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Data09/05/2012 04:10     Original
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 09/05/2012 (1823127)

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Coord Ascom Mat.69/557.155-8 Philipe Campello Gerente de Projetos Mat.69/557.165-0 Inicio do topico           Sumario   ERRATA 
RETIFICACAO DE AVISO SEDES PUBLICADO EM 7 DE MAIO DE 2012 NO D.O. RIO no 34 de 07/05/2012, Pag. 78  coluna 01 Onde se le: ... A relacao dos projetos aprovados sera publicada no D.O.Rio, na data de 25 de maio de 2011. Leia-se: ... A relacao dos projetos aprovados sera publicada no D.O.Rio, na data de 25 de maio de 2012. Onde se le: ... no periodo de 08 a 17 de maio de 2011, das 10h as 18h. Leia-se: ... no periodo de 08 a 17 de maio de 2012, das 10h as 18h. Inicio do topico           Sumario   EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
*EXPEDIENTE DE 04/05/2012 
PROCESSO : no 28/000.204/2012 INSTRUMENTO : no 04/2012 do Livro SESQV   no 03  Convenio DATA :   04/05/2012 PARTES: Secretaria Especial de Envelhecimento Saudavel e Comunidade Institucional Adulao. OBJETO: Execucao do Projeto CASAS DE CONVIVENCIA DE IDOSOS, que consiste em promover o encontro de idosos independentes, atraves do desenvolvimento de atividades sistematizadas, de forma a contribuir para o envelhecimento ativo e saudavel, evitando o isolamento social, favorecendo a ampliacao das relacoes sociais e a melhoria do convivio em familia e integracao a comunidade, em conformidade com o plano de trabalho, termo de referencia e cronograma de desembolso constante do PROCESSO. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.246.097,28 (Quatro milhoes, duzentos e quarenta e seis mil, noventa e sete reais e vinte e oito centavos) e sera atendido pelo PT No 2801.08241.00992.861, CD 3.3.90.39.37, Fonte 100, tendo sido emitida Nota de Empenho No 2012/099, em 04/05/2012, no valor de R$ 2.875.571,52 (Dois milhoes, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), sendo o restante empenhado oportunamente. FUNDAMENTO: Arts. 25 c/c 116, da Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alteracoes. *Omitido no DOM de 07/05/2012 CONSELHO MUNICIPAL DOS SIREITOS DA PESSOA IDOSA  COMDEPI/RJ O Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa-COMDEPI/RJ, no uso de suas atribuicoes legais previstas na Lei 5.208/10, torna publico a aprovacao de alteracao na data da Assembleia Ordinaria, do mes de Junho, por conta do Evento Rio + 20, a ser realizado no municipio do Rio de Janeiro: De: Mes Data Local Hora Junho 21/06/12 Sala de reuniao Sr. 2- CASS 15h as 17h Para: Mes Data Local Hora Junho 28/06/12 Sala de reuniao Sr. 2  CASS 15h as 17h O COMDEPI/RJ, no uso de suas atribuicoes legais previstas na Lei 5.208/10 conforme o disposto no seu Regimento Interno, art. 29, paragrafo unico, faz publicar a lista de presenca dos Conselheiros na 8a Assembleia Ordinaria do COMDEPI/RJ, ocorrida em 19/04/12. Conselheiros Governamentais . P(*) A(*) Flavia Pereira Furtado (Suplente)   X   Secretaria de Qualidade de Vida e Envelhecimento Saudavel-SESQV           Rosilene Carregosa Dantas (Titular) X   Secretaria Municipal de Assistencia Social           Maria Cristina S. E Silva Dias (Titular)   X Secretaria Municipal de Urbanismo           Margareth Sgambato Ferreira  (Titular) X   Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil           Rosa Maria Vaz      (Suplente) X   Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil           Jose Paulo C. Grelo  (Titular) X   Previ- Rio           Carla da Silva Seixas  (Titular) X   Secretaria Municipal de Transporte      (*) P (Presente)       A  (Ausente) Conselheiros Nao Governamentais   P(*) A(*) Espaco C. Dom Pixote X   Celi Alves Baracho (Titular)           Camp- Centro de Convivencia Ltda X   Monica Ferranti Alves (Titular)             P(*) A(*) Francisco Roberto B. Nery  (Titular) X   Servico de Assistencia Social Evangelico-SASE           Fatima Rosana Rosa de Oliveira (Titular)   X Abrigo Doce Morada           Eduardo Pires Lages (Titular)   X AMAPAN- Associacao de Moradores da Rua Professor Antenor Nascente           Carlos Ney Vitorio (Titular)   X APC- Associacao Parkinson Carioca      (*) P (Presente)       A (Ausente) Inicio do topico           Sumario   COMUNICADO SMPD prorroga inscricoes para os Jogos Paralimpicos da Cidade do Rio Alunos matriculados nas tres secretarias poderao se inscrever ate o dia 10 de maio A Prefeitura do Rio, por meio das secretarias municipais da Pessoa com Deficiencia (SMPD), de Educacao (SME), e de Esportes e Lazer (SMEL), lanca a primeira edicao dos Jogos Paralimpicos da Cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de descobrir novos talentos e promover o esporte para pessoas com deficiencia. As inscricoes foram prorrogadas e devem ser feitas ate o proximo dia 10 de maio, pelo endereco eletronico bit.ly/I67W99 (o i e o w, apos a barra, sao maiusculos). As vagas sao destinadas as pessoas matriculadas em uma das secretarias envolvidas. Os Jogos acontecerao na Vila Olimpica Manoel Gomes Tubino (Mato Alto), em Jacarepagua, que e um polo esportivo de nivel internacional. As sete modalidades que fazem parte dos Jogos Paralimpicos da Cidade, sao: Tenis de Mesa, Natacao, Atletismo, Judo, Bocha (individuais), Futebol de 7 e Volei sentado (coletivos). Alem dos paradesportos, o evento tera espaco destinado a workshops para aprendizagem de outros esportes, como basquete, rugbi em cadeira de rodas e goalball, jogo para deficientes visuais, cujo objetivo e arremessar uma bola sonora com as maos ao gol adversario. No total, ha 706 vagas e cada atleta so podera se inscrever no maximo em duas modalidades. O projeto, alem de revelar novos talentos paralimpicos, busca tornar a pratica e a vivencia das modalidades esportivas adaptadas em uma acao transformadora para a inclusao social e cultural por meio do esporte. Inicio do topico           Sumario   ATA DA SESSAO PUBLICA DO PREGAO No. 00003/12-PP 22-PGM Objeto  PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO E INSTALACAO DE REVESTIMENTO DE PISO, EM MANTA VINILICA E EM MANTA DE CARPETE, PARA 15 ANDARES DO EDIFICIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. No dia 04 de Maio de 2012, as 13:35 reuniu-se o Sr(a). Pregoeiro(a) Maria Cristina Dupim Pires e a Equipe de Apoio, na 22-PGM para credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes contendo as Propostas, os Documentos de Habilitacao e a Declaracao dando ciencia que o licitante cumpre plenamente os requisitos de Habilitacao para o objeto acima citado. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessao publica em atendimento as disposicoes contidas no edital. 
Presentes o Pregoeiro Maria Cristina Dupim Pires, e os Membros da Equipe de Apoio Virginia da Costa Oliveira, Marcos Anderson de Oliveira, Monica Regina da Silva Brasil, e os representantes credenciados dos seguintes licitantes: Representantes  Empresas  NELSON FERREIRA DOS SANTOS INNOVE ACABAMENTOS LTDA PETERSON GOMES ELLIEL GARCIA CANDEIAS-EPP O Sr. Pregoeiro deu inicio a Sessao solicitando aos licitantes os envelopes contendo as Propostas, os Documentos de Habilitacao e a Declaracao dando ciencia que o licitante cumpre plenamente os requisitos de Habilitacao. Em seguida foram abertos os envelopes contendo as Propostas. 
