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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 24/02/2010 (14986599)

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Data: 23/02/2010 18:43:05. Local: TJ-RJ

Ano 2  no 112/2010
Caderno III  1a Instancia (Capital)

Data de Disponibilizacao: terca-feira, 23 de fevereiro
Data de Publicacao: quarta-feira, 24 de fevereiro

Proc. 0038695-10.2008.8.19.0205 (2008.205.038676-4) THAYANE LORRANIE FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA
FLAVIA BATISTA LOPES (OAB/RJ-125809), Dr(a). ELIANE DA
SILVA RIBEIRO (OAB/RJ-137364) X WELLINGTON TRAJANO DA
SILVA Sentenca:Vistos, etc.Considerando que a parte autora
devidamente intimada para dar andamento ao feito, quedou-se
inerte, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do merito, nos
termos do artigo 267,  1o e inciso III, ambos do Codigo de
Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Apos as anotacoes de praxe,
de-se baixa e arquivem-se.
Outras medidas provisionais - CPC
Proc. 0031936-93.2009.8.19.0205 (2009.205.032343-4) VANELI COSTA ALVES REIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA
CAMPOS (OAB/RJ-100221) X MARCELO FERREIRA REIS Ao
interessado para que se manifeste sobre a Certidao do Oficial de
Justica
Procedimento Ordinario
Proc. 0002841-81.2010.8.19.0205 - MARIA LUZIMAR
CAVALCANTE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO
DE OLIVEIRA (OAB/RJ-110552) X HERDEIROS INCERTOS E NAO
SABIDOS DE ORLANDO FERREIRA PENA Decisao:Defiro JG.
Esclareca a autora se tem conhecimento do endereco de Maria
da Luz Ferreira Pena. Oficie-se aos orgaos de praxe solicitando o
endereco de Maria de Luz Ferreira Pena.h
Proc. 0008902-89.2009.8.19.0205 (2009.205.008960-7) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALVARO GARCIA
FERREIRA (OAB/RJ-103977) X DANIELLI PIRES CARDOSO,
RUAN CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDICEIA
SOARES RODRIGUES (OAB/RJ-093135)
Despacho:Designo
audiencia de conciliacao para o dia 08/04/2010 as 12.45h.
Intimem-se as partes. De-se ciencia ao MP.
Proc. 0011943-69.2006.8.19.0205 (2006.205.011951-4) GABRIEL REZENDE RAMOS COSTA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO
OLIVEIRA E SILVA (OAB/RJ-113553) X ROBERT ROGER PEREIRA
LUNZ Despacho:Ao(s) interessado(s) sobre o laudo. Apos, ao
Ministerio Publico.
Proc. 0019975-92.2008.8.19.0205 (2008.205.020022-0) MARCOS PAULO DA SILVA PERES (Adv(s). Dr(a). SANDRA
REGINA BASTOS MATTOS (OAB/RJ-141348) X PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SILVEIRA DO CARMO
(OAB/RJ-111053) Despacho:istos, Inexistem vicios quer da
relacao processual quer do procedimento. Presentes estao as
condicoes de acao. Por conseguinte, o processo se afigura
regular ....Declaro-o saneado. Defiro a producao de prova oral,
incluindo o depoimento pessoal da RL da menor e do reu. Fixo
como pontos controvertidos: necessidade em perceber
alimentos e a possibilidade da parte re em prestar-lhes.Designo
AIJ para o dia 08/04/2010, as 14.15 horas. Intimem-se por OJA
as testemunhas arroladas as fls 39/41 e 43. Fixo o prazo de 10
dias para o reu arrolar testemunhas, sob pena de nao serem
ouvidas.. Publique-se. De-se ciencia ao MP.
Separacao Consensual
Proc. 0041027-47.2008.8.19.0205 (2008.205.040996-0) JOSENILSON CHAVES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a).
CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (OAB/RJ-064095),
Dr(a).
DEFENSOR
PUBLICO
(OAB/TJ-000002)
Despacho:Expeca-se guia conforme requerido. Promova o
cartorio a expedicao do oficio que se encontra na contracapa dos
autos. Anote-se onde couber o nome do novo patrono do 1o
requerente.
Separacao Litigiosa
Proc. 0001704-98.2009.8.19.0205 (2009.205.001708-6) HAROLDO FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB/RJ-032696) X ANA PAULA LOURENCO SOUTO
FERREIRA
Autos aguardando o recolhimento das custas

