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Data08/11/2012      OriginalPágina
FonteRS - TJ-Interior 1º Grau

Diário RS - TJ-Interior 1º Grau de 08/11/2012 (17161630)

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DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS

INTERIOR 1o GRAU

CIA PARA CONDENAR O REU COMO INCURSO NAS 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAI
SANCOES DO ART. 33,CAPUT, DA LEI No 11.343/06,
COMBINADO COM O ART. 40,INC. VI, DA LEI No 10.826/ NOTA DE EXPEDIENTE No 43/2012
2003. DECRETADO O CONFISCO DOS OBJETOS APREENDIDOS, EM FAVOR DA UNIAO.
015/2.08.0001738-4 (CNJ 0017382-24.2008.8.21.0015) JUSTICA PUBLICA X VERA LUCIA PEDEBOS (PP. ANTO015/2.12.0005554-2 (CNJ 0025423-38.2012.8.21.0015) - NIO EDGAR FONTELLA ROLIANO).
JUSTICA PUBLICA X UBIRAJARA FERNANDES DE VISTOS. DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DA
AGUIAR JUNIOR (PP. GUSTAVO BRUNET DE SOUZA E RE PELA PRESCRICAO RETROATIVA, CONFORME DEIVANISE MACIEL DECKMANN).
CISAO AS FLS. 321/321V, DEIXO DE DAR PROSSEGUIDESIGNADA AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA VITI- MENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA AS
MA DIA 27/11/2012 AS 14H.
FLS. 314/318, VEZ QUE PREJUDICADO O EXAME DO
MERITO.
015/2.12.0005703-0 (CNJ 0025794-02.2012.8.21.0015) JUSTICA PUBLICA X MARCOS ROGERIO DOS SANTOS
GUEDES (PP. FERNANDA TRAJANO DE CRISTO E
RODRIGO SILVEIRA DA ROSA).
DESIGNADA AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DIA 27/11/2012 AS 15H55MIN.

Edicao No 4.952 / Disponibilizacao: Quarta-feira, 07 de Novembro 2012

015/2.12.0006942-0 (CNJ 0029022-82.2012.8.21.0015) JUSTICA PUBLICA X DEIVID MACHADO DE SOUZA E
LUIZ ANTONIO GOULART RODRIGUES (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E MAICON LUIZ PEREIRA
CORREA (PP. PAULA CAMPOS DA FONSECA).
... INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
DO DENUNCIADO MAICON LUIZ PEREIRA CORREA
PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO, COM BASE NOS ARTIGOS 311 E
312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
GRAVATAI, 6 DE NOVEMBRO DE 2012

