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Data24/02/2012 13:21     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 24/02/2012 (149063)

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RODRIGUES e outro - Fls.: 0 - Oficie-se a OAB local para requisitar a nomeacao de defensor (es) dativo (s) a LUIZ FABIANO
RAIMUNDO para apresentacao defesa previa e prosseguir a defesa deste nos autos.Int. - Advogados: ZELINDA CLEIDE DE
FAVERI FELISBINO - OAB/SP no.:95586;
Processo no.: 150.01.2010.004118-0/000000-000 - Controle no.: 000636/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X ANDERSON
APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: 117 a 120 - Diante do exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE
a presente acao penal para condenar ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS ao cumprimento da pena de UM ANO e OITO
MESES de reclusao, em regime inicial fechado e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no minimo legal, pela
pratica do delito definido no artigo 33, caput, da Lei n.o 11343/06.Transitada esta em julgado, lancem o nome do sentenciado no
rol dos culpados. - Advogados: PATRICIA TAVARES MASSON MATOS BEJA - OAB/SP no.:171256;
Processo no.: 150.01.2010.004232-6/000000-000 - Controle no.: 000656/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X REGIVAL
BENTO DA SILVA - Fls.: 0 - Apresentar resposta a acusacao com prazo de 10 dias. - Advogados: PATRICIA TAVARES MASSON
MATOS BEJA - OAB/SP no.:171256;
Processo no.: 150.01.2010.004976-3/000000-000 - Controle no.: 000696/2010 - Partes: Justica Publica X FELIPE TEIXEIRA
DE ALMEIDA SILVA e outro - Fls.: 0 - Ante a denuncia ofertada (fls.29/30), determino o prosseguimento do presente feito pelo
rito sumarissimo, na forma da lei. Anote-se. Designo o dia 28/03 p.f., as 16:00 horas, para a realizacao de audiencia de instrucao
e julgamento. Expeca-se mandado de citacao e intimacao ao (s) denunciado (s), nos termos do artigo 78 e seus paragrafos
da Lei9099/95, deprecando-se se o caso. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de acusacao arroladas e eventuais da
defesa. - Advogados: MARLENE TEREZINHA BOAVENTURA RODRIGUES - OAB/SP no.:225009;
Processo no.: 150.01.2011.001935-8/000000-000 - Controle no.: 000248/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X LEANDRO DA
SILVA e outro - Fls.: 173 a 179 - Diante do exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente acao
penal para: a) condenar LEANDRO DA SILVA ao cumprimento das penas de UM ANO e OITO MESES de reclusao, em regime
inicial fechado e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no minimo legal, pela pratica do delito definido no
artigo 33, caput, da Lei n.o 11343/06 e TRES ANOS de reclusao, em regime inicial fechado, e pagamento de 700 (setecentos)
dias-multa, no minimo legal, pela pratica do delito definido no artigo 35, da Lei n.o 11343/06; b) e condenar SANDRA APARECIDA
PEREIRA ao cumprimento das penas de CINCO ANOS de reclusao, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 (quinhentos)
dias-multa, no minimo legal, pela pratica do delito definido no artigo 33, caput, da Lei n.o 11343/06 e TRES ANOS de reclusao,
em regime inicial fechado, e pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, no minimo legal, pela pratica do delito definido no artigo
35, da Lei n.o 11343/06.Os reus foram presos em flagrante e, assim, vem respondendo ao processo, nao poderao, portanto,
recorrer em liberdade. Recomende-se, pois, os reus na prisao em que se encontram. Transitada esta em julgado, lancem-se os
nomes dos reus no rol dos culpados.P. R. I. C. - Advogados: ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO - OAB/SP no.:170707;
JOAQUIM JOSE PEDROZO - OAB/SP no.:110789;
Processo no.: 150.01.2011.004059-1/000000-000 - Controle no.: 000487/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X DENER RAUL
FERNANDES - Fls.: 0 - Consta dos autos que na data, horario e local determinados na denuncia, DENER RAUL FERNANDES
trazia consigo, para fins de trafico, 08 (oito) porcoes de cocaina, 06 (seis) porcoes de maconha e 42 pedras de crack,
substancias estas que causam dependencia fisica ou psiquica, tudo sem autorizacao e em desacordo com determinacao legal
ou regulamentar, para fins de traficancia. O denunciado foi autuado em flagrante delito e apontado como autor do delito. (fls.
02/08), tendo admitido a autoria delitiva. Consta o laudo de fls. 44, sendo suficientes os indicios de materialidade delitiva e
de sua autoria, constituindo inicio de prova. Presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer hipoteses que ensejassem a
absolvicao sumaria do reu, recebo a denuncia de fls. 01d/02d em face do reu DENER RAUL FERNANDES. Designo o dia 19/03
p.f., as 14:30 horas para a realizacao da audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento. Intimem-se. Requisitemse. Depreque-se.(Expedida Carta Precatoria a Comarca de Americana aos 13/02/2012 para inquiricao de testemunhas de
acusacao) - Advogados: JOAQUIM JOSE PEDROZO - OAB/SP no.:110789;
Processo no.: 150.01.2011.005185-1/000000-000 - Controle no.: 000722/2011 - Partes: Justica Publica X ILIDIO CARDOSO
FERNANDES - Fls.: 0 - Designo o dia 08/03/2012, as 17:00horas, para realizacao do ato deprecado. Oficie-se a OAB
para nomeacao de defensor, comunique-se e intime-se. - Advogados: FLAVIA REGINA DE MORAES BARROS - OAB/SP
no.:202015;
Processo no.: 150.01.2012.000044-0/000000-000 - Controle no.: 000011/2012 - Partes: Justica Publica X MANOEL
RODRIGUES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Designo o dia 15/03/2012, as 13:00 horas, para realizacao do ato deprecado. Oficie-se a
OAB para nomeacao de defensor, comunique-se e intime-se. - Advogados: ALESSANDRA DE CASSIA GALANI VASCONCELOS
- OAB/SP no.:143169;

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130

2073

Processo no.: 150.01.2012.000639-8/000000-000 - Controle no.: 000045/2012 - Partes: Justica Publica X FABIANA CRISTINA
MATIAS - Fls.: 0 - Designo o dia 20/03/2012, as 13:00 horas, para realizacao do ato deprecado. - Advogados: ALESSANDRO
RICARDO MAZZONETTO - OAB/SP no.:170707;
Processo no.: 150.01.2012.000643-5/000000-000 - Controle no.: 000046/2012 - Partes: Justica Publica X ERICKSON GOMES
DANTAS MENDES e outro - Fls.: 0 - Designo o dia 22/03/2012, as 13:00horas, para realizacao do ato deprecado. - Advogados:
ANA MARIA STRAZZACAPPA - OAB/SP no.:194165;

COTIA
Civel
1a Vara Civel
CARTORIO DO 1.o OFICIO JUDICIAL
Forum de Cotia - Comarca de Cotia
JUIZ: PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA
152.01.1997.004333-0/000001-000 - no ordem 1385/1997 - Procedimento Ordinario (em geral) - Cumprimento de Titulo
Executivo Judicial - NOEMIA GONCALVES DA SILVA X DIOLIANTINO PEREIRA GODINHO E OUTROS - Fls. 380 - Vistos,
Mantenho a penhora dos valores constritos, ante a inconstitucionalidade do inciso X, do artigo 649, do Codigo de Processo
Civil. Configura objetivo da Republica Federativa do Brasil construir uma sociedade justa (artigo 3, inciso I, CF), tendo como
fundamento o valor social do trabalho (art. 2o, inciso IV, CF), com garantia da inviolabilidade do direito a propriedade. No caso,
a norma busca evitar que o inadimplente tenha o patrimonio desfalcado para pagamento de uma divida legitima do credor, o
que nao e justo, nem se coaduna com o valor social do trabalho. Alem disso, estabelece um enriquecimento ilicito as custas
da proprieade alheia. Por fim, considerando a pratica da maioria das instituicoes financeiras de transferir automaticamente as
importancias em conta corrente para conta poupanca, inviavel seria o bloqueio de qualquer valor nao utilizado pela parte. Com
efeito, para aplicacao adequada da norma, necessario exigir do devedor comprovacao que aquele dinheiro se faz essencial em
virtude de algum desemprego ou situacao excepcional enfrentada, o que nao houve nos autos. Assim, patente que a norma do
inciso X, do artigo 649, do Codigo de Processo Civil com aquela aplicacao requerida pela parte viola os preceitos constitucionais,
ate porque permitir que o devedor tenha uma reserva, por si so, nao significa assegurar a dignidade da pessoa humana. Int. ADV AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 101686 - ADV ANGELICA LOPES DE MESQUITA WALKER OAB/SP 131496
- ADV MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714
152.01.1998.007553-1/000001-000 - no ordem 252/1998 - Procedimento Sumario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial MARIZETE JESUS DE BRITO X JOAO FREDERICO DA SILVA - Requeira o exequente o que de direito, em 5 dias. No silencio,
retornem os autos ao arquivo. - ADV MARIA CECILIA BASSAN OAB/SP 122546 - ADV AGNALDO DE OLIVEIRA MARIGO OAB/
SP 130508 - ADV MOACIR TERTULINO DA SILVA OAB/SP 157630
152.01.1998.008144-6/000000-000 - no ordem 388/1998 - Separacao Consensual - V. J. D. S. E OUTROS - NOTA DO
CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada do MANDADO DE AVERBACAO - SEGUNDA VIA - ADV SOLANIA
FRADE SANTANA OAB/SP 142753 - ADV ALECSANDER DOS SANTOS OAB/SP 193873
152.01.2002.008500-2/000000-000 - no ordem 2490/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANcA - RITO
ORDINARIO - SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE PAULISTANO X REGINA IWAKIRI - Fls. 631 - Tratando-se de execucao de
sentenca e nos termos do comunicado 216/05 da E. Corregedoria, proceda a serventia o devido cadastro no sistema (campo
de incidente processual-execucao de titulo judicial). Apresentado o calculo de liquidacao, remetam-se os autos ao contador,
para verificar se ha custas ao Estado em aberto. Apos, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, se for o caso,
para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% no caso de inadimplemento. (art. 475, J,  1o da Lei
11.232/05). Decorrido o prazo legal sem pagamento, expeca-se mandado de penhora e avaliacao.Valor atualizado da execucao:
R$ 110.121,22 mais R$ 1.101,22 ao Estado mediante recolhimento via Garre. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811
- ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV ROBERTO MAFULDE OAB/SP 54892
152.01.2002.008740-8/000001-000 - no ordem 2561/2002 - Procedimento Sumario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial
- TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A X JACI FERREIRA GOMES DE ARAUJO - Nota cartorio: Retirar oficio(s) - ADV
EDSON TEIXEIRA DE MELO OAB/SP 122629 - ADV ROSA LUCIA MATTOS SOARES OAB/SP 154411 - ADV JESUALDO
ALMEIDA LIMA OAB/SP 156422 - ADV PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO OAB/SP 209780 - ADV CELSO GOMES POLAINO
OAB/SP 258080 - ADV LUIZ FELIPE CONDE OAB/SP 310799 - ADV MARIA JOSE RODRIGUES MILANI OAB/SP 122597 - ADV
JUCELI RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 242807
152.01.2003.017805-9/000000-000 - no ordem 2309/2003 - Execucao de Alimentos - G. D. R. S. E OUTROS X E. D. O.
