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Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

em nome dos executados. Intimem-se. Ciencia resposta DRF - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA (OAB 141481/SP) Processo 0132221-32.2009.8.26.0001 (001.09.132221-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Sociedade Educacional Bricor Ltda - Gizella Maria Barboza Rosa - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) providenciar o recolhimento das despesas de impressao referente ao Provimento no CSM 1864/2011, R$ 10,00. - ADV: SONIA MARIA SONEGO (OAB 102105/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP) Processo 0132250-82.2009.8.26.0001 (001.09.132250-3) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Ednaldo Eusebio de Moraes Pecas ME e outro - Vistos. Fls.64: anote-se. Fls.68: Defiro a penhora de ativos financeiros em nome dos co-executados, determinando, nesta data, o bloqueio de valores em seus nomes, via Bacenjud, conforme extrato que se segue. Aguarde-se por 48 horas, tornando para verificacao quanto a existencia de valores bloqueados. Intimem-se. - ADV: ROBERTO SEIN PEREIRA (OAB 295329/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0132250-82.2009.8.26.0001 (001.09.132250-3) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Ednaldo Eusebio de Moraes Pecas ME e outro - Vistos. Considerando o disposto no artigo 659, 2o, do CPC, bem como o irrisorio valor do bloqueio, determinei, nesta data, o desbloqueio da quantia de R$111,71, junto ao Banco Santander S/A. Diga o exequente em prosseguimento. Intimem-se. (Ciencia resposta Bacenjud) - ADV: ROBERTO SEIN PEREIRA (OAB 295329/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0132278-50.2009.8.26.0001 (001.09.132278-3) - Procedimento Ordinario - Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo - Bancoop - Paulo Cesar Caruso - Vistos. Ante a complementacao do porte de remessa e retorno, em razao da abertura do 3 volume, recebo o recurso de apelacao interposto pela autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. As contrarrazoes. Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com as homenagens deste Juizo. Intimem-se. - ADV: VALTER PICAZIO JUNIOR (OAB 219752/SP), JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB 54771/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP) Processo 0132887-04.2007.8.26.0001 (001.07.132887-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Jose Luciano Silva - Willian Alves Dias - Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: EDELI DOS SANTOS SILVA (OAB 36063/ SP) Processo 0132966-80.2007.8.26.0001 (001.07.132966-4) - Monitoria - Central Ativo Fomento Comercial Ltda. - Francisca Cirlangia de Oliveira Pereira - Cumpra-se o v. Acordao. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 5 dias No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZ (OAB 203875/SP) Processo 0133026-82.2009.8.26.0001 (001.09.133026-3) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Banco Itaucard S/A - Carlos Alberto Vidal Tonon Junior - Vistos. BANCO ITAUCARD S/A ajuizou a presente acao de reintegracao de posse com pedido de liminar contra CARLOS ALBERTO VIDAL TONON JUNIOR, alegando, em resumo, que celebrou com o reu, em 01/10/07, o contrato de arrendamento mercantil n. 82602-27389923, tendo por objeto o veiculo marca Chevrolet, modelo Celt Hatch Life 1.0, ano 2007, modelo 2008, cor preta, placas DZC-9398, chassi 9BGRZ48908G178559, para pagamento em 59(cinquenta e nove)parcelas; e que o arrendatario tornou-se inadimplente, a partir da parcela de n.21, vencida em 01/07/09, sendo o debito atualizado, ate a data de 20/08/09, de R$1.553,74(um mil quinhentos e cinquenta e tres reais e setenta e quatro centavos), ja acrescidos de juros e multa, ate a data citada, conforme planilha de fls.16. Pediu a liminar de reintegracao de posse do bem arrendado e, ao final, a procedencia do pedido para ver-se reintegrado definitivamente na posse do veiculo, consolidando-se o dominio e a posse plena e exclusiva do veiculo nas maos do requerente, com a condenacao do arrendatario no pagamento das custas e honorarios. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 05/16. A liminar foi deferida(fls. 23). Auto de reintegracao de posse as fls.48. O reu foi citado(fls.49) e deixou transcorrer in albis o prazo da contestacao(fls.52), Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1185 requerendo o autor o julgamento antecipado(fls.51). E o relatorio. DECIDO. Conheco diretamente do pedido, nos termos do artigo 330, inciso II, do Codigo de Processo Civil, pois o reu, devidamente citado, nao apresentou contestacao, tornando-se revel. E de inteira aplicacao, pois, a regra esculpida no artigo 319, do Codigo de Processo Civil, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Acolho o pedido de reintegracao de posse do veiculo arrendado, eis que esta comprovada a inadimplencia do arrendatario. O descumprimento do ajuste, pelo reu, segundo o contrato, da ensejo ao vencimento antecipado da divida e, consequentemente, estaria obrigado o requerido a devolucao do veiculo ao arrendador, no prazo de cinco dias(clausula 26.3.1, fls.10). Nao o fazendo, deu causa a presente reintegracao de posse, fundada na mora do reu e consequente esbulho na posse do bem arrendado, conforme previsao contratual, de inteiro conhecimento do devedor, que concordou com as clausulas avencadas(fls.09/10). Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a acao para reintegrar o autor na posse do bem arrendado, tornando definitiva a liminar concedida e consolidando, nas maos do requerente, o dominio e a posse do veiculo acima descrito. Arcara o reu com o pagamento das custas processuais e dos honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado. P.R.I. Valor de preparo: R$ 92,20, porte de remessa retorno: R$ 25,00, (01 volume). - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP) Processo 0133367-11.2009.8.26.0001 (001.09.133367-0) - Procedimento Sumario - Associacao dos Adquirentes do Empreendimento Terras de Santana - Heliodoro Cordeiro da Silva - para cumprimento as providencias requeridas a fls. 229, devera o exequente recolher a respectiva taxa(Prov. 1864/2011)-guia de recolhimento TJ - cod. 434-1- R$10,00). - ADV: GEVANY MANOEL DOS SANTOS (OAB 83642/SP) Processo 0133489-24.2009.8.26.0001 (001.09.133489-7) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Transacao - Banco Safra S/A - BR3 Log. Distrib. e Transp. Ltda - Vistos. Fls.76: Pretende o autor, na realidade, a modificacao do pedido, com fulcro no disposto nos artigos 264 e 294 do CPC, que a admitem, antes da citacao. Nao se trata, portanto, de conversao da acao de busca e apreensao em acao de execucao de titulo extrajudicial, haja vista que a previsao legal e da conversao daquela em acao de deposito que, se o caso, podera prosseguir como acao de execucao, caso frustrada a devolucao do bem ou nao efetuado o pagamento do equivalente em dinheiro. No caso em tela, nao houve a citacao, o que autoriza a modificacao pretendida. Recebo a peticao de fls.68/71 como emenda a inicial. Retifique-se a autuacao, como execucao de titulo extrajudicial, com as anotacoes e correcoes de praxe, junto ao Distribuidor, inclusive. O contrato original em que se funda a pretensao executoria ja foi apresentado(fls.77/90); contudo, o singelo demonstrativo de debito apresentado as fls.71 nao supre a necessaria memoria atualizada do debito(documento essencial a propositura da execucao, nos termos do artigo 614, II, do CPC), com a discriminacao da evolucao da divida, correcao, juros e demais encargos praticados, o que devera ser providenciado pelo exequente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e extincao. Apos a juntada do demonstrativo do debito, cite-se a parte executada para pagamento da divida apontada na inicial em 3 (tres) dias, na forma do art. 652 do CPC, ficando ciente de que tem o prazo de 15 dias para oposicao de embargos (art. 738 do CPC). Nao havendo pagamento, o senhor Oficial de Justica, munido da segunda via do mandado, devera proceder a imediata penhora de bens do devedor, e sua avaliacao, se o caso, intimando-o pessoalmente (art. 652, 1o, do CPC). Fixo honorarios advocaticios em 10% sobre o valor do debito, observando-se que no caso de pagamento integral em 3 dias, a verba sera reduzida pela metade (art. 652-A do CPC). Intimem-se. - ADV: RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP) Processo 0133505-61.1998.8.26.0001 (001.98.133505-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Pronto Socorro Infantil Sabara S/A - Katia Cristina C. de Almeida e outro - Ciencia resposta DRF - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO (OAB 274340/SP) Processo 0133594-98.2009.8.26.0001 (001.09.133594-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Ailton Luis Piva - Ciencia resposta oficio DRF. - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP) Processo 0134144-98.2006.8.26.0001 (001.06.134144-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos Externato Santa Teresinha - Ana Maria Fanti - Vistos. Fls.112/113: indefiro a remessa dos autos a 4a Vara Civel deste foro, eis que nao se vislumbra hipotese que demande a reuniao deste processo de execucao com aquele que tramita pela referida Vara. Nao ha falar em risco de decisoes conflitantes. Assim, e nada sendo requerido, em cinco dias, em termos de prosseguimento, nestes autos, aguarde-se manifestacao no arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), MAIRA MAMEDE ROCHA (OAB 27361/DF) Processo 0134365-81.2006.8.26.0001 (001.06.134365-7) - Outros Feitos nao Especificados - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - Jose Carlos Saconi - Banco Nossa Caixa S/A - Para viabilizar a pretensao de fls. 234, exiba o(a) exequente, em cinco dias, memoria de calculo atualizada do saldo devedor em aberto e recolha as despesas de impressao referente ao Provimento CSM no 1864/2011. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), SUELI FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 102739/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP) Processo 0134810-94.2009.8.26.0001 (001.09.134810-3) - Monitoria - Cheque - Sidlar Planejados - Moveis e Decoracoes Ltda - Neusa Luppo Fernandes - Ciencia resposta oficio Detran. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), CELIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP) Processo 0135105-05.2007.8.26.0001 (001.07.135105-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Associacao Educacional Presidente Kennedy - Daniel Goncalves Silva - Vistos. Fls.77: Defiro a suspensao do processo, com fulcro no artigo 791, III, do CPC, pelo prazo de 180(cento e oitenta)dias. Ultrapassado, diga a exequente em prosseguimento, independentemente de intimacao. No silencio, aguarde-se manifestacao no arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/ SP) Processo 0135500-94.2007.8.26.0001 (001.07.135500-4) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Villaggio Di Toscana - Yoshimatsu Maeda - Vistos. Sem prejuizo do julgamento antecipado da lide, se a hipotese o permitir, digam se ha provas a produzir, justificando a pertinencia e necessidade delas, em cinco dias, sob pena de entenderse que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e contestacao. