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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 08/10/2010 (16172617)

Data: 07/10/2010 17:32:16. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 25/2010
Caderno III  1a Instancia (Capital)

Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 7 de outubro
Data de Publicacao: sexta-feira, 8 de outubro

principio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que
determina que o mandado de pagamento seja expedido em
nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja
expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver
poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ.
Apos, de-se baixa e arquive-se.
Proc. 0268628-40.2009.8.19.0001 (2009.001.269430-3) ANTONIA GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR
PUBLICO (OAB/TJ-000002) X ITAUCARD / MESTERCARD
(Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ-102800)
Decisao: Intime-se o autor para dizer se o reu cumpriu TODA a
obrigacao. Em caso positivo, apesar do principio da pessoalidade
que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de
pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO
que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de
seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de
no 619/06, da d. CGJ. Apos, de-se baixa e arquive-se.
Proc. 0269465-61.2010.8.19.0001 - JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO PEREIRA
CURVELO (OAB/RJ-128349) X MEDISERVICE (Adv(s). Dr(a).
RAPHAEL
MONTENEGRO
HIRSCHFELD
(OAB/RJ-130864)
Decisao: Considerando o descumprimento da determinacao
judicial de fls. 31, item 2, INDEFIRO o pedido de tutela
antecipada por nao haver risco de dano irreparavel ou de dificil
reparacao.
Proc. 0272746-93.2008.8.19.0001 (2008.001.269971-2) RODRIGO MATTOS SERVULO DE FARIA (Adv(s). Dr(a).
RODRIGO MATTOS SERVULO DE FARIA (OAB/RJ-165030E),
Dr(a). HENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO (OAB/RJ-159537)
X BARCAS S.A TRANSPORTES MARITIMOS (Adv(s). Dr(a).
WILLIAM
FIGUEIREDO
DE
OLIVEIRA
(OAB/RJ-084529)
Despacho: Informacoes em separado.
Proc. 0277562-21.2008.8.19.0001 (2008.001.274747-0) ROSSANA MARIA VIDAL (Adv(s). Dr(a). LARISSA VIDAL ROSA
(OAB/RJ-131454) X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO E
OUTRO
(Adv(s).
Dr(a).
KARLHEINZ
ALVES
NEUMANN
(OAB/SP-117514),
Dr(a).
EDUARDO
BARROS
MIRANDA
PERILLIER (OAB/RJ-119157), Dr(a). GUSTAVO PINHAO COELHO
(OAB/RJ-128392), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB/SP-131600),
Dr(a).
VENTURA
ALONSO
PIRES
(OAB/SP-132321E) As partes sobre os calculos.
Proc. 0277944-43.2010.8.19.0001 - DORIS MORAES
CORREA (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA
(OAB/RJ-142273) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
Despacho: Conforme decisao da E. Turma Recursal (Recurso no
0142944-08.2009.8.19.0001), suspendo o feito.Retire-se de
pauta, se for o caso, e aguarde-se em Cartorio.
Proc. 0284681-96.2009.8.19.0001 (2009.001.285498-7) LOURIVAL PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ARY
FLAVIO LIMA DA FONSECA (OAB/RJ-068908) X EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL E OUTRO
(Adv(s). Dr(a). LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO
(OAB/RJ-118384),
Dr(a).
VENTURA
ALONSO
PIRES
(OAB/SP-132321E), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB/SP-131600) Decisao: Intime-se o autor para dizer se o
reu cumpriu TODA a obrigacao. Em caso positivo, apesar do
principio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que
determina que o mandado de pagamento seja expedido em
nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja
expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver
poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ.
Apos, de-se baixa e arquive-se.
Proc. 0289892-16.2009.8.19.0001 (2009.001.290717-7) KATIA BALLARO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE
SOUZA DE MELO (OAB/RJ-128291) X BANCO BMG SA (Adv(s).
Dr(a). PAULO HENRIQUE ANDRADE DOMINGUES RODRIGUES
SANTOS (OAB/RJ-155991) Decisao: 1) Defiro a Gratuidade de
Justica. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido.
3) Apos, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho

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Recursal com as nossas homenagens.
Proc. 0290353-22.2008.8.19.0001 (2008.001.287495-9) PAULO CESAR VIDAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO VIEIRA
FERREIRA (OAB/RJ-130604) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s).
Dr(a).
MARIA
FRANCINETTE
PENNA
(OAB/RJ-028819)
Cumpra-se V. Acordao.
Proc. 0291706-63.2009.8.19.0001 (2009.001.292535-0) MANOEL TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON SILVA
PEREIRA (OAB/RJ-123780) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a).
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/RJ-159947) Cumpra-se V.
Acordao.
Proc. 0291986-34.2009.8.19.0001 (2009.001.292817-0) OMAR OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO
FABIANE GRACIOSO CARDOSO (OAB/RJ-120447) X TVA TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S.A. (Adv(s). Dr(a).
JUSSARA
IRACEMA
DE
SA
SACCHI
(OAB/RJ-148103)
Cumpra-se V. Acordao.
Proc. 0292117-09.2009.8.19.0001 (2009.001.292948-3) NILCE ROBRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEOCLECIO
ALVES DE ABREU (OAB/RJ-140305) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a).
LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ-118384)
Decisao: Intime-se o autor para dizer se o reu cumpriu TODA a
obrigacao. Em caso positivo, apesar do principio da pessoalidade
que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de
pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO
que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de
seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de
no 619/06, da d. CGJ. Apos, de-se baixa e arquive-se.
Proc. 0292981-47.2009.8.19.0001 (2009.001.293813-7) MANUEL DE SOUZA SAORES GONCALVES X EMBRATEL- EMP.
BRAS. DE TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO
GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ-118384)
Decisao:
Intime-se o autor para dizer se o reu cumpriu TODA a
obrigacao. Em caso positivo, apesar do principio da pessoalidade
que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de
pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO
que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de
seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de
no 619/06, da d. CGJ. Apos, de-se baixa e arquive-se.
Proc. 0294214-16.2008.8.19.0001 (2008.001.291429-5) INGRET FIGUEIREDO SAMICO (Adv(s). Dr(a). JANICE SANTANA
MOREIRA PAIVA (OAB/RJ-070711) X BANCO DO BRASIL S/A
(Adv(s).
Dr(a).
DEYSE
DE
OLIVEIRA
BUARQUE
(OAB/RJ-105382) Cumpra-se V. Acordao.
Proc. 0296089-50.2010.8.19.0001 - FATIMA FARIAS LIMA
(Adv(s). Dr(a). RAMIRO MIRANDA PEREIRA (OAB/RJ-119825),
Dr(a). ROBERTO DA COSTA ALZUGUIR (OAB/RJ-119827) X
TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisao: INDEFIRO O PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA, posto que nao estao presentes os
requisitos previstos no art. 273, do CPC. Nao comprovou o autor
haver fundado receio de dano irreparavel ou de dificil reparacao.
Proc.
0296151-90.2010.8.19.0001
PEDRO
PAULO
FERREIRA DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE
DA SILVA (OAB/RJ-089528) X PORTO SEGURO SEGUROS
Decisao: INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto
que nao estao presentes os requisitos previstos no art. 273, do
CPC. Nao comprovou o autor haver fundado receio de dano
irreparavel ou de dificil reparacao.
Proc. 0296168-29.2010.8.19.0001 - JANETE VIANA GARCIA
(Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-100370) X OI TNL PCS - S/A Decisao: INDEFIRO O
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que nao estao
presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Nao
comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparavel ou
de dificil reparacao.

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.