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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 24/01/2011 (15395650)

Data: 19/01/2011 20:11:34. Local: TJ-RJ

Ano 3  no 91/2011
Caderno II  Judicial  2a Instancia

Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 19 de janeiro
Data de Publicacao: segunda-feira, 24 de janeiro

DR(a).
RICARDO
DA
COSTA
ALVES
OAB/RJ-102800
ADVOGADO 2: DR(a). RENATA DE OLIVEIRA COSTA VIEIRA
OAB/RJ-115110
Relator: : DES. CARLOS EDUARDO
MOREIRA SILVA Decisao:
FLS.181/184: " ... NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO, ... " A) DES. RELATOR.
051. APELACAO 0355640-29.2008.8.19.0001 Assunto :
Indenizacao por Dano Moral - Indenizacao Por Dano Moral Outras - Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao:
INDENIZATORIA
0355640-29.2008.8.19.0001
(2008.001.353966-2) Protocolo: 2010437337 APTE: ATILA
SILVA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA
DE
OLIVEIRA
OAB/RJ-140668
APDO: SERASA S A
ADVOGADO: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA OAB/RJ-122751
Relator: : DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA
Decisao: FLS.129/132: " ... DOU-LHE PROVIMENTO, ... " A)
DES. RELATOR.
052.
APELACAO
/
REEXAME
NECESSARIO
0000667-15.2009.8.19.0018 Assunto : Concurso Publico /
Edital - Classificacao e/ou Pretericao - Origem: CONCEICAO DE
MACABU
Acao:
MANDADO
DE
SEGURANCA
0000667-15.2009.8.19.0018 (2009.018.000677-7) Protocolo:
2010297233 APTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
ADVOGADO: DR(a). JOSE OTAVIO SOARES GONCALVES
JUNIOR OAB/RJ-117365 APDO: JOSE ANTONIO PINHEIRO
CORREA ADVOGADO: DR(a). JALNER CORREA MONTEIRO
OAB/RJ-135690 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES
Funciona: O Ministerio Publico Decisao:
FLS. 157/162:
"...,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO E, EM SEDE DE REEXAME
NECESSARIO, REFORMO EX OFFICIO A SENTENCA..."
RIO,15/12/10. ASS. DES. RELATOR.
053.
APELACAO
/
REEXAME
NECESSARIO
0005289-75.2007.8.19.0029
Assunto
:
Isonomia/Equivalencia Salarial - Extensao de Vantagem aos
Inativos - Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE
SEGURANCA 0005289-75.2007.8.19.0029 (2007.029.005414-2)
Protocolo:
2010324177
APTE:
MUNICIPIO
DE
MAGE
PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA APDO: MARIA
JOCILIA DA SILVA ADVOGADO: DR(a).
MARCO
TULHO
TEIXEIRA SOARES MENEZES OAB/RJ-106851 Relator: :
DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico
Decisao:
FLS. 159/160: "...,NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO,..." RIO,15/12/10. ASS. DES. RELATOR.
054.
APELACAO
/
REEXAME
NECESSARIO
0000461-78.2009.8.19.0057 Assunto : Medicamento /
Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada Fornecimento de Medicamentos - Origem: SAPUCAIA Acao:
OBRIGACAO
DE
FAZER
0000461-78.2009.8.19.0057
(2009.057.000498-2) Protocolo: 2010360204 APTE: MUNICIPIO
DE SAPUCAIA ADVOGADO: DR(a).
ARTHUR
LEMGRUBER
MIRANDA DE SOUZA OAB/RJ-142565 APDO: JAQUELINE
RODRIGUES SILVA CURTY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA
DP0000001 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES
Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.121/126: " ...
NEGO-LHE SEGUIMENTO, ... " A) DES. RELATOR.

Decima Camara Civel
id: 1003460
*** DECIMA CAMARA CIVEL ***
--------------------------------------------CONCLUSOES DE ACORDAOS
--------------------------------------------001.
AGRAVO
0051400-05.2010.8.19.0000

DE
-

INSTRUMENTO
EMBARGOS
DE

149

DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Assunto : Atos Processuais Prazo Origem: PARATY Acao: TB4673 EMBARGOS A
EXECUCAO 1997.041.000029-0 0000032-48.1998.8.19.0041
(1998.041.000028-0) Protocolo: 2010351359 AGTES: CAFE
CIDADE DE PARATY LTDA OSWALDO DE ANDRADE JUNIOR
MERCEDES CINTRA LA REGINA DE ANDRADE AGROPLAN
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA
PRISCILA
APARECIDA BIANI DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO
LOPES COELHO OAB/SP-018112 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ
FERNANDO MARIANO DA COSTA SALLES OAB/SP-158310
AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a).
BERNARDINO PEREIRA DE LIMA OAB/RJ-057070 Relator:
DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR
UNANIMIDADE,
REJEITARAM-SE
OS
EMBARGOS
DE
DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR
002.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0054488-51.2010.8.19.0000
EMBARGOS
DE
DECLARACAO Assunto : Contratos de Consumo - Fornecimento
de Agua Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE
FAZENDA
PUBLICA
Acao:
OBRIGACAO
DE
FAZER
0241034-17.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010366716 AGTE:
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO 1: DR(a).
LUIZ
CARLOS
ZVEITER
OAB/RJ-071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA
DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 AGDO: MARIA JORGINA
ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO
DAS
GRACAS
SANTOS
OAB/RJ-061418
Relator: DES.
GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE,
REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS
DO VOTO DO DES. RELATOR
003.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0059292-62.2010.8.19.0000 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC
Assunto : Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Origem:
COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA
0265897-37.2010.8.19.0001 Protocolo: 2010395075 AGTE: TNL
PCS S A ADVOGADO: DR(a). MICHELE ESPIRITO SANTO
OLIVEIRA OAB/RJ-102073 AGDO: JORGE ANTONIO LUCAS
ADVOGADO: DR(a).
JOSE
WESTON
DE
MEIRELES
OAB/RJ-138955 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA
Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS
TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR
004.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0060868-90.2010.8.19.0000 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC
Assunto : Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Constricao /
Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Origem:
REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA CIVEL Acao:
COBRANCA 0005998-03.2003.8.19.0207 (2003.207.006378-6)
Protocolo: 2010404365 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1:
DR(a). LUANA DARIO BRAGA OAB/RJ-164778 ADVOGADO 2:
DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA OAB/RJ-042383
ADVOGADO 3: DR(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO
OAB/RJ-088858 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR
OTIMA XII BL 1 ADVOGADO 1: DR(a). RENATA MADALENA
RIBEIRO DE MELO OAB/RJ-100238 ADVOGADO 2: DR(a).
SIMONE CRISTINA CORDEIRO OAB/RJ-091264 Relator:
DES.
GILBERTO
DUTRA
MOREIRA
Decisao:
POR
UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO
PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO
VOTO DO DES. RELATOR
005.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
0061538-31.2010.8.19.0000 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC
Assunto : Partes e Procuradores - Assistencia Judiciaria Gratuita
Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao:
MONITORIA
0186087-13.2010.8.19.0001
Protocolo:
2010407146 AGTE: JOAO FRANCISCO DOMINGOS GONZALEZ
ADVOGADO: DR(a).
NILTON
NUNES
PEREIRA
JUNIOR
OAB/RJ-066792 AGDO: JORNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO:
DR(a).
FERNANDO
FARIA
MILLER
OAB/RJ-087813 Relator: DES. CELSO PERES Decisao: POR

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.