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Data11/05/2012 02:59     Original
FonteSP - Cidade

Diário SP - Cidade de 11/05/2012 (1903431)

70  Sao Paulo, 57 (88)
ENDIMENTOS LTDA., pelo valor total de R$ 3.550.837,47; em
20o lugar: CHG CONSTRUCOES LTDA., pelo valor total de R$
3.573.927,91; em 21o lugar: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, pelo valor total de R$ 3.600.576,60; em 22o
lugar: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., pelo valor
total de R$ 3.615.295,13; em 23o lugar: MACOR ENGENHARIA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA., pelo valor total de R$
3.616.195,12; em 24o lugar: PROFAC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA., pelo valor total de R$ 3.642.972,82; em 25o lugar:
TUMI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo valor
total de R$ 3.655.425,35; em 26o lugar: SENAL CONSTRUCOES
E COMERCIO LTDA., pelo valor total de R$ 3.656.896,89; em
27o lugar: GMR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.,
pelo valor total de R$ 3.694.467,74; em 28o lugar: CONSTRUTORA CRONACON LTDA., pelo valor total de R$ 3.701.620,29; em
29o lugar: A.TONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., pelo
valor total de R$ 3.734.960,98; em 30o lugar: SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA., pelo valor total de R$
3.755.849,13; em 31o lugar: ACESSO ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA., pelo valor
total de R$ 3.760.216,75; em 32o lugar: LINIC ENGENHARIA
LTDA., pelo valor total de R$ 3.819.103,39; em 33o lugar: PILAO
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., pelo valor total de R$
3.896.326,57; em 34o lugar: CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA.,
pelo valor total de R$ 3.904.476,31; em 35o lugar: SP ENGE
CONSTRUTORA LTDA., pelo valor total de R$ 3.985.641,90.
Assim, fica aberto, a partir da publicacao desta Ata, o prazo
recursal de 5 (cinco) dias uteis, em conformidade com o artigo
109, inciso I, alinea a da Lei Federal no 8.666/93.

SECAO ADMINISTRATIVA  SIURB-G. 201.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
PROCESSO: 2011-0.197.355-9.
ADITAMENTO 001/133/SIURB/11/2012 de 09/05/2012.
Contrato Aditado 133/SIURB/11.
OBJETO  Contratacao de empresa para a execucao
de obras e servicos, para a construcao de escolas para
educacao fundamental e infantil, integrantes do Lote 10,
atinente ao processo de Pre-Qualificacao 002/10/SIURB.
OBJETO DO ADITAMENTO  Alteracao Contratual.
Alteracao do local de implantacao da EMEF Setor 4304
de: Rua Maria Luiz Rodrigues Ramalho, para: Rua Carmelo
Cali, altura do no 340.
CONTRATADA  LOPES KALIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

SECAO ADMINISTRATIVA  SIURB-G. 201.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
PROCESSO: 2011-0.345.701-9.
ADITAMENTO 001/181/SIURB/11/2012 de 27/04/2012.
Contrato Aditado 181/SIURB/11.
OBJETO  Contratacao de empresas nacionais para
a execucao das obras e servicos do prolongamento da
Avenida Jornalista Roberto Marinho, da Avenida Lino de
Moraes Leme ate a Rodovia dos Imigrantes  Lote 1.
OBJETO DO ADITAMENTO  Alteracao Contratual. Dar
nova redacao a Clausula 12.1.3. Apresentar apolice de
seguros valida e respectiva ART, como condicao para liberacao das medicoes referentes as obras de engenharia.
CONTRATADA  CONSORCIO LIGACAO IMIGRANTES.

SECAO ADMINISTRATIVA  SIURB-G. 201.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
PROCESSO: 2012-0.013.857-7 (Processo originario
2011-0.345.701-9).
ADITAMENTO 002/184/SIURB/11/2012 de 27/04/2012.
Contrato Aditado 184/SIURB/11.
OBJETO  Contratacao de empresa ou consorcio de
empresas nacionais para a execucao das obras e servicos
do prolongamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho,
da Avenida Lino de Moraes Leme, ate a Rodovia dos Imigrantes  Lote 4.
OBJETO DO ADITAMENTO  Alteracao Contratual. Dar
nova redacao a Clausula 12.1.3. Apresentar apolice de
seguros valida e respectiva ART, como condicao para liberacao das medicoes referentes as obras de engenharia.
CONTRATADA  CONSORCIO QUEIROZ GALVAO  GALVAO ENGENHARIA -ROMA.

