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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 29/09/2010 (16114389)

Data: 28/09/2010 19:30:02. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 18/2010
Caderno II  Judicial  2a Instancia

Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de setembro
Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de setembro

ALOYSIO NEVES OAB/RJ-026419 Relator: : DES. ODETE
KNAACK DE SOUZA Despacho: FL.255: "AO AUTOR."
068.
APELACAO
0002196-49.2007.8.19.0209
(2009.001.38146) Assunto : Liquidacao / Cumprimento /
Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a
Execucao - Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA
CIVEL
Acao:
EMBARGOS
DE
DEVEDOR
NA
ACAO
N.20052090099780
0002196-49.2007.8.19.0209
(2007.209.002070-5) Protocolo: 2009207860 APTES: JULIO
CESAR TOUFIC NIGRI MARCIA BEZENOVER NIGRI ADVOGADO:
DR(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885
APDO:
BRASCAN
IMOBILIARIA
INCORPORACOES
S
A
ADVOGADO 1: DR(a).
DAURO
FRANCISCO
VILLELA
SCHETTINO OAB/RJ-035695 ADVOGADO 2: DR(a). ANGELA
CRISTINA
SANTA
ROSSA
SCHETTINO
OAB/RJ-067703
Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS.429
" A APELADA SOBRE O ACRESCIDO AS FLS.416/417 E
419/428." "PRAZO 10 DIAS."
069.
APELACAO
0019905-13.2005.8.19.0001
(2009.001.60615)
Assunto
:
Bancarios
Expurgos
Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA
CAPITAL
31
VARA
CIVEL
Acao:
COBRANCA
0019905-13.2005.8.19.0001 (2005.001.020616-2) Protocolo:
2009304340 APTE 1: BANCO SANTANDER BRASIL S A
ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR OAB/RJ-087929 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS
OLIVEIRA DE BARROS OAB/RJ-099344 ADVOGADO 3: DR(a).
MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO OAB/RJ-099157 APTES 2:
JOAO ESTATO ESPOLIO DE VASILIO ESTATO REP/P/S/INV
CAMILA PIGNONI ESTATO HILDA ESTATO ADVOGADO: DR(a).
MARINA ESTATO DE FREITAS OAB/RJ-126134 APDOS: OS
MESMOS Relator: : DES. LETICIA SARDAS Despacho:
FLS.542/545:"...SUSPENDO
O
JULGAMENTO
DESTE
RECURSO..."
070. APELACAO 0424097-16.2008.8.19.0001 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA DA CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao:
COBRANCA 0424097-16.2008.8.19.0001 (2008.001.424044-5)
Protocolo: 2009405892 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1:
DR(a).
FELIPE
FIDELIS
COSTA
DE
BARCELLOS
OAB/RJ-148512 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL BARROSO
FONTELLES OAB/RJ-119910 APDO: VERA LUCIA EVORA CALS
ADVOGADO: DR(a). MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA EVORA
OAB/RJ-033449 Relator: : DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE
ALMEIDA FILHO Despacho: FLS.112: "NADA A PROVER."
071. APELACAO 0123487-58.2007.8.19.0001 Assunto :
Indenizacao por Dano Moral - Indenizacao Por Dano Moral Outros - Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao:
INDENIZATORIA
0123487-58.2007.8.19.0001
(2007.001.120312-5)
Protocolo:
2009423972
APTE
1:
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
TRENS
URBANOS
CBTU
ADVOGADO 1: DR(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES
DA SILVA OAB/RJ-127580 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO
HENRIQUE
MAGALHAES
DA
SILVA
OAB/RJ-116898
ADVOGADO 3: DR(a). NEI CALDERON OAB/RJ-002693A APTE 2:
SERGIO LUIZ DOS SANTOS PINTO (RECURSO ADESIVO)
ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR
OAB/RJ-082812
ADVOGADO 2: DR(a).
PAULO
SERGIO
FERNANDES BARTHOLO OAB/RJ-081358 APDOS: OS MESMOS
Relator: : DES. JACQUELINE MONTENEGRO Despacho:
FLS.317: "... ADMITO OS EMBARGOS INFRINGENTES EIS QUE
OS REQUISITOS DO ART.530 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS
`A 1a.VICE-PRESIDENCIA, NOS TERMO DO ART. 130 DO
REGIMENTO INTERNO DO EGREGIO DO TRIBUNAL DE JUSTICA.
ANOTE-SE ONDE COUBER."
072. APELACAO 0304715-29.2008.8.19.0001 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
0304715-29.2008.8.19.0001 (2008.001.301873-0) Protocolo:
2009427779 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1:

