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Data24/02/2012 13:21     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 24/02/2012 (149063)

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RODRIGUES e outro - Fls.: 0 - Oficie-se a OAB local para requisitar a nomeacao de defensor (es) dativo (s) a LUIZ FABIANO RAIMUNDO para apresentacao defesa previa e prosseguir a defesa deste nos autos.Int. - Advogados: ZELINDA CLEIDE DE FAVERI FELISBINO - OAB/SP no.:95586; Processo no.: 150.01.2010.004118-0/000000-000 - Controle no.: 000636/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: 117 a 120 - Diante do exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente acao penal para condenar ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS ao cumprimento da pena de UM ANO e OITO MESES de reclusao, em regime inicial fechado e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no minimo legal, pela pratica do delito definido no artigo 33, caput, da Lei n.o 11343/06.Transitada esta em julgado, lancem o nome do sentenciado no rol dos culpados. - Advogados: PATRICIA TAVARES MASSON MATOS BEJA - OAB/SP no.:171256; Processo no.: 150.01.2010.004232-6/000000-000 - Controle no.: 000656/2010 - Partes: JUSTICA PUBLICA X REGIVAL BENTO DA SILVA - Fls.: 0 - Apresentar resposta a acusacao com prazo de 10 dias. - Advogados: PATRICIA TAVARES MASSON MATOS BEJA - OAB/SP no.:171256; Processo no.: 150.01.2010.004976-3/000000-000 - Controle no.: 000696/2010 - Partes: Justica Publica X FELIPE TEIXEIRA DE ALMEIDA SILVA e outro - Fls.: 0 - Ante a denuncia ofertada (fls.29/30), determino o prosseguimento do presente feito pelo rito sumarissimo, na forma da lei. Anote-se. Designo o dia 28/03 p.f., as 16:00 horas, para a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento. Expeca-se mandado de citacao e intimacao ao (s) denunciado (s), nos termos do artigo 78 e seus paragrafos da Lei9099/95, deprecando-se se o caso. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de acusacao arroladas e eventuais da defesa. - Advogados: MARLENE TEREZINHA BOAVENTURA RODRIGUES - OAB/SP no.:225009; Processo no.: 150.01.2011.001935-8/000000-000 - Controle no.: 000248/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X LEANDRO DA SILVA e outro - Fls.: 173 a 179 - Diante do exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente acao penal para: a) condenar LEANDRO DA SILVA ao cumprimento das penas de UM ANO e OITO MESES de reclusao, em regime inicial fechado e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no minimo legal, pela pratica do delito definido no artigo 33, caput, da Lei n.o 11343/06 e TRES ANOS de reclusao, em regime inicial fechado, e pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, no minimo legal, pela pratica do delito definido no artigo 35, da Lei n.o 11343/06; b) e condenar SANDRA APARECIDA PEREIRA ao cumprimento das penas de CINCO ANOS de reclusao, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no minimo legal, pela pratica do delito definido no artigo 33, caput, da Lei n.o 11343/06 e TRES ANOS de reclusao, em regime inicial fechado, e pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, no minimo legal, pela pratica do delito definido no artigo 35, da Lei n.o 11343/06.Os reus foram presos em flagrante e, assim, vem respondendo ao processo, nao poderao, portanto, recorrer em liberdade. Recomende-se, pois, os reus na prisao em que se encontram. Transitada esta em julgado, lancem-se os nomes dos reus no rol dos culpados.P. R. I. C. - Advogados: ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO - OAB/SP no.:170707; JOAQUIM JOSE PEDROZO - OAB/SP no.:110789; Processo no.: 150.01.2011.004059-1/000000-000 - Controle no.: 000487/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X DENER RAUL FERNANDES - Fls.: 0 - Consta dos autos que na data, horario e local determinados na denuncia, DENER RAUL FERNANDES trazia consigo, para fins de trafico, 08 (oito) porcoes de cocaina, 06 (seis) porcoes de maconha e 42 pedras de crack, substancias estas que causam dependencia fisica ou psiquica, tudo sem autorizacao e em desacordo com determinacao legal ou regulamentar, para fins de traficancia. O denunciado foi autuado em flagrante delito e apontado como autor do delito. (fls. 02/08), tendo admitido a autoria delitiva. Consta o laudo de fls. 44, sendo suficientes os indicios de materialidade delitiva e de sua autoria, constituindo inicio de prova. Presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer hipoteses que ensejassem a absolvicao sumaria do reu, recebo a denuncia de fls. 01d/02d em face do reu DENER RAUL FERNANDES. Designo o dia 19/03 p.f., as 14:30 horas para a realizacao da audiencia de instrucao, interrogatorio, debates e julgamento. Intimem-se. Requisitemse. Depreque-se.(Expedida Carta Precatoria a Comarca de Americana aos 13/02/2012 para inquiricao de testemunhas de acusacao) - Advogados: JOAQUIM JOSE PEDROZO - OAB/SP no.:110789; Processo no.: 150.01.2011.005185-1/000000-000 - Controle no.: 000722/2011 - Partes: Justica Publica X ILIDIO CARDOSO FERNANDES - Fls.: 0 - Designo o dia 08/03/2012, as 17:00horas, para realizacao do ato deprecado. Oficie-se a OAB para nomeacao de defensor, comunique-se e intime-se. - Advogados: FLAVIA REGINA DE MORAES BARROS - OAB/SP no.:202015; Processo no.: 150.01.2012.000044-0/000000-000 - Controle no.: 000011/2012 - Partes: Justica Publica X MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS - Fls.: 0 - Designo o dia 15/03/2012, as 13:00 horas, para realizacao do ato deprecado. Oficie-se a OAB para nomeacao de defensor, comunique-se e intime-se. - Advogados: ALESSANDRA DE CASSIA GALANI VASCONCELOS - OAB/SP no.:143169; Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2073 Processo no.: 150.01.2012.000639-8/000000-000 - Controle no.: 000045/2012 - Partes: Justica Publica X FABIANA CRISTINA MATIAS - Fls.: 0 - Designo o dia 20/03/2012, as 13:00 horas, para realizacao do ato deprecado. - Advogados: ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO - OAB/SP no.:170707; Processo no.: 150.01.2012.000643-5/000000-000 - Controle no.: 000046/2012 - Partes: Justica Publica X ERICKSON GOMES DANTAS MENDES e outro - Fls.: 0 - Designo o dia 22/03/2012, as 13:00horas, para realizacao do ato deprecado. - Advogados: ANA MARIA STRAZZACAPPA - OAB/SP no.:194165; COTIA Civel 1a Vara Civel CARTORIO DO 1.o OFICIO JUDICIAL Forum de Cotia - Comarca de Cotia JUIZ: PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA 152.01.1997.004333-0/000001-000 - no ordem 1385/1997 - Procedimento Ordinario (em geral) - Cumprimento de Titulo Executivo Judicial - NOEMIA GONCALVES DA SILVA X DIOLIANTINO PEREIRA GODINHO E OUTROS - Fls. 380 - Vistos, Mantenho a penhora dos valores constritos, ante a inconstitucionalidade do inciso X, do artigo 649, do Codigo de Processo Civil. Configura objetivo da Republica Federativa do Brasil construir uma sociedade justa (artigo 3, inciso I, CF), tendo como fundamento o valor social do trabalho (art. 2o, inciso IV, CF), com garantia da inviolabilidade do direito a propriedade. No caso, a norma busca evitar que o inadimplente tenha o patrimonio desfalcado para pagamento de uma divida legitima do credor, o que nao e justo, nem se coaduna com o valor social do trabalho. Alem disso, estabelece um enriquecimento ilicito as custas da proprieade alheia. Por fim, considerando a pratica da maioria das instituicoes financeiras de transferir automaticamente as importancias em conta corrente para conta poupanca, inviavel seria o bloqueio de qualquer valor nao utilizado pela parte. Com efeito, para aplicacao adequada da norma, necessario exigir do devedor comprovacao que aquele dinheiro se faz essencial em virtude de algum desemprego ou situacao excepcional enfrentada, o que nao houve nos autos. Assim, patente que a norma do inciso X, do artigo 649, do Codigo de Processo Civil com aquela aplicacao requerida pela parte viola os preceitos constitucionais, ate porque permitir que o devedor tenha uma reserva, por si so, nao significa assegurar a dignidade da pessoa humana. Int. ADV AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 101686 - ADV ANGELICA LOPES DE MESQUITA WALKER OAB/SP 131496 - ADV MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714 152.01.1998.007553-1/000001-000 - no ordem 252/1998 - Procedimento Sumario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial MARIZETE JESUS DE BRITO X JOAO FREDERICO DA SILVA - Requeira o exequente o que de direito, em 5 dias. No silencio, retornem os autos ao arquivo. - ADV MARIA CECILIA BASSAN OAB/SP 122546 - ADV AGNALDO DE OLIVEIRA MARIGO OAB/ SP 130508 - ADV MOACIR TERTULINO DA SILVA OAB/SP 157630 152.01.1998.008144-6/000000-000 - no ordem 388/1998 - Separacao Consensual - V. J. D. S. E OUTROS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada do MANDADO DE AVERBACAO - SEGUNDA VIA - ADV SOLANIA FRADE SANTANA OAB/SP 142753 - ADV ALECSANDER DOS SANTOS OAB/SP 193873 152.01.2002.008500-2/000000-000 - no ordem 2490/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANcA - RITO ORDINARIO - SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE PAULISTANO X REGINA IWAKIRI - Fls. 631 - Tratando-se de execucao de sentenca e nos termos do comunicado 216/05 da E. Corregedoria, proceda a serventia o devido cadastro no sistema (campo de incidente processual-execucao de titulo judicial). Apresentado o calculo de liquidacao, remetam-se os autos ao contador, para verificar se ha custas ao Estado em aberto. Apos, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, se for o caso, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% no caso de inadimplemento. (art. 475, J, 1o da Lei 11.232/05). Decorrido o prazo legal sem pagamento, expeca-se mandado de penhora e avaliacao.Valor atualizado da execucao: R$ 110.121,22 mais R$ 1.101,22 ao Estado mediante recolhimento via Garre. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV ROBERTO MAFULDE OAB/SP 54892 152.01.2002.008740-8/000001-000 - no ordem 2561/2002 - Procedimento Sumario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A X JACI FERREIRA GOMES DE ARAUJO - Nota cartorio: Retirar oficio(s) - ADV EDSON TEIXEIRA DE MELO OAB/SP 122629 - ADV ROSA LUCIA MATTOS SOARES OAB/SP 154411 - ADV JESUALDO ALMEIDA LIMA OAB/SP 156422 - ADV PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO OAB/SP 209780 - ADV CELSO GOMES POLAINO OAB/SP 258080 - ADV LUIZ FELIPE CONDE OAB/SP 310799 - ADV MARIA JOSE RODRIGUES MILANI OAB/SP 122597 - ADV JUCELI RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 242807 152.01.2003.017805-9/000000-000 - no ordem 2309/2003 - Execucao de Alimentos - G. D. R. S. E OUTROS X E. D. O. S. - O sistema infojud e renajud nao estao disponiveis, nao tendo portanto, como pesquisar. Designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 01 de marco de 2010 as 16,20 horas. - ADV ESTACIO AIRTON ALVES MORAES OAB/SP 126642 - ADV MARIA IZABEL PEREIRA DO O OAB/MG 63888 - ADV VICENTE DE PAULA NERES OAB/MG 64768 152.01.2004.006942-6/000000-000 - no ordem 618/2004 - Anul. e Substituicao de Tit. ao Portador - SUPERMERCADO SERRANO LTDA E OUTROS X MONTE SANTO CARNES FRIOS E LATICINIOS LTDA E OUTROS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV CELSO KAZUYUKI INAGAKI OAB/SP 166838 - ADV HALF VALERIO DE SOUZA OAB/SP 186737 - ADV GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI OAB/SP 163607 152.01.2004.008468-0/000001-000 - no ordem 872/2004 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2074 ASSOCIACAO PARQUE DON HENRIQUE II X AILTON FERREIRA - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV MARCONDES TADEU DA SILVA ALEGRE OAB/SP 90316 152.01.2004.020668-6/000000-000 - no ordem 1598/2004 - Declaratoria (em geral) - JOSE LUIZ GUEDES X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA - Defiro o pedido de bloqueio, via BACEN Jud, todavia devera o autor recolher, em 5 dias, a taxa de R$ 10,00, conforme disposto no comunicado no170/11 do CSM cod. 434-1. - ADV MIGUEL FERNANDO ROMIO OAB/SP 201463 - ADV MARIA CAROLINA LA MOTTA ARAUJO ANIZ OAB/SP 177319 - ADV RICARDO AUGUSTO RIZZARDO COMIN OAB/SP 157283 152.01.2004.027570-1/000000-000 - no ordem 334/2005 - Procedimento Ordinario (em geral) - CARLOS OTAVIO SIMOES ARAUJO E OUTROS X VERO VERDI COMERCIO E PAISAGISMO LTDA E OUTROS - Ante a manifestacao de fls. 793, designo audiencia de conciliacao para o proximo dia 17 de abril de 2012, as 14:50horas. Int. - ADV DULCI MARI RIATO SIMOES ARAUJO OAB/SP 170280 - ADV CARLOS OTAVIO SIMOES ARAUJO OAB/SP 162220 - ADV CARLOS ALEXANDRE RIATO ARAUJO OAB/SP 217713 - ADV GIANPAULO SCACIOTA OAB/SP 130570 - ADV MARCO ANTONIO HENGLES OAB/SP 136748 - ADV NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA OAB/SP 78179 152.01.2004.028455-0/000001-000 - no ordem 2049/2004 - Possessorias em geral - Execucao de Titulo Judicial - WALDEMAR JOSE DE CARVALHO X JOAO BATISTA BORGES VESPA - Fls. 262 - Digam sobre estimativa de honorarios provisorios do perito em R$ 2.250,00 - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/ SP 177745 152.01.2005.003065-4/000001-000 - no ordem 336/2005 - Declaratoria (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA X MAFALDA LUCIANO DE CARVALHO - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV CARLOS ALBERTO MANCUSI OAB/SP 129783 ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV JUDY MAYRI BORGES DE CARVALHO OAB/SP 74151 - ADV REGIANE RIVABEM OAB/SP 190084 152.01.2005.010869-1/000001-000 - no ordem 1720/2005 - Acao Monitoria - Execucao de Titulo Judicial - FISCO PAPER COMERCIAL LTDA X EDUARDO ANDRADA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - Vistos, Em regra, os socios nao respondem por dividas da sociedade, admitindo-se, no entanto, tal responsabilizacao, nas hipoteses de abuso da personalidade juridica, caracterizada pelo desvio de finalidade ou pela confusao patrimonial, conforme regra do artigo 50 do Codigo Civil. No caso, e de se admitir a desconsideracao da personalidade juridica, para evitar a fraude a lei, pois a sociedade atuou, celebrando contratos e assumindo obrigacoes, sem a existencia de qualquer ativo. Tal situacao indica a existencia de confusao patrimonial, pois nao seria possivel o funcionamento da empresa sem respaldo financeiro, do que se conclui que o passivo era carreado a sociedade e as receitas aos socios. Alem disso, atualmente, nao existe qualquer indicio do funcionamento da sociedade, o que evidencia ter ela desaparecido sem regular dissolucao, em nitida manobra de fraude aos credores. De se observar que o Superior Tribunal de Justica tem decidido pela possibilidade da aplicacao da teoria da desconsideracao da personalidade juridica nos proprios autos da acao de execucao, sendo desnecessaria a propositura de acao autonoma (RMS no 16.274/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, DJ de 2.8.2004; AgRg no REsp no 798.095/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, DJ de 1.8.2006; REsp no 767.021/RJ, Rel. Ministro JOSE DELGADO, DJ de 12.9.2005). Desse modo, determino a inclusao do socio JOSE EDUARDO DE ANDRADA E SILVA no polo passivo da presente demanda, procedendo-se as devidas anotacoes no distribuidor. Devera a exequente trazer a qualificacao do executado, calculo atualizado do debito e endereco para citacao. Int. Cotia, 12 de fevereiro de 2012. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 152.01.2005.012904-1/000001-000 - no ordem 2090/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - Execucao de Titulo Judicial VILMA DA COSTA TRAGNONE X CELMA MARIA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 198 - Reitere-se a intimacao retro. Sem prejuizo, intime-se a exequente para requerer o que de direito em 05 dias. - ADV SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD OAB/SP 125992 - ADV MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI OAB/SP 130827 - ADV CRISTIANO RAFAEL ABUD OAB/SP 238817 152.01.2005.014911-8/000001-000 - no ordem 2439/2005 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARK X FAZENDINHA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - Fls. 236 - Vistos, FAZENDINHA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA apresentou IMPUGNACAO contra a EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL que lhe move ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARK, em que sustenta a incompetencia do Juizo, a nulidade da citacao, a inexigibilidade do credito, pois se trata de loteamento e a executada nao e associada da exequente, a ausencia de avaliacao do imovel penhorado e a prescricao. Intimada, a Exequente manifestouse, sustentando a regularidade da execucao. E o relatorio do necessario. Decido. A impugnacao merece ser rejeitada, de plano. Nao se conhece da materia referente a incompetencia do juizo, por se tratar de competencia relativa que deveria ter sido alegada na fase de conhecimento, por meio de incidente proprio. Afasta-se a alegacao de nulidade de citacao, pois nao ha necessidade de se esgotar todos os meios para a localizacao do devedor, a fim de se utilizar a citacao por edital, que exige apenas estar a parte em lugar incerto e nao sabido. A questao da inexigibilidade do credito, da ilegalidade da cobranca, da natureza de loteamento e da prescricao dizem respeito ao merito do pedido principal, que foi analisado na fase de conhecimento e cuja sentenca ja transitou em julgado, nao se podendo mais rediscutir tais materias. Ademais, a Executada sequer indicou qual valor seria correto, nao preenchendo os pressupostos processuais formais do incidente, conforme artigo 475-L, 2o, do CPC. Por fim, observa-se que nao houve impugnacao ao valor exigido, do que se deve concluir pela regularidade do calculo apresentado, estando em conformidade com a sentenca proferida. Posto isto, REJEITO A IMPUGNACAO apresentada por FAZENDINHA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA nos autos da execucao que lhe move ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARK. Prossiga-se, no mais, em execucao, com a avaliacao do bem, ficando nomeado Thales do Vale Dutra, que devera ser intimado para estimar honorarios em cinco dias. P.R.I.C. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/ SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585 - ADV KATIA REGINA SILVA FERREIRA OAB/SP 219368 152.01.2006.001140-7/000002-000 - no ordem 194/2006 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - Carta de Sentenca - C. M. A. X E. C. G. - Nota: retirar guia de levantamento ( autor) - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2075 OAB/SP 92369 - ADV ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR OAB/SP 97560 - ADV ANA ELISA TEDESCO DE LUCA PRANDINI OAB/SP 104003 - ADV FERNANDO AZEVEDO PIMENTA OAB/SP 138342 - ADV FRANCISCO DE TOLEDO IGLESIAS OAB/SP 183095 - ADV FABIANO VILLALBA MELLO OAB/SP 201387 - ADV HELIO MAGALHAES BITTENCOURT OAB/SP 85234 - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369 152.01.2006.005104-1/000000-000 - no ordem 846/2006 - Usucapiao - DIVINO JACINTO - Tendo em vista que a Defensoria Publica nao efetuara a reserva dos honorarios do perito a fls. 118 diga o autor, em 5 dias, providenciando-se o necessario, para prosseguimento do feito. - ADV SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA OAB/SP 62676 152.01.2006.013284-2/000001-000 - no ordem 2300/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - ALEXANDRE LUIZ ROQUE X COOPERATIVA PRO MORADIA DOS JORNALISTAS - Nota cartorio:Recolher diligencia Oficial de Justica: R$ 18,14 - ADV FABIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 147459 - ADV PAULO AUGUSTO ANDRE BALTHAZAR OAB/ SP 136991 - ADV CASSIO CAMPOS BARBOZA OAB/SP 81488 152.01.2006.013673-2/000000-000 - no ordem 2387/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. D. J. G. X M. J. G. NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 101686 - ADV ERIKA FERNANDES DE CARVALHO OAB/SP 288217 - ADV AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 101686 152.01.2007.004458-7/000000-000 - no ordem 702/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BV FINANCEIRA SA CFI X WILLIANS MEDEIROS - Oficie-se a DRF, conforme requerido as fls. 112/113. Quanto a pesquisa de bens imoveis, nao sendo a parte beneficiaria da assistencia judiciaria devera efetuar a pesquisa diretamente junto ao site: www.arisp.com.br, indicando quais bens pretende a penhora, a fim de que esta seja realizada on line, conforme provimento (06/09). Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 152.01.2007.004918-5/000000-000 - no ordem 780/2007 - Execucao de Alimentos - M. D. A. D. C. S. S. X L. B. D. S. - Sobre a informacao do contador diga a parte exequente, no prazo de cinco dias, providenciando o necessario para a atualizacao do debito e expedicao do mandado de prisao atualizado. Int. - ADV AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 101686 - ADV JOSE RODRIGUES OAB/SP 105657 152.01.2007.008081-2/000000-000 - no ordem 1341/2007 - Usucapiao - ALCIR DE BARROS RONDON - Vistos, Para comprovacao do tempo de posse, designo o dia 17 de abril de 2012, as 15:20 horas, visando a oitiva das testemunhas do Requerente, que deverao comparecer independente de intimacao. Sem prejuizo, apos publicacao, ao CRI para parecer do Sr. Oficial do Registro de Imoveis. - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV BRUNA FABIELI PENICHE SOUZA FELIX DE OLIVEIRA OAB/SP 244104 - ADV CLELIA SIMONSEN DIAS VIEIRA OAB/SP 263597 152.01.2007.008903-0/000000-000 - no ordem 1503/2007 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - T. A. D. S. X M. S. B. R. F. E OUTROS - Indefiro o pedido de prazo do autor, tendo em vista que o exame pericial, ja esta designado para dia 28/2 pf as 10:30 horas, no Laboratorio Genomic. Assim sendo, aguarde-se. - ADV NANCI RODRIGUES FOGACA OAB/ SP 213020 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV LUIS ROBERTO BORANDI OAB/SP 254783 - ADV ROGERIO COSTA FERREIRA OAB/SP 264027 - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 152.01.2007.009431-0/000001-000 - no ordem 1591/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X ORLEI REGIS ALVES - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV SILVIA MARIA BISCEGLI OAB/SP 82455 152.01.2007.014697-6/000001-000 - no ordem 2600/2007 - Acao Monitoria - Execucao de Titulo Judicial - ACPAR INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISAS LTDA X MARIA CASSIA TOSOLINI ROMANHOLE - Nota cartorio: Retirar oficio(s) - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV ROSEMARY PENHA DE BARROS OAB/SP 177417 152.01.2008.005265-7/000000-000 - no ordem 370/2011 - Pedido de Providencias - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA X LOTEAMENTO JARDIM ELIANA - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV SALATIEL SARAIVA BARBOSA OAB/SP 29684 - ADV VINIICIUS MACHADO DE SOUZA OAB/SP 177904 - ADV EDUARDO SARAIVA BARBOSA OAB/SP 130324 - ADV JOSE CARLOS PEDROSO OAB/SP 67898 - ADV RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES OAB/SP 211899 - ADV MONICA FERRARA CARRARO OAB/SP 280601 152.01.2008.005809-5/000001-000 - no ordem 1085/2008 - Possessorias em geral - Execucao de Titulo Judicial - D. C. B. B. E OUTROS X REINALDO LEAO BATISTA E OUTROS - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV TIAGO DI BARROS FONTANA OAB/SP 213336 152.01.2008.006669-1/000000-000 - no ordem 1228/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X CELUFLOK INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CELULOSE LTDA E OUTROS - Renove-se o pedido de bloqueio via BACEN Jud, devendo antes, o exequente recolher a taxa de R$ 10,00. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/ SP 73055 152.01.2008.012529-7/000000-000 - no ordem 2321/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - KIT SCAP ATACADO DE AUTO PECAS LTDA X BODAO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA E OUTROS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV ANDRE SAMPAIO DE VILHENA OAB/SP 216484 152.01.2008.012959-6/000000-000 - no ordem 2401/2008 - Deposito - BANCO PAULISTA SA X JOSE SANTANA DE SOUZA - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CARTA PRECATORIA - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2076 152.01.2008.013792-8/000000-000 - no ordem 2540/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - SAMUEL DE CAMPOS SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 89 - Ciencia manifestacao da perita agendando para o dia 14 de marco de 2012 as 11,00 horas a realizacao da pericia medica. - ADV ANDRE SANTOS SILVA OAB/SP 257301 - ADV FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288 - ADV ANDRE SANTOS SILVA OAB/SP 257301 152.01.2008.015481-9/000000-000 - no ordem 2839/2008 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) R. S. A. X A. D. T. - Nota cartorio : Retirar certidao honorarios - ADV ADEMIR DE FREITAS PEREIRA OAB/SP 170527 - ADV MOISES DE OLIVEIRA TACCONELLI OAB/SP 195588 152.01.2009.000255-4/000000-000 - no ordem 51/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - ASSOCIACAO PRESBITERIANA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COTIA APRASC X RAFY PAPAZIAN - Manifeste-se o exequente em 5 dias, em termos de prosseguimento. No silencio, arquivem-se. - ADV ROSANA RAMOS OAB/SP 203123 152.01.2009.000427-1/000002-000 - no ordem 82/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - Impugnacao ao Pedido de Assistencia Judiciaria - TEODOZIO DE SOUZA LOPES X ELEONORA DIAS - Tendo em vista a certidao retro, informando que houve acordo nos autos principais sendo o mesmo julgado extinto com fundamento no artigo 269,III do CPC, fica prejudicado o andamento do presente. Arquivem-se, procedendo as anotacoes de praxe. - ADV BEATRIZ D1 AVILA MARTINS CANTONI OAB/ SC 24997 - ADV ELEONORA DIAS OAB/SP 104417 - ADV ANTONIO VIANA BEZERRA OAB/SP 243139 152.01.2009.001525-2/000000-000 - no ordem 245/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - BANCO SANTANDER SA X CELSO AMARO GOMES - Tendo em vista que as partes discordaram da estimativa dos honorarios do perito, fixo o valor em R$4.900,00 , considerando o trabalho, que devera ser depositado em 10 dias. Apos, intime-se o perito para dar inicio aos trabalhos. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV MAURO SERGIO RODRIGUES OAB/SP 111643 - ADV MARIA CEZIRA CORREA OAB/SP 114490 - ADV GISELE CRISTINA CORREA RODRIGUES OAB/SP 164702 152.01.2009.001994-3/000000-000 - no ordem 481/2009 - Exoneracao de Alimentos - A. K. X C. I. K. E OUTROS - Nao ha que se falar em julgamento no estado, pois a requerida Cinthya sequer foi citada. Assim, diga o autor em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessario para a citacao da re ainda nao citada. Prazo: 10 dias. Int. - ADV WANESSA VERNEQUE PAES OAB/SP 210113 - ADV JULIANY VERNEQUE PAES OAB/SP 201240 - ADV MARIA CEZIRA CORREA OAB/ SP 114490 152.01.2009.004503-6/000000-000 - no ordem 790/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN FILIPI X ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA TAVARES E OUTROS - Diga a parte autora se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias. No silencio, voltem para extincao. Int. - ADV MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO OAB/ SP 189039 152.01.2009.004633-1/000000-000 - no ordem 813/2009 - Deposito - BANCO VOLKSWAGEN SA X RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Considerando que nao houve o recolhimento das custas do preparo, julgo deserta a apelacao de fls. 82/92. Certifique-se o transito em julgado, intimando-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Int. - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31618 - ADV ANA CRISTHINA GREGNANIN OAB/SP 188882 ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585 152.01.2009.005447-2/000000-000 - no ordem 949/2009 - Usucapiao - ZULEMA YOLANDA ALBU MOCANESCU RODRIGUES RIBEIRO X JARBAS DE CAMPOS LINDEMBERG E OUTROS - Nota cartorio :Retirar edital - ADV JOSE DIAS OAB/SP 143411 - ADV NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR OAB/SP 273664 152.01.2009.006641-0/000000-000 - no ordem 1177/2009 - Deposito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X VILSON DA ROCHA - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 152.01.2009.012106-1/000000-000 - no ordem 2169/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CHACARA RINCAO GLEBA III X RUY JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS - Ciencia oficio OAB, nomeando a Dra Katia Regina Silva Ferreira como curadora especial dos requeridos citados por edital. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 152.01.2009.012706-9/000000-000 - no ordem 2280/2009 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - V. D. S. X J. D. S. S. - Fls. 39 - Ciencia oficio Imesc agendando para o dia 30/3/2012 as 7,30 horas a coleta para futura pericia de investigacao de paternidade. - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 144518 152.01.2009.013155-4/000001-000 - no ordem 2350/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Execucao de Titulo Judicial MANOEL TEIXEIRA FIGUEIREDO X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 71 - Tratando-se de execucao de sentenca e nos termos do comunicado 216/05 da E. Corregedoria, proceda a serventia o devido cadastro no sistema (campo de incidente processualexecucao de titulo judicial). Apresentado o calculo de liquidacao, remetam-se os autos ao contador, para verificar se ha custas ao Estado em aberto. Apos, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, se for o caso, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% no caso de inadimplemento. (art. 475, J, 1o da Lei 11.232/05). Decorrido o prazo legal sem pagamento, expeca-se mandado de penhora e avaliacao.Valor atualizado da execucao: R$ 1.013,46 mais R$ 87,25 ao Estado mediante recolhimento via Garre. - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 152.01.2009.013176-4/000001-000 - no ordem 2355/2009 - Usucapiao - Impugnacao ao Pedido de Assistencia Judiciaria ADHEMAR PURCHIO E OUTROS X GILDASIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 12 - Vistos. ADHEMAR PURCHIO e MARIA DE LOURDES JESSOUROUN PURCHIO opos IMPUGNACAO pleiteando a REVOGACAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA em face de GILDASIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA e VERA LUCIA DOS SANTOS, alegando, em Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2077 sintese, que os Impugnados, juntos, recebem remuneracao de R$ 2.700,00, remuneracao incompativel com a concessao do beneficio, que deve ser revogado. Alem disso, contrataram advogado. Os Impugnados apresentaram manifestacao, sustentando a manutencao do beneficio, pois nao possuem condicoes de arcar com as despesas. E o RELATORIO. DECIDO. Diz o art. 4o da Lei n. 1060/50, na redacao dada pela Lei n. 7510/86: Art. 4o A parte gozara dos beneficios da assistencia judiciaria, mediante simples afirmacao, na propria peticao inicial, de que nao esta em condicoes de pagar as custas do processo e os honorarios de advogado, sem prejuizo proprio ou de sua familia. 1o Presume-se pobre, ate prova em contrario, quem afirmar essa condicao nos termos desta lei, sob pena de pagamento ate o decuplo das custas judiciais. Art. 7o A parte contraria podera, em qualquer fase da lide, requerer a revogacao dos beneficios de assistencia, desde que prove a inexistencia ou o desaparecimento dos requisitos essenciais a sua concessao. No caso dos autos, os Impugnados apresentaram declaracao de pobreza que lhes defere a concessao dos beneficios da assistencia juridica gratuita. Trata-se, e certo, de presuncao juris tantum, destrutivel por prova em sentido contrario. Ocorre que a remuneracao indicada pelos Reus como sendo a recebida pelos Autores, no valor de R$ 2.700,00, nao pode ser considerada elevada, para se concluir pela existencia de renda que permita aos autores o custeio das despesas processuais sem prejuizo da manutencao familiar. Por fim, a contratacao de advogado, por si so, nao configura sinal de riqueza. Em sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na impugnacao. P.R.I.C. - ADV FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE OAB/SP 146397 - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO OAB/SP 211879 - ADV DANIELA LACERDA SANTIAGO OAB/SP 206925 152.01.2009.013793-9/000000-000 - no ordem 2460/2009 - Divorcio (ordinario) - E. S. D. X L. R. D. - Fls. 832 - Vistos. Ante o desinteresse das partes na producao de outras provas, dou por encerrada a instrucao. Faculto as partes a apresentacao de legacoes finais no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pela autora. Apos, conclusos para sentenca. - ADV JOSE PLINIO FOGACA OAB/SP 82377 - ADV LUCELIO RODRIGUES DIAS OAB/SP 160255 152.01.2009.013857-0/000000-000 - no ordem 2469/2009 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRASIL SA X LUIZ RICARDO SOUZA ROCHA - Ciencia oficio IIRGD - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 152.01.2009.014807-7/000000-000 - no ordem 2630/2009 - Acao Monitoria - BANCO ABN AMRO REAL SA X FARMACIA VICKPHARMA LTDA E OUTROS - Defiro o pedido de suspensao do feito, por 90 dias. - ADV FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI OAB/SP 132660 - ADV BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI OAB/SP 132641 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731 152.01.2009.016050-0/000000-000 - no ordem 2837/2009 - Usucapiao - NOE FRANCO E OUTROS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV MARCELO GUICIARD OAB/SP 206822 152.01.2010.002322-9/000000-000 - no ordem 433/2010 - Execucao de Alimentos - G. D. S. O. X G. D. S. O. - Concedo ao Curador especial, 5 dias de prazo para manifestar nos autos. - ADV FERNANDA DUTRA LOPES OAB/SP 211766 - ADV VANDERLEI MARATTA OAB/SP 277557 - ADV FERNANDA DUTRA LOPES OAB/SP 211766 152.01.2010.002570-0/000000-000 - no ordem 483/2010 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA SA CFI X PAULO VINICIUS DE SOUZA - Defiro a pesquisa de endereco via BACEN Jud, todavia devera o autor recolher, em 5 dias, a taxa de R$ 10,00, conforme disposto no comunicado no170/11 do CSM. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/ SP 99983 - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV MARCOS WANDER DE AZEVEDO OAB/SP 189029 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 - ADV LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA OAB/SP 279335 152.01.2010.003620-2/000000-000 - no ordem 646/2010 - Declaratoria (em geral) - GLORIA GONCALVES SANTO X PAU FORTE LAMINADO E CIA E OUTROS - Fls. 32: Anote-se. No mais, providencie a parte autora o regular andamento do feito, retirando e encaminhando a carta precatoria expedida a re RC PISOS E REVESTIMENTOS. Sem prejuizo, requeira a parte autora o que entender de direito para a citacao da re PAU FORTE LAMINADO E CIA. Int. - ADV FABIOLA DA CUNHA ZARACHO OAB/SP 274055 152.01.2010.004406-8/000000-000 - no ordem 803/2010 - Indenizacao (Ordinaria) - S. G. S. X VALERIA MARIA DOS SANTOS E OUTROS - Aguarde-se a citacao da re COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS. Int. - ADV EDIVANI DUARTE VENTUROLE OAB/SP 231283 - ADV AGNALDO DE OLIVEIRA MARIGO OAB/SP 130508 - ADV ROBERTA LIUTTI OAB/SP 163089 - ADV RAQUEL DA SILVA RUIZ OAB/SP 234849 - ADV RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ OAB/SP 297402 - ADV EDIVANI DUARTE VENTUROLE OAB/SP 231283 - ADV MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 161014 152.01.2010.013658-1/000000-000 - no ordem 2309/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. J. B. M. X Z. P. M. - Fls. 35 - Manifestar-se certidao Oficial de Justica que deixou de intimar Amanda Herreit Barbosa porque nao mais reside no local ha varios meses, sendo o imovel uma residencia coletiva, sendo o atual endereco da mesma desconhecido. - ADV AYDMAR JOAO PEREIRA FARIA OAB/SP 166161 152.01.2010.013822-3/000000-000 - no ordem 2340/2010 - Divorcio (ordinario) - M. B. O. Z. X V. Z. - Nota cartorio: retirar mandado - ADV FABRIZIO BOMPAN OAB/SP 271120 152.01.2010.014547-6/000000-000 - no ordem 2465/2010 - Possessorias em geral - BANCO ITAU SA X MARIA CLEUSA DE OLIVEIRA - Indefiro o pedido de reconsideracao e mantenho a extincao do feito. Certifique-se o transito em julgado, apos, arquivem-se. - ADV SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS OAB/SP 213581 152.01.2010.014737-1/000000-000 - no ordem 2502/2010 - Embargos de Terceiro - CAROLINA DESTEFANI BETTI E OUTROS X MIRANDA E MENDELSOHN ADMINISTRACOES DE BENS LTDA - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as com a indicacao do fato a ser provado por meio da prova requerida, inclusive, arrolando as testemunhas em caso de prova oral, sob pena de preclusao. Int. - ADV WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO OAB/ SP 65790 - ADV PAULO MARTINS LEITE OAB/SP 107742 - ADV WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO OAB/SP 65790 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2078 152.01.2010.015800-1/000000-000 - no ordem 2692/2010 - Procedimento Ordinario (em geral) - PEDRO DIAS DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTROS - Expeca-se mandado de levantamento do deposito de fls. 151 em favor da perita. Apos, digam sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias. - ADV RITA DE CASSIA SERRANO OAB/SP 189073 - ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 152.01.2010.016009-5/000000-000 - no ordem 2730/2010 - Procedimento Ordinario (em geral) - INTERLIGACAO ELETRICA SERRA DO JAPI SA X FERES SALIBA E OUTROS - Nota cartorio: Retirar precatoria - ADV ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO OAB/SP 91293 - ADV RICARDO MADRONA SAES OAB/SP 140202 152.01.2010.016115-2/000000-000 - no ordem 2745/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ABC BRASIL SA X IVONE MARIA VALDAMBRINI AMBROSIO - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS ADV PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO OAB/SP 180623 152.01.2010.016585-6/000000-000 - no ordem 2821/2010 - Regulamentacao de Visitas - J. A. P. D. S. X A. C. D. S. - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ALRENICI DA COSTA MUNIZ CAMARGO OAB/SP 292364 - ADV ADELITA JUTGLAR DE SOUSA OAB/SP 261531 152.01.2010.016672-9/000000-000 - no ordem 2839/2010 - Inventario - MARIA DE LOURDES ALVES GABRIADES E OUTROS X EMILIO GABRIADES - Fls. 295 - Considerando a diversidade e complexidade a diversidade dos bens, que por certo demandou diversas diligencias para apresentacao em Juizo, defiro a isencao da multa e dos juros do ITCMD. Apos regular recolhimento com procedimento eletronico perante a Fazenda, ao Sr.Contador Judicial - ADV MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA OAB/SP 107737 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV MILTON JOSE NEVES OAB/SP 25319 - ADV ITAGIBA ALFREDO FRANCEZ OAB/SP 43368 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA FILHO OAB/SP 90811 - ADV FERNANDA VANZOLINI RAZUK OAB/SP 87194 - ADV RICARDO LEME MENIN OAB/SP 196919 - ADV FELIPE DOS SANTOS SILVA OAB/SP 307913 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656 152.01.2011.000853-2/000000-000 - no ordem 121/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - LECCI & TURTT COMERCIAL LTDA EPP X INTERCON TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV REBECA ESTER PELARIN OAB/SP 272985 152.01.2011.001245-2/000000-000 - no ordem 192/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - DOUGLAS TEWFIG LAMBAZ X CONSTRUTORA TENDA LTDA E OUTROS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em 5 dias, justificandoas, com a indicacao do fato a ser provado por meio de prova requerida, inclusive, arrolando testemunhas em caso de prova oral, sob pena de preclusao. - ADV APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA OAB/SP 109342 - ADV KATIA MANSUR MURAD OAB/ SP 199741 152.01.2011.003333-9/000000-000 - no ordem 568/2011 - Possessorias em geral - ESPORTE CLUBE COTIANO X JAIR FRANCISCO ROSS BENAVIDES - Recebo a apelacao de fls. 180/186 interposta por ESPORTE CLUBE COTIANO, em seus regulares efeitos. As contrarrazoes. Int. - ADV FABIANA CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 153252 - ADV LUCIANA CECILIO DE BARROS OAB/SP 173301 152.01.2011.003399-7/000000-000 - no ordem 576/2011 - Consignatoria (em geral) - ZILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES X BV FINANCEIRA - Designo audiencia de TENTATIVA DE CONCILIACAO para o proximo dia 17/04/2012, as 13:50horas. Expeca-se o necessario. Int. Cotia, d.s. - ADV WILLIANS BASILIO FERREIRA OAB/SP 94314 - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 152.01.2011.004016-1/000000-000 - no ordem 649/2011 - Possessorias em geral - NEUZA CHEWTCHUCK DE MOURA E OUTROS X CLEVISON TENORIO DE SOUZA E OUTROS - Considerando a certidao de fls. 434, concedo prazo de 10 dias para a especificacao de provas pelas partes. Int. - ADV ESTELA ALBA DUCA OAB/SP 74223 - ADV ERICSSON PEREIRA PINTO OAB/SP 58078 - ADV SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 80955 - ADV ESTELA ALBA DUCA OAB/SP 74223 152.01.2011.004016-3/000001-000 - no ordem 649/2011 - Possessorias em geral - Impugnacao ao Valor da Causa CLEVISON TENORIO DE SOUZA E OUTROS X HELIO DIAS DO NASCIMENTO E OUTROS - Publique-se o despacho de fls. 4, a fim de que o impugnante regularize a peticao inicial, vez que esta incompleta. Int. Nota do cartorio: Deixo de receber a impugnacao ao valor da causa, tendo em vista que a inicial, esta incompleta, conforme certidao a fls 3. Providencie o impugnante sua regularizacao, em 5 dias. - ADV SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 80955 - ADV ESTELA ALBA DUCA OAB/ SP 74223 - ADV ERICSSON PEREIRA PINTO OAB/SP 58078 152.01.2011.004985-5/000000-000 - no ordem 802/2011 - Divorcio (ordinario) - M. D. Q. D. A. X Y. S. D. A. - Antes de designar audiencia de conciliacao, decline o autor o endereco da autora, a fim de ser intimada para o ato, ou informe se ela comparecera independente de intimacao, pois nao foi localizada no endereco declinado nos autos. Apos, tornem conclusos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 271172 152.01.2011.005899-0/000000-000 - no ordem 928/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X TRANSPEIXE E CORREIAS TRANSPORTES LTDA E OUTROS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CARTA PRECATORIA - ADV ANDRE LUIS FULAN OAB/SP 259958 - ADV MARCEL VAJSENBEK OAB/SP 267026 152.01.2011.006453-7/000000-000 - no ordem 1034/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - ROGER BUENO FILO E OUTROS X MUNICIPIO DE COTIA - Fls. 93 - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as com a indicacao do fato a ser provado por meio da prova requerida, inclusive, arrolando as testemunhas em caso de prova oral, sob pena de preclusao. - ADV ENEAS DE OLIVEIRA MATOS OAB/SP 149130 - ADV NATALIA BERTOLO BONFIM OAB/SP 236614 - ADV LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO OAB/SP 293589 - ADV DANIELA MANSUR CAVALCANT BRENHA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2079 OAB/SP 189151 152.01.2011.006732-0/000000-000 - no ordem 1085/2011 - Separacao (Ordinario) - J. A. R. D. C. X E. R. D. C. - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ENI DIAS DE SOUSA OAB/ SP 218235 152.01.2011.007598-5/000000-000 - no ordem 1240/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. G. L. E OUTROS X I. F. L. - Aguarde-se por mais 10 dias a retirada da certidao de honorarios. Decorrido, comunique-se a extincao e arquivem-se. Int. ADV JOSE MIGUEL NUNES OAB/SP 85645 152.01.2011.007875-3/000000-000 - no ordem 1289/2011 - Procedimento Sumario (Cob. Condominio) - CONDOMINIO NATIVO CLUBE GRANJA VIANNA X REGINA CELIA PEDRO - Nota cartorio:Recolher Urgente diligencia Oficial de Justica: R$ 18,14 . Obs : audiencia designada para o dia 03/4/12 - ADV RICARDO FREITAS PIZARRO OAB/SP 227194 - ADV ARTUR VINICIUS GUIMARAES DA SILVA OAB/SP 271194 152.01.2011.008546-7/000000-000 - no ordem 1398/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS GRACAS I X RAIMUNDA DE JESUS COELHO - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CARTA PRECATORIA - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 152.01.2011.008687-9/000000-000 - no ordem 1420/2011 - Reconhecimento e dissolucao de Uniao Estavel - LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Providencie a parte interessada o necessario para a expedicao da carta de sentenca, no prazo de 5 dias. No silencio, arquivem-se. Int. - ADV JOSE PLINIO FOGACA OAB/SP 82377 152.01.2011.009204-9/000000-000 - no ordem 1497/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. S. A. X E. S. S. - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ELAINE ROBERTA WATANABE OAB/SP 259401 152.01.2011.009825-6/000000-000 - no ordem 1581/2011 - Regulamentacao de Visitas - D. D. S. R. X C. M. D. S. - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ROSANA DE FREITAS DA SILVA AMERICO OAB/SP 165638 152.01.2011.010677-8/000000-000 - no ordem 1743/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. A. L. D. S. X R. L. P. D. S. - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV ENI DIAS DE SOUSA OAB/SP 218235 152.01.2011.011407-9/000000-000 - no ordem 1877/2011 - Precatoria Inquiritoria - ELCIO ROBERTO SARTI X HELVIO LAZZARATO - Primeiramente, providencie o(a) autor(a) o recolhimento da diligencia do meirinho. Aguarde-se resposta por 10 dias. Na inercia, devolva-se. Int. - ADV TATIANA MAINARDI CAMPOS OAB/SP 269739 - Numero do Processo Origem: 001696498/2010 - Vara Deprecante: 1a. V. Civel do Foro Regional VIII - Tatuape 152.01.2011.013016-2/000000-000 - no ordem 2079/2011 - Divorcio Consensual - G. M. N. D. E OUTROS - Nota cartorio fornecer copias para carta se sentenca. - ADV JOSE PLINIO FOGACA OAB/SP 82377 152.01.2011.013091-8/000000-000 - no ordem 2100/2011 - Acao Monitoria - MARLENE LIMA FELIPPE DE OLIVEIRA ME X ROBSON TAVARES - Fls. 81 - Manifestar-se certidao Oficial de