SECAO ADMINISTRATIVA  SIURB-G. 201.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CARTACONTRATO.
PROCESSO: 2010-0.193.761-5.
ADITAMENTO 002/007/SIURB /12/2012 de 09/05/2012.
Carta-Contrato Aditada 007/SIURB/12.
OBJETO  Execucao de servicos e obras para construcao da Praca de exercicio para idoso no CEU Sapopemba,
situada na Rua Manoel Quirino de Matos  Sao Matheus
 SP/VP.
OBJETO DO ADITAMENTO  Do Reforco de Valor Contratual.
Valor  R$25.726,84.
CONTRATADA  GMR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

SECAO ADMINISTRATIVA  SIURB-G. 201.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
PROCESSO: 2011-0.348.393-1.
ADITAMENTO 001/185/SIURB/11/2012 de 27/04/2012.
Contrato Aditado 185/SIURB/11.
OBJETO  Execucao das obras e servicos do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan da estaca 100 ate a
estaca 3.420 na altura da Avenida Joao Dias, inclusive a
implantacao do complexo viario Burle Marx de acesso
a Avenida Helena Pereira de Moraes, atraves de ponte
sobre o Rio Pinheiros.
OBJETO DO ADITAMENTO  Alteracao Contratual. Dar
nova redacao a Clausula 12.1.3. Apresentar apolice de
seguros valida e respectiva ART, como condicao para liberacao das medicoes referentes as obras de engenharia.
CONTRATADA  CONSORCIO PANAMBY.

SECAO ADMINISTRATIVA  SIURB-G. 201.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.
PROCESSO: 2012-0.121.765-9 (Processo Originario 
2011-0.235.162-4).
Concorrencia 044/11/SIURB.
OBJETO  Servicos tecnicos profissionais especializados de
engenharia consultiva para o gerenciamento e assessoria tecnica para implantacao de programas de infraestrutura urbana e
de edificios publicos na cidade sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras do Municipio
de Sao Paulo  SIURB  Lote 2.
CONTRATO 049/SIURB/2012 de 27/04/2012.
VALOR  R$15.161.863,33.
CONTRATADA  CONSORCIO CIDADE DE SAO PAULO.
PRAZO  Para todos os fins e efeitos legais, o presente Contrato tera o prazo de 12 meses, e sua vigencia
iniciar-se-a a partir da data fixada na Ordem de Inicio de
Servicos, podendo ser prorrogavel na forma da Lei.
REAJUSTE  Conforme legislacao em vigor e consoante edital.

SECAO ADMINISTRATIVA  SIURB-G. 201.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO.
PROCESSO: 2011-0.083.836-4.
Contratacao Direta  Por Dispensa de Licitacao Artigo 24, Inciso I, Lei Federal 8.666/93, Lei Municipal

Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo
13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, respectivas alteracoes posteriores.
OBJETO  Prestacao de servicos tecnico-profissionais para
elaboracao do projeto executivo completo para reforma e ampliacao da EMEI Vila Remo, situada na Rua Itaparoquera  SP/
MB.
CARTA-CONTRATO 057/SIURB/2012 de 04/05/2012.
VALOR  R$13.238,24.
CONTRATADA  MOARA PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA.
PRAZO  O prazo de vigencia da presente CartaContrato e de 180 dias corridos, contados a partir da data
de sua assinatura e o prazo de execucao dos servicos sera
de 60 dias corridos, a contar da data fixada na Ordem
de Inicio.
REAJUSTE  Conforme legislacao em vigor.

ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO  HABILITACAO
CONCORRENCIA 002/12/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 2001-0.070.905-9
Objeto: Execucao de servicos e obras para reforma e ampliacao da EMEF JULIO DE MESQUITA, situada na Rua Dr. Jose
Ayres Neto, 25 - SP/BT.
Aos dez dias do mes de maio de dois mil e doze, as 14:30
horas, no Auditorio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e
Obras - SIURB, reuniram-se membros da CPL-EDIF ao final nomeados, instituida pela Portaria no 010/SIURB-G/2012, a seguir
designada Comissao. Foram reiniciados os trabalhos relativos
a licitacao em epigrafe. Apos analisar os documentos apresentados pelas empresas participantes do certame, a Comissao,
decidiu proceder ao julgamento da Fase I  Habilitacao, com
fundamento no previsto no item 10.2.3 do instrumento convocatorio, nos seguintes termos: I  Aceitar as Declaracoes de
Microempresa / Empresa de Pequeno Porte apresentadas pelas
empresas S.E.C. SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA (EPP) e CHG CONSTRUCOES LTDA(EPP)). II  INABILITAR
as empresas: 1) BMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,
por desatendimento ao item 5.3, alinea d, do Edital, eis
que, nao apresentou Atestado(s)/CAT(s) em nome da empresa,
comprovando a execucao de construcao ou ampliacao de
edificacao, com area construida ou ampliada superior a 1.400
m2; 2) ENGECON ABC CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E
INCORPORADORA LTDA., por desatendimento ao item 5.3, alinea h", do Edital, eis que nao comprovou o comparecimento
do responsavel tecnico ou preposto tecnico, a vistoria tecnica
realizada na EMEF JULIO DE MESQUITA, situada na Rua Dr.
Jose Ayres Neto, 25 - SP/BT, no dia 12/04/2012 horas, a qual
foi acompanhada por tecnico da PMSP; 3) LBF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, por desatendimento ao item
5.4, alineas a, do Edital, eis que, de acordo com o Balanco
Patrimonial relativo ao exercicio de 2010, a empresa possui Patrimonio Liquido inferior aquele exigido no Edital. III. HABILITAR
as demais licitantes, por terem atendido as exigencias do Edital:
1 - A.N. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.; 2 - A.TONANNI
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.; 3 - ACESSO ENGENHARIA
E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.;
. 4 - APECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.; 5 - CHG
CONSTRUCOES LTDA.; 6 - CONSTRUDAHER CONSTRUCOES
LTDA.; 7 - CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.;
8 - CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA.; 9 - CONSTRUTORA ROY LTDA.; 10 - DB CONSTRUCOES LTDA.; 11 - EEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.; 12 - EMATEC ENGENHARIA E
SISTEMAS DE MANUTENCAO LTDA.; 13 - EPURA ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA.; 14 - FACCHIN CONSTRUCOES LTDA.;
15 - FLASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.; 16 - IMPACTO GOUVEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; 17 JWA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.; 18 - LIMA DE CASTRO
ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA.; 19 - MAS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.; 20 - PAIVA NOGUEIRA CONSTRUTORA LTDA.; 21 - PILAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.;
22 - PROFAC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.; 23 - REFERMA
CONSTRUCOES LTDA.; 24 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.; 25 - SEC SOCIEDADE DE ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.; 26 - SENAL CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA.; 27 - TUMI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
IV. Abrir vistas e prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis. V.
Transcorrendo in albis o referido prazo, retornem os Autos
a CPL-EDIF para prosseguimento. Nada mais havendo a tratar.

