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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Data: 21/08/2009 19:35:57. Local: TJ-RJ Ano 1 no 233/2009 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 21 de agosto Data de Publicacao: segunda-feira, 24 de agosto ADILSON MARTINS DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ OAB/RJ-036762 Relator: DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO. 206 RELATOR. 134. APELACAO 2009.001.24175 - EMBARGOS DE DECLARACAO Assunto : Adimplemento e Extincao - Pagamento - Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.003.003726-9 Protocolo: 2009133838 APTES: LETRA S A CREDITO IMOBILIARIO IMOBILIARIA SANTA RITA S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO OAB/RJ-040966 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO JUCA LISBOA OAB/RJ-118267 APDO: CONDOMINIO GERAL DO BRACUHY ADVOGADO: DR(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ OAB/RJ-036762 Relator: DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO. 139. APELACAO 2009.001.25129 - EMBARGOS DE DECLARACAO Assunto : Indenizacao por Dano Moral Indenizacao Por Dano Moral - Outras - Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.021.202824-4 Protocolo: 2009141065 APTE 1: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ANDRE DIAS FERNANDES OAB/RJ-117327 ADVOGADO 2: DR(a). LEO PEREIRA ROSA OAB/RJ-125032 ADVOGADO 3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA OAB/RJ-096079 APTE 2: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA OAB/RJ-144181 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO HENRIQUE DA SILVA OAB/RJ-137538 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR 135. APELACAO 2009.001.24236 Assunto : Alimentos Fixacao - Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2007.066.700510-6 Protocolo: 2009136736 APTES: JOAQUIM FERREIRA BITENCOURT LUZIA DE ASSIS BITENCOURT ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: GABRIEL TADEU FREITAS BITENCOURT REP/P/S/MAE SUYLIENE MAZILIA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE OAB/RJ-135636 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA OAB/RJ-051777 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Revisor: DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 140. APELACAO 2009.001.25263 Assunto : Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: INDENIZACAO 2006.058.900121-8 Protocolo: 2009141584 APTE: LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). GILVANDO DE ARAUJO AGUIAR OAB/RJ-019595 ADVOGADO 2: DR(a). RILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/RJ-043604 APDO: MUNICIPIO DE SAQUAREMA ADVOGADO: DR(a). FABIO DIAS FALLES GOMES PINTO OAB/RJ-107527 Relator: DES. GILBERTO REGO Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 136. APELACAO 2009.001.24298 - EMBARGOS DE DECLARACAO Assunto : Indenizacao por Dano Moral Indenizacao Por Dano Moral - Outras - Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.001.063494-5 Protocolo: 2009138315 APTE: LUIZA SALGADO GONZALEZ ADVOGADO 1: DR(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-084746 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA DE FREITAS CAVALCANTE OAB/RJ-121084 APDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA OAB/RJ-102073 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA PASSARELLI ALVES OAB/RJ-001705B Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO. 141. APELACAO 2009.001.25312 Assunto : Indenizacao por Dano Material - Indenizacao Por Dano Material - Outros Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA TB-595 1983.001.500136-0 Protocolo: 2009143294 APTES: CELINA DE SOUZA FRAGOSO CARLOS DE SOUZA FRAGOSO MARCIO DE SOUZA FRAGOSO ALEXSANDER DE SOUZA FRAGOSO ISAIAS DE SOUZA FRAGOSO CLEVERTON DE SOUZA FRAGOSO ADVOGADO: DR(a). JORGE DE OLIVEIRA BEJA OAB/RJ-019310 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Relator: DES. WAGNER CINELLI Revisor: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 137. APELACAO 2009.001.24473 - EMBARGOS DE DECLARACAO Assunto : Condominio em Edificio - Despesas Condominiais - Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: TB-3655 - INDENIZACAO 1997.532.300551-0 Protocolo: 2009137406 APTES 1: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTE 2: ENCOTEC ENGENHARIA COMERCIO TECNICO LTDA ADVOGADO: DR(a). VALDIR PIETRE OAB/RJ-050639 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR 138. APELACAO 2009.001.24599 Assunto : Indenizacao por Dano Moral - Indenizacao Por Dano Moral - Outras - Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2008.042.300479-7 Protocolo: 2009137844 APTE: FERNANDO ANTONIO MARINETTE FIRMINO ADVOGADO 1: DR(a). HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA OAB/RJ-070123 ADVOGADO 2: DR(a). OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-153831E APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS OAB/RJ-113585 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES OAB/RJ-133816 ADVOGADO 3: DR(a). RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 Relator: DES. GILBERTO REGO Revisor: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. 142. APELACAO 2009.001.25446 Assunto : Indenizacao por Dano Moral - Indenizacao Por Dano Moral - Outros - Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2003.042.300845-6 Protocolo: 2009142630 APTE: LUIZ JOSE XAVIER ADVOGADO: DR(a). ALDEIR JOSE XAVIER OAB/RJ-104072 APDO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). RAFAEL PERCIA DE MELLO OAB/RJ-117451 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Revisor: DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 143. APELACAO 2009.001.25471 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Assunto : Liquidacao / Cumprimento / Execucao Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.061.200628-3 Protocolo: 2009142246 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN PROC. EST.: FERNANDO FROES OLIVEIRA APDO: UBIRACI CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR 144. APELACAO 2009.001.25701 - AGRAVO-ART. 557 DO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.

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