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Data09/11/2012      OriginalPágina
FonteSP - Executivo - Cad. 2

Diário SP - Executivo - Cad. 2 de 09/11/2012 (17344764)

16  Sao Paulo, 122 (212)
No DECAP: MARIO VENTUROSO FILHO, RG 13.567.804,
1a Classe, anteriormente classificado no DENARC; (Port. DGP
7075/12).
No DENARC: MARCO AURELIO DI VENERE MENEZES, RG
33.635.487, 3a Classe, anteriormente classificado no DECAP;
(Port. DGP 7076/12).
No DEIC: CARLOS ALBERTO VELCIC, RG 10.481.166, 2a Classe, anteriormente classificado no DECAP; (Port. DGP 7077/12).
1
Portarias do Delegado Geral de Policia, de 8-11-2012
Designando: A Agente de Telecomunicacoes Policial de 2a
Classe, LIDIA IRACEMA USHER GIMENEZ, RG. 29.294.308, para
exercer a funcao CHEFE DE EQUIPE, com direito ao pro-labore
de 12,70%, n. t. dos arts. 7o e 8o, paragrafo unico da LC. 731/93,
no periodo de 26.10 a 09-11-2012, destinada a Assistencia
Policial  DEINTER 8  PRESIDENTE PRUDENTE, em substituicao
a Estefania Rodrigues de Oliveira, RG. 10.907.598, Agente de
Telecomunicacoes Policial de Classe Especial, Chefe de Equipe,
em licenca-premio. Processo DGP 04836/1996  (Portaria DGP6634/2012)
Os Agentes de Telecomunicacoes Policial, para exercerem
as funcoes de ENCARREGADOS DE EQUIPE, com direito ao
pro-labore de 09,70%, n. t. dos arts. 7o e 8o, paragrafo unico
da LC. 731/93:
No periodo de 17.07 a 31-07-2012, CARMEN ADRIANA
GALLI, RG. 19.787.827, de 2a Classe, destinada a DelSecPol de
Bebedouro  DEINTER 3  RIBEIRAO PRETO, em substituicao a
Mauro Martins Gimenes, RG. 499.310-MS, Agente de Telecomunicacoes Policial de 2a Classe, Encarregado de Equipe, em ferias.
Processo DGP 08548/1997  (Portaria DGP-6633/2012)
No periodo de 02.10 a 16-10-2012, PAULO ERNESTO
DA SILVA CERCA, RG. 7.345.854, de 1a Classe, destinada ao
DIPOL/CEPOL, em substituicao a Jose Nelson Rapisarda, RG.
13.864.537, Agente de Telecomunicacoes Policial de 2a Classe,
Encarregado de Equipe, em ferias. Processo DGP 05704/1998 
(Portaria DGP-6628/2012)
No periodo de 01.10 a 15-10-2012, THELMA VALERIA
MANCINI DOS SANTOS, RG. 15.652.001, de 2a Classe, destinada ao DIPOL/CEPOL, em substituicao a Alfredo Lizi Neto, RG.
14.384.740, Agente de Telecomunicacoes Policial de 1a Classe,
Encarregado de Equipe, em ferias. Processo DGP 07082/2010 
(Portaria DGP-6630/2012)
No periodo de 16.10 a 30-10-2012, THELMA VALERIA
MANCINI DOS SANTOS, RG. 15.652.001, de 2a Classe, destinada ao DIPOL/CEPOL, em substituicao a Alfredo Lizi Neto, RG.
14.384.740, Agente de Telecomunicacoes Policial de 1a Classe,
Encarregado de Equipe, que no referido periodo substituiu o
Chefe de Equipe em ferias. Processo DGP 07082/2010  (Portaria
DGP-6629/2012)
No periodo de 01.10 a 30-10-2012, WANDERSON FERREIRA
DA SILVA, RG. 22.489.176, de 3a Classe, destinada ao DIPOL/
CEPOL, em substituicao a Ricardo Antonio Porto Matazo, RG.
34.625.482, Agente de Telecomunicacoes Policial de 3a Classe,
Encarregado de Equipe, em ferias. Processo DGP 06779/2011 
(Portaria DGP-6631/2012)
Portaria Do Delegado Geral De Policia, de 08-11-2012
Classificando o Agente Policial, a pedido, sem onus para
o Estado, no Decap, HENRIQUE MORAES, RG 23.623.777,
de 3a Classe, anteriormente classificado no DEIC (Port. DGP.
