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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 30/11/2011 (13911690)

Data: 29/11/2011 19:00:13. Local: TJ-RJ Ano 4 no 59/2011 Caderno III 1a Instancia (Capital) Data de Disponibilizacao: terca-feira, 29 de novembro Data de Publicacao: quarta-feira, 30 de novembro OLIVEIRA CASTRO (OAB/RJ-134474) X PAULO HENRIQUE AMORIM (Adv(s). Dr(a). CESAR MARCOS KLOURI (OAB/RJ-150826) Despacho: Em memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias. Proc. 0250165-16.2010.8.19.0001 - FLORINDA MARIA APARECIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS (OAB/RJ-061418) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ-002255A) Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniencia, bem como se desejam a realizacao da audiencia preliminar (art.331 do CPC), valendo o silencio como renuncia tacita. Proc. 0295884-89.2008.8.19.0001 (2008.001.293092-6) MEDCENTER SOLUTIONS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRACA (OAB/RJ-082507) X LITERO IDIOMAS E CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ANDRE (OAB/RJ-078040) Despacho: Digam as partes sobre o laudo pericial (traducao Juramentada), retro acostado. Proc. 0306463-62.2009.8.19.0001 (2009.001.307334-1) DEOCLECIO FELIX DE SOUSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (OAB/RJ-096534) X AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (OAB/RJ-021504) Despacho: Tendo em vista o requerido pelo autor, retiro o feito de pauta.Sem prejuizo, venham os CNPJs dos reus para viabilidade da medida junto ao sistema INFOJUD/SRF. Proc. 0335069-66.2010.8.19.0001 - BRUNA CORTES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (OAB/RJ-012933) X CASSI FAMILIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (OAB/RJ-082349) Sentenca: Vistos, etc.Homologo, por sentenca, a desistencia formulada as fls.112, com a anuencia da parte re, na forma do paragrafo unico do artigo 158 do CPC, para que surta seus juridicos e legais efeitos, e em consequencia, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 267, VIII do CPC.Custas pela parte autora.Certificado o transito em julgado, de-se baixa e arquive-se.PRI. Proc. 0342291-56.2008.8.19.0001 (2008.001.340672-8) ELIZABETH BANAION (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PEREIRA GUEDES JUNIOR (OAB/RJ-044979) X ASSIM ASSISTECIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (OAB/RJ-009706) Sentenca: Vistos etc... HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial celebrado entre as partes (fls.209/210), na forma do caput do artigo 158 do CPC, para que este produza seus devidos e legais efeitos, e em consequencia, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM EXAME DE MERITO, a teor do artigo 269, III, do CPC. Custas n/f do acordo celebrado. Certificado o transito em julgado, de-se baixa e arquive-se. PRI. Proc. 0367521-66.2009.8.19.0001 CYRELA MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB/RJ-124187) X MARCIO DE SOUZA MORENO Sentenca: Vistos,etc.Homologo, por sentenca, a desistencia formulada as fls.100, dispensada anuencia do reu eis que nao efetivada a citacao, na forma do paragrafo unico do artigo 158 do CPC, para que surta seus juridicos e legais efeitos, e em consequencia, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 267, VIII do CPC.Custas pelo autor.Certificado o transito em julgado, de-se baixa e arquive-se.PRI. Proc. 0379878-78.2009.8.19.0001 - SEVERINO DO RAMO FABRICIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (OAB/RJ-106851) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP-138667), Dr(a). RAFAEL SALINO FREITAS (OAB/SP-232274) Decisao: 1) Face a verossimilhanca das alegacoes autorais e da sua hipossuficenica tecncia decreto a 231 inversao do onus da prova. 