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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 05/05/2011 (16212832)

Data: 04/05/2011 18:15:07. Local: TJ-RJ Ano 3 no 159/2011 Caderno III 1a Instancia (Capital) Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 4 de maio Data de Publicacao: quinta-feira, 5 de maio assistida pela Defensoria Publica;2- Cite-se. Proc. 0360218-64.2010.8.19.0001 - ALFREDO BARBOZA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (OAB/RJ-006718) X PEDRO HENRIQUE MARTINS, ANTONIO AUGUSTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ (OAB/RJ-081403) Despacho: 1- Atenda-se ao Ministerio Publico. Oficie-se. 2-Designo audiencia de conciliacao para o dia 08/06/2011 as 12:30 horas. I-se todos. Separacao Consensual Proc. 0046536-14.1993.8.19.0001 (1993.001.044504-3) (83195) - MARIO PIMPA DA SILVA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA TRINDADE (OAB/RJ-080107), Dr(a). JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (OAB/RJ-085651) X Interessado: LEONARDO OLIVEIRA PIMPA DA SILVA Despacho: Arquive-se. Separacao de Corpos Proc. 0100367-44.2011.8.19.0001 ANDRE HORTA RUTOWITSCH (Adv(s). Dr(a). RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB/SP-086624) X MARICY MARIA SEVERIANO RIBEIRO RUTOWITSCH Decisao: ...Face ao exposto, DEFIRO A LIMINAR, para autorizar o afastamento do autor do lar conjugal, levando consigo tao somente pertences de uso pessoal. Cite-se a re para, querendo, oferecer contestacao no prazo legal. I-se. Proceda-se as diligencias necessarias. Proc. 37120 Processo no 37.120AlimentosAutor: Natalina Miguel de Carvalho MonteiroReu: Sebastiao Messias de Pinho MonteiroDESPACHODistribua-se oportunamente para este Juizo. 8a Vara de Familia id: 1078072 Juiz em Exercicio: Anelise de Faria Martorell Duarte Subst. do Escrivao: Marcelo Marcal da Silva Expediente do dia: 05/05/2011 Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 Proc. 0039977-50.2007.8.19.0001 (2007.001.038288-7) PAULA BARROS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DEFAVERI (OAB/RJ-016029), Dr(a). JOICE BARROS DA SILVA (OAB/RJ-139912) X EURICO PAULO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON ARAUJO LIMA (OAB/RJ-040159) Despacho: Diga a parte exequente sobre a certidao de fl. 472. Proc. 0096735-78.2009.8.19.0001 (2009.001.097005-4) ALEXANDRE JOSE LORETTI MATHIAS (Adv(s). Dr(a). GEISA MACHADO PEREIRA (OAB/RJ-025814) X MARIANA BOTAFOGO MATHIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA SEIXAS CONDE (OAB/RJ-024800) Sentenca: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e, em consequencia, extinto o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorarios advocaticios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuido a causa, na forma do art. 20, do CPC.De-se ciencia ao Ministerio Publico.Apos o transito em julgado, certificada a insubsistencia de custas, de-se baixa e arquive-se.P.R.I. Proc. 0116252-98.2011.8.19.0001 - MARIA JULIA DE FREITAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUANA MARTINEZ GERACI (OAB/RJ-162791) X IVAN LUCIO DOS SANTOS Despacho: 1 ) Emende-se a inicial para informar, ainda que por estimativa, os rendimentos do reu, bem como para esclarecer o percentual que pretende, inclusive em relacao aos provisorios, sobre a remuneracao do reu, que segundo informado na peticao inicial, exerce atividade laborativa com vinculo empregaticio. Devera ainda, constar da emenda, o local de trabalho do reu, e o valor da causa devera corresponder a 12 vezes o valor pretendido 275 como pensao alimenticia.2 ) Contando a autora atualmente com 17 anos, desnecessaria sua representacao, devendo a mesma ser apenas assistida pela genitora. Ante o exposto, retifique-se na inicial, e regularizem-se, tanto a representacao processual, quanto a declaracao de hipossuficiencia, que deverao estar em nome da autora, e nao da assistente. Proc. 0118480-81.1990.8.19.0001 (1990.001.123872-5) (1308) - SAKUZI NONAKA (Adv(s). Dr(a). DALVA CONCEICAO NONAKA (OAB/RJ-040477) X THAYANE NONAKA (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO LOPES (OAB/RJ-050181) Ao interessado para recolher as custas da diligencia do Oficial de justica. Proc. 0120279-27.2011.8.19.0001 - MARIA FELICIA PAPALEO SZILAGYI (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (OAB/RJ-015880) X GEZA ROBERTO BRANDAO SZILAGYI Despacho: 1 ) Emende-se a peticao inicial para esclarecer os alimentos pretendidos em percentual sobre os rendimentos do reu, bem como sobre o salario minimo, no caso de ausencia de vinculo empregaticio. 2 ) Em seguida, retifique-se o valor da causa, na forma do art. 259, inciso VI do CPC. Proc. 0134484-08.2004.8.19.0001 (2004.001.136723-0) IONE AUGUSTO WALDHEIM (Adv(s). Dr(a). NUBIA MARIA BITTENCOURT (OAB/RJ-112852) X RAUL FRANCISCO CARVALHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO (OAB/RJ-144511), Dr(a). MARTA REGINA PORTUGAL MORENO (OAB/RJ-049436) Despacho: Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do Agravo, ante o efeito suspensivo conedido, conforme informado a fl. 394. Proc. 0202165-82.2010.8.19.0001 - IGOR REBELO DORIA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (OAB/RJ-087501) X VIKTOR DE ARAUJO KRUSCHEWSKY DORIA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA (OAB/RJ-128279) Despacho: 3 . A parte autora, em replica. Proc. 0415644-61.2010.8.19.0001 - GIL FERNANDO GONCALVES DOS ANJOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (OAB/RJ-106396) Despacho: Atribua-se correto valor a causa, considerando que no presente caso este deve corresponder a doze vezes a diferenca entre o quantum pleiteado e o que vem sendo pago. Prazo derradeiro: 10 dias. Carta Precatoria - CPC Proc. 0068205-93.2011.8.19.0001 - JOSE EDUARDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RIBEIRO GOMES (OAB/RJ-104391) X HELOISA MARTINS CHAVES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE (OAB/RJ-112130) Despacho: Designo audiencia para o dia 11/05/2011 as 15:00. Intimem-se. Oficie-se ao juizo deprecante informando. Proc. 0068205-93.2011.8.19.0001 - JOSE EDUARDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RIBEIRO GOMES (OAB/RJ-104391) X HELOISA MARTINS CHAVES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE (OAB/RJ-112130) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidao Negativa do Oficial de Justica para a testemunha. Cautelar - Regulamentacao de Visitas Proc. 0072979-55.2000.8.19.0001 (2000.001.069776-6) C.L.A.F. (Adv(s). Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (OAB/RJ-063370) X L.M.M.M.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZA MARIA MACHADO MOURA FERREIRA (OAB/RJ-054336), B.M.M.F., D.M.M.F. Despacho: De fato, as filhas do autor, sobre as quais recai o pedido de regulamentacao de visitas, ja possuem, respectivamente 17 e 19 anos, sendo que a emnor Deborah completara 18 anos no proximo dia 08 de maio. Ante o exposto, ao MP. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.