Apos a fase de lances a licitante INNOVE ACABAMENTOS LTDA ME apresentou as melhores ofertas para os lotes I e II, restando pois, classificada em 1o lugar para ambos os lotes. Analisada a documentacao de habilitacao, da INNOVE ACABAMENTOS LTDA-ME a licitante foi declarada INABILITADA, por nao apresentar o ultimo balanco exigivel na forma da lei, de acordo o subitem 14.01(C.2), bem como por deixar de apresentar a Certidao de Divida Ativa prevista no subitem 14.01. (D.4). Dando prosseguimento ao certame, procedeu-se a abertura do envelope contendo a doumentacao de habilitacao da licitante ELIEL GARCIA CANDEIAS EPP, segunda melhor classificada para ambos os lotes, constatando-se tratar-se de empresario individual, bem que deixou de apresentar a Certidao da Divida Ativa do MRJ - subitem14.01(D4) Assim, com fundamento no item 21.01 do Edital a sessao foi suspensa e solicitada a oitiva da Assessoria Juridica da PGM, a fim de determinar a condicao de permanencia no certame da Licitante Eliel Garcia Candeias-EPP, enquanto empresario individual. Registre-se que as amostras apresentadas foram analisadas e aceitas pela Assessora III Edmara Pontes da Costas - matricula no 60/264.896-2. Historico da Sessao   Item: 001.00      Fase: Negociacao    INNOVE ACABAMENTOS LTDA 91,90   Valor Unitario do Item   Item: 002.00      Fase: Negociacao    INNOVE ACABAMENTOS LTDA 90,90   Valor Unitario do Item   Nada mais havendo a tratar o sr. Pregoeiro lavrou a presente Ata que vai assinada por ele, pela Equipe de Apoio e pelos representantes dos licitantes.  COORDENADORIA ADMINISTRATIVA 
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS - GRH 
EDITAL DE CONVOCACAO 2.o EXAME DE SELECAO PARA O PROGRAMA DE RESIDENCIA JURIDICA O Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro  PG/CES convoca os candidatos abaixo, aprovados no 2.o Exame de Selecao para o Programa de Residencia Juridica, para comparecerem a Travessa do Ouvidor, n.o 4, 10.o andar, Centro, na Gerencia de Recursos Humanos, ate o dia 11/05/2012, de 13:00h as 16:00h, para apresentacao dos seguintes documentos:  copia da carteira de identidade  copia do CPF  curriculo  numero da conta bancaria (xerox do cartao do banco)  copia do comprovante de conclusao do Curso de Bacharel  em Direito  02 (duas) fotos 3x4  copia do comprovante de vinculacao como autonomo, no regime de Previdencia Social  copia do documento que comprove a regularidade com o servico militar obrigatorio (para os homens)  copia do titulo de eleitor com comprovante da ultima votacao O nao comparecimento ate a referida data implicara em desistencia do Programa de Residencia Juridica. CLAS. NOME 114 FERNANDA TAVARES RIOS 115 THIAGO LEITAO MAIA Inicio do topico           Sumario   COMISSAO DE LICITACAO - PREGOEIRO/TCMRJ RESULTADO FINAL  PREGAO/TCMRJ No 003/2012 
Processo: 040/7211/2011 Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. Objeto: aquisicao de equipamentos audiovisuais, conforme especificacoes constantes nos Anexos I, VI e VII do Edital. Apos a decisao, publicado no DO RIO do dia 08/05/2012, que julgou improcedente o recurso interposto, e nos termos das Atas No 003 e 003A de 2012, foi declarada vencedora a empresa R MAZZO COMERCIO DE MOVEIS ME., com o preco global de R$ 58.002,46 (cinquenta e oito mil dois reais e quarenta e seis centavos). Inicio do topico           Sumario   EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
(Decreto no 3221, de 18 de setembro de 1981) Processo Instrutivo no : 09/922226/2012. Contrato no: Contrato no 004/2012. Data da Assinatura:- 19/03/2012. Partes: PCRJ/SMSDC - SUBVISA e a firma TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. CNPJ:00.604.122/0001-97. Objeto:. Prestacao de servicos de fornecimento de combustivel para atender a Subsecretaria de Vigilancia, Fiscalizacao Sanitaria e Controle de Zoonoses. Prazo: 12 (doze) meses de 20/03/2012 a 19/03/2013, podendo ser acrescido e prorrogado por igual periodo, mediante os termos da Legislacao vigente. Valor Total: R$ 601.366,67 (seiscentos e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Programa de Trabalho:18.15.10.304.0309.2292- ND: 3.3.90.39.39 Nota de Empenho no: 2012/0180 no valor de R$ 469.400,07 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais e sete centavos). Fundamento:Lei no 8666/93 e alteracoes, ao RGCAF editado atraves do Decreto no 3.221 de 18/09/81, Edital por Pregao Eletronico SMA no 0041/2012 e o decidido no(s) Processo(s) ns. 09/922226/2012  05/001788/2011. 45782 REQUERIMENTO DE LICENCA Living Abaete Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ no 10.970.498/0001-79, torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente  SMAC, atraves do processo no 02/270.133/2011, a Licenca Municipal Previa (LMP), para construcao de grupamento residencial multifamiliar situado na AVENIDA SALVADOR ALLENDE, Lote 09, da quadra 02 do PAL 28.733 e EST. DOS BANDEIRANTES, Lote 09, da quadra 02 do PAL 23.929, Rio de Janeiro- RJ. 45783 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO CONTRATO 
Processo Instrutivo n.o 07/006827/2011. Contrato n.o 20/2012. Data da assinatura: 03/05/2012. Partes: PCRJ/SME e Associacao Ponto Solidario. Objeto: Viabilizar a prestacao de servico de infra estrutura da instalacao na E.M Tasso da Silveira de um nucleo de exibicao de paz. Prazo: 6(seis) meses. (C)1999-2000 Imprensa da Cidade - proibida a reproduo total ou parcial. Para avanar e retroceder na infobase utilize os botes de paginao no topo da tela.