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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 24/02/2010 (14986599)

Data: 23/02/2010 18:43:05. Local: TJ-RJ Ano 2 no 112/2010 Caderno III 1a Instancia (Capital) Data de Disponibilizacao: terca-feira, 23 de fevereiro Data de Publicacao: quarta-feira, 24 de fevereiro Proc. 0038695-10.2008.8.19.0205 (2008.205.038676-4) THAYANE LORRANIE FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA BATISTA LOPES (OAB/RJ-125809), Dr(a). ELIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ-137364) X WELLINGTON TRAJANO DA SILVA Sentenca:Vistos, etc.Considerando que a parte autora devidamente intimada para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do merito, nos termos do artigo 267, 1o e inciso III, ambos do Codigo de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Apos as anotacoes de praxe, de-se baixa e arquivem-se. Outras medidas provisionais - CPC Proc. 0031936-93.2009.8.19.0205 (2009.205.032343-4) VANELI COSTA ALVES REIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA CAMPOS (OAB/RJ-100221) X MARCELO FERREIRA REIS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidao do Oficial de Justica Procedimento Ordinario Proc. 0002841-81.2010.8.19.0205 - MARIA LUZIMAR CAVALCANTE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-110552) X HERDEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS DE ORLANDO FERREIRA PENA Decisao:Defiro JG. Esclareca a autora se tem conhecimento do endereco de Maria da Luz Ferreira Pena. Oficie-se aos orgaos de praxe solicitando o endereco de Maria de Luz Ferreira Pena.h Proc. 0008902-89.2009.8.19.0205 (2009.205.008960-7) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALVARO GARCIA FERREIRA (OAB/RJ-103977) X DANIELLI PIRES CARDOSO, RUAN CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDICEIA SOARES RODRIGUES (OAB/RJ-093135) Despacho:Designo audiencia de conciliacao para o dia 08/04/2010 as 12.45h. Intimem-se as partes. De-se ciencia ao MP. Proc. 0011943-69.2006.8.19.0205 (2006.205.011951-4) GABRIEL REZENDE RAMOS COSTA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO OLIVEIRA E SILVA (OAB/RJ-113553) X ROBERT ROGER PEREIRA LUNZ Despacho:Ao(s) interessado(s) sobre o laudo. Apos, ao Ministerio Publico. Proc. 0019975-92.2008.8.19.0205 (2008.205.020022-0) MARCOS PAULO DA SILVA PERES (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA BASTOS MATTOS (OAB/RJ-141348) X PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SILVEIRA DO CARMO (OAB/RJ-111053) Despacho:istos, Inexistem vicios quer da relacao processual quer do procedimento. Presentes estao as condicoes de acao. Por conseguinte, o processo se afigura regular ....Declaro-o saneado. Defiro a producao de prova oral, incluindo o depoimento pessoal da RL da menor e do reu. Fixo como pontos controvertidos: necessidade em perceber alimentos e a possibilidade da parte re em prestar-lhes.Designo AIJ para o dia 08/04/2010, as 14.15 horas. Intimem-se por OJA as testemunhas arroladas as fls 39/41 e 43. Fixo o prazo de 10 dias para o reu arrolar testemunhas, sob pena de nao serem ouvidas.. Publique-se. De-se ciencia ao MP. Separacao Consensual Proc. 0041027-47.2008.8.19.0205 (2008.205.040996-0) JOSENILSON CHAVES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (OAB/RJ-064095), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho:Expeca-se guia conforme requerido. Promova o cartorio a expedicao do oficio que se encontra na contracapa dos autos. Anote-se onde couber o nome do novo patrono do 1o requerente. Separacao Litigiosa Proc. 0001704-98.2009.8.19.0205 (2009.205.001708-6) HAROLDO FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-032696) X ANA PAULA LOURENCO SOUTO FERREIRA Autos aguardando o recolhimento das custas 672 relativas a expedicao de carta precatoria para citacao, bem como fornecimento das copias necessarias para instrucao da mesma (copia de fls. 5 e 32). Proc. 0002833-07.2010.8.19.0205 - L.S.L. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA VILARDO DE FREITAS FIGUERAS (OAB/RJ-127915) X M.S.L. Decisao:1. Defiro a gratuidade de justica.2. CITE-SE e INTIMEM-SE as partes para que comparecam em audiencia junto ao JUIZO INFORMAL DE CONCILIACAO e que desde ja designo para o dia 03/03/10 as 14.40 horas. Devera constar do mandado de citacao que o prazo para resposta sera de 15 (quinze) dias a contar da data da audiencia de conciliacao, bem como que a parte re devera constituir advogado ou comparecer pessoalmente a Defensoria Publica. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica, se for o caso.3. Publique-se. Proc. 0002887-70.2010.8.19.0205 - LUIS CARLSO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCUS PEREIRA NUNES (OAB/RJ-094993) X MARIA DAMINHANA AZEVEDO PEREIRA Decisao:1. CITE-SE e INTIMEM-SE as partes para que comparecam em audiencia junto ao JUIZO INFORMAL DE CONCILIACAO e que desde ja designo para o dia 03/03/10 as 14.20 horas. Devera constar do mandado de citacao que o prazo para resposta sera de 15 (quinze) dias a contar da data da audiencia de conciliacao, bem como que a parte re devera constituir advogado ou comparecer pessoalmente a Defensoria Publica. De-se ciencia ao Ministerio Publico. Publique-se. Expediente do dia: 11/02/2010 Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 Proc. 0003191-06.2009.8.19.0205 (2009.205.003198-8) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PAULA DA SILVA MARTINS (OAB/RJ-152780) X LAUDIRLEI COUTINHO PINHEIRO Autos desarquivados. Proc. 0005462-90.2006.8.19.0205 (2006.205.005531-7) EMANUELE DE ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARQUES DA SILVA (OAB/RJ-145478) X EDIVALDO PEREIRA DA SILVA Despacho:A exequente sobre a certidao de fls. 75. Proc. 0012478-95.2006.8.19.0205 (2006.205.012478-9) FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (OAB/RJ-087686) X ORLANDO CAMPELO DE OLIVEIRA JUNIOR Decisao:...Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 22 e exonero o requerente do dever de prestar alimentos ao filho Felipe Marques de Oliveira. Oficie-se ao empregador, se for o caso, para que cancele o desconto em folha da pensao alimenticia anteriormente devida a Felipe Marques de Oliveira... Arrolamento de Bens - CPC Proc. 0031717-17.2008.8.19.0205 (2008.205.031725-0) LUCIA MARA AZEVEDO FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARLOWE PASSARELLI RAMOS (OAB/RJ-135849) X CARLOS ALBERTO TEIXEIRA Despacho:J. Considerando que o bem integra o patrimonio comum, informe a parte contraria se tem interesse em adquirir o bem. Publique-se. Prazo 05 dias. Apos MP. Cautelar de Alimentos - Provisionais Proc. 0001154-06.2009.8.19.0205 (2009.205.001154-0) JORGE VIANA DORIA (Adv(s). Dr(a). JORGE VIANA DORIA (OAB/RJ-088317) X MARIA FERNANDA VIANA DORIA (Adv(s). Dr(a). ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA (OAB/RJ-143290) Despacho:Ao(s) interessado(s) sobre o acrescido. Execucao de Alimentos - art. 733 CPC Proc. 0005243-43.2007.8.19.0205 (2007.205.005226-4) VANESSA FRANCA VERAS (Adv(s). Dr(a). EDNA CASTILHO GOUVEA (OAB/RJ-082350) X JOSE AURIVE VERAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidao do Oficial de Justica Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.