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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 29/09/2010 (16114389)

Data: 28/09/2010 19:30:02. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 18/2010
Caderno II  Judicial  2a Instancia

Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de setembro
Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de setembro

ALOYSIO NEVES OAB/RJ-026419 Relator: : DES. ODETE
KNAACK DE SOUZA Despacho: FL.255: "AO AUTOR."
068.
APELACAO
0002196-49.2007.8.19.0209
(2009.001.38146) Assunto : Liquidacao / Cumprimento /
Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a
Execucao - Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA
CIVEL
Acao:
EMBARGOS
DE
DEVEDOR
NA
ACAO
N.20052090099780
0002196-49.2007.8.19.0209
(2007.209.002070-5) Protocolo: 2009207860 APTES: JULIO
CESAR TOUFIC NIGRI MARCIA BEZENOVER NIGRI ADVOGADO:
DR(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885
APDO:
BRASCAN
IMOBILIARIA
INCORPORACOES
S
A
ADVOGADO 1: DR(a).
DAURO
FRANCISCO
VILLELA
SCHETTINO OAB/RJ-035695 ADVOGADO 2: DR(a). ANGELA
CRISTINA
SANTA
ROSSA
SCHETTINO
OAB/RJ-067703
Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS.429
" A APELADA SOBRE O ACRESCIDO AS FLS.416/417 E
419/428." "PRAZO 10 DIAS."
069.
APELACAO
0019905-13.2005.8.19.0001
(2009.001.60615)
Assunto
:
Bancarios
Expurgos
Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA
CAPITAL
31
VARA
CIVEL
Acao:
COBRANCA
0019905-13.2005.8.19.0001 (2005.001.020616-2) Protocolo:
2009304340 APTE 1: BANCO SANTANDER BRASIL S A
ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR OAB/RJ-087929 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS
OLIVEIRA DE BARROS OAB/RJ-099344 ADVOGADO 3: DR(a).
MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO OAB/RJ-099157 APTES 2:
JOAO ESTATO ESPOLIO DE VASILIO ESTATO REP/P/S/INV
CAMILA PIGNONI ESTATO HILDA ESTATO ADVOGADO: DR(a).
MARINA ESTATO DE FREITAS OAB/RJ-126134 APDOS: OS
MESMOS Relator: : DES. LETICIA SARDAS Despacho:
FLS.542/545:"...SUSPENDO
O
JULGAMENTO
DESTE
RECURSO..."
070. APELACAO 0424097-16.2008.8.19.0001 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA DA CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao:
COBRANCA 0424097-16.2008.8.19.0001 (2008.001.424044-5)
Protocolo: 2009405892 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1:
DR(a).
FELIPE
FIDELIS
COSTA
DE
BARCELLOS
OAB/RJ-148512 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL BARROSO
FONTELLES OAB/RJ-119910 APDO: VERA LUCIA EVORA CALS
ADVOGADO: DR(a). MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA EVORA
OAB/RJ-033449 Relator: : DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE
ALMEIDA FILHO Despacho: FLS.112: "NADA A PROVER."
071. APELACAO 0123487-58.2007.8.19.0001 Assunto :
Indenizacao por Dano Moral - Indenizacao Por Dano Moral Outros - Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao:
INDENIZATORIA
0123487-58.2007.8.19.0001
(2007.001.120312-5)
Protocolo:
2009423972
APTE
1:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS
CBTU
ADVOGADO 1: DR(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES
DA SILVA OAB/RJ-127580 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO
HENRIQUE
MAGALHAES
DA
SILVA
OAB/RJ-116898
ADVOGADO 3: DR(a). NEI CALDERON OAB/RJ-002693A APTE 2:
SERGIO LUIZ DOS SANTOS PINTO (RECURSO ADESIVO)
ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR
OAB/RJ-082812
ADVOGADO 2: DR(a).
PAULO
SERGIO
FERNANDES BARTHOLO OAB/RJ-081358 APDOS: OS MESMOS
Relator: : DES. JACQUELINE MONTENEGRO Despacho:
FLS.317: "... ADMITO OS EMBARGOS INFRINGENTES EIS QUE
OS REQUISITOS DO ART.530 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS
`A 1a.VICE-PRESIDENCIA, NOS TERMO DO ART. 130 DO
REGIMENTO INTERNO DO EGREGIO DO TRIBUNAL DE JUSTICA.
ANOTE-SE ONDE COUBER."
072. APELACAO 0304715-29.2008.8.19.0001 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
0304715-29.2008.8.19.0001 (2008.001.301873-0) Protocolo:
2009427779 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1:

