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Data06/11/2012      OriginalPágina
FonteNacional - TST

Diário Nacional - TST de 06/11/2012 (17126270)

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 Eletronico
Relator
MIN. MARIA DE ASSIS CALSING
AGRAVANTE(S)
LUIZ EDUARDO BATALHA
Advogada
DRA. FABIANA GUERRA DE
AZEVEDO(OAB: 130796SP)
AGRAVADO(S)
CGK ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado
DR. MARCELO GATTI REIS
LOBO(OAB: 111891SP)
AGRAVADO(S)
ESPOLIO DE FRANZ ERNST
BUSSING
Advogada
DRA. MARCIA ALVES DE CAMPOS
SOLDI(OAB: 77806SP)

204

AGRAVANTE(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)

ELTON LUIZ MALDANER E OUTRO
DRA. SIMONE STOFFEL LEIST(OAB:
62061RS)
JUCEMAR FERREIRA
DRA. CLARISSA WUTTKE(OAB:
45048RS)
CALCADOS POLLEN LTDA.
DR. JOSUE ANTONIO DE
MORAES(OAB: 28448RS)
ALICE MARIA MALDANER

Processo No AIRR-317700-35.1995.5.02.0025
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. FERNANDO EIZO ONO
AGRAVANTE(S)
JECONILHA ALVES DA HORTA
Advogado
DR. EDUARDO TOFOLI(OAB:
133996SP)
AGRAVADO(S)
PEDRO DINIZ TORRES E OUTRA
Advogado
DR. ALEXANDRE VENTURINI(OAB:
173098SP)
AGRAVADO(S)
TRANSGEO TRANSPORTES E
ARMAZENAMENTO LTDA.
Advogada
DRA. LIZETE COELHO
SIMIONATO(OAB: 69941SP)
AGRAVADO(S)
CLAUDIA ALVES PEREIRA DA SILVA
Processo No AIRR-79900-24.1996.5.15.0036
Processo No AIRR-799/1996-036-15-00.3

Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)

Processo Eletronico
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO
DR. BRUNO CUNHA COSTA(OAB:
null)
UNIAO (SUCESSORA DA EXTINTA
RFFSA)
DR. LUIZ HENRIQUE MARTINS DOS
ANJOS(OAB: null)
ALFREDO CORREA SCHWARTZ E
OUTROS
DR. MARCOS CAMPOS DIAS
PAYAO(OAB: 96057SP)

Processo No AIRR-56600-94.1994.5.04.0008
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
AGRAVANTE(S)
ADEL VARGAS FILHO
Advogado
DR. ANTONIO JOSE DE CASTRO
ARAUJO NETO(OAB: 23606RS)
AGRAVANTE(S)
IRICA DE ANDRADE VARGAS
Advogado
DR. ANTONIO JOSE DE CASTRO
ARAUJO NETO(OAB: 23606RS)
AGRAVADO(S)
ELIO VALMIR ERIG
Advogado
DR. PATRICIA SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 73323RS)
AGRAVADO(S)
A. VARGAS INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA.
Advogado
DR. CELESTINO PAZ
SANTANA(OAB: 10685RS)
AGRAVADO(S)
ALCINDO OLIVAES VARGAS

Procurador

Processo No AIRR-77800-80.1995.5.02.0008
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. MARIA DE ASSIS CALSING
AGRAVANTE(S)
BANCO ALFA DE INVESTIMENTO
S.A.
Advogado
DR. OTAVIO VARGAS
VALENTIM(OAB: 150490SP)
AGRAVADO(S)
MARCO AURELIO NUNES
CHIOZZOTTO
Advogado
DR. HEDY LAMARR VIEIRA DE A B
DA SILVA(OAB: 93953SP)

Processo No AIRR-124800-50.1997.5.15.0071
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
AGRAVANTE(S)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE CAMPINAS E REGIAO
Advogada
DRA. LUCIANA LUCENA BAPTISTA
BARRETTO(OAB: 229762SP)
AGRAVADO(S)
BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO
S.A.
Advogado
DR. RAFAEL ZAMARIANO(OAB:
292908SP)

