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Data03/05/2012 04:01     Original
FonteSP - Cidade

Diário SP - Cidade de 03/05/2012 (1561113)

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quinta-feira, 3 de maio de 2012
2011-0154354-6 0010139100295-1 001 GUEDALA GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
2011-0216759-9 0009023900030-1 015 GIULIO BARBIERI
2011-0227958-3 0010007400429-1 002 DIALOGO NORTE III EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
2011-0269217-0 0011220000743-1 001 CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASTANHEIRA
LTDA
2011-0283268-1 0006033300610-1 001 IMPACTO CONSTRUCOES LTDA
2011-0285091-4 0030106603458-1 002 MARCELO OSNAIDE JORGE
2011-0294115-4 0000605103208-1 004 MARIO EUGENIO DORSA
2011-0304095-9 0014412500097-1 001 DJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME
2011-0312909-7 0016920700505-1 001 CONSTRUTORA EPURA LTDA
2011-0319135-3 0006652900238-1 001 TOCAN TRANSPORTES LTDA
2011-0323731-0 6383580213187-2 001 TRANS VARY TRANSPORTES LTDA ME
2011-0325362-6 0013806500052-1 001 DJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
2012-0060502-7 0011266401491-1 001 WER CONSTRUCOES LTDA
DEPARTAMENTO DO CONTROLE DO USO DE IMOVEIS
- CONTRU
PROCESSO
SQL/INCRA
NOME
1982-0001482-7 0000909600023-1 007 MUSEU DE ARTE DE S. PAULO ASSIS
CHATEAUBRIAND-MASP
2007-0235251-5 0000107800020-1 004 BANCO BRADESCO S/A
2007-0282531-6 0005132200461-1 001 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
2008-0134639-4 0001003002412-1 004 CONDOMINIO EDIFICIO PALMYRA
2009-0105886-2 0017300809455-1 282 INTERMARCOS ADMINISTRADORA LTDA
2009-0232168-0 0019704300203-1 008 ATENTO BRASIL SA
2009-0282954-4 0009805500276-1 013 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
2010-0020774-5 0020108500010-1 005 COOPERCOTIA ATLETICO CLUBE
2010-0114145-4 0000906200547-1 008 CONDOMINIO EDIFICIO NUMA DE OLIVEIRA
2010-0189887-3 0018601000230-1 010 GRUPASSO PARTICIPACOES LTDA
2010-0346889-2 0008817201405-1 003 CONDOMINIO EDIFICIO VIPS CENTER
2011-0060320-0 0014700100019-1 911 PLAYLAND ENTRETENIMENTO LTDA
2011-0086590-6 0003807100032-1 002 TLAWNIER PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA
2011-0147004-2 0000602302201-1 005 CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIO
2011-0196527-0 0008730202841-1 004 INBRANDS S.A
2011-0263159-7 0001300500018-1 006 2N ENGENHARIA LTDA
2011-0291179-4 0017128900011-1 019 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
2011-0310435-3 0007939600923-1 001 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
2011-0339477-7 0007136818346-1 223 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
2012-0003078-4 0002300500264-1 186 CONDOMINIO SHOPPING CENTER LAPA
2012-0009082-5 0003914511141-1 003 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
2012-0015381-9 0029900405399-1 005 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
2012-0041896-0 0005401800584-1 002 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
2012-0047492-5 0002803808684-1 001 ELEVADORES OTIS LTDA
2012-0051478-1 0004006400314-1 002 ADRIANA SCHIEVANO CAVALIERI COSTA

