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Diário RJ - Just.Est. - IV - Judicial - 1ª Instância (Int) de 13/05/2011 (16321624)

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Data: 12/05/2011 18:17:23. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 165/2011
Caderno IV  1a Instancia (Interior)

Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 12 de maio
Data de Publicacao: sexta-feira, 13 de maio

LUCIO MARCOS FERNANDES DA SILVA Despacho: Fls. 22 Cite-se, em execucao, expedindo-se carta precatoria, sendo que
autorizo que a Patrona da parte exequente acompanhe a
diligencia na Comarca de Itaguai, bem como autorizo a
realizacao da mesma na forma do  2a, do artigo 172, do CPC.
Proc. 0007679-38.2007.8.19.0087 (2007.087.007527-8) RYAN GARCIA SIMONETTI (Adv(s). Dr(a). DANIELA DOS
SANTOS CALDEIRA (OAB/RJ-125772) X MARCIO DIAS
SIMONETTI
Sentenca: ...HOMOLOGO, para que surta os
devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 108/108, com o qual
anuiu a Promotoria de Justica a fl. 117 e, em consequencia,
julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso
III, do C.P.C...
Proc. 0007747-80.2010.8.19.0087 - H.M.A. (Adv(s). Dr(a).
TALITA
NASCIMENTO
FERNANDES
DE
MACEDO
(OAB/RN-006136), Dr(a). LEONARDO SALES DE CASTRO
(OAB/RJ-110431) X R.F.S. Despacho: Esclareca a parte autora
se tem interesse em acompanhar a diligencia de citacao. Caso
positivo, informe o numero de um telefone para contato do OJA.
Proc. 0009020-94.2010.8.19.0087 - G.M.C. (Adv(s). Dr(a).
NILSON DA SILVA (OAB/RJ-100430) X J.B.C. (Adv(s). Dr(a).
JOAO FABIANO TERRA VELLOZO (OAB/RJ-154230) Despacho:
Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia
14/06/11 as 13:00 horas. Intimem-se, devendo o reu ser
intimado, outrossim, para regularizar sua representacao
processual. . Ciencia ao Ministerio Publico. Republicacao. Ato
publicado anteriormente em 11/05/2011
Proc. 0009049-47.2010.8.19.0087 - L.M.C.S. (Adv(s). Dr(a).
JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (OAB/RJ-105808) X
S.B.C.S. De acordo com a portaria 001/08, publicada pelo DO
de 29.10.08, as fls 18, a parte: " Autos Desarquivados em
cartorio por 10 dias. Apos, retorno ao Arquivo em 30 dias. "
Proc. 0009232-23.2007.8.19.0087 (2007.087.009060-7) ADELINA TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a).
AMERICO FRANK DA COSTA (OAB/RJ-053682), Dr(a).
DEFENSOR
PUBLICO
(OAB/TJ-000002),
Dr(a).
CARLOS
ANTONIO FERREIRA (OAB/RJ-096075) X ANTONIO JORGE
LOPES DA SILVA AO REU SOBRE PROMOCAO DO MP .
Proc. 0009642-76.2010.8.19.0087 - A.L.N.V. (Adv(s). Dr(a).
LUIZ GONCALO PEREIRA (OAB/RJ-040540) X R.S.V. Decisao:
Defiro a gratuidade de justica.
Fixo os alimentos provisorios
em 20% dos rendimentos liquidos do Alimentante...Caso o
alimentante nao possua ou venha a desconstituir vinculo
empregaticio, os provisorios serao equivalentes a 27% do
salario minimo...Designo o dia 01/07/2011, as 13:40 horas
para APC no JIC. Cite-se e intimem-se.
Proc. 0010081-87.2010.8.19.0087 - A.F.M. E OUTRO
(Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA BARRETO (OAB/RJ-099445) X
A.F.M. De acordo com a portaria 001/08, a parte __autora__
sobre documentos de fls 36.
Proc. 0010634-08.2008.8.19.0087 (2008.087.010569-8) CATARINA PRATA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). BERALDO TOMAZ
BOAVENTURA (OAB/RJ-145023) X VITOR BARROS VIEIRA
(Adv(s). Dr(a). RICARDO DE MENEZES SABA (OAB/RJ-108653)
Sentenca: ...Assim sendo, demonstrada a filiacao atraves da
certidao de nascimento acostada a fl. 10 e levando-se em
consideracao tudo que dos autos consta, com esteio no parecer
final do Ministerio Publico, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido inicial para fixar a pensao alimenticia em 20% (vinte
por cento)dos ganhos liquidos do alimentante e, no caso de
perda de vinculo empregaticio em 150% (cento e cinquenta por
cento) do salario minimo, piso nacional. ...
Proc. 0011598-30.2010.8.19.0087 - A.G.S.P.G. (Adv(s).
Dr(a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB/RJ-148773) X
J.G.G. Decisao: Defiro JG. Recebo a emenda de fls. 20. Venha
copia da mesma para servir de contrafe. Quanto ao pedido de
fixacao dos alimentos provisorios, mais uma vez acompanho o

