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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 24/08/2009 (15246105)

Data: 21/08/2009 19:35:57. Local: TJ-RJ

Ano 1  no 233/2009
Caderno II  Judicial  2a Instancia

Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 21 de agosto
Data de Publicacao: segunda-feira, 24 de agosto

ADILSON MARTINS DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). ADILSON
MARTINS DA CRUZ OAB/RJ-036762 Relator: DES. WAGNER
CINELLI
Decisao:
POR
UNANIMIDADE,
NEGOU-SE
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.

206

RELATOR.

134. APELACAO
2009.001.24175 - EMBARGOS DE
DECLARACAO Assunto : Adimplemento e Extincao - Pagamento
- Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
2006.003.003726-9 Protocolo: 2009133838 APTES: LETRA S A
CREDITO IMOBILIARIO IMOBILIARIA SANTA RITA S A
ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA
FILHO OAB/RJ-040966 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO JUCA
LISBOA
OAB/RJ-118267
APDO: CONDOMINIO GERAL DO
BRACUHY ADVOGADO: DR(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ
OAB/RJ-036762 Relator: DES. WAGNER CINELLI Decisao:
POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARACAO.

139. APELACAO
2009.001.25129 - EMBARGOS DE
DECLARACAO Assunto : Indenizacao por Dano Moral Indenizacao Por Dano Moral - Outras - Origem: DUQUE DE
CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C
INDENIZACAO 2007.021.202824-4 Protocolo: 2009141065 APTE
1: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO
ANDRE DIAS FERNANDES OAB/RJ-117327 ADVOGADO 2:
DR(a). LEO PEREIRA ROSA OAB/RJ-125032 ADVOGADO 3:
DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA OAB/RJ-096079 APTE 2: AMPLA
ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO
DINIZ CERQUEIRA OAB/RJ-144181 ADVOGADO 2: DR(a).
LEONARDO HENRIQUE DA SILVA OAB/RJ-137538 APDOS:
OS MESMOS Relator: DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR
UNANIMIDADE,
REJEITARAM-SE
OS
EMBARGOS
DE
DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR

135. APELACAO 2009.001.24236 Assunto : Alimentos Fixacao - Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA Acao:
ALIMENTOS 2007.066.700510-6 Protocolo: 2009136736 APTES:
JOAQUIM FERREIRA BITENCOURT LUZIA DE ASSIS BITENCOURT
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: GABRIEL
TADEU
FREITAS
BITENCOURT
REP/P/S/MAE
SUYLIENE
MAZILIA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO 1: DR(a).
ROBSON
COSTA
BRAGA
GRIGORE
OAB/RJ-135636
ADVOGADO 2: DR(a).
CARLOS
ALBERTO
DA
SILVA
OAB/RJ-051777
Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA
SOUZA Revisor: DES. WAGNER CINELLI Funciona: O
Ministerio Publico Decisao:
POR UNANIMIDADE, DEU-SE
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO DES. RELATOR.

140. APELACAO
2009.001.25263 Assunto : Tratamento
Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao
comprovada Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao:
INDENIZACAO 2006.058.900121-8 Protocolo: 2009141584
APTE: LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). GILVANDO DE
ARAUJO
AGUIAR
OAB/RJ-019595
ADVOGADO 2: DR(a).
RILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/RJ-043604 APDO:
MUNICIPIO DE SAQUAREMA ADVOGADO: DR(a). FABIO DIAS
FALLES
GOMES
PINTO
OAB/RJ-107527
Relator: DES.
GILBERTO REGO Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Funciona: O
Ministerio Publico Decisao:
POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR.

136. APELACAO
2009.001.24298 - EMBARGOS DE
DECLARACAO Assunto : Indenizacao por Dano Moral Indenizacao Por Dano Moral - Outras - Origem: COMARCA DA
CAPITAL
49
VARA
CIVEL
Acao:
INDENIZATORIA
2008.001.063494-5 Protocolo: 2009138315 APTE: LUIZA
SALGADO GONZALEZ ADVOGADO 1: DR(a). SIMONE ALMEIDA
DA SILVA OAB/RJ-084746 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA
DE FREITAS CAVALCANTE OAB/RJ-121084 APDO: BANCO
ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). MICHELE ESPIRITO
SANTO OLIVEIRA OAB/RJ-102073 ADVOGADO 2: DR(a).
FERNANDA PASSARELLI ALVES OAB/RJ-001705B Relator:
DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE,
NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.

