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Data23/03/2009      OriginalPágina
FonteMG - TJ - Ipatinga

Diário MG - TJ - Ipatinga de 23/03/2009 (14320875)

ende a inicial,formulando o pedido na correta forma imposta pela Lei Processual Civil. Adv - Alessandra da Silva. Edicao no: 53/2009 00324 - 031309273885-2 Requerente: Jose Luiz Cerqueira => Intimacao ordenado(a). Arquive-se com baixa. Adv - Breno Almeida de Sa. ANULATORIA DEBITO FISCAL 00325 - 031309276715-8 Autor: Oronil Sergio Lopes e outros; Reu: Municipio de Ipatinga => Tutela antecipada deferido(a). Defiro a antecipacao da tutela.Estando suspensa a exigibilidade do credito tributario,obviamente,nao podera o reu obstar o fornecimento de certidoes positivas com efeito de negativas,eventualmente requeridas pelo autor.Na eventualidade de descumprimento desta decisao,comino multa diaria no importe de R$1.000,00.Concedo aos autores os beneficios da assistencia judiciaria. Adv - Vianello Correa Pereira Junior, Rildo Wagner Silva Souza, Rafael Dias Martins. DECLARATORIA 00326 - 031305171108-0 Autor: Isaias Bruno Martins e outros; Reu: Municipio de Ipatinga => Intimacao ordenado(a). Arquivar os autos do Agravo,juntando copia da decisao nos autos principais.Dar ciencia as partes sobre a descida dos autos. Adv - Gustavo Rodrigo Almeida Medeiros, Rodrigo Oliveira Cardoso, Pierry Souza Abrantes, Terezinha do Carmo Schwenck, Thais Goncalves Teixeira, Helio Pinto. EMBARGOS DEVEDOR 00327 - 031308264487-0 Embargante: Municipio de Ipatinga; Embargado: Manoel Vieira Soares Filho => Autos vista PARTES. Vista as partes para requererem o que for de direito. Adv - Alfson Miranda Braga, Cristiano Sales Caldeira Brant, Manoel Vieira Soares Filho. 00328 - 031308267533-8 Embargante: Jose Ricardo da Costa; Embargado: Municipio de Ipatinga => Intimacao ordenado(a). Intimem-se as partes para informarem se ha outras provas a produzir,alem daquelas constantes dos autos,especificando-as,em cinco dias. Adv - Clarice Paiva Morais, Roberto Augusto R. Magalhaes Toledo, Florentino Henrique de Paula, Claudio Lobato Fonseca, Pierry Souza Abrantes, Marcia Maria de Oliveira, Alfson Miranda Braga, Alexandre Martins Lourenco. 00329 - 031309276766-1 Embargante: Dadalto S/A; Embargado: Fazenda Publica do Estado de Minas Gerais => Intimacao ordenado(a). Recebo os embargos e,considerando a relevancia dos fundamentos expostos,suspendendo o feito principal.Intime-se o embargado para oferecer resposta no prazo legal. Adv - Carolina Vasconcelos Bicalho, Edgar Saiter Zambrana. EXECUCAO FISCAL 00330 - 031300010057-5 Exequente: Fazenda Publica do Estado de Minas Gerais; Executado: Law Industria e Comercio Ltda e outros => Arrematacao LEILAO DESIGNADO para o dia 14/04/2009 as 14:00 horas. Fica designado o dia 14 de Abril de 2009 as 14:00 horas para realizacao do 1o Leilao,no Escritorio do Leiloeiro sito a Rua Santa Beatriz,163,Bairro Novo Cruzeiro,Ipatinga. Arrematacao LEILAO DESIGNADO para o dia 28/04/2009 as 14:00 horas. Fica designado o dia 28 de Abril de 2009 as 14:00 horas para realizacao do 2o Leilao,no Escritorio do Leiloeiro sito a Rua Santa Beatriz,163,Bairro Novo Pagina: 13 de 19 Diario do Judiciario Eletronico / TJMG Cruzeiro,Ipatinga. . Adv - Onofre Alves Batista Junior, Luiz Henrique Novaes Zacarias, Paulo Ricardo de Souza Cruz, Carlos Vicente Magalhaes Viola, Raimundo do Serro Moreno, Joao Antonio Carreira, Rosangela Teixeira de Araujo, Marta Suely Rocha, Thiago Elias Mauad de Abreu, Maicon Paulo Silveira Reis, Leonardo Oliveira Soares, Lorena Mendes Siman, Renata Martins Rocha, Renata Martins Rocha. 00331 - 031307211263-1 Exequente: Municipio de Ipatinga; Executado: Helcio de Barros Moreira => Execucao extinta nos termos do art. 794 do CPC. Julgo extinta a execucao,com base no art.794,I do CPC.Custas e honorarios advocaticios que mantenho em 10% (dez por cento) do valor da execucao,atualizado,pela executada,estando esta ultima parcela ja quitada (fl.105).Ante a quitacao da execucao,determino a desconstituicao/desbloqueio de eventuais bens penhorados/bloqueados existentes nos autos.Transitada em julgado,intime-se a executada para quitar as custas. Adv - Terezinha do Carmo Schwenck, Pierry Souza Abrantes, Judson Gilbens Barbosa da Silva, Claudio Lobato Fonseca, Alfson Miranda Braga, Alexandre Martins Lourenco. 