DIVISAO DE LICITACOES
ATA DE DELIBERACAO
CONVITE 010/12/SIURB
Processo Administrativo no 2011-0.142.220-0
Objeto: Prestacao de servicos tecnico-profissionais para
a elaboracao do projeto executivo completo para a reforma e
ampliacao da Creche Jardim Klein, situada na Rua Bonifacio
Montferrat, 206  Sao Paulo  SP/MB.
Aos dez dias do mes de maio de dois mil e doze, as 10:00
horas, no Auditorio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e
Obras - SIURB, reuniram-se os membros da CPL-EDIF ao final
nomeados, instituida pela Portaria no 010/SIURB-G./2012, a
seguir designada Comissao. Foram reiniciados os trabalhos
relativos a licitacao em epigrafe. Apos consulta a Divisao Tecnica de Licitacoes  SIURB-G2, a Comissao constatou que o
prazo recursal transcorreu in albis. Assim, a vista da ausencia
de recurso(s) administrativo(s) em face da decisao proferida
pela CPL-EDIF, quanto a fase de classificacao das propostas,
a Comissao declara vencedora a licitante classificada em primeiro lugar neste certame: SANDRA CHECHTER ARQUITETURA
LTDA(EPP)., pelo valor total de R$ 66.296,07 (sessenta e seis
mil, duzentos e noventa e seis reais e sete centavos), uma vez
que sua proposta e a de menor preco e a documentacao da
licitante encontra-se de acordo com as exigencias editalicias.
Encaminhe-se o presente a autoridade superior para HOMOLOGACAO do certame e ADJUDICACAO de seu objeto em favor da
empresa SANDRA CHECHTER ARQUITETURA LTDA(EPP). Nada
mais havendo a tratar.
2011-0.333.699-8 - Convite 009/12/SIURB  Prestacao
de servicos tecnico profissionais para levantamento topografico e cadastral de edificacao da EMEF Rodrigues
Alves- SP/ST.
DESPAHO DO CHEFE DE GABINETE
A vista dos elementos constantes destes autos, em especial
da manifestacao da ATAJ as fls. retro e, nos termos do disposto
no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal
13.278/02, no uso da competencia que me foi delegada pela
Portaria 002/SIURB-G/2011, HOMOLOGO o presente procedimento licitatorio, na modalidade Convite (009/12/SIURB), cujo
objeto e a prestacao de servicos tecnico profissionais para
levantamento topografico e cadastral de edificacao da EMEF
Rodrigues Alves- SP/ST, que ora ADJUDICO em favor da empresa
DIRETORIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S LTDA. inscrita
no CNPJ 71.741.193/0001-80, pelo valor de R$ 21.907,13.
DESPACHO DO SECRETARIO ADJUNTO
A vista dos elementos constantes do presente, em especial
das manifestacoes da Assessoria Contabil de fls. 38, bem como
da decisao de fls. retro, que homologou a decisao proferida
pela Comissao de Licitacao e adjudicou o objeto do Convite no
009/12/SIURB a primeira classificada no certame, com fundamento na Lei Federal 8.666/93, na Lei Municipal 13.278/02 e no
Decreto Municipal 44.279/03, no uso de competencia delegada
pela Portaria 02/SIURB-G/2011, AUTORIZO a contratacao da
empresa DIRETORIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S
LTDA., inscrita no CNPJ 71.741.193/0001-80, pelo valor de R$
21.907,13, para prestacao de servicos tecnico profissionais para

levantamento topografico e cadastral de edificacao da EMEF
Rodrigues Alves  SP / ST. Outrossim, AUTORIZO a emissao de
nota de empenho para suportar as despesas que a contratacao
ensejara neste exercicio, onerando a dotacao no 16.10.12.361
.1122.1.430.4.4.90.51.00.00 do orcamento vigente, consoante
reserva de recursos informada as fls. 38.
2011-0.341.004-7 - Convite 07/2012/SIURB. Prestacao
de servicos tecnico-profissionais para elaboracao do
projeto executivo completo para reforma e ampliacao da
EMEF Segio Milliet situada na Rua Dr. Paulo de Andrade
Arantes, no 125, Sao Paulo  SP/AF.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
A vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, notadamente da manifestacao de SIURB/ATAJ,
com fulcro no disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal
8.666/93, na Lei Municipal 13.278/02 e no art. 18, paragrafo
2o, inciso I do Decreto Municipal 44.279/03, no uso da competencia delegada pela Portaria 02/SIURB-G/2011, HOMOLOGO a
decisao proferida as fls. 204 e 206 pela Comissao de Licitacao
constituida nos termos da Portaria 06/SIURB/2011, referente ao
processo licitatorio na modalidade convite 07/2012/SIURB, cujo
objeto e a contratacao de prestacao de servicos tecnicos profissionais destinados a elaboracao do projeto executivo completo
para reforma e ampliacao da EMEF Sergio Milliet situada na
Rua Dr. Paulo de Andrade Arantes, no 125, Sao Paulo  SP.
ADJUDICO o objeto do certame a empresa ARGEPLAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ 45.070.687/0001-70, pelo
valor de R$ 50.755,88.
DESPACHO DO SECRETARIO ADJUNTO
A vista dos elementos constantes do presente, em especial
das manifestacoes de ATAJ e das Assessorias Contabeis de
SIURB e de SME as 58/65, bem como da decisao de fl. 211, que
homologou a decisao proferida pela Comissao de Licitacao e
adjudicou o objeto do Convite 07/2012/SIURB a primeira classificada no certame, com fundamento na Lei Federal 8.666/93, na
Lei Municipal 13.278/02 e no Decreto Municipal 44.279/03, no
uso de competencia delegada pela Portaria 02/SIURB-G/2011,
AUTORIZO a contratacao da empresa ARGEPLAN ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA., CNPJ no 45.070.687/0001-70, para a
prestacao de servicos tecnico profissionais para elaboracao do
projeto executivo completo para reforma e ampliacao da EMEF
Sergio Milliet situada na Rua Dr. Paulo de Andrade Arantes,
no 125, pelo valor de R$ 50.755,88. Outrossim, AUTORIZO a
emissao de nota de empenho para suportar as despesas que
a contratacao ensejara neste exercicio, onerando a dotacao
indicada a folha 65 do orcamento vigente, respeitado o principio da anualidade, consoante reserva integral de recursos de
fl. 63, devendo observar o disposto no Decreto no 52.934/2012,
processando-se os complementos a medida que houver disponibilidade.

