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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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No 210, terca-feira, 30 de outubro de 2012

Art. 2o Em seus afastamentos ou impedimentos eventuais, o
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao sera substituido pelo
membro ALBERTO SALES BARBOSA , matricula SIAPE
0469430.
Art. 3o Fica revogada a Portaria no 1223, de 07 de outubro de
2011..
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicacao.

periodo de 03 a 25 de novembro de 2012, inclusive transito, com
onus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
no
25386.001059/2012-19).

ISSN 1677-7050

N o 1.363 - Conceder Pensao Civil Vitalicia a viuva MARLENE
MONTEIRO SORIANO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alinea "a", da Lei n o 8.112/90, combinado com o artigo 40, paragrafo
7 o , da Constituicao Federal de 1988, com redacao dada pela Emenda
Constitucional n o 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o , inciso I, da
Lei n o 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 16.09.2012,
do ex-servidor IVAN BASTOS SORIANO, matricula SIAPE n o
0.611.779 (Identificacao Unica n o 0.611.779-1), Estatistico, Nivel Superior, Classe "S", Padrao III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministerio, correspondendo a 100% (cem por cento) do beneficio destinado a Pensao Vitalicia, a partir da data do obito.

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISAO DE GESTAO DE
PESSOAS DO NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuicoes
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS n o 470, de 04.06.2010, publicada no Diario Oficial da Uniao (DOU) n o 106 de 07.06.2010 e a
vista das informacoes constante no Processo n o 25001.059715/201231, RESOLVE:
N o 1.364 - Conceder Pensao Civil Vitalicia, a viuva MARSELA
OLIVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alinea "a", da Lei n o
8.112/90, combinado com o artigo 3 o , paragrafo unico, da Emenda
Constitucional n o 47/2005, em face do falecimento ocorrido em
30.08.2012, do ex-servidor BERTO OLIVA, Matricula SIAPE n o
0.649.804 (Identificacao Unica n o 0.649.804-3), Medico, Nivel Superior, Classe "S", Padrao III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministerio, correspondendo a 100% (cem por cento) do beneficio destinado a Pensao Vitalicia, a partir da data do obito.

DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA
RETIFICACAO
Na Portaria n o 1.498, de 26/10/2012 publicada no DOU n o
209, de 29/10/2012, secao 2, pagina 32, Onde se le: "...no periodo de
09 a 17/11/2012"..."; Leia-se "...no periodo de 09 a 25/11/2012 ...".

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PORTARIA N o 672, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

O Diretor do Departamento de Administracao da Fundacao
Nacional de Saude, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Poro
taria n - 43, de 05 de fevereiro de 2003 do Senhor Presidente da
FUNASA, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 17 de fevereiro de 2003, resolve:
Art. 1 o - Constituir Comissao Permanente de Licitacao, com
fulcro no artigo 51, da Lei n o 8.666/93, para, sob a presidencia do
primeiro, conduzir e julgar as licitacoes nas modalidades de Convite,
Tomada de Precos, Concorrencia e Regime Diferenciado de Contratacoes Publicas-RDC, composta pelos servidores na forma a seguir:
IDA MARIA DE CASTRO GUSMAO, CARLOS LUIZ BARROSO
JUNIOR, CARLOS LEONIDAS ALVES E MIRANDA, ANTONIETA ALMEIDA RODRIGUES, WILBERTH BATISTA DA SILVA
AMORIM, LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, ANTONIO
COELHO DA SILVA NETO.
Art. 2 o - Revogar a Portaria n o 295 de 09 de maio de
2012.
o
Art. 3 - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, vigorando por um periodo de 01 (um) ano
MARCOS ROBERTO MUFFAREG

