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Data29/10/2012      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 2

Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 29/10/2012 (16190168)

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No 209, segunda-feira, 29 de outubro de 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIAO, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo no 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
No 382 - Nomear MARCOS RAFAEL PEREIRA PISCINO, nos
termos dos artigos 9o, item I, e 10 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para exercer em carater efetivo, em virtude de habilitacao
em concurso publico, o cargo de Analista Judiciario, area Judiciaria,
classe "A", padrao 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulavel
de Nereu Salomao Madeira Junior.
RENATO BURATTO
ATO No 384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIAO, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo no 0000624-24.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,
da Lei no 8.112/1990, LUIZ ROBERTO FOSCHI, do cargo de Tecnico Judiciario, area Administrativa, classe "C", padrao 15, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 17 de outubro de 2012.
RENATO BURATTO
PORTARIA No 950, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIAO, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicacao desta portaria, RAQUEL
SOARES BRAGA, Tecnico Judiciario, area Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Roberto Nobrega de Almeida Filho, para
exercer a funcao comissionada de Assistente Administrativo FC-03,
constante da Tabela de Funcoes Comissionadas, dispensando-a da
funcao comissionada de Assistente FC-02.
RENATO BURATTO

17a REGIAO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA SETIMA REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, resolve:
No 1.450 - DISPENSAR GUSTAVO RIOS MARCIANO, Analista
Judiciario, Area Judiciaria, da funcao comissionada de Assistente de
Gabinete - FC-05, do Gabinete do Desembargador Marcello Maciel
Mancilha, a partir de 24/10/2012.
No 1.451 - DISPENSAR Guilherme Martins Teixeira Leite, Analista
Judiciario, Area Judiciaria, Ativo com Vinculo, da funcao comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, e ao mesmo tempo
designa-lo para exercer a funcao comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, ambas do Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

18a REGIAO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIAO, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, resolve:
No 346 - Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados em
concurso publico, para ocupar, em carater efetivo, sob a egide da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Tecnico
Judiciario, Area Administrativa, Classe "A", Padrao 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificacao, em vaga decorrente da Lei no 12.710, de 29 de agosto de
2012.
GISELLE SILVESTRE ALVARENGA FERREIRA
SANCLAIR MONTALVAO MARQUES
PALOMA DA COSTA E SILVA CARVALHO
LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS
KENYA KASSIA MOURAO MOREIRA
ROSANE LIMA ARAUJO
CLAUDIA MARIA ALVES - PNE
VALDSON CHAVES DIAS
JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR
JANAYNA KARLA ARAUJO MACIEL
DIOGO PINHEIRO JUCA
VANDERSON VITOR DA SILVA
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIAO, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, resolve:

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No 347 - Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados em
concurso publico, para ocupar, em carater efetivo, sob a egide da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Analista
Judiciario, Area Judiciaria, Classe "A", Padrao 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificacao, em vaga decorrente da Lei no 12.710, de 29 de agosto de
2012.
PRISCILLA CARDOSO DE OLIVEIRA MADUREIRA
BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA
CINTHIA VIDOR DE SOUZA BASTOS NOGUEIRA
ALESSANDRA BOSCARINO RUBINO
FERNANDO MUNDO TEIXEIRA
ROMIO DE ARAUJO PIMENTEL
ANTONIA ANA DINA LOPES - PNE
MARIELLE BARBOSA NEGREIROS
THAIS DOS SANTOS BARBOSA
DANIELLE SUAVE DO CARMO
LUIZ CARLOS ROVEDA JUNIOR
MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIR
LEONARDO BERNARDES ALVES
FABIO APARECIDO DE PAULA
ANA CAROLINA CAVALCANTI COSTA
RAFAEL CORREIA VIANA
TADEU DE ANDRADE AMORIM
ANA CLAUDIA DE LIMA CRUVINEL
MICHELLE TROMBINI SALIBA
ANA CLAUDIA DE LUCENA ALMEIDA
THIAGO CAMPAGNARO CREVELIN
LUIZ CARLOS MATSUNAGA
PEDRO IVO GOMES DA SILVA MAFRA
PAULO JONAS DA SILVA
MARCELO PALMA DE BRITO
KATYA VASSILIEVNA CHUC
DENISE MARG ALVES SANTANA - PNE
ISABELLA DELALIBERA EVANGELISTA
GABRIELA ALENCAR BIBIANO
ELIZETE MARIA DOS SANTOS CARNEIRO
FABIANA FERREIRA DA COSTA ARAUJO
MARCIA SAYURI WATANABE CARNELLOS
RAFAEL VASCONCELOS MOITINHO VILELA
MARCELO QUEIROZ BARBOSA
MARIA CAROLINA VALVERDE SENTO SE SA
PRISCILA MARIA DE SA TORRES BRANDAO
FLAVIA DE LIMA TEIXEIRA CARVALHO
ALINE SOARES MADEIRA
FABIO GONDINHO DE OLIVEIRA
ELEUS DAMASO DE LIMA
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
ELVIANNA FERREIRA DE PAIVA SANTOS
DULCE PAULA DE OLIVEIRA
ROSANA DE AGUIAR BARROS
REMY ALVES DE OLIVEIRA
RAFAEL NETTO ARRUDA
GILBERTO ALVES SILVA - PNE
LETICIA DE LIMA NEVES
ELIAS KIYOSHI MARUTANI
CELIO NATAL DOS SANTOS JUNIOR
ANA PAULA ALVES COELHO
FERNANDA ALVARENGA CORDEIRO DE SOUSA
RENATA EMIDIO DOS SANTOS
KRISHLENE BRAZ AVILA
PATRICIA STEFANI SILVA DOS REIS
ESTELITA NUNES NOGUEIRA
MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA
FERNANDA DE ANDRADE ROCHA
CLAUDIA RAMOS ALBUQUERQUE
MARILIA FERNANDES CRUVINEL COSTA
ISADORA CARVALHO VILELA FRANCA
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEAO
PAULO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA
VANESSA FERRAZ DE LIMA BROSSMANN
VALDIRENE SILVA
KYRIAKY JACIRA BRANDAO KIKLIS - PNE
NIVEA MARIA NUNES
NECIMARG FELIX RAMOS
LUCAS RIBEIRO CASTRO
RODOLFO APARECIDO LOPES
MARILIA MARTINS BERTELLI
ANA CECILIA DE LIMA PEREIRA
KAMILA REGIS VALENTE RODRIGUES
CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA
ROBERTA VANESKA DE OLIVEIRA
TATIANA SOUSA DA CUNHA BASTOS
FERNANDA PEDROSA DE HOLANDA
LUCIANO CARDOSO DE LIMA
THAIANA MARTINS MOREIRA
MARIO SERGIO BOTTAZZO

