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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 18/07/2012 (15045980)

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Data: 17/07/2012 17:21:27. Local: TJ-RJ Ano 4 no 209/2012 Caderno III 1a Instancia (Capital) Data de Disponibilizacao: terca-feira, 17 de julho Data de Publicacao: quarta-feira, 18 de julho 225 Proc. 0070015-69.2012.8.19.0001 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCELA (Adv(s). Dr(a). GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA (OAB/RJ-071529) X GUILHERME LIMA PONTES E OUTRO Despacho: Redesigno audiencia(CPC, artigo 277) para o dia 19 / 09 / 2012 as 16 : 00 horas. Recolhidas as custas, cite(m)-se e intime(m)-se como requerido as fls. 80.. Proc. 0082194-94.1996.8.19.0001 (1996.001.079426-3) - EFIGENIA MARTINS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB/RJ-055328) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (OAB/RJ-002693A) Despacho: Tendo em vista que a executada Companhia Brasileira de Trens urbanos - CBTU tem a sua renda depositada na Conta Unica do Tesouro Nacional, defiro a penhora da renda do Executado, como requerido as fls. 535/537, no percentual de 10%(dez por cento) dos seus rendimentos brutos mensais, cuja arrecadacao se dara a cargo do Depositario Judicial que, desde logo, fica autorizado a nomear preposto, se assim entender necessario. Intime-se o Depositario Judicial. Lavre-se o respectivo termo. Oficie-se ao Tesouro Nacional informando da referida penhora. Deverao os exequentes diligenciar a entrega deste oficio. Fica o devedor intimado da penhora na pessoa de seu advogado(CPC, artigo 475-J, 1, primeira parte/CPC, artigo 652, 4, primeira parte). Proc. 0088491-63.2009.8.19.0001 (2009.001.088788-6) - OSWALDO SIMOES PORTUGAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (OAB/RJ-068150) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES POPULO (OAB/RJ-115869) Despacho: Fls.: 184 e 188: anote-se na capa dos autos o patrocinio da re;2) Considerando o deposito dos honora rios, intime-se o perito para iniciar os seus trabalhos. Proc. 0094453-67.2009.8.19.0001 (2009.001.094729-9) - PAULO ROBERTO GUIMARAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (OAB/RJ-127733) X OIT TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). JACKSON UCHOA VIANNA (OAB/RJ-024697), Dr(a). BEATRIZ DE LIMA DUARTE MOURA (OAB/RJ-160655) Sentenca: Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execucao ... (ver na integra) Proc. 0101896-06.2008.8.19.0001 (2008.001.100216-0) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA VEGA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DA SILVA DE AMORIM (OAB/RJ-124190), Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO (OAB/RJ-084965) X JOANA DARCK REY MENDES DE AZEVEDO Despacho: Fls. 148/150 Ao Impugnante. De-se vista a D.P. Proc. 0103940-32.2007.8.19.0001 (2007.001.101589-8) - MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (OAB/RJ-086957) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB/RJ-132028) Decisao: ...O Aviso 81/2010 determina que ultimada a instrucao do processo, sejam os autos remetidos ao arquivo provisorio ate que sobrevenha decisao do STF.Diante disso, remetam-se ao arquivo provisorio. (ver na integra) Proc. 0111278-77.1995.8.19.0001 (1995.001.107097-7) (4505) - CONDOMINIO POUSADA BANGALO CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). ONESIO MARIANO HENRICHS (OAB/RJ-001870C), Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (OAB/RJ-103256) X JOSE JORGE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WAGNER SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ-083351) Ao exequente sobre deposito Proc. 0115764-12.2012.8.19.0001 - MARIANA REZENDE COSTA DE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (OAB/RJ-074616) X ALICIA NOEMI MARTINEZ PARDIES CERTIFICO E DOU FE QUE A CARTA ROGATORIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM DEVERAO REDIGIR-SE NO IDIOMA DA AUTORIDADE REQUERENTE E SERAO ACOMPANHADAS DE TRADUCAO PARA O IDIOMA DA AUTORIDADE REQUERIDA, CONFORME DISPOE O ART. 10, DO DECRETO No 6891/2009.CABE A PARTE INTERESSADA FORNECER OS DOCUMENTOS, EM TRES VIAS, QUE INSTRUIRAO A REFERIDA ROGATORIA, BEM COMO, PROMOVER A TRADUCAO PARA O IDIOMA DA AUTORIDADE REQUERIDA.CABE AINDA, PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA QUE AS COPIAS DOS DOCUMENTOS SEJAM CONFERIDAS COM O ORIGINAL, BEM COMO O RECOLHIMENTO DE POSTAGEM PARA REMESSA A SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - ESPLANADA DOS MINISTERIOS, OU PROCEDER A ENTREGA DIRETAMENTE NO REFERIDO ORGAO E VERIFICAR EVENTUAIS CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS NO JUIZO ROGADO. Proc. 0116756-80.2006.8.19.0001 (2006.001.122740-0) - BUNYAMIN DUMMAI (Adv(s). Dr(a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (OAB/RJ-031152), Dr(a). ROSSANA MARIA NOGUEIRA BARBOSA (OAB/RJ-063896) X CONDOMINIO COUNTRY RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (OAB/RJ-034581) Despacho: 1) Intime-se o devedor para pagar o valor total da condenacao (custas), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 475-J e 236 do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, ao exequente para indicar os bens para penhora e avaliacao.2) O cumprimento de sentenca no que se refere a execucao de honorarios de sucumbencia deve ser feito pelo advogado e nao pela parte. Assim, venha o requerimento em termos. Proc. 0118081-17.2011.8.19.0001 - ROBSON BRITO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDAO (OAB/RJ-127348) X BANCO PANAMERICANO S.A. (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAMANTINO ANTUNES (OAB/RJ-143304), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR (OAB/RJ-123792) Decisao: Partes legitimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condicoes para o exercicio regular do direito de acao, declaro saneado o processo.Fixo como ponto controvertido a existencia de cobrancas em desacordo com os termos do contrato, bem como a pratica de anatocismo, a cobranca de comissao de permanencia cumulada com correcao monetaria, e a existencia de saldo credor ou devedor.Defiro a producao de prova pericial contabil e para tanto nomeio perito o Dr. GUSTAVO LICKS telefone conhecido do cartorio que devera ser intimado para dizer se aceita o encargo e declinar os seus honorarios, ciente de que a parte autora e beneficiaria da gratuidade. Faculto as partes a a indicacao de assistentes tecnicos no prazo legal. OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS SAO OS DO AUTOR, AS FLS. 10/11. Proc. 0126272-51.2011.8.19.0001 - CLAUDIA LUIZ DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA (OAB/RJ-154534) X LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). JOSE CAMPELLO TORRES NETO (OAB/RJ-122539) Despacho: Considerando o deposito dos honorarios periciais, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Proc. 0137364-89.2012.8.19.0001 - MARIO MOUTINHO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB/RJ-055328) X EXPRESSO DO SUL LOCADORA LTDA E OUTRO Decisao: Partes legitimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condicoes da acao. Declaro saneado o processo.(ver integra) Proc. 0138837-28.2003.8.19.0001 (2003.001.144750-8) - MARIA NILZA GARATE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/RJ-057069) X AVS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). AFONSO RODEGUER NETO (OAB/SP-060583), Dr(a). JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB/SP-103160), Dr(a). JOSE EDUARDO VICORIA (OAB/SP-103160) Despacho: Intime-se pessoalmente por Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.