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ANNA MARIA GACCIONE (OAB 18764/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/ SP), CELIA LUCIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 78728/SP) Processo 0135587-79.2009.8.26.0001 (001.09.135587-8) - Procedimento Sumario - Contratos Bancarios - Gilberto Fernando Ferreira - Banco Santander S/A - Vistos. Sem prejuizo do julgamento antecipado da lide, se a hipotese o permitir, digam se ha provas a produzir, justificando a pertinencia e necessidade delas, em cinco dias, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e contestacao. Digam, ainda, no mesmo prazo, se ha interesse na designacao de audiencia de tentativa de conciliacao. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES (OAB 162539/SP), PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP) Processo 0135935-97.2009.8.26.0001 (001.09.135935-0) - Monitoria - Pagamento - Sociedade Beneficente Sao Camilo - Ursula Lima Yllanes - Vistos. Fls. 76/80: manifeste-se a autora sobre os documentos juntados pela re(comprovacao de Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1186 pagamento das parcelas do acordo). Intimem-se. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS SEIXAS (OAB 177865/SP) Processo 0136249-48.2006.8.26.0001 (001.06.136249-7) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - B.v. Financeira S/A - Credito Financiamento e Investimento - Antonio Aparecido Alves - Fls. 95: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). O Oficio ao DETRAN para desbloqueio do veiculo foi expedido em cumprimento a decisao liminar proferida a fls. 84/85 do processo apenso. Publique-se certidao de fls. 104 do apenso. Int. - ADV: RENILDE MARIA BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 127782/SP), MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI (OAB 107734/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), NEUSA MARIA SABOIA ZUCARE (OAB 47335/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), DILMA LORANDI BONFIGLIOLI (OAB 107727/SP) Processo 0136391-47.2009.8.26.0001 (001.09.136391-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Adega Vitoria Distribuidora de Bebidas Ltda Me. e outro - Fls.53/56: Indefiro nova tentativa de bloqueio on-line, a titulo de arresto, uma vez que, ate o presente momento, o exequente nao tomou as providencias necessarias a citacao dos executados. No silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 0137554-62.2009.8.26.0001 (001.09.137554-2) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - Jennifer Tamara de Almeida Souza - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 05 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica, sob pena de extincao do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 15,13. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0137569-36.2006.8.26.0001 (001.06.137569-3) - Procedimento Sumario - Associacao dos Proprietarios Em Taruma - Nilson Rogelio Bertoli e outro - Fls. 193/194: Ciencia resposta DRF. - ADV: PATRICIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/ SP), CARLOS AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO (OAB 229925/SP) Processo 0139000-71.2007.8.26.0001 (001.07.139000-3) - Procedimento Ordinario - Prestacao de Servicos - Empresvi Zeladoria Patrimonial S/c Ltda - Condominio Edificio Damiana - Vistos. Fls.127/128: HOMOLOGO, para que produza os seus juridicos efeitos, o acordo noticiado as fls.127/128, suspendendo o feito, a requerimento das partes, com fulcro no artigo 792, do CPC. Aguarde-se, em cartorio, pelo prazo do cumprimento. Transcorrido, diga o exequente, independentemente de intimacao, se o acordo foi cumprido, ciente de que seu silencio sera interpretado como tal, com a extincao do processo. Intimem-se. - ADV: JOAO PAULO DE SOUSA (OAB 199006/SP), CLEUSA BUCIOLI LEITE LOPES (OAB 43870/SP) Processo 0139951-65.2007.8.26.0001 (001.07.139951-5) - Procedimento Sumario - Pagamento - Associacao dos Mutuarios de Sao Paulo - Amutusp - Valeria Mendes Vidal - Vistos. Fls.241/242: os honorarios advocaticios possuem, de fato, carater alimentar; mas tal nao autoriza a reconsideracao da decisao de fls.238. As novas regras processuais consideram que a execucao do titulo judicial e o cumprimento do julgado e o disposto no artigo 475-J, caput, do Codigo de Processo Civil, em decorrencia da alteracao trazida pela Lei n 11.232/05, somente deve ser aplicado quando decorrido o prazo, apos a devida intimacao. Nao existe regra legal excepcionando a intimacao mencionada, na hipotese da execucao ter por objeto os honorarios da sucumbencia. Desta forma, e com a devida venia, repito, aos entendimentos contrarios, mantenho a decisao de fls.238. Intimem-se. - ADV: RODOLFO DA SILVA MARTIKER (OAB 267749/SP), CATARINA SHEILA LIMONGI (OAB 77385/SP) Processo 0140031-58.2009.8.26.0001 (001.09.140031-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Cleusa Regina Bermudez ME e outro - 1)Homologo por sentenca o acordo de fls. 86/87 e com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil, Julgo Extinta a acao de EXECUCAO requerida por BANCO BRADESCO S/A contra CLEUSA REGINA BERMUDEZ e CLEUSA REGINA BERMUDEZ ME. 2)Recolha-se, em cinco dias, a taxa judiciaria de 1% (minimo de 5 UFESPs - Lei n.11.608/2003), sobre o valor do credito satisfeito, sob pena de inscricao da divida, com expedicao de certidao a Procuradoria Fiscal do Estado. 3)Tendo em vista a inexistencia de interesse recursal, certifique-se de imediato o transito em julgado da sentenca. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 0140738-12.1998.8.26.0001 (001.98.140738-9) - Procedimento Ordinario - Faculdades Metropolitanas Unidas Patricia Aparecida Medeiros - Vistos. Fls.225: Providencie a exequente o recolhimento das custas necessarias, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 e o demonstrativo atualizado do debito. Intimem-se. - ADV: MARCELO FUDAL VARGAS (OAB 199041/SP), ROMULO DE SOUZA PIRES (OAB 34017/SP) Processo 0141647-68.2009.8.26.0001 (001.09.141647-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Direitos e Titulos de Credito Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medicos e Demais Profiss. de Nivel Sup. da Saude do Lit. Paulista - UNICRED - Jaime Antonio Guadagnini ME e outro - a declaracao de renda que acompanhou o resultado da solicitacao de fls.97, encontrase arquivada em pasta propria do cartorio.(mes de janeiro/2012) - ADV: FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP) Processo 0143139-95.2009.8.26.0001 (001.09.143139-6) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Rosa Maria Simoes Mota Rodi - Bruno Eduardo da Silva - Ao arquivo. Int. - ADV: CRISTINA SIMOES MOTA GUNTHER (OAB 162790/ SP) Processo 0143464-41.2007.8.26.0001 (001.07.143464-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/a. - Marcia Francisca da Cruz - Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP) Processo 0145308-55.2009.8.26.0001 (001.09.145308-0) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material Domingos Ribeiro Lima - Companhia do Metropolitano de Sao Paulo - Metro - Requeira o exequente em cinco dias o que entender de direito, observando-se que o autor vencido e beneficiario da justica gratuita. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), SILVIA CARLA SANTOS MARQUES (OAB 267964/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP) Processo 0145459-21.2009.8.26.0001 (001.09.145459-0) - Procedimento Ordinario - Perdas e Danos - Antonio Pereira de Sousa - Natura Cosmeticos S/A - Vistos. Sem prejuizo do julgamento antecipado da lide, se a hipotese o permitir, digam se ha provas a produzir, justificando a pertinencia e necessidade delas, em cinco dias, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e contestacao. Digam, ainda, no mesmo prazo, se ha interesse na designacao de audiencia de tentativa de conciliacao. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Processo 0146194-11.1996.8.26.0001 (001.96.146194-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Nacional Sociedade Anonima - Cd & Cia Multimidia Ltda e outros - Anote-se quanto a renuncia de fls. 420/421, dos procuradores do exequente, para que apos dez (10) dias, seja(m) riscado(s) o(s) nome(s) do(s) Advogado(s) renunciante(s) da contra-capa dos autos, deixando o(s) mesmo(s) de responder(em) pelo mandato (Art. 45 do CPC). Os autos encontram-se desarquivados. Regularize o Dr. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1187 Anderson Geraldo da Cruz, a representacao processual, apos defiro vista dos autos pelo prazo legal. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), RAUL CANAL (OAB 137192/SP), MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO (OAB 59274/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 188077/SP), RICARDO CESAR RODRIGUES (OAB 147066/SP), KELISMENY DE ASSIS (OAB 200649/SP) Processo 0147375-61.2007.8.26.0001 (001.07.147375-1) - Procedimento Sumario - Nova Horizonte Servicos Gerais Ltda. Htel Solucoes Em Marketing e Servicos Ltda. - Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO SILVERIO SILVA (OAB 251856/SP) Processo 0147745-69.2009.8.26.0001 (001.09.147745-0) - Procedimento Ordinario - Perdas e Danos - Tiago Souza Goes dos Santos - Instituto Santanense de Ensino Superior - Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: MARIA EDUARDA SOBRAL (OAB 158846/SP), MARIA ALENI DE ALENCAR JORDAO (OAB 201262/SP) Processo 0147968-27.2006.8.26.0001 (001.06.147968-5) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Associacao Educacional Nove de Julho - Clebson Ribeiro do Nascimento - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para indicar, em cinco dias, quais sao e onde se encontram os bens de sua propriedade passiveis de penhora(artigo 600, inciso IV, do CPC), sob pena de multa, como dispoe o artigo 601, do CPC. Intimem-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 203852/SP) Processo 0621279-15.2008.8.26.0001 (001.08.621279-7) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Sonia Maria Amatuzzi Loiacono - Pompozi Dirce Marcello - VISTOS. SONIA MARIA AMATUZZI ajuizou acao reparatoria de danos materiais e morais contra DIRCE POMPOZI D. MARCELO, alegando que e proprietaria da unidade 72 do Condominio Edificio Maria e que apos fortes chuvas no periodo de marco de 2.005, ocorreu gravissimo vazamento de grande fluxo de agua, em virtude de entupimento do ralo da unidade 82, causando-lhe grandes transtornos, pois o fluxo dagua penetrava por todos os lados do apartamento, causando-lhe danos materiais e morais. Juntou os documentos de fls. 7/63. Em razao de declaracao de suspeicao por parte do MM Juiz competente, fui designada para atuar no feito. Por determinacao judicial veio a emenda de fls. 76, concedendo-se, a fls. 78, a requerente, os beneficios da gratuidade. A re contestou a fls. 95/112, sustentando que a acao nao respeitou o trintidio apos ter sido processada acao cautelar de vistoria. Refuta os fatos asseverando que nunca abandonou o apartamento; que o fato ocorreu em virtude de fortes chuvas, sendo que os detritos dos telhados do condominio, que nao foram reparados, se acumularam em sua varanda, que serve de passagem das aguas do condominio, vindas do telhado. Diz que por isso, nao se constitui a area como privativa, tendo tambem enfrentado prejuizos. Teceu consideracoes sobre os danos, se reportando a prova pericial produzida, inclusive ao laudo discordante. Ressalta que o orcamento juntado