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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Data: 02/12/2010 19:38:22. Local: TJ-RJ Ano 3 no 60/2010 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 2 de dezembro Data de Publicacao: sexta-feira, 3 de dezembro Protocolo: 2010392597 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 AGDO: JOSE LUIS DOMINGUES BARRETO ADVOGADO: DR(a). JAIME CANUTO FERNANDES OAB/RJ-094236 Relator: : DES. MARCELO LIMA BUHATEM Decisao: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, ... 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0059884-09.2010.8.19.0000 Assunto : Processo e Procedimento - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 0021428-83.2010.8.19.0066 Protocolo: 2010398352 AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO 1: DR(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-063551 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE OAB/RJ-106172 ADVOGADO 3: DR(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES OAB/RJ-024415 AGDO: NADIR DO PRADO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: "...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO..." 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0060822-04.2010.8.19.0000 Assunto : Partes e Procuradores - Assistencia Judiciaria Gratuita Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 0335171-88.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010404790 AGTE: OLGA DULCE DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. MARCELO LIMA BUHATEM Decisao: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, ... 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0061226-55.2010.8.19.0000 Assunto : Sucessoes Inventario e Partilha - Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: INVENTARIO 0056234-22.2009.8.19.0021 (2009.021.056617-2) Protocolo: 2010403327 AGTE: DALVANUCIA DE OLIVEIRA FREIRES INVENTARIANTE DOS ESPOLIOS DE JOAO FREIRE DA SILVA E SEVERINA SABINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: "...DOU PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ART. 557, PARAGRAFO 1. - A DO CPC, PARA DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTICA PLEITEADA." 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0061463-89.2010.8.19.0000 Assunto : Recurso - Cabimento Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 0013846-90.2002.8.19.0202 (2002.202.013760-7) Protocolo: 2010406630 AGTE: MARIA DA CONCEICAO CAMARGO ADVOGADO: DR(a). ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA OAB/RJ-157582 AGDO 1: LEONARDO PENNER BRUNO ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-029396 AGDO 2: ESPOLIO DE CHRISTINA SAMPAIO VIANA REP/P/S/INVENTARIANTE KLEBER CHAVES BORGES ADVOGADO: DR(a). LUIZ VICTOR BEZERRA OAB/RJ-063533 AGDO 3: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DANIEL BUCAR CERVASIO Relator: : DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA Decisao: .....NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO COM ARRIMO NO CAPUT DOP ART.557 DO CPC. 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0061613-70.2010.8.19.0000 Assunto : Processo e Procedimento - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 0016515-29.2010.8.19.0011 Protocolo: 2010406364 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO AGDO: MANOELINA RAMALHO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: "...NEGO-LHE SEGUIMENTO, NA FORMA DO ART. 557 DO CPC." 162 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0062097-85.2010.8.19.0000 Assunto : Processo e Procedimento - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 0027448-46.2010.8.19.0210 Protocolo: 2010410182 AGTE: MERCADO MULTI PENHA RIO LTDA EPP ADVOGADO 1: DR(a). ARMINDO ALBINO FONSECA BERNARDO OAB/RJ-058870 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO COELHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-040955 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: DOU PROVIMENTO AO RECURSO 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0062911-97.2010.8.19.0000 Assunto : Sucumbencia Honorarios Advocaticios - Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS 0026883-09.2010.8.19.0202 Protocolo: 2010412974 AGTES: GREISE DA COSTA MENDENGUE MARILIA VIANNA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MIRIAN DA ROCHA SIMOES CABRAL OAB/RJ-091735 AGDO: IRIS VIEIRA DOS SANTOS Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: "...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO." 032. APELACAO 0157625-17.2008.8.19.0001 Assunto : Contratos de Consumo - Servicos Profissionais Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 0157625-17.2008.8.19.0001 Protocolo: 2010176752 APTE: ROMMEL PLANEJAMENTO E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO OLIVEIRA MACIEL OAB/RJ-123106 APDO: MARLENE AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CELIO CELLI DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-083515 Relator: : DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Decisao: "...NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO, MANTENDO A SENTENCA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS." 033. APELACAO 0199517-66.2009.8.19.0001 Assunto : Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito - Interesse Processual - Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 0199517-66.2009.8.19.0001 (2009.001.200112-7) Protocolo: 2010190965 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ZULMIRA TOSTES APTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA APDO: AMERICO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: "...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ..." 034. APELACAO 0043162-28.2009.8.19.0001 Assunto : Sistema Remuneratorio e Beneficios - Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria Origem: COMARCA CAPITAL 15 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO C/C PAGAMENTO DAS DIFERENCAS EM ATRASO 0043162-28.2009.8.19.0001 (2009.001.043154-4) Protocolo: 2010198465 APTE: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-159154 ADVOGADO 2: DR(a). EDSON FARIAS DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-137413 APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE Relator: : DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: "...DOU PROVIMENTO AO RECURSO..." 035. APELACAO 0029427-93.2007.8.19.0001 Assunto : Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 0029427-93.2007.8.19.0001 (2007.001.028182-7) Protocolo: 2010261919 APTE 1: JOAO JOSE SALIBA ADVOGADO 1: DR(a). CELSO SEGAL OAB/RJ-041506 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA OLIVEIRA DE ARAUJO OAB/RJ-114654 APTE 2: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.

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