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relativas a expedicao de carta precatoria para citacao, bem
como fornecimento das copias necessarias para instrucao da
mesma (copia de fls. 5 e 32).
Proc. 0002833-07.2010.8.19.0205 - L.S.L. (Adv(s). Dr(a).
LUCIANA VILARDO DE FREITAS FIGUERAS (OAB/RJ-127915) X
M.S.L. Decisao:1. Defiro a gratuidade de justica.2. CITE-SE e
INTIMEM-SE as partes para que comparecam em audiencia
junto ao JUIZO INFORMAL DE CONCILIACAO e que desde ja
designo para o dia 03/03/10 as 14.40 horas. Devera constar do
mandado de citacao que o prazo para resposta sera de 15
(quinze) dias a contar da data da audiencia de conciliacao, bem
como que a parte re devera constituir advogado ou comparecer
pessoalmente a Defensoria Publica. De-se ciencia ao Ministerio
Publico e a Defensoria Publica, se for o caso.3. Publique-se.
Proc. 0002887-70.2010.8.19.0205 - LUIS CARLSO MUNIZ
(Adv(s).
Dr(a).
PAULO
MARCUS
PEREIRA
NUNES
(OAB/RJ-094993) X MARIA DAMINHANA AZEVEDO PEREIRA
Decisao:1. CITE-SE e INTIMEM-SE as partes para que
comparecam em audiencia junto ao JUIZO INFORMAL DE
CONCILIACAO e que desde ja designo para o dia 03/03/10 as
14.20 horas. Devera constar do mandado de citacao que o prazo
para resposta sera de 15 (quinze) dias a contar da data da
audiencia de conciliacao, bem como que a parte re devera
constituir advogado ou comparecer pessoalmente a Defensoria
Publica. De-se ciencia ao Ministerio Publico. Publique-se.
Expediente do dia: 11/02/2010
Alimentos - Lei Especial No 5.478/68
Proc. 0003191-06.2009.8.19.0205 (2009.205.003198-8) JOAO VICTOR DE OLIVEIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PAULA
DA SILVA MARTINS (OAB/RJ-152780) X LAUDIRLEI COUTINHO
PINHEIRO Autos desarquivados.
Proc. 0005462-90.2006.8.19.0205 (2006.205.005531-7) EMANUELE DE ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA
MARQUES DA SILVA (OAB/RJ-145478) X EDIVALDO PEREIRA DA
SILVA Despacho:A exequente sobre a certidao de fls. 75.
Proc. 0012478-95.2006.8.19.0205 (2006.205.012478-9) FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA
FIGUEIREDO DE MELO (OAB/RJ-087686) X ORLANDO CAMPELO
DE OLIVEIRA JUNIOR Decisao:...Ante o exposto, defiro o pedido
de fls. 22 e exonero o requerente do dever de prestar alimentos
ao filho Felipe Marques de Oliveira. Oficie-se ao empregador, se
for o caso, para que cancele o desconto em folha da pensao
alimenticia anteriormente devida a Felipe Marques de Oliveira...
Arrolamento de Bens - CPC
Proc. 0031717-17.2008.8.19.0205 (2008.205.031725-0) LUCIA MARA AZEVEDO FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARLOWE
PASSARELLI RAMOS (OAB/RJ-135849) X CARLOS ALBERTO
TEIXEIRA
Despacho:J. Considerando que o bem integra o
patrimonio comum, informe a parte contraria se tem interesse
em adquirir o bem. Publique-se. Prazo 05 dias. Apos MP.
Cautelar de Alimentos - Provisionais
Proc. 0001154-06.2009.8.19.0205 (2009.205.001154-0) JORGE VIANA DORIA (Adv(s). Dr(a). JORGE VIANA DORIA
(OAB/RJ-088317) X MARIA FERNANDA VIANA DORIA (Adv(s).
Dr(a). ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA (OAB/RJ-143290)
Despacho:Ao(s) interessado(s) sobre o acrescido.
Execucao de Alimentos - art. 733 CPC
Proc. 0005243-43.2007.8.19.0205 (2007.205.005226-4) VANESSA FRANCA VERAS (Adv(s). Dr(a). EDNA CASTILHO
GOUVEA (OAB/RJ-082350) X JOSE AURIVE VERAS
Ao
interessado para que se manifeste sobre a Certidao do Oficial de
Justica

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.