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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 05/05/2011 (16212832)

Data: 04/05/2011 18:15:07. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 159/2011
Caderno III  1a Instancia (Capital)

Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 4 de maio
Data de Publicacao: quinta-feira, 5 de maio

assistida pela Defensoria Publica;2- Cite-se.
Proc. 0360218-64.2010.8.19.0001 - ALFREDO BARBOZA DA
SILVEIRA
(Adv(s).
Dr(a).
ALBERTO
MAX
LOMBARDI
(OAB/RJ-006718) X PEDRO HENRIQUE MARTINS, ANTONIO
AUGUSTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONCALVES
PERIBANEZ (OAB/RJ-081403)
Despacho: 1- Atenda-se ao
Ministerio Publico. Oficie-se. 2-Designo audiencia de conciliacao
para o dia 08/06/2011 as 12:30 horas. I-se todos.
Separacao Consensual
Proc. 0046536-14.1993.8.19.0001 (1993.001.044504-3)
(83195) - MARIO PIMPA DA SILVA NETO E OUTRO (Adv(s).
Dr(a). GLORIA MARIA TRINDADE (OAB/RJ-080107), Dr(a). JOSE
JULIO FERNANDES MACHADO (OAB/RJ-085651) X Interessado:
LEONARDO OLIVEIRA PIMPA DA SILVA Despacho: Arquive-se.
Separacao de Corpos
Proc.
0100367-44.2011.8.19.0001
ANDRE
HORTA
RUTOWITSCH (Adv(s). Dr(a). RENATO VASCONCELLOS DE
ARRUDA (OAB/SP-086624) X MARICY MARIA SEVERIANO
RIBEIRO RUTOWITSCH Decisao: ...Face ao exposto, DEFIRO A
LIMINAR, para autorizar o afastamento do autor do lar conjugal,
levando consigo tao somente pertences de uso pessoal. Cite-se
a re para, querendo, oferecer contestacao no prazo legal. I-se.
Proceda-se as diligencias necessarias.
Proc. 37120
Processo no 37.120AlimentosAutor: Natalina
Miguel de Carvalho MonteiroReu: Sebastiao Messias de Pinho
MonteiroDESPACHODistribua-se oportunamente para este Juizo.

8a Vara de Familia
id: 1078072
Juiz em Exercicio: Anelise de Faria Martorell Duarte
Subst. do Escrivao: Marcelo Marcal da Silva
Expediente do dia: 05/05/2011
Alimentos - Lei Especial No 5.478/68
Proc. 0039977-50.2007.8.19.0001 (2007.001.038288-7) PAULA BARROS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DEFAVERI
(OAB/RJ-016029),
Dr(a).
JOICE
BARROS
DA
SILVA
(OAB/RJ-139912) X EURICO PAULO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a).
NILTON ARAUJO LIMA (OAB/RJ-040159) Despacho: Diga a
parte exequente sobre a certidao de fl. 472.
Proc. 0096735-78.2009.8.19.0001 (2009.001.097005-4) ALEXANDRE JOSE LORETTI MATHIAS (Adv(s). Dr(a). GEISA
MACHADO PEREIRA (OAB/RJ-025814) X MARIANA BOTAFOGO
MATHIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA SEIXAS
CONDE (OAB/RJ-024800)
Sentenca:
Isto posto, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO, e, em consequencia, extinto o
processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Condeno o
autor ao pagamento de custas e honorarios advocaticios, que
arbitro em 10% sobre o valor atribuido a causa, na forma do
art. 20, do CPC.De-se ciencia ao Ministerio Publico.Apos o
transito em julgado, certificada a insubsistencia de custas, de-se
baixa e arquive-se.P.R.I.
Proc. 0116252-98.2011.8.19.0001 - MARIA JULIA DE
FREITAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUANA MARTINEZ GERACI
(OAB/RJ-162791) X IVAN LUCIO DOS SANTOS Despacho: 1 )
Emende-se a inicial para informar, ainda que por estimativa, os
rendimentos do reu, bem como para esclarecer o percentual que
pretende, inclusive em relacao aos provisorios, sobre a
remuneracao do reu, que segundo informado na peticao inicial,
exerce atividade laborativa com vinculo empregaticio. Devera
ainda, constar da emenda, o local de trabalho do reu, e o valor
da causa devera corresponder a 12 vezes o valor pretendido