NEGOCIOS JURIDICOS
GABINETE DO SECRETARIO
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO PUBLICA - COMAP
As 16:00 horas do dia 02 de maio de 2012, na sala de
reunioes da Secretaria dos Negocios Juridicos, na qualidade de
Presidente do Conselho Municipal de Administracao Publica 
COMAP, instituido pelo Dec. 50.514/2009, com as alteracoes
introduzidas pelo Dec 50.675/2009, teve inicio a reuniao do
referido Conselho, com a presenca de integrantes indicados
por meio da Portaria 712/PREF, de 26 de maio de 2009, abaixo
subscritos. Foram apreciadas e obtiveram manifestacao favoravel ao prosseguimento as propostas de nomeacoes/designacoes
constantes da relacao anexa. Foram tambem examinadas, relativamente as nomeacoes/designacoes propostas, as declaracoes
de vinculos familiares apresentadas em atendimento ao Dec.
50.898/2008, com vistas a evitar situacoes em desacordo com o
disposto na Sumula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal,
as quais foram consideradas regulares.
Foi ainda submetida e aprovada, na forma proposta pelo
Presidente da empresa, a seguinte designacao/contratacao no
ambito da administracao indireta: Christian Nielsen Faria Lombardi, para o cargo de Assessor de Diretoria da COHAB-SP. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do COMAP declarou
encerrada a reuniao e eu, Sonia Maria Alves de Souza, Secretaria Adjunta de SNJ, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelos
integrantes do COMAP presentes a reuniao.
Conselheiros presentes:
CLAUDIO LEMBO  Secretario dos Negocios Juridicos 
Presidente
FABIO TEIZO BELO DA SILVA  Procurador
JOSE DE RIBAMAR BARBOSA MENDES - Presidente da
PRODAM.
JOAO FRANCISCO APRA  Chefe do Gabinete do Prefeito
PATRICIA GUILHARDUCCI  Assessora Tecnica da Secretaria de Governo
ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE  Secretario Especial
da Secretaria de Relacoes Governamentais.

SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO
DIVISAO TECNICA FINANCEIRA - SMS.2
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam CONVOCADAs, as empresas abaixo relacionadas,
para retirarem Notas de Empenho, no prazo de 03 dias uteis,
contados a partir da data da publicacao, a Rua Jaragua no
858 - 3o and. Contabilidade , das 8:30 as 12:30h e das 13:30
as 16:00h, com apresentacao do original ou copia reprografica
dos seguintes documentos: CND/INSS, Certidao de Tributos Mobiliarios e Imobiliarios Prefeitura de Sao Paulo ou Declaracao de
que a firma nao possui debitos com a mesma, FGTS, Certidao
Conjunta Negativa de Debitos relativos a Tributos Federais e a
Divida Ativa da Uniao, e demais documentos, conforme Edital,
Extrato da Ata de RP, etc., bem como portar carta de autorizacao ou procuracao, para a retirada das mesma:
No Processo
N.E.
Empresa
2012-0.039.280-5 42.244/12
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
2012-0.077.356-6 42.145/12
CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS
2012-0.098.160-6 42.628/12
ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

COMUNICADO - ATAS DE R.P.
ASSUNTO: ASSINATURA DA ATA DE R.P.
Fica a empresa abaixo relacionada, na presenca de seu representante legal,convocada para assinatura da Ata de Registro
de Precos, no prazo de 02 dias uteis, no horario das 9:00 as
16:00 horas, mediante recolhimento da taxa administrativa a
qual sera fornecida pelo setor de Atas de Registro de Precos SMS-3, sito a Rua Gal. Jardim, 36  3o andar.
Franciane de Cassia Biscaro  ME
Ata de R.P. 125/12-SMS.G  Pregao Eletronico 050/
SMS.G/12  Franciane Cassia de Biscaro.
Medi House Ind. e Com. de Prods. Cir. e Hosp. Ltda.
Ata de R.P. 126/12-SMS.G  Pregao Eletronico 071/
SMS.G/12- Marcus Vinicius Dini.
Godoy & Baptistella Ind. e Com. de Prods. de Higiene
Ltda.
Ata de R.P. 127/12-SMS.G  Pregao Eletronico 071/
SMS.G/12  Kleber da Silva Baptista Junior.
Dom Stephano Embalagens Ltda.  ME
Ata de R.P. 128/12-SMS.G  Pregao Eletronico 400/
SMS.G/11  Tatiana Aparecida Galhardi.
Cotacao Com. Repres. Imp. e Exp. Ltda.
Ata de R.P. 129/12-SMS.G  Pregao Eletronico 033/
SMS.G/12  Dorian Cotta.

Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo

COORDENACAO DE VIGILANCIA EM
SAUDE
GERENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL
DESPACHO
Proc. no 2011-0.317.556-0
Interessado: Atento Brasil S.A.
Endereco: Av. N. Sra. do Sabara, 2058 - Bloco I, Jd. Campo
Grande, SP/SP
Assunto: Recurso ao Auto de Multa - 1a Instancia
A vista das manifestacoes as fls. 573 a 575, que acolho,
indefiro o recurso juntado as fls. 543/570, e mantenho integralmente o Auto de Multa no 65-000.471-0 no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso, OAB/SP no
149.394.

ANULACAO DE AUTO DE MULTA
Processo no 1996.0.133.016-0
JOTAS HAMBURGUER E LANCHES LTDA.
I A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestacao do Departamento Judicial-JUD 42 as fls.
172Vo e da SCAM-COVISA de fls.dando conta da inexistencia
de notificacoes relativas aos autos de multa, com fulcro na
Sumula 473 do STF, determino a ANULACAO dos auto de multa
nos 74-062.418-1 e 74-061.296-4.

ANALISE DE RECURSO
Processo no 2011.0.027.473-8
INSTITUTO DE ODONTOLOGIA J. ORLEANS LTDA
I A vista dos elementos constantes no presente, e em
especial as informacoes lancadas no Processo Administrativo
no 2009-0.119.414-6, deixo de receber o recurso apresentado
pelo INSTITUTO DE ODONTOLOGIA J. ORLEANS LTDA, CNPJ/
MF no 57.655.540/0001-20, em razao da extemporaneidade,
considerando que os recursos previstos no Codigo Sanitario do Municipio de Sao Paulo devem ser interpostos em 10
(dez) dias, portanto, sendo publicada a decisao impugnada em
07/10/2009, o prazo de dez dias teria expirado em 17/10/2009,
deste modo, nao pode ser recebido o recurso interposto em 03
de fevereiro de 2011, porquanto encerrada a materia tratada
nos autos do Processo Administrativo no 2009-0.119.414-6.
Agrega-se a isso que a Recorrente assumiu a divida, com o
pagamento da multa em JUD em 29/07/11, ora aplicada atraves
do AM no 66-014.000-4, cuja qual se discutiu em sede do referido recurso extemporaneo.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE
SUL
SUPERVISAO EM VIGILANCIA A SAUDE DE
CAMPO LIMPO
A Vigilancia Sanitaria da SUVIS Campo Limpo, de acordo
com o disposto no art.1o, inciso IV, art.140 e 145 da Lei Municipal no 13.725 de 09/01/2004, torna publico os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infracao sanitaria:
AUTO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE
Proc./Estabelecimento/Endereco/No Auto de Imposicao de
Penalidade/Penalidade/Data
2011-0.056.151-6/Sacolao do Bidu LTDA-ME/Estrada de Itapecerica,6804/E-05608/Interdicao de Equipamento/28-02-2012
2012-0.064.087-6/Supermercado Venturo LTDA/Av.Augusto
Barbosa Tavares,540/E-07442/Interdicao de Equipamento/27-02-2012
TERMO DE INTERDICAO DE EQUIPAMENTO
Proc./Estabelecimento/Endereco/No Termo de Interdicao de
Equipamento/Data
2011-0.056.151-6/Sacolao do Bidu LTDA-ME/Estrada de Itapecerica,6804/E-06798/28-02-2012
2012-0.064.087-6/Supermercado Venturo LTDA/Av.Augusto
Barbosa Tavares,540/E-08378/27-02-2012
DEFESA AO AUTO DE INFRACAO
Proc./Estabelecimento/Endereco/No do Auto de Infracao/Despacho
2012-0.073.938-4/HT Restaurante LTDA/Av. Marginal do
Rio Pinheiros,16741/F-05837/Indeferida
2010-0.020.593-9/Carrefour Comercio e Industria LTDA/
Av.Giovanni Gronchi,5930/E-04305/Indeferida
2010-0.200.292-0/Dia Brasil Sociedade LTDA/Estrada de
Itapecerica,7970/F-05836/Indeferida
2012-0.092.208-1/Novasoc Comercial LTDA/Av.Marginal do
Rio Pinheiros,16741/F-05841/Indeferida
2011-0.365.189-3/Drogaria MTN Farma LTDA/Rua Ernest
Renan,1479/F-05826/Indeferida
2011-0.008.867-5/Lar Nossa Senhora da Conceicao/Rua
Sebastiao Soares,11/F-05791/Indeferida
AUTO DE MULTA
Proc./Estabelecimento/Endereco/No do Auto de Multa/Data
2011-0.140.344-2/Drogaria Naya LTDA-ME/Estrada de
Itapecerica,3931/66-017.108-2/16-03-2012
2011-0.206.401-3/Drogaria Alianca Eterna III LTDA-ME/
Av.Andorinha dos Beirais,520/66-020.364-2/28-03-2012
TERMO DE DESINTERDICAO DE EQUIPAMENTO
Proc./Estabelecimento/Endereco/No Termo de Desinterdicao
de Equipamento/Data
2011-0.056.151-6/Sacolao do Bidu LTDA-ME/Estrada de Itapecerica,6804/E-00968/04-04-2012
ANULACAO DO AUTO DE MULTA
Proc./Estabelecimento/Endereco/No do Auto de Multa/
Despacho
2010-0.231.357-7/Jose Carvalho de Castro LanchoneteME/Rua Ministro Moacyr do Amaral Santos,52/66-019.011-7/
Anulado

AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDENTE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam convocadas as empresas abaixo a retirarem
as Notas de Empenho, no prazo de 3 dias uteis, na Rua Frei
Caneca 1.398/1.402 - Consolacao - 7o andar, no setor de Contabilidade, no horario das 09:00 as 16:30hs. No ato da retirada,
deverao os representantes apresentarem: Certidao Negativa de
Debitos (Previdencia Social), CNPJ, Certidao de Regularidade do
FGTS (C.R.F.), Certidao Negativa de Tributos Mobiliarios (C.T.M.)
e Imobiliarios (C.T.I.) do Municipio de Sao Paulo, ou no caso de
Inexistencia de Imoveis no Municipio de Sao Paulo, uma Declaracao de que nada devem aos cofres do Municipio.
NE
EMPRESA
PROCESSO
949/2012
UNIAO QUIMICA FARM NACIONAL S/A
2012-0.030.044-7
945/2012
ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA
2012-0.054.544-0
939/2012
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
2012-0.057.491-1
943/2012
HYPOFARMA INSTITUTO HYPODERMIA E FARMACIA LTDA 2012-0.061.385-2
904/2012
IND FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA
2012-0.017.913-3
942/2012
CRISTALIA PRODTS QUIMICOS FARM LTDA
2012-0.057.488-1
1046/2012 NOVITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
2012-0.029.409-9
1049/2012 ALPHA TERMIC COMERCIAL E INSTALACOES IND. LTDA
2012-0.049.675-9

