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Data12/11/2012      OriginalPágina
FonteMG - TJ - Belo Horizonte

Diário MG - TJ - Belo Horizonte de 12/11/2012 (17629329)

exclusivamente para quitacao do ITCD no valor de R$680,00, conforme fls. 247, devendo a inventariante prestar contas nos autos em relacao ao valor do ITCD a ser quitado. Prazo de 15 dias. Adv Carlos Alberto Resende Machado, Ismenia Marlene Gallo Davis, Flavio Fortes de Magalhaes Drummond. 07801 - Numero TJMG: 002408244970-3 Numeracao unica: 2449703.08.2008.8.13.0024 Requerente: Paulo Jose da Silva Lima; de Cujus: Espolio de Marcos Antonio da Silva Lima => Proceda-se a autenticacao requerida,com posterior desentranhamento (fls.126).Apos,ao arquivo,com baixa.(fls.114). Adv - Daniel Leonardo Silva Ribeiro, Mariana de Melo Camargos, Sabrina Silva Ribeiro. 07802 - 2499601.48.2012.8.13.0024 Requerente: Mario Enrique de Souza; de Cujus: Espolio de Olivia Garcia Ferreira Sousa => Ato ordinatorio expeca-se. Certidao de fatos. Certidao de OAB/MG No28.160 expedida e a disposicao. A disposicao do advogado inscrito na OAB/MG sob o no 28.160. Adv - Hamilton Elesbao de Siqueira. 07803 - 2571450.17.2011.8.13.0024 Requerente: Maria de Guadalupe Saliba de Freitas; de Cujus: Espolio de Alvaro Mauricio Maia Saliba => Apos, junte aos autos, a inventariante, as certidoes negativas faltantes, no prazo de 60 dias, apresentando,outrossim,no mesmo prazo,a certidao de pagamento do ITCD,sob pena de, nao o fazendo,se destituida da inventarianca e nomeado dativo,que sera remunerado as custas do espolio.Ato continuo,devera ser cumprida a determinacao de fls.166,item 2. Adv - Ana Luiza Junqueira Guimaraes, Jackson Rocha Guimaraes, Maria de Fatima Carvalho Guerra, Sonia Regina de Paula, Francisco Trindade Veloso. 07804 - 2769748.18.2012.8.13.0024 Requerente: Alfredo Colombini => Remetam-se os autos ao distribuidor para modificacao do cadastro quanto a classe processual ,uma vez que a presente acao trata-se de Inventario e nao de Alvara,como requerido.Deste modo,tal acao devera ser processada nos termos do Capitulo IX do CPC.Nomeio inventariante a requerente ALFREDO COLOMBINI no processo de inventario de CLORINDA COLOMBINI independente de termo, se for o caso, valendo esta nomeacao como certidao de nomeacao de inventariante.Diligencie a inventariante pela juntada aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias: Primeiras declaracoes;Representacao processual e civil de todos os herdeiros;Quitacoes fiscais, municipais,estaduais e federais, inclusive do ITCD, em conformidade com o art. 1031 do CPC; Peca de partilha nos moldes do art.1025 do CPC.O pedido de expedicao do alvara sera apreciado oportunamente.Apos,conclusos para apreciacao do pedido de assistencia judiciaria. Adv - Lilian Minervina Salles Gomes. 07805 - 2886801.88.2010.8.13.0024 Requerente: Iolanda Bueno de Paula; de Cujus: Espolio de Eliza de Paula Bueno => Defiro a substituicao requerida as fls. 155 e nomeio inventariante IOLANDA BUENO DE PAULA.Ao dje.tjmg.jus.br Belo Horizonte DISTRIBUIDOR para as devidas anotacoes.Cumpra a inventariante o despacho de fl.s 151,regularizando,inclusive,a representacao da herdeira falecida.Prazo de 30 dias. Adv - Beatriz de Almeida Borges e Silva, Salomao de Araujo Cateb, Isabella Jorge Faria, Augusto Aguiar Lourenco de Azevedo, Angela Maria da Silva Contatto Cardoso. 07806 - 2926599.56.2010.8.13.0024 Requerente: Elbe Oliveira Marino; de Cujus: Espolio de Flavio Marino de Melo => Intimacao. Prazo de 0005 dia(s). Prestar contas. Adv - Patricia Marino Silva, Thais Bertolini da Cruz, Gabriel Correa Jaffar. 07807 - 3008841.38.2011.8.13.0024 Requerente: Sonia Possolo Silva; de Cujus: Espolio de Madalena Possolo e Silva e outros => Intimacao. Prazo de 0060 dia(s). Conforme requerido as fls.36. Adv - Paulo Otto Chagas Cordeiro. 07808 - 3084661.97.2010.8.13.0024 Requerente: Lourdes Merces do Bom Conselho Xavier; de Cujus: Espolio de Celio Xavier da Conceicao => Intimacao. Prazo de 0030 dia(s). Intime-se o requerente para diligenciar pela regular tramitacao do feito. Adv - Rafael Xavier Oliveira Gomes. 