S. - O sistema infojud e renajud nao estao disponiveis, nao tendo portanto, como pesquisar. Designo audiencia de tentativa de
conciliacao para o dia 01 de marco de 2010 as 16,20 horas. - ADV ESTACIO AIRTON ALVES MORAES OAB/SP 126642 - ADV
MARIA IZABEL PEREIRA DO O OAB/MG 63888 - ADV VICENTE DE PAULA NERES OAB/MG 64768
152.01.2004.006942-6/000000-000 - no ordem 618/2004 - Anul. e Substituicao de Tit. ao Portador - SUPERMERCADO
SERRANO LTDA E OUTROS X MONTE SANTO CARNES FRIOS E LATICINIOS LTDA E OUTROS - NOTA DO CARTORIO:
providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV CELSO KAZUYUKI INAGAKI OAB/SP
166838 - ADV HALF VALERIO DE SOUZA OAB/SP 186737 - ADV GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI OAB/SP 163607
152.01.2004.008468-0/000001-000 - no ordem 872/2004 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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ASSOCIACAO PARQUE DON HENRIQUE II X AILTON FERREIRA - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a
retirada dos OFICIOS - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP
207346 - ADV MARCONDES TADEU DA SILVA ALEGRE OAB/SP 90316
152.01.2004.020668-6/000000-000 - no ordem 1598/2004 - Declaratoria (em geral) - JOSE LUIZ GUEDES X ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA - Defiro o pedido de bloqueio, via BACEN Jud, todavia devera o autor
recolher, em 5 dias, a taxa de R$ 10,00, conforme disposto no comunicado no170/11 do CSM cod. 434-1. - ADV MIGUEL
FERNANDO ROMIO OAB/SP 201463 - ADV MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAUJO ANIZ OAB/SP 177319 - ADV RICARDO
AUGUSTO RIZZARDO COMIN OAB/SP 157283
152.01.2004.027570-1/000000-000 - no ordem 334/2005 - Procedimento Ordinario (em geral) - CARLOS OTAVIO SIMOES
ARAUJO E OUTROS X VERO VERDI COMERCIO E PAISAGISMO LTDA E OUTROS - Ante a manifestacao de fls. 793, designo
audiencia de conciliacao para o proximo dia 17 de abril de 2012, as 14:50horas. Int. - ADV DULCI MARI RIATO SIMOES
ARAUJO OAB/SP 170280 - ADV CARLOS OTAVIO SIMOES ARAUJO OAB/SP 162220 - ADV CARLOS ALEXANDRE RIATO
ARAUJO OAB/SP 217713 - ADV GIANPAULO SCACIOTA OAB/SP 130570 - ADV MARCO ANTONIO HENGLES OAB/SP 136748
- ADV NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA OAB/SP 78179
152.01.2004.028455-0/000001-000 - no ordem 2049/2004 - Possessorias em geral - Execucao de Titulo Judicial - WALDEMAR
JOSE DE CARVALHO X JOAO BATISTA BORGES VESPA - Fls. 262 - Digam sobre estimativa de honorarios provisorios do
perito em R$ 2.250,00 - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/
SP 177745
152.01.2005.003065-4/000001-000 - no ordem 336/2005 - Declaratoria (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - AES
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA X MAFALDA LUCIANO DE CARVALHO - NOTA DO
CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV CARLOS ALBERTO MANCUSI OAB/SP 129783 ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV JUDY
MAYRI BORGES DE CARVALHO OAB/SP 74151 - ADV REGIANE RIVABEM OAB/SP 190084
152.01.2005.010869-1/000001-000 - no ordem 1720/2005 - Acao Monitoria - Execucao de Titulo Judicial - FISCO PAPER
COMERCIAL LTDA X EDUARDO ANDRADA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - Vistos, Em regra, os socios nao respondem
por dividas da sociedade, admitindo-se, no entanto, tal responsabilizacao, nas hipoteses de abuso da personalidade juridica,
caracterizada pelo desvio de finalidade ou pela confusao patrimonial, conforme regra do artigo 50 do Codigo Civil. No caso, e de
se admitir a desconsideracao da personalidade juridica, para evitar a fraude a lei, pois a sociedade atuou, celebrando contratos
e assumindo obrigacoes, sem a existencia de qualquer ativo. Tal situacao indica a existencia de confusao patrimonial, pois nao
seria possivel o funcionamento da empresa sem respaldo financeiro, do que se conclui que o passivo era carreado a sociedade
e as receitas aos socios. Alem disso, atualmente, nao existe qualquer indicio do funcionamento da sociedade, o que evidencia
ter ela desaparecido sem regular dissolucao, em nitida manobra de fraude aos credores. De se observar que o Superior Tribunal
de Justica tem decidido pela possibilidade da aplicacao da teoria da desconsideracao da personalidade juridica nos proprios
autos da acao de execucao, sendo desnecessaria a propositura de acao autonoma (RMS no 16.274/SP, Rel. Ministra NANCY
ANDRIGHI, DJ de 2.8.2004; AgRg no REsp no 798.095/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, DJ de 1.8.2006; REsp no 767.021/RJ,
Rel. Ministro JOSE DELGADO, DJ de 12.9.2005). Desse modo, determino a inclusao do socio JOSE EDUARDO DE ANDRADA
E SILVA no polo passivo da presente demanda, procedendo-se as devidas anotacoes no distribuidor. Devera a exequente trazer
a qualificacao do executado, calculo atualizado do debito e endereco para citacao. Int. Cotia, 12 de fevereiro de 2012. - ADV
EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811
152.01.2005.012904-1/000001-000 - no ordem 2090/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - Execucao de Titulo Judicial VILMA DA COSTA TRAGNONE X CELMA MARIA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 198 - Reitere-se a intimacao retro. Sem prejuizo,
intime-se a exequente para requerer o que de direito em 05 dias. - ADV SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD OAB/SP 125992
- ADV MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI OAB/SP 130827 - ADV CRISTIANO RAFAEL ABUD OAB/SP 238817
152.01.2005.014911-8/000001-000 - no ordem 2439/2005 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial
- ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARK X FAZENDINHA EMPREENDIMENTOS S/C
LTDA - Fls. 236 - Vistos, FAZENDINHA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA apresentou IMPUGNACAO contra a EXECUCAO
DE TITULO JUDICIAL que lhe move ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARK, em que
sustenta a incompetencia do Juizo, a nulidade da citacao, a inexigibilidade do credito, pois se trata de loteamento e a executada
nao e associada da exequente, a ausencia de avaliacao do imovel penhorado e a prescricao. Intimada, a Exequente manifestouse, sustentando a regularidade da execucao. E o relatorio do necessario. Decido. A impugnacao merece ser rejeitada, de
plano. Nao se conhece da materia referente a incompetencia do juizo, por se tratar de competencia relativa que deveria ter
sido alegada na fase de conhecimento, por meio de incidente proprio. Afasta-se a alegacao de nulidade de citacao, pois nao
ha necessidade de se esgotar todos os meios para a localizacao do devedor, a fim de se utilizar a citacao por edital, que exige
apenas estar a parte em lugar incerto e nao sabido. A questao da inexigibilidade do credito, da ilegalidade da cobranca, da
natureza de loteamento e da prescricao dizem respeito ao merito do pedido principal, que foi analisado na fase de conhecimento
e cuja sentenca ja transitou em julgado, nao se podendo mais rediscutir tais materias. Ademais, a Executada sequer indicou
qual valor seria correto, nao preenchendo os pressupostos processuais formais do incidente, conforme artigo 475-L, 2o, do
CPC. Por fim, observa-se que nao houve impugnacao ao valor exigido, do que se deve concluir pela regularidade do calculo
apresentado, estando em conformidade com a sentenca proferida. Posto isto, REJEITO A IMPUGNACAO apresentada por
FAZENDINHA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA nos autos da execucao que lhe move ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS
DO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARK. Prossiga-se, no mais, em execucao, com a avaliacao do bem, ficando nomeado Thales
do Vale Dutra, que devera ser intimado para estimar honorarios em cinco dias. P.R.I.C. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/
SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP
107585 - ADV KATIA REGINA SILVA FERREIRA OAB/SP 219368
152.01.2006.001140-7/000002-000 - no ordem 194/2006 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - Carta
de Sentenca - C. M. A. X E. C. G. - Nota: retirar guia de levantamento ( autor) - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130

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OAB/SP 92369 - ADV ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR OAB/SP 97560 - ADV ANA ELISA TEDESCO DE LUCA PRANDINI
OAB/SP 104003 - ADV FERNANDO AZEVEDO PIMENTA OAB/SP 138342 - ADV FRANCISCO DE TOLEDO IGLESIAS OAB/SP
183095 - ADV FABIANO VILLALBA MELLO OAB/SP 201387 - ADV HELIO MAGALHAES BITTENCOURT OAB/SP 85234 - ADV
MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369
152.01.2006.005104-1/000000-000 - no ordem 846/2006 - Usucapiao - DIVINO JACINTO - Tendo em vista que a Defensoria
Publica nao efetuara a reserva dos honorarios do perito a fls. 118 diga o autor, em 5 dias, providenciando-se o necessario, para
prosseguimento do feito. - ADV SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA OAB/SP 62676
152.01.2006.013284-2/000001-000 - no ordem 2300/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial
- ALEXANDRE LUIZ ROQUE X COOPERATIVA PRO MORADIA DOS JORNALISTAS - Nota cartorio:Recolher diligencia Oficial
de Justica: R$ 18,14 - ADV FABIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 147459 - ADV PAULO AUGUSTO ANDRE BALTHAZAR OAB/
SP 136991 - ADV CASSIO CAMPOS BARBOZA OAB/SP 81488
152.01.2006.013673-2/000000-000 - no ordem 2387/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. D. J. G. X M. J. G. NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV AGNALDO PIRES
DO NASCIMENTO OAB/SP 101686 - ADV ERIKA FERNANDES DE CARVALHO OAB/SP 288217 - ADV AGNALDO PIRES DO
NASCIMENTO OAB/SP 101686
152.01.2007.004458-7/000000-000 - no ordem 702/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BV FINANCEIRA SA CFI X
WILLIANS MEDEIROS - Oficie-se a DRF, conforme requerido as fls. 112/113. Quanto a pesquisa de bens imoveis, nao sendo
a parte beneficiaria da assistencia judiciaria devera efetuar a pesquisa diretamente junto ao site: www.arisp.com.br, indicando
quais bens pretende a penhora, a fim de que esta seja realizada on line, conforme provimento (06/09). Int. - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
152.01.2007.004918-5/000000-000 - no ordem 780/2007 - Execucao de Alimentos - M. D. A. D. C. S. S. X L. B. D. S. - Sobre
a informacao do contador diga a parte exequente, no prazo de cinco dias, providenciando o necessario para a atualizacao do
debito e expedicao do mandado de prisao atualizado. Int. - ADV AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 101686 - ADV
JOSE RODRIGUES OAB/SP 105657
152.01.2007.008081-2/000000-000 - no ordem 1341/2007 - Usucapiao - ALCIR DE BARROS RONDON - Vistos, Para
comprovacao do tempo de posse, designo o dia 17 de abril de 2012, as 15:20 horas, visando a oitiva das testemunhas do
Requerente, que deverao comparecer independente de intimacao. Sem prejuizo, apos publicacao, ao CRI para parecer do Sr.
Oficial do Registro de Imoveis. - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV BRUNA FABIELI PENICHE SOUZA FELIX DE
OLIVEIRA OAB/SP 244104 - ADV CLELIA SIMONSEN DIAS VIEIRA OAB/SP 263597
152.01.2007.008903-0/000000-000 - no ordem 1503/2007 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - T.
A. D. S. X M. S. B. R. F. E OUTROS - Indefiro o pedido de prazo do autor, tendo em vista que o exame pericial, ja esta designado
para dia 28/2 pf as 10:30 horas, no Laboratorio Genomic. Assim sendo, aguarde-se. - ADV NANCI RODRIGUES FOGACA OAB/
SP 213020 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV LUIS ROBERTO BORANDI OAB/SP 254783 - ADV
ROGERIO COSTA FERREIRA OAB/SP 264027 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772
152.01.2007.009431-0/000001-000 - no ordem 1591/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X ORLEI REGIS ALVES - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou,
a retirada dos OFICIOS - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV SILVIA MARIA BISCEGLI OAB/SP 82455
152.01.2007.014697-6/000001-000 - no ordem 2600/2007 - Acao Monitoria - Execucao de Titulo Judicial - ACPAR INSTITUTO
DE ENSINO E PESQUISAS LTDA X MARIA CASSIA TOSOLINI ROMANHOLE - Nota cartorio: Retirar oficio(s) - ADV EDSON ELI
DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV ROSEMARY PENHA DE BARROS OAB/SP 177417
152.01.2008.005265-7/000000-000 - no ordem 370/2011 - Pedido de Providencias - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
X LOTEAMENTO JARDIM ELIANA - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV
OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV SALATIEL SARAIVA BARBOSA OAB/SP 29684 - ADV VINIICIUS MACHADO DE
SOUZA OAB/SP 177904 - ADV EDUARDO SARAIVA BARBOSA OAB/SP 130324 - ADV JOSE CARLOS PEDROSO OAB/SP
67898 - ADV RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES OAB/SP 211899 - ADV MONICA FERRARA CARRARO OAB/SP
280601
152.01.2008.005809-5/000001-000 - no ordem 1085/2008 - Possessorias em geral - Execucao de Titulo Judicial - D. C. B. B.