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam convocadas as empresas abaixo a retirarem as Notas
de Empenho, no prazo de 3 dias uteis, na Rua Frei Caneca
1.398/1.402 - Consolacao - 7o andar, no setor de Contabilidade,
no horario das 09:00 as 16:30hs. No ato da retirada, deverao
os representantes apresentarem: Certidao Negativa de Debitos
(Previdencia Social), CNPJ, Certidao de Regularidade do FGTS
(C.R.F.), Certidao Negativa de Tributos Mobiliarios (C.T.M.) e
Imobiliarios (C.T.I.) do Municipio de Sao Paulo, ou no caso de
Inexistencia de Imoveis no Municipio de Sao Paulo, uma Declaracao de que nada devem aos cofres do Municipio.
NE
EMPRESA
PROCESSO
1002/2012 ROTAL HOSPITALAR LTDA
2012-0.222.070-8
1004/2012 PONTUAL COMERCIAL LTDA
2012-0.222.070-8
1005/2012 DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
2012-0.222.070-8
1006/2012 VIBEL COMERCIAL LTDA
2012-0.222.070-8
1008/2012 HOSPIMETAL IND. MET.DE EQUIP.HOSP.LTDA
2012-0.222.070-8
1011/2012 UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
2012-0.222.070-8
1013/2012 FANEM LTDA
2012-0.222.070-8

TRANSPORTES
DEPTO DE OPERACAO E SISTEMA VIARIO
COMUNIQUE-SE
O interessado devera encaminhar no prazo de 30
(trinta) dias uteis, a partir da data da publicacao, os documentos dos veiculos abaixo relacionados para
regularizacao das pendencias para atendimento ao
Decreto n.o 50.446/2010.
PROCESSO N. 2009-0.308.794-0
INTERESSADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAZ
LTDA
Placa
Motivo
DZI5469
CRLV Faltante;
DIH8169
CIPP Vencido;
DMR0165 Notificacao(es) de Penalidade no 4-402715512 e 1-057419235 pesquisada em
27/4/2012
DVB9365 Notificacao(es) de Penalidade no 4-403619804; 4-403661147 e 1-062174140
pesquisada em 27/4/2012
CYR2339
Notificacao(es) de Penalidade no 4-402897604, 4-403009609, 1-061722280 E
1-062421296 pesquisada em 27/4/2012
DIH8139
Notificacao(es) de Penalidade no 1-062222132 e 4-403699640 pesquisada em
27/4/2012
DIH8159
Notificacao(es) de Penalidade no 4-403563526 pesquisada em 27/4/2012
DVN0196 Notificacao(es) de Penalidade no 4-403601581 pesquisada em 27/4/2012
DFT2024
Notificacao(es) de Penalidade no 4-402420824;4-402932506 e 4-403013770
pesquisada em 27/4/2012
CYN8693 Notificacao(es) de Penalidade no 4-402809240; 4-403119553; 4-403182373 e
1-062390400 pesquisada em 27/4/2012
EJS7701
Notificacao(es) de Penalidade no 1-051217509; 1-055842454; 4-402731353;
4-403517853 e 1-062239795 pesquisada em 27/4/2012
DIL1132
Notificacao(es) de Penalidade no 5-000008511 pesquisada em 27/4/2012
CZZ7061
Notificacao(es) de Penalidade no 4-401055830 pesquisada em 27/4/2012
BFE7539
CRLV Vencido; Notificacao(es) de Penalidade no 5-000003336;5-000003337;5000003338;4-402674848;4-402674849 e 4-403550998
pesquisada em 27/4/2012
AOX9112 Notificacao(es) de Penalidade no 5-000011981;1-060513175 e 4-403600054
pesquisada em 27/4/2012
LNP1857
Notificacao(es) de Penalidade no 1-053844546;1-053905850;1-055074369;4402521474;4-402648242;4-402658032;1-057517514;1057561760;1-057810051;4-403230685;4-403235943;1-058805968;4403262109;4-403386406;1-060119852;1-060239921;1060513174;1-060670599;4-403604496 e 4-403626435 pesquisada em 27/4/2012
EJS8438
Notificacao(es) de Penalidade no 1-054390085 e 4-402605416 pesquisada em
27/4/2012
DID4539
Notificacao(es) de Penalidade no 1-051016559; 1-051494092; 4-402936793 e
4-403000535 pesquisada em 27/4/2012
ERY0452
Notificacao(es) de Penalidade no 1-052480984; 1-052496749 e 1-052496750
pesquisada em 27/4/2012
BGH2204 CRLV Vencido; Notificacao(es) de Penalidade no 5-000009193;5-000009194;5000009195;5-000009196;5-000009197;5-000009198;3497244444 e 1-057944245 pesquisada em 27/4/2012
CBS3287
Notificacao(es) de Penalidade no 5-000012833;5-000012834;1-057358650;1058423216;4-403192079; 1-062348480 e 1-062354139
pesquisada em 27/4/2012
DMT9612 CRLV Faltante;
EJS7686
Notificacao(es) de Penalidade no 1-051636449, 1-051773885, 1-051814032,
1-051910235, 1-051934936, 1-051985164, 1-052393670,
1-056215008, 1-057178500, 4-402882841, 4-402891350, 4-402891351,
4-402903114, 4-402913760, 4-402927225, 4-402951326, 4402976603, 4-402983814, 4-402983815, 4-402992314, 4-403094208,
4-403201004, 1-061695514, pesquisada em 27/4/2012
EJS7434
Notificacao(es) de Penalidade no 1-051579521, 1-051584318, 1-051814031,
1-053582458, 1-053628834, 4-402685438, 4-402685439,
4-402903113, 4-402930690, 4-402930691, 4-402947598 E 4-402996226 pesquisada em 27/4/2012
Total de Placas: 24
Comprovante, atual, de acordo firmado com empresa
habilitada para atendimento a emergencias, conf. 1,
art.10, Decreto 50.446/2009, nao
fornecido pela empresa.
Os documentos dos veiculos supra relacionados deverao ser autuados no Departamento de Operacao do
Sistema Viario-DSV Protocolo, sito na
Rua Sumidouro, 740-terreo

