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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 01/09/2009 (15281417)

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Data: 31/08/2009 18:55:36. Local: TJ-RJ Ano 2 no 1/2009 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 31 de agosto Data de Publicacao: terca-feira, 1 de setembro R.G.R.C. FILIACAOs1: RONALDO DA SILVA COUTINHO FILIACAO2: EDMAR GENTIL RODRIGUES COUTINHO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID APELACAO 2009.050.05714 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 2008.061.200058-8 Protocolo: 2009264543 APTEs: MARCELO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ APELACAO 2009.050.05722 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 2008.001.098807-0 Protocolo: 2009260482 APTEs: LEANDRO JESUS DA CUNHA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID APELACAO 2009.050.05744 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 2007.002.068956-4 Protocolo: 2009264509 APTEs1: RONALD RIBEIRO AMARAL APTEs2: RODRIGO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTEs3: EDSON MAURO DA SILVA AMARAL ADVOGADOs1: DR(a). ALOISIO PEREIRA GORITO OAB/RJ-112844 ADVOGADOs2: DR(a). MAURO ROGE SERRANO OAB/RJ-112410 APTEs4: EDUARDO LEIXAS RIBEIRO ADVOGADOs1: DR(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA OAB/RJ-055225 ADVOGADOs2: DR(a). GABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA OAB/RJ-148573 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2009.051.00550 Origem: Acao: 2008.205.044137-4 Protocolo: 2009253739 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDOs: PAULO CESAR CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ HABEAS CORPUS 2009.059.06448 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2008/09044-1 Protocolo: 2009284132 IMPTEs: DR.LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (DP/836357-4) PACTEs: LEONARDO DA SILVA MARTINS - RG 20853642-5 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID HABEAS CORPUS 2009.059.06455 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2009.001.209024-0 Protocolo: 2009285289 IMPTEs: DR(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA OAB/RJ-095807 PACTEs: SERGIO ROBERTO JOVINIANO JUNIOR OUTRO NOMEs1: SERGIO ROBERTO DO SOUTO JOVINIANO JUNIOR OUTRO NOMEs2: SERGIO ROBERTO DO SOUTO JOVINIANO AUT.COATORA: 14a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. ROSA HELENA GUITA HABEAS CORPUS 2009.059.06456 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.001.115575-7 Protocolo: 2009284435 IMPTEs: DR(a). RODRIGO SALGADO MARTINS OAB/RJ-108000 PACTEs: JOSE PAULO BADUI MIZIARA FILHO OUTRO NOMEs: JOSE PAULO MIZIARA FILHO AUT.COATORA: 37 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ HABEAS CORPUS 2009.059.06487 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2008/713-3 Protocolo: 2009284775 IMPTE/PACTEs: PRISCILA CRISTINE CANDIDO (RG 11853157-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO HABEAS CORPUS 2009.059.06495 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2009.001.213535-1 Protocolo: 2009287150 IMPTEs: DR(a). CARLOS ALBERTO ALVES DOS REIS OAB/RJ-030272 PACTEs: HILAL AHMET ILDES OUTRO NOMEs1: AHMET HILAL ILDES OUTRO NOMEs2: HILAL ILDES AUT.COATORA: 31a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. ROSA HELENA GUITA 23 *** SEXTA CAMARA CRIMINAL *** APELACAO 2009.050.05578 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 2 VARA CRIMINAL Acao: 2009.202.001887-8 Protocolo: 2009255349 APTEs: ITALO DOMINGOS DOS SANTOS OUTRO NOMEs: ITALLO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO APELACAO 2009.050.05731 Origem: REGIONAL DE CPO. GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 2009.205.000558-8 Protocolo: 2009259032 APTEs: ANDERSON CESAR MARTINS DE FREITAS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2009.051.00554 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: TRASL.:2004.001.151308-9B, 2004.001.151308-9 Protocolo: 2009249587 RECTEs: WASHINGTON LUIZ MENDES DE LIMA ADVOGADOs: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS COSENTINO OAB/RJ-119466 RECDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: ROSANGELA LIMA SANTOS Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2009.054.00270 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2009.076.760014-2 Protocolo: 2009270080 EMBTEs: ALEXSSANDRO NORBERTO PAULO OUTRO NOMEs: ALEXSANDRO NORBERTO PAULO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS HABEAS CORPUS 2009.059.05739 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2000/04451-1 E OUTRAS Protocolo: 2009246944 IMPTEs: DR(a). ANDRE LUIZ DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-129300 PACTEs: GILSON BARBOSA MELLO - RG 09520123-2 IFP OUTRO NOMEs1: GILSON BARBOSA DE MELO OUTRO NOMEs2: GILSON BARBOSA MELO AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO HABEAS CORPUS 2009.059.05979 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 99/ 04113-9 E OUTRA Protocolo: 2009258439 IMPTEs1: DR RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG (MAT.860.754-1) IMPTEs2: DR DANIEL SCHARTH (MAT.28.211/08) PACTEs: AMAURI CONCEICAO CASTANHEIRA (RG.11880818-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO HABEAS CORPUS 2009.059.06425 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1995/00443-8 Protocolo: 2009282409 IMPTEs: DRA.CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (DP/810613-0) PACTEs: FRANCISCO ALVES DE SOUZA (RG:10.432.041-1 IFP) OUTRO NOMEs: FRANCISCO ALVES DE SOUSA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO HABEAS CORPUS 2009.059.06431 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2009.001.020401-1 Protocolo: 2009283381 IMPTEs: DR(a). MARCUS FARIA RANGONI OAB/RJ-097810 PACTEs: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA AUT.COATORAs: 40a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REUs1: FRANCISCO RAFAEL DIAS DA SILVA CO-REUs2: CASSIANA SOUZA DO NASCIMENTO CO-REUs3: THIAGO MENEZES ARAUJO CO-REUs4: TIAGO SANTOS DA CUNHA CO-REUs5: ANDERSON SANTIAGO DA SILVA CO-REUs6: GABRIEL MENDES DA SILVA CO-REUs7: JACO DE SOUSA SILVA CO-REUs8: MAX SILVA DE MENDONCA CO-REUs9: MAIKON RENAN DA COSTA SOARES CO-REUs10: ALLAN ARAUJO DE JESUS OUTRO NOMEs: ALAN ARAUJO DE JESUS CO-REUs11: LUIZ FELIPE DA SILVA XAVIER CO-REUs12: ROGERIO SOUSA DO NASCIMENTO CO-REUs13: FAGNER SANTOS LIRA CO-REUs14: OSMAR PEREIRA BEZERRA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.