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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap)

Data: 01/08/2011 18:45:50. Local: TJ-RJ Ano 3 no 220/2011 Caderno III 1a Instancia (Capital) LUCIA TEIXEIRA COSTA ADVOGADO CUMPRIR. PINTO Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de agosto Data de Publicacao: terca-feira, 2 de agosto (OAB/RJ-101065) PARA Divorcio Consensual Proc. 0024090-54.2011.8.19.0205 - IVO MATTOS DA COSTA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SIMOES (OAB/RJ-069168), Dr(a). ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB/RJ-141630) Decisao: ATENDA-SE AO M.P.(ITEM 01); Divorcio Litigioso Proc. 0002309-49.2006.8.19.0205 (2006.205.002421-7) IRENE DE SOUZA MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) X ANTONIO ARREDONDO MATTOS Sentenca: ...Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar o DIVORCIO DAS PARTES.O conjuge mulher voltara a usar seu nome de solteira, qual seja, IRENE ALVES DE SOUZA.Condeno a re ao pagamento das custas e honorarios advocaticios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuido a causa, estes revertidos em favor do Centro de Estudos Juridicos da Defensoria Publica Geral do Estado. Transitada em julgado, expeca-se Carta de Sentenca, de-se baixa e arquive-se.P. R. I. De-se ciencia a Defensora Publica e ao Ministerio Publico. Procedimento Ordinario Proc. 0023277-27.2011.8.19.0205 - PEDRO LEONEL LUNA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE ROCHA DOS SANTOS (OAB/RJ-165077) X JOSE DE LUNA DOS SANTOS Decisao: ACOLHO O PARECER DO M.P. E INDEFIRO A T/A. CITE-SE. Proc. 0027968-24.2010.8.19.0204 - ALMIR LOURENCO (Adv(s). Dr(a). EPAMINONDAS RESENDE FILHO (OAB/RJ-164095) X BIANCA GONCALVES LOURENCO Decisao: 1- DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA NA FORMA DO PARECER DE FLS. 35V, SUSPENDER A OBRIGACAO ALIMENTAR. OFICIE-SE (SE FOR O CASO). 2- JUNTE-SE O DOCUMENTO DE FLS. 32 EM SUA FORMA ORIGINAL. 3CITE-SE; Expediente do dia: 29/07/2011 Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 Proc. 0000756-16.1996.8.19.0205 (1996.205.100374-4) PATRICIA MEIRELLES MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MINAIR (OAB/RJ-036935) X WILSON HAMMES MOURA (Adv(s). Dr(a). JAMES VIEIRA (OAB/RJ-066810) Despacho: AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 381. Proc. 0040084-93.2009.8.19.0205 (2009.205.040535-9) EDILSON ESTEVES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALDENOR DE OLIVEIRA ABTIBOL (OAB/RJ-131672), Dr(a). MARCOS LAZARO FRANCISCO VIEGAS (OAB/RJ-133731), Dr(a). ARMINEYDE ABTIBOL COELHO (OAB/RJ-157792) X TUANNY LIMA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE JESUS DIAS (OAB/RJ-140160) A PETICAO No 201102493623 - PROGER BARRA DA TIJUCA , ATE A PRESENTE DATA NAO CHEGOU AO CARTORIO. Conversao de Separacao Judicial em Divorcio Proc. 0004954-71.2011.8.19.0205 - ARY FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ZILDA LISBOA SOARES (OAB/RJ-057687) X LISIANE SOSNOSWSKI SILVA (Adv(s). Dr(a). CID NEY ARAUJO DA CUNHA (OAB/RJ-065935) Decisao: DEFIRO J.G. , AO M.P. Proc. 0014312-60.2011.8.19.0205 - PEDRO GONCALVES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Sentenca: Tendo decorrido mais de um ano do transito em julgado da Sentenca que decretou a separacao judicial das partes, conforme se depreende da inclusa certidao de casamento, esta presente o requisito legal para o 777 acolhimento da pretensao autoral. Isto posto, acolho o parecer do Ministerio Publico e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter a separacao em DIVORCIO. Sem custas. De-se ciencia ao MP e a DP, se for o caso. Publique-se. Certificado o transito em julgado, E-se a CARTA DE SENTENCA. Apos, de-se baixa e arquive-se. Proc. 0015431-56.2011.8.19.0205 - ENEIDA RACHEL FELIZ SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Sentenca: Tendo decorrido mais de um ano do transito em julgado da Sentenca que decretou a separacao judicial das partes, conforme se depreende da inclusa certidao de casamento, esta presente o requisito legal para o acolhimento da pretensao autoral. Isto posto, acolho o parecer do Ministerio Publico e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter a separacao em DIVORCIO. Sem custas. De-se ciencia ao MP e a DP, se for o caso. Publique-se. Certificado o transito em julgado, E-se a CARTA DE SENTENCA. Apos, de-se baixa e arquive-se. Proc. 0026538-34.2010.8.19.0205 - ANTONIA LOPES FURTADO DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) X TARCISIO FURTADO MELO Sentenca: Tendo decorrido mais de um ano do transito em julgado da Sentenca que decretou a separacao judicial das partes, conforme se depreende da inclusa certidao de casamento, esta presente o requisito legal para o acolhimento da pretensao autoral. Isto posto, acolho o parecer do Ministerio Publico e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter a separacao em DIVORCIO. Sem custas. De-se ciencia ao MP e a DP, se for o caso. Publique-se. Certificado o transito em julgado, E-se a CARTA DE SENTENCA. Apos, de-se baixa e arquive-se. Divorcio Consensual Proc. 0007091-26.2011.8.19.0205 - ANTONIO BERNARDO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Sentenca: Homologo por sentenca para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes ( fls. 02/04) e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal requerente. Expeca-se Carta de Sentenca para averbacao no cartorio do RCPN competente. Sem custas. Expecam-se oficios, se for o caso. Apos, de-se baixa e arquivem-se. P.R.I Proc. 0008067-33.2011.8.19.0205 GENIVAL DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Sentenca: Homologo por sentenca para que produza os seus juridicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes ( fls. 2/3) e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal requerente. Expeca-se Carta de Sentenca para averbacao no cartorio do RCPN competente. Sem custas. Expecam-se oficios, se for o caso. Apos, de-se baixa e arquivem-se. P.R.I Proc. 0016253-45.2011.8.19.0205 - FABIANA VIANA RANGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Sentenca: Tendo decorrido mais de um ano do transito em julgado da Sentenca que decretou a separacao judicial das partes, conforme se depreende da inclusa certidao de casamento, esta presente o requisito legal para o acolhimento da pretensao autoral. Isto posto, acolho o parecer do Ministerio Publico e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter a separacao em DIVORCIO. sem custas. De-se ciencia ao MP e a DP, se for o caso. Publique-se. Certificado o transito em julgado, E-se a CARTA DE SENTENCA. Apos, de-se baixa e arquive-se. Proc. 0021029-88.2011.8.19.0205 - JOSE CARLOS ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (OAB/RJ-125379) Despacho: A RATIFICACAO EM CARTORIO, PRESENTES AS PARTES E SEUS PROCURADORES. Proc. 0031272-28.2010.8.19.0205 - WALACE CARLOS GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Sentenca: Homologo por sentenca para que Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.

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