6569/2012).
Portaria do Delegado Geral de Policia, de 8-11-2012
Designando:
n/t do art. 6o, paragr. unico do art. 8o da L. C. no 731/93,
no periodo de 09 a 23/11/2012, o Dr. JOAO VIOLIN BELAO,
RG.3.015.849, Delegado de Policia de Classe Especial, padrao IV,
lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado no DAP, para
exercer a funcao de Delegado de Policia Diretor de Departamento do DAP, em substituicao ao Titular, em licenca-premio, fazendo
jus, a gratificacao de (pro labore( de 15% calculada sobre o valor
do respectivo padrao de vencimento. (DGP- 1854 /P)
no periodo de 09 a 23/11/2012, o Dr. FRANCISCO IELO
FILHO, RG. 3.175.399, Delegado de Policia de Classe Especial,
padrao IV, lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado
no DAP, para exercer a funcao de Delegado Divisionario de
Policia da Assistencia Policial do DAP, em substituicao ao Titular,
legalmente afastado, fazendo jus, a gratificacao de (pro labore(
de 12% calculada sobre o valor do respectivo padrao de vencimento. (DGP- 1855/P)
Autorizando:
n/ t do art. 32 da L. C. no 207/79,
no periodo de 13 a 27/11/2012, o Dr. DANIEL COHEN - RG.
10.131.259, Delegado de Policia de 2a classe, padrao II, lotado
na Delegacia Geral de Policia, classificado no DECAP, a ter exercicio em classe superior, 1a classe, como Titular do 97o Distrito
Policial, em substituicao ao Titular, em ferias, fazendo jus, nos
termos do artigo 33 da referida Lei Complementar no 207/79,
ao pagamento da diferenca entre os vencimentos de seu cargo
de 2a classe padrao II e os do cargo de 1a classe padrao III.
(DGP- 1856 /P)
no periodo de 17 a 31/12/2012, o Dr. ANTONIO ONOFRE
VENTURINI - RG. 9.780.985, Delegado de Policia de 2a classe,
padrao II, lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado
no DECADE, a ter exercicio em classe superior, 1a classe, como
Titular do Presidio da Policia Civil da Divisao de Vigilancia e Capturas do DECADE, em substituicao ao titular em ferias, fazendo
jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar no
207/79, ao pagamento da diferenca entre os vencimentos de seu
cargo de 2a classe padrao II e os do cargo de 1a classe padrao
III.( DGP- 1857 /P)
Cessando:
a partir de 27/10/2012, os efeitos da Portaria DGP 1742,
publicada a 11/10/2012, que autorizou, o Dr. LUCIANO AUGUSTO PIRES FILHO, RG.10.109.295, Delegado de Policia de 2a classe, padrao II, lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado
no DECAP, a ter exercicio, em classe superior, 1a classe, como
Titular 4a Distrito Policial, em substituicao ao titular afastado
para frequentar curso superior de Policia da ACADEPOL. (DGP1858 /P)
a partir de 27/10/2012, os efeitos da Portaria DGP 925,
publicada a 18/04/2012, que autorizou, o Dr. CELSO GOMES
CORREA JUNIOR, RG.6.269.000, Delegado de Policia de 2a classe, padrao II, lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado
no DECAP, a ter exercicio, em classe superior, 1a classe, como
Titular 13a Distrito Policial, em substituicao ao titular afastado
para frequentar curso superior de Policia da ACADEPOL. (DGP
- 1859 /P)
a partir de 27/10/2012, os efeitos da Portaria DGP 926,
publicada a 18/04/2012, que autorizou, a Dra. MARIA JOSE
MAIA TELO FIGUEIREDO, RG.10.623.864, Delegada de Policia
de 2a classe, padrao II, lotado na Delegacia Geral de Policia,
classificada no DECAP, a ter exercicio, em classe superior, 1a
classe, como Titular 1a Distrito Policial, em substituicao ao titular
afastado para frequentar curso superior de Policia da ACADEPOL. (DGP- 1860 /P)
a partir de 27/10/2012, os efeitos da Portaria DGP 927,
publicada a 18/04/2012, que autorizou, o Dr. ORIVALDO VOLPATO, RG.5.854.815, Delegado de Policia de 2a classe, padrao
II, lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado no DECAP,
a ter exercicio, em classe superior, 1a classe, como Titular 2a Distrito Policial, em substituicao ao titular afastado para frequentar
curso superior de Policia da ACADEPOL. (DGP-1861/P)
a partir de 27/10/2012, os efeitos da Portaria DGP 924,
publicada a 18/04/2012, que autorizou, o Dr. DALMIR MAGALHAES, RG.13.032.506, Delegado de Policia de 2a classe, padrao
II, lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado no DECAP, a
ter exercicio, em classe superior, 1a classe, como Titular 26a Dis-

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
trito Policial, em substituicao ao titular afastado para frequentar
curso superior de Policia da ACADEPOL.(DGP- 1862 /P)
Portaria do Delegado Geral de Policia, de 08-11-2012
Classificando, o Carcereiro, a pedido: No DECAP, LEANDRO
FREIRE DAMASCENO, RG.20.656.382 de 3a classe, anteriormente classificado no Denarc. (Port.DGP-6328/12).