Processo No AIRR-101700-09.1995.5.04.0341
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO

Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 62201

AGRAVADO(S)
Advogado

Processo No AIRR-83901-40.1996.5.15.0040
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. MARIA DE ASSIS CALSING
AGRAVANTE(S)
PROFORTE S.A. - TRANSPORTE DE
VALORES
Advogado
DR. JOSE ROQUE APARECIDO DE
OLIVEIRA(OAB: 74754SP)
AGRAVADO(S)
LUIZ JACKSON CARDOSO
Advogado
DR. ANTONIO AUGUSTO
CALTABIANO ELYSEU(OAB:
239669SP)
AGRAVADO(S)
MASSA FALIDA DE SEG SERVICOS
ESPECIAIS DE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES S.A.

Processo No ARR-14800-50.1999.5.02.0046
Complemento
Processo Eletronico

1098/2012
Data da Disponibilizacao: Terca-feira, 06 de Novembro de 2012

Relator
AGRAVANTE(S) E
RECORRIDO(S)
Advogado
AGRAVADO(S) E
RECORRENTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S) E
RECORRIDO(S)
Advogada

Tribunal Superior do Trabalho

MIN. MARIA DE ASSIS CALSING
ANACONDA INDUSTRIAL E
AGRICOLA DE CEREAIS S.A.
DR. ADRIANO LORENTE
FABRETTI(OAB: 164414SP)
UNIAO (PGF)

Advogado

DR. JOAO CARLOS VALALA(OAB:
null)
JOAQUIM ANTONIO DE PONTES

AGRAVADO(S)

DRA. MARCIA YUKIE KAVAZU(OAB:
141872SP)

Processo No AIRR-197300-81.1999.5.02.0047
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
AGRAVANTE(S)
ROMA SUL TRANSPORTES LTDA.
Advogado
DR. RUBENS DOBROVOLSKIS
PECOLI(OAB: 62383SP)
AGRAVADO(S)
RICARDO FELICIANO NARCISO
Advogada
DRA. PATRICIA MERCADANTE(OAB:
122448SP)
AGRAVADO(S)
EMPRESA RAMOS S/C LTDA.
Advogado
DR. OSVALDO SANTIAGO DE
MELO(OAB: 54696SP)
Processo No AIRR-84600-38.2000.5.15.0057
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
AGRAVANTE(S)
DECASA ACUCAR E ALCOOL S.A.
Advogado
DR. MIGUEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA FLORA(OAB: 103410SP)
AGRAVADO(S)
ISMAEL PEREIRA
Advogado
DR. ALESSANDRO CARMONA DA
SILVA(OAB: 140057SP)
AGRAVADO(S)
UNIAO (PGF)
AGRAVADO(S)
CAIUA AGRO-INDUSTRIAL LTDA.
Advogado
DR. ROGERIO APARECIDO
SALES(OAB: 153621SP)
AGRAVADO(S)
MIDS MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA.
Processo No AIRR-2448-96.2001.5.09.0013
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
AGRAVANTE(S)
R B ACADEMIA DE GINASTICA E
MUSCULACAO LTDA.
Advogado
DR. TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667PR)
AGRAVADO(S)
UNIAO (PGF)
AGRAVADO(S)
JOAO BATISTA TAVARES LEAO
Advogado
DR. JOAO BATISTA TAVARES
LEAO(OAB: 34310RS)
AGRAVADO(S)
BATEL TRAINING
AGRAVADO(S)
BERNADETE MARIA MARIN
BATTISTELLA
Advogado
DR. TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667PR)
AGRAVADO(S)
TEDES TEIXEIRA COELHO
Advogado
DR. MARIO BRASILIO ESMANHOTTO
FILHO(OAB: 23184PR)
AGRAVADO(S)
DEBORA REGINA MARIN
BATTISTELLA
Processo No AIRR-127000-47.2001.5.06.0004
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
AGRAVANTE(S)
MAURICIO GOMES FERREIRA

Codigo para aferir autenticidade deste caderno: 62201

AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)

205
DR. JOAO PAULO CAMARA LINS E
MELLO(OAB: 11940PE)
WALTER MARINHO DE SOUZA
DRA. LEONEIDE SOUTO RIBEIRO
DE FRANCA(OAB: 6723PE)
SEVERINO RAMOS DO
NASCIMENTO
RESERV SERVICOS GERAIS LTDA.

