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Data18/10/2012      OriginalPágina
FonteMG - TJ - Belo Horizonte

Diário MG - TJ - Belo Horizonte de 18/10/2012 (15022906)

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nica: 7277610.17.2009.8.13.0024
Exequente: Alvani Moreira Pinto e outros;
Executado: Ipsemg Instituto Previdencia Servidores
Estado Minas Gerais e outros => Intimacao.
Intime-se o exequente para recolher verba para
expedicao de mandado. Adv - Livia Lucilene Marra,
Carita Isadora Santos Silva, Claudio Jose Resende
Fonseca, Wagner Lima Nascimento Silva, Laurimar
Leao Viana Filho.
01052 - Numero TJMG: 002408942185-3
Numeracao unica: 9421853.54.2008.8.13.0024
Exequente: Wellington Sprovieri Campos e outros;
Executado: Estado de Minas Gerais => Intimacao.
Alvara a disposicao do exequente. Adv - Maria de
Fatima Chalub Malta, Mauricio Barbosa Gontijo.
01053 - Numero TJMG: 002404299535-7
Numeracao unica: 2995357.97.2004.8.13.0024
Exequente: Hamilton Gomes Pereira e outros;
Executado: Ipsm Instituto de Previdencia Servidores
Militares Estado Mg e outros => Autos vista AO
EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). para requerer o
que de direito. Adv - Hamilton Gomes Pereira,
Marcos Paulo Resende Neves, Arildo Ricardo,
Berenice da Silva Moreira, Cristina Trigo Cury, Ana
Maria Lopes Capelo, Caio Daniel Alvares Rodrigues
Assis, Pedro Gustavo Pires Faleiro, Riccelli Jullie
dos Santos, Geraldo Magela de Araujo Santana,
Kercia Christianne Brandao Silveira, Kelly Braga do

Edicao no: 196/2012

Quinta-feira, 18 de outubro de 2012
Carmo, Caio Vinicius Rodrigues Sella, Lorena
Nascimento Ramos de Almeida.
01054 - Numero TJMG: 002405709779-2
Numeracao unica: 7097792.47.2005.8.13.0024
Exequente: Wilma Alves Pereira; Executado: Ipsm
Instituto de Previdencia Servidores Militares Estado
Mg => Publicado despacho .. destarte, indefiro o
pedido de fl.118. **AVERBADO** Adv - Bruno
Cesar Bebiano de Souza, Arildo Ricardo, Berenice
da Silva Moreira, Inez Xavier Macedo da Silva,
Zelia Maria Bernardo, Joao Alexandre de Avila
Aguiar, Andrei Nicolas de Assuncao Borges, Paulo
Rogerio de Oliveira Goncalves, Marcos Paulo
Resende Neves, Kercia Christianne Brandao
Silveira, Juliano Bernardes do Amaral, Guilherme
Augusto Pereira da Fonseca.
CUMPRIMENTO
SENTENCA

PROVISORIO

DE

01055 - Numero TJMG: 002408254029-5
Numeracao unica: 2540295.98.2008.8.13.0024
Exequente: Claudia Maria Nunes Cordeiro;
Executado: Estado de Minas Gerais => Intimacao.
Alvara a disposicao da exequente. Adv - Maria de
Fatima Chalub Malta, Ronaldo Maurilio Cheib,
Carlos Alberto Rohrmann, Rodolpho Barreto
Sampaio Junior, Ricardo Miltom de Barros, Karen
Cristina Barbosa Vieira.
EMBARGOS A EXECUCAO
01056 - 0891769.64.2011.8.13.0024
Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado:
Pedrelina Carneiro dos Santos => Embargos de
Declaracao nao acolhidos. Destarte, rejeito os
Embargos, mantendo a sentenca conforme lancada.
Adv - Ricardo Miltom de Barros, Lindalva Faria de
Sousa.
01057 - 0894946.36.2011.8.13.0024
Embargante: Instituto de Previdencia dos Servidores
do Estado Mg; Embargado: Dinah Maria Miranda
=> Vista as partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre
peticao do perito. Adv - Marcos Ferreira de Padua,
Luciana Silva Camargo Barros, Jamille Torres Leite,
Luciana Miranda de Souza Climaco.
01058 - 1565634.37.2012.8.13.0024
Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado:
Geraldo Ildeu Barbosa => Vista as partes. Prazo de
0005 dia(s). para especificacao de provas. Adv Ricardo Miltom de Barros, Brena de Paula Fontoura,
Alessandra Pinheiro Tocafundo Sanches, Renata
Helena Magalhaes.
01059 - Numero TJMG: 002409453935-0
Numeracao unica: 4539350.43.2009.8.13.0024
Embargante: Der Mg Departamento de Estradas
Rodagem Estado Minas Gerais; Embargado: Elza
Maria de Almeida Xavier e outros => Vista as
partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos
autos tjmg. Adv - Mirian Gontijo Moreira da Costa,
Lincoln Guimaraes Hissa.
01060 - Numero TJMG: 002408941887-5
Numeracao unica: 9418875.07.2008.8.13.0024
Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado:
Celia Fatima Basilio e outros => Intimacao. Reduzo
em 10% (dez por cento) os honorarios periciais.
Homologo os honorarios periciais no montante R$
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Intime-se o
Estado de Minas Gerais, para efetuar o deposito no
prazo de dez dias. Adv - Sergio Adolfo Eliazar de
Carvalho.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
01061 - Numero TJMG: 002404299005-1
Numeracao unica: 2990051.50.2004.8.13.0024
Exequente: Bdmg Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A; Executado: Casa Principal Ltda e

