - ADV: SAMIR ARY (OAB 17716/SP), ALESSANDRA GUTIERRO NAVARRO (OAB 163865/SP) Processo 0040813-23.2010.8.26.0001 (001.10.040813-4) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Anderco Construcoes Ltda. - Marcos Ionafa e outros - Tendo em vista o ingresso dos executados nos autos e nao havendo noticia de pagamento do debito, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Int. ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), ANTONIO FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP) Processo 0040813-23.2010.8.26.0001 (001.10.040813-4) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Anderco Construcoes Ltda. - Marcos Ionafa e outros - aos 02/07/2011, foram interpostos Embargos a Execucao por parte dos executados Marcos, Sohei e Meire processo no 0026264-71.2011 e que aos 11/01/2012, foi proferida decisao que segue juntada por copia as fls. 83. - ADV: ANTONIO FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP) Processo 0041296-53.2010.8.26.0001 (001.10.041296-4) - Notificacao - Rescisao / Resolucao - Tandori Holding S.A - Angelo Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1277 Rodrigues da Silva - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 001.2011/049211-1 dirigi-me a Rua Amanajes, 175 e sendo ai nao encontrando o suplicado, apos ter sido informado o endereco a este Oficial de Justica, dirigi-me a Rua Guatemozim 128-A (Comercial ) e sendo ai Notifiquei Angelo Rodrigues da Silva, por todo conteudo e inteiro teor do mandado, ofereeci-lhe contrafe, que ele aceitou exaarando seu ciente noopriginal. O referido e verdade e dou fe. - ADV: JOSE JOAQUIM BORGES (OAB 145178/SP), GERSON SHIGUEMORI (OAB 108498/SP), JAMIL ACHOA (OAB 11206/ SP), OSWALDO JOSE PEREIRA (OAB 90289/SP) Processo 0041372-58.2002.8.26.0001 (001.02.041372-7) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Portal das Artes - Fabio Moura Durval e outro - Vistos. As novas regras processuais consideram que a execucao do titulo judicial e o cumprimento do julgado e o disposto no artigo 475-J, caput, do Codigo de Processo Civil, em decorrencia da alteracao trazida pela Lei n 11.232/05, somente deve ser aplicado quando decorrido o prazo, apos a devida intimacao. Desta forma, incabivel a aplicacao da multa, sem que tenha sido intimada a devedora para o pagamento, nos termos do artigo 475-J. Intimem-se os devedores, na pessoa de seu advogado, para realizar o pagamento do debito de R$35.663,75, devidamente atualizado desde a data de 17/06/11(conforme calculos de fls.297/298) ate a data do deposito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao de multa de 10% e penhora, nos termos do art. 475 - J do CPC. Intimem-se. - ADV: ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP), RODRIGO CESAR GUTIERREZ (OAB 211560/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), DEISY MAGALI MOTA (OAB 141936/SP) Processo 0042089-73.2002.8.26.0000 (000.02.042089-7) - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - Sociedade de Amigos do Panorama Parque Residencial - Igor Ferreira da Silva - Pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. (X) arquivem-se os autos. - ADV: FLAVIA DE MACEDO JABALI (OAB 123236/SP), EGER FERREIRA DA SILVA (OAB 115109/SP), ANA PAULA VENTURA GASPAR PAULA (OAB 150381/SP) Processo 0042817-33.2010.8.26.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Finasa BMC S/A - Jorge Luiz da Silva - Fls.47/48: Cabivel o pleito de conversao da acao fundado no fato do veiculo, embora localizado, encontrar-se em pessimas condicoes, como certificado pelo Oficial de Justica. O Superior Tribunal de Justica, na esteira do entendimento do C. STF, posicionou-se no sentido de permitir a conversao da busca e apreensao em deposito, estando os bens dados em garantia em estado de imprestabilidade, como aqueles em estado de sucata, ja que equiparado a sua nao localizacao. Nesse sentido, vale conferir: Processual civil. Recurso especial. Acao de busca e apreensao. Conversao em acao de deposito. Bem encontrado em estado de sucata. Orientacao jurisprudencial do STF. Seguindo orientacao jurisprudencial do STF, a localizacao do bem dado em garantia em estado de sucata pode ser equiparada a sua nao localizacao, o que autoriza a conversao da acao de busca e apreensao em acao de deposito. Recurso especial provido. (REsp 654.741/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/02/2007, DJ 23/04/2007, p. 255) . Porem, para a conversao pretendida, cabe ao autor discriminar o valor do debito em atraso, com toda a sua evolucao, indicando as taxas de correcao monetaria e de juros aplicados, periodicidade da imposicao dos encargos, para ser deferida e ensejar ao reu o exercicio do direito constitucional da ampla defesa(Lex-JTA 168/338). Assim, apresente o autor a memoria atualizada do debito, na forma acima especificada, valendo anotar que o valor de mercado do veiculo, segundo a Fipe(fls.49), nao substitui os referidos calculos. Intimem-se. ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP) Processo 0043164-47.2002.8.26.0001 (001.02.043164-4) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Ipl Incorporadora Paulista Ltda. - Judite Ferreira dos Santos Iziquiel e outro - 1)Tendo em vista a peticao de fls. 121 dos executados informando que cumpriram integralmente o acordo, requerendo a extincao do feito, e uma vez que a exequente, intimada a se manifestar, permaneceu em silencio, embora advertida que tal implicaria na extincao, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil, Julgo Extinta esta acao de EXECUCAO requerida por IPL - INCORPORADORA PAULISTA LTDA. contra JOSE CARLOS IZIQUIEL e JUDITE FERREIRA DOS SANTOS IZIQUIEL. 2)Recolha a exequente, em cinco dias, a taxa judiciaria de 1% (minimo de 5 UFESPs - Lei no 11.608/2003), sobre o valor do credito satisfeito, sob pena de inscricao da divida, com expedicao de certidao a Procuradoria Fiscal do Estado. 3)Tendo em vista a inexistencia de interesse recursal, certifiquese de imediato o transito em julgado da sentenca. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: DELANO COIMBRA (OAB 40704/SP), JOAO OSVALDO BONIFACIO (OAB 124096/SP), BARBARA PALOMA PEREIRA DE SOUZA (OAB 176547/SP) Processo 0043201-93.2010.8.26.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Finasa BMC S/A - Luiz Henrique de Alvarenga Oliva - Requeira o(a) autor(a), em cinco dias, o que entender de direito. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: JOAO RENATO DE ANDRADE (OAB 277238/SP) Processo 0043235-68.2010.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A - Natally Bertossi de Souza e outro - Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 0043320-54.2010.8.26.0001 - Monitoria - Pagamento - Sociedade Educacional Bricor Ltda - Eliseu Veiga - Vistos. Fls.23: Defiro a solicitacao da informacao quanto ao endereco do reu a DRF, via INFOJUD, mediante o recolhimento da respectiva taxa, pela autora, nos termos do Provimento CSM 1864/2011. Comprovado o recolhimento, providencie a Serventia, tornando conclusos, em dez dias, para a verificacao da resposta. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SONEGO (OAB 102105/ SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), DEBORA CANTARERO (OAB 283874/SP) Processo 0043475-23.2011.8.26.0001 - Monitoria - Cheque - Eduardo Vilibor - Lilia Silva Noronha - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 001.2011/068156-9 dirigi-me a Rua Jovita 290 onde fui atendida por Ivani, a qual se apresentou como atual ocupante do imovel ( salao de beleza), informando nao conhecer a re. Face ao exposto, DEIXEI de citar Lilia Silva Noronha, devolvendo o presente a cartorio para os devidos fins de direito.O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 20 de janeiro de 2012. - ADV: RODRIGO MOURAO MEDEIROS (OAB 244025/SP) Processo 0043485-48.2003.8.26.0001 (001.03.043485-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Instituicao Paulista Adventista de Educacao e Assist. Social - Regiao Adm. Leste - Elci Alves Ferreira - Comunique-se a extincao, arquivandose os autos. Int. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP) Processo 0044165-52.2011.8.26.0001 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao Auto Pecas Langone & Bras Ltda. EPP e outro - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A - No prazo de dez dias recolham os embargantes as custas judiciais, sob pena de extincao. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL (OAB 76046/SP), ARTUR TOPGIAN (OAB 44397/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 252073/SP) Processo 0044265-41.2010.8.26.0001 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Banco Itau BBA S/A - Ronaldo da Silva Bueno - Vistos. Solicitei, nesta data, informacao sobre o endereco do executado, via Bacenjud, conforme extrato que se segue. Aguarde-se por 48 horas, tornando conclusos para verificacao da resposta. Int. - ADV: JOAO RENATO DE ANDRADE (OAB 277238/SP), RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB 293458/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1278 Processo 0044265-41.2010.8.26.0001 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Banco Itau BBA S/A - Ronaldo da Silva Bueno - Tendo em vista as informacoes que seguem adiante, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intimem-se. Ciencia resposta BacenJud - ADV: RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB 293458/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), JOAO RENATO DE ANDRADE (OAB 277238/SP) Processo 0044331-84.2011.8.26.0001 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itau BBA S/A - Ana Maria da Silva - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 001.2011/065995-4 dirigi-me ao endereco: Rua Orlando Jardim no 116- Vila Sabrina, e ai sendo, Deixei de proceder a apreensao do veiculo descrito na inicial, em vista de nao ter avistado, inclusive nas imeidacoes. Pelo exposto, devolvo o r. Mandado em cartorio para os fins legais.O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 14 de dezembro de 2011. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP) Processo 0044565-03.2010.8.26.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Finasa BMC S/A - Cleuza Alves de Oliveira - Intime-se o(a) autor(a) a dar regular andamento ao processo, nos termos do artigo 267, III, 1o do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP) Processo 0044776-15.2005.8.26.0001 (001.05.044776-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Antonio Eduardo Dino Alexandre da Silva Chorbadjian e outro - Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO PEREIRA GONCALVES (OAB 253016/SP) Processo 0045562-93.2004.8.26.0001 (001.04.045562-0) - Monitoria - Tl Publicacoes Industriais Ltda e outro - Jaffar Artecnica Ltda. e outro - Fls.335/338: Defiro somente a expedicao de alvara autorizando o exequente a buscar informacoes junto aos orgao publicos e privados sobre o atual endereco dos executados, para intimacao da penhora. Int. Sao Paulo, 30 de setembro de 2011 Ronaldo Alves de Andrade (Alvara - Endereco encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: EVANDRO EMILIANO DUTRA (OAB 185110/SP) Processo 0048183-53.2010.8.26.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Eugenio Alves Pereira - Juiz(a) de Direito Dr.(a): Ronaldo Alves de Andrade Trata-se de acao de busca e apreensao pela qual o autor alega descumprimento de contrato de financiamento pelo reu, sendo deferida a liminar a fls. 22/23 e cumprida a apreensao a fls. 29. Citado o reu, nao apresentou resposta. Eis o relatorio. Decido. A acao deve ser julgada procedente. Tratando-se de acao que versa sobre direito patrimonial disponivel, a falta de resposta regular induz a presuncao de veracidade dos fatos articulados na inicial, razao pela qual fica a posse do veiculo apreendido a fls. * consolidada em maos do autor. Condeno o reu em custas, corrigidas do desembolso e na verba honoraria que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigida do ajuizamento. P.R.I.C. Sao Paulo, 13 de outubro de 2011. Valor de preparo: R$ 87,25, porte de remessa retorno: R$ 25,00, (01 volume). - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB 268862/SP) Processo 0048183-53.2010.8.26.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Eugenio Alves Pereira - Sentenca em separado. Oficie-se o DETRAN para que proceda ao desbloqueio do veiculo mencionado na peticao inicial. Intimem-se. Sao Paulo, 13 de outubro de 2011 RONALDO ALVES DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO (Oficio Detran encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB 268862/SP) Processo 0050611-08.2010.8.26.0001 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Regina Helena Goncalves Simoes - Antonio Castilho Raymundo - Vistos. Ante o documento acostado, defiro a embargante a devolucao de prazo para interposicao de recurso contra a r. Decisao de fls.84. Intimem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), MAURO DE CASTILHO (OAB 110292/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP) Processo 0100822-82.2009.8.26.0001 (001.09.100822-1) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco BMG S/A - Sidnei Ferreira Dias - Vistos. Homologo o pedido de desistencia da demanda manifestado a fls. 92, para que produza os seus regulares efeitos juridicos. Assim, com fundamento no artigo 267, incisos VIII do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo de Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria, ajuizado por Banco BMG S/A contra Sidnei Ferreira Dias. Defiro a expedicao de oficio ao DETRAN, para desbloqueio do bem.. Tendo em vista a inexistencia de interesse recursal, certifique-se de imediato o transito em julgado da sentenca. Custas pelo autor. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP) Processo 0102638-07.2006.8.26.0001 (001.06.102638-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Manuel Silvestre Ferreira Jose Luiz dos Santos Neto e outro - Fls. 186: Defiro a expedicao de alvara autorizando o exequente a buscar informacoes junto aos orgaos publicos e privados sobre o atual endereco do executado. Providencie. Defiro a consulta on line a DRF para busca do endereco do requerido, mediante recolhimento pelo interessado das despesas de impressao referente ao Provimento CSM no 1864/2011. Int. (Alvara - Endereco encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP) Processo 0103997-84.2009.8.26.0001 (001.09.103997-6) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Marcelina de Lourdes Oliveira Santos - ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: recolher a taxa para cumprimento ao requerido a fls. 142(Prov.1864/2011-cod. 434-1), no valor de de R$10,00. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0104922-03.1997.8.26.0001 (001.97.104922-9) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Villaggio Di Toscana - Antonio Carlos de Macedo Junior - Fls.399/403: Fixo a verba honoraria, na fase executiva, em R$500,00. Fls.421: Ciencia aos litigantes acerca das datas para a hasta publica. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), CELIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 78728/ SP), JOAO PEREIRA ALVES JUNIOR (OAB 136979/SP) Processo 0106977-09.2006.8.26.0001 (001.06.106977-5) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Letra de Cambio - Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Gramense Ltda - Drogaria Conselheiro Ltda - De-se regular andamento ao processo, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Int. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Edmundo Lellis Filho Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. ADV: MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP), MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO (OAB 59274/SP) Processo 0107814-93.2008.8.26.0001 (001.08.107814-2) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Finasa S.a - Lenir Veiga - Oficie-se ao DETRAN para bloqueio da transferencia do veiculo devendo o autor providenciar a retirada e encaminhamento. Int. (Oficio Detran encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: FELIPE ARAUJO VIDAL (OAB 215762/SP) Processo 0108457-22.2006.8.26.0001 (001.06.108457-6) - Procedimento Ordinario - Marcello Nobre Gualberto - Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - De-se regular andamento ao processo, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Int. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Edmundo Lellis Filho Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. - ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP), ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP) Processo 0109614-25.2009.8.26.0001 (001.09.109614-7) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1279 - BV - Financeira - Guarulhos - Helio Francisco Coutinho da Silva - 1) Tendo em vista a peticao de fls.80, pelo exequente, requerendo o levantamento do valor bloqueado nos autos e a extincao do feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil, Julgo Extinta a execucao de sentenca, requerida por HELIO FRANCISCO COUTINHO DA SILVA nestes autos de acao de BUSCA E APREENSAO que lhe intentou BV FINANCEIRA - GUARULHOS. 2) Ante a inexistencia de interesse recursal, certifique-se de imediato o transito em julgado da sentenca. 3) Em 05 dias, recolha o exequente as custas finais de 1% sobre o valor do credito satisfeito (minimo de 05 UFESPs), sob pena de expedicao de certidao para inscricao na divida ativa. 4) Expeca-se guia de levantamento a favor do reu-exequente do valor bloqueado a fls.67 P.R.I.C. e arquivem-se. Sao Paulo, 04 de outubro de 2011. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ronaldo Alves de Andrade - ADV: SERGIO DE PAULA SOUZA (OAB 268328/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP) Processo 0110033-45.2009.8.26.0001 (001.09.110033-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - Terra Viagens e Assessoria Ltda - Denise Pires de Camargo Ciambra e outro - Ante o recolhimento das custas finais (fls.77/78), arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa definitiva. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP) Processo 0110425-19.2008.8.26.0001 (001.08.110425-9) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Paulista S/A - Maria Ribeiro Fortis - (Oficio Detran encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0110986-09.2009.8.26.0001 (001.09.110986-9) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Finasa BMC S/A - Fernanda Santos Silva - Oficie-se ao DETRAN para bloqueio da transferencia do veiculo objeto da acao. Digam as partes se outras provas tem a produzir, especificando-as e justificando sua pertinencia, dizendo, ainda, se tem interesse na realizacao da audiencia de conciliacao (art. 331 do CPC). Havendo interesse na realizacao de audiencia de conciliacao, apresente minuta da respectiva proposta de acordo. Esclareco que, no silencio, sera presumida a concordancia com o julgamento antecipado da lide. Int (Oficio Detran encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 0111553-45.2006.8.26.0001 (001.06.111553-8) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Agostinha Franco - Bruna Wanessa Baraldini e outro - Fls. 107: Expeca-se certidao de remuneracao de 50% do valor devido, visto que a advogada nao defendeu a parte ate o final do processo. Oficie-se conforme requerido, anotando-se. Int. (Certdao encontrase pronto para ser retirado) - ADV: LUIZ JUSCELINO DA SILVA (OAB 160315/SP), MARIA DA GRACA PIFFER RODRIGUES COSTA (OAB 120127/SP) Processo 0111553-45.2006.8.26.0001 (001.06.111553-8) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Agostinha Franco - Bruna Wanessa Baraldini e outro - Cumpra-se a decisao de fls. 109, anotando-se a nomeacao da advogado(a) Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa - OAB/SP 120127, indicada pela Defensoria Publica (fls. 36), como curadora especial, a partir de 26/02/2007. Int. Sao Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Edmundo Lellis Filho Juiz de Direito - ADV: LUIZ JUSCELINO DA SILVA (OAB 160315/SP), MARIA DA GRACA PIFFER RODRIGUES COSTA (OAB 120127/SP) Processo 0111563-84.2009.8.26.0001 (001.09.111563-0) - Procedimento Ordinario - Rosangela Sena Parnoff - Intermedica Sistema de Saude S/A - Vistos, Ha noticia nos autos no sentido de que a requerente faleceu em 05 de julho de 2009 (fl. 72), fato que nao foi objeto da replica de fls. 142/146, nao havendo, entretanto, a regularizacao do polo ativo da demanda na esteira do que determina o art. 43 do CPC e a jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DA VITIMA. LEGITIMIDADE ATIVA DO ESPOLIO. 