07809 - 3121404.72.2011.8.13.0024 Requerente: Dario Bertoncino; de Cujus: Espolio de Renato Bertoncino => Julgo, por sentenca,para que produza os seus juridicos e legais efeitos, a partilha de fls.82/87 destes autos de Inventario do(s) bem(s) deixado(s) por RENATO BERTONCINO atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhoes, salvo erro ou omissao e ressalvados direitos de terceiros. Desde que recolhidas as custas, expeca-se Formal ou Certidao de pagamento e alvaras ,para os bens cuja natureza os exija. Julgo extinto o feito, nos termos do artigo 269,I do CPC. Apos, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se,registre-se e intime-se. Adv - Maria Rita Teixeira, Joao Paulo Machado Rodrigues Cardoso, Filipe Rabelo de Melo, Maria Rita Teixeira. 07810 - 3156624.34.2011.8.13.0024 Requerente: Vera Lucia Silva; de Cujus: Espolio de Helio Eduardo da Silva => Defiro o prazo de 60 dias (fls.116,b). Adv - Mauricio Jose Dutra, Tadeu Augusto Braga Dutra. 07811 - 3160642.98.2011.8.13.0024 Requerente: Vania da Mata Pimentel; de Cujus: Espolio de Geralda Damata Pimentel e outros => Apos,devera a inventariante juntar aos autos a certidao negativa faltantes-plena pessoa fisica relativa a inventariada "Geralda",comprovando,outrossim,a propriedade dos falecidos relativamente a todos os bens inventariados.Prazo de 30 dias.Em identico prazo,apresentar novo plano de partilha,nos moldes do artigo 1.025 do CPC,excluindo as acoes referidas no alvara ora deferido. Adv - Wamber Vulpiano Maia Bernardes, Wilton Bernardes Lara. 07812 - 3366975.82.2011.8.13.0024 Requerente: Cinira da Silva Fernandes; de Cujus: Espolio de Fernando Lourenco Fernandes de Oliveira => Defiro a inventariante e a herdeira os beneficios da justica gratuita, isentando o espolio de FERNANDO LOURENCO FERNANDES DE OLIVEIRA do pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios de qualquer natureza. Julgo, por sentenca,para que produza os seus juridicos e legais efeitos, a partilha de fls.39/42 destes autos de Inventario do(s) bem(s) deixado(s) por FERNANDO LOURENCO FERNANDES DE OLIVEIRA atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhoes, salvo erro ou omissao e ressalvados direitos de terceiros.Expeca-se Formal ou Certidao Edicao no: 211/2012 Segunda-feira, 12 de novembro de 2012 de pagamento e alvaras ,para os bens cuja natureza os exija.Conste do formal de partilha que devera ser registrado sem cobranca de qualquer taxa, nos termos do Aviso no43 da Corregedoria Geral de Justica e inaplicabilidade do art.20 da Lei 15424/04,e emolumentos de cartorio de Registro de Imoveis,tendo em vista que o (a) inventariante e demais herdeiros encontram sob o palio da JUSTICA GRATUITA, neste ato deferida. Julgo extinto o processo,nos termos do artigo 269,I do CPC.Publique-se,registre-se e intime-se.Observadas as formalidades legais,ao arquivo com baixa. Adv - Marcio Murilo Pereira, Vinicius de Alvim Mendonca, Celso Amaral de Miranda Pimenta, Vanete Duarte Santos, Thalita Maria Pires Quirino. 07813 - 3425573.29.2011.8.13.0024 Requerente: Eclair de Jesus Valadares; de Cujus: Espolio de Firmino Rodrigues Valadares => Ato ordinatorio expeca-se. expedir formal. Adv Adriano de Avila Campos, Fernanda Ribeiro Lisboa Moreira, Bruna Fernanda Alves Passos, Lucas Silveira Paiva, Valeska Lizandra Oliveira Diniz, Eliana Marinho de Oliveira. 07814 - Numero TJMG: 002409450796-9 Numeracao unica: 4507969.17.2009.8.13.0024 Requerente: Virginia Scalabrini Aguiar de Araujo Abreu; de Cujus: Espolio de Afonso Maria da Silva e outros => Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0005 dia(s). Sobre certidao retro. Adv - Pauliane Marcia de Araujo Guerra, Virginia Scalabrini Aguiar de Araujo Abreu. 07815 - Numero TJMG: 002409470681-9 Numeracao unica: 4706819.17.2009.8.13.0024 Requerente: Bruno da Cunha Castro; de Cujus: Espolio de Romeu da Cunha Castro e outros => Ato ordinatorio expeca-se. expedir certidao de inventariante. Adv - Maria Oliveira Miranda Gargary, Almir Gargary. 07816 - Numero TJMG: 002409516883-7 Numeracao unica: 5168837.09.2009.8.13.0024 Requerente: Jacques Danilo Codo Aroeira; de Cujus: Espolio de Jurema Soares Aroeira =>