COMUNIQUE-SE
O interessado devera encaminhar no prazo de 30
(trinta) dias uteis, a partir da data da publicacao, os documentos dos veiculos abaixo
relacionados para regularizacao das pendencias para
atendimento ao Decreto n.o 50.446/2010.
PROCESSO N.2010-0.104.613-3
INTERESSADO: BUDEL TRANSPORTES LTDA
Placa
Discriminacao da(s) Pendencia(s)
APH7943
Notificacao(es) de Penalidade no 1-059333323 pesquisada em 2/5/2012
Total de Placas com Pendencias: 1
PROCESSO N.2010-0.174.670-4
INTERESSADO: DIPEL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Placa
Discriminacao da(s) Pendencia(s)
DJE3295
Notificacao(es) de Penalidade no 4-402911972 pesquisada em 27/4/2012
DVT6863
Notificacao(es) de Penalidade no 4-402890481 pesquisada em 27/4/2012
Total de Placas com Pendencias: 2
PROCESSO N.2010-0.329.834-2
INTERESSADO: QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA
Placa
Discriminacao da(s) Pendencia(s)
JOM1624 ;Documento Irregular: exercicio do CRLV diferente do exercicio do Bilhete de
Seguro DPVAT.
CVN3973 CIPP Vencido;
CVN3961 CIPP Vencido; Notificacao(es) de Penalidade no 5-000012974 pesquisada em
24/4/2012
JQI9875 ;Documento Irregular: exercicio do CRLV diferente do exercicio do Bilhete de
Seguro DPVAT.
JQA2671 ;Documento Irregular: exercicio do CRLV diferente do exercicio do Bilhete de
Seguro DPVAT.
JSD3651 ;Documento Irregular: exercicio do CRLV diferente do exercicio do Bilhete de
Seguro DPVAT.
CZB1610 Notificacao(es) de Penalidade no 1-057962092 pesquisada em 24/4/2012
JOM1635 Notificacao(es) de Penalidade no 5-000011637;5-000011638; 5-000011639 E
5-000011640 pesquisada em 24/4/2012
JQA2701 ;Documento Irregular: exercicio do CRLV diferente do exercicio do Bilhete de
Seguro DPVAT.
JRL1692 ;Documento Irregular: exercicio do CRLV diferente do exercicio do Bilhete de
Seguro DPVAT.
CCI8057 CIPP Vencido;
Total de Placas com Pendencias: 11