Justica que deixou de intimar Robson Tavares porque nao o localizou nas vezes que esteve no local, sendo informado pelo seu genitor que o mesmo sai muito cedo e nao tem nora para retornar, e que trabalha como autonomo - ADV JOSE CARLOS GOMES DO AMARAL OAB/SP 157879 152.01.2011.013295-8/000000-000 - no ordem 2128/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAURO APARECIDO DOS SANTOS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada dos OFICIOS - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 152.01.2011.013440-5/000000-000 - no ordem 2140/2011 - (apensado ao processo 152.01.2011.004016-1/000000-000 - no ordem 649/2011) - Oposicao - PAULO ROBERTO MANCUSO E OUTROS X NEUSA CHEWTCHUCK DE MOURA E OUTROS - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto ou pedido de informacoes. Sem prejuizo, manifestem-se os opoentes quanto a contestacao juntada as fls. 203/258. Int. - ADV MARIO JOSE BENEDETTI OAB/SP 66810 - ADV ESTELA ALBA DUCA OAB/SP 74223 - ADV SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 80955 152.01.2011.013659-2/000000-000 - no ordem 2177/2011 - Usucapiao - JOAQUIM TEODORO DE SOUZA FILHO E OUTROS - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada do EDITAL - ADV JOSE DE SOUZA OAB/SP 162034 152.01.2011.013893-0/000000-000 - no ordem 2219/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - LILIAN FERNANDA ALVES ERMIDA X RWA ARTES GRAFICAS LTDA - Fls. 23 - Manifestar-se certidao Oficial de Justica que deixou de citar RWA Artes Graficas Ltda na pessoa de seu representante legal porque nao o encontrou, estando o imovel aparentemente desocuparao, Deixou de proceder ao arresto em seus bens porque nao os encontrou nesta cidade. - ADV ADRIANA NUNCIO DE REZENDE OAB/SP 130759 152.01.2011.013948-0/000000-000 - no ordem 2236/2011 - Regulamentacao de Visitas - I. D. B. B. X R. B. D. S. - Vistos, Defiro a gratuidade da justica, anotando-se. Recebo a peticao de fls. 18 como emenda da inicial, retificando-se o polo ativo para figurar como autora ALESSANDRA MARIA DE BORBA. Procedam-se as anotacoes necessarias. Indefiro a liminar pleiteada, porquanto ausentes os requisitos legais. Em principio, nao se verifica risco para a menor. No mais, cite-se, com as advertencias legais. Sem prejuizo, expeca-se o necessario para estudo psicossocial. Int. - ADV IVAN CARLOS COPOLLA OAB/SP 198460 152.01.2011.014707-9/000000-000 - no ordem 2340/2011 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - C. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2080 D. S. M. X O. M. D. C. - Fls. 25 - Manifestar-se contestacao tempestiva - ADV RAUL ANTONIO FELICIANO OAB/SP 181809 ADV SHEILA MAIA SILVA OAB/SP 244245 - ADV RAUL ANTONIO FELICIANO OAB/SP 181809 152.01.2011.015281-4/000000-000 - no ordem 2421/2011 - Divorcio (ordinario) - A. D. S. C. X M. C. - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CERTIDAO DE HONORARIOS - ADV KATIA REGINA DE OLIVEIRA OAB/SP 114048 152.01.2011.017556-1/000000-000 - no ordem 2743/2011 - Possessorias em geral - HERMELINDO PINHEIRO MANOEL E OUTROS X ROBSON DE OLIVEIRA - Fls. 64 - Redesigno audiencia de justificacao para o dia 17 de abril de 2012, as 14:30horas. Cumpra-se o ultimo de fl. 45. - ADV ARETHA SANCHEZ OAB/SP 177160 - ADV MAURICIO MORAES CREMONESI OAB/SP 302426 152.01.2011.017694-5/000000-000 - no ordem 2760/2011 - Separacao de Corpos - A. T. M. C. X E. F. M. - Fls. 28 - Manifestarse contestacao tempestiva - ADV LUISA ROSANA VARONE OAB/SP 101021 - ADV SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 271172 152.01.2011.018022-2/000000-000 - no ordem 2820/2011 - Divorcio Consensual - C. R. D. O. D. E OUTROS - Nota cartorio : Retirar certidao honorarios - ADV CRISTIANE APARECIDA CHAGAS OAB/SP 159293 152.01.2011.018421-8/000000-000 - no ordem 2892/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES X MARIO VICENTE DO NASCIMENTO E OUTROS - A questao ja e objeto de agravo de instrumento e sera bem dirimida na Instancia superior. Aguarde-se, pois, o resultado do recurso. - ADV LAMARTINE DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB/SP 51216 - ADV LUIZ FELIPE DO VALE TAVARES OAB/SP 183149 152.01.2012.000076-0/000000-000 - no ordem 51/2012 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X CONSCOL CONSTRUTORA COTEPADRE LTDA - NOTA DO CARTORIO: providenciar a parte que solicitou, a retirada da CARTA PRECATORIA - ADV MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA OAB/ SP 123405 152.01.2012.000116-2/000000-000 - no ordem 53/2012 - Procedimento Sumario (em geral) - CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X JOSE GERALDO RAIMUNDO E OUTROS - Fls. 36 - 1. Designo audiencia de tentativa de conciliacao, nos termos do artigo 277 do CPC, para o dia 17/04/2012, as 13:30horas. Cite-se, com a advertencia expressa do artigo 277, 2o, assim como para que compareca com advogado para fazer sua defesa, nos termos do art. 278 do mesmo diploma legal. 2. Expeca-se o necessario para a citacao. Int. - ADV SANDRO FRANCISCO ALTHEMAN OAB/SP 213315 152.01.2012.000132-9/000000-000 - no ordem 49/2012 - Execucao de Alimentos - A. C. L. D. A. X H. P. D. A. - Providencie a autora o requerido pelo M.P. em sua cota retro, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV JOAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 110636 152.01.2012.000214-1/000000-000 - no ordem 58/2012 - Inventario - VANESSA COSTA FILGUEIRA X ALEANDRESON DA SILVA FILGUEIRA - 1. Nomeio inventariante a requerente, independente de compromisso. 2. Processe-se o inventario, providenciando-se: a. Primeiras declaracoes de bens e herdeiros bem como as procuracoes, no prazo de 20(vinte) dias, nos termos do artigo 993, caput, do C.P.C. b. Comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda; c. A declaracao eletronica do ITCMD, reconhecida pela Fazenda Publica do Estado, nos termos do Decreto Estadual no46.665 de 01.04.02, disciplinado pela portaria CAT no 15/2003. - ADV ANA RACY PARENTE OAB/SP 234320 152.01.2012.000368-5/000000-000 - no ordem 87/2012 - Divorcio Consensual - R. H. F. T. E OUTROS - Emende a autora a peticao inicial nos termos da cota retro ministerial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento de plano da inicial. Int. - ADV NICOLA FLORENZANO NETO OAB/SP 135715 - ADV ELIVANIA MENDES XAVIER OAB/SP 248727 152.01.2012.000404-7/000000-000 - no ordem 93/2012 - Execucao de Alimentos - P. R. S. D. F. X R. S. D. F. - Providencie o autor o requerido pelo M.P. em sua cota retro, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MAURICIO RING OAB/SP 54855 152.01.2012.000696-4/000000-000 - no ordem 119/2012 - Alvara - ARMANDO FERREIRA DA SILVA - Emende a autora a peticao inicial nos termos da cota retro ministerial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento de plano da inicial. Int. - ADV ERIKA FERNANDES DE CARVALHO OAB/SP 288217 152.01.2012.001177-2/000000-000 - no ordem 156/2012 - Possessorias em geral - FERNANDO CORDEIRO DE SOBRAL X MARCIA MITIKO WATANABE - CONCLUSAO Em 13 de fevereiro de 2012, faco os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1a Vara Civel da Comarca de Cotia, Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA. Eu, _____________________, Escr. Processo no 156/12 Vistos, Trata-se de pedido de reintegracao de posse em que o Autor alega ter mantido uniao estavel com a Re, para a qual, quando ele estava preso, outorgou procuracao a fim de realizar ela a locacao de um imovel de propriedade do autor. Atualmente, estando o Autor em liberdade, a Re se recusa a repassar para ele a administracao e a posse do imovel. E o Relatorio. Fundamento e Decido. A posse de fato do imovel nao e exercida pela Re, buscando o Autor, na realidade, uma vez que reconhece a legitimidade do contrato de locacao, ter reconhecida sua condicao de locador, por seu proprietario do imovel. Nao havera expedicao de mandado de reintegracao de posse, nem a pratica de qualquer ato executorio. Havera tao somente a declaracao dessa condicao, para produzir efeitos perante os locatarios. Assim, a reintegracao de posse se mostra inadequada, cumprindo ao autor a propositura de pedido declaratorio. Assim, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Codigo de Processo Civil, julgo extinto o pedido. Custas pelo Autor. P.R.I.C. Int. Cotia, 13 de fevereiro de 2012. Paulo Henrique Ribeiro Garcia Juiz de Direito RECEBIMENTO Aos ____ de _____________ de 2012, recebi estes autos em cartorio. Eu, _____________________, Escr. - ADV GERALDO FREIRE FURTADO FILHO OAB/SP 100904 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2081 152.01.2012.001467-2/000000-000 - no ordem 199/2012 - Interdicao - VALDENISE DA SILVA OLIVEIRA X JOAO LEONIDAS DA SILVA - Nomeio a requerente como curadora provisoria, lavre-se o respectivo termo. Em obediencia do disposto no artigo 1.181, caput, do estatuto adjetivo, designo o para o proximo dia 17 de abril de 2.012, as 16:30 horas, a qual se realizara na residencia do requerido. Cite-se e intime-se o interditando com as advertencias de praxe. De-se ciencia ao M.P. Int. Cotia, d.s. ADV VALDIRENE IAFELIX OAB/SP 242925 152.01.2012.001523-1/000000-000 - no ordem 209/2012 - Precatoria (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X CRISTIANE APARECIDA DE ALMEIDA - Fls. 25 - Primeiramente , providencie o autor o recolhimento da taxa de distribuicao da precatoria e a diligencia do meirinho . Aguarde-se a resposta por 10 dias. Na inercia devolva-se. . - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 - Numero do Processo Origem: 26808-12/2007 - Vara Deprecante: 19o VARA CIVEL FEDERAL DA 1a SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO 152.01.2012.001651-1/000000-000 - no ordem 232/2012 - Arrolamento - MARCELO HIROKI HANADA X MORIHIRO HANADA - 1. Nomeio inventariante o herdeiro Marcelo Hiroki Hanada, independente de compromisso. 2. Processe-se o arrolamento, providenciando-se primeiras declaracoes de bens e a declaracao eletronica do ITCMD, reconhecida pela Fazenda Publica do Estado, nos termos do Decreto Estadual no46.665 de 01.04.02, disciplinado pela portaria CAT no 15/2003. 3. A renuncia a heranca e ato solene, tome-se por termo nos autos. 