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Data17/07/2009      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 3

Diário Nacional - DOU - Seção 3 de 17/07/2009 (1932070)

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No 135, sexta-feira, 17 de julho de 2009
BRASIL TELECOM S/A
CNPJ/MF No 76.535.764/0001-43
NIRE 53 3 0000622-9
COMPANHIA ABERTA

3
COMISSAO PRO-FUNDACAO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DE JUREMA - PI
EDITAL DE CONVOCACAO
ASSEMBLEIA GERAL

EDITAL DE CONVOCACAO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Na forma das disposicoes legais e estatutarias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Brasil Telecom S.A. ("Companhia") a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinaria, a realizar-se no dia
31 de julho de 2009, as 14:30 horas, em sua sede social, na cidade de
Brasilia - DF, no SIA SUL, ASP, LOTE D, BLOCO B, para tratarem
sobre as seguintes materias constantes da ordem do dia:
1) Examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Copart 2 Participacoes S.A., companhia
com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na
Rua Humberto de Campos, no 425, 5o andar (parte), Leblon, inscrita
no CNPJ/MF sob o no 09.165.087/0001-21 ("Copart 2"), pela Companhia ("Protocolo e Justificacao");
2) Ratificar a nomeacao e contratacao da Apsis Consultoria
Empresarial Ltda., com sede na Rua Sao Jose, 90 - grupo 1.802, na
Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o no
27.281.922/0001-70 ("Apsis"), como empresa responsavel pela elaboracao do laudo de avaliacao, a valor contabil, do patrimonio liquido
da Copart 2 a ser incorporado ao patrimonio da Companhia ("Laudo
Patrimonial"), bem como do laudo de avaliacao dos patrimonios liquidos da Copart 2 e da Companhia, a precos de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei no 6.404/76 ("Laudo de
Avaliacao do Patrimonio Liquido a Precos de Mercado");
3) Examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo Patrimonial
e sobre o Laudo de Avaliacao do Patrimonio Liquido a Precos de
Mercado, elaborados pela Apsis;
4) Deliberar sobre a proposta de incorporacao da Copart 2
pela Companhia, na forma dos arts. 224, 225 e 227 da Lei no
6.404/76, e nos termos e condicoes previstos no Protocolo e Justificacao ("Incorporacao");
5) Tendo em vista o desenquadramento do percentual minimo de acoes em circulacao exigido pelo Regulamento do Nivel 1,
aprovar a descontinuidade das Praticas Diferenciadas de Governanca
Corporativa Nivel 1 da Bovespa;
6) Alteracao do Estatuto Social da Companhia para (i) eliminar a vedacao contida no paragrafo 5o do art. 25, quanto a cumulacao de cargos e (ii) estabelecer que o Conselho de Administracao
seja composto de 3 a 7 membros efetivos e igual numero de suplentes.
INFORMACOES GERAIS
Encontram-se a disposicao dos Srs. Acionistas na sede social
da Companhia os documentos pertinentes as materias constantes da
Ordem do Dia, consoante o art. 135,  3o da Lei no 6.404/76, e
tambem estao disponiveis para consulta no site www.brasiltelecom.com.br/ri. Todos os documentos relativos a Ordem do Dia referidos na presente convocacao foram enviados a BM&FBOVESPA
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e a Comissao de
Valores Mobiliarios, em conformidade com o artigo 124,  6o da Lei
no 6.404/76 e a Instrucao CVM no 319/99.
Os instrumentos de mandato deverao ser depositados na sede
social da Companhia, aos cuidados da Diretoria Juridica, no prazo de
ate 2 (dois) dias uteis antecedentes a realizacao da Assembleia.
Os acionistas participantes da custodia fungivel de acoes
nominativas, que desejarem participar da Assembleia Geral Extraordinaria, deverao apresentar extrato emitido em ate 2 (dois) dias uteis
antecedentes a sua realizacao, contendo a respectiva participacao
acionaria fornecida pelo orgao custodiante.
Rio de Janeiro, 15 de julho de 2009.
JOSE MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA
Presidente do Conselho de Administracao

COMISSAO PRO-FUNDACAO DO SINDICATO
DOS PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO
LARGO DO PIAUI -PI E SAO JOAO DO
ARRAIAL - PI
EDITAL DE CONVOCACAO
ASSEMBLEIA GERAL
Comissao Pro-Fundacao do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais dos municipios de Campo Largo do Piaui - PI e de
Sao Joao do Arraial - Pi convoca todos os membros da categoria de
pescadores(as) artesanais para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDACAO DO SINDICATO, a ser realizada no dia 01 de Agosto de
2009, as 17:00 h na Av. Porto, s/n, bairro Vermelha, Campo Largo do
Piaui, para deliberar a seguinte pauta do dia: I - Fundacao do sindicato dos pescadores e pescadoras artesanais de Campo Largo do
Piaui-Pi e Sao Joao do Arraial-Pi; II - Aprovacao do estatuto do
sindicato. III - Eleicao e Posse da Diretoria; IV - Autorizacao para
filiar a Federacao dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais no Estado do Piaui.
Campo do Largo do Piaui-PI, 7 de julho de 2009.
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA
Presidente da Comissao