1 - Na linha da jurisprudencia desta Corte, o espolio detem legitimidade para suceder o autor na acao de indenizacao por danos morais. Precedentes. 2 - Recurso nao conhecido. (REsp 648.191/RS, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 09/11/2004, DJ 06/12/2004, p. 334). DANO MORAL. Morte da vitima. Transmissibilidade do direito. O direito de prosseguir na acao de indenizacao por ofensa a honra transmite-se aos herdeiros. Recurso nao conhecido. (REsp 440.626/SP, Rel. Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, QUARTA TURMA, julgado em 03/10/2002, DJ 19/12/2002, p. 373) Dano moral. Ressarcimento. Se a indenizacao se faz mediante pagamento em dinheiro, aquele que suportou os danos tinha direito de recebe-la e isso constituiu credito que integrava seu patrimonio, transmitindo-se a seus sucessores. Possibilidade de os herdeiros prosseguirem com a acao ja intentada por aquele que sofreu os danos. (REsp 219619/RJ, Rel. Ministro EDUARDO RIBEIRO, TERCEIRA TURMA) Nesse sentido, determino que se regularize o polo ativo da demanda, seja pelo espolio da requerente, seja diretamente por seus herdeiros ou por representantes legais, em caso de herdeiros incapazes, caso em que se faz necessaria a intervencao do Ministerio Publico. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ROSANA ELIZETE DA S R BLANCO (OAB 127695/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0111585-79.2008.8.26.0001 (001.08.111585-0) - Deposito - Deposito - Banco Finasa S/A - Francisco de Assis Pereira - Oficie-se ao DETRAN para bloqueio da transferencia do veiculo objeto da acao, devendo o autor providenciar a retirada e encaminhamento.. Expeca-se alvara autorizando o exequente a buscar informacoes junto aos orgaos publicos e privados requeridos a fls. 70, sobre o atual endereco do requerido. Int. (Oficio Detran e Alvara Endereco encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP) Processo 0113254-70.2008.8.26.0001 (001.08.113254-4) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Herculano Manoel Rito - Monica Leite Cordeiro e outro - Vistos. Verifique e informe a Serventia o porque de terem sido grampeados, na contracapa, os documentos relativos ao auto de despejo e as despesas alegadas pelo exequente e que foram mencionadas na peticao protocolada em 16/06/09(fls.35/36). Junte-se aos autos tais documentos, dando ciencia deles as executadas, para manifestacao, em cinco dias(art. 398, CPC).. Transcorrido, tornem para decisao da impugnacao. Intimem-se. - ADV: KELLY KEYTE DOS SANTOS (OAB 296475/SP), MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB 289432/SP), MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP) Processo 0113625-05.2006.8.26.0001 (001.06.113625-8) - Monitoria - Cheque - Mabel Coelho Peixoto - Natalicio Jose Rochadel e outro - Fl.166: defiro a expedicao de alvara, autorizando o requerente ou seu advogado a pedir diretamente aos orgaos que as detem, informacoes acerca de enderecos e bens do(a) reu(re), com prazo de validade de 90 (noventa dias), exceto ao BACEN e a Receita Federal, mediante o pagamento da taxa. Aguarde-se por noventa dias, resposta das instituicoes pesquisadas. Sendo negativo, tornem conclusos. A resposta podera ser enviada por e-mail: santana1cv@tj.sp.gov. br, com o numero do processo e acao. Considerando-se o elevando volume de processos em andamento e o minimo numero de funcionarios prestando servicos no Cartorio, alem da celeridade imposta pela Emenda Constitucional numero 45 (reforma do Judiciario), a presente servira de alvara e oficio. Intime-se. - ADV: ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP), JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP) Processo 0115009-95.2009.8.26.0001 (001.09.115009-5) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Banco Finasa S/A - Silvia Regina Gouveia - Fls. 69: Expeca-se alvara autorizando o exequente a buscar informacoes junto aos orgaos publicos e privados sobre o atual endereco da requerida. Int. (Alvara - Endereco encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: SONIA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1280 RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP) Processo 0115890-72.2009.8.26.0001 (001.09.115890-8) - Procedimento Ordinario - Rescisao / Resolucao - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - CDHU - Claudio Texeira dos Santos - Fls.96/100: O feito se encontra sentenciado, com transito em julgado. Alem disso, a defesa do requerido (fls.106/109) nao controverte acerca das alegacoes de descumprimento do pactuado e de sua inadimplencia, mostrando-se irretocavel a sentenca lancada a fl.57. No mais, aguardo cumprimento do mandado de reintegracao de fls.93/94. Intime-se. - ADV: RUY RAMOS E SILVA (OAB 142474/ SP) Processo 0116540-90.2007.8.26.0001 (001.07.116540-1) - Procedimento Ordinario - Expresso Apolinario - Transportes de Cargas Ltda. - Laticinio Mariana Ltda. - Vistos. Para liquidacao por arbitramento, seja nomeado perito contador o Sr. EDSON MOREIRA, a ser intimado por e-mail. Fls. 289/290: Intime-se o devedor via Advogado dos termos da execucao judicial, sendo que arbitro a verba honoraria do advogado do autor em 10% sobre o valor do credito liquidado em execucao (fls. 290). Int. ADV: EMERSON ROSETE VIEIRA (OAB 166396/SP), EVANDRO CAMILO VIEIRA (OAB 237808/SP), JULIANA BONUCCELLI PINHEIRO (OAB 255902/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP) Processo 0116754-47.2008.8.26.0001 (001.08.116754-3) - Prestacao de Contas - Exigidas - Antonio Tavares Gomes - Romulo Jose do Nascimento - Fls. 200/205: Noticiado o descumprimento do acordo homologado a fls. 191, intime-se o executado, na pessoa do advogado, para que efetue o pagamento do debito atualizado no valor de R$ 120.835,53 (dezembro/2011), sob pena de ser acrescida multa de 10% (artigo 475-J, do CPC), conform requerido pelo exequente. Defiro prioridade na tramitacao do feito, conforme art.71 da Lei no10.741/2003 do Estatuto do Idoso. Anote-se. Int. (Certidao Objeto e Pe encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: RODRIGO JANES BRAGA (OAB 211562/SP), FRANCISCO EDSON DA SILVA (OAB 78365/SP) Processo 0117433-13.2009.8.26.0001 (001.09.117433-4) - Procedimento Ordinario - Anulacao - Thais Tung de Araujo - Jose Arruda Goulart e outros - Fls. 577: Anote-se o nome da Advogada na contracapa para ciencia dos atos processuais. Fls. 589: Desentranhe-se e encaminhe-se ao MM. Juiz do inventario. Cite-se o reu no endereco apresentado a fls. 597. Exclua-se o Ministerio Publico da lide. Int. - ADV: VALERIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 114056/SP), MANOEL JOSE SARAIVA (OAB 192142/SP), SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 240543/SP) Processo 0117841-09.2006.8.26.0001 (001.06.117841-5) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material Severina Maria Valladares Barreto e outros - Nelson Ballarin e outro - Vistos. Oficie-se ao Instituto de Criminalistica para que a Sra. Perita responda aos quesitos formulados as fls.208, pelos reus, considerando os documentos que fundamentaram as conclusoes do laudo pericial, eis que foram suficientes para a elaboracao do referido laudo. Intimem-se. - ADV: VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP), NELSON BALLARIN (OAB 99519/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP) Processo 0120195-51.1999.8.26.0001 (001.99.120195-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Forgaj & Cia Ltda Luiz Carlos de Abreu - Esclareca o exequente se pretende a designacao de hasta publica tradicional, de acordo com o artigo 686 do CPC, ou se prefere o leilao eletronico (artigo 689-A do CPC), em cinco dias. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP) Processo 0120313-75.2009.8.26.0001 (001.09.120313-0) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Safra S/A - Hedy DAscencao Souza Ferrarini - Fls. 73- Aguardando-se o recolhimento das custas para as demais providencias solicitadas, expeca-se por ora oficio para bloqueio junto ao DETRAN e alvara para busca de enderecos. Int. Sao Paulo, 27 de outubro de 2011 Edmundo Lellis Filho (Oficio Detran encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/SP) Processo 0121007-44.2009.8.26.0001 (001.09.121007-1) - Procedimento Ordinario - Maria Auxiliadora do Carmo Vieira Ceramica Buschinelli Ltda - Villares - Subam os autos a Instancia Superior com as homenagens de praxe. Dil. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MOURA CURVO (OAB 84770/SP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP) Processo 0121310-58.2009.8.26.0001 (001.09.121310-0) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Jose Henrique da Silva e outro - Maria de Lourdes Lima da Silva - Vistos. Como se verifica do auto de fls.205, os autores foram reintegrados na posse do imovel que, segundo o referido auto, encontrava-se livre de pessoas e coisas. Os fatos ora relatados envolvem terceiros estranhos a lide e que, em razao disso, nao podem ser alcancados pela liminar deferida nestes autos, em relacao a re, cabendo aos autores requerer o que de direito, pelas vias proprias. Intimem-se. - ADV: VALTER ALBINO DA SILVA (OAB 212459/SP), ACIR COSTA (OAB 87886/SP) Processo 0126154-22.2007.8.26.0001 (001.07.126154-4) - Outros