ATA DE JULGAMENTO
CONVITE No 005/12/SIURB
Processo Administrativo no 2011-0.262.026-9
Objeto: Prestacao de servicos tecnico-profissionais
para levantamento topografico e cadastramento/inventario de vegetacao arborea e cadastral de edificacao da
CEI SETOR 3013, situada na Rua Rodrigues Alves X Rua
dos Acordes - SP/CS.
Aos nove dias do mes de maio de dois mil e doze, as 14:30
horas, na Sala de Licitacoes da Secretaria de Infraestrutura
Urbana e Obras - SIURB, reuniram-se membros da CPL-EDIF ao
final nomeados, instituida pela Portaria no 010/SIURB-G/2012,
a seguir designada Comissao. Foram retomados os trabalhos
relativos a licitacao em epigrafe. A Comissao, objetivando a
participacao do maior numero possivel de concorrentes no
certame, que asseguram a obtencao da melhor proposta para
a administracao, e com fundamento no artigo 16,  6o da Lei
Municipal 13.278/02 (redacao dada pela Lei 14.145/06), considera que o interesse da empresa SYSTEM ENGENHARIA LTDA.
em participar deste certame foi comprovado pelo documento
comprobatorio da retirada do Edital (fls. 136), podendo, ser
considerada irrelevante a falha cometida pela empresa (ausencia de manifestacao expressa em papel timbrado da empresa).
Apos analise das propostas apresentadas, a Comissao decidiu:
I - CLASSIFICAR as propostas apresentadas pelas licitantes,
por terem atendido todas as exigencias do Edital, em ordem
crescente de valor, adotando-se o criterio do menor preco total
ofertado: em 1o lugar: SYSTEM ENGENHARIA LTDA, pelo valor
total de R$ 12.769,46; em 2o lugar: PROMAP TOPOGRAFIA
LTDA., pelo valor total de R$ 14.406,00; em 3o lugar: ACAO ENGENHARIA LTDA., pelo valor total de R$ 15.049,71; em 4o lugar:
DIRETORIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S LTDA., pelo
valor total de R$ 15.642,58. Assim, fica aberto, o prazo de dois
dias uteis, a contar da publicacao desta Ata, para interposicao
de recurso nos moldes do artigo 109, inciso I, alinea a da Lei
Federal 8.666/93.

ATA DE JULGAMENTO
CONVITE No 004/12/SIURB
Processo Administrativo no 2011-0.252.287-9
Objeto: Prestacao de servicos tecnico-profissionais
para levantamento topografico e cadastramento/inventario de vegetacao arborea e cadastral de edificacao da
EMEF ALCIDES G. ETCHEGOYEN, situada na rua Adherbal
Stresser, 686  SP/BT.
Aos nove dias do mes de maio de dois mil e doze, as 14:00
horas, na Sala de Licitacoes da Secretaria de Infraestrutura
Urbana e Obras - SIURB, reuniram-se membros da CPL-EDIF ao
final nomeados, instituida pela Portaria no 010/SIURB-G/2012,
a seguir designada Comissao. Foram retomados os trabalhos
relativos a licitacao em epigrafe. A Comissao, objetivando a
participacao do maior numero possivel de concorrentes no
certame, que asseguram a obtencao da melhor proposta para
a administracao, e com fundamento no artigo 16,  6o da Lei
Municipal 13.278/02 (redacao dada pela Lei 14.145/06), considera que o interesse da empresa SYSTEM ENGENHARIA LTDA.
em participar deste certame foi comprovado pelo documento
comprobatorio da retirada do Edital (fls. 150), podendo, ser
considerada irrelevante a falha cometida pela empresa (ausencia de manifestacao expressa em papel timbrado da empresa).
Apos analise das propostas apresentadas, a Comissao decidiu:
I - CLASSIFICAR as propostas apresentadas pelas licitantes,
por terem atendido todas as exigencias do Edital, em ordem
crescente de valor, adotando-se o criterio do menor preco
total ofertado: em 1o lugar: TSENGE ENGENHARIA LTDA, pelo
valor total de R$ 20.907,00; em 2o lugar: SYSTEM ENGENHARIA
LTDA, pelo valor total de R$ 24.381,33; em 3o lugar: PROMAP
TOPOGRAFIA LTDA, pelo valor total de R$ 27.501,74; em 4o lugar: ACAO ENGENHARIA LTDA, pelo valor total de R$ 29.605,90
e em 5o lugar: DIRETORIO DA ARQUITETURA & URBANISMO S/S
LTDA, pelo valor total de R$ 29.867,13. II  Caso a licitante classificada em 1o lugar venha a ser declarada vencedora deste Certame, por ocasiao da contratacao, s.m.j., devera ser observado o
disposto no 2o, do artigo 48, da Lei Federal no 8.666/93. Assim,
fica aberto, o prazo de dois dias uteis, a contar da publicacao
desta Ata, para interposicao de recurso nos moldes do artigo
109, inciso I, alinea a da Lei Federal 8.666/93.