A Comissao Pro-Fundacao do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Jurema-Pi, convoca todos os membros da categoria dos Servidores Publicos municipais de Jurema-Pi para uma
Assembleia Geral de Fundacao do sindicato a realizar-se no dia 01 de
agosto de 2009, as 15:00 h em 1a convocacao e as 15:30 h em 2a
convocacao, na Praca Central do Povoado Caldeiraozinho, s/n , para
discutir e deliberar sobre a seguinte pauta do dia: I - Fundacao do
Sindicato; II - Aprovacao do Estatuto da entidade; III - Eleicao e
posse da diretoria; IV - Aprovacao da filiacao a FESPPI.
Jurema-PI 8 de julho de 2009.
MIRIAN DE SOUSA FIGUEIREDO
Presidente da Comissao

COMISSAO PRO-RATIFICACAO DA FUNDACAO
DA FEDERACAO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA NO ESTADO
DE ALAGOAS - FETAG/AL
EDITAL DE CONVOCACAO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA
O presidente da Comissao Pro-Ratificacao da Fundacao da
Federacao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas FETAG/AL, entao constituida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coruripe/AL, CNPJ no. 24.464.091/0001-84; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ibateguara/AL, CNPJ no. 12.488.508/000160; Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Pilar/AL, CNPJ no.
12.342.416/0001-77; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Jose
da Lage/AL, CNPJ no. 12.330.833/0001-08; e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Luiz do Quitunde/AL, CNPJ no.
12.261.798/0001-04, com fundamento no inciso III, do artigo 22, da
Portaria 186/2008, do Ministerio do Trabalho e Emprego, vem de
publico CONVOCAR os representantes legais de todos os Sindicatos
no Estado de Alagoas que representem a categoria dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais, assim entendidos os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exercam suas
atividades na agricultura, criacao de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que
exercam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietarios, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatarios, comodatarios e
extrativistas, para se fazerem presentes a Assembleia Geral Extraordinaria a ser realizada no dia 20 de agosto de 2009, na sede do Centro
Social da FETAG/AL, a Travessa Joao Davino, 330, Mangabeiras,
Maceio/AL, com inicio previsto, em primeira convocacao, as 9:00
(nove horas), ou, em segunda convocacao, uma hora apos, para: 1.
Ratificar a fundacao da Federacao dos Trabalhadores na Agricultura
no Estado de Alagoas - FETAG/AL; 2. Filiar os Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais presentes a FETAG/AL; e 3. Aprovar o Estatuto
Social da FETAG/AL.
Maceio-AL, 16 de julho de 2009.
ANTONIO VITORINO DA SILVA

FACULDADES INTEGRADAS DA UNIAO
EDUCACIONAL DO PLANALTO
CENTRAL - FACIPLAC
AVISO DE ALTERACAO
DIRETRIZES CURRICULARES
O PROFESSOR Apparecido dos Santos, Diretor Geral das
Faculdades Integradas da Uniao Educacional do Planalto Central, no
uso de suas atribuicoes regimentais e tendo em vista o que determina
a RESOLUCAO CNE/CES no 9, de 29 de setembro de 2004, torna
publicas as alteracoes Curriculares do Curso de Direito, a vigorar a
partir do 2o semestre letivo de 2009.
Periodo
1o
1o

Disciplina
Carga Horaria
Introducao ao Estudo do Direito
72
Introducao as Ciencias Sociais (Sociologia e Antro- 54
pologia)
1o
Ciencia Politica (Com Teoria do Estado)
54
1o
Introducao a Economia
36
1o
Psicologia aplicada ao Direito
36
1o
Direito Civil I (Parte Geral I)
54
1o
Direito Constitucional I
54
1o
Atividades Complementares
18
Subtotal da Carga Horaria 378
2o
Portugues Juridico
54
2o
Historia do Direito
54
2o
Direito Constitucional II
54
2o
Direito Civil II (Parte Geral II)
72
2o
Direito Penal I
72
2o
Introducao a Filosofia
54
2o
Atividades Complementares
18
Subtotal da Carga Horaria 378
3o
Filosofia do Direito
54
3o
Direito Civil III (Obrigacoes)
72
3o
Direito Constitucional III
54
3o
Direito Penal II
72
3o
Direito Empresarial I
72

ISSN 1677-7069
3o
3o
Subtotal da
4o
4o
4o
4o
4o
4o
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Subtotal da
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5o
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5o
5o
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6o
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10o
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10o
10o
10o
Subtotal da
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa
Optativa

