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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Data: 18/02/2011 20:13:09. Local: TJ-RJ Ano 3 no 111/2011 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 18 de fevereiro Data de Publicacao: segunda-feira, 21 de fevereiro (1980.101.299802-9) Protocolo: 2010245412 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ CESAR VIANNA MARQUES APDO: ROUBAUD INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA S A ADVOGADO 1: DR(a). CEZAR MATTAR OAB/RJ-061367 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ RICARDO ARCHANJO RODRIGUES OAB/RJ-156971 Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR Quinta Camara Civel id: 1027541 *** QUINTA CAMARA CIVEL *** --------------------------------------------CONCLUSOES DE ACORDAOS --------------------------------------------001. MANDADO DE SEGURANCA 0047720-80.2008.8.19.0000 (2008.004.01703) EMBARGOS DE DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Assunto : ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias - ICMS / Incidencia Sobre o Ativo Fixo - Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008378688 IMPETRANTE: LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO: DR(a). GERARDO GALLO CANDIDO OAB/RJ-129858 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA E CONTROLE GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). LAURO GAMA JR Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0034658-02.2010.8.19.0000 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Assunto : Processo e Procedimento - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 0008639-23.2010.8.19.0011 Protocolo: 2010245129 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: DIOGO DA CUNHA CARVALHO AGDO: JULIA DE OLIVEIRA PEREIRA REP/P/S/ AVO ELIZABETH ALVES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0038045-25.2010.8.19.0000 Assunto : Competencia Competencia da Justica Estadual - Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 0002525-95.2009.8.19.0078 (2009.078.002620-9) Protocolo: 2010274102 AGTE: ANA CAROLINA SILVINO BERNHARD REP/P/S/MAE DAISY APARECIDA SILVINO ADVOGADO: DR(a). ROBERTA SCHMITZ NORONHA OAB/RJ-153228 AGDO: HANNS DIETER BERNHARD ADVOGADO 1: DR(a). ALEX DA SILVA PIRES OAB/RJ-017018 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO OAB/RJ-019627 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: "POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO". DESIGNADO PARA O ACORDAO O DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0038048-77.2010.8.19.0000 Assunto : Competencia Competencia da Justica Estadual - Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITA 0002524-13.2009.8.19.0078 Protocolo: 2010274101 AGTE: DAISY APARECIDA SILVINO ADVOGADO: DR(a). ROBERTA 156 SCHMITZ NORONHA OAB/RJ-153228 AGDO: HANNS DIETER BERNHARD ADVOGADO 1: DR(a). ALEX DA SILVA PIRES OAB/RJ-017018 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO OAB/RJ-019627 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: "POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDA A RELATORA, QUE LHE DAVA PROVIMENTO". DESIGNADO PARA O ACORDAO O DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0039290-71.2010.8.19.0000 EMBARGOS DE DECLARACAO Assunto : Infracao Administrativa - Multas e demais Sancoes - Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ANULATORIA 0212014-78.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010275780 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA AGDO: BANCO CACIQUE S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS OAB/RJ-100101 ADVOGADO 3: DR(a). FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA OAB/RJ-159928 Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0042576-57.2010.8.19.0000 Assunto : Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 0176593-27.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010296213 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL ALBERTO DIAS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ALICE AGUINAGA POTSCH OAB/RJ-046567 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL OAB/RJ-024386 AGDO: PAULO DE QUEIROZ SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0044185-75.2010.8.19.0000 Assunto : Sistema Nacional de Transito - Liberacao de Veiculo Apreendido - Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 0011874-59.2010.8.19.0023 Protocolo: 2010308354 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABRICIO DA SILVA DE CARVALHO AGDO: ALESSANDRA VIEIRA DA COSTA SILVA ADVOGADO: DR(a). RENATA MERATH GONZAGA OAB/RJ-127122 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0050552-18.2010.8.19.0000 EMBARGOS DE DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Assunto : Processo e Procedimento - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 0284497-09.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010346527 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 AGDO: MARIA IZABEL MENEZES DA MOTTA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-155450 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0050756-62.2010.8.19.0000 EMBARGOS DE DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Assunto : Provas depoimento - Origem: REGIONAL MEIER 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 0028108-80.2009.8.19.0208 Protocolo: 2010347907 AGTE: DUPLO X COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). MARCELLO MICHETTI OAB/RJ-109416 AGDO: RAPHAEL CARDOSO DA SILVA JORGE ADVOGADO: DEFENSORIA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.

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