SECAO ADMINISTRATIVA  SIURB-G. 201.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.
PROCESSO: 2011-0.299.074-0.
Pregao 003/2012/SIURB.
OBJETO  Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de limpeza predial, conservacao, desimfeccao
e desratizacao, com fornecimento de mao-de-obra, panos de
chao, saneantes domissanitarios, materiais de consumo, utensilios, maquinas e equipamentos, nas dependencias da Secretaria

sexta-feira, 11 de maio de 2012
de Infraestrutura Urbana e Obras e nas areas de uso comum do
Edificio Domingos Fernandes Alonso (Galeria Olido), conforme
descrito no Anexo II deste Edital, que trata das Especificacoes
Tecnicas do objeto e que obrigatoriamente devera ser observado pelos interessados.
CONTRATO 056/SIURB/2012 de 27/04/2012.
VALOR  R$803.460,00.
CONTRATADA  PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA.
PRAZO  O prazo deste Contrato sera de 12 meses,
contados da data da assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado, a criterio exclusivo da Contratante, em iguais
e sucessivos periodos, respeitado o limite de 60 meses,
estabelecido na Lei Federal 8.666/93.
REAJUSTE  Conforme legislacao em vigor e consoante edital.

CAMARA MUNICIPAL
COMISSAO DE JULGAMENTO DE
LICITACOES
COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES
ATA DE ADJUDICACAO
PREGAO No 13/2012
PROCESSO No 1336/2011
TIPO DE LICITACAO: MENOR VALOR TOTAL GLOBAL
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos publicos de telefonia fixa, local, de longa distancia nacional
e internacional e servicos de manutencao preventiva-corretiva
dos sistemas de conexao as redes publicas fixa e/ou movel,
conforme descricoes, condicoes e quantidades constantes do
Anexo I - Termo de Referencia - Especificacoes Tecnicas, parte
integrante do Edital.
"...a Senhora Pregoeira Maria Arminda Goncalves Pinto
e sua Equipe de Apoio composta pelos Senhores Eloe Sergio
Webler, Persio Tadao Soli, Adriana Orsatti Scattone e Manoel
Jose Anido Filho, procurador legislativo, juntamente do representante da Unidade Requisitante, Euclides Hisatugo, para
abrir os trabalhos do Pregao 13/2012, cujo objeto se encontra
descrito em epigrafe. Participaram deste certame as seguintes
empresas, relacionadas na lista de presenca, e que apresentaram regularmente os documentos de credenciamento: 1) Telefonica Brasil S/A; 2) Datora Telecomunicacoes Ltda; 3) Companhia
de Telecomunicacoes do Brasil Central. Finalizada a etapa de
credenciamento, os representantes das empresas entregaram
os envelopes Documentos de Habilitacao e Proposta de Precos. Abertos os envelopes Proposta de Precos, verificou-se
que na proposta da empresa Telefonica, havia divergencia entre
os valores unitarios e totais. Sendo assim, de acordo com item
4.1.1.1 do Edital, os valores foram corrigidos, tomando por base
os valores por minuto. As propostas apresentavam os seguintes
valores totais globais, a seguir dispostos em ordem crescente:
EMPRESA
PROPOSTA
Datora
R$ 1.540.587,22
CTBC
R$ 1.808.979,58
Telefonica
R$ 2.426.028,45
Apos a etapa final de lances, ficaram as empresas assim
classificadas, considerando-se o menor valor total global:
EMPRESA
VALOR FINAL
1o Telefonica
R$ 1.360.000,00
2o Datora
R$ 1.384.000,00
3o CTBC
R$ 1.520.000,00
Apos negociacao com a Sra. Pregoeira, a representante
da empresa Telefonica manteve o valor ofertado. Foi aberto o
envelope-documentacao da empresa classificada em 1o (primeiro) lugar, verificando-se que a documentacao nele contida
estava de acordo com o edital. Assim, a Sra. Pregoeira decidiu:
I) HABILITAR a empresa Telefonica Brasil S/A. Questionados
sobre a intencao de interpor recurso, os demais representantes
presentes declinaram do direito de recorrer; II) ADJUDICAR o
objeto da presente licitacao a empresa Telefonica Brasil
S/A, pelo menor valor total global de R$ 1.360.000,00. Por
fim, a Sra. Pregoeira informou aos licitantes presentes acerca
do item 9.7 do Edital, que versa sobre a entrega da planilha
de recomposicao de precos. Nada mais havendo a tratar, a
Sra. Pregoeira deu por encerrada a presente reuniao transcrita
nesta Ata.
Maria Arminda Goncalves Pinto
Pregoeira".

COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATA DE ABERTURA No 17/12
PREGAO PRESENCIAL No 02/12
EXPEDIENTE N.o 0310/12
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE SINALIZACAO VERTICAL, INSTALADA NAS VIAS PUBLICAS
DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS.
Aos 10 dias do mes de maio de 2012 as nove horas e trinta
minutos, na sala de licitacoes da Companhia de Engenharia de
Trafego  CET, localizada na Rua Barao de Itapetininga, 18 - 1o
andar - Centro, reunidos a Pregoeira e a Equipe de Apoio, ao
final identificados, deu-se inicio aos trabalhos da licitacao em referencia, com a presenca do(s) representante(s) da(s) empresa(s)
CONSORCIO PAULISTANO / Luiz Gustavo da Silva Montoro /
CONSORCIO SINALTA - CONSLADEL / Manuel Jose Geraldo Alves
/ SERGET COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS DE TRANSITO
LTDA / Andrea Aparecida Juliani e MTS SINALIZACAO E COMERCIAL LTDA-EPP / Elvio Luis Ruggi. A Pregoeira alertou aos presentes quanto da responsabilidade da apresentacao da Declaracao
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitacao  Anexo
III e concedeu vistas dos credenciamentos aos representantes
presentes, sendo encerrado o credenciamento as 10h40. A Pregoeira e a Equipe de Apoio apos a analise dos credenciamentos,
informaram que a empresa MTS participara como microempresa
e/ ou EPP, conforme dispoe a Lei Complementar 123/06 e Decreto
Municipal 49.511/08. Encerrada a fase de credenciamentos,
iniciou-se as 11 horas e 03 minutos o recebimento dos envelopes
PROPOSTA  No 01 e DOCUMENTACAO - No 02 das empresas
participantes. Em seguida, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, apos
rubricarem e analisarem as Propostas, solicitaram a equipe tecnica da CET que aferisse a conformidade do objeto proposto com
as especificacoes estabelecidas no Edital. Foram feitas correcoes
aritmeticas na Proposta apresentada pela empresa MTS. Assim
decidiram: CLASSIFICAR, provisoriamente, as demais Propostas
apresentadas pelas empresas como constam do Anexo I - Planilha de Precos ofertados, que e parte integrante desta Ata. Apos
o anuncio da classificacao provisoria, iniciou-se a oportunidade
para o oferecimento dos lances verbais, conforme previsto no
instrumento convocatorio. As empresas ofertaram novos lances
verbais conforme Planilha anexa, ficando a classificacao definitiva das Propostas da maneira registrada no mesmo Anexo,
resultando no lance final no valor de R$ 5.195.000,00 ofertado
pela empresa CONSORCIO PAULISTANO. Ficou constatada a
aceitabilidade do preco proposto. A sessao foi suspensa as 11
horas e 40 minutos para almoco, e o prosseguimento da mesma
deu-se as 13 horas e 15 minutos. Em seguida, a Pregoeira e a
Equipe de Apoio efetuaram a abertura do envelope Documentacao No 02 da empresa classificada em primeiro lugar. A empresa
JARDIPLAN integrante do CONSORCIO PAULISTANO apresentou