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Data24/10/2003      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 1

Diário Nacional - DOU - Seção 1 de 24/10/2003 (1506267)

78

ISSN 1677-7042

896.137/00 - Heloizio Mares Guia de Azevedo - Linhares-ES
896.082/02 - Paulo Diniz de Oliveira Santos - Vila Velha- ES
896.235/02 - Djar Jose de Souza Silva - Guarapari-ES
896.237/02 - Djar Jose de Souza Silva - Guarapari-ES
Determina o cumprimento de exigencia do oficio que menciona no
prazo de 60 (sessenta) dias (1.31).
890.086/92 - Of. 0781/03 - Josue Alves da Silva- Cachoeiro de
Itapemirim - ES
890.185/93 - Of. 0785/03 - Tarcisio Noventa - Colatina - ES
890.891/93 - Of. 0755/03 - Marcia Azevedo Guio- Dores do Rio
Preto/Divino Sao Lourenco / ES
891.046/93-Of. 1295/03- David Marcio Frechiani- Santa Teresa ES
890.115/94 - Of. 1601/03 - Exgran Exportacao de Granitos Ltda Cariacica - ES
890.258/94 - Of. 0783/03 - Tres Irmaos Granitos Exportacao Importacao Ltda - Cachoeiro de Itapemirim - ES
890.262/94 - Of. 1296/03 - Cachita Marmore e Granito Ltda- Santa
Teresa-ES
890.266/94 - Of. 0754/03 - Onestaldo Pimentel - Joao Neiva - ES
890.288/94- Of. 1294/03-Carlos Augusto de Barros-Iuna e AlegreES
890.531/94 - Of. 1291/03 - Antonio Carlos do Rosario Cintra Cariacica - ES
890.543/94 - Of. 1292/03 - Antonio Carlos do Rosario Cintra Cariacica - ES
896.055/95 - Of. 0784/03 - Aristides Fraga Filho - Cachoeiro de
Itapemirim - ES
896.934/95 - Of. 0742/03 - Wilson Manuel de Freitas Filho - Vila
Velha - ES
896.992/95 - Of. 0743/03 - Josue Alves da Silva - Pancas - ES
897.001/95 - Of. 0744/03 - Josue Alves da Silva - Pancas - ES
896.113/96- -Of. 0748/03 - Toledo Granitos do Brasil Ltda - Barra de
Sao Francisco/Mantena ES/MG.
896.514/96 - Of. 0765/03 - Grassiano Ulisses Merlo - Colatina ES.
896.002/97 - Of. 0747/03 - Silvio Carlos Galvao Paulino - Sao Gabriel da Palha - ES
896.177/98 - Of. 0752/03 - Paulo Rogerio Fernandes Machado da
Silva - Alegre- ES
896.183/99 - Of. 1293/03 - Wilson Manuel de Freitas Filho - Cariacica - ES
896.501/99- Of. 1603/03-J. Simonassi S/A- Sao Roque do Canaa ES
896.086/00- Of. 0750/03-Claudston Faustini Zimerer-Joao NeivaES
896.440/00 - Of. 0749/03 - Adenisio Stein - Iuna e Muniz Freire ES
896.474/00 - Of. 1299/03 - Marcelio Salomao de Carvalho - Itapemirim - ES
896.422/01 - Of. 1602/03 - Cemasa Companhia de Exploracao Mineral e Aguas S/A- Vitoria -ES
896.439/01 - Of. 1604/03 - Cemasa Companhia de Exploracao Mineral e Aguas S/A- Vila Velha /Guarapari -ES
896.443/01 - Of. 1300/03 - Cemasa Companhia de Exploracao Mineral e Aguas S/A- Serra - ES
896.487/01 - Of. 0786/03 - Robimson Ernesto de Avila - Conceicao
do Castelo - ES
896.620/01 - Of. 1298/03 - Ammmil Exportacao e Importacao Ltda Santa Teresa - ES
896.573/02 - Of. 0782/03 - Bras Cleber Zoboli - Castelo - ES
896.077/03 - Of. 1767/03 - Ronaldo Ferreira de Souza - Jeronimo
Monteiro/Cachoeiro de Itapemirim - ES
FASE DE AUTORIZACAO DE PESQUISA
Determina o cumprimento da exigencia, do oficio que menciona, no
prazo de 60(sessenta) dias (2.50)
890.130/92 - Of. 1755/03 - Lauro Lemos Neto - Barra de Sao Francisco -ES
890.212/93 - Of. 1754/03 - Erice da Silva Miranda- Colatina - ES
896.039/95-Of. 1751/03-Carla Maria de Azevedo Lopes- Mantena/Barra de Sao Francisco-MG/ES
896.021/97 - Of. 1756/03 - Renato Rangel- Ecoporanga - ES
896.122/98 - Of. 1759/03 - Helio Carlos Machado - Itapemirim ES
896.112/99- Of. 1753/03-Vanderlei Viana Costa- Nova Venecia - ES
896.126/00 - Of. 1752/03 - Silgramar Marmores e Granitos Ltda Nova Venecia - ES
896.373/00 - Of. 1667/03 - Cemasa Companhia de Exploracao Mineral e Aguas S/A- Serra - ES
896.372/02 - Of. 0753/03 - Beline Jose Salles Ramos- Serra - ES
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSAO DE LAVRA
Determina o cumprimento de exigencia, do oficio que menciona, no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias (3.61)
890.081/84 - Of. 1765/03 - Fama Mineracao Ltda -Muqui- ES
890.162/85 - Of. 1762/03 - Mineracao Curimbaba Ltda- Muniz Freire/Ibatiba - ES
890.436/85 - Of. 0478/03 - Mineracao Rochabraz Ltda - Barra de Sao
Francisco/Nova Venecia-ES
890.017/87-Of. 0679/03-Marcel Mineracao Ltda-Mimoso do SulES
890.588/88 - Of. 0680/03 - Mineracao Guidoni Ltda - Barra de Sao
Francisco/Nova Venecia - ES