E OUTROS X REINALDO LEAO BATISTA E OUTROS - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV TIAGO
DI BARROS FONTANA OAB/SP 213336
152.01.2008.006669-1/000000-000 - no ordem 1228/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO X CELUFLOK INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CELULOSE LTDA E OUTROS - Renove-se o pedido de
bloqueio via BACEN Jud, devendo antes, o exequente recolher a taxa de R$ 10,00. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/
SP 73055
152.01.2008.012529-7/000000-000 - no ordem 2321/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - KIT SCAP ATACADO DE
AUTO PECAS LTDA X BODAO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA E OUTROS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte
que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV ANDRE SAMPAIO DE VILHENA OAB/SP 216484
152.01.2008.012959-6/000000-000 - no ordem 2401/2008 - Deposito - BANCO PAULISTA SA X JOSE SANTANA DE SOUZA
- NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CARTA PRECATORIA - ADV MOISES BATISTA DE
SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020

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152.01.2008.013792-8/000000-000 - no ordem 2540/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - SAMUEL DE CAMPOS
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 89 - Ciencia manifestacao da perita agendando para o
dia 14 de marco de 2012 as 11,00 horas a realizacao da pericia medica. - ADV ANDRE SANTOS SILVA OAB/SP 257301 - ADV
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288 - ADV ANDRE SANTOS SILVA OAB/SP 257301
152.01.2008.015481-9/000000-000 - no ordem 2839/2008 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) R. S. A. X A. D. T. - Nota cartorio : Retirar certidao honorarios - ADV ADEMIR DE FREITAS PEREIRA OAB/SP 170527 - ADV
MOISES DE OLIVEIRA TACCONELLI OAB/SP 195588
152.01.2009.000255-4/000000-000 - no ordem 51/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - ASSOCIACAO PRESBITERIANA
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COTIA APRASC X RAFY PAPAZIAN - Manifeste-se o exequente em 5 dias, em termos de
prosseguimento. No silencio, arquivem-se. - ADV ROSANA RAMOS OAB/SP 203123
152.01.2009.000427-1/000002-000 - no ordem 82/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - Impugnacao ao Pedido de
Assistencia Judiciaria - TEODOZIO DE SOUZA LOPES X ELEONORA DIAS - Tendo em vista a certidao retro, informando que
houve acordo nos autos principais sendo o mesmo julgado extinto com fundamento no artigo 269,III do CPC, fica prejudicado o
andamento do presente. Arquivem-se, procedendo as anotacoes de praxe. - ADV BEATRIZ D1 AVILA MARTINS CANTONI OAB/
SC 24997 - ADV ELEONORA DIAS OAB/SP 104417 - ADV ANTONIO VIANA BEZERRA OAB/SP 243139
152.01.2009.001525-2/000000-000 - no ordem 245/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - BANCO SANTANDER SA
X CELSO AMARO GOMES - Tendo em vista que as partes discordaram da estimativa dos honorarios do perito, fixo o valor
em R$4.900,00 , considerando o trabalho, que devera ser depositado em 10 dias. Apos, intime-se o perito para dar inicio aos
trabalhos. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV MAURO SERGIO RODRIGUES OAB/SP 111643 - ADV
MARIA CEZIRA CORREA OAB/SP 114490 - ADV GISELE CRISTINA CORREA RODRIGUES OAB/SP 164702
152.01.2009.001994-3/000000-000 - no ordem 481/2009 - Exoneracao de Alimentos - A. K. X C. I. K. E OUTROS - Nao ha que
se falar em julgamento no estado, pois a requerida Cinthya sequer foi citada. Assim, diga o autor em termos de prosseguimento
do feito, requerendo o que entender necessario para a citacao da re ainda nao citada. Prazo: 10 dias. Int. - ADV WANESSA
VERNEQUE PAES OAB/SP 210113 - ADV JULIANY VERNEQUE PAES OAB/SP 201240 - ADV MARIA CEZIRA CORREA OAB/
SP 114490
152.01.2009.004503-6/000000-000 - no ordem 790/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
SAN FILIPI X ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA TAVARES E OUTROS - Diga a parte autora se o acordo foi integralmente
cumprido, no prazo de 10 dias. No silencio, voltem para extincao. Int. - ADV MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO OAB/
SP 189039
152.01.2009.004633-1/000000-000 - no ordem 813/2009 - Deposito - BANCO VOLKSWAGEN SA X RAIMUNDO NONATO
DOS SANTOS - Considerando que nao houve o recolhimento das custas do preparo, julgo deserta a apelacao de fls. 82/92.
Certifique-se o transito em julgado, intimando-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
Int. - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31618 - ADV ANA CRISTHINA GREGNANIN OAB/SP 188882 ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585
152.01.2009.005447-2/000000-000 - no ordem 949/2009 - Usucapiao - ZULEMA YOLANDA ALBU MOCANESCU RODRIGUES
RIBEIRO X JARBAS DE CAMPOS LINDEMBERG E OUTROS - Nota cartorio :Retirar edital - ADV JOSE DIAS OAB/SP 143411
- ADV NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR OAB/SP 273664
152.01.2009.006641-0/000000-000 - no ordem 1177/2009 - Deposito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X VILSON DA ROCHA - NOTA DO CARTORIO:
providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
152.01.2009.012106-1/000000-000 - no ordem 2169/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - ASSOCIACAO DOS
PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CHACARA RINCAO GLEBA III X RUY JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA E
OUTROS - Ciencia oficio OAB, nomeando a Dra Katia Regina Silva Ferreira como curadora especial dos requeridos citados por
edital. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811
152.01.2009.012706-9/000000-000 - no ordem 2280/2009 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - V.
D. S. X J. D. S. S. - Fls. 39 - Ciencia oficio Imesc agendando para o dia 30/3/2012 as 7,30 horas a coleta para futura pericia de
investigacao de paternidade. - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 144518
152.01.2009.013155-4/000001-000 - no ordem 2350/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Execucao de Titulo Judicial MANOEL TEIXEIRA FIGUEIREDO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 71 - Tratando-se de execucao de sentenca e nos termos
do comunicado 216/05 da E. Corregedoria, proceda a serventia o devido cadastro no sistema (campo de incidente processualexecucao de titulo judicial). Apresentado o calculo de liquidacao, remetam-se os autos ao contador, para verificar se ha custas
ao Estado em aberto. Apos, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, se for o caso, para efetuar o pagamento em 15
dias, sob pena de ser acrescido 10% no caso de inadimplemento. (art. 475, J,  1o da Lei 11.232/05). Decorrido o prazo legal sem
pagamento, expeca-se mandado de penhora e avaliacao.Valor atualizado da execucao: R$ 1.013,46 mais R$ 87,25 ao Estado
mediante recolhimento via Garre. - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
152.01.2009.013176-4/000001-000 - no ordem 2355/2009 - Usucapiao - Impugnacao ao Pedido de Assistencia Judiciaria ADHEMAR PURCHIO E OUTROS X GILDASIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 12 - Vistos. ADHEMAR PURCHIO
e MARIA DE LOURDES JESSOUROUN PURCHIO opos IMPUGNACAO pleiteando a REVOGACAO DOS BENEFICIOS DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA em face de GILDASIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA e VERA LUCIA DOS SANTOS, alegando, em
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sintese, que os Impugnados, juntos, recebem remuneracao de R$ 2.700,00, remuneracao incompativel com a concessao do
beneficio, que deve ser revogado. Alem disso, contrataram advogado. Os Impugnados apresentaram manifestacao, sustentando
a manutencao do beneficio, pois nao possuem condicoes de arcar com as despesas. E o RELATORIO. DECIDO. Diz o art. 4o da
Lei n. 1060/50, na redacao dada pela Lei n. 7510/86: Art. 4o A parte gozara dos beneficios da assistencia judiciaria, mediante
simples afirmacao, na propria peticao inicial, de que nao esta em condicoes de pagar as custas do processo e os honorarios de
advogado, sem prejuizo proprio ou de sua familia. 1o Presume-se pobre, ate prova em contrario, quem afirmar essa condicao
nos termos desta lei, sob pena de pagamento ate o decuplo das custas judiciais. Art. 7o A parte contraria podera, em qualquer
fase da lide, requerer a revogacao dos beneficios de assistencia, desde que prove a inexistencia ou o desaparecimento dos
requisitos essenciais a sua concessao. No caso dos autos, os Impugnados apresentaram declaracao de pobreza que lhes
defere a concessao dos beneficios da assistencia juridica gratuita. Trata-se, e certo, de presuncao juris tantum, destrutivel por
prova em sentido contrario. Ocorre que a remuneracao indicada pelos Reus como sendo a recebida pelos Autores, no valor de
R$ 2.700,00, nao pode ser considerada elevada, para se concluir pela existencia de renda que permita aos autores o custeio
das despesas processuais sem prejuizo da manutencao familiar. Por fim, a contratacao de advogado, por si so, nao configura
sinal de riqueza. Em sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na impugnacao. P.R.I.C. - ADV FERNANDA
ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE OAB/SP 146397 - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO
OAB/SP 211879 - ADV DANIELA LACERDA SANTIAGO OAB/SP 206925
152.01.2009.013793-9/000000-000 - no ordem 2460/2009 - Divorcio (ordinario) - E. S. D. X L. R. D. - Fls. 832 - Vistos. Ante
o desinteresse das partes na producao de outras provas, dou por encerrada a instrucao. Faculto as partes a apresentacao de
legacoes finais no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pela autora. Apos, conclusos para sentenca. - ADV JOSE PLINIO
FOGACA OAB/SP 82377 - ADV LUCELIO RODRIGUES DIAS OAB/SP 160255
152.01.2009.013857-0/000000-000 - no ordem 2469/2009 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRASIL SA
X LUIZ RICARDO SOUZA ROCHA - Ciencia oficio IIRGD - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
152.01.2009.014807-7/000000-000 - no ordem 2630/2009 - Acao Monitoria - BANCO ABN AMRO REAL SA X FARMACIA
VICKPHARMA LTDA E OUTROS - Defiro o pedido de suspensao do feito, por 90 dias. - ADV FRANCISCO CARLOS DOS S
POLITANI OAB/SP 132660 - ADV BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI OAB/SP 132641 - ADV DARCI NADAL OAB/SP
30731
152.01.2009.016050-0/000000-000 - no ordem 2837/2009 - Usucapiao - NOE FRANCO E OUTROS - NOTA DO CARTORIO:
providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV MARCELO GUICIARD OAB/SP 206822
152.01.2010.002322-9/000000-000 - no ordem 433/2010 - Execucao de Alimentos - G. D. S. O. X G. D. S. O. - Concedo
ao Curador especial, 5 dias de prazo para manifestar nos autos. - ADV FERNANDA DUTRA LOPES OAB/SP 211766 - ADV
VANDERLEI MARATTA OAB/SP 277557 - ADV FERNANDA DUTRA LOPES OAB/SP 211766
152.01.2010.002570-0/000000-000 - no ordem 483/2010 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA SA
CFI X PAULO VINICIUS DE SOUZA - Defiro a pesquisa de endereco via BACEN Jud, todavia devera o autor recolher, em 5 dias,
a taxa de R$ 10,00, conforme disposto no comunicado no170/11 do CSM. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/
SP 99983 - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
OAB/SP 192562 - ADV MARCOS WANDER DE AZEVEDO OAB/SP 189029 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA
SILVA OAB/SP 268862 - ADV LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA OAB/SP 279335
152.01.2010.003620-2/000000-000 - no ordem 646/2010 - Declaratoria (em geral) - GLORIA GONCALVES SANTO X PAU
FORTE LAMINADO E CIA E OUTROS - Fls. 32: Anote-se. No mais, providencie a parte autora o regular andamento do feito,
retirando e encaminhando a carta precatoria expedida a re RC PISOS E REVESTIMENTOS. Sem prejuizo, requeira a parte
autora o que entender de direito para a citacao da re PAU FORTE LAMINADO E CIA. Int. - ADV FABIOLA DA CUNHA ZARACHO
OAB/SP 274055
152.01.2010.004406-8/000000-000 - no ordem 803/2010 - Indenizacao (Ordinaria) - S. G. S. X VALERIA MARIA DOS SANTOS
E OUTROS - Aguarde-se a citacao da re COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS. Int. - ADV EDIVANI DUARTE VENTUROLE
OAB/SP 231283 - ADV AGNALDO DE OLIVEIRA MARIGO OAB/SP 130508 - ADV ROBERTA LIUTTI OAB/SP 163089 - ADV
RAQUEL DA SILVA RUIZ OAB/SP 234849 - ADV RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ OAB/SP 297402 - ADV EDIVANI
DUARTE VENTUROLE OAB/SP 231283 - ADV MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 161014
152.01.2010.013658-1/000000-000 - no ordem 2309/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. B. M. X Z. P. M. - Fls.
