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Data18/10/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.2-2ª Inst

Diário SP - TJ-cad.2-2ª Inst de 18/10/2012 (14938489)

r. sentenca condenar o re a converter o beneficio previdenciario em seu homonimo acidentario no periodo de
20/06/2000 a 05/08/2000; no mais, mantiveram no mais o r. julgado singular por seus proprios e juridicos fundamentos.V.U. Advs: Gilson Kirsten (OAB: 98077/SP) - Paulo Roberto Gomes de Araujo (OAB: 172521/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849,
sala 404
No 0126681-69.2010.8.26.0000 (990.10.126681-4) - Apelacao - Sao Jose dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelante: Jose Roberto Goncalves - Apelado: Jose Roberto Goncalves - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir Jose do Nascimento - Deram provimento ao recurso de oficio, julgando extinto o
processo, sem resolucao de merito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Codigo de Processo Civil. Deixaram de condenar
o segurado nos onus decorrentes da sucumbencia, em face do estampado no art. 129, paragrafo unico, da Lei de Beneficios
c.c. a Sumula 110 do E. STJ; por fim, consideraram prejudicados o recurso do autor e o apelo do INSS.V.U. - Advs: RAFAEL
NIEPCE VERONA PIMENTEL (OAB: 270020/SP) - Nilson de Pieri (OAB: 98457/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849, sala 404
No 0127691-91.2007.8.26.0053 (990.10.131801-6) - Reexame Necessario - Sao Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Jose Roberto dos Santos - Magistrado(a) Valdecir Jose do Nascimento - Inexistindo recursos voluntarios das partes,
deram provimento parcial ao recurso de oficio, com observacao, nos termos mencionados; por fim, mantiveram no mais a
r. sentenca atacada por seus proprios e juridicos fundamentos.V.U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Milton
Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849, sala 404
No 0128181-79.2008.8.26.0053 (990.10.181841-8) - Apelacao - Sao Paulo - Apelante: Luciana Gomes dos Santos (Justica
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir Jose do Nascimento - Decretaram de
oficio a nulidade da r. sentenca, determinando a prolacao de novo julgamento com a apreciacao das causas de pedir formuladas
na peca vestibular, ficando, assim, prejudicado o recurso da autora.V.U. - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Tatiana
Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849, sala 404
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1289

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No 0128972-19.2006.8.26.0053 (990.10.184173-8) - Reexame Necessario - Sao Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Marta Mendes Cardoso - Magistrado(a) Valdecir Jose do Nascimento - Deram provimento parcial ao recurso de
oficio, com observacao, nos termos mencionados; por fim, mantiveram no mais a r. sentenca atacada por seus proprios e
juridicos fundamentos.V.U. - Advs: Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB:
88678/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849, sala 404
No 0129830-49.2005.8.26.0000 (994.05.129830-0) - Apelacao - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Jose Pedro Sobrinho - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Nao conheceram do apelo autarquico e deram
provimento ao recurso oficial para julgar o pedido improcedente. V.U. - Advs: Nilda Gloria Bassetto Trevisan (OAB: 104881/
SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Paulo Roberto Marcucci (OAB: 80715/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849,
sala 404
No 0130021-61.2007.8.26.0053 - Apelacao - Sao Paulo - Apelante: Iraquitan Ribeiro de Novaes Santos (Justica Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antonio, 849, sala 404
No 0130733-16.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaracao - Ribeirao Bonito - Embargante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Embargado: Manoel Teixeira dos Santos - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Laecio Pereira (OAB: 51835/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849, sala 404
No 0131197-75.2007.8.26.0053 (990.10.027560-7) - Apelacao - Sao Paulo - Apelante: Jose Gilberto da Costa - Apelado:
Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Henrique
Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP) - Janaina Luz Camargo (OAB: 294751/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849,
sala 404
No 0132348-76.2007.8.26.0053 (990.10.362155-7) - Apelacao - Sao Paulo - Apelante: Augusto Goncalves Costa - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo
Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP) - Karina Grimaldi (OAB: 159080/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849, sala 404
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICACOES
INTIMACAO DE ACORDAO
No 9000001-18.2010.8.26.0053 - Apelacao - Sao Paulo - Apelante: Glaucio Henrique Soares - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hudson Marcelo da
Silva (OAB: 170673/SP) - Rie Kawasaki (OAB: 202700/SP) (Procurador) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 849, sala 404

Secao de Direito Criminal

Processamento 3o Grupo - 5a Camara Direito Criminal - Joao Mendes Jr. - sala 1437
INTIMACAO DE ACORDAO
No 0000325-44.2008.8.26.0050 (990.08.166626-0) - Apelacao - Sao Paulo - Apelante: Thiago Xavier da Silva - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Sergio Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescricao da
pretensao punitiva, prejudicado o exame do merito. V. U. - Advs: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) (Defensor Constituido)
- Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP) (Defensor Constituido) - Joao Mendes - Sala 1437
No 0000371-75.2006.8.26.0382 (990.09.243725-9) - Apelacao - Mirassol - Apelante: Ricardo Aparecido Mendes - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Sergio Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescricao da
pretensao punitiva, prejudicado o exame do merito. V. U. - Advs: Jose Gabriel Silva (OAB: 91499/SP) (Defensor Dativo) - Joao
Mendes - Sala 1437
No 0000719-72.2009.8.26.0161 (990.09.194848-9) - Apelacao - Diadema - Apelante: Washington Luis Farias e outro Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Sergio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U.
observe-se o aposto a fls. 173 e 174 dos autos - Advs: Eduardo Januario Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Publico) - Joao
Mendes - Sala 1437
No 0000747-69.2007.8.26.0368 (990.09.163066-7) - Apelacao - Monte Alto - Apelante: Danilo Cristiano Siqueira - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Sergio Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescricao da
pretensao punitiva, prejudicado o exame do merito. V. U. - Advs: Maria Elisa Rossi (OAB: 149652/SP) (Defensor Dativo) - Joao
Mendes - Sala 1437
No 0000983-12.2007.8.26.0177 (990.09.044938-1) - Apelacao - Itapecerica da Serra - Apelante: Jose Klidson Carneiro
- Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Sergio Ribas - De oficio, declararam a extincao da
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1289

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punibilidade, pela prescricao da pretensao punitiva, nos termos do acordao, prejudicado o exame do m