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Diário RJ - Just.Est. - IV - Judicial - 1ª Instância (Int) de 03/03/2011 (15645133)

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Data: 02/03/2011 17:57:12. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 119/2011
Caderno IV  1a Instancia (Interior)

Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 2 de marco
Data de Publicacao: quinta-feira, 3 de marco

Proc.
0002701-08.2010.8.19.0024
ALEX
BAYARD
VASCONCELOS MELO REPRESENTADO POR MAURO BAYARD
OBERLAENDER MELO (Adv(s). Dr(a). MARILENE RODRIGUES DE
MOURA (OAB/RJ-058092) X MARIA REGINA DE VASCONCELOS
Sentenca: Pelo exposto, com fulcro no art. 267, X, do CPC, julgo
extinto o presente processo sem exame do merito.
Proc. 0003490-41.2009.8.19.0024 (2009.024.003483-8) L.E.G.S.
(Adv(s).
Dr(a).
ALINE
SANGY
NASCIMENTO
(OAB/RJ-122607) X R.N.S. Sentenca: Considerando o teor da
certidao cartoraria (fl.16) e, diante da inercia do representante
legal do autor em dar andamento ao feito, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo
267, inciso III, do CPC.Custas pelo autor, na forma do art.28, do
CPC.Apos o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.P.R.
I.
Proc. 0009314-78.2009.8.19.0024 (2009.024.009674-1) HELEN VITORIA DA CONCEICAO CUNHA E OUTRO (Adv(s).
Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-059357),
Dr(a). HORACIO ALBERTO PEREIRA PESSOA (OAB/RJ-113532) X
ANGELO RAIMUNDO CUNHA Sentenca: Considerando-se que a
parte autora, apesar de pessoalmente intimada (cf. fl.32),
deixou de promover o andamento do feito, no prazo de 48
horas, conforme determinado, julgo EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUCAO DO MERITO, nos precisos termos do artigo
267, incisos III e IV c/c  1o, do CPC. Condeno a parte autora
ao pagamento das custas processuais, tendo em vista o nao
deferimento do beneficio da gratuidade de Justica. Sem
honorarios. P.R.I. Apos o transito em julgado, e o cumprimento
da presente, de-se baixa e arquive-se.
Proc. 0010279-22.2010.8.19.0024 - S.A.R.G. (Adv(s). Dr(a).
FABIO GAMA BROWN (OAB/RJ-080759) X N.C.R. Despacho: 1)
Defiro JG.2) Designo audiencia de Conciliacao para o dia
07/04/2011 as 14:30 horas. Publique-se. 2) Cite-se e
intimem-se, sendo certo que o prazo de 15 ( quinze ) para
resposta, nao havendo acordo, fluira da data da audiencia,
devendo constituir advogado ou Defensor Publico para preparar
sua defesa dentro deste prazo, sob pena de decretacao de sua
revelia, havendo como verdadeiros os fatos narrados na peca
Inicial. 3) Devera o Sr. OJA fazer constar em sua certidao o RG
e CPF do Reu. 4) Sem prejuizo, ao MP, a fim de que se
manifeste sobre o pedido de tutela antecipada.
Conversao de Separacao Judicial em Divorcio
Proc. 0002911-93.2009.8.19.0024 (2009.024.002907-7) JAIR CESARIO ALVES (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG
FERRAZ (OAB/RJ-060316) X IRENE DE OLIVEIRA Sentenca:
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para
DECRETAR O DIVORCIO do casal acima qualificado. Determino,
outrossim, na forma da fundamentacao acima, que os bens
havidos na constancia da uniao, permanecam em condominio
entre as partes desta demanda ate que haja a propositura e,
posterior divisao, em acao propria.
Divorcio Consensual
Proc. 0003493-93.2009.8.19.0024 (2009.024.003486-3) P.F.K.L.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS
(OAB/RJ-045470) Sentenca: Ante o exposto, na forma da
fundamentacao HOMOLOGA-SE POR SENTENCA para que
produza os efeitos legais o acordo de fls. 02/04 celebrado entre
os conjuges acima nomeados, pelo que DECRETA-SE O
DIVORCIO do casal postulante, retornando a suplicante ao nome
de solteira, qual seja, Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Proc. 0007199-50.2010.8.19.0024 - J.O.S.S. E OUTRO
(Adv(s).
Dr(a).
ELZI
EMERICK
GOMES
BREVES
(OAB/RJ-115857) Sentenca: HOMOLOGA-SE POR SENTENCA
para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 02/07
celebrado entre os conjuges acima nomeados, pelo que
DECRETA-SE O DIVORCIO do casal postulante, retornando a
suplicante ao nome de solteira, qual seja, Jocineia de Oliveira da
Silva.Sem
custas,
face
a
gratuidade
de
justica