4. Cite-se a herdeira Adriana Kaori Inoshita, expedido-se carta precatoria. Int. - ADV ARIADNE GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 223923 152.01.2012.001660-2/000000-000 - no ordem 229/2012 - Separacao de Corpos - S. S. O. O. X B. O. T. - Suelen Silva Oliveira Ozelani pleiteia a presente medida cautelar de separacao de corpos de Bruno Ozelani Trevisan, sob a afirmacao de que pretende se retirar do lar conjugal, por se tornar insuportavel a vida em comum. Protestou por producao de provas e juntou documentos. O Dr. Promotor de Justica da Familia opinou pelo deferimento da medida liminar (fls. 16). E o breve relatorio. DECIDO. Os fatos narrados na peticao inicial comprovam a existencia de conflito entre as partes e isto basta para a concessao do alvara de separacao de corpos. A providencia visa, unicamente, acautelar a integridade fisica das partes. Nao se exige prova da insuportabilidade da vida em comum com outro companheiro mas, tao somente, motivos graves e serios que aconselhem a separacao de corpos. Posto isto, defiro a medida cautelar inaudita altera pars para permitir a saida da requerente do lar conjugal, retirando seus bens de uso pessoal. Expeca-se o competente alvara judicial. A questao da regulamentacao da guarda e os alimentos deverao ser discutidos na acao propria. No mais, o requerente devera observar, na propositura da acao de separacao, o prazo constante do artigo 806 do CPC c.c. art. 808, I, do mesmo diploma legal. Int. Cotia, d.s. - ADV SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO OAB/SP 260450 152.01.2012.001771-3/000000-000 - no ordem 245/2012 - Precatoria (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X RAFAEL MARCOS AVELINO - Primeiramente, providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa de distribuicao da precatoria e a diligencia do meirinho. Aguarde-se resposta por 10 dias. Na inercia, devolva-se. Int. - Numero do Processo Origem: 640058/2011 - Vara Deprecante: 19a VARA CIVEL FORUM PEDRO LESSA 1a SUBSECAO DE SAO PAULO 152.01.2012.002025-0/000000-000 - no ordem 288/2012 - Procedimento Ordinario (em geral) - JUNIOR CEZAR MARES SOUZA X BANCO ITAUCARD FINANCIAMENTOS SA - PODER JUDICIARIO Sao Paulo Diz o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal: Art. 14. A concessao ou ampliacao de incentivo ou beneficio de natureza tributaria da qual decorra renuncia de receita devera estar acompanhada de estimativa do impacto orcamentario-financeira no exercicio em que deva iniciar sua vigencia e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orcamentarias e a pelo menos uma das seguintes condicoes: (...) Sobre a renuncia de receita, diz Carlos Valder do Nascimento: A renuncia contempla os institutos enumerados, a saber: anistia, remissao, subsidio, credito presumido, concessao de isencao em carater nao geral, alteracao de aliquota ou modificacao de base de calculo que implique reducao discriminada de tributos ou contribuicoes e outros beneficios que correspondam a tratamento diferenciado. (Comentarios a Lei de Responsabilidade fiscal, organizada por Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, ed. Saraiva, S. Paulo, 2001, pg.97). Ora, a gratuidade processual e uma forma de isencao em carater nao geral. A norma do artigo 14 ainda nao foi suficientemente compreendida pelos aplicadores do Direito. Ainda que pouco, diz ela que qualquer renuncia deve ser precedida de estudo previo. A gratuidade processual implica em renuncia e, assim, nao pode mais ser concedida, s.m.j., mediante simples declaracao do interessado. Se fossemos admitir a extensao deste raciocinio para outras areas, seria possivel deixar de pagar imposto de renda mediante simples declaracao dirigida para a Receita Federal. Assim, a conclusao do raciocinio acima exposto e que a gratuidade processual pode ser concedida, mesmo porque nao podemos obstar o acesso ao Judiciario, mas deve ser cercada de mais cautelas. Nao e mais possivel a concessao com simples declaracao da parte. Julgados neste sentido estao, com o devido respeito, superados. Assim, a parte interessada na concessao devera juntar as suas cinco ultimas declaracoes de renda (IRPF), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585 Centimetragem justica 2a Vara Civel CARTORIO DO 2.o OFICIO CIVEL Forum de Cotia - Comarca de Cotia JUIZ: DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2007.006202-8 - ORDEM No 1134/07 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: ALBERTO BRANCO JUNIOR, OAB/SP No 86.475. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2010.343 - ORDEM No 60/10 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2082 prazo de CINCO dias. ADV.: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA, OAB/SP No 150.793-B e FRANCISCO BRAZ DA SILVA, OAB/SP No 160.262-B. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2010.8110-3 - ORDEM No 1425/10 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: NATHERCIA DE FATIMA GIGLIO ALVES DA SILVA PICININ, OAB/SP No 58.815. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2005.9485-0 - ORDEM No 1438/05 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA, OAB/SP No 134.183. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2008.010641-6 - ORDEM No 2071/08 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO, OAB/SP No 272.353. PETICAO IRREGULAR ORDEM No 742/07 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: BENILDES SOCORRO C. PICANCO ZULLI, OAB/SP No 91.025. PETICAO IRREGULAR ORDEM No 382/08 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: CARINA DE MENEZES LOPES, OAB/SP No 148.382. PETICAO IRREGULAR ORDEM No 365/09 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: ALICE F. FECCHIO NASSER DE OLIVEIRA, OAB/SP No 98.731. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2011.002955-5 - ORDEM No 1026/01 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: HERICA CHRISTINA A. RODRIGUES RIBEIRO, OAB/SP No 255.148. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.1996.5353-3 - ORDEM No 431/96 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: ELAINE EVANGELISTA, OAB/SP No 224.891. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2006.14535-4 - ORDEM No 2563/06 Autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: ROBERTA DALESSANDRO BARONI, OAB/SP No 1133.610 e VIVIANE G. CAMPOS, OAB/SP No 149.475. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.1991.2956-1 - ORDEM No 265/91 Publicacao em reiteracao a publicacao disponibilizada em 24/11/2011, autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA, OAB/SP No 165.046. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2004.004299-0 - ORDEM No 372/04 Publicacao em reiteracao a publicacao disponibilizada em 03/02/2012, autos encontram-se arquivados, devendo o interessado recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00, em guia FEDTJ, ou proceder a retirada da peticao, no prazo de CINCO dias. ADV.: MARCELO FERREIRA LIMA, OAB/SP No 151.585 e GISELE ARAUJO RODRIGUES, OAB/MG 117.694. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2011.004694-2 - ORDEM No 743/11 Retirar em 05 (cinco) diaspeticao protocolizada em 24/11/2011, tendo em vista a devolucao da Carta precatoria supracitada. ADV.: IRINEU MOYA JUNIOR, OAB/ SP No 104.674. PETICAO IRREGULAR ORDEM No 2460/09 Retirar em 05 (cinco) dias, peticao protocolizada em 16/02/2012, tendo em vista a devolucao da Carta precatoria supracitada. ADV.: SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA, OAB/SP No 271.172. PETICAO IRREGULAR IVAN SOARES COPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Retirar em 05 (cinco) dias, copia que erroneamente estava dentro dos autos 84/12, devolvidos nesta comarca em carga ao advogado em 22/02/2012. ADV.: FRANKLIN KARBSTEIN, OAB/SP No 132.786. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2011.11887-6 - ORDEM No 1919/11 Retirar em 05 (cinco) dias, peticao protocolizada em 09/02/2011, tendo em vista a retirada dos autos supra, determinado o cancelamento da presente acao, com fundamento no artigo 257 e em consequencia julgou extinto, sem julgamento do merito. ADV.: JUSTINIANO APARECIDO BORGES, OAB/SP No 107.585. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2005.9854-5 - ORDEM No 3213/07 Dados mencionados na peticao nao coincidem com processos desta Vara. Esclarecer ou retirar peticao em 05 (cinco) dias. ADV.: LUCIA DA CORTE DE MACEDO, OAB/SP No 89.513. PETICAO IRREGULAR ORDEM No 781/11 Dados mencionados na peticao nao coincidem com processos desta Vara. Esclarecer ou retirar peticao em 05 (cinco) dias. ADV.: JUSTINIANO APARECIDO BORGES, OAB/SP No 107.585. PETICAO IRREGULAR PROC. No 152.01.2008.8500-1 - ORDEM No 429/08 Dados mencionados na peticao nao coincidem com processos desta Vara. Esclarecer ou retirar peticao em 05 (cinco) dias. ADV.: SANDRO EMIO PAULINO DE FREITAS, OAB/ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2083 SP No 242.695. 152.01.1980.000068-9/000000-000 - no ordem 2265/1980 - Desaprop. e Indenizacao p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X LUCY DA SILVA AZEVEDO - Apresentar as copias e recolher a taxa de R$ 29,00 para expedicao da carta de adjudicacao. - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV DAGMAR FIDELIS OAB/SP 51299 - ADV ELIANA ASSAF DA FONSECA OAB/ SP 29914 152.01.1996.006677-0/000000-000 - no ordem 825/1996 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO MONITORIA MOMENTVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X NEONICE FERNANDES GOMES - O(a) interessado(a) devera se manifestar acerca da carta precatoria devolvida, juntado(s) as fls.131/168. - ADV MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA OAB/SP 141235 152.01.1999.004989-7/000000-000 - no ordem 1364/1999 - Usucapiao - OLGA SATRIANO PIRES - Intimo o interessado de que devera recolher a taxa no valor de R$ 274,92, referente a publicacao do DJE, em guia FEDTJ, codigo 435-9, considerando o valor de R$ 0,12 por caractere, nos termos do comunicado 62/09 - ADV HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 77878 152.01.2001.007786-7/000002-000 - no ordem 531/2001 - Outros Feitos Nao Especificados - RESCISAO CONTRATUAL Execucao de Sentenca - LAZARINA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS X COOPERATIVA HABITAC.TRABALHADORES QUIMICOS PLASTI.OSASCO REGIAO - Para fins de apreciacao do pedido de desconstituicao da personalidade juridica, apresente a exequente certidao de breve relato da JUCESP - ADV JULIANA FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 159561 - ADV MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 179170 152.01.2001.009536-0/000002-000 - no ordem 934/2001 - Outros Feitos Nao Especificados - OBRIGAcAO DE FAZER Execucao de Titulo Judicial - TASHIRO TSUZAKI E OUTROS X CLARITEC EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA - Fls. 177 - Defiro a transferencia dos valores bloqueados para conta vinculada a este Juizo. Elabore-se minuta. Sem prejuizo, certifique a Serventia o decurso do prazo para impugnacao. Oportunamente, tornem para apreciacao do pedido de levantamento - ADV MARIO FERNANDO S. QUELHAS OAB/SP 104092 - ADV WALTER GAMEIRO OAB/SP 28239 152.01.2001.003929-7/000000-000 - no ordem 1315/2001 - Declaratoria (em geral) - WALTAP S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA X FERLUZ COMERCIAL ELETRICA LTDA E OUTROS - AO REQUERENTE: Recolher o valor R$ 153,24, em guia FEDTJ, codigo 435-9, para publicacao do edital no DJE. - ADV PAULO HAIPEK FILHO OAB/SP 26559 - ADV ANAPAULA HAIPEK OAB/SP 146951 - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585 152.01.2002.006624-0/000003-000 - no ordem 1935/2002 - Indenizacao (Ordinaria) - Execucao de Sentenca - VERDE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE CONDOMINIO X RODRIGUES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 934 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV DENIS WINGTER OAB/SP 200795 - ADV CELSO PERETTI ALVES DE SOUZA OAB/SP 288505 152.01.2002.006624-0/000003-000 - no ordem 1935/2002 - Indenizacao (Ordinaria) - Execucao de Sentenca - VERDE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE CONDOMINIO X RODRIGUES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA E OUTROS - Fica a executada de que houve bloqueio atraves do Bacenjud no valor de R$ 25, 67, podendo manifestar-se nos termos do despacho de fls 934 - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV DENIS WINGTER OAB/SP 200795 - ADV CELSO PERETTI ALVES DE SOUZA OAB/SP 288505 152.01.2003.005364-8/000000-000 - no ordem 1627/2003 - Indenizacao (Ordinaria) - ALOISIO DA SILVA ALVES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Sobre a peticao de fls 192/193, diga o requerente, em 05 dias - ADV HALF VALERIO DE SOUZA OAB/SP 186737 - ADV VERA MARIA AMARAL BARRETO FLEURY OAB/SP 23665 - ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 