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Data07/05/2012 01:00     Original
FonteRS - TJ-Interior 1º Grau

Diário RS - TJ-Interior 1º Grau de 07/05/2012 (1724883)

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Disponibilizacao: Sexta-feira, 04 de Maio 2012 / Edicao No 4.824

SUL SA (PP. EUNICE AZEVEDO DE FREITAS, GISELE
DE FATIMA LOURENCO ROTTA E ROGER HAMILTON
LEISTNER DOS SANTOS).
INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE CABE A
PARTE CREDORA A JUNTADA DE MEMORIA DE CALCULO DO DEBITO. ASSIM, CASO HAJA INTERESSE, A
PARTE CREDORA DEVE PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA NA FORMA DO ART. 475-B DO CPC.
(391/2012)

INTERIOR 1o GRAU

SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA (PP. MARINELLI DOS SANTOS PIRES) X NATALIA
HELLWIG (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO
ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NAO
FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA
PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA
SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS A PENHORA. (391/2012)

022/1.07.0013394-2 (CNJ 0133941-77.2007.8.21.0022) ABASTECEDORA PAULO MOREIRA LTDA (PP. ALEXANDRE LOREA MAGALHAES E MARCOS VINICIUS BORBA
MAZETTO) X JACINTO LUIZ IUNG (PP. JOAO MANOEL
CORREA ANDRE).
DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO
ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O
VALOR ENCONTRADO E IRRISORIO, MOTIVO PELO
QUAL DETERMINEI O SEU DESBLOQUEIO. INTIME-SE
A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS A
PENHORA. (391/2012)

022/1.11.0017606-1 (CNJ 0032998-13.2011.8.21.0022) BANCO SANTANDER BRASIL SA (PP. LUIZ FERNANDO
AMORIM JUNIOR) X LUCIA DE AVILA DE ULGUIM (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS) , NARA LUCIA DE AVILA
DE ULGUIM E DANIEL DA COSTA STRELAU (PP.
ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA, ALEXANDRE
SCHLEE GOMES, ANGELO REINA ABIB, LAUVIR DE
QUEVEDO BARBOZA E RODRIGO GAUTO BURIOL).
EM VIRTUDE DO ACORDO DE RENEGOCIACAO DA
DIVIDA ENTABULADO ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ART. 794, INC. II, DO
CPC. CUSTAS PENDENTES NA FORMA DO ART. 26, 2.o,
022/1.07.0022162-0 (CNJ 0221621-03.2007.8.21.0022) - DO CPC. ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIME-SE. (391/
FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERA (PP. DAIANA DE 2012)
CASTRO, DAIANA DE CASTRO, LUCIANE PIRES DIAS
E MARIANE LANZARIN GEHM) X SUCESSAO DE 022/1.11.0017697-5 (CNJ 0031890-46.2011.8.21.0022) THEREZINHA MARIA CASADO PRATES (PP. EDUARDO MARIA HELENA DIAS DIEL (PP. CASSIUS TERRA DA
RODRIGUES FRANCA, RICARDO ALVES GOMES E COSTA) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARVIVIAN DE AVILA SOUTO GOMES).
TOES SA, MASTERCARD BRASIL SC LTDA, VISA ADMI...ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBAR- NISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E REVISTA
GOS E CONSTITUO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL NO ISTO E (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
VALOR DE R$ 14.236, 28, TENDO OS HERDEIROS DE INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PROSTHEREZINHA MARIA CASADO PRATES COMO DEVE- SEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
DORES. O VALOR DEVE SER CORRIGIDO COM BASE (391/2012)
NO VALOR DA HORA-AULA DO CURSO ESPECIFICO E
ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 0,5% AO MES 022/1.11.0017743-2 (CNJ 0031948-49.2011.8.21.0022) DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO. CONDENO OS RONALDO SANTOS COSTA (PP. CIBELE BRISOLARA
EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO- DE BRISOLARA E MAURO IRIGOYEN LUCAS) X CLEITO
CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DO PRO- ANTONIO LIMA DE AMARAL (PP. EUGENIO DA SILVA
CURADOR DA EMBARGADA, OS QUAIS ARBITRO EM LEITE E IRANI MARTINS DE MEDEIROS).
10% SOBRE O VALOR DO DEBITO, FORTE NO ARTIGO DO RETORNO DA CARTA PRECATORIA, VISTA A PARTE AUTORA. (391/2012)
20, 4o, DO CPC. INTIMEM-SE. (391/2012)
022/1.09.0020612-9 (CNJ 0206121-23.2009.8.21.0022) CLEBER NELSON DE ANDRADE RAPHAELLI (PP.
ADRIANO DE LEON SOARES E ANDRE SCHILD BRANCO DE ARAUJO) X BOSEMBECKERTUR AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA (PP. ALINE USZASKI DE
SOUZA, CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD,
GUILHERME COELHO CELIA, JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD E LUCIANA BLANK DE OLIVEIRA).
...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A EMPRESA RE,
A TITULO DE DANOS MORAIS, AO PAGAMENTO DE R$
20.000, 00 (VINTE MIL REAIS) EM FAVOR DO AUTOR,
COM CORRECAO PELO IGPM A CONTAR DA PRESENTE DECISAO (SUMULA No 362 DO STJ) E JUROS DE
MORA NO PATAMAR DE 1% AO MES A CONTAR DO
EVENTO DANOSO (SUMULA No 54 DO STJ). ANTE A
SUCUMBENCIA PARCIAL, CONDENO A REQUERIDA
AO PAGAMENTO DE 80% DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO
PROCURADOR DA PARTE ADVERSA, VERBA QUE FIXO
15% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, CONSIDERANDO O TEMPO DE TRAMITACAO, O GRAU DE ZELO
PROFISSIONAL E A SUCUMBENCIA PARCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 20, PARAGRAFOS 3o E 4o, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. AO AUTOR CABERA O PAGAMENTO DO RESTANTE DAS CUSTAS DO PROCESSO,
BEM COMO HONORARIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DA RE, QUE FIXO EM 8% SOBRE O VALOR DA
CONDENACAO, PERMITINDO A COMPENSACAO, DE
ACORDO COM A SUMULA 306 DO STJ. INTIMEM-SE.
(391/2012)