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Ministerio Publico, tendo em vista que a requerente atingiu a
maioridade e nao se encontra cursando ensino superior, razao
pela qual indefiro o pedido de fixacao dos alimentos provisorios.
Designo audiencia previa de conciliacao perante o JIC para o dia
02/08/11 as 13:00 horas. Cite-se e intimem-se. Ciencia ao MP.
P-se.
Proc. 0013853-58.2010.8.19.0087 - E.F.N. E OUTRO
(Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS E SILVA
(OAB/RJ-043265) Despacho: A parte interessada.
Proc. 0013951-09.2011.8.19.0087 - J.V.M.M. (Adv(s). Dr(a).
JULIO CESAR MOURA (OAB/RJ-095259) X W.S.B. Despacho:
Defiro JG. Designo audiencia previa de conciliacao para o dia
02/08/11 as 12:50 horas. Cite-se e intimem-se, dando-se
ciencia a parte re que o prazo para contestar comecara a fluir a
partir da referida audiencia, na hipotese de nao ser possivel um
acordo. Ciencia a DP e ao MP.
Proc. 0014370-29.2011.8.19.0087 - A.M.D. (Adv(s). Dr(a).
ARMANDO GONCALVES FERREIRA (OAB/RJ-144976), Dr(a).
MARCOS VINICIUS DA SILVEIRA MADEIRA (OAB/RJ-138091) X
J.C.C.S. Despacho: Regularize-se a representancao processual.
Apos, voltem-me conclusos, separadamente.
Proc. 0015079-98.2010.8.19.0087 - J.L.T.S. (Adv(s). Dr(a).
DARIANE DOS SANTOS BARROZO (OAB/RJ-134918) X B.N.T.
Sentenca: Tendo em vista a manifestacao de desistencia
formulada pelo autor a fls. 15, bem como o parecer favoravel do
Ministerio Publico a fls. 16 e a ausencia de citacao do reu,
JULGO EXTINTO o processo sem analise do merito, na forma do
art. 267, Inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Custas na
forma da lei.Transitada esta decisao em julgado, de-se baixa e
arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. R. I.
Proc. 0016631-64.2011.8.19.0087 - C.M.S. (Adv(s). Dr(a).
RENATO CARVALHO DE MORAES (OAB/RJ-103397) X A.S.C.
Despacho: Emende-se a inicial, eis que os pedidos cumulados
comportam ritos distintos, bem como polo ativo diverso.
Proc. 0017626-14.2010.8.19.0087 - J.P.S. (Adv(s). Dr(a).
LIANA FERREIRA (OAB/RJ-114574) X J.C.C.S.
Decisao:
Defiro a gratuidade de justica.
Fixo os alimentos provisorios
em 20% dos rendimentos liquidos do Alimentante...Caso o
alimentante nao possua ou venha a desconstituir vinculo
empregaticio, os provisorios serao equivalentes a 40% do
salario minimo...Designo o dia 26/07/2011, as 13:00 horas
para APC no JIC. Cite-se e intimem-se.
Proc. 0018043-22.2010.8.19.0004 - N.A.C.S. (Adv(s). Dr(a).
ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO (OAB/RJ-160615) X N.A.S.
Sentenca: ...Em assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem julgamento do merito, com fundamento no art. 267, inciso
V, do Codigo de Processo Civil. Defiro a gratuidade de justica ao
Reu. Custas ex lege, suspendendo-se o pagamento na forma do
artigo 12 de Lei 1060/50. P.R.I. Transitado em julgado,
cumpra-se o artigo 211 da Consolidacao Normativa. Apos, de-se
baixa e arquive-se." Nada mais havendo, as 15:00 horas foi
encerrada a presente audiencia, com as formalidades legais,
tendo a MM. Juiza determinado que se lavrasse este termo que
eu, _____, Sergio Rezende, A.J., matricula 01/23454, digitei e
subscrevo. Republicacao. Ato publicado anteriormente em
11/05/2011
Proc. 0020944-05.2010.8.19.0087 - I.S.C. (Adv(s). Dr(a).
MARIA GORETTE SALDANHA DO NASCIMENTO (OAB/RJ-109949)
J.J.S.C. Despacho: Designo APC perando o JIC para o dia
01/07/2011, as 14:00 horas.
Cite-se e intimem-se,
observando-se as informacoes declinadas as fls. 18, bem como
a decisao que fixou os alimentos provisorios. Ciencia ao MP.
Proc. 0022508-53.2009.8.19.0087 (2009.087.022573-6) LUIZ CARLOS QUINTANILHA DE VARGAS (Adv(s). Dr(a).
REGINA MARIA DUTRA ALVES (OAB/RJ-114685) X VICTOR
SANTIAGO DE VARGAS E OUTRO Sentenca: (...) Isto posto, e
mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.