Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários Oficiais

Diário RJ - Just.Est. - IV - Judicial - 1ª Instância (Int) de 31/07/2009 (15026290)

Amplie os negócios de seu escritório! Receba diariamente por e-mail seu relatório com os novos processos distribuídos e detectadas junto aos tribunais de nossa cobertura. Saiba mais

Data: 30/07/2009 19:35:03. Local: TJ-RJ

Ano 1  no 217/2009
Caderno IV  1a Instancia (Interior)

Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 30 de julho
Data de Publicacao: sexta-feira, 31 de julho

Civil
Proc. 2007.003.016566-3 - CLEUSA NASCIMENTO TEIXEIRA
DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE
(OAB/RJ-099908) Sentenca:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
para determinar a retificacao no registro de obito de Moacyr
Teixeira dos Santos, para que dele conste que o de cujus era
separado judicialmente e era eleitor.
E, em consequencia,
JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, em
consonancia com o artigo 269, I do CPC.
Sem custas,
estendendo o beneficio da gratuidade de justica aos servicos
extrajudiciais que se fizerem necessarios.
PRI.
Transitada em julgado a presente, certificado, expeca-se o
competente mandado de retificacao ao RCPN desta Comarca,
promovendo-se, apos, a baixa na distribuicao e remessa ao
arquivo, observadas as formalidades legais.
Proc. 2008.003.008343-0 - SANDRA REGINA OLIVEIRA DE
CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOCELIA DA SILVA CARVALHO PERES
(OAB/RJ-091698) Sentenca:
Trata-se de acao
de retificacao de registro civil em que os autos encontram-se
paralisados por mais de trinta dias por inercia da parte autora,
certo que a ela cabia atualizar seu endereco nos autos e nao o
fez, conforme certidao de fl. 18/verso.
Isto
posto, acolho a promocao do Ministerio Publico e JULGO
EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, com base no
artigo 267, III c/c artigo 39, II, ambos do CPC.
Sem custas.
PRI.
Apos o transito
em julgado, certificado, de-se baixa e arquivem-se.
Separacao Litigiosa
Proc. 2007.003.005430-0 - GLAUCO BARBOSA DA SILVA
(Adv(s).
Dr(a).
GUSTAVO
MARQUES
MAC
LAREN
(OAB/RJ-105377), Dr(a). MANUELLA RAMOS DE ALCANTARA
(OAB/RJ-141199) X JANINE HANRIOT BLOOMFIELD) Sentenca:
Homologo por sentenca a desistencia formulada nos presentes
autos e por consequencia JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUCAO DE MERITO, na forma do artigo 267, VIII do CPC.
Custas pelo autor.
P.R.I.
Certificado o transito em
julgado, de-se baixa e arquivem-se.

Divida Ativa
id: 657474
Juiz Titular: Ivan Pereira Mirancos Junior
Responsavel pelo Expediente: Fabio Silva Saldanha de
Menezes
Expediente do dia: 30/07/2009
Execucao Fiscal
Proc. 2005.003.008715-5 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacoes.
Proc. 2005.003.008740-4 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.

Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.

275
proprios

Proc. 2005.003.008778-7 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.
Proc. 2005.003.008781-7 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.
Proc. 2005.003.008812-3 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.
Proc. 2005.003.008832-9 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.
Proc. 2005.003.008836-6 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.
Proc. 2005.003.008837-8 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.
Proc. 2005.003.008853-6 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.
Proc. 2005.003.013479-0 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.
Proc. 2005.003.013483-2 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.
Proc. 2005.003.013484-4 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios
fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao.

Proc. 2005.003.008777-5 - Municipio de Angra dos Reis
(Adv(s).
Dr(a).
PROCURADOR
GERAL
DO
MUNICIPIO
(OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s).
Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.