extrapola o montante fixado pelo perito judicial, impugnando, ainda, os danos de bens moveis e dos que supostamente dariam ensejo a reparacao moral. Juntou os documentos de fls. 113/212. Replica a fls. 219/224. Nao houve conciliacao em audiencia designada para tanto. E o relatorio. FUNDAMENTO e DECIDO. A acao comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 330, I, do Codigo de Processo Civil, por ser a questao de fato e de direito, podendo ser resolvida a luz dos elementos dos autos. E de se ressaltar que o desfecho da lide depende de conhecimento tecnico, que foi devidamente realizado, em acao propria de vistoria, tendo havido amplo contraditorio, cujas pecas foram carreadas ao feito pela re. A acao cautelar de producao antecipada de prova tem carater satisfativo, nao se submetendo, assim, ao prazo previsto no artigo 806, do CPC, inclusive porque dentro dos trinta dias referidos, muita vez, e impossivel a conclusao da pericia. Dessa forma, eventual acao indenizatoria pode ser ajuizada apos o termino da referida demanda, dependendo logicamente da pericia em tela. O laudo pericial judicial esta a fls. 140/186. Nele se vislumbra que o apartamento 82, unidade da re, se localiza abaixo do telhado do condominio. Pela apuracao pericia (fls.153), os condutores das aguas pluviais do condominio, vindas do telhado descarregam no piso do terraco da re: Os condutores que trazem as aguas recolhidas pelas calhas descarregam no piso do terraco, a inves de se conectarem as prumadas de aguas pluviais, tal como seria recomendavel. Segundo foi informado, tendo em vista frequentes entupimentos, por conta de detritos que ali se acumulavam, providenciou-se a implantacao de buzinotes, que escoam para area externa as aguas acumuladas naquela area de piso. Apurou-se, ainda a fls. 155/164: Os terracos possuem sistema de impermeabilizacao muito antigo, com eficacia comprometida, o que facilita infiltracoes para a unidade da requerente Restou pormenorizado na pericia (fls.171), com citacao de exame da convencao do condominio, que os condutores de aguas pluviais do telhado e de uso comum, ...ja no tocante aos terracos, pela convencao de condominio os locais tem caracteristicas de area privativa, ainda que recebam aguas de areas comuns (telhado do predio) (sic)... Concluiu a vistoria judicial a fls. 173: Cabe destacar que a reparacao da unidade da requerente devera ser precedida da reforma dos telhados do predio, rufos, calhas, e beirais, alem da impermeabilizacao com manta asfaltica e recolocacao de piso de ceramicas, nas duas varandas do aparamento 82, alem da reforma da rede hidraulica do banheiro do mesmo apartamento. A nao execucao dos reparos antes descritos inviabiliza qualquer intervencao na unidade da requerente, ja que nao se eliminaria a origem dos problemas. Ora, embora o condominio desague suas aguas no terraco da requerida, de uso privativo da mesma, a esta cabe a responsabilidade de zelar e manter sua unidade de modo que nao cause prejuizos as outras unidades. Pela constatacao verificada, alem da falta de impermeabilizacao dos pisos, problemas hidraulicos foram constatados, os quais deram ensejo aos danos verificados no apartamento da requerente. O fato do condominio, por sua vez, nao manter adequadamente seus rufos, ou desembocar agua irregularmente, prejudicando a unidade da requerida, e assunto que de ser resolvido entre esta e o condominio. Diante das varias constatacoes verificadas, o entupimento de ralos, por forca das chuvas e detritos vindos do telhado comum, nao foram causa unica dos danos na unidade da requerente. Os terracos, area privativa da unidade 82, bem como a parte hidraulica do apartamento nao estavam a contento. O artigo 1.344 do Codigo Civil proclama: ao proprietario do terraco de cobertura incumbem as despesas de sua conservacao, de modo que nao haja danos as unidades imobiliarias inferiores. Portanto, tendo se demonstrado que os terracos da unidade da requerida nao estavam sendo mantidos a contento, o que era sua obrigacao, apura-se liame, relacao de causalidade com os danos verificados na unidade da autora, recaindo a responsabilidade de reparacao a requerida, sem prejuizo da mesma, discutir a responsabilidade do condominio, nas vias proprias, quanto aos danos em sua unidade ou em regresso desta, do que couber. Fica, assim, repelido o laudo discordante do assistente tecnico da requerida (fls.197/200). Quanto aos prejuizos relativos aos danos materiais no imovel da requerente, diante da impugnacao dos orcamentos apresentados neste feito e considerando que o prejuizo da mesma ja havia sido apurado na pericia levada a efeito, ha que se acolher os estimados pelo perito judicial (fls.187/195), pessoa isenta de animo, que deduziu o montante de R$ 5.700,00 para julho de 2.006. No que se refere a danos de moveis, concedeu-se oportunidade para que a autora os descrevesse em emenda a inicial (fls.73), mas a mesma se limitou (fls.76), a dizer que os danos causados no imovel estariam discriminados na peticao e nos orcamentos juntados. Todavia, a peticao e silente e os orcamentos juntados nao permitem compreensao regular, havendo, assim, manifesta inepcia da inicial, nessa parte, nao se podendo acolher tal indenizacao. De se ressaltar que por ocasiao da pericia, tal levantamento nao foi disposto ao Sr. Perito judicial, tal como se ve de fls. 181 quando o mesmo se refere aos danos relativos ao mobiliario. Por fim, quanto a pretendida indenizacao de dano moral, pelo que se apura do contexto probatorio, das fotos do processo e do laudo, a autora enfrentou percalcos, transtornos com os problemas de vazamento em questao, que certamente lhe subtrairam a Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1188 tranquilidade do lar, com os desdobros de mofos, etc., que como se sabe, causam insalubridade a unidade, impedindo uso regular da moradia, merecendo-se reparacao por isso. Razoavel que indenizacao seja fixada no montante proximo da reparacao material, ou seja, R$ 5.000,00, para que sirva de compensacao a autora, considerando as possibilidades economicas dos envolvidos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a acao. Condeno a requerida no pagamento das quantias de: R$ 5.700,00, a titulo de danos materiais, que sera corrigida desde julho de 2.006 e R$ 5.000,00, a titulo de danos morais, essa ultima sera corrigida a partir desta data, acrescendo-se as indenizacoes juros de 1% ao mes a partir da citacao. Pela sucumbencia preponderante da re, esta pagara 70% das custas processuais (inclusive as iniciais, nao recolhidas pela parte beneficiaria, mas que diante da sucumbencia, deverao ser recolhidas ao Estado, em guia propria, em cinco dias, apos o transito, sem outra intimacao, sob pena de inscricao de divida) e dos honorarios advocaticios fixados em 10% sobre o montante do debito. P.R.e Int. Nos termos do artigo 475, J, do C.P.C., fica(m) a(s) parte(s) vencida(s), desde ja cientificada(s) de que o nao cumprimento da condenacao, devidamente atualizada, no prazo de quinze (15) dias, contado do transito em julgado, fara incidir multa de 10% sobre o valor do debito, independentemente de qualquer intimacao, seja pessoal ou atraves de Advogado. E havendo requerimento do credor, sera observado o disposto no artigo 614, II, do CPC, expedindo-se mandado de penhora e avaliacao. Valor de preparo: R$ 249,96, porte de remessa retorno: R$ 25,00, por volume. - ADV: MARCELLO YUNES DIB BECK (OAB 130372/SP), SANDRA CEZILDA NUNES MILANO (OAB 60618/SP), MARCELO ESTEVES FRANCO (OAB 120419/SP) Processo 0622125-32.2008.8.26.0001 (001.08.622125-7) - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - Ricardo Meira Lopez - Eduardo Zenezi - Com fulcro no artigo 331 do CPC, designo audiencia de conciliacao para o dia 17 de abril de 2012, as 14h30. Intime-se. - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP) Processo 0625972-42.2008.8.26.0001 (001.08.625972-6) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Italo Pisaneschi - Sandra Regina dos Santos e outros - Ante o pagamento realizado pelo executado, julgo extinto o processo de execucao com fundamento no artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se guia de levantamento em favor do exequente. Apos, arquivem-se. Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Sao Paulo, 8 de agosto de 2011 RONALDO ALVES DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO - ADV: KLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191550/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/ SP), SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP) Processo 0625972-42.2008.8.26.0001 (001.08.625972-6) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Italo Pisaneschi - Sandra Regina dos Santos e outros - O(s) interessado(s) deve(m) providenciar a retirada da(s) guia(s) de levantamento ja pronta(s), no prazo de 90 dias da data de emissao 01/02/2012, sob pena de cancelamento, nos termos do capitulo 8, item 9 das Normas da Corregedoria Geral da Justica. - ADV: SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP), KLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191550/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP) Processo 0629144-89.2008.8.26.0001 (001.08.629144-1) - Procedimento Ordinario - Obrigacoes - Ariovaldo Teixeira Henrique Cesar Andrade Polato - Com fulcro no artigo 331 do CPC, designo audiencia de conciliacao para o dia 19 de abril de 2012, as 13h30. Intime-se. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), CRISTALINO PEREIRA NETO (OAB 58991/SP), LEONARDO LUIZ DOS SANTOS SILVA (OAB 277791/SP) 2a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA SALETE CORREA DIAS ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA CORAZZARI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0019/2012 Processo 0045956-56.2011.8.26.0001 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - J. A. C. N. - M. de F. C. - 1. Recebo o aditamento de fls. 37/43. Anote-se, inclusive no sistema informatizado, o novo valor da causa. Providencie, o autor, copia, para contrafe. 2. Para audiencia de justificacao previa do alegado, designo o dia 15 de marco p.f., as 14:30 horas. 3. Faculto a(o)(s) autor(a)(e)(s) o oferecimento de rol de testemunhas, no prazo de cinco (05) dias, instruida com G.R.D., se necessaria intimacao do mandado e a parte nao for beneficiaria da Justica Gratuita. 4. Nos termos da segunda parte do art. 928 do Codigo de Processo Civil, cite(m)-se e se intime(m) o(a)(s) re(u)(s) a comparecer(em) na audiencia, na qual podera(ao) intervir, por meio de advogado(a). Consigne-se que o prazo de quinze dias, para responder, fluira a partir da intimacao da decisao que apreciar o pedido de medida liminar (paragrafo unico do art. 930 do Codigo de Processo Civil), que podera ser proferida, na audiencia [hipotese em que sera(ao) considerado(a)(s) intimado(a)(s), nos termos do art. 242, 1o, do CPC], bem como que, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na peticao inicial (artigo 285, segunda parte, c/c o artigo 319 ambos do CPC). 5. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com as faculdades do art. 172, 2o, do Codigo de Processo Civil. - ADV: EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB 138334/SP) 3a Vara Civel PETICOES: Peticao: Proc. 0103413-5/05 Adjudicacao Compulsoria = Jose Rubens Gouveia e outra - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS OAB/SP: 134.706, RICARDO DIAS DE CASTRO OAB/SP: 254.813 Peticao: Proc. 0106138-9/05 Sumario Condominio Edificio Mansoes da Cantareira x Wagner Agripino Costa - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. EUZEBIO INIGO FUNES OAB/SP: 42.188 Peticao: Proc. 0117390-47/07 Execucao Fundo de Investimento em Direitos Creditorios nao Padronizados America Multicarteira x Gomes Cassineli Editora Ltda e outros - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP: 71.318 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1189 Peticao: Proc. 0101971-16/2009 Execucao Banco Bradesco S/A x Paulo Manoel da Silva e outra - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. ANDRE LUIS FULAN OAB/SP: 259.958 Peticao: Proc. 0117505-5/09 Embargos a Execucao Elza Janoni x Esther Bijoux Bijouterias Ltda ME e outros - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. VINICIUS DA ROSA LIMA OAB/SP: 204.219, DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON OAB/SP: 141.120 Peticao: Proc. 0132322-1/07 Busca e Apreensao Banco Finasa S/A x Lucinda Mascarenhas Marques - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA OAB/SP: 1157.875 Peticao: Proc. 00110027-41/04 Sumario Karin Emily Lopes de Araujo - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. KARIN EMILY LOPES DE ARAUJO OAB/SP: 179.893 Peticao: Proc. 0020915-4/03 Execucao Banco Itauleasing S/A x Suely de Souza R Longo - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP: 120.410 Peticao: Proc. 0012213-8/10 Busca e Apreensao Banco Panamericano S/A x Humberto Soares Pires Neto - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. RODRIGO NUNES ALVES OAB/SP: 211.676 Peticao: Proc. 0136972-9/07 Indenizacao Sambaiba Transportes Urbanos x Erika Borges Azanha - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. MARCOS FELIPE DE A. OLIVEIRA OAB/SP: 304.653, ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP: 305.108 Peticao: Proc. 0127325-2/06 Execucao Gandini Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Helio dos Santos e outra - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO OAB/SP: 70.711, CIBELI GIANNECCHINI OAB/SP: 168.345 Peticao: Proc. 0137710-3/09 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SaoPaulo CDHU x Valdemar Coelho dos Santos - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. RAFAEL DE MOURA CAMPOS OAB/SP: 185.942 Peticao: Proc. 0118547-1/07 Execucao Itau Unibanco S/A x Central Cargo Transportes Ltda e outros - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. CELESTE PRADA DOMINGUEZ OAB/SP: 284.401 Peticao: Proc. 0016052-2/04 Ordinaria Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo SABESP x Jacira Matias Rodrigues - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP: 21.544 Peticao: Proc. 0126641-7/06 Reintegracao de Posse Banco Itau S/ A x Lojas Mega Book Conv Ltda ME - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. SIMONE DE SOUZA MARQUES OAB/SP: 232.855 Peticao: Proc. 0134858-39/1998 Execucao Banco Bandeirantes x Antonio Carlos Pellegrini - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. SIMONE THALLINGER OAB/SP: 91.092 Peticao: Proc. 0617844-33/08 Execucao Adileia Quaresma Silva x Antonio Carlos Fernandes - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. ANDREA DE LIMA LEHMERT OAB/SP: 187.311, LUCIA FABBRINI DE CARVALHO OAB/SP: 182.824 Peticao: Proc. 0125956-9/09 Dissolucao e Liquidacao de Sociedade Marcelo dos Santos Arnaut x Marissol Aparecida Martinez - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO OAB/SP: 31.660 Peticao: Proc. 0112805-64/1998 Execucao Itau Unibanco S/A x Cant Box Industria e Comercio de Embalagens Ltda e outros - Recolhida a taxa de desarquivamento (R$15,00, requisitem-se os autos). Adv. THIAGO HENRIQUE CUTRIM OAB/SP: 268.339, RENE LEALDINO JUNIOR OAB/SP: 187.634 JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO ESCRIVA(O) JUDICIAL SIONE SANTOS MAGALHAES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0026/2012 Carimbo: 11.02.2012 Processo 0000090-25.2011.8.26.0001 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Fundacao Sao Paulo - Guilherme Augusto Martins e outro - Fls. 70: Esclareca a autora o seu pedido, tendo em vista a certidao de fls. 67 (reu Guilherme ja citado e corre Ana Maria estava viajando). - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCELO ARBUES DE ANDRADE (OAB 157891/SP) Processo 0001488-07.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S.A. - Arm Design & Store Moveis e Decoracoes Ltda EPP ( Free Lar) e outro - Fls. 195: intime-se o advogado (Dr. Roberto Kfouri OAB/ SP 261450) a exibir o instrumento de mandato em cinco dias, sob pena de representacao do fato, tal como certificado a fls. 199, a OAB.(Autos devolvidos em Cartorio pelo advogado faltando a procuracao de fls. 196) - ADV: OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), CARLA CRISTINA F FERNANDES SALA (OAB 113794/SP), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1190 151876/SP), ROBERTO KFOURI (OAB 261450/SP) Processo 0002713-77.2002.8.26.0001 (001.02.002713-4) - Procedimento Sumario - Faculdades Metropolitanas Unidas Associacao Educacional - Sibele Aparecida Petrowiche - Forneca a autora o demonstrativo atualizado do debito e recolha a taxa de R$ 10,00, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, o bloqueio on line dos ativos financeiros do(a) executado(a), atraves do Sistema BACEN JUD, providenciando-se o necessario. - ADV: JOSE ANTONIO DE AGRELA (OAB 124772/SP), MARCELO FUDAL VARGAS (OAB 199041/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP), JACOB SALZSTEIN (OAB 12257/SP) Processo 0004992-84.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - Supermercado Fluminense Ltda. Banco Itau S/A - Codiciono o deferimento da medida liminar ao deposito do valor proposto pelo autor, para pagamento a vista, R$ 295.341,62 (fls. 29), porque: A) o autor e inadimplente confesso, que nao apontou, nem se propos a pagar o valor incontroverso; B) as teses apresentadas parecem estar ha muito superadas pela jurisprudencia, especialmente pela do Superior Tribunal de Justica; C) analisando os documentos exibidos, nao ha indicios da pratica de capitalizacao de juros, nem de cobranca abusiva feita em desrespeito ao Codigo de Defesa do Consumidor, a legislacao vigente e ao contrato; D) o autor nao apontou, nem descreveu as clausulas que pretende revisar; E) e licito aos comerciantes e instituicoes financeiras, em geral, se reunir e elaborar cadastro de inadimplentes, a fim de promover a legitima defesa do credito; e F) o autor indica querer, com o presente processo, escapar dos efeitos da mora, beneficiando-se de seu proprio inadimplemento. Cite-se.(RECOLHER AS DESPESAS PARA CITACAO) - ADV: JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO (OAB 128995/SP) Processo 0007458-71.2000.8.26.0001 (001.00.007458-7) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Maria Esmeralda Esteves do Corral - Geraldo Lopes de Oliveira - Fls. 281/282: Certidao de objeto e pe expedida, a disposicao para retirada. - ADV: NILDE AMARO CORREIA (OAB 140259/SP) Processo 0007540-93.2010.8.26.0020 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Pecas para Ar Condicionado Limitada - COLDSYSTEM - Ar Condicionado Limitada - Manifeste-se o autor sobre a certidao do oficial de justica: CERTIDAO - CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 001.2011/066377-3 dirigi-me ao endereco: Rua Rei Alberto, 348, no dia 10 de fevereiro de 2012 as 10h10min, e ai sendo, deixei de citar Coldsystem Ar Condicionado Ltda., na pessoa de seus socios, Luciana Conceicao Zago e Joao Edson Bracioli, pois a empresa re nao esta estabelecida no local, o imovel e residencia da familia de Luciana Conceicao Zago, que conversei com seu pai, Senhor Valdemir, que disse que sua filha nao reside mais no local e que nao sabe seu atual endereco, certifico que me guiei a Rua Elisa Baer, 97, casa 05, no dia 11 de fevereiro de 2012 as 15h00min, e ai deixei de citar Coldsystem Ar Condicionado Ltda., pois a empresa re nao esta estabelecida no local, que o imovel e residencia da irma do socio Joao Edson Bracioli, Dona Ana Maria, que no local conversei com o filho de Joao Edson, Ronnie Dio Bracioli, que informou que seu pai reside em Taboao da Serra, mas nao soube precisar o endereco, face o exposto devolvo o r.mandado para os devidos fins de direito. O referido e verdade e dou fe.Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/ SP) Processo 0007798-63.2010.8.26.0001 (001.10.007798-7) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Elizabeth Daniel Garces - Aymore Financiamentos - Recebo o recurso interposto pela re a fls. 139/148, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apos a apresentacao das contrarrazoes, no prazo legal, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica - Secao de Direito Privado (11a a 24a Camaras), observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANA FLAVIA GALVAO NUNES (OAB 267200/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES (OAB 162539/SP) Processo 0008592-60.2005.8.26.0001 (001.05.008592-2) - Procedimento Sumario - Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de Sao Paulo S/A - Renee Nhai - Haute Creations Ltda. - - Andersen Louiz de Paula - - Renata Cristine de Paula - Nos termos do art. 600 inciso IV do C.P.C., defiro o pedido de fl. 183, determinando-se a intimacao dos executados para apresentarem bens a penhora, em dez dias, sob pena de cometerem ato atentatorio a dignidade da justica. Para tanto, recolha a exequente as diligencias necessarias em cinco dias. - ADV: LUCIANA NUNES DE ABREU (OAB 133743/SP), SIMONE APARECIDA VICENTINI (OAB 186876/SP), RODRIGO SILVA NAVARRO (OAB 101102/SP), SIBELIUS JACINO (OAB 46960/RS) Processo 0010040-58.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - Ademilde Alves Cardoso e outros - Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso interposto pelo reu a fls. 149/183, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apos a apresentacao das contrarrazoes, no prazo legal, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica Secao de Direito Privado (11a a 24a Camaras), observadas as formalidades legais. - ADV: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP) Processo 0010178-25.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - High Power Automoveis Ltda - Condominio Edificio Palacete Casa Forte II - Por nao vislumbrar prejuizo concreto ao reu, defiro a denunciacao da lide, determinando ao condominio que promova a citacao da seguradora, no prazo da lei, sob pena de a acao prosseguir unicamente contra si mesmo. Int. - ADV: KATYA SIMONE RESSUTTE (OAB 109171/SP), JOSE WILSON RESSUTTE (OAB 154762/SP), CLAUDIA REGINA PEREIRA DE SOUSA KIMURA (OAB 220729/SP) Processo 0010479-16.2004.8.26.0001 (001.04.010479-7) - Procedimento Sumario - Fundacao Educacional Inaciana padre Saboia de Medeiros - Nydia de Melo Costa - Recolha a parte interessada a taxa de R$ 10,00, por reu, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, o bloqueio on line dos ativos financeiros do(a) executado(a), atraves do Sistema BACEN JUD, providenciando-se o necessario. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR (OAB 133982/SP) Processo 0010547-20.2005.8.26.0004 (004.05.010547-0) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Maria Jose Vieira - Comercial Sambaiba de Veiculos Ltda. - Pronuncie-se o(a)(s) exequente(s) quanto ao manifestado pela parte contraria a fls.245/247, e guia de deposito judicial realizado em 19/05/2011, no valor de R$ 18.146,90 (fls.232). - ADV: DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB 304789/SP), LUIS ANTONIO BARBOSA MODERNO (OAB 203696/SP), PLINIO ROSA DA SILVA (OAB 190484/SP), MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP) Processo 0010741-34.2002.8.26.0001 (001.02.010741-3) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos Joaquim de Jesus Silva - - Maria da Conceicao Joaquim Silva - Fernanda Zaude de Lemos Vasconcelos - - Elias Zaude - Eulalia Novello Zaude - Nos termos do despacho de fls. 282, lavre-se auto de reducao da penhora para 50% do imovel e expeca-se oficio ao Registro Civil, para arquive essa diminuicao. O fato de os herdeiros nao terem apresentado as primeiras declaracoes, no prazo concedido, nao altera a regra do artigo 836 do Codigo Civil. Int. - Fls. 313: Mandado de cancelamento de registro de penhora expedido, a disposicao para retirada. - ADV: ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP), ADELIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 104739/SP), VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR (OAB 162815/SP) Processo 0010802-21.2004.8.26.0001 (001.04.010802-4) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Azaleia - Sandro Said de Souza - Fls.153: Esclareca o autor o numero de C.P.F. do reu e apresente demonstrativo pormenorizado do debito apto a conferencia. - ADV: ALEXANDRE CAETANO CATARINO (OAB 122193/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1191 Processo 0011137-06.2005.8.26.0001 (001.05.011137-0) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Adriano Grigio Carneiro - Francisco Alves da Silva - Defiro o pedido de fls. 238, para intimacao REU vencido, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do debito apontado no valor de R$ 22.527,60, no prazo de quinze dias, sob pena de incidencia da multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, caput, do Codigo de Processo Civil. - ADV: WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (OAB 18898/SP), JOSE CARLOS D ANDREA (OAB 22615/SP), MARIA MADALENA CENCIANI (OAB 53944/SP) Processo 0011482-59.2011.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel Manoel Pinto Ribeiro - Maria Carolina Gomes de Almeida Menezes - Tendo em vista o manifestado pelo(a) autor(a) a fls.35, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, II, do Codigo de Processo Civil. Diante da falta de interesse recursal, certifiquese de imediato o transito em julgado desta. P. R. I. Comunique-se e arquivem-se os autos, oportunamente. - ADV: MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP) Processo 0011798-53.2003.8.26.0001 (001.03.011798-5) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Primavera - Maria Jose Gerbassi Lima - - Jose Carlos Lima - HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes as fls. 270/271 e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Codigo de Processo Civil, julgo extinto este processo. Dou por levantada a penhora do imovel de fls132, expeca-se o competente mandado de cancelamento, providenciando o(a)(s) exequente a retirada e a averbacao no 3o Cartorio de Registro de Imoveis. Anote-se a extincao no sistema da dados do Tribunal e arquivem-se os autos, oportunamente P. R. I. - Fls. 283: Mandado de cancelamento de penhora expedido, a disposicao para retirada. - ADV: ARI MATEUS CARVALLIO (OAB 96498/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LILIAN APARECIDA QUIRINO (OAB 146440/SP) Processo 0016204-73.2010.8.26.0001 (001.10.016204-6) - Procedimento Ordinario - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA ADELAIDE DA SILVA SANTOS - Banco Schahin S.A. - Recebo o recurso interposto pelo reu a fls. 131/152, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apos a apresentacao das contrarrazoes, no prazo legal, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica - Secao de Direito Privado (11a a 24a Camaras), observadas as formalidades legais. - ADV: RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA (OAB 158330/SP), MARIA MADALENA MAGALHAES JOSE (OAB 245488/SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP) Processo 0016909-37.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Angela Maria de Barros Condominio Edificio Manitoba e outro - Fls.105/107: Ao condominio-reconvinte para replica. - ADV: REINALDO AZEVEDO DA SILVA (OAB 160356/SP), LEANDRO AUGUSTO REGO (OAB 293281/SP) Processo 0018049-53.2004.8.26.0001 (001.04.018049-3) - Procedimento Ordinario - Condominio - Fabiano Cibien - - Cibele Cibien - Valter Eduardo Cibien - - Neusa Cibien - - Marcos Roberto Cibien - - Simone Cibien - Fl. 234 e seguintes: Formulam os exequentes pedido de alienacao do imovel penhorado, apos desfeita a arrematacao por falta de pagamento do preco. Nao se manifestaram os executados. Sendo assim, atendendo ao disposto no art. 685-C do C.P.C., deverao os exequentes comprovar que o valor ofertado corresponde ao valor da avaliacao judicial, devidamente atualizado, para atender ao disposto no art. 685-C 1o combinado com art. 680. - ADV: CARLOS MOLTENI JUNIOR (OAB 15155/SP), ODAIR RENZI (OAB 35697/SP), VANDERLEA DE SOUSA SILVA (OAB 101265/SP) Processo 0018892-71.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Maria Regina Miranda Nogueira Xavier - Vera Lucia Alencar de Lima e outros - Aguarde-se por trinta (30) dias, como requerido pela exequente a fls. 40. - ADV: IRIO BENEDITO DA SILVA (OAB 99204/SP), GILZANETE ALMEIDA ARAUJO DE SOUZA (OAB 291938/SP), JULIANA GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 292528/SP) Processo 0019972-70.2011.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Alfredo Dias Baeta - Pedro Carlos Perez Fiusa - HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes as fls. 25/26 , com fundamento no artigo 269, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Dos efeitos e consequencias do acordo, ficam excluidos os debitos vincendos, posteriores a ultima parcela estipulada para pagamento do debito vencido, pois a sorte do processo nao pode ficar a merce de fatos futuros e incertos, ate mesmo dependentes de investigacoes. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento da avenca, manifeste-se o(a) autor(a) apos. - ADV: PLINIO JOSE DOS SANTOS LOPES (OAB 19376/SP) Processo 0020535-98.2010.8.26.0001 (001.10.020535-7) - Procedimento Ordinario - Rescisao / Resolucao - Fabio Alonso Goncalves e outro - Elsa Jose Franca Nunes - Designo audiencia preliminar de tentativa de conciliacao para 17 de abril de 2012, as 14:40 horas. Determino o comparecimento das partes, consignando que a ausencia do autor podera dar causa a extincao do processo, por falta de interesse de agir, ao passo que a falta da re, podera ser interpretada em seu prejuizo. Int. - ADV: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI ROSSANI (OAB 164445/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/SP) Processo 0021803-56.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Planos de Saude - Juselita Aguiar Rocha - Amil Assitencia Meica Internacional Ltda - Designo audiencia preliminar de tentativa de conciliacao para 17 de abril de 2012, as 15:20 horas. Determino o comparecimento das partes, consignando que a ausencia da autora podera dar causa a extincao do processo, por falta de interesse de agir, ao passo que a falta da re, representada por preposto com poderes para transigir, podera ser interpretada em seu prejuizo. Int. - ADV: ROBERTO ESPERANCA AMBROSIO (OAB 71862/SP), GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB 266894/SP), ERNESTO VICENTE CHIOVITTI (OAB 130445/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP) Processo 0022127-61.2002.8.26.0001 (001.02.022127-5) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Maria Domitila - Maria Jose de Freitas - Aguarde-se provocacao no arquivo. - ADV: ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), SONIA MARIA DE FREITAS (OAB 127592/SP), LILIAN CAVALIERI ITO (OAB 211310/SP) Processo 0022337-97.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Serv Tec Comercio e Assistencia Tecnica Em Ar Condicionado Ltda. - Oxigenio da Barra Comercio de Soldas e Gases Ltda - Retro: A(o) re(u) ante a juntada de documento(s). - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), ANTONIO PERDIZES (OAB 37757/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP) Processo 0022962-68.2010.8.26.0001 (001.10.022962-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Ulisses dos Santos - Alexandre de Oliveira Alves e outros - Fls.72/97: ao autor para pronunciamento em cinco dias quanto ao prosseguimento ao feito. - ADV: URSULA CATARINA MARTINS MINCHERIAN (OAB 119331/SP) Processo 0023232-92.2010.8.26.0001 (001.10.023232-0) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Eunice Chaves de Souza - Recolha a parte interessada a taxa de R$ 30,00, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, a solicitacao do endereco da(o,s) re(u,s), atraves do Sistema Bacen Jud e Infojud (DRF), e a restricao do veiculo objeto da lide, atraves do Sistema Renajud. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP) Processo 0024124-74.2005.8.26.0001 (001.05.024124-0) - Procedimento Ordinario - Responsabilidade Civil - Joelma Rossi Portilho Lopes Me - Ebf Eventos Publicidade e Marketing Ltda - - Expo Center Norte - - ITAU SEGUROS S.A. - Fl. 467 e Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1192 seguintes: nao conheco dos embargos declaratorios, uma vez que nao se verifica a omissao apontada na sentenca. Consta do apenso ao primeiro volume a excecao de incompetencia apresentada pela embargante a epoca oportuna, que foi objeto de decisao, rejeitando a excecao apresentada, mantida, entao a competencia do juizo. - ADV: JOSE RIFAI DAGUER (OAB 126050/ SP), ANTONIO PENTEADO MENDONCA (OAB 54752/SP), DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB 153620/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP) Processo 0024254-88.2010.8.26.0001 (001.10.024254-6) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca Locacao de Imovel - Arnaldo Haruo Hashimoto - Rafael Donha Pinto - Ante o noticiado descumprimento do acordo, notifiquem-se a(o)(s) re(u)(s) e eventuais ocupantes para desocupacao voluntaria em 15 dias, sob pena de despejo, que nao dependera da extracao de um segundo mandado. Para o que recolha o(a) autor(a) a complementacao da verba de diligencias (2 atos). - ADV: DANIELA MENDONCA DE NOBREGA (OAB 294182/SP), DIANA MENDONCA DE NOBREGA (OAB 271371/SP) Processo 0025721-05.2010.8.26.0001 (001.10.025721-7) - Procedimento Ordinario - Imissao - Feres Cury Sobrinho - Vera Lucia Mantovani de Lima - - ALISSON MANTOVANI DE LIMA - A requerida Vera foi citada (fl. 66) e nao apresentou resposta. Apesar de revel, nao incidem os efeitos do art. 319 do C.P.C., na medida em que o requerido Alisson contestou. Em sua resposta, alega que a inicial deve ser indeferida, porque o autor e somente co-proprietario do imovel objeto da lide, e nao integraram o polo ativo sua irma que ostenta a mesma condicao, tampouco sua mae, que seria usufrutuaria. No entanto, nao se acolhe a preliminar. Na condicao de co-titular, detem o autor legitimidade para reclamar o imovel de terceiro, com base em seu direito de propriedade. Pendente, ainda, o pedido de tutela antecipada. Contudo, na tentativa de conciliar as partes, designo audiencia nos moldes do art. 331 do C.P.C. para 22 de maio de 2012, as 15:40h. - ADV: GISLAINE GARCIA ROMAO (OAB 166534/SP), GEOVAN CANDIDO DA SILVA (OAB 70771/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 0025736-71.2010.8.26.0001 (001.10.025736-5) - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao Auto Posto Tuca Tuca Ltda - Orsina Dias Assumpcao - Defiro a expedicao de oficio a Imobiliaria Leonardo Imoveis, como requerido pela autora a fls. 53, devendo ela providenciar o encaminhamento. - Fls. 55: Oficio expedido, a disposicao para retirada. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP), LUCIANA DE FREITAS GUIMARAES PINTO (OAB 168052/SP) Processo 0026153-87.2011.8.26.0001 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Solar de Algarve - Antonio Prata de Carvalho Junior - Fls. 51/53: Oficios expedidos, a disposicao para retirada. - ADV: SANDRA CRISTINA GERON SCALAO (OAB 267824/SP) Processo 0027356-21.2010.8.26.0001 (001.10.027356-5) - Procedimento Ordinario - Comodato - Tereza de Jesus Lopes Lourenco e outro - Cristiane Azevedo Vilares e outro - Fls. 79: Fornecido novo demonstrativo do debito, em duas vias, sem a inclusao da multa do artigo 475-J do CPC e recolhidas as diligencias do Oficial de Justica, expeca-se mandado de intimacao aos reus, para efetuar o pagamento do debito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. - ADV: SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP) Processo 0027753-80.2010.8.26.0001 (001.10.027753-6) - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Alcino Lameira da Silva e outro - Banco Nossa Caixa S/A - Recebo o recurso interposto pelo banco reu, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Apos a apresentacao das contra-razoes, no prazo legal, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica Secao de Direito Privado (11a a 24a Camaras), observadas as formalidades legais. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0027935-32.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Mundo Digital Grafica e Editora Ltda - Famatech e Solucoes Internet Ltda - Recebo a peticao de fls. 35/36 como aditamento a inicial, anote-se o valor da causa (R$ 11.598,10). Complemente a exequente as custas processuais, apos, expeca-se novo mandado de citacao no endereco de fls. 42. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JUNIOR (OAB 232216/SP) Processo 0028931-45.2002.8.26.0001 (001.02.028931-7) - Monitoria - Pagamento - Reinaldo Kawaoka Miyake - Maos A Obra Comercio de Ferramentas e Ferragens Ltda e outros - Defiro ao autor, a vista dos autos fora de cartorio pelo prazo de dez dias. - ADV: FABIO SILVEIRA LUCAS (OAB 189790/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP), ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP) Processo 0028951-55.2010.8.26.0001 (001.10.028951-8) - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Vale Verde - Andre Rodrigues Vassoler e outro - Recolhidas as diligencias do oficial de justica, expeca-se novo mandado de citacao dos reus no endereco de fls. 90, podendo o oficial de justica proceder a citacao com hora certa, desde que presentes as hipoteses legais. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), MARINA PRAXEDES COCURULLI (OAB 134997/SP) Processo 0029099-32.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Celia Maria Emina - Ana Paula Alves Pereira - Recolha a parte interessada a taxa de R$ 10,00, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, o bloqueio on line dos ativos financeiros do(a) executado(a), atraves do Sistema BACEN JUD, providenciando-se o necessario. - ADV: CELIA MARIA EMINA (OAB 99762/SP) Processo 0029179-93.2011.8.26.0001 - Impugnacao de Credito - Locacao de Imovel - Cintia Mara Aparecida Tanferri Ceccarelli e outro - Paulo Sergio Godoy - Especifiquem provas que queiram produzir, justificando sua pertinencia, ou esclarecam se pretendem a antecipacao do julgamento. - ADV: PAULO SERGIO GODOY (OAB 278391/SP), IOSHITERU MIZUGUTI (OAB 29040/SP), FRANCISCO HIDEO MIZUGUTI (OAB 64655/SP) Processo 0029567-30.2010.8.26.0001 (001.10.029567-4) - Procedimento Ordinario - Perdas e Danos - Luis Carlos dos Santos - Labib Jorge Mutran - Designo audiencia preliminar de tentativa de conciliacao para 17 de abril de 2012, as 16:00 horas. Determino o comparecimento das partes, consignando que a ausencia do autor podera dar causa a extincao do processo, por falta de interesse de agir, ao passo que a falta do reu, podera ser interpretada em seu prejuizo. Int. - ADV: WALTER EDUARDO TIEPPO (OAB 105921/SP), DANIELA CHIARATO (OAB 213151/SP), WILSON ROBERTO THOMAZINI (OAB 129143/SP) Processo 0032062-28.2002.8.26.0001 (001.02.032062-1) - Procedimento Sumario - Especies de Contratos - Associacao Educacional Nove de Julho - Luzia Madalena Blanco - Fornecido o demonstrativo atualizado do debito, em duas vias, expecase mandado de penhora e avaliacao do veiculo indicado a fls. 250, podendo a re oferecer impugnacao no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/ SP) Processo 0032662-34.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Banco Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A - Renato Camargo Joly - 1- Defiro o pedido de conversao da presente acao de busca e apreensao em de EXECUCAO, anote-se em Cartorio e no Sistema de dados. 2) Fixo os honorarios advocaticios em 10% do debito. 3) Cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), para em 03 (tres) dias, efetuar o pagamento da divida, sob pena de imediata penhora de bens, especialmente sobre aqueles eventualmente indicados pelo credor, podendo oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citacao e independentemente da penhora, e para os fins Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1193 previstos nos artigos 745-A e , 652, 4o, e 736, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil.(RECOLHER O VALOR DE MAIS UMA DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTICA) - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MANUEL MAGNO ALVES (OAB 128587/SP) Processo 0032968-37.2010.8.26.0001 (001.10.032968-4) - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao Parcecon Incorporadora e Construtora Ltda. - Eliana de Barros Mendes - Com base no art. 331 do C.P.C., designo audiencia de conciliacao para 29 de maio de 2012, as 15 horas. As partes deverao ser cientificadas por seus procuradores para comparecimento pessoal. Intimem-se. - ADV: DJALMA ROMAGNANI (OAB 51715/SP), SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP), ROBERTO ROMAGNANI (OAB 122034/SP), PAULO AUGUSTO DE BARROS (OAB 152522/SP) Processo 0033005-79.2001.8.26.0001 (001.01.033005-5) - Monitoria - Obrigacoes - Marcela Quatrucci e outros - Nilton de Oliveira Lopes e outros - Recolham os requerentes o deposito referente a verba de diligencias do oficial de justica. Apos, expecase novo mandado de citacao, devendo o meirinho observar quanto a necessidade de citacao com hora certa. - ADV: ELAINE LORDARO NEVES (OAB 294297/SP), MARILENE BARBOSA LIMA CODINA LOPEZ (OAB 84005/SP), MARCO AURELIO RAMOS DE CARVALHO (OAB 145934/SP) Processo 0033180-39.2002.8.26.0001 (001.02.033180-1) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Aracy Fernandes Foz - New Again Comercio e Recuperacao Automotiva Ltda. e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo de avaliacao do imovel penhorado, em cinco dias. Intime-se o sindico da executada falida New Again Comercio e Recuperacao Automotiva, nos termos de fl. 510. Fl. 526: como o bem constrito nao integra o patrimonio da falida, indefiro o pedido de suspensao da presente execucao. (REPUBLICACAO - NAO CONSTOU DA PUBLICACAO ANTERIOR O ADVOGADO DA MASSA FALIDA). - ADV: WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/ SP), MARCO ANTONIO SIMOES DE CAMPOS (OAB 149217/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), EVANDRO JOSE SOARES E RUIVO (OAB 101868/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA (OAB 80509/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA (OAB 80509/SP) Processo 0034018-64.2011.8.26.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Panamericano S/A - Rafael Jose Pachionni - Recolha a parte interessada a taxa de R$ 20,00, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, a solicitacao de endereco do reu a Receita Federal (Infojud) e o bloqueio do veiculo (fls. 02) no Sistema Renajud. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP), HELOISA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP) Processo 0035233-22.2004.8.26.0001 (001.04.035233-2) - Procedimento Ordinario - Especies de Contratos - Banco do Brasil S.a. - Americo Testa - - Ivone Pieslak Testa - O demonstrativo de debito apto a conferencia nao foi fornecido como determinado. Aguarde-se por mais cinco dias. No silencio, tornem ao arquivo. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 0035697-02.2011.8.26.0001 - Interdito Proibitorio - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Fabio Silverio da Silva - Jandira Pereira de Oliveira Freitas - O processo deve ser extinto, sem resolucao de merito, pois a area apontada na peticao inicial ficou resguardada da reintegracao de posse ocorrida no processo 25.228-77-2000, conforme despacho de fls. 379 e auto de reintegracao de fls. 393, ambas dos respectivos autos. Isso significa faltar aos autores interesse de agir. Como se nao bastasse, manifestaram a mesma falta de interesse ao deixarem de promover a citacao dos reus, nestes autos, a despeito do despacho de fls. 112 ter determinado a diligencia, em 29.08.2011. Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolucao de merito, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC. Preparo: R$ 800 (2% do valor da causa), mais R$ 25,00 por volume (um volume), a titulo de remessa e retorno de autos. - ADV: AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE (OAB 27090/SP) Processo 0036347-49.2011.8.26.0001 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Sandra Cristina Amorin Tanan - Recolha a parte interessada a taxa de R$ 30,00, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, a solicitacao do endereco da re, atraves do Sistema Bacen Jud e Infojud (DRF), e bloqueio do veiculo objeto da lide no Sistema Renajud. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP), TATIANA ARAUJO DE CAMPOS (OAB 284326/SP) Processo 0037021-27.2011.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Marcelo Zeron - Anicacio de Oliveira - - Ana Maria Alvarenga - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) informar, em 05 dias, o novo endereco do reu, sob pena de extincao do processo (art. 267, IV do CPC). (Obs.: O autor nao forneceu o CEP do novo endereco, que nao consta, tal como informado, no Guia Postal Brasileiro). Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Eu, _______, CLAUDIA CAMPOS CARRION, Escrevente Tecnico Judiciario. ADV: DIOGENES GIROTTO NORONHA (OAB 141377/SP) Processo 0037029-04.2011.8.26.0001 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - Locacao de Imovel - Carlos Alberto Godoy e outro - BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONCALVES e outro - Aos impugnantes, ante a resposta - ADV: PAULO SERGIO GODOY (OAB 278391/SP), FRANCISCO HIDEO MIZUGUTI (OAB 64655/SP), IOSHITERU MIZUGUTI (OAB 29040/SP) Processo 0037141-07.2010.8.26.0001 (001.10.037141-9) - Procedimento Sumario - Adjudicacao Compulsoria - Arnaldo Dias - - Sonia Maria Dias - Raimundo Miranda da Cruz - - Maria Aparecida Anseloni da Cruz - - Angelo Poin - - Maria Ana Poin - - Alice Vasques Honda - - Clarindo Honda - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) informar, em 05 dias, o novo endereco do reu, sob pena de extincao do processo (art. 267, IV do CPC). (Obs.: Alguns enderecos fornecidos estao incorretos, os CEPs nao correspondem aos enderecos informados). - ADV: PONCIANO NARCISO NETO (OAB 67431/SP) Processo 0037309-72.