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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 03/12/2010 (16686870)

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Data: 02/12/2010 19:38:22. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 60/2010
Caderno II  Judicial  2a Instancia

Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 2 de dezembro
Data de Publicacao: sexta-feira, 3 de dezembro

Protocolo: 2010392597 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ
CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO 2: DR(a).
RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104
AGDO: JOSE LUIS DOMINGUES BARRETO ADVOGADO: DR(a).
JAIME CANUTO FERNANDES OAB/RJ-094236 Relator: : DES.
MARCELO LIMA BUHATEM Decisao: ... NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO, ...
025.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0059884-09.2010.8.19.0000
Assunto
:
Processo
e
Procedimento - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE
FAZER 0021428-83.2010.8.19.0066 Protocolo: 2010398352
AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO 1: DR(a).
WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-063551 ADVOGADO
2: DR(a).
CHRISTIANE
REZENDE
PAIVA
NOBRE
OAB/RJ-106172 ADVOGADO 3: DR(a). ARLEUSE SALOTTO
ALVES
OAB/RJ-024415
AGDO: NADIR DO PRADO SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: :
DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: "...DOU PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO..."
026.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0060822-04.2010.8.19.0000
Assunto
:
Partes
e
Procuradores - Assistencia Judiciaria Gratuita Origem:
COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA
0335171-88.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010404790 AGTE:
OLGA DULCE DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: DR(a).
PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418
AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: :
DES. MARCELO LIMA BUHATEM Decisao:
... NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO, ...
027.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0061226-55.2010.8.19.0000
Assunto
:
Sucessoes
Inventario e Partilha - Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA
CIVEL
Acao:
INVENTARIO
0056234-22.2009.8.19.0021
(2009.021.056617-2)
Protocolo:
2010403327
AGTE:
DALVANUCIA DE OLIVEIRA FREIRES INVENTARIANTE DOS
ESPOLIOS DE JOAO FREIRE DA SILVA E SEVERINA
SABINO
DA
SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA
DP0000001 Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO
Decisao: "...DOU PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO
ART. 557, PARAGRAFO 1. - A DO CPC, PARA DEFERIR A
GRATUIDADE DE JUSTICA PLEITEADA."
028.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0061463-89.2010.8.19.0000 Assunto : Recurso - Cabimento
Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao:
OBRIGACAO
DE
FAZER
0013846-90.2002.8.19.0202
(2002.202.013760-7) Protocolo: 2010406630 AGTE: MARIA DA
CONCEICAO CAMARGO ADVOGADO: DR(a).
ANDERSON
PEREIRA EVANGELISTA OAB/RJ-157582 AGDO 1: LEONARDO
PENNER BRUNO ADVOGADO: DR(a).
LUIZ
CARLOS
RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-029396 AGDO 2: ESPOLIO
DE CHRISTINA SAMPAIO VIANA REP/P/S/INVENTARIANTE
KLEBER CHAVES BORGES ADVOGADO: DR(a). LUIZ VICTOR
BEZERRA OAB/RJ-063533 AGDO 3: MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO PROC.MUNIC.: DANIEL BUCAR CERVASIO Relator: :
DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA Decisao: .....NEGO
SEGUIMENTO AO AGRAVO COM ARRIMO NO CAPUT DOP
ART.557 DO CPC.
029.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0061613-70.2010.8.19.0000
Assunto
:
Processo
e
Procedimento - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER
0016515-29.2010.8.19.0011 Protocolo: 2010406364 AGTE:
MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: FLAVIO NOGUEIRA
NELSON DE MELLO AGDO: MANOELINA RAMALHO SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: :
DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: "...NEGO-LHE
SEGUIMENTO, NA FORMA DO ART. 557 DO CPC."

162

030.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0062097-85.2010.8.19.0000
Assunto
:
Processo
e
Procedimento - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 4 VARA CIVEL Acao:
INDENIZATORIA
0027448-46.2010.8.19.0210
Protocolo:
2010410182 AGTE: MERCADO MULTI PENHA RIO LTDA EPP
ADVOGADO 1: DR(a).
ARMINDO
ALBINO
FONSECA
BERNARDO OAB/RJ-058870 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO
COELHO
DE
OLIVEIRA
OAB/RJ-040955
AGDO: LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. PAULO
MAURICIO PEREIRA Decisao:
DOU PROVIMENTO AO
RECURSO
031.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0062911-97.2010.8.19.0000 Assunto : Sucumbencia
Honorarios Advocaticios - Origem: REGIONAL MADUREIRA 4
VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA DE HONORARIOS
ADVOCATICIOS
0026883-09.2010.8.19.0202
Protocolo:
2010412974 AGTES: GREISE DA COSTA MENDENGUE MARILIA
VIANNA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MIRIAN DA ROCHA
SIMOES CABRAL OAB/RJ-091735 AGDO: IRIS VIEIRA DOS
SANTOS Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO
Decisao: "...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO."
032. APELACAO 0157625-17.2008.8.19.0001 Assunto :
Contratos de Consumo - Servicos Profissionais Origem:
COMARCA CAPITAL
3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA
0157625-17.2008.8.19.0001 Protocolo: 2010176752 APTE:
ROMMEL
PLANEJAMENTO
E
REVESTIMENTOS
LTDA
ADVOGADO: DR(a).
LEONARDO
OLIVEIRA
MACIEL
OAB/RJ-123106
APDO: MARLENE AZEVEDO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR(a). CELIO CELLI
DE OLIVEIRA LIMA
OAB/RJ-083515
Relator: : DES. MONICA TOLLEDO DE
OLIVEIRA Decisao: "...NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE
APELACAO, MANTENDO A SENTENCA POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS."
033. APELACAO 0199517-66.2009.8.19.0001 Assunto :
Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito - Interesse
Processual - Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE
FAZENDA
PUBLICA
Acao:
ORDINARIA
0199517-66.2009.8.19.0001 (2009.001.200112-7) Protocolo:
2010190965 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.MUNIC.: ZULMIRA TOSTES APTE 2: ESTADO DO RIO DE
JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA APDO:
AMERICO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA
PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MONICA TOLLEDO DE
OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: "...DOU
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ..."
034. APELACAO 0043162-28.2009.8.19.0001 Assunto :
Sistema Remuneratorio e Beneficios - Beneficio Atrasado
Cumulado Com Correcao Monetaria Origem: COMARCA
CAPITAL 15 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE
BENEFICIO
PREVIDENCIARIO
C/C
PAGAMENTO
DAS
DIFERENCAS
EM
ATRASO
0043162-28.2009.8.19.0001
(2009.001.043154-4) Protocolo: 2010198465 APTE: MARIA DA
CONCEICAO DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO 1: DR(a).
FERNANDA CARVALHO DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-159154
ADVOGADO 2: DR(a). EDSON FARIAS DA SILVA JUNIOR
OAB/RJ-137413 APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA
PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE Relator: : DES. MONICA
TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico
Decisao: "...DOU PROVIMENTO AO RECURSO..."
035. APELACAO 0029427-93.2007.8.19.0001 Assunto :
Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Obrigacao de Fazer /
Nao Fazer - Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB.
Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 0029427-93.2007.8.19.0001
(2007.001.028182-7) Protocolo: 2010261919 APTE 1: JOAO
JOSE
SALIBA
ADVOGADO
1:
DR(a).
CELSO
SEGAL
OAB/RJ-041506 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA OLIVEIRA
DE ARAUJO OAB/RJ-114654 APTE 2: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.