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Data12/11/2012      OriginalPágina
FonteMG - TJ - Belo Horizonte

Diário MG - TJ - Belo Horizonte de 12/11/2012 (17629329)

exclusivamente para quitacao do ITCD no valor de
R$680,00, conforme fls. 247, devendo a
inventariante prestar contas nos autos em relacao ao
valor do ITCD a ser quitado. Prazo de 15 dias. Adv Carlos Alberto Resende Machado, Ismenia Marlene
Gallo Davis, Flavio Fortes de Magalhaes
Drummond.
07801 - Numero TJMG: 002408244970-3
Numeracao unica: 2449703.08.2008.8.13.0024
Requerente: Paulo Jose da Silva Lima; de Cujus:
Espolio de Marcos Antonio da Silva Lima =>
Proceda-se a autenticacao requerida,com posterior
desentranhamento (fls.126).Apos,ao arquivo,com
baixa.(fls.114). Adv - Daniel Leonardo Silva
Ribeiro, Mariana de Melo Camargos, Sabrina Silva
Ribeiro.
07802 - 2499601.48.2012.8.13.0024
Requerente: Mario Enrique de Souza; de Cujus:
Espolio de Olivia Garcia Ferreira Sousa => Ato
ordinatorio expeca-se. Certidao de fatos. Certidao de
OAB/MG No28.160 expedida e a disposicao. A
disposicao do advogado inscrito na OAB/MG sob o
no 28.160. Adv - Hamilton Elesbao de Siqueira.
07803 - 2571450.17.2011.8.13.0024
Requerente: Maria de Guadalupe Saliba de Freitas;
de Cujus: Espolio de Alvaro Mauricio Maia Saliba
=> Apos, junte aos autos, a inventariante, as
certidoes negativas faltantes, no prazo de 60 dias,
apresentando,outrossim,no mesmo prazo,a certidao
de pagamento do ITCD,sob pena de, nao o
fazendo,se destituida da inventarianca e nomeado
dativo,que sera remunerado as custas do espolio.Ato
continuo,devera ser cumprida a determinacao de
fls.166,item 2. Adv - Ana Luiza Junqueira
Guimaraes, Jackson Rocha Guimaraes, Maria de
Fatima Carvalho Guerra, Sonia Regina de Paula,
Francisco Trindade Veloso.
07804 - 2769748.18.2012.8.13.0024
Requerente: Alfredo Colombini => Remetam-se os
autos ao distribuidor para modificacao do cadastro
quanto a classe processual ,uma vez que a presente
acao trata-se de Inventario e nao de Alvara,como
requerido.Deste modo,tal acao devera ser processada
nos termos do Capitulo IX do CPC.Nomeio
inventariante a requerente ALFREDO COLOMBINI
no processo de inventario de CLORINDA
COLOMBINI independente de termo, se for o caso,
valendo esta nomeacao como certidao de nomeacao
de inventariante.Diligencie a inventariante pela
juntada aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias:
Primeiras declaracoes;Representacao processual e
civil de todos os herdeiros;Quitacoes fiscais,
municipais,estaduais e federais, inclusive do ITCD,
em conformidade com o art. 1031 do CPC; Peca de
partilha nos moldes do art.1025 do CPC.O pedido de
expedicao
do
alvara
sera
apreciado
oportunamente.Apos,conclusos para apreciacao do
pedido
de
assistencia
judiciaria.
Adv - Lilian Minervina Salles Gomes.
07805 - 2886801.88.2010.8.13.0024
Requerente: Iolanda Bueno de Paula; de Cujus:
Espolio de Eliza de Paula Bueno => Defiro a
substituicao requerida as fls. 155 e nomeio
inventariante IOLANDA BUENO DE PAULA.Ao