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL NO CEARA
PORTARIA No 354, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
O Superintendente Estadual da Fundacao Nacional de Saude,
no Estado do Ceara, no uso das atribuicoes, por delegacao de competencia, conferidas pelo Art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto
7.335/2010, de 19.10.2010, publicado no Diario Oficial da uniao do
dia 20 subsequente, bem como o art. 114 da Portaria 1.776, de 08 de
setembro de 2003, publicada no D.O.U do dia 09 subsequente e
alinea "f" da Portaria no 674 de 11 de dezembro de 1995, publicada
no D.O.U. do dia 21 de dezembro de 1995 e considerando ainda o
disposto no Art. 51 da Lei 8.666/93 resolve:
Art. 1o Constituir a Comissao Especial de Licitacao desta
Superintendencia Estadual do Ceara, para proceder os trabalhos relativos a Concorrencia no 25/2012, com os servidores abaixo relacionados, todos do quadro permanente da Fundacao Nacional de
Saude:
Presidente: PEDRO WILSON LISBOA DO NASCIMENTO,
matricula SIAPE no 0479473;
Membros: ALBERTO SALES BARBOSA, matricula SIAPE
0469430; MARIO CESAR SALES ARARIPE, matricula 0471814;
ROBERTO CESAR GOMES DE PAULA, matricula SIAPE no
1034122; e FRANCISCO LUIZ THELMO CAVALCANTE MENDES, matricula SIAPE 469852

GERMANO ROCHA FONTELES

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL NO MATO
GROSSO DO SUL
SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o 376, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

O CHEFE DO SERVICO DE RECURSOS HUMANOS SEREH, usando das atribuicoes que lhe confere a Portaria n. o 325,
publicado no DOU n o 81, de 26.04.2012, c/c a Portaria n o 588, de 28
de dezembro de 2010, publicado no Boletim de Servico n o 01, de 03
de janeiro de 2011, e tendo em vista o Decreto n o 7.335, de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20, subsequente, e o que
consta no processo 25185.012.443/2012-03, resolve:
Art.1 o - Conceder pensao no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade
de conjuge do ex-servidor FRANCISCO JOAO DA SILVA, matricula
SIAPE 0506.996, Agente de Saude Publica, Classe "S", Padrao III, a
partir 20.10.2012, data do obito, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alinea "a", da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2 o da Lei n o
10.887/07.
Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ANDRE DOS SANTOS SILVA

PORTARIA N o 484, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ESTADO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 13, combinado
com o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o 7.335, publicado
no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do
o
Processo n - 25225.010.500/2012/98, resolve:
Artigo 1 o - Conceder Pensao Vitalicia, cota-parte Integral, a
partir de 04 de outubro de 2012, data do obito do ex-servidor Severino Francisco da Lima, Matricula SIAPE n o 0512592, ocupante do
cargo de Agente de |Saude Publica, classe "S", padrao III, com base
o
na Lei n - 8.112/90, Artigo 217, inciso I, alinea 'a", conforme relacao
abaixo:
Parentesco
VIUVA

Artigo 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

DINIZ BATISTA DA SILVA
Substituto

FUNDACAO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2012
O Presidente da Fundacao Oswaldo Cruz, ORGAO VINCULADO AO MINISTERIO DA SAUDE /MS, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria n o 1.339, publicada no
Diario Oficial da Uniao n o 125, de 29 de junho de 2012, Secao 1,
pagina 60, e na forma do disposto no Decreto n o 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o 976 - Autorizar afastamento do pais de LEONARDO TEIXEIRA
RODRIGUES, Tecnologista em Saude Publica do Instituto de Tecnologia em Imunobiologicos, para participar de testes de aceitacao em
Fabrica dos equipamentos do Sistema de aguas especiais e Vapor
puro do Centro Integrado de Prototipos, Biofarmacos e Reativos para
diagnosticos, em Milao, na Italia e Aesch, na Suica, no periodo de 03
a 25 de novembro de 2012, inclusive transito, com onus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n o 25386.001058/2012-66).
N o 977 - Autorizar afastamento do pais de MARCELO ALLEMAND
MANCEBO, Tecnologista em Saude Publica do Instituto de Tecnologia em Imunobiologicos, para participar de testes de aceitacao em
Fabrica dos equipamentos do Sistema de aguas especiais e Vapor
puro do Centro Integrado de Prototipos, Biofarmacos e Reativos para
diagnosticos, em Milao, na Italia e Aesch, na Suica, no periodo de 03
a 25 de novembro de 2012, inclusive transito, com onus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n o 25386.001060/2012-35).
N o 978 - Autorizar afastamento do pais de JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saude Publica do Instituto de Tecnologia em Imunobiologicos, para participar de testes de
aceitacao em Fabrica dos equipamentos do Sistema de aguas especiais
e Vapor puro do Centro Integrado de Prototipos, Biofarmacos e Reativos para diagnosticos, em Milao, na Italia e Aesch, na Suica, no