Feitos nao Especificados - Defeito, nulidade ou anulacao - Altos do Butanta Club Condominium - Trend Setter Fomento Mercantil Ltda e outro - Antes da citacao por edital e a fim de evitar futuras alegacoes de nulidade processual, devem ser esgotados todos os meios razoaveis para localizacao dos requeridos. Assim, oficie-se a JUCESP solicitando ficha cadastral da empresa-re e ao DETRAN para tentativa de localizacao do atual endereco das res, devendo o autor providenciar a retirada e encaminhamento. Int. (Oficio Detran e Jucesp encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP) Processo 0139148-19.2006.8.26.0001 (001.06.139148-6) - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao - Albany Albuquerque de Freitas - Oesp Midia Ltda. - (Oficio 3o e 5o Tabeliao encontra-se pronto para ser retirado) - ADV: WELLINGTON FLAVIO MILHOMEM GONCALVES (OAB 250316/SP), REGIS FERNANDO FERREIRA (OAB 152074/SP) Processo 0140264-55.2009.8.26.0001 (001.09.140264-7) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Volkswagen S/A - (Sao Paulo) - Carlos Eduardo Pereira - Vistos, etc. 1)Homologo, por sentenca, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo mencionado a fls. 24/28 e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Codigo de Processo Civil, Julgo Extinto com julgamento do merito, este processo de BUSCA E APREENSAO requerido por BANCO VOLKSWAGEN S/A- (SAO PAULO) contra CARLOS EDUARDO PEREIRA. 2)Aguarde-se em Cartorio o cumprimento do acordo, decorrido o qual, devera o(a) exequente se manifestar para posterior informacao da extincao ao Distribuidor. 3)Tendo em vista a inexistencia de interesse recursal, certifique-se de imediato, o transito em julgado da sentenca. P.R.I. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP) Processo 0140264-55.2009.8.26.0001 (001.09.140264-7) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Volkswagen S/A - (Sao Paulo) - Carlos Eduardo Pereira - Noticiando o autor a devolucao amigavel do veiculo objeto da acao (fls. 58), publique-se com urgencia a sentenca de fls. 29, comunicando-se a extincao do processo e arquivando-se os autos, ficando por conta dos interessados as baixas de eventuais apontamentos e desbloqueio junto ao DETRAN. Int. Sao Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Edmundo Lellis Filho Juiz de Direito - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/ SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP) Processo 0140322-58.2009.8.26.0001 (001.09.140322-8) - Cancelamento e Retif. de Registro Publico (em geral) - Retificacao de Nome - Bernardino Goncalves Vilarica - Vistos. Fls.59: comprove o requerente a retificacao do registro, considerando que o mandado de retificacao ja foi expedido e retirado, pela parte; bem como comprove a exigencia feita pelo Consulado, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARIANGELA TEIXEIRA LOPES LEAO (OAB 179244/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1281 Processo 0140358-08.2006.8.26.0001 (001.06.140358-6) - Procedimento Sumario - Perdas e Danos - Hilda Maria da Silva - Lanches - Me. - Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de Sao Paulo S/a. - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) Deferimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido as fls.286. - ADV: ADRIANA CORREIA MIRANDA (OAB 128310/SP), HELOISA ABUD MEIRELLES (OAB 199001/SP) Processo 0143479-59.1997.8.26.0001 (001.97.143479-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Transacao - Banco Bradesco S.a. - R.j. Barros Industria e Comercioa Ltda e outros - Fls. 397: Indefiro o levantamento postulado pelo Municipio, visto que nao existe amparo legal a tal requerido. A entidade municipal deve agir na defesa de seu direito em acao propria. A fls. 351, houve arrematacao. Foi deferido o pagamento a fls. 346. Ha deposito a fls. 383 e a fls. 403, pelos quais se completa o preco de arrematacao. Licita, portanto, a pretensao de expedicao de carta de arrematacao e de mandado de imissao de posse para execucao antes do registro daquela, conforme precedente do E. TJSP. Expeca-se. Quanto ao oficio de forca e arrombamento, aguarde-se a eventual necessidade. Para a expedicao do mandado, observe a serventia o MANUAL DE SERVICO. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), GUILHERME COSTA TRAVASSOS (OAB 31654/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP), MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP) Processo 0617050-12.2008.8.26.0001 (001.08.617050-4) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco BMG S/A - Jailma Alves de Souza - Vistos. Fls.71: Indefiro a dilacao do prazo. Intime-se o autor, nos termos do artigo 267, inciso III e 1 do CPC. Transcorrido, sem cumprimento, certifique-se e tornem para extincao. Intimem-se. (Ciencia resposta oficio Detran) - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP) Processo 0632506-02.2008.8.26.0001 (001.08.632506-0) - Monitoria - Banco Santander S.A. e outro - GMC Lavanderias Ltda - Epp - Vistos. Ante os documentos juntados e que comprovam a cessao de creditos mencionada, defiro a substituicao do cedente, Banco Santander S/A, no polo ativo, pelo cessionario Fundo de Investimentos em Direitos Creditorios Nao Padronizados NPL, com as anotacoes e correcoes devidas, junto ao Distribuidor, inclusive. Indefiro a expedicao do alvara requerido as fls.92, eis que ja foram expedidos os oficios as operadoras de telefonia, bem como realizadas as pesquisas on line a DRF e ao Bacen, cabendo ao autor verificar se ja foi tentada a citacao em todos os enderecos obtidos, requerendo o que de direito para a citacao da re, no prazo de cinco dias. No silencio, intime-se pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP), RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP) Processo 0633343-57.2008.8.26.0001 (001.08.633343-8) - Procedimento Ordinario - Mauro Belpides - Banco Itau S/A Vistos. Recebo o recurso de apelacao interposto pelo reu nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para as contrarrazoes. Ultrapassado o prazo das contrarrazoes, com ou sem elas, o que devera ser certificado, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com as homenagens deste juizo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DA CUNHA GONCALVES JUNIOR (OAB 35885/SP), JOSE DE PAULA EDUARDO NETO (OAB 207094/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 0637686-96.2008.8.26.0001/01 (001.06.143898-0/00001) - Cumprimento de Sentenca Condenatoria Civel Credicard Banco S/a. - Jose Wistler Ianello Hernandes - Fls.104: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Apos, nada sendo requerido, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. Sao Paulo, 07 de dezembro de 2011 Glaucia Lacerda Mansutti - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 0638126-92.2008.8.26.0001/01 (001.07.139325-8/00001) - Cumprimento de Sentenca Condenatoria Civel Sociedade Beneficente Sao Camilo - Jose Sergio Ferreira - Ciencia resposta DRF - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/ SP) Processo 0832547-19.2007.8.26.0001/01 (001.01.044724-6/00001) - Execucao de Titulo Judicial - Fundacao de Ciencias Aplicadas - Ivaneigue Gil de Oliveira - Os autos encontram-se desarquivados. Para viabilizar o pedido de fls.201/203, recolha o exequente as despesas de impressao referente ao Provimento CSM no 1864/2011, em 05 dias. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR (OAB 133982/SP) Processo 0834536-60.2007.8.26.0001/01 (001.05.042888-9/00001) - Execucao de Titulo Judicial - Posto de Gasolina Ringo Ltda. - Jose Carreira - Ciencia resposta dos oficios de fls.138 a 140 - ADV: MARICY MONTANA (OAB 133309/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP) Processo 0866486-68.1999.8.26.0001 (001.99.866486-4) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Residencial Sant ana - Lucicleia de Oliveira Brito de Falchi e outros - Fls.484: Os autos encontram-se desarquivados. Aguarde-se manifestacao do(a) interessado(a) por dez dias. No silencio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), ENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 60221/SP) 3a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO ESCRIVA(O) JUDICIAL SIONE SANTOS MAGALHAES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0031/2012 Carimbo: 16.02.2012 Processo 0000653-82.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - Patricia Santos Malaquias de Oliveira - Banco Itaucard S.A - 1- Fls. 30/39: Anote-se a interposicao do agravo de instrumento. 2- Fls.41/45: Cumpra-se a r. decisao superior. 3- Aguarde-se por dez dias por pronunciamento do autor nos termos de fls.26; na omissao, certifique-se e cumpra-se a parte final da respeitavel decisao. Int. - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP) Processo 0001044-08.2010.8.26.0001 (001.10.001044-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - M. N Teruya Comercial de Ferramentas Ltda - Vagner Borowczak de Souza - ciencia quanto a pesquisa Renajud ja encartada aos autos. ADV: FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA (OAB 251423/SP), PERICLES ELIAS AIVAZOGLOU (OAB 261132/SP) Processo 0001300-58.2004.8.26.0001 (001.04.001300-7) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Gabriela - Sergio Carvalho Brassi - 1) Fls. 463:informe o exequente o no da conta. 2) Apos, expeca-se novo oficio ao Banco do Brasil. - ADV: RICARDO AGOSTINHO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 66463/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMOES Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 1 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1134 1282 FERREIRA (OAB 167780/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0001641-40.2011.8.26.0001 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco Santander (Brasil) S.A. - Salpatre Brasil Comercio de Alimentos Ltda e outro - 1- HOMOLOGO por sentenca, para que surta seus juridicos e legais efeitos, o acordo