35 - Manifestar-se certidao Oficial de Justica que deixou de intimar Amanda Herreit Barbosa porque nao mais reside no local ha
varios meses, sendo o imovel uma residencia coletiva, sendo o atual endereco da mesma desconhecido. - ADV AYDMAR JOAO
PEREIRA FARIA OAB/SP 166161
152.01.2010.013822-3/000000-000 - no ordem 2340/2010 - Divorcio (ordinario) - M. B. O. Z. X V. Z. - Nota cartorio: retirar
mandado - ADV FABRIZIO BOMPAN OAB/SP 271120
152.01.2010.014547-6/000000-000 - no ordem 2465/2010 - Possessorias em geral - BANCO ITAU SA X MARIA CLEUSA
DE OLIVEIRA - Indefiro o pedido de reconsideracao e mantenho a extincao do feito. Certifique-se o transito em julgado, apos,
arquivem-se. - ADV SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS OAB/SP 213581
152.01.2010.014737-1/000000-000 - no ordem 2502/2010 - Embargos de Terceiro - CAROLINA DESTEFANI BETTI E
OUTROS X MIRANDA E MENDELSOHN ADMINISTRACOES DE BENS LTDA - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as
provas que pretendem produzir, justificando-as com a indicacao do fato a ser provado por meio da prova requerida, inclusive,
arrolando as testemunhas em caso de prova oral, sob pena de preclusao. Int. - ADV WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO OAB/
SP 65790 - ADV PAULO MARTINS LEITE OAB/SP 107742 - ADV WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO OAB/SP 65790

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152.01.2010.015800-1/000000-000 - no ordem 2692/2010 - Procedimento Ordinario (em geral) - PEDRO DIAS DA ROCHA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTROS - Expeca-se mandado de levantamento do deposito de fls. 151
em favor da perita. Apos, digam sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias. - ADV RITA DE CASSIA SERRANO OAB/SP 189073
- ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082
152.01.2010.016009-5/000000-000 - no ordem 2730/2010 - Procedimento Ordinario (em geral) - INTERLIGACAO ELETRICA
SERRA DO JAPI SA X FERES SALIBA E OUTROS - Nota cartorio: Retirar precatoria - ADV ANTONIO CARLOS CANTISANI
MAZZUCO OAB/SP 91293 - ADV RICARDO MADRONA SAES OAB/SP 140202
152.01.2010.016115-2/000000-000 - no ordem 2745/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ABC BRASIL SA X
IVONE MARIA VALDAMBRINI AMBROSIO - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS ADV PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 180623
152.01.2010.016585-6/000000-000 - no ordem 2821/2010 - Regulamentacao de Visitas - J. A. P. D. S. X A. C. D. S. - NOTA
DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ALRENICI DA COSTA
MUNIZ CAMARGO OAB/SP 292364 - ADV ADELITA JUTGLAR DE SOUSA OAB/SP 261531
152.01.2010.016672-9/000000-000 - no ordem 2839/2010 - Inventario - MARIA DE LOURDES ALVES GABRIADES E
OUTROS X EMILIO GABRIADES - Fls. 295 - Considerando a diversidade e complexidade a diversidade dos bens, que por certo
demandou diversas diligencias para apresentacao em Juizo, defiro a isencao da multa e dos juros do ITCMD. Apos regular
recolhimento com procedimento eletronico perante a Fazenda, ao Sr.Contador Judicial - ADV MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO
E SILVA OAB/SP 107737 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV MILTON JOSE NEVES OAB/SP 25319
- ADV ITAGIBA ALFREDO FRANCEZ OAB/SP 43368 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA FILHO OAB/SP 90811 - ADV
FERNANDA VANZOLINI RAZUK OAB/SP 87194 - ADV RICARDO LEME MENIN OAB/SP 196919 - ADV FELIPE DOS SANTOS
SILVA OAB/SP 307913 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196
- ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656
152.01.2011.000853-2/000000-000 - no ordem 121/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - LECCI & TURTT COMERCIAL
LTDA EPP X INTERCON TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte
que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV REBECA ESTER PELARIN OAB/SP 272985
152.01.2011.001245-2/000000-000 - no ordem 192/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - DOUGLAS TEWFIG LAMBAZ
X CONSTRUTORA TENDA LTDA E OUTROS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 5 dias, justificandoas, com a indicacao do fato a ser provado por meio de prova requerida, inclusive, arrolando testemunhas em caso de prova oral,
sob pena de preclusao. - ADV APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA OAB/SP 109342 - ADV KATIA MANSUR MURAD OAB/
SP 199741
152.01.2011.003333-9/000000-000 - no ordem 568/2011 - Possessorias em geral - ESPORTE CLUBE COTIANO X JAIR
FRANCISCO ROSS BENAVIDES - Recebo a apelacao de fls. 180/186 interposta por ESPORTE CLUBE COTIANO, em seus
regulares efeitos. As contrarrazoes. Int. - ADV FABIANA CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 153252 - ADV LUCIANA CECILIO DE
BARROS OAB/SP 173301
152.01.2011.003399-7/000000-000 - no ordem 576/2011 - Consignatoria (em geral) - ZILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES
X BV FINANCEIRA - Designo audiencia de TENTATIVA DE CONCILIACAO para o proximo dia 17/04/2012, as 13:50horas.
Expeca-se o necessario. Int. Cotia, d.s. - ADV WILLIANS BASILIO FERREIRA OAB/SP 94314 - ADV MARCELO RIBEIRO
OAB/SP 229570 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO OAB/SP 12199
152.01.2011.004016-1/000000-000 - no ordem 649/2011 - Possessorias em geral - NEUZA CHEWTCHUCK DE MOURA E
OUTROS X CLEVISON TENORIO DE SOUZA E OUTROS - Considerando a certidao de fls. 434, concedo prazo de 10 dias para
a especificacao de provas pelas partes. Int. - ADV ESTELA ALBA DUCA OAB/SP 74223 - ADV ERICSSON PEREIRA PINTO
OAB/SP 58078 - ADV SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 80955 - ADV ESTELA ALBA DUCA OAB/SP 74223
152.01.2011.004016-3/000001-000 - no ordem 649/2011 - Possessorias em geral - Impugnacao ao Valor da Causa CLEVISON TENORIO DE SOUZA E OUTROS X HELIO DIAS DO NASCIMENTO E OUTROS - Publique-se o despacho de fls.
4, a fim de que o impugnante regularize a peticao inicial, vez que esta incompleta. Int. Nota do cartorio: Deixo de receber a
impugnacao ao valor da causa, tendo em vista que a inicial, esta incompleta, conforme certidao a fls 3. Providencie o impugnante
sua regularizacao, em 5 dias. - ADV SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 80955 - ADV ESTELA ALBA DUCA OAB/
SP 74223 - ADV ERICSSON PEREIRA PINTO OAB/SP 58078
152.01.2011.004985-5/000000-000 - no ordem 802/2011 - Divorcio (ordinario) - M. D. Q. D. A. X Y. S. D. A. - Antes de
designar audiencia de conciliacao, decline o autor o endereco da autora, a fim de ser intimada para o ato, ou informe se ela
comparecera independente de intimacao, pois nao foi localizada no endereco declinado nos autos. Apos, tornem conclusos.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 271172
152.01.2011.005899-0/000000-000 - no ordem 928/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
TRANSPEIXE E CORREIAS TRANSPORTES LTDA E OUTROS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a
retirada da CARTA PRECATORIA - ADV ANDRE LUIS FULAN OAB/SP 259958 - ADV MARCEL VAJSENBEK OAB/SP 267026
152.01.2011.006453-7/000000-000 - no ordem 1034/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - ROGER BUENO FILO E
OUTROS X MUNICIPIO DE COTIA - Fls. 93 - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as com a indicacao do fato a ser provado por meio da prova requerida, inclusive, arrolando as testemunhas em caso
de prova oral, sob pena de preclusao. - ADV ENEAS DE OLIVEIRA MATOS OAB/SP 149130 - ADV NATALIA BERTOLO BONFIM
OAB/SP 236614 - ADV LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO OAB/SP 293589 - ADV DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA
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OAB/SP 189151
152.01.2011.006732-0/000000-000 - no ordem 1085/2011 - Separacao (Ordinario) - J. A. R. D. C. X E. R. D. C. - NOTA DO
CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ENI DIAS DE SOUSA OAB/
SP 218235
152.01.2011.007598-5/000000-000 - no ordem 1240/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. G. L. E OUTROS X I. F.
L. - Aguarde-se por mais 10 dias a retirada da certidao de honorarios. Decorrido, comunique-se a extincao e arquivem-se. Int. ADV JOSE MIGUEL NUNES OAB/SP 85645
152.01.2011.007875-3/000000-000 - no ordem 1289/2011 - Procedimento Sumario (Cob. Condominio) - CONDOMINIO
NATIVO CLUBE GRANJA VIANNA X REGINA CELIA PEDRO - Nota cartorio:Recolher Urgente diligencia Oficial de Justica:
R$ 18,14 . Obs : audiencia designada para o dia 03/4/12 - ADV RICARDO FREITAS PIZARRO OAB/SP 227194 - ADV ARTUR
VINICIUS GUIMARAES DA SILVA OAB/SP 271194
152.01.2011.008546-7/000000-000 - no ordem 1398/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL
RECANTO DAS GRACAS I X RAIMUNDA DE JESUS COELHO - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a
retirada da CARTA PRECATORIA - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811
152.01.2011.008687-9/000000-000 - no ordem 1420/2011 - Reconhecimento e dissolucao de Uniao Estavel - LEONARDO
PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Providencie a parte interessada o necessario para a expedicao da carta de sentenca, no
prazo de 5 dias. No silencio, arquivem-se. Int. - ADV JOSE PLINIO FOGACA OAB/SP 82377
152.01.2011.009204-9/000000-000 - no ordem 1497/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. S. A. X E. S. S. - NOTA
DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ELAINE ROBERTA
WATANABE OAB/SP 259401
152.01.2011.009825-6/000000-000 - no ordem 1581/2011 - Regulamentacao de Visitas - D. D. S. R. X C. M. D. S. - NOTA DO
CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ROSANA DE FREITAS DA
SILVA AMERICO OAB/SP 165638
152.01.2011.010677-8/000000-000 - no ordem 1743/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. A. L. D. S. X R. L. P. D.
S. - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ENI DIAS DE
SOUSA OAB/SP 218235
152.01.2011.011407-9/000000-000 - no ordem 1877/2011 - Precatoria Inquiritoria - ELCIO ROBERTO SARTI X HELVIO
LAZZARATO - Primeiramente, providencie o(a) autor(a) o recolhimento da diligencia do meirinho. Aguarde-se resposta por 10
dias. Na inercia, devolva-se. Int. - ADV TATIANA MAINARDI CAMPOS OAB/SP 269739 - Numero do Processo Origem: 001696498/2010 - Vara Deprecante: 1a. V. Civel do Foro Regional VIII - Tatuape
152.01.2011.013016-2/000000-000 - no ordem 2079/2011 - Divorcio Consensual - G. M. N. D. E OUTROS - Nota cartorio
fornecer copias para carta se sentenca. - ADV JOSE PLINIO FOGACA OAB/SP 82377
152.01.2011.013091-8/000000-000 - no ordem 2100/2011 - Acao Monitoria - MARLENE LIMA FELIPPE DE OLIVEIRA ME
X ROBSON TAVARES - Fls. 81 - Manifestar-se certidao Oficial de Justica que deixou de intimar Robson Tavares porque nao o
localizou nas vezes que esteve no local, sendo informado pelo seu genitor que o mesmo sai muito cedo e nao tem nora para
retornar, e que trabalha como autonomo - ADV JOSE CARLOS GOMES DO AMARAL OAB/SP 157879
152.01.2011.013295-8/000000-000 - no ordem 2128/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - OMNI SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAURO APARECIDO DOS SANTOS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que
solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
152.01.2011.013440-5/000000-000 - no ordem 2140/2011 - (apensado ao processo 152.01.2011.004016-1/000000-000 - no
ordem 649/2011) - Oposicao - PAULO ROBERTO MANCUSO E OUTROS X NEUSA CHEWTCHUCK DE MOURA E OUTROS
- Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto ou pedido de informacoes. Sem prejuizo, manifestem-se os
opoentes quanto a contestacao juntada as fls. 203/258. Int. - ADV MARIO JOSE BENEDETTI OAB/SP 66810 - ADV ESTELA
ALBA DUCA OAB/SP 74223 - ADV SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 80955
152.01.2011.013659-2/000000-000 - no ordem 2177/2011 - Usucapiao - JOAQUIM TEODORO DE SOUZA FILHO E OUTROS
- NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada do EDITAL - ADV JOSE DE SOUZA OAB/SP 162034
152.01.2011.013893-0/000000-000 - no ordem 2219/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - LILIAN FERNANDA ALVES
ERMIDA X RWA ARTES GRAFICAS LTDA - Fls. 23 - Manifestar-se certidao Oficial de Justica que deixou de citar RWA Artes
Graficas Ltda na pessoa de seu representante legal porque nao o encontrou, estando o imovel aparentemente desocuparao,
Deixou de proceder ao arresto em seus bens porque nao os encontrou nesta cidade. - ADV ADRIANA NUNCIO DE REZENDE
OAB/SP 130759
152.01.2011.013948-0/000000-000 - no ordem 2236/2011 - Regulamentacao de Visitas - I. D. B. B. X R. B. D. S. - Vistos,
Defiro a gratuidade da justica, anotando-se. Recebo a peticao de fls. 18 como emenda da inicial, retificando-se o polo ativo para
figurar como autora ALESSANDRA MARIA DE BORBA. Procedam-se as anotacoes necessarias. Indefiro a liminar pleiteada,
porquanto ausentes os requisitos legais. Em principio, nao se verifica risco para a menor. No mais, cite-se, com as advertencias
legais. Sem prejuizo, expeca-se o necessario para estudo psicossocial. Int. - ADV IVAN CARLOS COPOLLA OAB/SP 198460
152.01.2011.014707-9/000000-000 - no ordem 2340/2011 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - C.
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D. S. M. X O. M. D. C. - Fls. 25 - Manifestar-se contestacao tempestiva - ADV RAUL ANTONIO FELICIANO OAB/SP 181809 ADV SHEILA MAIA SILVA OAB/SP 244245 - ADV RAUL ANTONIO FELICIANO OAB/SP 181809
152.01.2011.015281-4/000000-000 - no ordem 2421/2011 - Divorcio (ordinario) - A. D. S. C. X M. C. - NOTA DO CARTORIO:
providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV KATIA REGINA DE OLIVEIRA OAB/SP
114048
152.01.2011.017556-1/000000-000 - no ordem 2743/2011 - Possessorias em geral - HERMELINDO PINHEIRO MANOEL E
OUTROS X ROBSON DE OLIVEIRA - Fls. 64 - Redesigno audiencia de justificacao para o dia 17 de abril de 2012, as 14:30horas.
Cumpra-se o ultimo  de fl. 45. - ADV ARETHA SANCHEZ OAB/SP 177160 - ADV MAURICIO MORAES CREMONESI OAB/SP
302426
152.01.2011.017694-5/000000-000 - no ordem 2760/2011 - Separacao de Corpos - A. T. M. C. X E. F. M. - Fls. 28 - Manifestarse contestacao tempestiva - ADV LUISA ROSANA VARONE OAB/SP 101021 - ADV SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP
271172
152.01.2011.018022-2/000000-000 - no ordem 2820/2011 - Divorcio Consensual - C. R. D. O. D. E OUTROS - Nota cartorio :
Retirar certidao honorarios - ADV CRISTIANE APARECIDA CHAGAS OAB/SP 159293
152.01.2011.018421-8/000000-000 - no ordem 2892/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ALEXANDRE BEZERRA DE
MENEZES X MARIO VICENTE DO NASCIMENTO E OUTROS - A questao ja e objeto de agravo de instrumento e sera bem
dirimida na Instancia superior. Aguarde-se, pois, o resultado do recurso. - ADV LAMARTINE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
OAB/SP 51216 - ADV LUIZ FELIPE DO VALE TAVARES OAB/SP 183149
152.01.2012.000076-0/000000-000 - no ordem 51/2012 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - SCANIA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X CONSCOL CONSTRUTORA COTEPADRE LTDA - NOTA DO CARTORIO:
providenciar a parte que solicitou, a retirada da CARTA PRECATORIA - ADV MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA OAB/
SP 123405
152.01.2012.000116-2/000000-000 - no ordem 53/2012 - Procedimento Sumario (em geral) - CENTRAL PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X JOSE GERALDO RAIMUNDO E OUTROS - Fls. 36 - 1. Designo audiencia de
tentativa de conciliacao, nos termos do artigo 277 do CPC, para o dia 17/04/2012, as 13:30horas. Cite-se, com a advertencia
expressa do artigo 277, 2o, assim como para que compareca com advogado para fazer sua defesa, nos termos do art. 278
do mesmo diploma legal. 2. Expeca-se o necessario para a citacao. Int. - ADV SANDRO FRANCISCO ALTHEMAN OAB/SP
213315
152.01.2012.000132-9/000000-000 - no ordem 49/2012 - Execucao de Alimentos - A. C. L. D. A. X H. P. D. A. - Providencie
a autora o requerido pelo M.P. em sua cota retro, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV JOAO
BATISTA DA SILVA OAB/SP 110636
152.01.2012.000214-1/000000-000 - no ordem 58/2012 - Inventario - VANESSA COSTA FILGUEIRA X ALEANDRESON
DA SILVA FILGUEIRA - 1. Nomeio inventariante a requerente, independente de compromisso. 2. Processe-se o inventario,
providenciando-se: a. Primeiras declaracoes de bens e herdeiros bem como as procuracoes, no prazo de 20(vinte) dias, nos
termos do artigo 993, caput, do C.P.C. b. Comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como negativa
da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda; c. A declaracao eletronica do ITCMD, reconhecida pela Fazenda
Publica do Estado, nos termos do Decreto Estadual no46.665 de 01.04.02, disciplinado pela portaria CAT no 15/2003. - ADV ANA
RACY PARENTE OAB/SP 234320
152.01.2012.000368-5/000000-000 - no ordem 87/2012 - Divorcio Consensual - R. H. F. T. E OUTROS - Emende a autora a
peticao inicial nos termos da cota retro ministerial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento de plano da inicial. Int. - ADV
NICOLA FLORENZANO NETO OAB/SP 135715 - ADV ELIVANIA MENDES XAVIER OAB/SP 248727
152.01.2012.000404-7/000000-000 - no ordem 93/2012 - Execucao de Alimentos - P. R. S. D. F. X R. S. D. F. - Providencie o
autor o requerido pelo M.P. em sua cota retro, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MAURICIO
RING OAB/SP 54855
152.01.2012.000696-4/000000-000 - no ordem 119/2012 - Alvara - ARMANDO FERREIRA DA SILVA - Emende a autora a
peticao inicial nos termos da cota retro ministerial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento de plano da inicial. Int. - ADV
ERIKA FERNANDES DE CARVALHO OAB/SP 288217
152.01.2012.001177-2/000000-000 - no ordem 156/2012 - Possessorias em geral - FERNANDO CORDEIRO DE SOBRAL X
MARCIA MITIKO WATANABE - CONCLUSAO Em 13 de fevereiro de 2012, faco os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de
Direito da 1a Vara Civel da Comarca de Cotia, Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA. Eu, _____________________, Escr.
Processo no 156/12 Vistos, Trata-se de pedido de reintegracao de posse em que o Autor alega ter mantido uniao estavel com a
Re, para a qual, quando ele estava preso, outorgou procuracao a fim de realizar ela a locacao de um imovel de propriedade do
autor. Atualmente, estando o Autor em liberdade, a Re se recusa a repassar para ele a administracao e a posse do imovel. E o
Relatorio. Fundamento e Decido. A posse de fato do imovel nao e exercida pela Re, buscando o Autor, na realidade, uma vez
que reconhece a legitimidade do contrato de locacao, ter reconhecida sua condicao de locador, por seu proprietario do imovel.
Nao havera expedicao de mandado de reintegracao de posse, nem a pratica de qualquer ato executorio. Havera tao somente a
declaracao dessa condicao, para produzir efeitos perante os locatarios. Assim, a reintegracao de posse se mostra inadequada,
cumprindo ao autor a propositura de pedido declaratorio. Assim, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Codigo de Processo
Civil, julgo extinto o pedido. Custas pelo Autor. P.R.I.C. Int. Cotia, 13 de fevereiro de 2012. Paulo Henrique Ribeiro Garcia Juiz
de Direito RECEBIMENTO Aos ____ de _____________ de 2012, recebi estes autos em cartorio. Eu, _____________________,
Escr. - ADV GERALDO FREIRE FURTADO FILHO OAB/SP 100904
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152.01.2012.001467-2/000000-000 - no ordem 199/2012 - Interdicao - VALDENISE DA SILVA OLIVEIRA X JOAO LEONIDAS
DA SILVA - Nomeio a requerente como curadora provisoria, lavre-se o respectivo termo. Em obediencia do disposto no artigo
1.181, caput, do estatuto adjetivo, designo o para o proximo dia 17 de abril de 2.012, as 16:30 horas, a qual se realizara na
residencia do requerido. Cite-se e intime-se o interditando com as advertencias de praxe. De-se ciencia ao M.P. Int. Cotia, d.s. ADV VALDIRENE IAFELIX OAB/SP 242925
152.01.2012.001523-1/000000-000 - no ordem 209/2012 - Precatoria (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X
CRISTIANE APARECIDA DE ALMEIDA - Fls. 25 - Primeiramente , providencie o autor o recolhimento da taxa de distribuicao
da precatoria e a diligencia do meirinho . Aguarde-se a resposta por 10 dias. Na inercia devolva-se. . - ADV GIZA HELENA
COELHO OAB/SP 166349 - Numero do Processo Origem: 26808-12/2007 - Vara Deprecante: 19o VARA CIVEL FEDERAL DA 1a
SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO
152.01.2012.001651-1/000000-000 - no ordem 232/2012 - Arrolamento - MARCELO HIROKI HANADA X MORIHIRO HANADA
- 1. Nomeio inventariante o herdeiro Marcelo Hiroki Hanada, independente de compromisso. 2. Processe-se o arrolamento,
providenciando-se primeiras declaracoes de bens e a declaracao eletronica do ITCMD, reconhecida pela Fazenda Publica
do Estado, nos termos do Decreto Estadual no46.665 de 01.04.02, disciplinado pela portaria CAT no 15/2003. 3. A renuncia a
heranca e ato solene, tome-se por termo nos autos. 4. Cite-se a herdeira Adriana Kaori Inoshita, expedido-se carta precatoria.
Int. - ADV ARIADNE GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 223923
152.01.2012.001660-2/000000-000 - no ordem 229/2012 - Separacao de Corpos - S. S. O. O. X B. O. T. - Suelen Silva
Oliveira Ozelani pleiteia a presente medida cautelar de separacao de corpos de Bruno Ozelani Trevisan, sob a afirmacao de
que pretende se retirar do lar conjugal, por se tornar insuportavel a vida em comum. Protestou por producao de provas e juntou
documentos. O Dr. Promotor de Justica da Familia opinou pelo deferimento da medida liminar (fls. 16). E o breve relatorio.