ISSN 1677-7050

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N o 380 - Declarar vago o cargo de Analista Judiciario, Area Judiciaria, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pela servidora RAFAELA CASTELLOES DE
OLIVEIRA, por motivo de posse em outro Cargo Publico Inacumulavel, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a
contar de 26/outubro/2012.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIAO, no uso de suas
atribuicoes contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerando
o contido no expediente protocolizado sob o n. 106.390/2012, resolve:
N o 381 - Declarar vago o cargo de Analista Judiciario, Area Judiciaria, Especialidade Execucao de mandados, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor EMERSON PACE
MOTA, por motivo de posse em outro Cargo Publico Inacumulavel,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
19/outubro/2012.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIAO, no uso de suas
atribuicoes contidas no art. 39,  1o, do Regimento Interno, considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na RA n.
111/2011 e no Cap. XIII, item 2, do Edital de Abertura de Inscricoes
do Concurso Publico, resolve:
N o 382 - Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeacao do candidato do Polo 04, MARCIO ANDRE DE SOUSA
DOS SANTOS, aprovado em concurso publico realizado por este
Tribunal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciario, Area
Judiciaria, Especialidade Execucao de Mandados, Classe A, Padrao 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.
12.474/2011, publicada no DOU de 05/09/2011, constante no ATO
TRT/DG/GP - 319/2012, publicado no DOU em 24/09/2012.

TARCISIO REGIS VALENTE

.

Entidades de Fiscalizacao do Exercicio
das Profissoes Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SAO PAULO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2012

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sao
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretario da Autarquia, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade da reestruturacao da Gerencia de Atendimento ao Profissional - GAP, baixam as seguintes
determinacoes, ad referendum do Plenario:
N o 490 - Art. 1o - Destituir a colaboradora Rosa Yuko Kayano Morais, matricula 576, da funcao gratificada de Gerente de Atendimento
ao Profissional.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data da assinatura e
revoga as disposicoes em contrario, em especial o item 4 do art. 1o da
Portaria COREN-SP/DIR/49/2008.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sao
Paulo - COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretario da Autarquia, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade da reestruturacao da Gerencia de Atendimento ao Profissional - GAP, baixam as seguintes
determinacoes, ad referendum do Plenario:
N o 491 - Art. 1o - Nomear o colaborador Rafael Martiliano dos
Santos, matricula 566, para assumir a funcao de Gerente de Atendimento ao Profissional.
Paragrafo Unico: O colaborador nomeado recebera Gratificacao de Funcao, que nao se incorporara ao salario-base caso o
mesmo retorne as funcoes para qual foi contratado.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/249/2012.

MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSE MEDEIROS
Primeiro Secretario

.

Editais e Avisos
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MINISTERIO PUBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA MILITAR

23a REGIAO

RETIFICACAO

ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

No Edital publicado do DOU no 208, Secao 2, de 26 de
outubro de 2012, pagina 66, que declarou aberto Concurso de Remocao para o cargo de Procurador de Justica Militar, objetivando o
preenchimento de 1 (uma) vaga na Procuradoria de Justica Militar em
Manaus/AM, onde se le: Edital de 14 de maio de 2012, leia-se: Edital
de 25 de outubro de 2012.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23a REGIAO, no uso de suas
atribuicoes contidas no art. 39 do Regimento Interno, e considerando
o contido no expediente protocolizado sob o n. 105.946/2012, resolve:

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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