00332 - 031308240569-4 Exequente: Municipio de Ipatinga; Executado: Elias Moreira da Silva => Processo extinto. Baixe-se e arquive-se. Julgo extinta a execucao,nos termos do art.583 c/c os arts.598 e 267,IV,todos do CPC.Sem custas.Transitada,arquive-se com baixa. Adv Claudio Lobato Fonseca, Alfson Miranda Braga, Marcia Maria de Oliveira. 00333 - 031309270023-3 Exequente: Municipio de Ipatinga; Executado: Wanderley Schuab => Desistencia homologada. Homologo a desistencia formulada nos autos,as fls.61,para que produza os seus juridicos e legais efeitos.Julgo,em consequencia,extinto o processo,com base no artigo 267,VIII,do CPC,sem analise de merito.Sem custas. Adv - Florentino Henrique de Paula, Alexandre Martins Lourenco. EXECUCAO/CUMPRIM.SENTENCA 00334 - 031300000167-4 Exequente: Jose Orenildo Lima; Executado: Municipio de Ipaba => Intimacao ordenado(a). Informe a parte credora,se com o pagamento houve total quitacao do credito. Adv - Sebastiao Rubens Pinheiro, Efigenio de Freitas Vimieiro, Rosangela Netto, Ronaldo Bicalho Pinto Coelho, Jose Joacir Goncalves, Jonathan de Faria Neto, Domingos Viggiano. 00335 - 031304146173-9 Exequente: Manoel Vieira Soares Filho; Executado: Municipio de Ipatinga => Autos vista EXEQUENTE. Vista ao exequente,para requerer o que entender de direito. Adv - Manoel Vieira Soares Filho, Pierry Souza Abrantes, Claudio Lobato Fonseca, Alfson Miranda Braga, Alexandre Martins Lourenco, Florentino Henrique de Paula, Marcia Maria de Oliveira, Cristiano Sales Caldeira Brant. 00336 - 031307218191-7 Exequente: M&m Consultoria Mercadologica Ltda e outros; Executado: Municipio de Ipatinga => Intimacao ordenado(a). Expeca-se alvara,conforme requerido a fl.136,devendo o exequente informar se seu credito foi integralmente satisfeito. Adv Vianello Correa Pereira Junior, Rildo Wagner Silva Souza, Marcia Maria de Oliveira, Claudio Lobato Fonseca, Pierry Souza Abrantes, Joao Batista de Oliveira Filho, Camila Drumond Andrade, Thiago Lopes Lima Naves, Paulo Henrique de Mattos Studart, Alfson Miranda Braga, Rafael Dias Martins. 00337 - 031307230819-7 Exequente: Jose Serra Soares e outros; Executado: dje.tjmg.jus.br Ipatinga Municipio de Ipatinga => Intimacao ordenado(a). Intime-se o exequente para informar se seu credito foi integralmente satisfeito. Adv - Vianello Correa Pereira Junior, Rildo Wagner Silva Souza, Marcia Maria de Oliveira, Florentino Henrique de Paula, Claudio Lobato Fonseca, Pierry Souza Abrantes, Judson Gilbens Barbosa da Silva, Alexandre Martins Lourenco, Rafael Dias Martins. 00338 - 031308241044-7 Exequente: Evaldo Rene Gomes e outros; Executado: Municipio de Ipatinga => Intimacao ordenado(a). Expeca-se alvara,conforme requerido a fl.176,devendo o exequente informar se seu credito foi integralmente satisfeito. Adv - Vianello Correa Pereira Junior, Marcia Maria de Oliveira, Alfson Miranda Braga, Pierry Souza Abrantes, Claudio Lobato Fonseca, Florentino Henrique de Paula, Rildo Wagner Silva Souza, Alexandre Martins Lourenco, Rafael Dias Martins. INDENIZACAO 00339 - 031307231661-2 Autor: Joaquim Berto de Oliveira e outros; Reu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais e outros => Audiencia de INSTRUCAO/JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 22/04/2009 as 14:00 horas. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 22/04/2009,as 14:00 horas. Adv - Hiltomar Martins Oliveira, Antonio Augusto Fabiano Versiani Junior, Silvio de Almeida Filho, Marcia Maria de Oliveira, Alfson Miranda Braga. 00340 - 031307236277-2 Autor: Ronei Dias da Silva; Reu: Cemig Companhia Energetica de Minas Gerais => Autos vista PARTES. Vista as partes. Adv - Jesus Nascimento da Silva, Guilherme Vilela de Paula, Geraldo Roberto de Almeida Junior, Erika Germano Santos, Roberto Venesia, Ana Luisa Coelho Perim, Gustavo Pacheco Torres. 00341 - 031308247428-6 Autor: Angelina Pereira de Almeida; Reu: Municipio de Ipatin