Sao Paulo, 57 (82)  49
PROCESSO N.2011-0.307.502-7
INTERESSADO: REGINALDO ANDRE RODRIGUES E CIA
LTDA ME
Placa
Discriminacao da(s) Pendencia(s)
BYE5305
Notificacao(es) de Penalidade no 5-000011795 pesquisada em 2/5/2012
Total de Placas com Pendencias: 1
PROCESSO N.2010-0.006.344-1
INTERESSADO: RESOLVE TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
Placa
Discriminacao da(s) Pendencia(s)
CFI2984
Notificacao(es) de Penalidade no 5-000010483 pesquisada em 2/5/2012
EGJ7884
Notificacao(es) de Penalidade no 5-000013275 pesquisada em 2/5/2012
Total de Placas com Pendencias: 2
PROCESSO N.2012-0.041.258-0
INTERESSADO: TRANS ENERGY LTDA.
Placa
Discriminacao da(s) Pendencia(s)
CUD2444
Notificacao(es) de Penalidade no 5-000014177 pesquisada em 26/4/2012
CUD2434
Notificacao(es) de Penalidade no 5-000014176 pesquisada em 26/4/2012
Total de Placas com Pendencias: 2
PROCESSO N.2011-0.005.089-9
INTERESSADO: TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA.
Placa
Discriminacao da(s) Pendencia(s)
APT8114
CIPP Vencido;
AQR9378
Notificacao(es) de Penalidade no 5-000012448 pesquisada em 27/4/2012
MQL2484
CIPP Vencido;
MQL2485
CIPP Vencido;
MQL2613
CIPP Vencido;
MQL2614
CIPP Vencido;
MQP5102
CIPP Vencido;
MQP5103
CIPP Vencido;
MQP5106
CIPP Vencido;
Total de Placas com Pendencias: 9
Os documentos dos veiculos supra relacionados deverao ser autuados no Departamento de Operacao do
Sistema Viario-DSV Protocolo,
sito na Rua Sumidouro, 740-terreo Pinheiros.

DEPTO DE TRANSPORTES PUBLICOS
I - O Departamento de Transporte Publicos notifica os
proprietarios dos veiculos de placas abaixo relacionados
da imposicao da multa prevista em legislacao especifica.
II - Os interessados poderao interpor recurso, junto a CEJURP, instituido pela Portaria n.o 083/03 - SMT GAB no
prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicacao, a
Rua Joaquim Carlos, 655 - Pari, no horario das 09h00
as 12h00.
III - O recurso em formulario proprio, sera necessariamente instruido com copias autenticadas, dos seguintes
documentos : RG, CRLV, CRV (frente e verso), Auto de
Apreensao e inventario (frente e verso) e Procuracao
Publica com poderes especificos, com firma reconhecida quando nao se tratar do proprietario do veiculo.
(original)
PLACA
No. AUTO
DATA
HORA
MODL
APREENSAO
EKK-5518
0002488
27/04/2012
21h25
I

VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETARIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2012-1-082
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2009-0.163.512-6 COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS
O INTERESSADO DEVERA ENTREGAR NO PROTOCOLO
GERAL DA SVMA ENDERECADO A CCA, 8 ANDAR, AOS CUIDADOS DO ENG J. ROBERTO SERGIO, TERMO DE AGENDAMENTO
DE ENTREGA DE MUDAS OU TERMO DE ACEITE DE MUDAS,
NO PRAZO MAXIMO DE 10(DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA
DE PUBLICACAO. ESTANDO SUJEITO AS SANCOES PREVISTAS
NO TCA. MAIORES INFORMACOES 3396-3136/3061 RENATA
/ MARILDO.
2009-0.231.427-7 MAURICIO PAOLINO
O INTERESSADO DEVERA ENTREGAR NO PROTOCOLO GERAL DA SVMA ENDERECADO A CCA, 8 ANDAR, AOS CUIDADOS
DO ENG J. ROBERTO SERGIO, TERMO DE AGENDAMENTO DE
ENTREGA DE MUDAS, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE)
DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICACAO. ESTANDO SUJEITO
AS SANCOES PREVISTAS NO TCA. MAIORES INFORMACOES
3396-3136/3061 RENATA / MARILDO.
2010-0.237.280-8 BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOB. S.A.
O INTERESSADO DEVERA ENTREGAR NO PROTOCOLO GERAL DA SVMA ENDERECADO A CCA, 8 ANDAR, AOS CUIDADOS
DO ENG BELMIRO, TERMO DE ACEITE DE MUDAS, NO PRAZO
MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICACAO. ESTANDO SUJEITO AS SANCOES PREVISTAS NO TCA.
MAIORES INFORMACOES 3396-3136/3061 RENATA / MARILDO.
SVMA/DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE
AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2009-0.369.396-4 CONSTRUTORA ANASTACIO LTDA
GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. COMUNIQUE-SE:162-DECONT-12/PA-20090.369.396-4-FICA A EMPRESA CONSTRUTORA ANASTACIO
LTDA.CNPJ 43.438.001/0001-25.AV. LOURENCO BELLOLI,827CEP 06268-110,PQ. INDUSTRIAL MAZZEI-SAO PAULO,OU SEU
REPRESENTANTE LEGAL, CONVOCADO A APRESENTAR NESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTESVMA,DAF 33,RUA DO PARAISO, 387, TERREO, ADEQUACAO AO
PROJETO TECNICO DE REPARACAO DE DANO AMBIENTAL PARA
ANALISE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA,SOB
PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS
A PARTIR DA PUBLICACAO NO D.O.C.,CONFORME SEGUE:1-1.
TENDO EM VISTA O PARECER EMITIDO POR DEPLAN E A
INFORMACAO DA EXISTENCIA DE PLANO DE READEQUACAO
DO PARQUE LINEAR DO FOGO, ORIENTAMOS QUE O INTERESSADO PROPONHA A REPARACAO EM OUTRA AREA DE APP, NO
ENTORNO DO PARQUE LINEAR DO FOGO E ADJACENCIAS, NA
MESMA SUBBACIA HIDROGRAFICA.
2010-0.138.846-8 PRIMEIRO DA VILA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. COMUNIQUE-SE:163-DECONT-12/PA2010-0.138.846-8-FICA A EMPRESA, PRIMEIRO DA VILA BAR
E RESTAURANTE LTDA-ME.CNPJ 09.552.088/0001-29. RUA
WISARD,605,CEP 05434-080,V. MADALENA-SAO PAULO OU
SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOTIFICADO DA CONCESSAO DE
PRAZO DE DEZ DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICACAO
NO D.O.C.,SOB PENA DE INDEFERIMENTO, PARA APRESENTAR NESTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO
AMBIENTE-SVMA,DECONT/GTRAAD, RUA DO PARAISO,387-2
AND,AS ADEQUACOES AO PROJETO TECNICO DE REPARACAO
DE DANO AMBIENTAL PARA ANALISE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
2010-0.158.433-0 JOCKEY CLUB DE SAO PAULO
GRUPO TECNICO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - DECONT-12. COMUNIQUE-SE:161-DECONT-12/PA2010-0.158.433-0- FICA O INTERESSADO JOCKEY CLUB DE