dje.tjmg.jus.br

Belo Horizonte
DISTRIBUIDOR para as devidas anotacoes.Cumpra
a
inventariante
o
despacho
de
fl.s
151,regularizando,inclusive,a
representacao
da
herdeira falecida.Prazo de 30 dias. Adv - Beatriz de
Almeida Borges e Silva, Salomao de Araujo Cateb,
Isabella Jorge Faria, Augusto Aguiar Lourenco de
Azevedo, Angela Maria da Silva Contatto Cardoso.
07806 - 2926599.56.2010.8.13.0024
Requerente: Elbe Oliveira Marino; de Cujus:
Espolio de Flavio Marino de Melo => Intimacao.
Prazo de 0005 dia(s). Prestar contas. Adv - Patricia
Marino Silva, Thais Bertolini da Cruz, Gabriel
Correa Jaffar.
07807 - 3008841.38.2011.8.13.0024
Requerente: Sonia Possolo Silva; de Cujus: Espolio
de Madalena Possolo e Silva e outros => Intimacao.
Prazo de 0060 dia(s). Conforme requerido as fls.36.
Adv - Paulo Otto Chagas Cordeiro.
07808 - 3084661.97.2010.8.13.0024
Requerente: Lourdes Merces do Bom Conselho
Xavier; de Cujus: Espolio de Celio Xavier da
Conceicao => Intimacao. Prazo de 0030 dia(s).
Intime-se o requerente para diligenciar pela regular
tramitacao do feito. Adv - Rafael Xavier Oliveira
Gomes.
07809 - 3121404.72.2011.8.13.0024
Requerente: Dario Bertoncino; de Cujus: Espolio de
Renato Bertoncino => Julgo, por sentenca,para que
produza os seus juridicos e legais efeitos, a partilha
de fls.82/87 destes autos de Inventario do(s) bem(s)
deixado(s) por RENATO BERTONCINO atribuindo
aos nela contemplados os respectivos quinhoes,
salvo erro ou omissao e ressalvados direitos de
terceiros.
Desde que recolhidas as custas, expeca-se Formal ou
Certidao de pagamento e alvaras ,para os bens cuja
natureza
os
exija.
Julgo extinto o feito, nos termos do artigo 269,I do
CPC.
Apos, arquivem-se os autos com baixa.
Publique-se,registre-se e intime-se. Adv - Maria Rita
Teixeira, Joao Paulo Machado Rodrigues Cardoso,
Filipe Rabelo de Melo, Maria Rita Teixeira.
07810 - 3156624.34.2011.8.13.0024
Requerente: Vera Lucia Silva; de Cujus: Espolio de
Helio Eduardo da Silva => Defiro o prazo de 60 dias
(fls.116,b). Adv - Mauricio Jose Dutra, Tadeu
Augusto Braga Dutra.
07811 - 3160642.98.2011.8.13.0024
Requerente: Vania da Mata Pimentel; de Cujus:
Espolio de Geralda Damata Pimentel e outros =>
Apos,devera a inventariante juntar aos autos a
certidao negativa faltantes-plena pessoa fisica
relativa
a
inventariada
"Geralda",comprovando,outrossim,a
propriedade
dos falecidos relativamente a todos os bens
inventariados.Prazo de 30 dias.Em identico
prazo,apresentar novo plano de partilha,nos moldes
do artigo 1.025 do CPC,excluindo as acoes referidas
no alvara ora deferido. Adv - Wamber Vulpiano
Maia Bernardes, Wilton Bernardes Lara.
07812 - 3366975.82.2011.8.13.0024
Requerente: Cinira da Silva Fernandes; de Cujus:
Espolio de Fernando Lourenco Fernandes de
Oliveira => Defiro a inventariante e a herdeira os
beneficios da justica gratuita, isentando o espolio de
FERNANDO LOURENCO FERNANDES DE
OLIVEIRA do pagamento das custas processuais e
honorarios advocaticios de qualquer natureza. Julgo,
por sentenca,para que produza os seus juridicos e
legais efeitos, a partilha de fls.39/42 destes autos de
Inventario do(s) bem(s) deixado(s) por FERNANDO
LOURENCO FERNANDES DE OLIVEIRA
atribuindo aos nela contemplados os respectivos
quinhoes, salvo erro ou omissao e ressalvados
direitos de terceiros.Expeca-se Formal ou Certidao

Edicao no: 211/2012

Segunda-feira, 12 de novembro de 2012
de pagamento e alvaras ,para os bens cuja natureza
os exija.Conste do formal de partilha que devera ser
registrado sem cobranca de qualquer taxa, nos
termos do Aviso no43 da Corregedoria Geral de
Justica e inaplicabilidade do art.20 da Lei
15424/04,e emolumentos de cartorio de Registro de
Imoveis,tendo em vista que o (a) inventariante e
demais herdeiros encontram sob o palio da
JUSTICA GRATUITA, neste ato deferida.
Julgo extinto o processo,nos termos do artigo 269,I
do
CPC.Publique-se,registre-se
e
intime-se.Observadas as formalidades legais,ao
arquivo com baixa. Adv - Marcio Murilo Pereira,
Vinicius de Alvim Mendonca, Celso Amaral de
Miranda Pimenta, Vanete Duarte Santos, Thalita
Maria Pires Quirino.
07813 - 3425573.29.2011.8.13.0024
Requerente: Eclair de Jesus Valadares; de Cujus:
Espolio de Firmino Rodrigues Valadares => Ato
ordinatorio expeca-se. expedir formal. Adv Adriano de Avila Campos, Fernanda Ribeiro Lisboa
Moreira, Bruna Fernanda Alves Passos, Lucas
Silveira Paiva, Valeska Lizandra Oliveira Diniz,
Eliana Marinho de Oliveira.
07814 - Numero TJMG: 002409450796-9
Numeracao unica: 4507969.17.2009.8.13.0024
Requerente: Virginia Scalabrini Aguiar de Araujo
Abreu; de Cujus: Espolio de Afonso Maria da Silva
e outros => Autos vista INVENTARIANTE. Prazo
de 0005 dia(s). Sobre certidao retro. Adv - Pauliane
Marcia de Araujo Guerra, Virginia Scalabrini Aguiar
de Araujo Abreu.
07815 - Numero TJMG: 002409470681-9
Numeracao unica: 4706819.17.2009.8.13.0024
Requerente: Bruno da Cunha Castro; de Cujus:
Espolio de Romeu da Cunha Castro e outros => Ato
ordinatorio expeca-se. expedir certidao de
inventariante. Adv - Maria Oliveira Miranda
Gargary, Almir Gargary.
07816 - Numero TJMG: 002409516883-7
Numeracao unica: 5168837.09.2009.8.13.0024
Requerente: Jacques Danilo Codo Aroeira; de Cujus:
Espolio de Jurema Soares Aroeira =>