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Externato Santa Terezinha - Celso Edmilson de Carvalho - - Dalila Abranches Produtos Para Informatica Ltda Epp - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica, sob pena de extincao do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 15,13. (Obs.: Nos processos de execucao sao necessarias duas diligencias por endereco fornecido, constam nos autos dois enderecos e o recolhimento de R$ 45,39). Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Eu, _______, CLAUDIA CAMPOS CARRION, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP) Processo 0037418-86.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A. Engefast Construtora e Incorporadora Ltda ME - - Paulo Fernando Sacalao - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica. Valor R$ 59,04. (Obs.: Nos processos de execucao devem ser fornecidas duas diligencias por endereco fornecido (R$ 30,26), foram fornecidos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1194 quatro enderecos e recolhido somente o valor de R$ 62,00. Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Eu, _______, CLAUDIA CAMPOS CARRION, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 0037541-84.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Francisco Alves dos Santos - Carlos Alberto Aparecido Goncalves - - Alcides Goncalves - - Elidia Lopes Goncalves - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher, em 05 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica. Valor R$ 45,39. (Obs.: Constam nos autos dois enderecos na peca inicial e mais um endereco as fls. 27, totalizando tres enderecos. Nos processos de execucao sao necessarias duas diligencias - R$ 30,26 - por endereco fornecido, e foram recolhidos apenas R$ 45,39) Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Eu, _______, CLAUDIA CAMPOS CARRION, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: DENIZE ANDRADE TRAGUETA (OAB 176837/SP) Processo 0037602-76.2010.8.26.0001 (001.10.037602-0) - Alvara Judicial - Compra e Venda - Luiz da Conceicao Alcobia e outro - Manoel das Candeias - Espolio e outros - Fl. 93/94: Vista ao reu, nos termos do artigo 398 do C.P.C., ante a juntada de documento. Apos, conclusos. Int. - ADV: EDSON THOMAZ (OAB 102092/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP), JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP) Processo 0037800-79.2011.8.26.0001 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - Defeito, nulidade ou anulacao - Condominio Edificio Manitoba e outro - Angela Maria de Barros - Fls.10/12: a replica. - ADV: REINALDO AZEVEDO DA SILVA (OAB 160356/ SP), LEANDRO AUGUSTO REGO (OAB 293281/SP) Processo 0041056-64.2010.8.26.0001 (001.10.041056-2) - Prestacao de Contas - Exigidas - Administracao - Condominio Edificio Mediterranee Residence - Reinaldo Climaco Sacramento - J. proceda o condominio ao deposito do valor estimado pelo perito, R$ 5.960,00, assim como dos documentos solicitados, em cinco dias. E.T: os documentos poderao ser entregues ao perito mediante recibo. - ADV: ANTONIO SANTO ALVES MARTINS (OAB 117086/SP), ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL MARTINI (OAB 189736/SP) Processo 0044702-82.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Andrea Sampaio de Souza Corde - Banco Finasa BMC S/A - Fls. 116: Oficio expedido, a disposicao para retirada. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), CICERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/ SP), LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP) Processo 0049111-67.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Mutuo - Credilatina - Coop. de Economia e Credito Mutuo dos Empregados da Volkswagen do Brasil e Concessionarias VW - Ivonete Luisa da Costa Candis - - Elisabete Luisa da Costa - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica. Valor R$ 0,52. (x ) apresentar, em 05 dias, as pecas necessarias a expedicao do mandado/carta. (Obs.: Constam dois reus e apenas uma copia da peticao inicial). Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Eu, _______, CLAUDIA CAMPOS CARRION, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: SAMUEL MENDES BARRETO (OAB 144227/ SP), JULIANA CRISTINA BARBOSA CAZACA (OAB 266374/SP) Processo 0050103-28.2011.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Liminar - Alexandre Domingos Goncalves - Guacar Automoveis Ltda - - Alexandre Couto - - Banco ABN Amro Real S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidao do oficial de justica: CERTIDAO - CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 001.2011/070726-6 diligenciei em 9 de fevereiro de 2012, as 13.47 horas, a Av. Tiradentes, 1475, Ponte Pequena, quando o gerente da agencia do banco Santander S/A estabelecida no local informou que nao sabe se no local ja esteve uma agencia do banco ABN Amro Real S/A, o qual nao foi citado.O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 10 de fevereiro de 2012. - ADV: MARCELO NOBRE DE BRITO (OAB 124388/ SP), RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP), [removido após solicitação de usuário 06/07/2014 17:34] (OAB 194725/SP), VALTER BARROSO JUNIOR (OAB 194776/SP) Processo 0050300-80.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A Gilce Alencar Iziel - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica. Valor R$ 15,13. (Obs.: O autor recolheu R$ 45,39, sendo que, nos processos de execucao, sao necessarias duas diligencias por endereco fornecido). Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Eu, _______, CLAUDIA CAMPOS CARRION, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: PATRICIA HELENA LEME MOREIRA (OAB 173458/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 0051108-22.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Lopoian Incorporadora Construtora Ltda. - Ebm Madeiras Ltda - Especifiquem provas que queiram produzir, justificando sua pertinencia ou esclarecam se pretendem a antecipacao do julgamento. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), RAQUEL LOURENCO DE CASTRO (OAB 189062/SP) Processo 0051662-20.2011.8.26.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Externato Santa Terezinha - Ana Carla Quirino - 1) Fixo os honorarios advocaticios em 10% do debito. 2) COMPLEMENTADAS as diligencias do Oficial de Justica, cite(m)-se o(a,s) executado(a,s), para em 03 (tres) dias, efetuar o pagamento da divida, sob pena de imediata penhora de bens, especialmente sobre aqueles eventualmente indicados pelo credor, podendo oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citacao e independentemente da penhora, e para os fins previstos nos artigos 745-A e , 652, 4o, e 736, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP) Processo 0051957-57.2011.8.26.0001 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco Itaucard S/A - Murillo Santos - Providencie o autor a juntada de via original do instrumento de substabelecimento de fls. 14, forneca o endereco completo do reu, bem como, recolha as diligencias do Oficial de Justica, apos, voltem conclusos. - ADV: RAFAEL HENRIQUE NOGAROTO KOHL (OAB 56233/PR), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 0051969-71.2011.8.26.0001 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco Itaucard S/A - Daniel Jose Agostinho da Silva - Providencie o autor a juntada de via original do instrumento de substabelecimento de fls. 14, forneca o endereco completo do reu, bem como, recolha as diligencias do Oficial de Justica, apos, voltem conclusos. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RAFAEL HENRIQUE NOGAROTO KOHL (OAB 56233/PR) Processo 0052240-80.2011.8.26.0001 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao Carlos Ivam de Souza - Banco Santander Brasil S/A - Providencie o(a) embargante o recolhimento da taxa judiciaria pertinente a interposicao dos embargos, apos tornem conclusos para apreciacao. - ADV: CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 276641/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP), ALINE ALVES DE CARVALHO (OAB 261987/SP) Processo 0052982-42.2010.8.26.0001 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Banco Itauleasing de Arrendamento Mercantil S/A - Hipermercado da Construcao Almeida - Recolha a parte interessada a taxa de R$ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1195 10,00, por reu, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, o bloqueio on line dos ativos financeiros do(a) executado(a), atraves do Sistema BACEN JUD, providenciando-se o necessario. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 0102420-42.2007.8.26.0001 (001.07.102420-1) - Procedimento Sumario - Clinica de Repouso Estancia da Cantareira S/c. Ltda. - Luiz Carlos Ferreira - Fls.125: apresente o(a) autor(a) demonstrativo pormenorizado do debito vencido apto a conferencia, tornem conclusos apos, para as providencias de fls.121. Na omissao tornem ao arquivo. - ADV: WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP) Processo 0102532-40.2009.8.26.0001 (001.09.102532-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Terezinha Tavares Bancher - Jose Eduardo Mounssef Joao - - Daniel Pontes - - Luciana Maria Nunes Ferreira Pontes - 1- Manifeste-se a exequente quanto a quitacao integral do debito. 2-Fls. 92 e seguintes: os fiadores deverao ajuizar acao propria. - ADV: CELIA MARIA EMINA (OAB 99762/SP) Processo 0103081-21.2007.8.26.0001 (001.07.103081-3) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Comercial Truck Bus Veiculos, Pecas e Servicos Ltda e outros - Esclareca o exequente quanto a via original da peticao, cuja copia esta acostada a fls. 106/110 dos autos. Apos, tornem conclusos. - ADV: MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB 118523/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 0103171-63.2006.8.26.0001 (001.06.103171-6) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Itau S/A - Cely Rodrigues - Fls. 56: Cumpra o autor o despacho de fls. 53, regularizando sua representacao processual nos autos, no prazo de 10 dias, no silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. - ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/ SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo 0103242-60.2009.8.26.0001 (001.09.103242-4) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Houda Ibrahim - Walex Administracao de Imoveis Ltda. - CERTIDAO - Ato Ordinatorio Certifico e dou fe que, nos termos do art. 162, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): 1) BLOQUEADO VALOR INFIMO A FLS. 85 (R$ 0,49) ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. 