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deferida.Transitada em julgado, promova-se perante o Cartorio
do Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscricao
a averbacao do decidido a margem do assento de casamento,
servindo, para tanto, a presente como carta de sentenca, bem
como
mandado
de
inscricao.Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.Certificado quanto a inexistencia de custas a recolher,
arquivem-se os
Proc. 0011000-42.2008.8.19.0024 (2008.024.010970-8) J.S.R.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA HELENA FERNANDES
MAIA (OAB/RJ-088735)
Sentenca: PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIROJUIZO DE DIREITO DA VARA DE
FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE
ITAGUAIPROCESSO No 2008.024.0010970-8REQUERENTES:
JUCIARA DA SILVA RODRIGUES GUEDES E MARCELO BATISTA
GUEDESS E N T E N C AJUCIARA DA SILVA RODRIGUES
GUEDES E MARCELO BATISTA GUEDES ajuizaram a presente
ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, aduzindo, sintese, que
contrairam matrimonio em 14 de agosto de 1999, pelo regime
da comunhao parcial de bens; que, do enlace, resultou o
nascimento de um filho; que a forma de pensionamento em
favor do filho menor devera ser a estampada, a fl.02, e que os
bens amealhados na constancia do casamento devem ser
partilhados, na forma do acordo (cf. fl.03), ressaltando-se que o
conjuge mulher voltara a usar o nome de solteira.Com a peticao
inicial de fls.02/04 vieram aos autos os documentos de
fls.05/18.A fl.20v, o Ministerio Publico opinou pela homologacao
do divorcio consensual, requerendo, no entan
Divorcio Litigioso
Proc. 0007244-54.2010.8.19.0024 - E.C.V.S. (Adv(s). Dr(a).
LIZANE DA SILVA SILVEIRA (OAB/RJ-125018) X M.A.N.S.
Certifico que por ordem verbal da Juiza, houve a redesignacao
de nova data de
audiencia, considerando que a data
anteriormente marcada
nao foi possivel sua realizacao,
devendo as partes serem intimadas para a nova data a saber:
dia 15/04/2011, as 15hs.
Proc. 0009357-15.2009.8.19.0024 (2009.024.009717-4) S.N.O.J. (Adv(s). Dr(a). MARIUSA LOPES TOMPSON SOARES
(OAB/RJ-142683) X R.C.F.O. Despacho ordinatorio: "Ao autor
em replica."
Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria
Proc. 0004307-71.2010.8.19.0024 - A.A.S.A. (Adv(s). Dr(a).
ROSANE DA SILVA (OAB/RJ-112758) Sentenca: Pelo exposto,
julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial. Condeno a
parte autora ao pagamento das custas processuais, com a
ressalva do artigo 12, da Lei no 1.060/50. Sem honorarios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o transito em
julgado, de-se baixa e arquive-se. Itaguai, 07 de fevereiro de
2011.ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTOJuiz de Direito
Procedimento Ordinario
Proc. 0000093-42.2007.8.19.0024 (2007.024.000118-0) V.R.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISETE DE OLIVEIRA FREIRE
(OAB/RJ-117633), M.S.B.R., Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) X M.B.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
TABELAR (OAB/TJ-000003)
Sentenca: Diante do exposto,
considerando-se que a materia ora discutida e de cunho
personalissimo, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa dos
autores, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por carecer de uma das
condicoes da acao, na forma do art. 267, VI do CPC.
Processo de Apuracao de Ato Infracional - ECA
Proc. 0008404-17.2010.8.19.0024 - (Adv(s). Dr(a). KATIA
REGINA NARCISO PEREIRA (OAB/RJ-089967) Despacho: 1 Certifique o cartorio o decurso do prazo recursal.2 - Em que
pese a defesa acostada aos autos as fls. 163/166, como se
observa da assentada de fls. 145, a douta advogada informou
ao Juizo a juntada da defesa no PROGER da Capital e que nao
estava de posse de copia, tendo sido dito pela MM. Dra. Juiza

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.