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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 01/09/2009 (15281417)

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Data: 31/08/2009 18:55:36. Local: TJ-RJ

Ano 2  no 1/2009
Caderno II  Judicial  2a Instancia

Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 31 de agosto
Data de Publicacao: terca-feira, 1 de setembro

R.G.R.C. FILIACAOs1: RONALDO DA SILVA COUTINHO
FILIACAO2: EDMAR GENTIL RODRIGUES COUTINHO Relator:
DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID
APELACAO 2009.050.05714 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA
CRIMINAL Acao: 2008.061.200058-8 Protocolo: 2009264543
APTEs: MARCELO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA
PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator:
DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ
APELACAO 2009.050.05722 Origem: COMARCA CAPITAL 5
VARA
CRIMINAL
Acao:
2008.001.098807-0
Protocolo:
2009260482 APTEs: LEANDRO JESUS DA CUNHA ADVOGADOs:
DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO
Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID
APELACAO
2009.050.05744 Origem: NITEROI 5 VARA
CRIMINAL Acao: 2007.002.068956-4 Protocolo: 2009264509
APTEs1: RONALD RIBEIRO AMARAL APTEs2: RODRIGO DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA
DP0000001 APTEs3: EDSON MAURO DA SILVA AMARAL
ADVOGADOs1:
DR(a).
ALOISIO
PEREIRA
GORITO
OAB/RJ-112844 ADVOGADOs2: DR(a). MAURO ROGE SERRANO
OAB/RJ-112410
APTEs4:
EDUARDO
LEIXAS
RIBEIRO
ADVOGADOs1: DR(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA
OAB/RJ-055225 ADVOGADOs2: DR(a). GABRIEL BELARMINO
GOMES DA SILVA OAB/RJ-148573 APDO: MINISTERIO PUBLICO
Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2009.051.00550 Origem:
Acao: 2008.205.044137-4 Protocolo: 2009253739 RECTEs:
MINISTERIO PUBLICO RECDOs: PAULO CESAR CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001
Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ
HABEAS CORPUS 2009.059.06448 Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2008/09044-1
Protocolo: 2009284132 IMPTEs: DR.LEANDRO DE OLIVEIRA
BARBOZA (DP/836357-4) PACTEs: LEONARDO DA SILVA
MARTINS - RG 20853642-5 IFP AUT.COATORA: VARA DE
EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA
DAVID
HABEAS CORPUS 2009.059.06455 Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2009.001.209024-0
Protocolo: 2009285289 IMPTEs: DR(a). VITOR CESAR
LOURENCO FERREIRA OAB/RJ-095807 PACTEs: SERGIO
ROBERTO JOVINIANO JUNIOR OUTRO NOMEs1: SERGIO
ROBERTO DO SOUTO JOVINIANO JUNIOR OUTRO NOMEs2:
SERGIO ROBERTO DO SOUTO JOVINIANO AUT.COATORA: 14a.
VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. ROSA HELENA
GUITA
HABEAS CORPUS 2009.059.06456 Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.001.115575-7
Protocolo: 2009284435 IMPTEs: DR(a). RODRIGO SALGADO
MARTINS OAB/RJ-108000 PACTEs: JOSE PAULO BADUI MIZIARA
FILHO OUTRO NOMEs: JOSE PAULO MIZIARA FILHO
AUT.COATORA: 37 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES.
NILDSON ARAUJO DA CRUZ
HABEAS CORPUS 2009.059.06487 Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2008/713-3 Protocolo:
2009284775 IMPTE/PACTEs: PRISCILA CRISTINE CANDIDO (RG
11853157-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS
Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO
HABEAS CORPUS 2009.059.06495 Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2009.001.213535-1
Protocolo: 2009287150 IMPTEs: DR(a). CARLOS ALBERTO
ALVES DOS REIS OAB/RJ-030272 PACTEs: HILAL AHMET ILDES
OUTRO NOMEs1: AHMET HILAL ILDES OUTRO NOMEs2: HILAL
ILDES AUT.COATORA: 31a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Relator: DES. ROSA HELENA GUITA