Despachos do Delegado Geral de Policia, de 8-112012
Na Sindicancia Administrativa Disciplinar no 38/2011, da
9a Corregedoria Auxiliar  Piracicaba (DGP no 1349/2012  2
Vols.), em que figura como sindicado Roberto Conde Guerra, foi
exarado o seguinte despacho (APT/DGP no 2186/2012): Ante
o exposto, e acolhendo o relatorio ofertado pela Autoridade
Corregedora (fls. 243/250), JULGO PROCEDENTES as acusacoes
lancadas na inicial em desfavor do Doutor Roberto Conde Guerra, R.G. no 5.862.836/SSP/SP, ex-Delegado de Policia do Quadro
da Secretaria da Seguranca Publica, lotado na Delegacia Geral
de Policia, classificado no Departamento de Policia Judiciaria de
Sao Paulo Interior  DEINTER 9 - PIRACICABA, aplicando-lhe,
em decorrencia, a pena administrativa de SUSPENSAO POR 90
(NOVENTA) DIAS com fundamento nos artigos 67, inciso IV, 69;
70, inciso III e  2o e 73, inciso I, por violacao ao disposto nos
artigos 62, incisos II, III, e 63, incisos XVII e XXIV, todos da LC
207/1979, parcialmente alterada pela LC 922/2002. Considerando, entretanto, a precedente demissao do indiciado, por decisao
publicada no DOE de 03 de maio de 2011, fica a execucao da
pena suspensa, procedendo-se as anotacoes de estilo em seu
assentamento individual, para resguardar os eventuais interesses da Administracao. (Advogado: Dr. Flaviano Rodrigo Araujo,
OAB/SP 200.195).
Na Sindicancia Administrativa Disciplinar no 112/2012, da
Equipe U da DAS-CGPC (DGP no 2034/2012  Vol. unico),
sobre recurso interposto pelo Sindicado Narcizo Perez Rodriguez,
foi exarado o seguinte despacho (APT/DGP no 2222/2012):
Diante do exposto e a vista dos elementos de instrucao constantes dos autos, com fundamento no artigo 119,  5o da Lei
Complementar no 207/79, alterada pela Lei Complementar no
922/02, conheco do recurso hierarquico interposto por Narcizo
Perez Rodriguez, RG. 6.281.318/SSP/SP, Perito Criminal de 2a
Classe, efetivo do Quadro da Secretaria da Seguranca Publica,
lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado na Superintendencia da Policia Tecnico-Cientifica SPTC e em exercicio no
Instituto de Criminalistica, para, no merito, negar-lhe provimento, mantendo a decisao recorrida por seus proprios e juridicos
fundamentos. (Advogado: Dr. Renato Omelczuk Loschiavo,
OAB/SP 245.345).
