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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 02/08/2011 (16735451)

Data: 01/08/2011 18:45:50. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 220/2011
Caderno III  1a Instancia (Capital)
LUCIA TEIXEIRA COSTA
ADVOGADO CUMPRIR.

PINTO

Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de agosto
Data de Publicacao: terca-feira, 2 de agosto

(OAB/RJ-101065)

PARA

Divorcio Consensual
Proc. 0024090-54.2011.8.19.0205 - IVO MATTOS DA COSTA
JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SIMOES
(OAB/RJ-069168), Dr(a). ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO
(OAB/RJ-141630) Decisao: ATENDA-SE AO M.P.(ITEM 01);
Divorcio Litigioso
Proc. 0002309-49.2006.8.19.0205 (2006.205.002421-7) IRENE DE SOUZA MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) X ANTONIO ARREDONDO MATTOS Sentenca:
...Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar o
DIVORCIO DAS PARTES.O conjuge mulher voltara a usar seu
nome de solteira, qual seja, IRENE ALVES DE SOUZA.Condeno a
re ao pagamento das custas e honorarios advocaticios, que fixo
em 10% (dez por cento) do valor atribuido a causa, estes
revertidos em favor do Centro de Estudos Juridicos da
Defensoria Publica Geral do Estado. Transitada em julgado,
expeca-se Carta de Sentenca, de-se baixa e arquive-se.P. R. I.
De-se ciencia a Defensora Publica e ao Ministerio Publico.
Procedimento Ordinario
Proc. 0023277-27.2011.8.19.0205 - PEDRO LEONEL LUNA
DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE ROCHA DOS SANTOS
(OAB/RJ-165077) X JOSE DE LUNA DOS SANTOS Decisao:
ACOLHO O PARECER DO M.P. E INDEFIRO A T/A. CITE-SE.
Proc. 0027968-24.2010.8.19.0204 - ALMIR LOURENCO
(Adv(s).
Dr(a).
EPAMINONDAS
RESENDE
FILHO
(OAB/RJ-164095) X BIANCA GONCALVES LOURENCO Decisao:
1- DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA NA
FORMA DO PARECER DE FLS. 35V, SUSPENDER A OBRIGACAO
ALIMENTAR. OFICIE-SE (SE FOR O CASO). 2- JUNTE-SE O
DOCUMENTO DE FLS. 32 EM SUA FORMA ORIGINAL. 3CITE-SE;
Expediente do dia: 29/07/2011
Alimentos - Lei Especial No 5.478/68
Proc. 0000756-16.1996.8.19.0205 (1996.205.100374-4) PATRICIA MEIRELLES MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO
MINAIR (OAB/RJ-036935) X WILSON HAMMES MOURA (Adv(s).
Dr(a). JAMES VIEIRA (OAB/RJ-066810)
Despacho: AO
EXEQUENTE SOBRE FLS. 381.
Proc. 0040084-93.2009.8.19.0205 (2009.205.040535-9) EDILSON ESTEVES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALDENOR DE
OLIVEIRA ABTIBOL (OAB/RJ-131672), Dr(a). MARCOS LAZARO
FRANCISCO VIEGAS (OAB/RJ-133731), Dr(a). ARMINEYDE
ABTIBOL COELHO (OAB/RJ-157792) X TUANNY LIMA DO
AMARAL
(Adv(s).
Dr(a).
ANDRE
DE
JESUS
DIAS
(OAB/RJ-140160) A PETICAO No
201102493623 - PROGER
BARRA DA TIJUCA , ATE A PRESENTE DATA NAO CHEGOU AO
CARTORIO.
Conversao de Separacao Judicial em Divorcio
Proc. 0004954-71.2011.8.19.0205 - ARY FRANCISCO DOS
SANTOS
(Adv(s).
Dr(a).
ZILDA
LISBOA
SOARES
(OAB/RJ-057687) X LISIANE SOSNOSWSKI SILVA (Adv(s).
Dr(a). CID NEY ARAUJO DA CUNHA (OAB/RJ-065935) Decisao:
DEFIRO J.G. , AO M.P.
Proc. 0014312-60.2011.8.19.0205 - PEDRO GONCALVES
FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) Sentenca: Tendo decorrido mais de um ano
do transito em julgado da Sentenca que decretou a separacao
judicial das partes, conforme se depreende da inclusa certidao
de casamento, esta presente
o requisito
legal
para o

