Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários Oficiais

Diário RJ - Just.Est. - IV - Judicial - 1ª Instância (Int) de 03/03/2011 (15645133)

Data: 02/03/2011 17:57:12. Local: TJ-RJ Ano 3 no 119/2011 Caderno IV 1a Instancia (Interior) Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 2 de marco Data de Publicacao: quinta-feira, 3 de marco Proc. 0002701-08.2010.8.19.0024 ALEX BAYARD VASCONCELOS MELO REPRESENTADO POR MAURO BAYARD OBERLAENDER MELO (Adv(s). Dr(a). MARILENE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RJ-058092) X MARIA REGINA DE VASCONCELOS Sentenca: Pelo exposto, com fulcro no art. 267, X, do CPC, julgo extinto o presente processo sem exame do merito. Proc. 0003490-41.2009.8.19.0024 (2009.024.003483-8) L.E.G.S. (Adv(s). Dr(a). ALINE SANGY NASCIMENTO (OAB/RJ-122607) X R.N.S. Sentenca: Considerando o teor da certidao cartoraria (fl.16) e, diante da inercia do representante legal do autor em dar andamento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC.Custas pelo autor, na forma do art.28, do CPC.Apos o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se.P.R. I. Proc. 0009314-78.2009.8.19.0024 (2009.024.009674-1) HELEN VITORIA DA CONCEICAO CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-059357), Dr(a). HORACIO ALBERTO PEREIRA PESSOA (OAB/RJ-113532) X ANGELO RAIMUNDO CUNHA Sentenca: Considerando-se que a parte autora, apesar de pessoalmente intimada (cf. fl.32), deixou de promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, conforme determinado, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, nos precisos termos do artigo 267, incisos III e IV c/c 1o, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, tendo em vista o nao deferimento do beneficio da gratuidade de Justica. Sem honorarios. P.R.I. Apos o transito em julgado, e o cumprimento da presente, de-se baixa e arquive-se. Proc. 0010279-22.2010.8.19.0024 - S.A.R.G. (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA BROWN (OAB/RJ-080759) X N.C.R. Despacho: 1) Defiro JG.2) Designo audiencia de Conciliacao para o dia 07/04/2011 as 14:30 horas. Publique-se. 2) Cite-se e intimem-se, sendo certo que o prazo de 15 ( quinze ) para resposta, nao havendo acordo, fluira da data da audiencia, devendo constituir advogado ou Defensor Publico para preparar sua defesa dentro deste prazo, sob pena de decretacao de sua revelia, havendo como verdadeiros os fatos narrados na peca Inicial. 3) Devera o Sr. OJA fazer constar em sua certidao o RG e CPF do Reu. 4) Sem prejuizo, ao MP, a fim de que se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada. Conversao de Separacao Judicial em Divorcio Proc. 0002911-93.2009.8.19.0024 (2009.024.002907-7) JAIR CESARIO ALVES (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB/RJ-060316) X IRENE DE OLIVEIRA Sentenca: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para DECRETAR O DIVORCIO do casal acima qualificado. Determino, outrossim, na forma da fundamentacao acima, que os bens havidos na constancia da uniao, permanecam em condominio entre as partes desta demanda ate que haja a propositura e, posterior divisao, em acao propria. Divorcio Consensual Proc. 0003493-93.2009.8.19.0024 (2009.024.003486-3) P.F.K.L.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS (OAB/RJ-045470) Sentenca: Ante o exposto, na forma da fundamentacao HOMOLOGA-SE POR SENTENCA para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 02/04 celebrado entre os conjuges acima nomeados, pelo que DECRETA-SE O DIVORCIO do casal postulante, retornando a suplicante ao nome de solteira, qual seja, Patricia Fernanda Kuchenbecker. Proc. 0007199-50.2010.8.19.0024 - J.O.