1
890.638/88-Of. 0790/03-Mineracao Guidoni Ltda-Nova Venecia ES
890.188/89 - Of. 1781/03 - Granitos Matatias Ltda - Barra de Sao
Francisco -ES
890.205/89 - Of. 1763/03 - Mineracao Guidoni Ltda - Colatina -ES
890.003/89 - Of. 1783/03 - Monte Horeb Granitos Ltda - Barra de
Sao Francisco -ES
890.200/92 - Of. 1672/03 - W L Mineracao Ltda - Ecoporanga -ES
890.421/94 - Of. 0211/03 - Gramil Granitos e Marmores Itapemirim
Ltda Guacui/Sao Jose do Calcado -ES
890.931/94 - Of. 0674/03 - E.P Carvalho FI - Afonso Claudio -ES
896.726/95 - Of. 0803/03 - Marbrasa Marmores do Brasil S/A Ibiracu - ES
896.146/99 - Of. 0793/03 - Cajugran Marmores e Granitos Ltda Bom Jesus do Norte- ES
896.260/00 - Of. 1782/03 - Mineracao Thomazini Ltda - Castelo ES
896.421/00 - Of. 0769/03 - Arlindo Wagner Filho F I. - Itaguacu ES
896.422/00 - Of. 0770/03 - Mineracao Sossai Ltda - Itaguacu - ES
896.423/00 - Of. 0771/03 - Marcel Marmore Comercio e Exportacao
Ltda - Itaguacu - ES
896.545/02- Of. 1661/03 - Marcel Mineracao Ltda - Ecoporanga ES
Determina o cumprimento de exigencia, do oficio que menciona, no
prazo de 60(sessenta) dias (3.61)
890.995/89 - Of. 795/03 - Cachita Mineracao Ltda - Pancas - ES
896.259/00 - Of. 796/03 - Mineracao Thomazini Ltda - Castelo ES
Autoriza a prorrogacao do prazo por mais 60 (sessenta) dias, para o
cumprimento da exigencia, do oficio que menciona (3.64).
890.310/80 - Of. 092/03 - Ref. Of. 006/02 - Braminex Brasileira de
Marmores Exportadora S/A- Muqui - ES
890.335/87 - Of. 0673/03 - Ref. Of. 765/01 -Gran Lemos Ltda Cachoeiro de Itapemirim - ES
890.062/88 - Of.1764/03 - Ref. Of. 315/03 -Emil Empresa de Mineracao Mimosense Ltda -Pancas/Baixo Guandu - ES
890.057/90 - Of. 1760/03-Ref. Of. 607/03- Stone Mineracao Ltda Colatina/Santa Teresa/ES
FASE DE CONCESSAO DE LAVRA
Determina o cumprimento de exigencia, do oficio que menciona no
prazo de 60 (sessenta) dias (4.70).
803.898/76 - Of. 0776/03 - Granbrasil Granitos do Brasil S/A Cachoeiro de Itapemirim/ES.
FASE DE LICENCIAMENTO
Defere o requerimento de Registro de Licenca (7.30)
896.214/03 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Linhares - ES Licenciamento no 002/03 - 20o DS - Substancia Argila, com prazo de
validade ate 10/09/2006.
896.344/03 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Sao Mateus - ES Licenciamento no 003/03 - 20o DS - Substancia Argila, com prazo de
validade ate 04/04/2008.
896.534/03 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Jaguare -ES Licenciamento no 004/03 - 20o DS - Substancia Argila, com prazo de
validade ate 20/07/2007.
FRANCISCO DIOMAR FORZA
<!ID783100-0>

