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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 19/10/2012 (15052984)

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Data: 18/10/2012 19:16:27. Local: TJ-RJ

Ano 5  no 33/2012
Caderno III  1a Instancia (Capital)

Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 18 de outubro
Data de Publicacao: sexta-feira, 19 de outubro

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Proc. 0259955-53.2012.8.19.0001 - ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE
OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-084393) X MARCIA GISMONDI MACHADO FERNANDES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste
sobre a Certidao negativa do Oficial de Justica.
Proc. 0309847-28.2012.8.19.0001 - HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE
FARIA CORBO (OAB/RJ-067987) X LUIZ CARLOS DE AMORIM LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidao negativa
do Oficial de Justica.
Proc. 0311652-16.2012.8.19.0001 - DIRECAO FINANCIAMENTO FOMENTO MERCANTIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA
SILVA DA COSTA FRANCO PEREIRA (OAB/RJ-134897) X WALKYRIA DA SILVEIRA BECA BARBOSA Ao interessado para que se
manifeste sobre a Certidao negativa do Oficial de Justica.
Procedimento Ordinario
Proc. 0010296-93.2011.8.19.0001 - GUSTAVO FERREIRA DE LIMA, ALESSANDRA CAMERON RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a).
AFONSO CHIOTE CABRAL (OAB/RJ-168566) X ARC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - "TOMMY HILFIGER" Recolha a parte
autora as custas para diligencia, no valor de R$15,92 mais 10% CAARJ mais 5% de cada fundo, na conta 1107-2
Proc. 0037697-04.2010.8.19.0001 - MARCO ANTONIO MORENO, MARCIA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO
MONTENEGRO NETO (OAB/RJ-107165) X IVANIR CARVALHO FERREIRA, IVANHOE IPU MIX DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA
Decisao: 1 - Deferida a penhora on-line. Procedi a ordem de bloqueio. 2 - Em consulta ao Renajud verificada a existencia de veiculo
vinculado ao CPF/CNPJ do executado, razao pela qual protocolei ordem de transferencia da restricao.3 - Oficie-se ao Detran/RJ
solicitando informacoes acerca da aludida transferencia da restricao.4 - E. mandado de intimacao da penhora da executada, Ivanhoe
Ipu Mix Distribuidora de Areia Ltda, na forma do 1o do art. 475-J do CPC, bem como para apresentar impugnacao.
Proc. 0049338-52.2011.8.19.0001 - FABIO DE ALMEIDA DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHAES
(OAB/RJ-060998) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JAIR COSME PEREIRA COELHO (OAB/RJ-076732), Dr(a).
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB/SP-072973), LUIZ TADEU MENDES LEAL Despacho: Renove-se a diligencia
para a citacao de 2o reu no endereco obtido atraves de consulta no sistema Renajud.
Proc. 0049603-11.1998.8.19.0001 (1998.001.050818-0) - ORLANDO GOMES LEAL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRACA
MARTINS (OAB/RJ-032442) X JOAO TAROQUELA CURVELO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU
(OAB/RJ-065963), AIDE DA SILVA CURVELO, Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (OAB/RJ-080366) CARLOS EDUARDO DA
SILVA CURVELO Decisao: 1 - Deferida a penhora on-line (Sumula 117 do TJRJ). Procedi a ordem de bloqueio. 2 - Em consulta ao
Renajud, foi verificada a existencia de veiculo de propriedade do 1o executado, razao pela qual protocolei ordem de transferencia da
restricao.3 - Oficie-se ao Detran/RJ, solicitando informacoes acerca da aludida transferencia da restricao.4 - O executado esta
intimado na pessoa do seu advogado atraves desta decisao. O prazo para apresentacao de impugnacao iniciar-se-a a partir desta
publicacao.
Proc. 0073117-36.2011.8.19.0001 - ADILSON PEIXOTO CELLES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES
(OAB/RJ-142196) X LIGHT SERVICO DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852)
Decisao: 3-Fixo como ponto controvertido previo a ocorrencia ou nao de vistoria tecnica no sistema de medicao que atende ao
imovel do autor, que segunda a re teria ocorrido em 03/05/2010, ocasiao em que teria sido apurada a existencia de uma
irregularidade, lavrado um TOI e substituido o respectivo relogio medidor.4 - Em razao desta controversia previa, defiro a producao
da prova documental pleiteada, intimando especialmente a parte re a esclarecer o ocorrido, trazendo aos autos copia do referido
TOI, do Comunicado de Substituicao do Medidor, e de eventuais Comunicados de Cobranca e de Faturamento de Irregularidade ou
de Contrato de Confissao de Divida e de Parcelamento de Debito porventura celebrado.5 -A analise da necessidade da producao da
prova pericial requerida pelo autor, bem como a delimitacao de eventual nova controversia sera feita apos o cumprimento do aqui
definido.Prazo comum para cumprimento: 10 (dez) dias.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.KATIA TORRES
Proc. 0084037-06.2010.8.19.0001 - VILMA MORAES DA FONSECA LUIZ (Adv(s). Dr(a). MARCO ALBERTO GUIMARAES VIZZINI
(OAB/RJ-139897) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA
(OAB/RJ-126446) Sentenca: Pelo exposto, JULGO: (1) PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado, para assegurar a autora a
cobertura da re para as despesas referentes a cirurgia prescrita, com os materiais indicados pelo medico assistente, arcando com
todas as despesas necessarias ate o seu restabelecimento, sob pena de multa unica que mantenho em R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), passivel de majoracao em caso de descumprimento, tornando assim definitiva a decisao proferida em sede de tutela
antecipada; e, (2) IMPROCEDENTE o pedido de indenizacao a titulo de danos morais.Dado que a parte re deu causa a demanda no
que tange ao pedido principal, obrigacional, arcara esta com as custas judiciais, ficando cada parte com os respectivos honorarios
advocaticios.Transitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.KATIA TORRESJuiza de
Direito
Proc. 0101099-25.2011.8.19.0001 - ALVANIR BITTENCOURT DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ
(OAB/RJ-126952) X BANCO FINASA BMC S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB/RS-030264), Dr(a).
ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/RS-030820), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (OAB/RJ-140999) Sentenca:
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do art. 269, I, CPC, e condeno o autor ao pagamento de
custas judiciais e honorarios de advogado, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20,  4o, do Codigo de
Processo Civil, observando-se, entretanto, a regra do artigo 12 da Lei 1.060/50.
Proc. 0110899-68.1997.8.19.0001 (1997.001.105470-8) - PATRICIA DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DA
FONSECA CASTELLO BRANCO (OAB/RJ-046236), Dr(a). RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA (OAB/RJ-014946) X ANDO COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER CARLOS DA CONCEICAO (OAB/RJ-102064) Despacho: As partes, em derradeira
opotunidade, sobre os esclarecimentos do contador.
Proc. 0176968-57.2012.8.19.0001 - TRIO STUDIO SERVICOS EDITORIAIS LTDA.ME, TRIADE STUDIO SERVICOS EDITORIAIS
LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CAROLINA MENEZES FERREIRA (OAB/RJ-115209), Dr(a). LUCIANA PERES BATISTA (OAB/RJ-121892) X
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.