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acolhimento da pretensao autoral. Isto posto,
acolho
o
parecer do Ministerio Publico
e
JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para converter a separacao em DIVORCIO. Sem custas.
De-se ciencia ao MP e a DP, se for o caso. Publique-se.
Certificado o transito em julgado, E-se a CARTA DE SENTENCA.
Apos, de-se baixa e arquive-se.
Proc. 0015431-56.2011.8.19.0205 - ENEIDA RACHEL FELIZ
SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) Sentenca: Tendo decorrido mais de um ano
do transito em julgado da Sentenca que decretou a separacao
judicial das partes, conforme se depreende da inclusa certidao
de casamento, esta presente
o requisito
legal
para o
acolhimento da pretensao autoral. Isto posto,
acolho
o
parecer do Ministerio Publico
e
JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para converter a separacao em DIVORCIO. Sem custas.
De-se ciencia ao MP e a DP, se for o caso. Publique-se.
Certificado o transito em julgado, E-se a CARTA DE SENTENCA.
Apos, de-se baixa e arquive-se.
Proc. 0026538-34.2010.8.19.0205 - ANTONIA LOPES
FURTADO DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) X TARCISIO FURTADO MELO
Sentenca:
Tendo decorrido mais de um ano do transito em julgado da
Sentenca que decretou a separacao judicial das partes,
conforme se depreende da inclusa certidao de casamento, esta
presente o requisito legal para o acolhimento da pretensao
autoral. Isto posto, acolho o parecer do Ministerio Publico
e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter a separacao
em DIVORCIO. Sem custas. De-se ciencia ao MP e a DP, se for o
caso. Publique-se. Certificado o transito em julgado, E-se a
CARTA DE SENTENCA. Apos, de-se baixa e arquive-se.
Divorcio Consensual
Proc. 0007091-26.2011.8.19.0205 - ANTONIO BERNARDO
FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) Sentenca: Homologo por sentenca para que
produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo a que
chegaram as partes ( fls. 02/04) e decreto o DIVORCIO
CONSENSUAL do casal requerente. Expeca-se Carta de Sentenca
para averbacao no cartorio do RCPN competente. Sem custas.
Expecam-se oficios, se for o caso.
Apos,
de-se baixa e
arquivem-se. P.R.I
Proc.
0008067-33.2011.8.19.0205
GENIVAL
DA
CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) Sentenca: Homologo por sentenca para que
produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo a que
chegaram as partes ( fls. 2/3) e decreto o DIVORCIO
CONSENSUAL do casal requerente. Expeca-se Carta de Sentenca
para averbacao no cartorio do RCPN competente. Sem custas.
Expecam-se oficios, se for o caso.
Apos,
de-se baixa e
arquivem-se. P.R.I
Proc. 0016253-45.2011.8.19.0205 - FABIANA VIANA
RANGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) Sentenca: Tendo decorrido mais de um ano
do transito em julgado da Sentenca que decretou a separacao
judicial das partes, conforme se depreende da inclusa certidao
de casamento, esta presente
o requisito
legal
para o
acolhimento da pretensao autoral. Isto posto,
acolho
o
parecer do Ministerio Publico
e
JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para converter a separacao em DIVORCIO. sem custas.
De-se ciencia ao MP e a DP, se for o caso. Publique-se.
Certificado o transito em julgado, E-se a CARTA DE SENTENCA.
Apos, de-se baixa e arquive-se.
Proc. 0021029-88.2011.8.19.0205 - JOSE CARLOS ALVES E
OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA
(OAB/RJ-125379) Despacho: A RATIFICACAO EM CARTORIO,
PRESENTES AS PARTES E SEUS PROCURADORES.
Proc. 0031272-28.2010.8.19.0205 - WALACE CARLOS
GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) Sentenca: Homologo por sentenca para que

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.