DECIDO. Os fatos narrados na peticao inicial comprovam a existencia de conflito entre as partes e isto basta para a concessao
do alvara de separacao de corpos. A providencia visa, unicamente, acautelar a integridade fisica das partes. Nao se exige prova
da insuportabilidade da vida em comum com outro companheiro mas, tao somente, motivos graves e serios que aconselhem
a separacao de corpos. Posto isto, defiro a medida cautelar inaudita altera pars para permitir a saida da requerente do lar
conjugal, retirando seus bens de uso pessoal. Expeca-se o competente alvara judicial. A questao da regulamentacao da guarda
e os alimentos deverao ser discutidos na acao propria. No mais, o requerente devera observar, na propositura da acao de
separacao, o prazo constante do artigo 806 do CPC c.c. art. 808, I, do mesmo diploma legal. Int. Cotia, d.s. - ADV SANDRA
BENTO FERNANDES CAMARGO OAB/SP 260450
152.01.2012.001771-3/000000-000 - no ordem 245/2012 - Precatoria (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X
RAFAEL MARCOS AVELINO - Primeiramente, providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa de distribuicao da precatoria e
a diligencia do meirinho. Aguarde-se resposta por 10 dias. Na inercia, devolva-se. Int. - Numero do Processo Origem: 640058/2011 - Vara Deprecante: 19a VARA CIVEL FORUM PEDRO LESSA 1a SUBSECAO DE SAO PAULO
152.01.2012.002025-0/000000-000 - no ordem 288/2012 - Procedimento Ordinario (em geral) - JUNIOR CEZAR MARES
SOUZA X BANCO ITAUCARD FINANCIAMENTOS SA - PODER JUDICIARIO Sao Paulo Diz o artigo 14 da Lei de Responsabilidade
Fiscal: Art. 14. A concessao ou ampliacao de incentivo ou beneficio de natureza tributaria da qual decorra renuncia de receita
devera estar acompanhada de estimativa do impacto orcamentario-financeira no exercicio em que deva iniciar sua vigencia e
nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orcamentarias e a pelo menos uma das seguintes condicoes: (...)
Sobre a renuncia de receita, diz Carlos Valder do Nascimento: A renuncia contempla os institutos enumerados, a saber: anistia,
remissao, subsidio, credito presumido, concessao de isencao em carater nao geral, alteracao de aliquota ou modificacao de base
de calculo que implique reducao discriminada de tributos ou contribuicoes e outros beneficios que correspondam a tratamento
diferenciado. (Comentarios a Lei de Responsabilidade fiscal, organizada por Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do
Nascimento, ed. Saraiva, S. Paulo, 2001, pg.97). Ora, a gratuidade processual e uma forma de isencao em carater nao geral.
A norma do artigo 14 ainda nao foi suficientemente compreendida pelos aplicadores do Direito. Ainda que pouco, diz ela que
qualquer renuncia deve ser precedida de estudo previo. A gratuidade processual implica em renuncia e, assim, nao pode mais
ser concedida, s.m.j., mediante simples declaracao do interessado. Se fossemos admitir a extensao deste raciocinio para outras
areas, seria possivel deixar de pagar imposto de renda mediante simples declaracao dirigida para a Receita Federal. Assim, a
conclusao do raciocinio acima exposto e que a gratuidade processual pode ser concedida, mesmo porque nao podemos obstar
o acesso ao Judiciario, mas deve ser cercada de mais cautelas. Nao e mais possivel a concessao com simples declaracao da
parte. Julgados neste sentido estao, com o devido respeito, superados. Assim, a parte interessada na concessao devera juntar
as suas cinco ultimas declaracoes de renda (IRPF), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. - ADV
JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585
Centimetragem justica

2a Vara Civel
CARTORIO DO 2.o OFICIO CIVEL
Forum de Cotia - Comarca de Cotia
JUIZ: DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2007.006202-8 - ORDEM No 1134/07 Autos encontram-se arquivados, devendo
o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no
prazo de CINCO dias. ADV.: ALBERTO BRANCO JUNIOR, OAB/SP No 86.475.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2010.343 - ORDEM No 60/10 Autos encontram-se arquivados, devendo o
interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no
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prazo de CINCO dias. ADV.: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA, OAB/SP No 150.793-B e FRANCISCO BRAZ DA SILVA,
OAB/SP No 160.262-B.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2010.8110-3 - ORDEM No 1425/10 Autos encontram-se arquivados, devendo o
interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no
prazo de CINCO dias. ADV.: NATHERCIA DE FATIMA GIGLIO ALVES DA SILVA PICININ, OAB/SP No 58.815.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2005.9485-0 - ORDEM No 1438/05 Autos encontram-se arquivados, devendo o
interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no
prazo de CINCO dias. ADV.: FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA, OAB/SP No 134.183.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2008.010641-6 - ORDEM No 2071/08 Autos encontram-se arquivados, devendo
o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no
prazo de CINCO dias. ADV.: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO, OAB/SP No 272.353.
PETICAO IRREGULAR ORDEM No 742/07 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de
desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.:
BENILDES SOCORRO C. PICANCO ZULLI, OAB/SP No 91.025.
PETICAO IRREGULAR ORDEM No 382/08 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de
desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.:
CARINA DE MENEZES LOPES, OAB/SP No 148.382.
PETICAO IRREGULAR ORDEM No 365/09 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de
desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.:
ALICE F. FECCHIO NASSER DE OLIVEIRA, OAB/SP No 98.731.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2011.002955-5 - ORDEM No 1026/01 Autos encontram-se arquivados, devendo
o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no
prazo de CINCO dias. ADV.: HERICA CHRISTINA A. RODRIGUES RIBEIRO, OAB/SP No 255.148.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.1996.5353-3 - ORDEM No 431/96 Autos encontram-se arquivados, devendo o
interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no
prazo de CINCO dias. ADV.: ELAINE EVANGELISTA, OAB/SP No 224.891.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2006.14535-4 - ORDEM No 2563/06 Autos encontram-se arquivados, devendo
o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no
prazo de CINCO dias. ADV.: ROBERTA DALESSANDRO BARONI, OAB/SP No 1133.610 e VIVIANE G. CAMPOS, OAB/SP No
149.475.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.1991.2956-1 - ORDEM No 265/91 Publicacao em reiteracao a publicacao
disponibilizada em 24/11/2011, autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento
no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA, OAB/SP No 165.046.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2004.004299-0 - ORDEM No 372/04 Publicacao em reiteracao a publicacao
disponibilizada em 03/02/2012, autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no
valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: MARCELO FERREIRA
LIMA, OAB/SP No 151.585 e GISELE ARAUJO RODRIGUES, OAB/MG 117.694.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2011.004694-2 - ORDEM No 743/11 Retirar em 05 (cinco) diaspeticao
protocolizada em 24/11/2011, tendo em vista a devolucao da Carta precatoria supracitada. ADV.: IRINEU MOYA JUNIOR, OAB/
SP No 104.674.
PETICAO IRREGULAR ORDEM No 2460/09 Retirar em 05 (cinco) dias, peticao protocolizada em 16/02/2012, tendo em
vista a devolucao da Carta precatoria supracitada. ADV.: SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA, OAB/SP No 271.172.
PETICAO IRREGULAR IVAN SOARES COPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Retirar em 05 (cinco) dias, copia que
erroneamente estava dentro dos autos 84/12, devolvidos nesta comarca em carga ao advogado em 22/02/2012. ADV.: FRANKLIN
KARBSTEIN, OAB/SP No 132.786.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2011.11887-6 - ORDEM No 1919/11 Retirar em 05 (cinco) dias, peticao
protocolizada em 09/02/2011, tendo em vista a retirada dos autos supra, determinado o cancelamento da presente acao, com
fundamento no artigo 257 e em consequencia julgou extinto, sem julgamento do merito. ADV.: JUSTINIANO APARECIDO
BORGES, OAB/SP No 107.585.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2005.9854-5 - ORDEM No 3213/07 Dados mencionados na peticao nao coincidem
com processos desta Vara. Esclarecer ou retirar peticao em 05 (cinco) dias. ADV.: LUCIA DA CORTE DE MACEDO, OAB/SP No
89.513.
PETICAO IRREGULAR ORDEM No 781/11 Dados mencionados na peticao nao coincidem com processos desta Vara.
Esclarecer ou retirar peticao em 05 (cinco) dias. ADV.: JUSTINIANO APARECIDO BORGES, OAB/SP No 107.585.
PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2008.8500-1 - ORDEM No 429/08 Dados mencionados na peticao nao coincidem
com processos desta Vara. Esclarecer ou retirar peticao em 05 (cinco) dias. ADV.: SANDRO EMIO PAULINO DE FREITAS, OAB/
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SP No 242.695.
152.01.1980.000068-9/000000-000 - no ordem 2265/1980 - Desaprop. e Indenizacao p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X LUCY DA SILVA AZEVEDO - Apresentar as copias e recolher a taxa
de R$ 29,00 para expedicao da carta de adjudicacao. - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196 - ADV ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV DAGMAR FIDELIS OAB/SP 51299 - ADV ELIANA ASSAF DA FONSECA OAB/
SP 29914
152.01.1996.006677-0/000000-000 - no ordem 825/1996 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO MONITORIA MOMENTVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X NEONICE FERNANDES GOMES - O(a) interessado(a) devera
se manifestar acerca da carta precatoria devolvida, juntado(s) as fls.131/168. - ADV MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE
OLIVEIRA OAB/SP 141235
152.01.1999.004989-7/000000-000 - no ordem 1364/1999 - Usucapiao - OLGA SATRIANO PIRES - Intimo o interessado de
que devera recolher a taxa no valor de R$ 274,92, referente a publicacao do DJE, em guia FEDTJ, codigo 435-9, considerando
o valor de R$ 0,12 por caractere, nos termos do comunicado 62/09 - ADV HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 77878
152.01.2001.007786-7/000002-000 - no ordem 531/2001 - Outros Feitos Nao Especificados - RESCISAO CONTRATUAL Execucao de Sentenca - LAZARINA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS X COOPERATIVA HABITAC.TRABALHADORES QUIMICOS
PLASTI.OSASCO REGIAO - Para fins de apreciacao do pedido de desconstituicao da personalidade juridica, apresente a
exequente certidao de breve relato da JUCESP - ADV JULIANA FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 159561 - ADV MARCOS
ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 179170
152.01.2001.009536-0/000002-000 - no ordem 934/2001 - Outros Feitos Nao Especificados - OBRIGAcAO DE FAZER Execucao de Titulo Judicial - TASHIRO TSUZAKI E OUTROS X CLARITEC EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA
LTDA - Fls. 177 - Defiro a transferencia dos valores bloqueados para conta vinculada a este Juizo. Elabore-se minuta. Sem
prejuizo, certifique a Serventia o decurso do prazo para impugnacao. Oportunamente, tornem para apreciacao do pedido de
levantamento - ADV MARIO FERNANDO S. QUELHAS OAB/SP 104092 - ADV WALTER GAMEIRO OAB/SP 28239
152.01.2001.003929-7/000000-000 - no ordem 1315/2001 - Declaratoria (em geral) - WALTAP S/A INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA X FERLUZ COMERCIAL ELETRICA LTDA E OUTROS - AO REQUERENTE: Recolher o valor R$ 153,24,
em guia FEDTJ, codigo 435-9, para publicacao do edital no DJE. - ADV PAULO HAIPEK FILHO OAB/SP 26559 - ADV ANAPAULA
HAIPEK OAB/SP 146951 - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585
152.01.2002.006624-0/000003-000 - no ordem 1935/2002 - Indenizacao (Ordinaria) - Execucao de Sentenca - VERDE
ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE CONDOMINIO X RODRIGUES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA E OUTROS
- Fls. 934 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s)
para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias - ADV EDSON ELI DE
FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV DENIS WINGTER OAB/SP
200795 - ADV CELSO PERETTI ALVES DE SOUZA OAB/SP 288505
152.01.2002.006624-0/000003-000 - no ordem 1935/2002 - Indenizacao (Ordinaria) - Execucao de Sentenca - VERDE
ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE CONDOMINIO X RODRIGUES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA E OUTROS
- Fica a executada de que houve bloqueio atraves do Bacenjud no valor de R$ 25, 67, podendo manifestar-se nos termos do
despacho de fls 934 - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP
207346 - ADV DENIS WINGTER OAB/SP 200795 - ADV CELSO PERETTI ALVES DE SOUZA OAB/SP 288505
152.01.2003.005364-8/000000-000 - no ordem 1627/2003 - Indenizacao (Ordinaria) - ALOISIO DA SILVA ALVES X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Sobre a peticao de fls 192/193, diga o requerente, em 05 dias - ADV
HALF VALERIO DE SOUZA OAB/SP 186737 - ADV VERA MARIA AMARAL BARRETO FLEURY OAB/SP 23665 - ADV ERICO
TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082
152.01.2003.006725-0/000000-000 - no ordem 2025/2003 - Procedimento Ordinario (em geral) - ASSOCIACAO DOS
PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO COLONIAL VILLAGE X ROSAURA ZUCHETTI COELHO E OUTROS - Designo audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 20 de marco pf., as 14:50 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA OAB/SP 243917 - ADV
ADRIANO GOLDONI PIRES OAB/SP 186218 - ADV ROSANA RAMOS OAB/SP 203123
152.01.2004.021113-0/000002-000 - no ordem 1620/2004 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca
- AUFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA X PLASTIWAL LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
E OUTROS - Fls. 406 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s)
executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias - ADV
GILSON MARCOS DE LIMA OAB/SP 98747 - ADV HAROUDO RABELO DE FREITAS OAB/SP 133290 - ADV LAZARO DE
CAMPOS JUNIOR OAB/SP 83305
152.01.2004.021113-0/000002-000 - no ordem 1620/2004 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca
- AUFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA X PLASTIWAL LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
E OUTROS - Fica a executada intimada de que houve bloqueio, atraves do Bacenjud, no valor de R$ 71.035,13, podendo
manifestar-se nos termos do despacho de fls 406. - ADV GILSON MARCOS DE LIMA OAB/SP 98747 - ADV HAROUDO RABELO
DE FREITAS OAB/SP 133290 - ADV LAZARO DE CAMPOS JUNIOR OAB/SP 83305
152.01.2005.003290-0/000001-000 - no ordem 399/2005 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial
- MILTON ANTONIO DE CAMPOS SCHIAVO X LABBAN EMPREITEIRA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA - Defiro a suspensao da execucao pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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2084

RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV MOHAMAD SOUBHI SMAILI OAB/SP 84625
152.01.2006.000687-8/000002-000 - no ordem 115/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II X ANDRE BRAVO DENIGRIS E OUTROS - A
EXEQUENTE: recolher as custas em aberto conforme despacho de fls. 282 (recolha a exequente as custas em aberto (fls.