275

como pensao alimenticia.2 ) Contando a autora atualmente com
17 anos, desnecessaria sua representacao, devendo a mesma
ser apenas assistida pela genitora. Ante o exposto, retifique-se
na inicial, e regularizem-se, tanto a representacao processual,
quanto a declaracao de hipossuficiencia, que deverao estar em
nome da autora, e nao da assistente.
Proc. 0118480-81.1990.8.19.0001 (1990.001.123872-5)
(1308) - SAKUZI NONAKA (Adv(s). Dr(a). DALVA CONCEICAO
NONAKA (OAB/RJ-040477) X THAYANE NONAKA (Adv(s). Dr(a).
KATIA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO LOPES (OAB/RJ-050181)
Ao interessado para recolher as custas da diligencia do Oficial de
justica.
Proc. 0120279-27.2011.8.19.0001 - MARIA FELICIA
PAPALEO SZILAGYI (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA
(OAB/RJ-015880) X GEZA ROBERTO BRANDAO SZILAGYI
Despacho: 1 ) Emende-se a peticao inicial para esclarecer os
alimentos pretendidos em percentual sobre os rendimentos do
reu, bem como sobre o salario minimo, no caso de ausencia de
vinculo empregaticio. 2 ) Em seguida, retifique-se o valor da
causa, na forma do art. 259, inciso VI do CPC.
Proc. 0134484-08.2004.8.19.0001 (2004.001.136723-0) IONE AUGUSTO WALDHEIM (Adv(s). Dr(a). NUBIA MARIA
BITTENCOURT
(OAB/RJ-112852)
X
RAUL
FRANCISCO
CARVALHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FELIPE BATRACKE
PATRICIO RIBEIRO (OAB/RJ-144511), Dr(a). MARTA REGINA
PORTUGAL MORENO (OAB/RJ-049436) Despacho: Mantenho a
decisao agravada por seus proprios fundamentos. Aguarde-se o
julgamento do Agravo, ante o efeito suspensivo conedido,
conforme informado a fl. 394.
Proc. 0202165-82.2010.8.19.0001 - IGOR REBELO DORIA
(Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA
GARCIA
(OAB/RJ-087501)
X
VIKTOR
DE
ARAUJO
KRUSCHEWSKY DORIA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO CAMARINHA
ROLIM GOMES DA SILVA (OAB/RJ-128279) Despacho: 3 . A
parte autora, em replica.
Proc. 0415644-61.2010.8.19.0001 - GIL FERNANDO
GONCALVES DOS ANJOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO
ARAUJO FARIA (OAB/RJ-106396) Despacho: Atribua-se correto
valor a causa, considerando que no presente caso este deve
corresponder a doze vezes a diferenca entre o quantum
pleiteado e o que vem sendo pago. Prazo derradeiro: 10 dias.
Carta Precatoria - CPC
Proc. 0068205-93.2011.8.19.0001 - JOSE EDUARDO DE
SOUZA
(Adv(s).
Dr(a).
LUCIANA
RIBEIRO
GOMES
(OAB/RJ-104391) X HELOISA MARTINS CHAVES DE SOUZA E
OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE
(OAB/RJ-112130)
Despacho: Designo audiencia para o dia
11/05/2011 as 15:00. Intimem-se. Oficie-se ao juizo deprecante
informando.
Proc. 0068205-93.2011.8.19.0001 - JOSE EDUARDO DE
SOUZA
(Adv(s).
Dr(a).
LUCIANA
RIBEIRO
GOMES
(OAB/RJ-104391) X HELOISA MARTINS CHAVES DE SOUZA E
OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE
(OAB/RJ-112130) Ao interessado para que se manifeste sobre a
Certidao Negativa do Oficial de Justica para a testemunha.
Cautelar - Regulamentacao de Visitas
Proc. 0072979-55.2000.8.19.0001 (2000.001.069776-6) C.L.A.F.
(Adv(s).
Dr(a).
JOAO
ANTONIO
LOPES
(OAB/RJ-063370) X L.M.M.M.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZA MARIA
MACHADO MOURA FERREIRA (OAB/RJ-054336), B.M.M.F.,
D.M.M.F. Despacho: De fato, as filhas do autor, sobre as quais
recai o pedido de regulamentacao de visitas, ja possuem,
respectivamente 17 e 19 anos, sendo que a emnor Deborah
completara 18 anos no proximo dia 08 de maio. Ante o exposto,
ao MP.

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.