No Processo DGP-00.860/2009  Vol. I a XXIX, (despacho
APT/DGP-2.243/2012) em que Gilmar Marto Monteiro, exDelegado de Policia, postula vista dos autos e extracao de
copias: Nos termos do Despacho no 1.051/2002, de 04 de
novembro de 2002, da Chefia da Consultoria Juridica da Pasta,
e atendendo ao disposto no artigo 7o, inciso XV, da Lei 8.906,
de 04 de julho de 1994, e com fundamento no artigo 109,
 2o e 3o, da Lei Complementar no 207/79, alterada pela Lei
Complementar no 922/02, c.c. o artigo 289,  3o, da Lei Estadual
no 10.261/68, alterada pela Lei Complementar no 942/03, e nos
artigos 35, paragrafo unico, e 51, caput, da Resolucao SSP198/83, defiro vista dos autos na reparticao e extracao de copias,
apos o recolhimento de custas ao requerente GILMAR MARTO
MONTEIRO, RG. 6.843.001/SSP/SP, ex-Delegado de Policia, por
meio de seu advogado, Dr. RICARDO SOARES LACERDA, OAB/SP
no 164.711, no interior do Cartorio da Assistencia Policial Tecnica
da Delegacia Geral de Policia Adjunta, localizado na Rua Libero
Badaro, no 39, 11o, Centro, nesta capital, onde os autos ficarao
disponibilizados para consulta, por tratar-se de prazo comum.

ACADEMIA DE POLICIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Servico de Administracao
Despachos do Delegado de Policia Diretor, de 08-112012
Autorizando a conversao de 30 dias de licenca-premio
em pecunia nos termos do artigo 4o do Decreto 52.031/2007 a:
SEBASTIAO ALBANO JUNIOR, RG.38.531.758, Carcereiro de
2a Classe Padrao II, referente ao periodo de 28-02-2007 a 26-022012, restando 60 dias para gozo oportuno, Certidao 029/2012,
averbada em 02-03-2012.
Deferindo licenca-premio nos termos dos artigos 209 e 213
da Lei 10.261/68 a:
DEBORA GAROTTI FERREIRA, RG 20.976.186-6, Investigador de Policia de 3a Classe Padrao I, referente ao periodo de
21-03-2006 a 19-03-2011.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO DA POLICIA CIVIL
Despacho do Delegado de Policia Diretor do Dap, de
08-11-2012
Deferindo licenca-premio nos termos dos artigos 209 e
213 da Lei 10.261/68, a funcionaria abaixo, lotado na DGP,
classificada no DAP:
VIVIANE DE CASTRO DIAS, RG 26.374.621, Auxiliar de
Papiloscopista Policial, 90 dias de licenca-premio sendo 30 dias
para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno referentes ao
periodo de 09-08-2004 a 07-08-2009.

DEPARTAMENTO DE INTELIGENCIA DA
POLICIA CIVIL
Divisao de Administracao
Despachos do Delegado de Policia Diretor, de 08-112012
Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei no.
10.261/68, alterada pela Lei Complementar no. 1.048/2008, a:
SILVIA MARIA SOARES DO CARMO, RG. 15.619.169, Oficial
Administrativo - Referencia 01, Grau A, efetiva, 60 dias restantes
de Licenca Premio para gozo imediato, referente ao bloco de
06.02.2004 a 03.02.2009. (Processo DGP no. 09.269/09).
Comunicados a que se refere o artigo 513
EDUARDO NARDI, RG. 04.429.719, Delegado de Policia Classe Especial, Padrao V, efetivo,
lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado no Departamento de Inteligencia da
Policia Civil, 60 dias restantes de Licenca Premio para gozo
imediato, referente ao
bloco de 22.08.1977 a 31.07.1978 e de 05.10.1988 a
25.12.1992, a partir de 06.11.2012.
Nada perde.
MANOEL CALISTO DE ARAUJO, RG. 14.984.921, Auxiliar de
Servicos Gerais - Referencia 01,
Grau B, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Policia, classificado no Departamento de
Inteligencia da Policia Civil, 15 dias de Licenca Premio para
gozo imediato e 75 dias
restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de
09.09.1993 a 07.09.1998, a partir de
01.11.2012. Nada perde.
VALERIA BREVES DOS SANTOS, RG. 12.239.789-7, Oficial
Administrativo - Referencia 01,
Grau B, efetiva, lotada na Delegacia Geral de Policia, classificada no Departamento de
Inteligencia da Policia Civil, 15 dias de Licenca Premio para
gozo imediato e 45 dias
restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de
05.10.1988 a 03.10.1993, a partir de
06.11.2012. Nada perde.

Instituto de Identificacao Ricardo
Gumbleton Daunt
Portarias do Delegado Divisionario de Policia, de
8-11-2012
Autorizando, a conversao de 30 dias de licenca-premio
em pecunia, nos termos do artigo 4o do Decreto 52.031/2007 a:
ALAIDE DO NASCIMENTO MARIANO, RG 14.462.936, Papiloscopista Policial de 3a Classe, referente ao periodo de 11-072007 a 08-07-2012, restando 60 dias para gozo oportuno.