23

*** SEXTA CAMARA CRIMINAL ***
APELACAO
2009.050.05578 Origem: REGIONAL DE
MADUREIRA 2 VARA CRIMINAL Acao: 2009.202.001887-8
Protocolo: 2009255349 APTEs: ITALO DOMINGOS DOS SANTOS
OUTRO NOMEs: ITALLO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADOs:
DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO
Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO
APELACAO 2009.050.05731 Origem: REGIONAL DE CPO.
GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 2009.205.000558-8
Protocolo: 2009259032 APTEs: ANDERSON CESAR MARTINS DE
FREITAS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001
APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. EUNICE
FERREIRA CALDAS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2009.051.00554 Origem:
COMARCA
CAPITAL
34
VARA
CRIMINAL
Acao:
TRASL.:2004.001.151308-9B, 2004.001.151308-9 Protocolo:
2009249587 RECTEs: WASHINGTON LUIZ MENDES DE LIMA
ADVOGADOs: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS COSENTINO
OAB/RJ-119466 RECDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU:
ROSANGELA LIMA SANTOS Relator: DES. ROSITA MARIA DE
OLIVEIRA NETTO
EMBARGOS
INFRINGENTES
E
DE
NULIDADE
2009.054.00270 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE
JANEIRO Acao: 2009.076.760014-2 Protocolo: 2009270080
EMBTEs: ALEXSSANDRO NORBERTO PAULO OUTRO NOMEs:
ALEXSANDRO NORBERTO PAULO ADVOGADOs: DEFENSORIA
PUBLICA DP0000001 EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator:
DES. EUNICE FERREIRA CALDAS
HABEAS CORPUS 2009.059.05739 Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2000/04451-1 E
OUTRAS Protocolo: 2009246944 IMPTEs: DR(a). ANDRE LUIZ
DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-129300 PACTEs: GILSON BARBOSA
MELLO - RG 09520123-2 IFP OUTRO NOMEs1: GILSON
BARBOSA DE MELO OUTRO NOMEs2: GILSON BARBOSA MELO
AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES.
LUIZ LEITE ARAUJO
HABEAS CORPUS 2009.059.05979 Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 99/ 04113-9 E OUTRA
Protocolo: 2009258439 IMPTEs1: DR RODRIGO DUQUE
ESTRADA ROIG (MAT.860.754-1) IMPTEs2: DR DANIEL
SCHARTH (MAT.28.211/08) PACTEs: AMAURI CONCEICAO
CASTANHEIRA (RG.11880818-7) AUT.COATORA: VARA DE
EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ROSITA MARIA DE
OLIVEIRA NETTO
HABEAS CORPUS 2009.059.06425 Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1995/00443-8
Protocolo:
2009282409
IMPTEs:
DRA.CLAUDIA
LUCIA
SANTIAGO DE PAULA (DP/810613-0) PACTEs: FRANCISCO
ALVES DE SOUZA (RG:10.432.041-1 IFP) OUTRO NOMEs:
FRANCISCO ALVES DE SOUSA AUT.COATORA: VARA DE
EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ROSITA MARIA DE
OLIVEIRA NETTO
HABEAS CORPUS 2009.059.06431 Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2009.001.020401-1
Protocolo: 2009283381 IMPTEs: DR(a). MARCUS FARIA
RANGONI OAB/RJ-097810 PACTEs: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA
AUT.COATORAs: 40a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REUs1:
FRANCISCO RAFAEL DIAS DA SILVA CO-REUs2: CASSIANA
SOUZA DO NASCIMENTO CO-REUs3: THIAGO MENEZES ARAUJO
CO-REUs4: TIAGO SANTOS DA CUNHA CO-REUs5: ANDERSON
SANTIAGO DA SILVA CO-REUs6: GABRIEL MENDES DA SILVA
CO-REUs7: JACO DE SOUSA SILVA CO-REUs8: MAX SILVA DE
MENDONCA CO-REUs9: MAIKON RENAN DA COSTA SOARES
CO-REUs10: ALLAN ARAUJO DE JESUS OUTRO NOMEs: ALAN
ARAUJO DE JESUS CO-REUs11: LUIZ FELIPE DA SILVA XAVIER
CO-REUs12: ROGERIO SOUSA DO NASCIMENTO CO-REUs13:
FAGNER SANTOS LIRA CO-REUs14: OSMAR PEREIRA BEZERRA

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.