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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 21/02/2011 (15542632)

Data: 18/02/2011 20:13:09. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 111/2011
Caderno II  Judicial  2a Instancia

Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 18 de fevereiro
Data de Publicacao: segunda-feira, 21 de fevereiro

(1980.101.299802-9) Protocolo: 2010245412 APTE: ESTADO
DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ CESAR VIANNA
MARQUES APDO: ROUBAUD INDUSTRIA E COMERCIO DE
BORRACHA
S
A
ADVOGADO 1: DR(a). CEZAR MATTAR
OAB/RJ-061367 ADVOGADO 2: DR(a).
LUIZ
RICARDO
ARCHANJO
RODRIGUES
OAB/RJ-156971
Relator: DES.
MONICA
TOLLEDO
DE
OLIVEIRA
Decisao:
POR
UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO
PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO
VOTO DO DES. RELATOR

Quinta Camara Civel
id: 1027541
*** QUINTA CAMARA CIVEL ***
--------------------------------------------CONCLUSOES DE ACORDAOS
--------------------------------------------001.
MANDADO
DE
SEGURANCA
0047720-80.2008.8.19.0000
(2008.004.01703)
EMBARGOS DE DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Assunto :
ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias - ICMS /
Incidencia Sobre o Ativo Fixo - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA
DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008378688 IMPETRANTE:
LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA
ADVOGADO: DR(a).
GERARDO
GALLO
CANDIDO
OAB/RJ-129858 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE
ESTADO DE FAZENDA E CONTROLE GERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). LAURO GAMA JR
Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O
Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO. DECISAO UNANIME.
002.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0034658-02.2010.8.19.0000 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC
Assunto : Processo e Procedimento - Antecipacao de Tutela /
Tutela Especifica - Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao:
OBRIGACAO DE FAZER 0008639-23.2010.8.19.0011 Protocolo:
2010245129 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.:
DIOGO DA CUNHA CARVALHO AGDO: JULIA DE OLIVEIRA
PEREIRA
REP/P/S/
AVO
ELIZABETH
ALVES
PEREIRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES.
JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Decisao: NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.
003.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0038045-25.2010.8.19.0000 Assunto : Competencia
Competencia da Justica Estadual - Origem: ARMACAO DOS
BUZIOS
2
VARA
Acao:
REVISAO
DE
ALIMENTOS
0002525-95.2009.8.19.0078 (2009.078.002620-9) Protocolo:
2010274102 AGTE: ANA CAROLINA SILVINO BERNHARD
REP/P/S/MAE
DAISY
APARECIDA
SILVINO
ADVOGADO:
DR(a).
ROBERTA
SCHMITZ
NORONHA
OAB/RJ-153228
AGDO: HANNS DIETER BERNHARD ADVOGADO 1: DR(a). ALEX
DA SILVA PIRES OAB/RJ-017018 ADVOGADO 2: DR(a).
PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO OAB/RJ-019627 Relator:
DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: O Ministerio
Publico Decisao: "POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO,
VENCIDA
A
RELATORA,
QUE
LHE
DAVA
PROVIMENTO". DESIGNADO PARA O ACORDAO O DES. MILTON
FERNANDES DE SOUZA.
004.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0038048-77.2010.8.19.0000 Assunto : Competencia
Competencia da Justica Estadual - Origem: ARMACAO DOS
BUZIOS 2 VARA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITA
0002524-13.2009.8.19.0078 Protocolo: 2010274101 AGTE:
DAISY APARECIDA SILVINO ADVOGADO: DR(a).
ROBERTA

156

SCHMITZ NORONHA OAB/RJ-153228 AGDO: HANNS DIETER
BERNHARD ADVOGADO 1: DR(a). ALEX DA SILVA PIRES
OAB/RJ-017018 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO HENRIQUE
ALVES RIBEIRO OAB/RJ-019627 Relator: DES. CLAUDIA
TELLES DE MENEZES Funciona: O Ministerio Publico Decisao:
"POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDA A RELATORA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO".
DESIGNADO PARA O ACORDAO O DES. MILTON FERNANDES DE
SOUZA.
005.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0039290-71.2010.8.19.0000
EMBARGOS
DE
DECLARACAO Assunto : Infracao Administrativa - Multas e
demais Sancoes - Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ.
PUB.
Acao:
ANULATORIA
0212014-78.2010.8.19.0001
Protocolo: 2010275780 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA AGDO:
BANCO CACIQUE S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLA LUIZA DE
ARAUJO
LEMOS
OAB/RJ-122249
ADVOGADO 2: DR(a).
FERNANDO
AUGUSTO
ANDRADE
FERREIRA
DIAS
OAB/RJ-100101 ADVOGADO 3: DR(a). FELIPE VIEIRA FREIRE
DE OLIVEIRA OAB/RJ-159928 Relator: DES. ZELIA MARIA
MACHADO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
DECISAO UNANIME.
006.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0042576-57.2010.8.19.0000
Assunto
:
Liquidacao
/
Cumprimento / Execucao - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO
DE FAZER 0176593-27.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010296213
AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL ALBERTO DIAS
SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ALICE AGUINAGA POTSCH
OAB/RJ-046567 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO SILVESTRE
VIEIRA NISTAL OAB/RJ-024386 AGDO: PAULO DE QUEIROZ
SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001
Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Decisao: POR
UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
007.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0044185-75.2010.8.19.0000 Assunto : Sistema Nacional de
Transito - Liberacao de Veiculo Apreendido - Origem: ITABORAI
2
VARA
CIVEL
Acao:
MANDADO
DE
SEGURANCA
0011874-59.2010.8.19.0023 Protocolo: 2010308354 AGTE:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABRICIO DA SILVA
DE CARVALHO AGDO: ALESSANDRA VIEIRA DA COSTA SILVA
ADVOGADO: DR(a).
RENATA
MERATH
GONZAGA
OAB/RJ-127122
Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE
MENEZES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
008.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0050552-18.2010.8.19.0000
EMBARGOS
DE
DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Assunto : Processo e
Procedimento - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica Origem: COMARCA CAPITAL
4 VARA FAZ. PUB. Acao:
DECLARATORIA
0284497-09.2010.8.19.0001
Protocolo:
2010346527 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS
ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO
LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 AGDO:
MARIA IZABEL MENEZES DA MOTTA SILVA ADVOGADO: DR(a).
ALEXANDRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-155450 Relator: DES.
CLAUDIA TELLES DE MENEZES Decisao: NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.
009.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0050756-62.2010.8.19.0000
EMBARGOS
DE
DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Assunto : Provas depoimento - Origem: REGIONAL MEIER 6 VARA CIVEL Acao:
INDENIZATORIA
C/C
OBRIGACAO
DE
FAZER
0028108-80.2009.8.19.0208 Protocolo: 2010347907 AGTE:
DUPLO X COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ADVOGADO:
DR(a).
MARCELLO
MICHETTI
OAB/RJ-109416
AGDO:
RAPHAEL CARDOSO DA SILVA JORGE ADVOGADO: DEFENSORIA

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.