Certidao 237/2012, averbada no D.O. de 24-08-2012;
DANILO CAPISTRANO, RG 33.269.618-2, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 3a Classe, referente ao periodo de 14-072007 a 11-07-2012, restando 60 dias para gozo oportuno.
Certidao 268/2012, averbada no D.O. de 24-08-2012;
SANDRA PENHA VAZ DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG
16.269.694-5, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1a Classe,
referente ao periodo de 10-04-2007 a 07-04-2012, restando 60
dias para gozo oportuno. Certidao 187/2012, averbada no D.O.
de 17-05-2012;
SHIRLEI RITA ZIELKE BARBOSA, RG 22.449.924-5 Papiloscopista Policial de 3a Classe, referente ao periodo de 11/04/95
A 14/06/95 E NO PERIODO DE 08-08-2001 A 15-11-2001 E DE
11-07-2007 A 09-04-2012, restando 60 dias para gozo oportuno.
Certidao 380/2012, averbada no D.O. de 24-08-2012;
Deferindo, licenca-premio nos termos dos artigos 209 e
213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008 aos funcionarios abaixo
identificados:
EDITE ALVES DE OLIVEIRA, RG 11.479.160, Papiloscopista
Policial de 2a Classe, 90 dias, sendo 30 p/ gozo imediato e o
restante p/ gozo oportuno, 1o periodo, referente ao qq. de 18-082007 a 15-08-2012 (Port. 570/2012-IIRGD);
LAIS ROSSELLI, RG 7.907.977-5, Auxiliar de Papiloscopista
Policial de 1a Classe, 75 dias, sendo 15 dias p/ gozo imediato e o
restante p/ gozo oportuno, 2o periodo, ref. ao qq. de 23-07-2007
a 20-07-2012 (Port.571/2012-IIRGD);
MARCELO DE FARIA, RG 16.753.502-X, Investigador de
Policia de 3a Classe, 60 dias, sendo 30 dias p/ gozo imediato e o
restante p/ gozo oportuno, 2o periodo, ref. ao qq. de 16-06-2004
a 14-06-2009 (Port.572/2012-IIRGD).
Retificacoes
Do D.O. de 24-10-2012
Na parte referente ao Despacho do Delegado Divisionario,
leia-se: averbando 90 dias de licenca-premio para gozo oportuno e nao como constou.
Do D.O. de 07-11-2012
Na parte ref. a Portaria do delegado deferindo licencapremio em nome de CLAUDIO WEBER GUZZI, RG 13.014.517-8,
leia-se: ref. ao qq. de 18-01-2007 a 16-01-2012 e nao como
constou.
Na parte ref. ao comunicado 513 do RGS em nome de
SIMONE ASSIS CORREIA, RG 18.287.752, leia-se: (Proc.DGP7782/2012-PULP) e nao como constou.