Pagina: 85 de 436

Diario do Judiciario Eletronico / TJMG
outros => Publicado despacho .. Para evitar futuras
nulidades, restituo o prazo concedido ao exequente.
Adv - Luciane de Souza Saldanha, Jose Luiz Pinto
Coelho, Gabriela de Magalhaes Silva, Humberto de
Campos Ferreira, Carlos Alberto Pequeno, Renata
Pereira Rodrigues Campos, Gabriel Nicoliello
Vilela, Geraldo Marcos Leite de Almeida, Italo
Souza Nicoliello, Maira Moreira Figueiredo, Giselle
Gomes de Andrade, Fernanda Camargos Carneiro
Coelho Santos.
01062 - Numero TJMG: 002404352528-6
Numeracao unica: 3525286.21.2004.8.13.0024
Exequente: Bdmg Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A; Executado: Sandra Aparecida
Alderete e outros => Intimacao. Intime-se o
exequente para juntar planilha atualizada do debito,
no prazo de 10 (dez dias) para que o pedido de fls.62
seja apreciado. Adv - Rogerio Vieira Santiago, Saulo
Carneiro Roque, Renata Pereira Rodrigues Campos,
Carlos Eduardo Correa de Lima, Alexandre Desotti
Costa, Paulo Henrique da Silva Ramos.
01063 - Numero TJMG: 002406994661-4
Numeracao unica: 9946614.63.2006.8.13.0024
Exequente: Aurenilde Pereira Silva Barreto e outros;
Executado: Ipsemg Instituto Previdencia Servidores
Estado Minas Gerais => Intimacao. Alvara a
disposicao da exequente. Adv - Marcia Beatriz
Vidigal de Lacerda, Alexandre Valadares Passos,
Debora Cunha Penido de Barros, Rosalia Silva
Bicalho, Flavia Neves Soares, Eduardo Gomes
Aramayo, Christiano de Senna Micheletti Dias,
Abdala Lobo Antunes.

Belo Horizonte
impondo A impetrante o pagamento das custas
processuais, ficando suspenso por estar a impetrante
litigando sob o palio da justica gratuita. Adv Avelino Rodrigues Junior, Patricia Campos de
Castro.
01068 - 1320949.26.2012.8.13.0024
Impetrante: Adriana Rinaldi Gullo; Impetrado:
Presidente Comissao Publico Provimento Vagas
Formacao Cadast => indefiro a liminar pleiteada,
por nao vislumbrar os requisitos necessarios a sua
concessao. Notifique-se. Cientifique-se o orgao de
representacao processual. Adv - Helena Piva.
01069 - 1324727.04.2012.8.13.0024
Impetrante: Lucas Silva Moreira; Impetrado:
Diretoria Executiva de Ciencia Tecnologia e
Inovacao Fapemig e outros => rejeito os embargos e
mantenho a decisao de ff 61/63 como lancada.
Intime-se a autoridade coatora para cumprir a
decisao que deferiu a liminar no prazo de 48 horas,
sob pena de caracterizacao de crime de
desobediencia. Indefiro por ora o pedido de fixacao
de multa diaria. Adv - Michelline Raquel Sampaio.
01070 - 2863651.78.2010.8.13.0024
Impetrante: Jedson Antonio Marcal; Impetrado:
Diretor Detran Mg Departamento Transito Estado
Minas Gerais => denego a seguranca pleiteada por
JEDSON ANTONIO MARCAL contra ato do
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DE MINAS GERAIS-DETRAN/MG nos termos do
art 6o, 5o da lei 12016/09 e art 267, inc III do cpc,
impondo ao impetrante o pagamento das custas
processuais. Adv - Adilson Paulo Moura Pereira.

EXIBICAO
01064 - 2875537.06.2012.8.13.0024
Requerente: Sonia Sueli Teixeira Coura; Requerido:
Estado de Minas Gerais e outros => Publicado
despacho .. Cite-se a parte requerida para, no prazo
legal, trazer aos autos os documentos requeridos
pela parte requerente ou justificar a impossibilidade
de faze-lo, apresentando defesa. Adv - Jean Gabriel
Perboyre Guimaraes Starling, Rosely Marques.

01071 - 2875016.61.2012.8.13.0024
Impetrante: Celso Malaquias Nunes; Impetrado:
Comandante Academia Policia Militar Estado de
Minas Gerais => indefiro a liminar pleiteada por
CELSO MALAQUIAS NUNES contra ato do
COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLICIA
MILITAR , por nao vislumbrar os requisitos
necessarios a sua concessao. Notifique-se.
Cientifique-se o orgao de represetacao processual da
pessoa interessada. Adv