152.01.2003.006725-0/000000-000 - no ordem 2025/2003 - Procedimento Ordinario (em geral) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO COLONIAL VILLAGE X ROSAURA ZUCHETTI COELHO E OUTROS - Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 20 de marco pf., as 14:50 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV FRANCINE CASCIANO TEIXEIRA OAB/SP 243917 - ADV ADRIANO GOLDONI PIRES OAB/SP 186218 - ADV ROSANA RAMOS OAB/SP 203123 152.01.2004.021113-0/000002-000 - no ordem 1620/2004 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca - AUFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA X PLASTIWAL LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 406 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias - ADV GILSON MARCOS DE LIMA OAB/SP 98747 - ADV HAROUDO RABELO DE FREITAS OAB/SP 133290 - ADV LAZARO DE CAMPOS JUNIOR OAB/SP 83305 152.01.2004.021113-0/000002-000 - no ordem 1620/2004 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca - AUFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA X PLASTIWAL LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fica a executada intimada de que houve bloqueio, atraves do Bacenjud, no valor de R$ 71.035,13, podendo manifestar-se nos termos do despacho de fls 406. - ADV GILSON MARCOS DE LIMA OAB/SP 98747 - ADV HAROUDO RABELO DE FREITAS OAB/SP 133290 - ADV LAZARO DE CAMPOS JUNIOR OAB/SP 83305 152.01.2005.003290-0/000001-000 - no ordem 399/2005 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - MILTON ANTONIO DE CAMPOS SCHIAVO X LABBAN EMPREITEIRA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Defiro a suspensao da execucao pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2084 RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV MOHAMAD SOUBHI SMAILI OAB/SP 84625 152.01.2006.000687-8/000002-000 - no ordem 115/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II X ANDRE BRAVO DENIGRIS E OUTROS - A EXEQUENTE: recolher as custas em aberto conforme despacho de fls. 282 (recolha a exequente as custas em aberto (fls. 274), em 05 dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado). A DRA. MARIA JOSE RODRIGUES MILANI - OAB/SP 122.597: Retirar certidao de honorarios expedida. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV MARIA JOSE RODRIGUES MILANI OAB/SP 122597 152.01.2006.000687-8/000002-000 - no ordem 115/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II X ANDRE BRAVO DENIGRIS E OUTROS Recolha a exequente as custas em aberto (fls 274), em 05 dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado. Arbitro os honorarios da advogada nomeada para defender os interesses dos requeridos no maximo da tabela do convenio em vigor. Expeca-se certidao. No mais, aguarde-se o cumprimento da avenca no arquivo - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV MARIA JOSE RODRIGUES MILANI OAB/SP 122597 152.01.2006.001934-7/000000-000 - no ordem 347/2006 - Interdicao - MARIA CELIA DA SILVA AGUIAR X FABIANO DA SILVA AGUIAR - O(a) interessado(a) devera retirar a certidao de honorarios expedida. - ADV ALVISIO ANTONIO BENEDETTI OAB/SP 17764 - ADV LILIANE ALBUQUERQUE DIAS VIEIRA OAB/SP 159980 152.01.2006.001934-7/000000-000 - no ordem 347/2006 - Interdicao - MARIA CELIA DA SILVA AGUIAR X FABIANO DA SILVA AGUIAR - Arbitro os honorarios da advogada nomeada no maximo da tabela do convenio em vigor. Apos, nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo - ADV ALVISIO ANTONIO BENEDETTI OAB/SP 17764 - ADV LILIANE ALBUQUERQUE DIAS VIEIRA OAB/SP 159980 152.01.2006.007383-1/000002-000 - no ordem 1294/2006 - Procedimento Sumario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X REGINALDO FRANCISCO DE SOUZA - A execucao foi extinta (fls. 168). Portanto, arquivem-se. Int. - ADV SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI OAB/SP 43231 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV ALVARO LOPES PINHEIRO OAB/SP 89133 152.01.2006.010422-8/000001-000 - no ordem 1835/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca ASSOCIACAO AMIGOS DO PARQUE FRONDOSO X LAERCIO JOSE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - AO REQUERENTE: Recolher diligencia no valor de R$ 113,16, em guia FEDTJ, codigo 435-9, para publicacao do edital no DJE. - ADV FABIANA CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 153252 - ADV BENEDICTO VIEIRA DE MORAES OAB/SP 63489 152.01.2007.001034-4/000000-000 - no ordem 193/2007 - Separacao Consensual - E. F. S. E OUTROS - Indefiro o pedido de fls. 44/46, posto que os peticionarios nao tem procuracao. Tornem ao arquivo. Int. - ADV ELAINE CRISTINA BUENO ALVES OAB/SP 123120 - ADV LUIS FERNANDO CRESTANA OAB/SP 132471 152.01.2007.001322-9/000000-000 - no ordem 245/2007 - Arrolamento - INEZ HENRIQUETA DE JESUS PEREIRA E OUTROS X LUZIA CANDIDA DE JESUS - Apresentar as copias autenticadas e recolhimento de taxa de R$ 29,00 para expedicao de carta de sentenca. - ADV LUIZ FERREIRA DA SILVA OAB/SP 104142 - ADV ROGERIO LOURENCO OAB/SP 148188 152.01.2007.001322-9/000000-000 - no ordem 245/2007 - Arrolamento - INEZ HENRIQUETA DE JESUS PEREIRA E OUTROS X LUZIA CANDIDA DE JESUS - Vistos. Expeca-se carta de sentenca as expensas da interessada. - ADV LUIZ FERREIRA DA SILVA OAB/SP 104142 - ADV ROGERIO LOURENCO OAB/SP 148188 152.01.2007.001621-0/000000-000 - no ordem 307/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - RETENTORES VEDABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X DEMAV EMPILHADEIRAS LTDA - Vistos. De fato, a documentacao de fls. 136/145 revela que nao existe o decreto de falencia da executada. Assim, ha indicios de encerramento irregular da empresa e simples cessacao de atividades sem a devida quitacao do passivo empresarial. Portanto, defiro a penhora de bens da empresa executada no endereco indicado a fls. 129. Sem prejuizo, intime-se a executada, na pessoa do socio Dejenal, a apresentar bens a penhora, sob pena da multa maxima prevista no artigo 601, do Codigo de Processo Civil. Apos a diligencia, caso infrutifera, voltem os autos para apreciacao do pedido de desconsideracao da personalidade juridica da executada. Int. - ADV DALTON FELIX DE MATTOS OAB/SP 95239 152.01.2007.006294-2/000000-000 - no ordem 1085/2007 - Acidente do Trabalho - ROSEMEIRE DE OLIVEIRA COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Cumpra-se o disposto no art. 267, 1o, do CPC - ADV VERA LUCIA TRALDI DA SILVA CLARO OAB/SP 75534 - ADV PAULO CESAR DA SILVA CLARO OAB/SP 73348 - ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 152.01.2007.012531-0/000000-000 - no ordem 2164/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - IVANETE GOMES MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Arbitro os honorarios da Advogada nomeada no maximo da tabela do convenio em vigor. Expeca-se certidao. Sem prejuizo, expeca-se mandado de levantamento do valor depositado a fls 136 em favor da curadora. Intime-se pessoalmente a Associacao Cruz Verde par dar cumprimento ao determinado a fls 122, 2o - ADV MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714 - ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 - ADV FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288 152.01.2007.012531-0/000000-000 - no ordem 2164/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - IVANETE GOMES MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - A patrona Dra. Maria Dalva G. Cordeiro devera retirar a Certidao de honorarios expedida, bem como informar o no do seu RG para que possa ser expedido o mandado de levantamento do valor depositado as fls. 136. - ADV MARIA DALVA GONCALVES CORDEIRO OAB/SP 239714 - ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 - ADV FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2085 152.01.2007.014293-5/000000-000 - no ordem 2515/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - MARIA LUIZA GODINHO CARAZZATO X PEDRO BERNARDO FERNANDES DE SOUZA E OUTROS - Para avaliacao do bem penhorado designo o(a) Sr(a) MONICA DINAH, intimando-o(a) a estimar seus honorarios em 10 dias - ADV GUALTER DE CARVALHO ANDRADE OAB/ SP 71650 - ADV GISELE GALETI MAURO OAB/SP 153321 152.01.2007.014455-5/000000-000 - no ordem 2547/2007 - Separacao (Ordinario) - M. B. D. S. R. X N. D. S. R. - Redesigno a audiencia para o dia 23 de maio pf, as 14:40 horas. Oficie-se com urgencia ao Juizo Deprecado - ADV RENATA DE VITO LOPES OAB/SP 173948 152.01.2007.014643-5/000000-000 - no ordem 2585/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. M. D. V. X M. D. P. P. - Ao Dr. GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER, retirar certidao de honorarios, bem como Dr. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA retirar certidao de honorarios - ADV ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 177745 - ADV GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER OAB/SP 244157 152.01.2007.014643-5/000000-000 - no ordem 2585/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. M. D. V. X M. D. P. P. - Arbitro os honorarios dos advogados nomeados para defender os interesses das partes no maximo da tabela do convenio em vigor, expedindo-se certidao. Apos, nada mais sendo requerido, arquivem-se - ADV ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 177745 - ADV GIULLIANO HENRIQUE CORREA MANHOLER OAB/SP 244157 152.01.2008.001564-8/000001-000 - no ordem 285/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILLA DE MACEDONIA X MASHIR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - O exequente devera retirar a certidao de averbacao expedida - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO OAB/SP 207346 - ADV ADELITA JUTGLAR DE SOUSA OAB/SP 261531 152.01.2008.002277-0/000000-000 - no ordem 407/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO CITIBANK SA X DOMINGOS CRESCENTE - Suspendo o presente feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Nos termos do comunicado 328/91 da Egregia Corregedoria Geral da Justica, aguarde-se no arquivo a provocacao da exequente ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 152.01.2008.002393-2/000001-000 - no ordem 435/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO SAO PAULO II X ANTONIO PEREZ ALCAIDE JUNIOR E OUTROS - Fls. 199 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias ADV MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS OAB/SP 96363 - ADV TANIA APARECIDA PERRUCCI OAB/SP 136856 152.01.2008.002393-2/000001-000 - no ordem 435/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO SAO PAULO II X ANTONIO PEREZ ALCAIDE JUNIOR E OUTROS - Fica a exequente intimada a manifestar-se sobre o bloqueio negativo de fls. 200/201 (executado sem saldo positivo/nao e cliente ou possui apenas contas inativas) - ADV MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS OAB/SP 96363 - ADV TANIA APARECIDA PERRUCCI OAB/SP 136856 152.01.2008.009528-6/000000-000 - no ordem 1845/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - CONDOMINIO RES JARDIM AMERICA X TECMAC ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA - Vistos. A fim de evitar nulidade, diga o Sr. Perito sobre os quesitos complementares de fls. 236, em 10 dias. Int. - ADV ANDRE MENDONCA PALMUTI OAB/SP 176447 - ADV FABIO DE OLIVEIRA SAAD OAB/SP 264351 - ADV JOSE ALBERTO FIGUEIREDO ALVES OAB/SP 112493 - ADV SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES OAB/SP 71432 - ADV ANDRE MENDONCA PALMUTI OAB/SP 176447 152.01.2008.009650-0/000000-000 - no ordem 1865/2008 - Usucapiao - MANOEL SEBASTIAO ALVES E OUTROS X ERNESTO LEMOS