DEPARTAMENTO DE POLICIA DE
PROTECAO A CIDADANIA
Divisao de Administracao
Despachos do Delegado Divisionario de Policia, de
06/11/12
Averbando 90 dias de Licenca Premio, nos termos do artigo
209 da Lei no 10.261/68, c.c. Lei no 1.048/08, aos servidores
abaixo mencionados:
HELIO PEREIRA PEGAS, RG. 8.214.062, Investigador de
Policia, ref. periodo de 25/12/02 a 23/12/07  Proc. no 05128/87PUCT;
DR. IVAIR MARTINHO GRACA, RG. 17.658.863, Delegado
de Policia, ref. periodo de 02/09/07 a 30/08/12 - Proc. no
17053/97-PUCT;
JAIR STIRBULOV, RG. 4.207.428, Investigador de Policia,
ref. periodo de 30/07/01 a 28/07/06  Proc. no 04638/83-PUCT;
JAIR STIRBULOV, RG. 4.207.428, Investigador de Policia,
ref. periodo de 29/07/06 a 27/07/11  Proc. no 04638/83-PUCT;
JOAO CARLOS KUNERT, RG. 13.287.444, Investigador
de Policia, ref. periodo de 02/05/89 a 30/04/94  Proc. no
007315/90-PUCT;
JOSE ALVES DOS SANTOS, RG. 8.648.317, Agente Policial,
ref. periodo de 02/10/03 a 29/09/08  Proc. no 007385/97-PUCT;
JOSE EDUARDO RALA, RG. 9.649.792, Investigador de Policia, ref. periodo de 10/06/07 a 07/06/12  Proc. no 003435/91PUCT;
LAERTE CHIARI, RG. 5.264.370, Investigador de Policia,
ref. periodo de 20/10/06 a 18/10/11  Proc. no 02362/84-PUCT;
MARCELO DE CAMPOS, RG. 16.609.709, Investigador
de Policia, ref. periodo de 28/06/05 a 26/06/10  Proc. no
014264/90-PUCT;
PAULO ROGERIO DE SOUZA MELLO, RG. 5.918.126, Investigador de Policia, ref. periodo de 17/07/07 a 14/07/12  Proc.
no 05678/87-PUCT;
PAULO VINICIUS OLIVEIRA SILVA, RG. 20.590.414, Investigador de Policia, ref. periodo de 21/03/07 a 18/03/12  Proc. no
003781/95-PUCT;
ROBERTO JORGE FUJITA, RG. 5.681.735, Investigador de
Policia, ref. periodo de 27/12/02 a 25/12/07  Proc. no 07245/87PUCT;
WALDIR FELIPE TABACH, RG. 4.558.959, Investigador de
Policia, ref. periodo de 19/09/07 a 16/09/12  Proc. no 07178/87PUCT.
Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS
MARLI APARECIDA JACUNSKAS DE ALMEIDA, RG.
11.373.564, Agente de Telecomunicacoes Policial, 30 dias restantes de Licenca Premio, para gozo imediato, ref. bloco aquisitivo de 11/09/01 a 09/09/06, a partir de 04/10/12 (PULP no
08450/08). NADA PERDE;
EDSON INNOCENCIO DE ARRUDA, RG. 12.884.441, Escrivao
de Policia, 60 dias restantes de Licenca Premio, para gozo imediato, ref. bloco aquisitivo de 09/04/92 a 07/04/97, a partir de
1o/11/12 (Proc. DGP no 07740/06). NADA PERDE;
EDUARDO RODRIGUES DUQUE, RG. 6.786.030, Investigador
de Policia, 30 dias restantes de Licenca Premio, para gozo imediato, ref. bloco aquisitivo de 05/10/88 a 03/10/93, a partir de
1o/11/12 (PULP no 05607/12). NADA PERDE;
JOSE ROBERTO RODRIGUES DE JESUS, RG. 11.378.766,
Investigador de Policia, 60 dias restantes de Licenca Premio, para
gozo imediato, ref. bloco aquisitivo de 28/09/05 a 26/09/10, a
partir de 11/11/12 (PULP no 09260/11). NADA PERDE;
SAMUEL DOS SANTOS NASCIMENTO, RG. 19.749.263,
Investigador de Policia, 90 dias de Licenca Premio, para gozo
global e imediato, ref. bloco aquisitivo de 12/07/84 a 10/07/09, a
partir de 30/10/12 (PULP no 08580/12). NADA PERDE.
Retificacao do D.O. de 15/04/11
Na parte referente a concessao da sexta parte e 4o adicional
de tempo de servico ao servidor DREYFUS ROSA, RG 18.315.314,
Investigador de Policia de 1a Classe, leia-se a partir de 28/02/10,
e nao como constou.

DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIARIA
DA CAPITAL
Despachos do Delegado de Policia Diretor, de 08-112012
Concedendo, nos termos do artigo 4o. do Decreto
52.031/07, 30 dias de licenca-premio em pecunia a:
JOSE GUSTAVO IVERSSON, R.G. 8.895.130, Investigador de
Policia, 2a. Classe, Padrao III, efetivo, referente ao periodo de
18-06-2003 a 15-06-2008.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Divisao de Administracao
Apostilas do Delegado Divisionario de Policia de
08-11-2012
Declarando:
em cumprimento da Obrigacao de Fazer, proferida no Processo 583.53.2006.131245-5 da 13a VFP  PJ/ANO 20230/2006
- PJ/F 1781/2012  BANCA 12- A PROT. CJ-GS 15490/12 em
nome de:
ROSA MARIA DA SILVA 9.948.902 - CARCEREIRO - FALECIDA CONFORME PUBLICACAO D.O. 21-04-2011.
para declarar que a interessada faz jus ao Recalculo da
sexta-parte sobre todas as parcelas que compoem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do artigo 129 da Constituicao Estadual, a partir
de 28-01-1998
Obs.: Devera ser observada a prescricao quinquenal, cujos
efeitos pecuniarios retroagem a 17-10-2001.
Servico de Pessoal
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:
SILVIA DE SOUZA CAVALCANTI, R.G. 5.187.924, Delegado
de Policia, 1a. Classe, Padrao IV, efetivo, 60 dias restantes de
Licenca Premio, sendo 30 dias para gozo imediato e 30 dias
para gozo oportuno, referente ao periodo de 21.05.2003 a
19.05.2008. Inicio em 24.10.2012. NADA PERDE. (Proc. DGP.
9128/08 - PULP).

1a Delegacia Seccional de Policia - Centro
Servico de Pessoal
Despachos do Delegado Seccional de Policia, de
06-11-2012
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, c.c. Lei 1.048/08, para:
EUNICE SARMENTO, RG. 5.992.390, Papiloscopista Policial,
15 dias de licenca-premio para gozo imediato, restando 30 dias
para gozo oportuno, referente ao periodo de 09-07-2003 a
07-07-2008 (Proc. DGP/PULP 04684/2011);
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, RG 8.026.570, Escrivao de Policia, 30 dias restantes de licenca-premio para gozo
imediato, referente ao periodo de 13-07-2002 a 11-07-2007
(Proc. DGP/PULP 07409/2012);
PLACIDO JOSE SENA DE SOUZA, RG. 9.845.063, Escrivao de
Policia, 90 dias de licenca-premio para gozo global e imediato,
referente ao periodo de 21-07-2006 a 19-07-2011 (Proc. DGP/
PULP 09323/2011).
Despacho do Delegado Seccional de Policia, de 06-112012
Concedendo, a vista do requerimento de LUIS FERNANDO
VALLIM WEFFORT, RG 17.597.651, Delegado de Policia de 2a
Classe, e do Termo de Guarda e Resdponsabilidade 205/12
referente ao PROCESSO 0055317-57.2012.8.26.0199 ORDEM
2550/12 expedidO pelo Foro Central Civil - Vara da Infancia e
da Juventude, do Municipio de Sao Paulo, nos termos do artigo
1o,  1o, da Lei Complementar 367 de 14-12-1984, com nova
redacao dada pela Lei Complementar 1054 de 07-07-2008,
artigo 3o, 180 dias de Licenca Adocao a partir de 01-11-2012
(Desp. Conc. 1532/2012).