Processo No RR-109300-30.2002.5.15.0115
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
RECORRENTE(S)
ASSOCIACAO PRUDENTINA DE
EDUCACAO E CULTURA - APEC
Advogado
DR. MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259SP)
RECORRIDO(S)
MAURO MARTINS
Advogado
DR. SIDNEI SIQUEIRA(OAB:
136387SP)
RECORRIDO(S)
UNIAO (PGF)
Processo No AIRR-139000-66.2002.5.01.0042
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. MARIA DE ASSIS CALSING
AGRAVANTE(S)
BANK OF AMERICA LIBERAL S.A. CORRETORA DE CAMBIO E
VALORES MOBILIARIOS
Advogado
DR. DENIZARD SILVEIRA
NETO(OAB: 96770SP)
AGRAVADO(S)
JORGE ALLAM MARCENAL
MARTINHO
Advogada
DRA. RITA DE CASSIA SANT'ANNA
CORTEZ(OAB: 39529RJ)
AGRAVADO(S)
UNIAO (PGF)
Procuradora
DRA. LEILA ROSA BASTO
GRUMBACH PEREIRA(OAB: null)
Processo No AIRR-221200-14.2002.5.02.0007
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. MARIA DE ASSIS CALSING
AGRAVANTE(S)
UNIAO (PGF)
Procurador
DR. JOAO CARLOS VALALA(OAB:
null)
AGRAVADO(S)
ANTONIO MARQUES DA SILVA
Advogado
DR. MARCOS ANTONIO DAVID(OAB:
86755SP)
AGRAVADO(S)
VIACAO ELETROSUL LTDA.
Advogado
DR. MARCIO CEZAR
JANJACOMO(OAB: 86438SP)
AGRAVADO(S)
VIACAO MARAZUL LTDA.
Advogada
DRA. ROSINEIDE FERNANDES DA
COSTA(OAB: 175976SP)
Processo No AIRR-230386-76.2002.5.12.0009
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. FERNANDO EIZO ONO
AGRAVANTE(S)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado
DR. PAULA S. THIAGO
BOABAID(OAB: 17976SC)
AGRAVADO(S)
LONI IRENE DAENECKE
Advogado
DR. VILSON MARIOT(OAB: 3487SC)
AGRAVADO(S)
UNIAO (PGF)
Processo No AIRR-39700-49.2003.5.15.0126
Complemento
Processo Eletronico
Relator
MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
AGRAVANTE(S)
BANCO RURAL S.A. E OUTROS
Advogado
DR. EUDES ZOMAR SILVA(OAB:
205957SP)
AGRAVADO(S)
ANTONIO DA SILVA
Advogada
DRA. MONIKA CELINSKA
PREVIDELLI(OAB: 144427SP)

1098/2012
Data da Disponibilizacao: Terca-feira, 06 de Novembro de 2012

AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado

Tribunal Superior do Trabalho

AGROINDUSTRIAL ESPIRITO
SANTO DO TURVO LTDA.
DR. FRANCISCO AFONSO GOMES
CITELLI(OAB: 215225SP)
MAXI CHAMA AZUL GAS E
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
DRA. FABIANA CARLA CHECCHIA E
SILVA(OAB: 140865SP)
MASSA FALIDA DE H.S.D.
TRANSPORTES LTDA. E OUTRAS
DR. KATIA MOURA AUGUSTO(OAB:
198221SP)

Processo No AIRR-62700-84.2003.5.05.0020
Complemento