Busca de Diários Oficiais

Diário RJ - Just.Est. - IV - Judicial - 1ª Instância (Int)

Data: 30/07/2009 19:35:03. Local: TJ-RJ Ano 1 no 217/2009 Caderno IV 1a Instancia (Interior) Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 30 de julho Data de Publicacao: sexta-feira, 31 de julho Civil Proc. 2007.003.016566-3 - CLEUSA NASCIMENTO TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (OAB/RJ-099908) Sentenca:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a retificacao no registro de obito de Moacyr Teixeira dos Santos, para que dele conste que o de cujus era separado judicialmente e era eleitor. E, em consequencia, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, em consonancia com o artigo 269, I do CPC. Sem custas, estendendo o beneficio da gratuidade de justica aos servicos extrajudiciais que se fizerem necessarios. PRI. Transitada em julgado a presente, certificado, expeca-se o competente mandado de retificacao ao RCPN desta Comarca, promovendo-se, apos, a baixa na distribuicao e remessa ao arquivo, observadas as formalidades legais. Proc. 2008.003.008343-0 - SANDRA REGINA OLIVEIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOCELIA DA SILVA CARVALHO PERES (OAB/RJ-091698) Sentenca: Trata-se de acao de retificacao de registro civil em que os autos encontram-se paralisados por mais de trinta dias por inercia da parte autora, certo que a ela cabia atualizar seu endereco nos autos e nao o fez, conforme certidao de fl. 18/verso. Isto posto, acolho a promocao do Ministerio Publico e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, com base no artigo 267, III c/c artigo 39, II, ambos do CPC. Sem custas. PRI. Apos o transito em julgado, certificado, de-se baixa e arquivem-se. Separacao Litigiosa Proc. 2007.003.005430-0 - GLAUCO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARQUES MAC LAREN (OAB/RJ-105377), Dr(a). MANUELLA RAMOS DE ALCANTARA (OAB/RJ-141199) X JANINE HANRIOT BLOOMFIELD) Sentenca: Homologo por sentenca a desistencia formulada nos presentes autos e por consequencia JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, na forma do artigo 267, VIII do CPC. Custas pelo autor. P.R.I. Certificado o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se. Divida Ativa id: 657474 Juiz Titular: Ivan Pereira Mirancos Junior Responsavel pelo Expediente: Fabio Silva Saldanha de Menezes Expediente do dia: 30/07/2009 Execucao Fiscal Proc. 2005.003.008715-5 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacoes. Proc. 2005.003.008740-4 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. 275 proprios Proc. 2005.003.008778-7 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.008781-7 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.008812-3 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.008832-9 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.008836-6 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.008837-8 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.008853-6 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.013479-0 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.013483-2 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.013484-4 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Despacho:Mantenho a decisao agravada pelos proprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informacao. Proc. 2005.003.008777-5 - Municipio de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (OAB/TJ-000010) X ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-005257) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.