2) Diga a Re se tem outras provas a produzir no prazo de cinco dias. Proc. 0381339-17.2011.8.19.0001 - ANTONIO OZORIO PORTELLA (Adv(s). Dr(a). DANNY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ-150023), Dr(a). CLEVELAND LEMOS CARDOSO (OAB/RJ-148592), Dr(a). ALINE DA SILVA LEMOS (OAB/RJ-166619) X LIGHT S/A Decisao: 1) Defiro a Gratuidade de Justica a parte autora. Anote-se. 2)Considerando a verossimilhanca das alegacoes autorais, eis que presentes os requisitos elencados no art. 273 do Codigo de Processo Civil, DEFIRO A ANTECIPACAO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL, para determinar a re (LIGHT S/A) que se abstenha de proceder o corte de abastecimento de energia eletrica na residencia da parte autora, sob pean de m ulta de R$3.000,00, a cada corte indevido, e na hipotese de ja ter sido procedido o corte, que realize o seu restabelecimento, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diaria de R$300,00. Intimem-se.3) Cite-se o reu para contestar o pedido, se desejar, no prazo legal, sob pena de revelia e presuncao de veracidade dos fatos alegados na inicial. Intime(m)-se. Proc. 0385011-33.2011.8.19.0001 - ELDER MACHADO ERMENEGILDO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS LOUREDO (OAB/RJ-095385) X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S A BANCO SANTANDER Despacho: Intime-se a parte autora para acostar aos autos comprovante de rendimentos. Em caso de desemprego ou de trabalhador autonomo devera ser apresentado as duas ultimas declaracoes do IR completas, inclusive com declaracao de bens ou comprovante de que nao foi feita a declaracao de imposto de renda para fins de apreciacao do pedido de gratuidade de justica. Proc. 0386500-08.2011.8.19.0001 - ALMIR FABRICIO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-140668) X BANCO PANAMERICANO E OUTRO Decisao: 1) Defiro a Gratuidade de Justica.2) Observando a documentacao colacionado aos autos, verifico que estao sendo realizados descontos por parte dos reus da conta salario do autor em valores em muito superiores aqueles que este poderia suportar sem risco na preservacao de seu sustento ou mesmo de sua familia.Desta forma, ponderando os interesses das partes e me filiando ao posicionamento dominante neste E. Tribunal de Justica, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, fixando os descontos mensais na conta-salario do autor, por conta dos emprestimos e financiamentos celebrados entre as partes, no limite de 30% (trinta por cento) do salario bruto da parte autora.3) Cite(m)-se o reu(s) para contestar(em) o pedido, se desejar(em), no prazo legal, sob pena de revelia e presuncao de veracidade dos fatos alegados na inicial. Intime(m)-se. Proc. 0395491-70.2011.8.19.0001 - TELMIRTES PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NIZE MARIA LINS DA SILVA (OAB/RJ-026857) X BANCO BRADESCO - S/A Decisao: Emende-se a peticao inicial, em 10 dias, atribuindo valor ao pedido de devolucao dos valores indevidamente sacados de fl. 06, item b. Retifique-se o valor da causa, observando o rito escolhido, ou adeque-se o rito sumario nos termos do art.275,I do CPC, sob pena de indeferimento da peticao inicial nos termos do art.284, unico.Para apreciacao da gartuidade requerida, traga a autora comprovante de rendimentos. Em caso de desemprego ou de trabalhador autonomo devera ser apresentado as duas ultimas declaracoes do IR completas, inclusive com declaracao de bens ou comprovante de que nao foi feita a declaracao de imposto de renda. Proc. 0407473-86.2008.8.19.0001 (2008.001.407409-0) CELIO ARNOBLIO GAVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE ARAUJO HINRICHSEN (OAB/RJ-117851) X TELERJ CELULAR S.A. (VIVO) (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (OAB/RJ-133055) Sentenca: Vistos, etc.Considerando a manifestacao do credor (fls.165), que obteve a satisfacao do seu credito, diante da efetivacao de deposito judicial do debito da execucao pelo(a) executado(a) (fls.164), JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUCAO, com fulcro no art. 794, I do Codigo Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.