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELZI EMERICK GOMES BREVES (OAB/RJ-115857) Sentenca: HOMOLOGA-SE POR SENTENCA para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 02/07 celebrado entre os conjuges acima nomeados, pelo que DECRETA-SE O DIVORCIO do casal postulante, retornando a suplicante ao nome de solteira, qual seja, Jocineia de Oliveira da Silva.Sem custas, face a gratuidade de justica 326 deferida.Transitada em julgado, promova-se perante o Cartorio do Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscricao a averbacao do decidido a margem do assento de casamento, servindo, para tanto, a presente como carta de sentenca, bem como mandado de inscricao.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Certificado quanto a inexistencia de custas a recolher, arquivem-se os Proc. 0011000-42.2008.8.19.0024 (2008.024.010970-8) J.S.R.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA HELENA FERNANDES MAIA (OAB/RJ-088735) Sentenca: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ITAGUAIPROCESSO No 2008.024.0010970-8REQUERENTES: JUCIARA DA SILVA RODRIGUES GUEDES E MARCELO BATISTA GUEDESS E N T E N C AJUCIARA DA SILVA RODRIGUES GUEDES E MARCELO BATISTA GUEDES ajuizaram a presente ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, aduzindo, sintese, que contrairam matrimonio em 14 de agosto de 1999, pelo regime da comunhao parcial de bens; que, do enlace, resultou o nascimento de um filho; que a forma de pensionamento em favor do filho menor devera ser a estampada, a fl.02, e que os bens amealhados na constancia do casamento devem ser partilhados, na forma do acordo (cf. fl.03), ressaltando-se que o conjuge mulher voltara a usar o nome de solteira.Com a peticao inicial de fls.02/04 vieram aos autos os documentos de fls.05/18.A fl.20v, o Ministerio Publico opinou pela homologacao do divorcio consensual, requerendo, no entan Divorcio Litigioso Proc. 0007244-54.2010.8.19.0024 - E.C.V.S. (Adv(s). Dr(a). LIZANE DA SILVA SILVEIRA (OAB/RJ-125018) X M.A.N.S. Certifico que por ordem verbal da Juiza, houve a redesignacao de nova data de audiencia, considerando que a data anteriormente marcada nao foi possivel sua realizacao, devendo as partes serem intimadas para a nova data a saber: dia 15/04/2011, as 15hs. Proc. 0009357-15.2009.8.19.0024 (2009.024.009717-4) S.N.O.J. (Adv(s). Dr(a). MARIUSA LOPES TOMPSON SOARES (OAB/RJ-142683) X R.C.F.O. Despacho ordinatorio: "Ao autor em replica." Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria Proc. 0004307-71.2010.8.19.0024 - A.A.S.A. (Adv(s). Dr(a). ROSANE DA SILVA (OAB/RJ-112758) Sentenca: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, com a ressalva do artigo 12, da Lei no 1.060/50. Sem honorarios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o transito em julgado, de-se baixa e arquive-se. Itaguai, 07 de fevereiro de 2011.ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTOJuiz de Direito Procedimento Ordinario Proc. 0000093-42.2007.8.19.0024 (2007.024.000118-0) V.R.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISETE DE OLIVEIRA FREIRE (OAB/RJ-117633), M.S.B.R., Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) X M.B.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Sentenca: Diante do exposto, considerando-se que a materia ora discutida e de cunho personalissimo, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa dos autores, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por carecer de uma das condicoes da acao, na forma do art. 267, VI do CPC. Processo de Apuracao de Ato Infracional - ECA Proc. 0008404-17.2010.8.19.0024 - (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (OAB/RJ-089967) Despacho: 1 Certifique o cartorio o decurso do prazo recursal.2 - Em que pese a defesa acostada aos autos as fls. 163/166, como se observa da assentada de fls. 145, a douta advogada informou ao Juizo a juntada da defesa no PROGER da Capital e que nao estava de posse de copia, tendo sido dito pela MM. Dra. Juiza Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.