Despachos do Delegado Seccional de Policia, de
07-11-2012
Autorizando a conversao de licenca-premio em pecunia,
nos termos do artigo 4o, I do Decreto 52.031/07, a:
ALESSANDRO ZAGORDO, RG 21.501.519, Escrivao de Policia, 30 dias de licenca-premio, restando 60 dias para gozo oportuno, referente ao periodo de 14-06-2006 a 12-06-2011 - Certidao 033/2012 da 1a Seccional - averbada no D.O. de 30-03-2012;
CARLOS RENATO DE QUEIROZ BURGER, RG 21.309.167,
Escrivao de Policia, 30 dias de licenca-premio, restando 60
dias para gozo oportuno, referente ao periodo de 03-02-2007
a 01-02-2012 - Certidao 081/12 da 1a Seccional - averbada no
D.O. de 24-07-2012;
GIULIANO SORGE DE PAULA SILVA, RG 20.599.690, Delegado de Policia, 30 dias de licenca-premio, restando 60 dias
para gozo oportuno, referente ao periodo de 07-05-2007 a
04-05-2012 - Certidao 100/12 da 1a Seccional - averbada no
D.O. de 09-10-2012;
IRA LUIZ RODRIGUES, RG 10.326.102, Escrivao de Policia,
30 dias de licenca-premio, restando 60 dias para gozo oportuno,
referente ao periodo de 24-01-2007 a 22-01-2012 - Certidao
29/12 da 1a Seccional - averbada no D.O. de 21-03-2012;
MARCIO ALBERTO DOS SANTOS SILVERIO, RG. 16.224.485,
Delegado de Policia, 30 dias de licenca-premio, restando 60
dias para gozo oportuno, referente ao periodo de 31-07-2007
a 28-07-2012 - Certidao 104/12 da 1a Seccional - averbado no
D.O. de 12-10-2012.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, c.c. Lei
no 1.048/08, para:
FRANCISCO ROMUALDO FILHO, RG. 5.921.849, Carcereiro,
90 dias de Licenca Premio para gozo global e imediato, referente ao periodo de 05/12/2005 a 03/12/2010 (Proc. DGP/PULP
08020/2012). Inicio em 12/10/2012. Nada perde.
LILIAN MARIA DAMICO DA FONSECA, RG. 15.909.534,
Escriva de Policia, 90 dias de Licenca Premio para gozo global
e imediato, referente ao periodo de 12/07/2002 a 10/07/2007
(Proc. DGP/PULP 07724/2012). Inicio em 15/10/2012. Nada
perde.
SOLANGE CRISTINA ALVES DE LIMA, RG. 9.219.549, Escriva
de Policia, 90 dias de Licenca Premio para gozo global e imediato, referente ao periodo de 08/06/1991 a 05/06/1996 (Proc. DGP/
PULP 06511/2010). Inicio em 15/10/2012. Nada perde.
SUELI PENHA DE SOUZA, RG. 13.275.507, Carcereira,
30 dias de Licenca Premio para gozo imediato, restando 60
dias para gozo oportuno, referente ao periodo de 09/06/1993
a 07/06/1998 (Proc. DGP/PULP 07726/2012). Inicio em
01/10/2012. Nada perde.

4a Delegacia Seccional de Policia - Norte
Servico de Pessoal
Apostilas do Delegado Seccional de Policia da 4a
Delegacia Seccional de Policia do DECAP de 08-11-2012
Declarando, nos termos do artigo 1o da Lei Complementar
no 1020, e 23 e outubro de 2007, regulamentada pelos Decretos
no 53317/2008 e 57669/2011, que as Autoridades Policiais
abaixo relacionadas fazem jus a Gratificacao por acumulo de
Titularidade  GAT por responderem cumulativamente pela
titularidade de outra Unidade Policial no mesmo periodo, na
seguinte conformidade:
CARLOS ALBERTO SCHIO FILHO, RG 20.085.982, a partir
de 31-10-2012, como Delegado de Policia Assistente do 20o
Distrito Policial.
FLORISVALDO SANTOS BISPO, RG 14.044.332, a partir de
04-09-2012, como Delegado de Policia Assistente da CPJ do 73o
Distrito Policial.
MAGALI CELEGHIN VAZ, RG 5.210.315, no periodo de 01
a 15-12-2012, como Delegada de Policia Assistente da CPJ do
13o Distrito Policial.
WAGNERT CAMARGO GOUVEIA, RG 21.248.609, no periodo de 16 a 30-11-2012, como Delegado de Policia Assistente da
CPJ do 13o Distrito Policial.
Despacho do Delegado de Policia Titular, da 4a Delegacia Seccional de Policia do DECAP de 08-11-2012
Averbando 90 dias de Licenca Premio, nos termos dos artigos 209 da Lei no 10.261/68, c/c LEI no 1.048/08 nos quinquenios
abaixo discriminados, referente aos funcionarios relacionados:
CARLOS ALBERTO ARAUJO JULIAO, RG no 13.242.627,
Investigador de Policia, 3a Classe, Pad. I, referente ao periodo
de 14.07.2007 a 11.07.2012. (Proc. DGP 19068/2002  PUCT).

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sexta-feira, 9 de novembro de 2012 as 02:20:41.