022/1.11.0019413-2 (CNJ 0035666-54.2011.8.21.0022) ZILMA DA FONSECA LOPES (PP. CAROLINA HELENA
ENNES SCHWONKE) X TOMAZ JURIQUI (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
DIANTE DO DECURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA
CONTESTACAO, CONFORME CERTIFICADO A FL. 32,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA
AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO. (391/2012)

022/1.11.0002689-2 (CNJ 0004857-81.2011.8.21.0022) SUELEN CONCEICAO RIBEIRO ALVES (PP. HELIO DA
COSTA GARCIA JUNIOR, MARA INES HAMPEL
SCHLICHTING GALLI, MARCIO ALVES DA SILVA E
RICARDO QUADROS CASTRO) X BRADESCO SEGUROS SA (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI).
DIANTE DO DESINTERESSE DA PARTE AUTORA EM
DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO ANDAMENTO
DO PROCESSO E PROVIDENCIAR O MATERIAL SOLICITADO PELO PERITO, O QUE VEM A CARACTERIZAR
(NO PARTICULAR) RECUSA TACITA EM SUBMETER-SE
AO EXAME MEDICO, DETERMINO O CANCELAMENTO
DA PROVA PERICIAL ANTERIORMENTE DEFERIDA,
PRESUMINDO-SE POR VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE CONTRARIA QUE SERIAM
OBJETO DO EXAME TECNICO, FORTE NA INTERPRETACAO DOS ARTS. 231 E 232 DO CODIGO CIVIL. NAO
HAVENDO MAIS PROVAS A PRODUZIR, DECLARO
ENCERRADA A INSTRUCAO. DE-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, PELO PRAZO SUCESSIVO
DE DEZ (10) DIAS, A COMECAR PELA PARTE AUTORA,
GARANTINDO-SE A CADA UM DOS LITIGANTES O DIREITO DE RETIRAR OS AUTOS EM CARGA NA RESPECTIVA OPORTUNIDADE DE FALAR NO PROCESSO.
INTIMEM-SE. (391/2012)