24o DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
RELACAO No 13/2003
FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZACAO DE PESQUISA.
Determina o cumprimento de exigencia, do oficio que menciona, no
prazo de 60(sessenta) dias. (1.31).
884.022/2003 - Of. N.o 097/2003 - 24o DS - Jose Plinio Correa Neves
- Normandia - RR - Cassiterita.
FASE DE LICENCIAMENTO.
Defere o Pedido de Licenciamento (7.30)
884.023/2003 - Marcos Aurelio da Silva Araujo - Boa Vista - RR Licenciamento n.o 009/2003 - Prazo ate 15 de Agosto de 2005 Areia.
884.024/2003 - Manoel Teodoro dos Santos - Boa Vista - RR 0
Licenciamento n.o 010/2003 - Prazo ate 25 de Fevereiro de 2005 Areia.
884.025/2003 L. Kotinski - ME - Boa Vista - RR - Licenciamento n.o
011/2003 - Prazo ate 30 de Junho de 2005 - Areia.
884.026/2003 - Raimundo Pereira da Costa - ME - Boa Vista - RR Licenciamento n.o 012/2003 - Prazo ate 30 de Junho de 2005 Areia.
CLEA MARIA DE ALMEIDA DORE
<!ID783098-0>

25 DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
RELACAO N 4/2003
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSAO DE LAVRA
Auto de Infracao lavrado por determinacao do Chefe para aplicacao
de multa/artigo 47, Inciso XIII, do Codigo de Mineracao - prazo para
defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59)
840.345/89-A.I. n 032/2003- Belminas Mineracao LTDA - Pilar/AL.

No 207, sexta-feira, 24 de outubro de 2003
840.345/89-A.I. no 033/2003- Belminas Mineracao LTDA - Pilar
/AL.
844.008/95-A.I. no 034/2003-Mineracao Costa Dourada LTDA - Maragogi/AL.
844.008/1998 - A.I. no 035 /2003 - Industria e Comercio de Agua
Mineral Anadiense LTDA - Anadia/AL.
FASE DE LICENCIAMENTO
Determina o cumprimento de exigencia, do oficio que menciona, no
prazo de 30 (trinta) dias (7.18)
844.213/01- Of. n 086 /2003 - Saulo Quintella Cavalcanti. - Pilar/AL
844.217/2001 - Of. no 087 /2003 - Usina Serra Grande S/A.- Sao Jose
da Lage/AL.
844.000/02-Of. no 088/2003-Veiga Construcoes LTDA. - Jundia/AL.
844.004/2002 - Of. no 089 /2003 - Pedreira Triunfo LTDA. - Arapiraca/AL.
Determina o cumprimento de exigencia, do oficio que menciona, no
prazo de 60 (sessenta) dias (7.18)
844.029/2002 - Of. n 080 /2003 - Mineracao Barreto S/A. - Flexeiras/AL.
844.028/2003 - Of. no 081 /2003 - Antonio Monteiro da Silva e CIA
LTDA - Atalaia/AL.
JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS

SECRETARIA DE MINAS E METALURGIA
<!ID783370-0>

PORTARIA N 220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2003

O SECRETARIO DE MINAS E METALURGIA DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competencia que lhe
foi delegada pela Portaria Ministerial no 19, de 28 de janeiro de 2003,
expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decretolei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redacao dada pela Lei n
9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do
processo DNPM n 810175/2000, resolve:
Art. 1 Outorgar a TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA, concessao para lavrar AGUA MINERAL no Municipio de Nova
Prata, Estado do Rio Grande do Sul, numa area de 48,46ha, delimitada por um poligono que tem um vertice a 5.509m, no rumo
verdadeiro de 7307'NE, do ponto de Coordenadas Geograficas: Lat.
2847'34,4"S e Long. 5134'30,4"W e os lados a partir desse vertice,
com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 661,20m-N,
700m-E, 700m-S, 560,31m-W, 38,80m-N, 139,69m-W.
Art. 2 Fica estabelecida como area de protecao desta fonte,
uma area de 206,00ha, delimitada por um poligono que tem um
vertice a 5.715m, no rumo verdadeiro 71o50'NE do ponto de Coordenadas Geograficas: Lat. 28o47'34,4S e Long. 51o34'30,4W e os
lados a partir desse vertice, com os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: 600m-N, 300m-W, 500m-N, 300m-W, 500m-N, 300mW, 500m-N, 100m-W, 300m-N, 800m-E, 300m-S, 300m-E, 500m-S,
200m-E, 500m-S, 300m-E, 500m-S, 100m-E, 600m-S, 700m-W.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.(Cod. 4.00)
GILES CARRICONDE AZEVEDO

.

Ministerio do Desenvolvimento Agrario
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NA PARAIBA
<!ID783846-0>

RETIFICACAO

Na Portaria/INCRA/SR-18/No 026/01, de 25 de outubro de
2001, publicada no D.O.U. N.o 220, de 19.11.01, Secao 1, pag. 102
que criou o P.E. FAZENDA SANTO ANTONIO, onde se le:, ... no
municipio de Alhandra,... leia-se:, ... no municipio de Itabaiana,.
Na Portaria/INCRA/SR-18/No 023/01, de 29 de agosto de
2001, publicada no D.O.U. N.o 172-E, de 06.09.01, Secao 1, pag. 111
que criou o P.A. SAQUINHO, onde se le:, ... Projeto de Assentamento SAQUINHO,... leia-se:, ... Projeto de Assentamento CRUZEIRO/SAQUINHO,.