229

DR(a).
ROBERTO
DE
MATTOS
RODRIGUES
GAGO
OAB/RJ-041673 ADVOGADO 2: DR(a). BARBARA CRISTINA
MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA OAB/RJ-118650
APDO: WEIMAR DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a).
JOSE
ROBERTO
SOARES
DE
OLIVEIRA
OAB/RJ-013040
ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA
OAB/RJ-134847 Relator: : DES. TERESA CASTRO NEVES
Despacho:
FLS.124: "DETERMINO A SUSPENSAO DO
PROCESSO ATE O JULGAMENTO PELO STF DOS RE NS. 591797
E 626307."
073. APELACAO 0002475-80.2009.8.19.0042 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
0002475-80.2009.8.19.0042 (2009.042.002518-9) Protocolo:
2010000160 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1:
DR(a). RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO
2: DR(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS OAB/RJ-113585
ADVOGADO 3: DR(a).
FLAVIA
BEATRIZ
ALBUQUERQUE
FERNANDES OAB/RJ-133816 APDO: AMELIA DE FIGUEIREDO
HOFMANN ADVOGADO 1: DR(a). JOAO NEVES RETONDARO
OAB/RJ-004331
ADVOGADO 2: DR(a).
RAFAEL
AMARAL
CARDOSO OAB/RJ-125552 Relator: : DES. TERESA CASTRO
NEVES Despacho: FLS.100: "DETERMINO A SUSPENSAO DO
PROCESSO ATE O JULGAMENTO PELO STF DOS RE NS. 591797
E 626307."
074. APELACAO 0080353-78.2007.8.19.0001 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
0080353-78.2007.8.19.0001 (2007.001.079060-6) Protocolo:
2010006881 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a).
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO
2: DR(a). MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA
OAB/RJ-138687
APDO: VICTOR LEONARDO LOURENCO DE
SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI
OAB/RJ-004474
ADVOGADO 2: DR(a).
IVAN
PACHECO
MARQUES OAB/RJ-019356 ADVOGADO 3: DR(a). MARCELO
SILVA
GOMES
OAB/RJ-115330 Relator: : DES. ODETE
KNAACK DE SOUZA Despacho:
FLS.252."...ASSIM FICA
SUSPENSO".
075. APELACAO 0010561-34.2007.8.19.0002 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem:
NITEROI
7
VARA
CIVEL
Acao:
COBRANCA
0010561-34.2007.8.19.0002 (2007.002.010413-6) Protocolo:
2010019172 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a).
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO
2: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS
OAB/RJ-097410
APDO: ANGELA MARIA NUNES NORATO
ADVOGADO 1: DR(a). MICHELE COSTA STUDART MAIA
OAB/RJ-090125 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANGELA TEIXEIRA
CORTEZ OAB/RJ-045843 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE
SOUZA Despacho:
FLS.186."O JULGAMENTO DO RECURSO
ESTA SUSPENSO POR FORCA DE DECISAO DO STF".
076. APELACAO 0017698-02.2009.8.19.0001 Assunto :
Especies de Contratos - Contratos Bancarios Origem:
COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
0017698-02.2009.8.19.0001 (2009.001.018064-0) Protocolo:
2010057692 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a).
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512
ADVOGADO 2: DR(a).
RAFAEL
BARROSO
FONTELLES
OAB/RJ-119910
APDO: ROBERTA FERREIRA DE PAIVA
ADVOGADO: DR(a).
ANDREA
COUTINHO
LAMEIRA
OAB/RJ-150449 Relator: : DES. LETICIA SARDAS Despacho:
FLS. 139/142: "...POR TAIS FUNDAMENTOS, SUSPENDO O
JULGAMENTO DESTE RECURSO, PARA QUE SE AGUARDE O
DESFECHO
DO
JULGAMENTO
REPRESENTATIVO
DA
CONTROVERSIA PELO STF."
077. APELACAO 0015533-79.2009.8.19.0001 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao:
COBRANCA 0015533-79.2009.8.19.0001 (2009.001.015909-1)

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.



Mencionados neste documento:

Admito Os Embargos Infringentes Eis Que Os Requisitos Do
Amelia De Figueiredo Hofmann
Angela Maria Nunes Norato
Assim Fica Suspenso
Bancarios Expurgos Inflacionarios
Banco Bradesco
Banco Santander Brasil
Barroso Fontelles
Beatriz Albuquerque Fernandes
Brascan Imobiliaria Incorporacoes
Camila Pignoni Estato Hilda Estato
Carla De Gouvea Gondim De Barros
Carlos Fernandes Junior
Costa Studart Maia
Dano Moral Outros
Data De Disponibilizacao
Duque De Freitas
Efeito Suspensivo
Embargos De Devedor Na Acao
Estato De Freitas
Esteves Cortes
Expurgos Inflacionarios
Fidelis Costa De Barcellos
Francisco Villela Schettino