NOTA DE EXPEDIENTE No 392/2012

022/1.11.0011395-7 (CNJ 0020533-69.2011.8.21.0022) AURELIO BORIO BILHALVA (PP. LUIZ ALBERTO DA
ROSA JUNIOR) X MARIZA CONTREIRA ISLABAO (PP.
CARLOS ALFREDO MULLER KLUG).
DO OFICIO DE FLS. 26/34, VISTA A PARTE AUTORA.
(391/2012)
022/1.11.0011432-5 (CNJ 0020583-95.2011.8.21.0022) JEFERSON MONTEIRO DILLMANN (PP. ANA CLAUDIA
SAFONS SOARES E CLAUDIA CRISTIANA FERREIRA)
X SERASA EXPERIAN E AMPLA RC FACTOR LTDA (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA DE SEU
INTERESSE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA ACAO
CONTRA A RE AMPLA RC FACTOR LTDA, INFORMANDO SEU ATUAL ENDERECO NO PRAZO DE 10 DIAS.
(391/2012)

022/1.12.0005484-7 (CNJ 0010614-22.2012.8.21.0022) LINDOMAR DA SILVA CRISPA E ENILDA BATISTA CRISPA (PP. MARIA HELENA AYRES PARADEDA E PAULO
NEVES DA COSTA JUNIOR).
RETIFIQUEM-SE OS REGISTROS E AUTUACAO, DEVENDO CONSTAR DO POLO ATIVO A SRA. ENILDA
BATISTA CRISPA. DEFIRO AOS AUTORES O BENEFICIO DA AJG. DEVERAO OS AUTORES INFORMAR O
NOME DOS CONJUGES DOS CONFRONTANTES, SE
CASADOS FOREM, PARA FINS DE CITACAO. PARA
APRECIACAO DO PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA DOS
PROPRIETARIOS DO IMOVEL, PRIMEIRAMENTE OS
AUTORES DEVERAO ESGOTAR TODOS OS MEIOS EXISTENTES PARA LOCALIZADO DO ENDERECO... INTIMEM-SE. (391/2012)
PELOTAS, 3 DE MAIO DE 2012

3a VARA CIVEL DA COMARCA DE PELOTAS

022/1.06.0005545-1 (CNJ 0055451-75.2006.8.21.0022) ANDRE LUIZ MEDEIROS DA SILVA E OUTROS (PP.
MAURO TRAPAGA TEIXEIRA) E PREVI - CAIXA DE
PREVID. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL (3o INTERESSADO) (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME) X VALDIR
SANTOS FREITAS (PP. JAURES ENDERLE).
PROCEDA-SE AO DESCADASTRAMENTO DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL COMO TERCEIRA INTERESSADA CONFORME PETICAO DE FOLHAS 339/340. DAS
PETICOES E DOCUMENTOS DE FOLHAS 244/261 E 262/
267, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE. (392/2012)
022/1.06.0014935-9 (CNJ 0149351-15.2006.8.21.0022) FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERA (PP. ALESSANDRA
CHAGAS PROENCA) X JANINE DUARTE DA CRUZ,
SUCESSAO DE RAYMUNDO EXPEDITO DA CRUZ E
ANGELA MARIA DUARTE DA CRUZ (PP. DANIELLE
PARADA DOS SANTOS).
DA AVALIACAO DE FL. 298, VISTA AS PARTES. (392/
2012)
022/1.09.0002951-0 (CNJ 0029511-06.2009.8.21.0022) SUCESSAO DE ANTONIA FERRARI ARDUIN E
SUCESSAO DE JOAO PEDRO ARDUIN SOBRINHO (PP.
EDUARDO PINTO DE ALMEIDA, GUARACI LUCAS DE
ALMEIDA E LUIZ CARLOS DIAS CORREA) X BEATRIZ
MARIA DE MOURA E CUNHA ROCHA, PAULO CESAR
DE MOURA E CUNHA ROCHA E MARIO CESAR DE
MOURA E CUNHA ROCHA (SEM REPRESENTACAO NOS
AUTOS).
CARTAS (DEVEM SER POSTADAS AR/MP E CONSTAR O
N DO PROCESSO) A DISPOSICAO DA PARTE AUTORA.
(392/2012)

022/1.09.0015415-3 (CNJ 0154151-81.2009.8.21.0022) CELIA MAGALHAES PALOMBO (PP. FERNANDA AGUIAR
PERES E MARISTELA BRITO DE OLIVEIRA) X BAGE
NEGOCIOS IMOBILIARIOS (PP. FRANK GUIDOTTI DE
OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA PIEGAS, RAFAEL
AMARAL DE SOUZA, SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA
E SANTO DIONISIO DE MORAES JUNIOR).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE
022/1.11.0014116-0 (CNJ 0025673-84.2011.8.21.0022) - O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO REQUERIDO A

DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS

JUIZO E POR VIA DE CONSEQUENCIA TORNA O CONVENCIMENTO DEFICITARIO, TAL ADMITIR-SE-IA APENAS NA IMPOSSIBILIDADE DE SE REPETIR A PROVA
PRODUZIDA. II INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE
ESCLARECA SE DESEJA PRODUZIR OUTRAS PRO022/1.09.0026475-7 (CNJ 0264751-72.2009.8.21.0022) - VAS, INCLUSIVE, SE FOR O CASO, JUNTANDO ROL
MOVESA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA DE TESTEMUNHAS.
(PP. CLAUDIA TAVARES BRUM) X SUCESSAO DE ELY
FLORES PINTO DE PINTO (PP. DEFENSOR PUBLICO). 022/1.09.0018504-0 (CNJ 0185041-03.2009.8.21.0022) CARTA (DEVE SER POSTADA AR/MP E CONSTAR O N ROSANGELA DE FATIMA ALVES, ADAO LUIZ OLIVEIRA
DO PROCESSO) A DISPOSICAO DA PARTE AUTORA. DE MELLO, JONATHA GABRIEL ALVES DE MELLO,
JENNIFER ALVES DE MELLO E THAIS ALVES DE MELLO
(392/2012)
(PP. GEORGE VIANNA DIAS) X LUIZ EDUARDO BROD
022/1.10.0015479-1 (CNJ 0154791-50.2010.8.21.0022) - NOGUEIRA (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E
ADAO BARBOSA E SANTA EVA BARTY BARBOSA (PP. PEDRO MATTAR NOGUEIRA (PP. FABRICIO
SADI GOMES BENITES) X WOLMARO JOAO ARTHUR ZAMPROGNA MATIELO).
SCAGLIONI E NERI ZARNOTT SCALIONE (PP. DERLI V. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO. DE-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, PELO PRAJESUS CUNHA RODRIGUES).
PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO ZO SUCESSIVO DE DEZ (10) DIAS, A COMECAR PELA
E JULGAMENTO, DESIGNO O DIA 27 DE JUNHO DE PARTE AUTORA, GARANTINDO-SE A CADA UM DOS
2012, AS 09H15MIN. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS LITIGANTES O DIREITO DE RETIRAR OS AUTOS EM
ARROLADAS A FOLHA 66. DEVERA A PARTE AUTORA CARGA NA RESPECTIVA OPORTUNIDADE DE FALAR
NO PRAZO DE 10 DIAS RETIRAR AS CARTAS DE NO PROCESSO. INTIMEM-SE.
INTIMACAO E COMPROVAR A RESPECTIVA POSTAGEM,
PENA DE EM NAO O FAZENDO SER PRESUMIDA DE- 022/1.09.0022974-9 (CNJ 0229741-64.2009.8.21.0022) SISTENCIA DE PRODUCAO DA PROVA ORAL. INTIMEM- LUIS FELIPE GERHARDT (PP. ALESSANDRO LANGLOIS
SE. CARTAS (DEVEM SER POSTADAS AR/MP E CONS- MASSARO, MARCO ANTONIO MACIEL VAZ E MAURITAR O N DO PROCESSO) A DISPOSICAO DA PARTE CIO ODORICO SALLABERRY NUNES) X ZELIA JANETE
BARBOSA LIMA, GELTON GONCALVES DE SOUZA E
AUTORA. (392/2012)
ALCEU DA SILVA BARBOSA (PP. MAURO TRAPAGA
022/1.10.0018735-5 (CNJ 0187351-45.2010.8.21.0022) - TEIXEIRA).
PAULO ROBERTO GOMES LUZZARDI E ADRIANE MA- V. NAO CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO,
RIA MACHADO DE FREITAS LUZZARDI (PP. BRUNO APESAR DE TEMPESTIVOS, POR NAO VERIFICAR
SEQUEIRA LUZZARDI) X SILVA COSTA CONSTRUCAO QUALQUER DE SUAS HIPOTESES DE CABIMENTO,
E INCORPORACAO LTDA (PP. JOSE INACIO TENDO EM VERDADE O EMBARGANTE A INTENCAO
DE REDISCUTIR A DECISAO. INTIMEM-SE.
RODRIGUES SEDREZ).
PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, DESIGNO O DIA 20 DE JUNHO DE 022/1.10.0013944-0 (CNJ 0139441-22.2010.8.21.0022) 2012, AS 10H30 MIN. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS RUTH MARIA DOS SANTOS (PP. EUGENIO SILVA DE
ARROLADAS A FOLHA 166, BEM ASSIM AS PARTES CASTRO) X BANCO BANRISUL (PP. ANA PAULA XAVIER
PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, COM OB- CRUZ E FERNANDO CELSO FARIA FERREIRA).
SERVANCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 343, 1o, DO V... PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO, DECPC. DEVERA A RE NO PRAZO DE 05 DIAS RETIRAR SIGNO O DIA 06/06/2012, AS 14H50MIN, PARA OITIVA
A CARTA DE INTIMACAO E COMPROVAR A RESPECTI- DA TESTEMUNHA FALTANTE MARTA, QUE DEVERA SER
VA POSTAGEM, PENA DE EM NAO O FAZENDO SER CONDUZIDA (FL. 120). INTIMEM-SE.
PRESUMIDA DESISTENCIA DE PRODUCAO DA PROVA
ORAL. INTIMEM-SE. CARTAS (DEVEM SER POSTADAS 022/1.10.0017578-0 (CNJ 0175781-62.2010.8.21.0022) AR/MP E CONSTAR O N DO PROCESSO) A DISPOSI- SUCESSAO DE MANOEL JOSE PORTO (PP. LAURA
BEATRIZ FARIAS MARQUES E PAULO RICARDO DE
CAO DAS PARTES. (392/2012)
OLIVEIRA MIRANDA) X MIGUEL EDUARDO DA SILVA E
022/1.11.0022701-4 (CNJ 0000711-60.2012.8.21.0022) - OUTROS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER- LETIERRE DA SILVA BARBOSA (PP. ANTONIO CARLOS
GIA ELETRICA (PP. EMMANUEL FRANCISCO FRAGA DE SOUZA MACHADO).
DE RODRIGUES E MARIA ANGELICA XAVIER HIAS) X V... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIJORGR LUIZ VIANA DE FIGUEIREDO (SEM REPRE- MENTO DO FEITO.
SENTACAO NOS AUTOS).
CARTA (DEVE SER POSTADA AR/MP E CONSTAR O N 022/1.10.0018194-2 (CNJ 0181941-06.2010.8.21.0022) DO PROCESSO) A DISPOSICAO DA PARTE AUTORA. MARCELO ANDRE MACHADO PIPER (PP. ANDREIA
TONIASSO) X CIFRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO
(392/2012)
E INVESTIMENTO (PP. JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO
022/1.12.0001652-0 (CNJ 0003045-67.2012.8.21.0022) - FILHO).
MARLENE FICK MANKE (PP. VALDIR DOS SANTOS) X V... DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO
CREDISUL - CREDITO COBRANCA E REPRESENTA- RECURSO DE APELACAO, CONFORME PETICAO DE
COES LTDA (PP. AILSON DE MORAES ANDRADE E ROSI FL. 119.
MARI ALVARE VIEIRA) E BANCO BMG S.A. (PP. ANDRE
LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER E 022/1.10.0022914-7 (CNJ 0229141-09.2010.8.21.0022) MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS).
WAGNER SAMPAIO SAIJA (PP. CARLISE ROLAN VIANA,
INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE EM 05 DIAS, A RONALDO RESENDE DE OLIVEIRA E VINICIUS SILVA
CONTAR DA INTIMACAO DESTA DECISAO, ESPECIFI- TRISCH) X TAFFAREL NUNES ACOSTA (SEM REPREQUEM AS PROVAS QUE DE FATO PRETENDEM PRO- SENTACAO NOS AUTOS).
DUZIR, JUSTIFICANDO A PERTINENCIA. CASO V... INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENREQUERIDA A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, TE, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO
NO MESMO PRAZO DEVERA SER APRESENTADO O PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DA
ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ARTIGO ACAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO
407 DO CPC. TAMBEM NESSA OPORTUNIDADE DEVE- ART. 267, 1o, DO CPC.
RA SER RATIFICADO O INTERESSE NA TOMADA DE
DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA, PENA 022/1.10.0023194-0 (CNJ 0231941-10.2010.8.21.0022) DE SER PRESUMIDO DESINTERESSE NA PRODUCAO JOAO OSCAR LOTH (PP. ANA LUIZA BERG BARCELLOS
DESSA PROVA. EM NAO HAVENDO MANIFESTACAO, O E GIOVANNI DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA) X ALBINO
FEITO SERA JULGADO NO ESTADO EM QUE SE EN- LUIS DOS SANTOS ALMEIDA (PP. ANTONIO CARLOS