2) CIENCIA A EXECUTADA DA RESPOSTA DA PESQUISA FEITA A RECEITA FEDERAL. NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE PROVOCACAO NO ARQUIVO. Nada Mais. - ADV: MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 204130/SP), MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP) Processo 0103242-60.2009.8.26.0001 (001.09.103242-4) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Houda Ibrahim - Walex Administracao de Imoveis Ltda. - Oficio resposta da DRF arquivada em pasta propria em cartorio sob o no 44/12. - ADV: MELISSA NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 204130/SP), MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP) Processo 0103330-69.2007.8.26.0001 (001.07.103330-6) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Polifiltro Comercio e Representacao de Pecas para Autos Ltda. - Corretiva Comercial e Distribuidora Ltda. - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica. Valor R$ 15,49. (Obs.: Nos processos de execucao sao necessarias duas diligencias - R$ 30,26 - por endereco fornecido, foram informados dois enderecos e fornecidos R$ 45,03). Sao Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Eu, _______, CLAUDIA CAMPOS CARRION, Escrevente Tecnico Judiciario. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP) Processo 0108101-27.2006.8.26.0001 (001.06.108101-8) - Monitoria - Gold Lider Informatica Ltda - Me - Silmara Zuleika dos Santos - Recolha a parte interessada a taxa de R$ 10,00, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, a solicitacao do endereco da(o,s) re(u,s), atraves do Sistema Bacen Jud. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP) Processo 0112099-03.2006.8.26.0001 (001.06.112099-1) - Possessorias (em geral) - Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Orlando Goncalves da Silva - Manifeste-se o autor sobre a certidao do oficial de justica: CERTIDAO - CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 001.2012/001991-5 dirigi-me a Rua Estrela Altair no147, casa 03 A e ali e nas imediacoes nao localizei o veiculo, objeto da presente acao; fui informada pela Sra. Sonia -moradora e proprietaria dos imoveis, que o requerido Orlando Goncalves da Silva ali nao reside e e desconhecido. Face ao exposto, devolvo o presente mandado a cartorio para os devidos fins de direito. O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 08 de fevereiro de 2012. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 0113742-25.2008.8.26.0001 (001.08.113742-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Maria Lucia Barbosa de Jesus - Fls.135: apresente o(a) autor(a) demonstrativo pormenorizado do debito vencido apto a conferencia, tornem conclusos apos, para as providencias de fls.132. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0113928-19.2006.8.26.0001 (001.06.113928-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Laert Giraldi - Wladimir Bueno Pereira - Defiro ao autor, a vista dos autos fora de cartorio pelo prazo legal. - ADV: ALEXANDRE FELICIO (OAB 187456/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP) Processo 0114166-67.2008.8.26.0001 (001.08.114166-4) - Procedimento Ordinario - Perdas e Danos - Marcio Francisco Martins de Oliveira - Banco Itau S/a. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para; a) determinar a expedicao de oficios aos orgaos de protecao ao credito, a fim de que procedam a baixa imediata das restricoes inseridas pelo reu, ou prepostos; b) declarar inexigivel a divida e extinta a obrigacao, isto e, a relacao juridica; c) condenar o reu a pagar R$ 15.000,00 por dano moral, que serao atualizados desde a data da sentenca e acrescidos de juros legais desde a data do ato ilicito (data da primeira inclusao nos orgaos de protecao ao credito); e d) condenar o reu a pagar as custas processuais e os honorarios advocaticios, ora fixados em 10% do valor da condenacao. Preparo para eventual recurso: R$ 300,00 (2% do valor da condenacao), mais R$ 25,00 por volume (dois volumes), a titulo de remessa e retorno de autos. - ADV: JULIO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 170365/SP), OTAVIA CRISTIANE LE SENECHAL (OAB 260038/SP), ZENAIDE ALVES FERREIRA (OAB 233129/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP) Processo 0116227-95.2008.8.26.0001 (001.08.116227-8) - Monitoria - Pagamento - Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo - Bancoop - Vera Lucia Pereira do Lago - Recebo o recurso interposto pela requerente a fls. 789/809, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apos a apresentacao das contrarrazoes, no prazo legal, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica - Secao de Direito Privado (11a a 24a Camaras), observadas as formalidades legais. - ADV: FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), VALTER PICAZIO JUNIOR (OAB 219752/SP), JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB 54771/ SP), OTAVIO VARGAS VALENTIM (OAB 150490/SP) Processo 0116299-48.2009.8.26.0001 (001.09.116299-9) - Procedimento Sumario - Cheque Ativo Comercial Ltda - Maria Odete Pereira - Manifeste-se o autor sobre a certidao do oficial de justica: CERTIDAO - CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 001.2012/003534-1 diligenciei em 6 de fevereiro de 2012, as 15h31, a Rua Madagascar, 84, quando da casa 2 nao atenderam, sendo que a vizinha do 86 informou que naquela casa reside uma senhora de nome Rosangela, desconhecendo-se a requerida Maria odete Pereira, a qual nao foi citada e intimada.O referido e verdade e dou fe. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1130 1196 Sao Paulo, 07 de fevereiro de 2012. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP) Processo 0119827-90.2009.8.26.0001 (001.09.119827-6) - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Roberto Aparecido dos Santos - Declaro encerrada a instrucao, concedendo as partes o prazo comum de 10 dias para apresentacao de memoriais, se assim o quiserem. Decorrido o prazo, ao Ministerio Publico, para seu parecer. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ADILSON VALVERDE VAZ (OAB 191819/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ARMANDO DE CARVALHO NETO (OAB 112575/SP) Processo 0125186-21.2009.8.26.0001 (001.09.125186-0) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Banco Safra S/A - Josue Barbosa de Lima - Recolha a parte interessada a taxa de R$ 20,00, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, a solicitacao do endereco da(o,s) re(u,s), atraves do Sistema Bacen Jud e Infojud (DRF). - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP) Processo 0128523-86.2007.8.26.0001 (001.07.128523-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Sociedade Guarulhense de Educacao - Pedro Luiz Codogno - Fls. 78: recolha a parte interessada a taxa de R$ 20,00, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, a solicitacao da(s) copia(s) da(s) declaracao(oes) a Receita Federal via INFOJUD e pesquisa/restricao no DETRAN via RENAJUD. - ADV: ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP) Processo 0128945-42.1999.8.26.0001 (001.99.128945-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Santander Noroeste S.a. - Ana Stanev Marques e outros - Rejeito os embargos a penhora, porque se trata de imovel dado como garantia real (art. 3o, V, da Lei 8.009/1990). Comprove-se o registro da penhora. Int. - ADV: PAULO ALFREDO PAULINI (OAB 64143/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP), MARLI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 141407/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), JOSE RODRIGUES DA SILVA (OAB 130883/SP) Processo 0129001-31.2006.8.26.0001 (001.06.129001-1) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Clean Skateboard Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Charles Abrahao dos Santos - Recolha a parte interessada a complementacao da taxa de R$ 10,00, nos termos do Provimento CSM no 1.864/2011. Defiro, apos, o bloqueio on line dos ativos financeiros do(a) executado(a), atraves do Sistema BACEN JUD, bem como solicitacao pesquisa/restricao de veiculo(s), atraves do Sistema Renajud, providenciandose o necessario. - ADV: KATIA UVINA (OAB 198222/SP) Processo 0129513-77.2007.8.26.0001 (001.07.129513-1) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Lde - Laboratorio de Desenvolvimento Em Eletronica Ind. e Com. Ltda. - Asfil Equipamentos Ltda. - Conforme a jurisprudencia do STJ: A excepcional penetracao no amago da pessoa juridica, com o levantamento do manto que protege essa independencia patrimonial, exige a presenca do pressuposto especifico do abuso da personalidade juridica, com a finalidade de lesao a direito de terceiro, infracao da lei ou descumprimento de contrato. O simples fato da recorrida ter encerrado suas atividades operacionais e ainda estar inscrita na Junta Comercial nao e, por si so, indicativo de que tenha havido fraude ou ma-fe na conducao dos seus negocios (Resp. 876.974/SP). Portanto, nao vejo, por enquanto, motivo para desconsiderar a personalidade juridica da executada. Int. ADV: AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/SP) Processo 0129682-93.2009.8.26.0001 (001.09.129682-0) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Le Havre - Cleusa Aparecida Surita - Em face da certidao de fls. 86, manifeste-se o autor. Int. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), JOSE AUGUSTO BRANDT BUENO BRAGA (OAB 138360/SP) Processo 0132294-04.2009.8.26.0001 (001.09.132294-5) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Antonio Joaquim Amaral Elaine Garcia Vidal - CERTIFICO que efetuei o desentranhamento dos documentos de fls. 23/30, em cumprimento a decisao de fls. 69, arquivando em pasta propria para posterior entrega a executada mediante recibo.(providencie a executada a retirada) ADV: MARTINHO FELIPE HERNANDES ARROIO (OAB 24136/SP), ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA (OAB 67863/ SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP) Processo 0133443-31.1992.8.26.0001 (001.92.133443-9) - Procedimento Sumario - Aquisicao - Clube dos Oficiais da Policia Militar do Est.de Sao Paulo - Copm - Marco Antonio de Almeida Merces - Retro: A(o) re(u) ante a juntada de documento(s). ADV: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP) Processo 0134925-23.2006.8.26.0001 (001.06.134925-0) - Procedimento Ordinario - Condominio Edificio The Wonder Nilson Jose Strada Benito e outro - Recebo o recurso interposto pelo(a) reu, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Apos a apresentacao das contra-razoes, no prazo legal, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica Secao de Direito Privado (11a a 24a Camaras), observadas as formalidades legais. - ADV: MARCOS VASSILIADES PEREIRA (OAB 119727/SP), GEVANY MANOEL DOS SANTOS (OAB 83642/SP) Processo 0137128-21.2007.8.26.0001 (001.07.137128-6) - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - Maria Helena da Silva - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Diga a autora se o acordo foi devidamente cumprido ficando ciente de que seu silencio implicara na extincao do processo. - ADV: DJACI ALVES FALCAO NETO (OAB 304789/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO (OAB 307504/SP) Processo 0140672-95.1999.8.26.0001 (001.99.140672-9) - Procedimento Sumario - Condominio - Condominio Residencial Pedra Branca - Luiz Antonio Toledo - pz 09/05 - ADV: JULIANA MARIA CALLEGARI (OAB 208113/SP), SILVIA REGINA BARBOSA LEITE (OAB 110151/SP), HORACIO LUIZ DE FARIA SOBRINHO (OAB 145232/SP) Processo 0140672-95.1999.8.26.0001 (001.99.140672-9) - Procedimento Sumario - Condominio - Condominio Residencial

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