LEITE E OUTROS - Expeca-se novo oficio a OAB como solicitado - ADV SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO OAB/SP 211879 - ADV DANIELA LACERDA SANTIAGO OAB/SP 206925 - ADV SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 271172 152.01.2008.009686-7/000000-000 - no ordem 1884/2008 - Acidente do Trabalho - MAURO LUCIO OLPE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Tendo em vista a impugnacao de fls 145/147, oficie-se ao IMESC solicitando-se os devidos esclarecimentos - ADV JOSE DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 106707 - ADV JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA OAB/SP 301863 ADV ERICO TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 - ADV FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA OAB/PE 23288 152.01.2008.009811-9/000001-000 - no ordem 1903/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execucao de Honorarios Advocaticios - A. P. X E. J. - Fls. 98 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias ADV ADEMIR PEREIRA OAB/SP 154117 152.01.2008.009811-9/000001-000 - no ordem 1903/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execucao de Honorarios Advocaticios - A. P. X E. J. - Fica o exequente intimado de que houve bloqueio no valor de R$ 744,99, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento - ADV ADEMIR PEREIRA OAB/SP 154117 152.01.2008.009956-1/000001-000 - no ordem 1924/2008 - Embargos de Terceiro - Carta de Sentenca - SEIITI KIRA X JOAQUIM CARLOS DE CAMARGO NETO E OUTROS - Fls. 206 - Defiro a transferencia do valor devido (R$ 1.203,91) para conta vinculada a este Juizo, liberando-se o restante. Elabore-se minuta. Apos, cumpra-se fls 201, primeiro paragrafo - ADV JOSE FONTANA JUNIOR OAB/SP 76221 - ADV RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES OAB/SP 211899 - ADV NATALIA DE OLIVEIRA FONTANA OAB/SP 292453 - ADV MILTON JOAO FORACE OAB/SP 92619 - ADV MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO OAB/SP 248895 152.01.2008.011265-1/000000-000 - no ordem 2158/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ITAU SA X PRO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2086 BOREAL C LTDA E OUTROS - Fls. 80 - Defiro o bloqueio requerido na forma de arresto. Elabore-se minuta. Sem prejuizo, promova o autor a regular citacao dos requeridos, na forma da lei - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV SANDRO BATTAGLIA OAB/SP 216774 152.01.2008.011265-1/000000-000 - no ordem 2158/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ITAU SA X PRO BOREAL C LTDA E OUTROS - Fica o exequente intimado a manifestar-se sobre o bloqueio negativo de fls. 81 (executado sem saldo positivo/nao e cliente ou possui apenas contas inativas) - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV SANDRO BATTAGLIA OAB/SP 216774 152.01.2008.013604-0/000002-000 - no ordem 2602/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca - INCORPORADORA RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X TIAGO MOLNAR LEITE FERNANDES - Fls. 242 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias - ADV MARIANA ARTEIRO GARGIULO OAB/SP 214362 - ADV REBECA CARNEIRO DE MENDONCA SANCHES OAB/PR 51815 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 177745 152.01.2008.013604-0/000002-000 - no ordem 2602/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca - INCORPORADORA RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X TIAGO MOLNAR LEITE FERNANDES - Fica o executado intimado de que houve bloqueio, atraves do Bacenjud, no valor de R$ 2,56, podendo manifestar-se nos termos do despacho de fls. 242 - ADV MARIANA ARTEIRO GARGIULO OAB/SP 214362 - ADV REBECA CARNEIRO DE MENDONCA SANCHES OAB/PR 51815 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 177745 152.01.2008.014118-3/000000-000 - no ordem 2698/2008 - Procedimento Sumario (em geral) - ANDRE LUIS LOPES SANTOS X CARLOS FABIANO MEIRA E OUTROS - Deposite o interessado o valor das despesas da conducao do oficial de justica, em 05 dias. Na inercia, voltem ao arquivo. Int. - ADV ANDRE LUIS LOPES SANTOS OAB/SP 220483 152.01.2008.014566-6/000001-000 - no ordem 2785/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca DENISE MARIA RIBAS CAVALCANTE MALTA X JOSE MARCELO MALTA - O interessado devera retirar o oficio expedido. - ADV LEONIDAS BARBOSA VALERIO OAB/SP 53053 - ADV EDGAR VALERIO OAB/SP 261600 - ADV NEILA MEIRELLES BUSSAF OAB/SP 116804 - ADV JOSE MARCELO MALTA OAB/SP 75034 - ADV JOSE OLIMPIO MALTA OAB/SP 50514 152.01.2008.014566-6/000001-000 - no ordem 2785/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Sentenca DENISE MARIA RIBAS CAVALCANTE MALTA X JOSE MARCELO MALTA - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 161, ja que o art. 659, 2o, do CPC, e afeto a penhora de bens a serem excutidos e nao ativos financeiros. Defiro a expedicao do oficio requerido a fls. 163, item 2. Int. - ADV LEONIDAS BARBOSA VALERIO OAB/SP 53053 - ADV EDGAR VALERIO OAB/SP 261600 - ADV NEILA MEIRELLES BUSSAF OAB/SP 116804 - ADV JOSE MARCELO MALTA OAB/SP 75034 - ADV JOSE OLIMPIO MALTA OAB/SP 50514 152.01.2009.000286-8/000000-000 - no ordem 54/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ITAU SA X IBSEN NOGUEIRA DA GAMA E OUTROS - Fls. 72 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV SIMONE DE SOUZA MARQUES OAB/SP 232855 152.01.2009.000286-8/000000-000 - no ordem 54/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO ITAU SA X IBSEN NOGUEIRA DA GAMA E OUTROS - Fica o exequente intimado de que houve bloqueio no valor de R$ 7.518,48, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV SIMONE DE SOUZA MARQUES OAB/SP 232855 152.01.2009.002041-2/000006-000 - no ordem 383/2009 - Recuperacao Judicial - Habilitacao de Credito - CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA X GHF COMERCIAL INTERNATIONAL TRADING LTDA - Intime-se o Administrador Judicial, pessoalmente, para manifestacao em 05 dias, sob pena de destituicao - ADV DIRCEU MARCELO HOFFMANN OAB/GO 16538 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV GERALDO GOUVEIA JUNIOR OAB/SP 182188 - ADV FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI OAB/SP 220548 152.01.2009.002930-6/000000-000 - no ordem 529/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - GLOBO CONSUL DE IMOVEIS LTDA X ADOLFO CEZAR KUESTER MARIN E OUTROS - Certidao da Serventia de fls. 86, expirou o prazo legal para que o autor, intimado as fls. 85, desse andamento ao feito. Certifico ainda que estes autos encontram-se inertes em cartorio ha mais de trinta dias, razao pela qual remeto estes autos a publicacao, a fim de promover a intimacao do(a) mesmo(a) a dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) sob pena de extincao (artigo 267, paragrafo primeiro, do C.P.C.). ADV CELSO LUIZ MORENO SUMYK OAB/SP 222714 - ADV CARLOS PAIVA OAB/RJ 103435 152.01.2009.003649-6/000000-000 - no ordem 655/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP X VILSON BARTUIRA AGUIAR E OUTROS - Cumpra-se o disposto no art. 267, 1o, do CPC - ADV JOAO CARLOS VITAL OAB/SP 216798 - ADV PEDRO ARBUES DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 69090 - ADV MARCELO ARBUES DE ANDRADE OAB/SP 157891 152.01.2009.003694-0/000000-000 - no ordem 662/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X JOAO ROBERTO FROES E OUTROS - Suspendo o presente feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Nos termos do comunicado 328/91 da Egregia Corregedoria Geral da Justica, aguarde-se no arquivo a provocacao da exequente - ADV ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA OAB/SP 132648 - ADV ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES OAB/ SP 191821 - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 2087 152.01.2009.004399-6/000000-000 - no ordem 805/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - CVS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA X BRUANY CONFECCOES LTDA - O requerente devera recolher a diligencia do sr. Oficial de Justica no valor de R$ 24,24. - ADV EDSON TEIXEIRA DE MELO OAB/SP 122629 - ADV MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO OAB/SP 220323 152.01.2009.005040-9/000002-000 - no ordem 931/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - Execucao de Titulo Judicial - BANCO AMRO REAL SA X CARAMBONE ALIMENTOS E SORVETES LTDA - Cumpra-se fls 644 - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951 - ADV AUGUSTO GONCALVES OAB/SP 78822 152.01.2009.006094-1/000001-000 - no ordem 1117/2009 - Acao Monitoria - Execucao de Titulo Judicial - BANCO ITAU SA X FERNANDO BELAFRONTE PIRES E OUTROS - Fls. 90 - Defiro o bloqueio requerido. Elabore-se minuta. Havendo noticia de bloqueio, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) para impugnacao em 15 dias. Nada havendo, promova o autor regular andamento ao feito em 20 dias. Quanto as declaracoes de renda, devera o exequente informar quais os anos deseja consultar, devendo recolher R$ 10,00 por ano de consulta e por CPF/CNPJ - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV VALTER FERRAZ SANCHES OAB/SP 209405 152.01.2009.006094-1/000001-000 - no ordem 1117/2009 - Acao Monitoria - Execucao de Titulo Judicial - BANCO ITAU SA X FERNANDO BELAFRONTE PIRES E OUTROS - Ficam os executados intimados de que houve bloqueio, atraves do Bacenjud, no valor total de R$ 216,72, podendo manifestarem-se nos termos do despacho de fls. 90 - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV VALTER FERRAZ SANCHES OAB/SP 209405 152.01.2009.007796-2/000000-000 - no ordem 1429/2009 - Inventario - NAIR AUGUSTA DE OLIVEIRA SOUZA X AFONSO FRANCISCO DE SOUZA - AO REQUERENTE: Retirar alvara expedido. - ADV WALFRIDO CORREA ALVES JUNIOR OAB/SP 264369 152.01.2009.007898-2/000000-000 - no ordem 1455/2009 - Acao Monitoria - M L DE CARVALHO X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - Cumpra-se o disposto no artigo 267, 1o do CPC - ADV MARIANNE PESSEL CAPELLE OAB/SP 217053 152.01.2009.009017-5/000000-000 - no ordem 1666/2009 - Execucao de Alimentos - L. M. D. S. X A. M. D. S. - Diga o exequente sobre a manifestacao do M. P., em 05 dias. Int. - ADV ROSA MARIA MASANO OAB/SP 51411 - ADV FERNANDA DUTRA LOPES OAB/SP 211766 - ADV ROSA MARIA MASANO OAB/SP 51411 152.01.2009.010906-7/000000-000 - no ordem 1967/2009 - Exoneracao de Alimentos - M. F. V. X H. D. D. C. - Recebo a apelacao interposta pelo autor a fls. 84/89, no efeito suspensivo. As contra-razoes, no prazo legal. A seguir, subam ao Egregio Tribunal de Justica - Secao de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Int. - ADV PABLO SANTA ROSA OAB/SP 196718 - ADV EDERSON AGENOR DOMINGUES DE SIQUEIRA OAB/SP 271002 - ADV SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 271172 152.01.2009.014997-4/000000-000 - no ordem 2716/2009 - Deposito - BANCO PANAMERICANO SA X OSVALDO ALVES DOS SANTOS - Conforme se denota das certidoes do oficial de justica de fls. 22 e 43, o reu nao esta em lugar incerto e nao sabido. Portanto, requeira a autora o que de direito, em 05 dias, sob pena de extincao. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 152.01.2010.000939-8/000000-000 - no ordem 165/2010 - Usucapiao - JOSE APARECIDO DE SOUZA E OUTROS X INDUSTRIA DE ADUBOS JAGUARE SA - Recolher o valor de R$ 37,00 para citacao dos confrontantes e retirar o edital para publicacao. - ADV SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA OAB/SP 117327 152.01.2010.002651-0/000005-000 - no ordem 495/2010 - Recuperacao Judicial - Habilitacao de Credito - ELIAS PEREIRA