Busca de Diários Oficiais

Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Data: 19/01/2011 20:11:34. Local: TJ-RJ Ano 3 no 91/2011 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 19 de janeiro Data de Publicacao: segunda-feira, 24 de janeiro DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA DE OLIVEIRA COSTA VIEIRA OAB/RJ-115110 Relator: : DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Decisao: FLS.181/184: " ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, ... " A) DES. RELATOR. 051. APELACAO 0355640-29.2008.8.19.0001 Assunto : Indenizacao por Dano Moral - Indenizacao Por Dano Moral Outras - Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 0355640-29.2008.8.19.0001 (2008.001.353966-2) Protocolo: 2010437337 APTE: ATILA SILVA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 APDO: SERASA S A ADVOGADO: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA OAB/RJ-122751 Relator: : DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Decisao: FLS.129/132: " ... DOU-LHE PROVIMENTO, ... " A) DES. RELATOR. 052. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0000667-15.2009.8.19.0018 Assunto : Concurso Publico / Edital - Classificacao e/ou Pretericao - Origem: CONCEICAO DE MACABU Acao: MANDADO DE SEGURANCA 0000667-15.2009.8.19.0018 (2009.018.000677-7) Protocolo: 2010297233 APTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU ADVOGADO: DR(a). JOSE OTAVIO SOARES GONCALVES JUNIOR OAB/RJ-117365 APDO: JOSE ANTONIO PINHEIRO CORREA ADVOGADO: DR(a). JALNER CORREA MONTEIRO OAB/RJ-135690 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 157/162: "...,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO E, EM SEDE DE REEXAME NECESSARIO, REFORMO EX OFFICIO A SENTENCA..." RIO,15/12/10. ASS. DES. RELATOR. 053. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0005289-75.2007.8.19.0029 Assunto : Isonomia/Equivalencia Salarial - Extensao de Vantagem aos Inativos - Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 0005289-75.2007.8.19.0029 (2007.029.005414-2) Protocolo: 2010324177 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA APDO: MARIA JOCILIA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES OAB/RJ-106851 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 159/160: "...,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,..." RIO,15/12/10. ASS. DES. RELATOR. 054. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0000461-78.2009.8.19.0057 Assunto : Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada Fornecimento de Medicamentos - Origem: SAPUCAIA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 0000461-78.2009.8.19.0057 (2009.057.000498-2) Protocolo: 2010360204 APTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA ADVOGADO: DR(a). ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA OAB/RJ-142565 APDO: JAQUELINE RODRIGUES SILVA CURTY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.121/126: " ... NEGO-LHE SEGUIMENTO, ... " A) DES. RELATOR. Decima Camara Civel id: 1003460 *** DECIMA CAMARA CIVEL *** --------------------------------------------CONCLUSOES DE ACORDAOS --------------------------------------------001. AGRAVO 0051400-05.2010.8.19.0000 DE - INSTRUMENTO EMBARGOS DE 149 DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Assunto : Atos Processuais Prazo Origem: PARATY Acao: TB4673 EMBARGOS A EXECUCAO 1997.041.000029-0 0000032-48.1998.8.19.0041 (1998.041.000028-0) Protocolo: 2010351359 AGTES: CAFE CIDADE DE PARATY LTDA OSWALDO DE ANDRADE JUNIOR MERCEDES CINTRA LA REGINA DE ANDRADE AGROPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PRISCILA APARECIDA BIANI DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO LOPES COELHO OAB/SP-018112 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO MARIANO DA COSTA SALLES OAB/SP-158310 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA OAB/RJ-057070 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0054488-51.2010.8.19.0000 EMBARGOS DE DECLARACAO Assunto : Contratos de Consumo - Fornecimento de Agua Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 0241034-17.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010366716 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 AGDO: MARIA JORGINA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0059292-62.2010.8.19.0000 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Assunto : Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 0265897-37.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010395075 AGTE: TNL PCS S A ADVOGADO: DR(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA OAB/RJ-102073 AGDO: JORGE ANTONIO LUCAS ADVOGADO: DR(a). JOSE WESTON DE MEIRELES OAB/RJ-138955 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0060868-90.2010.8.19.0000 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Assunto : Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 0005998-03.2003.8.19.0207 (2003.207.006378-6) Protocolo: 2010404365 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). LUANA DARIO BRAGA OAB/RJ-164778 ADVOGADO 2: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA OAB/RJ-042383 ADVOGADO 3: DR(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO OAB/RJ-088858 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR OTIMA XII BL 1 ADVOGADO 1: DR(a). RENATA MADALENA RIBEIRO DE MELO OAB/RJ-100238 ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE CRISTINA CORDEIRO OAB/RJ-091264 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0061538-31.2010.8.19.0000 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Assunto : Partes e Procuradores - Assistencia Judiciaria Gratuita Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 0186087-13.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010407146 AGTE: JOAO FRANCISCO DOMINGOS GONZALEZ ADVOGADO: DR(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-066792 AGDO: JORNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: DR(a). FERNANDO FARIA MILLER OAB/RJ-087813 Relator: DES. CELSO PERES Decisao: POR Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.