274), em 05 dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado). A DRA. MARIA JOSE RODRIGUES MILANI - OAB/SP
122.597: Retirar certidao de honorarios expedida. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO
TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV MARIA JOSE RODRIGUES MILANI OAB/SP 122597
152.01.2006.000687-8/000002-000 - no ordem 115/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca
- ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II X ANDRE BRAVO DENIGRIS E OUTROS Recolha a exequente as custas em aberto (fls 274), em 05 dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado. Arbitro os
honorarios da advogada nomeada para defender os interesses dos requeridos no maximo da tabela do convenio em vigor.
Expeca-se certidao. No mais, aguarde-se o cumprimento da avenca no arquivo - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811
- ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV MARIA JOSE RODRIGUES MILANI OAB/SP 122597
152.01.2006.001934-7/000000-000 - no ordem 347/2006 - Interdicao - MARIA CELIA DA SILVA AGUIAR X FABIANO DA
SILVA AGUIAR - O(a) interessado(a) devera retirar a certidao de honorarios expedida. - ADV ALVISIO ANTONIO BENEDETTI
OAB/SP 17764 - ADV LILIANE ALBUQUERQUE DIAS VIEIRA OAB/SP 159980
152.01.2006.001934-7/000000-000 - no ordem 347/2006 - Interdicao - MARIA CELIA DA SILVA AGUIAR X FABIANO DA
SILVA AGUIAR - Arbitro os honorarios da advogada nomeada no maximo da tabela do convenio em vigor. Apos, nada mais
sendo requerido, retornem ao arquivo - ADV ALVISIO ANTONIO BENEDETTI OAB/SP 17764 - ADV LILIANE ALBUQUERQUE
DIAS VIEIRA OAB/SP 159980
152.01.2006.007383-1/000002-000 - no ordem 1294/2006 - Procedimento Sumario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X REGINALDO FRANCISCO DE SOUZA - A
execucao foi extinta (fls. 168). Portanto, arquivem-se. Int. - ADV SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI OAB/SP 43231
- ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV ALVARO LOPES PINHEIRO OAB/SP 89133
152.01.2006.010422-8/000001-000 - no ordem 1835/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca ASSOCIACAO AMIGOS DO PARQUE FRONDOSO X LAERCIO JOSE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - AO REQUERENTE:
Recolher diligencia no valor de R$ 113,16, em guia FEDTJ, codigo 435-9, para publicacao do edital no DJE. - ADV FABIANA
CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 153252 - ADV BENEDICTO VIEIRA DE MORAES OAB/SP 63489
152.01.2007.001034-4/000000-000 - no ordem 193/2007 - Separacao Consensual - E. F. S. E OUTROS - Indefiro o pedido
de fls. 44/46, posto que os peticionarios nao tem procuracao. Tornem ao arquivo. Int. - ADV ELAINE CRISTINA BUENO ALVES
OAB/SP 123120 - ADV LUIS FERNANDO CRESTANA OAB/SP 132471
152.01.2007.001322-9/000000-000 - no ordem 245/2007 - Arrolamento - INEZ HENRIQUETA DE JESUS PEREIRA E OUTROS
X LUZIA CANDIDA DE JESUS - Apresentar as copias autenticadas e recolhimento de taxa de R$ 29,00 para expedicao de carta
de sentenca. - ADV LUIZ FERREIRA DA SILVA OAB/SP 104142 - ADV ROGERIO LOURENCO OAB/SP 148188
152.01.2007.001322-9/000000-000 - no ordem 245/2007 - Arrolamento - INEZ HENRIQUETA DE JESUS PEREIRA E OUTROS
X LUZIA CANDIDA DE JESUS - Vistos. Expeca-se carta de sentenca as expensas da interessada. - ADV LUIZ FERREIRA DA
SILVA OAB/SP 104142 - ADV ROGERIO LOURENCO OAB/SP 148188
152.01.2007.001621-0/000000-000 - no ordem 307/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - RETENTORES VEDABRAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X DEMAV EMPILHADEIRAS LTDA - Vistos. De fato, a documentacao de fls. 136/145 revela
que nao existe o decreto de falencia da executada. Assim, ha indicios de encerramento irregular da empresa e simples cessacao
de atividades sem a devida quitacao do passivo empresarial. Portanto, defiro a penhora de bens da empresa executada no
endereco indicado a fls. 129. Sem prejuizo, intime-se a executada, na pessoa do socio Dejenal, a apresentar bens a penhora,
sob pena da multa maxima prevista no artigo 601, do Codigo de Processo Civil. Apos a diligencia, caso infrutifera, voltem os
autos para apreciacao do pedido de desconsideracao da personalidade juridica da executada. Int. - ADV DALTON FELIX DE
MATTOS OAB/SP 95239
152.01.2007.006294-2/000000-000 - no ordem 1085/2007 - Acidente do Trabalho - ROSEMEIRE DE OLIVEIRA COELHO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Cumpra-se o disposto no art. 267,  1o, do CPC - ADV VERA LUCIA
TRALDI DA SILVA CLARO OAB/SP 75534 - ADV PAULO CESAR DA SILVA CLARO OAB/SP 73348 - ADV ERICO TSUKASA
HAYASHIDA OAB/SP 192082
152.01.2007.012531-0/000000-000 - no ordem 2164/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - IVANETE GOMES MARTINS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Arbitro os honorarios da Advogada nomeada no maximo da tabela do convenio
em vigor. Expeca-se certidao. Sem prejuizo, expeca-se mandado de levantamento do valor depositado a fls 136 em favor da
curadora. Intime-se pessoalmente a Associacao Cruz Verde par dar cumprimento ao determinado a fls 122,  2o - ADV MARIA
DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714 - ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 - ADV FRANCISCO
DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288
152.01.2007.012531-0/000000-000 - no ordem 2164/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - IVANETE GOMES MARTINS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - A patrona Dra. Maria Dalva G. Cordeiro devera retirar a Certidao de honorarios
expedida, bem como informar o no do seu RG para que possa ser expedido o mandado de levantamento do valor depositado as
fls. 136. - ADV MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714 - ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082
- ADV FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288

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2085

152.01.2007.014293-5/000000-000 - no ordem 2515/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - MARIA LUIZA GODINHO
CARAZZATO X PEDRO BERNARDO FERNANDES DE SOUZA E OUTROS - Para avaliacao do bem penhorado designo o(a)
Sr(a) MONICA DINAH, intimando-o(a) a estimar seus honorarios em 10 dias - ADV GUALTER DE CARVALHO ANDRADE OAB/
SP 71650 - ADV GISELE GALETI MAURO OAB/SP 153321
152.01.2007.014455-5/000000-000 - no ordem 2547/2007 - Separacao (Ordinario) - M. B. D. S. R. X N. D. S. R. - Redesigno
a audiencia para o dia 23 de maio pf, as 14:40 horas. Oficie-se com urgencia ao Juizo Deprecado - ADV RENATA DE VITO
LOPES OAB/SP 173948
152.01.2007.014643-5/000000-000 - no ordem 2585/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. M. D. V. X M.
D. P. P. - Ao Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER, retirar certidao de honorarios, bem como Dr. ALEXANDRE
AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA retirar certidao de honorarios - ADV ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP
177745 - ADV GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER OAB/SP 244157
152.01.2007.014643-5/000000-000 - no ordem 2585/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. M. D. V. X M. D.