015/2.08.0006170-7 (CNJ 0061702-62.2008.8.21.0015) JUSTICA PUBLICA X ANDRE LUIZ MORAIS GOMES (PP.
ANTONIO JAQUES RODRIGUES DA SILVA).
ADVOGADO(A) ANTONIO JAQUES RODRIGUES DA SILVA DEVOLVER A CARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE GUAIBA
BUSCA E APREENSAO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS AN- NOTA DE EXPEDIENTE No 275/2012
015/2.12.0006879-2 (CNJ 0028919-75.2012.8.21.0015) - TES DA PUBLICACAO DESTA.
JUSTICA PUBLICA X JUVANDIR LEOTTE PINHEIRO (PP.
052/1.06.0000871-9 (CNJ 0008711-66.2006.8.21.0052) MAURICIO FONSECA LEAL).
015/2.09.0000390-3 (CNJ 0003902-42.2009.8.21.0015) - ELIGIA TEREZINHA BIN, EMECILDO ALBERTO DOS
DESIGNADA AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TES- JUSTICA PUBLICA X JOSE SOUZA DAMAZIO (PP. DE- SANTOS, GESSI TEREZINHA LUIZ SPAGIARI, JOAO
TEMUNHA DIA 27/11/2012 AS 16H15MIN.
FENSOR PUBLICO) X N.F. (PP. MARCAL DOS SANTOS CARLOS RIBEIRO, JORGE LUIZ SANTOS MEIRELLES,
LILIANE KENNE PACHECO, MARIA SONIA DE LACERDA
DIOGO).
RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL CRIMI- VARGAS, MARICESAR DUARTE, NARA SUZANA MA015/2.12.0006898-9 (CNJ 0028960-42.2012.8.21.0015) - NAL.
CHADO DE MELLO, NILCEU VICENTE, ODILIA
JUSTICA PUBLICA X ANGELO STREB DA SILVA, RICARDO
TEREZINHA LEISER LISBOA, ROSELAINE RUGGERI,
OLIVEIRA MACHADO, MARIA CELINA OLIVEIRA MA- 015/2.09.0001264-3 (CNJ 0012642-86.2009.8.21.0015) - SIMONE RAQUEL HERBSTRITH, VALDIR SANTOS
CHADO, SIMONE DANIELI MACIEL, EDINA MICHELE JUSTICA PUBLICA X EDER MEIRELES TRAMONTIN (PP. FREITAS, VALERIA VERGARA DE SOUZA E OUTROS
MACHADO TEIXEIRA, CLAUDIO ADRIANO MORARI DE CRISTIANE MACHADO TERRA).
(PP. BRUNA DA SILVA BANDARRA, OTAVIO GUILHERCAMPOS E MARCO ANTONIO COUTO (SEM REPRE- ADVOGADO(A) CRISTIANE MACHADO TERRA DEVOL- ME ELY E ROBERTO EDUARDO LAGO) , ARTHUR ALVES
SENTACAO NOS AUTOS) E RAQUEL OLIVEIRA MACHA- VER A CARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, RIBEIRO, CORIOLANO PIRES DE LIMA E EDILIA NUNES
DO (PP. ANTONIO SIDNEI TOLEDO BITENCOURT, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E DOS SANTOS (PP. BRUNA DA SILVA BANDARRA,
ENIOMAR BITENCOURT THONES E LIDIA AMARAL APREENSAO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO MARCELA BREDA BAUMGARTEN, OTAVIO GUILHERME
OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA ELY E ROBERTO EDUARDO LAGO) X CAIXA SEGURAALVES).
DESIGNADA AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TES- PUBLICACAO DESTA.
DORA SA (PP. BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA,
TEMUNHA DIA 13/12/2012 AS 16H10MIN.
DAMIANA BLANCO LOPES, FABIO GIANLUPPI, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, PAULO ANTONIO MULLER
015/2.09.0002190-1 (CNJ 0021902-90.2009.8.21.0015) - E SACHA LOGUERCIO COROMBERK).
GRAVATAI, 6 DE NOVEMBRO DE 2012
JUSTICA PUBLICA X PYTERSON PAULO SAUL DE MA- CONCORDANDO O DEVEDOR COM O CALCULO APRETOS (PP. RENATO GOMES DE LIMA).
SENTADO, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DO ART.
ADVOGADO(A) RENATO GOMES DE LIMA DEVOLVER A 623 DA CNJ, EXPECA-SE ALVARA DA QUANTIA DEPOCARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO SITADA A FL. 896 EM FAVOR DA PARTE AUTORA. OUPRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APRE- TROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO
2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAI
ENSAO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS PRAZO DE 3 DIAS, INFORME SE HA SALDO A SER
AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLI- ADIMPLIDO, FICANDO CIENTE DE QUE NO SILENCIO
NOTA DE EXPEDIENTE No 42/2012
CACAO DESTA.
SERA PRESUMIDA A QUITACAO DO DEBITO PELO
015/2.08.0007271-7 (CNJ 0072712-06.2008.8.21.0015) JUIZO, ACARRETANDO A EXTINCAO DO FEITO COM
JUSTICA PUBLICA X JOSE LUIS MARTINEZ (PP. LEANFULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
DRO PEREIRA, LUCAS BATISTA PEREIRA E REJANE 015/2.09.0004535-5 (CNJ 0045352-62.2009.8.21.0015) J.P. X A.R.V. (PP. NAIRA PEREIRA JIMENEZ) X C.M.S.
WEIMER PIEROBOM).
VISTOS. MANTENHO A DECISAO A FL. 180. DE OUTRA (PP. SIMONE WAILER LAUREANO).
052/1.08.0000274-9 (CNJ 0002741-17.2008.8.21.0052) PARTE, O MOTIVO OBJETO DO RECURSO NAO ESTA DESIGNADA AUDIENCIA PARA 22/11/2012, AS 11H.
PAULO LEAL (PP. ALINE PEREIRA SILVA) X CARTORIO
PREVISTO, EXPRESSAMENTE, NO ART. 581 DO CODIDE REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTA VITORIA DO
GO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DISTO, DEIXO DE 015/2.09.0006051-6 (CNJ 0060512-30.2009.8.21.0015) - PALMAR (PP. RAUL ROTTA DE OLIVEIRA) E ESTADO
RECEBER O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 181/183. J.P. X J.A. (PP. MARCIO GAMA DO AMARAL E RENATO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADMAR SEVERO NETO,
POR FIM, REQUISITE-SE, CONFORME DETERMINADO GOMES DE LIMA).
MILENE SCOP E ROSELAINE ROCKENBACH) E
A FL. RETRO. INTIMEM-SE. DESIGNADA AUDIENCIA ADVOGADO(A) RENATO GOMES DE LIMA DEVOLVER A URBANIZADORA VITORIA (PP. ADEMIR CANALI
CARTORIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO FERREIRA).
PARA 13/11/2012, AS 16:10H.
PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APRE- ALEGANDO A INEXISTENCIA DO IMOVEL VENDIDO, O
015/2.09.0000392-0 (CNJ 0003922-33.2009.8.21.0015) - ENSAO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOR AJUIZOU A PRESENTE ACAO REQUERENDO A
JUSTICA PUBLICA X ALESSANDRO TRESOLDI GOMES AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLI- RESCISAO DO CONTRATO E A RESPONSABILIZACAO
(PP. DEFENSOR PUBLICO) E EDSON VALERIO CACAO DESTA.
DOS REUS. EM SEDE DE CONTESTACAO, A
LAGARRETA (PP. ALLAN CLEBER MELLO).
URBANIZADORA VITORIA (VENDEDORA DO BEM) REDESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DOS POLI- 015/2.10.0004522-5 (CNJ 0045222-38.2010.8.21.0015) - FUTOU A ALEGACAO, ASSEVERANDO A EXISTENCIA
CIAIS MILITARES REFERIDOS NA PROMOCAO DA FL. JUSTICA PUBLICA X JOAO BATISTA DE SOUZA PINTO DO IMOVEL E A AUSENCIA DE RESPONSABILIDADE
341, PARA O DIA 21/11/2012, AS 15H. REQUISITEM-SE JUNIOR (PP. PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL).
EM RAZAO DA REGULARIDADE DO NEGOCIO ENTABULADO. O TABELIONATO FOI EXCLUIDO DA LIDE (FL.
VISTA A DEFES PELO PRAZO DO ART. 402 DO CPP.
OS MESMOS.
147), SENDO QUE OS DEMAIS REUS SUSTENTARAM A
015/2.10.0002416-3 (CNJ 0024162-09.2010.8.21.0015) - 015/2.10.0007695-3 (CNJ 0076952-67.2010.8.21.0015) - REGULARIDADE DE SEUS ATOS, BEM COMO A PRESJUSTICA PUBLICA X FABIO ROSA CARVALHO (PP. ALBERTO LUIS GIL E NURIT MASIJAH GIL (PP. JOSE CRICAO. EM RAZAO DO EXPOSTO, FOI DESIGNADA
FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA) X PERICIA TECNICA, CUJO RESULTADO ENCONTRA-SE
FELIPE LAZZARI DA SILVEIRA).
VISTOS ETC. O REU FABIO ROSA CARVALHO REQUE- SIRLEI DE SOUZA DE LIMA (PP. DEFENSOR PUBLICO). NOS AUTOS.INSTADAS A INFORMAREM SOBRE O INREU, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR CONS- RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL CR