229

DR(a).
ROBERTO
DE
MATTOS
RODRIGUES
GAGO
OAB/RJ-041673 ADVOGADO 2: DR(a). BARBARA CRISTINA
MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA OAB/RJ-118650
APDO: WEIMAR DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a).
JOSE
ROBERTO
SOARES
DE
OLIVEIRA
OAB/RJ-013040
ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA
OAB/RJ-134847 Relator: : DES. TERESA CASTRO NEVES
Despacho:
FLS.124: "DETERMINO A SUSPENSAO DO
PROCESSO ATE O JULGAMENTO PELO STF DOS RE NS. 591797
E 626307."
073. APELACAO 0002475-80.2009.8.19.0042 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
0002475-80.2009.8.19.0042 (2009.042.002518-9) Protocolo:
2010000160 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1:
DR(a). RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO
2: DR(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS OAB/RJ-113585
ADVOGADO 3: DR(a).
FLAVIA
BEATRIZ
ALBUQUERQUE
FERNANDES OAB/RJ-133816 APDO: AMELIA DE FIGUEIREDO
HOFMANN ADVOGADO 1: DR(a). JOAO NEVES RETONDARO
OAB/RJ-004331
ADVOGADO 2: DR(a).
RAFAEL
AMARAL
CARDOSO OAB/RJ-125552 Relator: : DES. TERESA CASTRO
NEVES Despacho: FLS.100: "DETERMINO A SUSPENSAO DO
PROCESSO ATE O JULGAMENTO PELO STF DOS RE NS. 591797
E 626307."
074. APELACAO 0080353-78.2007.8.19.0001 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
0080353-78.2007.8.19.0001 (2007.001.079060-6) Protocolo:
2010006881 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a).
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO
2: DR(a). MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA
OAB/RJ-138687
APDO: VICTOR LEONARDO LOURENCO DE
SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI
OAB/RJ-004474
ADVOGADO 2: DR(a).
IVAN
PACHECO
MARQUES OAB/RJ-019356 ADVOGADO 3: DR(a). MARCELO
SILVA
GOMES
OAB/RJ-115330 Relator: : DES. ODETE
KNAACK DE SOUZA Despacho:
FLS.252."...ASSIM FICA
SUSPENSO".
075. APELACAO 0010561-34.2007.8.19.0002 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem:
NITEROI
7
VARA
CIVEL
Acao:
COBRANCA
0010561-34.2007.8.19.0002 (2007.002.010413-6) Protocolo:
2010019172 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a).
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO
2: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS
OAB/RJ-097410
APDO: ANGELA MARIA NUNES NORATO
ADVOGADO 1: DR(a). MICHELE COSTA STUDART MAIA
OAB/RJ-090125 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANGELA TEIXEIRA
CORTEZ OAB/RJ-045843 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE
SOUZA Despacho:
FLS.186."O JULGAMENTO DO RECURSO
ESTA SUSPENSO POR FORCA DE DECISAO DO STF".
076. APELACAO 0017698-02.2009.8.19.0001 Assunto :
Especies de Contratos - Contratos Bancarios Origem:
COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
0017698-02.2009.8.19.0001 (2009.001.018064-0) Protocolo:
2010057692 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a).
FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512
ADVOGADO 2: DR(a).
RAFAEL
BARROSO
FONTELLES
OAB/RJ-119910
APDO: ROBERTA FERREIRA DE PAIVA
ADVOGADO: DR(a).
ANDREA
COUTINHO
LAMEIRA
OAB/RJ-150449 Relator: : DES. LETICIA SARDAS Despacho:
FLS. 139/142: "...POR TAIS FUNDAMENTOS, SUSPENDO O
JULGAMENTO DESTE RECURSO, PARA QUE SE AGUARDE O
DESFECHO
DO
JULGAMENTO
REPRESENTATIVO
DA
CONTROVERSIA PELO STF."
077. APELACAO 0015533-79.2009.8.19.0001 Assunto :
Bancarios - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao:
COBRANCA 0015533-79.2009.8.19.0001 (2009.001.015909-1)

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.