141. APELACAO 2009.001.25312 Assunto : Indenizacao por
Dano Material - Indenizacao Por Dano Material - Outros Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao:
INDENIZATORIA
TB-595
1983.001.500136-0
Protocolo:
2009143294 APTES: CELINA DE SOUZA FRAGOSO CARLOS DE
SOUZA FRAGOSO MARCIO DE SOUZA FRAGOSO ALEXSANDER
DE SOUZA FRAGOSO ISAIAS DE SOUZA FRAGOSO CLEVERTON
DE SOUZA FRAGOSO ADVOGADO: DR(a).
JORGE
DE
OLIVEIRA BEJA OAB/RJ-019310 APDO: ESTADO DO RIO DE
JANEIRO PROC. EST.: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Relator: DES.
WAGNER CINELLI Revisor: DES. GILBERTO REGO Funciona:
O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR.

137. APELACAO
2009.001.24473 - EMBARGOS DE
DECLARACAO Assunto : Condominio em Edificio - Despesas
Condominiais - Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao:
TB-3655 - INDENIZACAO 1997.532.300551-0 Protocolo:
2009137406 APTES 1: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA CARLOS
ALBANO ALVES DA SILVA CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTE 2:
ENCOTEC
ENGENHARIA
COMERCIO
TECNICO
LTDA
ADVOGADO: DR(a). VALDIR PIETRE OAB/RJ-050639 APDOS: OS
MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR
UNANIMIDADE,
REJEITARAM-SE
OS
EMBARGOS
DE
DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR
138. APELACAO 2009.001.24599 Assunto : Indenizacao por
Dano Moral - Indenizacao Por Dano Moral - Outras - Origem:
PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C
INDENIZATORIA 2008.042.300479-7 Protocolo: 2009137844
APTE: FERNANDO ANTONIO MARINETTE FIRMINO ADVOGADO
1: DR(a).
HELOISA
DE
OLIVEIRA
SILVEIRA
SOUZA
OAB/RJ-070123 ADVOGADO 2: DR(a). OSVALDO AMARO DE
SOUZA JUNIOR OAB/RJ-153831E APDO: BANCO BRADESCO S
A ADVOGADO 1: DR(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS
OAB/RJ-113585
ADVOGADO 2: DR(a).
FLAVIA
BEATRIZ
ALBUQUERQUE FERNANDES OAB/RJ-133816 ADVOGADO 3:
DR(a). RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 Relator:
DES. GILBERTO REGO Revisor: DES. FRANCISCO DE ASSIS
PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

142. APELACAO 2009.001.25446 Assunto : Indenizacao por
Dano Moral - Indenizacao Por Dano Moral - Outros - Origem:
PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER
2003.042.300845-6 Protocolo: 2009142630 APTE: LUIZ JOSE
XAVIER ADVOGADO: DR(a).
ALDEIR
JOSE
XAVIER
OAB/RJ-104072
APDO:
MUNICIPIO
DE
PETROPOLIS
ADVOGADO: DR(a).
RAFAEL
PERCIA
DE
MELLO
OAB/RJ-117451
Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA
SOUZA Revisor: DES. WAGNER CINELLI Funciona: O
Ministerio Publico Decisao:
POR UNANIMIDADE, DEU-SE
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO
DO DES. RELATOR.
143. APELACAO 2009.001.25471 - AGRAVO-ART. 557 DO
CPC Assunto : Liquidacao / Cumprimento / Execucao Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Origem: TERESOPOLIS 2
VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.061.200628-3
Protocolo: 2009142246 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN PROC. EST.:
FERNANDO FROES OLIVEIRA APDO: UBIRACI CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator:
DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: O Ministerio
Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC,
NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR
144. APELACAO 2009.001.25701 - AGRAVO-ART. 557 DO

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.