Metodologia da Pesquisa Juridica
Atividades Complementares
Carga Horaria 378
Direito Civil IV (Contratos)
Direito Penal III
Direito do Trabalho I
Teoria Geral do Processo
Sociologia Juridica
Direito Empresarial II
Atividades Complementares
Carga Horaria 378
Direito Civil V (Coisas)
Direito Processual Civil I
Direito do Trabalho II
Direito Penal IV
Direito Administrativo I
Direito Internacional Publico
Atividades Complementares
Carga Horaria 378
Direito Civil VI (Familia)
Direito Processual Civil II
Direito Administrativo II
Direito Processual Penal I
Direito Internacional Privado
Criminologia
Atividades Complementares
Carga Horaria 378
Direito Civil VII (Sucessoes)
Direito Processual Penal II
Direito Processual Civil III
Direito Processual do Trabalho
Laboratorio de Pratica Juridica Civil
Servico de Assistencia Juridica I
Atividades Complementares
Carga Horaria 378
Optativa I
Processo Legislativo
Direito Processual Civil IV
Medicina Legal
Direito Processual Penal III
Servico de Assistencia Juridica II
Laboratorio de Pratica Juridica Trabalhista
Atividades Complementares
Carga Horaria 378
Disciplina Optativa II
Direito Processual Administrativo
Processo dos Tribunais Superiores
Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal
Monografia
Servico de Assistencia Juridica III
Atividades Complementares
Carga Horaria 378
Disciplina Optativa III
Laboratorio de Pratica Juridica Penal
Etica Geral e Juridica
Servico de Assistencia Juridica IV
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Tributario
Atividades Complementares
Carga Horaria 378
Responsabilidade Civil
Direito Autoral
Direito Digital
Direito Previdenciario
Libras
Direito Economico
Direito Penal Economico
Meios Alternativos de Solucao de Controversias

143
36
18
72
72
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54
54
18
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36
36
36
36
36
36
36

Integralizacao Curricular: a) em semestres: no minimo
10(dez) Semestres - no maximo 16 dezesseis semestres; b) em carga
horaria: 3.890 (tres mil oitocentos e noventa) horas/aula incluindo
200 (duzentas) horas/atividades de Atividades Complementares; 108
(cento e oito) horas/aulas de Disciplinas Optativas; 368 (trezentos e
sessenta e oito) de Estagio e 180 (cento e oitenta) de Atividades
Complementares e 72 (setenta e duas) horas/aulas de Monografia.
Em 6 de julho de 2009
APPARECIDO DOS SANTOS
Presidente da Faciplac

FACULDADE DE TECNOLOGIA INESUL DO PARANA
AVISO DE GRADE CURRICULAR
A DIRETORA FACULDADE DE TECNOLOGIA INESUL
do Parana, credenciado pela Portaria 061/09 de 13/01/2009, torna
publico a Grade Curricular do Curso de Tecnologia em Marketing, a
vigorar a partir do 2o semestre de 2009: Modulo I - Planejamento de
Marketing (CH 200h), Funcao: Planejamento de Processo I, Subfuncao: Pesquisa e Mercado I, Planejamento Estrategico I (CH200h);
Modulo II - Planejamento de Marketing II (CH 220h), Funcao: Planejamento de Processo II, Sub-funcao: Pesquisa e Mercado II, Planejamento Estrategico II (CH220h); Modulo III - Gestao de Marketing I (CH220h); Funcao: Marketing de Servicos I; Sub-funcao:
Gestao de Servicos e Produtos I, Gestao de Precos I (CH220h);
Modulo IV - Gestao de Marketing II (CH 200h); Funcao: Marketing
de Servicos II; Sub-funcao: Gestao de Servicos e Produtos II, Gestao
de Precos II (CH200h); Modulo V - Gestao de Marketing III
(CH200h); Funcao: Marketing e Publicidade I; Sub-funcao: Gestao de
Comunicacao I, Gestao de Distribuicao I; Modulo VI - Gestao de
Marketing IV (CH200h); Funcao: Marketing e Publicidade II; SubFuncao: Gestao de Comunicacao II, Gestao de Distribuicao II
(CH200h); Modulo VII - Gestao de Marketing V (CH 150h); Funcao:
Marketing na Era Digital I; Sub-funcao: Marketing de Rede I, Meios
de Comunicacao Digital I (CH150h); Modulo VIII - Gestao de Marketing VI (CH 150h); Funcao: Marketing na Era Digital II; Subfuncao: Marketing de Rede II, Meios de Comunicacao Digital II
(CH150h); Modulo IX - Gestao de Marketing VII (CH100h); Funcao:
Marketing no Terceiro Setor; Sub-funcao: Terceiro Setor, Comunicacao e Publicidade; Carga Horaria dos Modulos: (1,640h); Atividades Complementares (160h); Carga Horaria Total do Curso
(1.800h).
Curitiba, 7 de julho de 2009.
VERGINIA APARECIDA MARIANI