CONTRA. (392/2012)
SAMPAIO).
VISTOS. DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE AUTOPELOTAS, 3 DE MAIO DE 2012
RA PARA A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL.
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/06/2012, AS 14H30MIN, PARA OITIVA
DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA (FL. 35), QUE DEVERA SER CONDUZIDA CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE (FL. 50). INTIMEM-SE.
4a VARA CIVEL DA COMARCA DE PELOTAS
022/1.11.0000604-2 (CNJ 0001195-12.2011.8.21.0022) NOTA DE EXPEDIENTE No 263/2012
SIMONE NUNES COSTA GARCIA (PP. MAURO TRAPAGA
TEIXEIRA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
022/1.05.0029034-3 (CNJ 0290341-90.2005.8.21.0022) - SUL S.A. (PP. JULIANA AGENDES PONS).
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. V... VISTA A PARTE RE DOS DOCUMENTOS JUNTAANA LUIZA HERNANDEZ CARRICONDE, ANA PAULA DOS.
XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA FERREIRA
E JANETE CUNHA RIBEIRO) X GLAUCIA BERENICE 022/1.11.0001314-6 (CNJ 0002521-07.2011.8.21.0022) LOPES SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTACAO NOS DORALINA PINTADO AFONSO (PP. ROGERIO ARAUJO
AUTOS) , INDUSTRIA DE ALIMENTOS PROLAZER LTDA DE SALAZAR).
E MARCUS ROBERTO TAVARES LOPES (PP. MARCUS V. VISTA A PARTE AUTORA.
ROBERTO TAVARES LOPES).
V. INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU 022/1.11.0016264-8 (CNJ 0029134-64.2011.8.21.0022) PROCURADOR, PARA QUE NO PRAZO DE 5 DIAS DE SARA TAVARES DE OLIVEIRA (PP. LUIS FELIPE ROSSELI
REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE AR- IRIGOYEN) X CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
QUIVAMENTO COM BAIXA, FACULTADA A REATIVACAO. INVESTIMENTO (PP. ADRIANO MUNIZ REBELLO).
NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE PESSOAL- V. RECEBO O PEDIDO DE APELACAO E SUAS RAZOES
MENTE. POSSUINDO A PARTE AUTORA ENDERECO ANEXAS, NO DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE APENESTA COMARCA, EXPECA-SE MANDADO DE LADA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES, QUERENINTIMACAO, QUE DEVERA SER CUMPRIDO INDEPEN- DO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO DE CONDUCAO E BUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE
JUIZO. INTIMEM-SE.
NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS.
FOLHA 135. NAO HAVENDO CONCORDANCIA DEVERA APRESENTAR SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE
SENTENCA, OBSERVADO O DESPACHO DA FOLHA
131. (392/2012)

022/1.09.0003926-5 (CNJ 0039261-32.2009.8.21.0022) ALEXANDRE BARBOSA SODRE (PP. FABRICIO
ZAMPROGNA MATIELO) X NICOLAS KURZ FERREIRA
(PP. ROGER ANTONIO CAVICHIOLI).
V. I - REJEITO O PLEITO DE PROVA EMPRESTADA, POR
FERIR O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. ADEMAIS, A PROVA TESTEMUNHAL EMPRESTADA EVIDENCIA PREJUIZO AOS ELEMENTOS DE CONVICCAO DO

022/1.11.0021468-0 (CNJ 0039441-77.2011.8.21.0022) MINISTERIO PUBLICO (SEM REPRESENTACAO NOS
AUTOS) X DIEGO HYPOLITO BROD (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
V... I-A GRATUIDADE DA JUSTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARTE NECESSITADA, EIS QUE INADMISSIVEL A AFASTABILIDADE DA JURISDICAO EM VIRTUDE DA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DA PAR-