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N o 980 - Autorizar afastamento do pais de WANIA RENATA DOS
SANTOS, Tecnologista em Saude Publica do Instituto de Tecnologia
em Imunobiologicos, para participar de treinamento na producao de
bancos de cedulas de trabalho MRC5 e lotes semente de trabalho de
Rubeola da Vacina Triplice Viral, em Wavre, na Belgica, no periodo
de 03 a 11 de novembro de 2012, inclusive transito, com onus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o 25386.001097/2012-63).
N o 981 - Autorizar afastamento do pais de MARIA AMELIA DAS
VIRGENS DE LIMA, Tecnologista em Saude Publica do Instituto de
Tecnologia em Imunobiologicos, para participar de treinamento na
producao de bancos de cedulas de trabalho MRC5 e lotes semente de
trabalho de Rubeola da Vacina Triplice Viral, em Wavre, na Belgica,
no periodo de 03 a 11 de novembro de 2012, inclusive transito, com
onus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
no
25386.001096/2012-19).

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2012
A Direcao de Recursos Humanos da Fundacao Oswaldo
Cruz, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidencia n o 037/1992-PR, de 1 o de junho de 1992, resolve:

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO

Beneficiaria de Pensao
Pensao
MARIA MERCIA ALBANITA DE SENA DE OLIVEIRA VITALICIA

N o 979 - Autorizar afastamento do pais de DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, Assistente de Pesquisa em Saude Publica do
Instituto de Comunicacao e Informacao Cientifica e Tecnologica em
Saude, para ministrar aulas presenciais no Curso de Especializacao:
Gestao de Saude para pessoas idosas, em Buenos Aires, na Argentina,
no periodo de 03 a 09 de novembro de 2012, inclusive transito, com
onus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
no
25380.002570/2012-80).

N o 1.280 - Conceder Pensao Vitalicia a NELY PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de conjuge, do ex-servidor JOSE DE OLIVEIRA, mat. Siape 461822, ocupante do cargo de Tecnico em Saude
Publica, NI-2-IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituicao,
falecido em 10/08/2012, com fundamento na Alinea "A", Inciso I, do
Artigo 217, da Lei n o 8.112/1990, a partir de 10/08/2012, observado
o disposto no Artigo 2 o da Lei n o 10.887/2004 (Proc.
25380.002746/2012-01).
N o 1.281 - Conceder Pensao Vitalicia a VANIA PAULINA DA SILVA DOS SANTOS, na qualidade de conjuge, do ex-servidor JOAO
BATISTA DOS SANTOS, mat. Siape 463403, ocupante do cargo de
Assistente Tecnico de Gestao em Saude, NI-3-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituicao, falecido em 05/09/2012, com
fundamento na Alinea "A", Inciso I, do Artigo 217, da Lei n o
8.112/1990, a partir de 05/09/2012, observado o disposto no Artigo 2 o
da Lei n o 10.887/2004 (Proc. 25380.002590/2012-51).

JULIANO DE CARVALHO LIMA
Diretor
PORTARIA N o 1.287, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

A Direcao de Recursos Humanos da Fundacao Oswaldo
Cruz, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidencia n o 037/1992-PR, de 1 o de junho de 1992, resolve:
Conceder Pensao Temporaria a CLAUDIA HENRIQUE DE
LIMA, na qualidade de filha maior invalida da ex-servidora JOAQUINA MARIA DE LIMA, mat. Siape 461730, ocupante do cargo
de Tecnico em Saude Publica, NI-1-V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituicao, falecida em 27/02/2012, com fundamento
na Alinea "a", Inciso II do Artigo 217, da Lei n o 8.112/1990, a partir
de 27/02/2012, observado o disposto no Artigo 2 o da Lei n o
10.887/2004 (Proc. 25380.000609/2012-24).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Diretor

SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE
DEPARTAMENTO DE GESTAO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA N o 558, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n o 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU n o 209, de 03/11/2009, secao 2, pagina 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria a LENILZA ROGERIA
MARTINS, matricula SIAPE n o 0649748, ocupante do cargo de Medico, Nivel Superior, Classe "S", Padrao "III", do quadro de servidores deste Ministerio, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 6 o da Emenda Constitucional n o 41/2003,
com proventos integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento)
de anuenio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. "Processo
n o 33374.017937/2012-77"
FLAVIO ADOLPHO SILVEIRA

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