P. P. - Arbitro os honorarios dos advogados nomeados para defender os interesses das partes no maximo da tabela do convenio
em vigor, expedindo-se certidao. Apos, nada mais sendo requerido, arquivem-se - ADV ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 177745 - ADV GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER OAB/SP 244157
152.01.2008.001564-8/000001-000 - no ordem 285/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILLA DE MACEDONIA X MASHIR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - O
exequente devera retirar a certidao de averbacao expedida - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO
AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV ADELITA JUTGLAR DE SOUSA OAB/SP 261531
152.01.2008.002277-0/000000-000 - no ordem 407/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO CITIBANK SA X
DOMINGOS CRESCENTE - Suspendo o presente feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Nos
termos do comunicado 328/91 da Egregia Corregedoria Geral da Justica, aguarde-se no arquivo a provocacao da exequente ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650
152.01.2008.002393-2/000001-000 - no ordem 435/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial
- ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO SAO PAULO II X ANTONIO PEREZ ALCAIDE
JUNIOR E OUTROS - Fls. 199 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se
o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias ADV MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS OAB/SP 96363 - ADV TANIA APARECIDA PERRUCCI OAB/SP 136856
152.01.2008.002393-2/000001-000 - no ordem 435/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial
- ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO SAO PAULO II X ANTONIO PEREZ ALCAIDE
JUNIOR E OUTROS - Fica a exequente intimada a manifestar-se sobre o bloqueio negativo de fls. 200/201 (executado sem
saldo positivo/nao e cliente ou possui apenas contas inativas) - ADV MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS OAB/SP
96363 - ADV TANIA APARECIDA PERRUCCI OAB/SP 136856
152.01.2008.009528-6/000000-000 - no ordem 1845/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - CONDOMINIO RES JARDIM
AMERICA X TECMAC ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA - Vistos. A fim de evitar nulidade, diga o Sr. Perito sobre os
quesitos complementares de fls. 236, em 10 dias. Int. - ADV ANDRE MENDONCA PALMUTI OAB/SP 176447 - ADV FABIO DE
OLIVEIRA SAAD OAB/SP 264351 - ADV JOSE ALBERTO FIGUEIREDO ALVES OAB/SP 112493 - ADV SERGIO FRANCISCO
COIMBRA MAGALHAES OAB/SP 71432 - ADV ANDRE MENDONCA PALMUTI OAB/SP 176447
152.01.2008.009650-0/000000-000 - no ordem 1865/2008 - Usucapiao - MANOEL SEBASTIAO ALVES E OUTROS X
ERNESTO LEMOS LEITE E OUTROS - Expeca-se novo oficio a OAB como solicitado - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL
DE MEDEIROS FILHO OAB/SP 211879 - ADV DANIELA LACERDA SANTIAGO OAB/SP 206925 - ADV SANDRO MANOEL DE
OLIVEIRA OAB/SP 271172
152.01.2008.009686-7/000000-000 - no ordem 1884/2008 - Acidente do Trabalho - MAURO LUCIO OLPE X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Tendo em vista a impugnacao de fls 145/147, oficie-se ao IMESC solicitando-se os devidos
esclarecimentos - ADV JOSE DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 106707 - ADV JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA OAB/SP 301863 ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 - ADV FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288
152.01.2008.009811-9/000001-000 - no ordem 1903/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execucao de Honorarios
Advocaticios - A. P. X E. J. - Fls. 98 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se
o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias ADV ADEMIR PEREIRA OAB/SP 154117
152.01.2008.009811-9/000001-000 - no ordem 1903/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execucao de Honorarios
Advocaticios - A. P. X E. J. - Fica o exequente intimado de que houve bloqueio no valor de R$ 744,99, devendo manifestar-se em
termos de prosseguimento - ADV ADEMIR PEREIRA OAB/SP 154117
152.01.2008.009956-1/000001-000 - no ordem 1924/2008 - Embargos de Terceiro - Carta de Sentenca - SEIITI KIRA X
JOAQUIM CARLOS DE CAMARGO NETO E OUTROS - Fls. 206 - Defiro a transferencia do valor devido (R$ 1.203,91) para conta
vinculada a este Juizo, liberando-se o restante. Elabore-se minuta. Apos, cumpra-se fls 201, primeiro paragrafo - ADV JOSE
FONTANA JUNIOR OAB/SP 76221 - ADV RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES OAB/SP 211899 - ADV NATALIA
DE OLIVEIRA FONTANA OAB/SP 292453 - ADV MILTON JOAO FORACE OAB/SP 92619 - ADV MARIA ADELIA GIANNELLI
VICTORIO OAB/SP 248895
152.01.2008.011265-1/000000-000 - no ordem 2158/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ITAU SA X PRO
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BOREAL C LTDA E OUTROS - Fls. 80 - Defiro o bloqueio requerido na forma de arresto. Elabore-se minuta. Sem prejuizo,
promova o autor a regular citacao dos requeridos, na forma da lei - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140 - ADV
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
- ADV SANDRO BATTAGLIA OAB/SP 216774
152.01.2008.011265-1/000000-000 - no ordem 2158/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ITAU SA X PRO
BOREAL C LTDA E OUTROS - Fica o exequente intimado a manifestar-se sobre o bloqueio negativo de fls. 81 (executado
sem saldo positivo/nao e cliente ou possui apenas contas inativas) - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140 - ADV
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
- ADV SANDRO BATTAGLIA OAB/SP 216774
152.01.2008.013604-0/000002-000 - no ordem 2602/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca
- INCORPORADORA RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X TIAGO MOLNAR LEITE FERNANDES - Fls.
242 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para
impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias - ADV MARIANA ARTEIRO
GARGIULO OAB/SP 214362 - ADV REBECA CARNEIRO DE MENDONCA SANCHES OAB/PR 51815 - ADV ALEXANDRE
AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 177745
152.01.2008.013604-0/000002-000 - no ordem 2602/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca
- INCORPORADORA RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X TIAGO MOLNAR LEITE FERNANDES - Fica o
executado intimado de que houve bloqueio, atraves do Bacenjud, no valor de R$ 2,56, podendo manifestar-se nos termos do
despacho de fls. 242 - ADV MARIANA ARTEIRO GARGIULO OAB/SP 214362 - ADV REBECA CARNEIRO DE MENDONCA
SANCHES OAB/PR 51815 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 177745
152.01.2008.014118-3/000000-000 - no ordem 2698/2008 - Procedimento Sumario (em geral) - ANDRE LUIS LOPES
SANTOS X CARLOS FABIANO MEIRA E OUTROS - Deposite o interessado o valor das despesas da conducao do oficial de
justica, em 05 dias. Na inercia, voltem ao arquivo. Int. - ADV ANDRE LUIS LOPES SANTOS OAB/SP 220483
152.01.2008.014566-6/000001-000 - no ordem 2785/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca DENISE MARIA RIBAS CAVALCANTE MALTA X JOSE MARCELO MALTA - O interessado devera retirar o oficio expedido. - ADV
LEONIDAS BARBOSA VALERIO OAB/SP 53053 - ADV EDGAR VALERIO OAB/SP 261600 - ADV NEILA MEIRELLES BUSSAF
OAB/SP 116804 - ADV JOSE MARCELO MALTA OAB/SP 75034 - ADV JOSE OLIMPIO MALTA OAB/SP 50514
152.01.2008.014566-6/000001-000 - no ordem 2785/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca DENISE MARIA RIBAS CAVALCANTE MALTA X JOSE MARCELO MALTA - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 161, ja que o art. 659,
2o, do CPC, e afeto a penhora de bens a serem excutidos e nao ativos financeiros. Defiro a expedicao do oficio requerido a fls.
163, item 2. Int. - ADV LEONIDAS BARBOSA VALERIO OAB/SP 53053 - ADV EDGAR VALERIO OAB/SP 261600 - ADV NEILA
MEIRELLES BUSSAF OAB/SP 116804 - ADV JOSE MARCELO MALTA OAB/SP 75034 - ADV JOSE OLIMPIO MALTA OAB/SP
50514
152.01.2009.000286-8/000000-000 - no ordem 54/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ITAU SA X IBSEN
NOGUEIRA DA GAMA E OUTROS - Fls. 72 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio,
intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em
20 dias - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV SIMONE DE SOUZA MARQUES OAB/SP 232855
152.01.2009.000286-8/000000-000 - no ordem 54/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ITAU SA X IBSEN
NOGUEIRA DA GAMA E OUTROS - Fica o exequente intimado de que houve bloqueio no valor de R$ 7.518,48, devendo
manifestar-se em termos de prosseguimento - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV SIMONE DE SOUZA
MARQUES OAB/SP 232855
152.01.2009.002041-2/000006-000 - no ordem 383/2009 - Recuperacao Judicial - Habilitacao de Credito - CENTRO OESTE
ASFALTOS LTDA X GHF COMERCIAL INTERNATIONAL TRADING LTDA - Intime-se o Administrador Judicial, pessoalmente,
para manifestacao em 05 dias, sob pena de destituicao - ADV DIRCEU MARCELO HOFFMANN OAB/GO 16538 - ADV RENATO
DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV GERALDO GOUVEIA JUNIOR
OAB/SP 182188 - ADV FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI OAB/SP 220548
152.01.2009.002930-6/000000-000 - no ordem 529/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - GLOBO CONSUL DE
IMOVEIS LTDA X ADOLFO CEZAR KUESTER MARIN E OUTROS - Certidao da Serventia de fls. 86, expirou o prazo legal para
que o autor, intimado as fls. 85, desse andamento ao feito. Certifico ainda que estes autos encontram-se inertes em cartorio
ha mais de trinta dias, razao pela qual remeto estes autos a publicacao, a fim de promover a intimacao do(a) mesmo(a) a dar
andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) sob pena de extincao (artigo 267, paragrafo primeiro, do C.P.C.). ADV CELSO LUIZ MORENO SUMYK OAB/SP 222714 - ADV CARLOS PAIVA OAB/RJ 103435
152.01.2009.003649-6/000000-000 - no ordem 655/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP X VILSON BARTUIRA AGUIAR E OUTROS - Cumpra-se o
disposto no art. 267,  1o, do CPC - ADV JOAO CARLOS VITAL OAB/SP 216798 - ADV PEDRO ARBUES DE ANDRADE
JUNIOR OAB/SP 69090 - ADV MARCELO ARBUES DE ANDRADE OAB/SP 157891
152.01.2009.003694-0/000000-000 - no ordem 662/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
JOAO ROBERTO FROES E OUTROS - Suspendo o presente feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do Codigo de Processo
Civil. Nos termos do comunicado 328/91 da Egregia Corregedoria Geral da Justica, aguarde-se no arquivo a provocacao da
exequente - ADV ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA OAB/SP 132648 - ADV ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES OAB/
SP 191821 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130

2087

152.01.2009.004399-6/000000-000 - no ordem 805/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - CVS COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA X BRUANY CONFECCOES LTDA - O requerente devera recolher a diligencia do sr. Oficial de Justica no valor de R$
24,24. - ADV EDSON TEIXEIRA DE MELO OAB/SP 122629 - ADV MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO OAB/SP 220323
152.01.2009.005040-9/000002-000 - no ordem 931/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial
- BANCO AMRO REAL SA X CARAMBONE ALIMENTOS E SORVETES LTDA - Cumpra-se fls 644 - ADV EVELISE APARECIDA
MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951 - ADV AUGUSTO GONCALVES OAB/SP 78822
152.01.2009.006094-1/000001-000 - no ordem 1117/2009 - Acao Monitoria - Execucao de Titulo Judicial - BANCO ITAU SA
X FERNANDO BELAFRONTE PIRES E OUTROS - Fls. 90 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de
bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento
ao feito em 20 dias. Quanto as declaracoes de renda, devera o exequente informar quais os anos deseja consultar, devendo
recolher R$ 10,00 por ano de consulta e por CPF/CNPJ - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV VALTER FERRAZ
SANCHES OAB/SP 209405
152.01.2009.006094-1/000001-000 - no ordem 1117/2009 - Acao Monitoria - Execucao de Titulo Judicial - BANCO ITAU SA X
FERNANDO BELAFRONTE PIRES E OUTROS - Ficam os executados intimados de que houve bloqueio, atraves do Bacenjud,
no valor total de R$ 216,72, podendo manifestarem-se nos termos do despacho de fls. 90 - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP
81498 - ADV VALTER FERRAZ SANCHES OAB/SP 209405
152.01.2009.007796-2/000000-000 - no ordem 1429/2009 - Inventario - NAIR AUGUSTA DE OLIVEIRA SOUZA X AFONSO
FRANCISCO DE SOUZA - AO REQUERENTE: Retirar alvara expedido. - ADV WALFRIDO CORREA ALVES JUNIOR OAB/SP
264369
152.01.2009.007898-2/000000-000 - no ordem 1455/2009 - Acao Monitoria - M L DE CARVALHO X MANOEL PEREIRA DOS
SANTOS - Cumpra-se o disposto no artigo 267,  1o do CPC - ADV MARIANNE PESSEL CAPELLE OAB/SP 217053
152.01.2009.009017-5/000000-000 - no ordem 1666/2009 - Execucao de Alimentos - L. M. D. S. X A. M. D. S. - Diga o
exequente sobre a manifestacao do M. P., em 05 dias. Int. - ADV ROSA MARIA MASANO OAB/SP 51411 - ADV FERNANDA
DUTRA LOPES OAB/SP 211766 - ADV ROSA MARIA MASANO OAB/SP 51411
152.01.2009.010906-7/000000-000 - no ordem 1967/2009 - Exoneracao de Alimentos - M. F. V. X H. D. D. C. - Recebo a
apelacao interposta pelo autor a fls. 84/89, no efeito suspensivo. As contra-razoes, no prazo legal. A seguir, subam ao Egregio
Tribunal de Justica - Secao de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Int. - ADV PABLO SANTA ROSA OAB/SP 196718 - ADV
EDERSON AGENOR DOMINGUES DE SIQUEIRA OAB/SP 271002 - ADV SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 271172
152.01.2009.014997-4/000000-000 - no ordem 2716/2009 - Deposito - BANCO PANAMERICANO SA X OSVALDO ALVES
DOS SANTOS - Conforme se denota das certidoes do oficial de justica de fls. 22 e 43, o reu nao esta em lugar incerto e nao
sabido. Portanto, requeira a autora o que de direito, em 05 dias, sob pena de extincao. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP
84314
152.01.2010.000939-8/000000-000 - no ordem 165/2010 - Usucapiao - JOSE APARECIDO DE SOUZA E OUTROS X
INDUSTRIA DE ADUBOS JAGUARE SA - Recolher o valor de R$ 37,00 para citacao dos confrontantes e retirar o edital para
publicacao. - ADV SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA OAB/SP 117327
152.01.2010.002651-0/000005-000 - no ordem 495/2010 - Recuperacao Judicial - Habilitacao de Credito - ELIAS PEREIRA