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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 30/11/2011 (13911690)

Data: 29/11/2011 19:00:13. Local: TJ-RJ

Ano 4  no 59/2011
Caderno III  1a Instancia (Capital)

Data de Disponibilizacao: terca-feira, 29 de novembro
Data de Publicacao: quarta-feira, 30 de novembro

OLIVEIRA CASTRO (OAB/RJ-134474) X PAULO HENRIQUE
AMORIM
(Adv(s).
Dr(a).
CESAR
MARCOS
KLOURI
(OAB/RJ-150826) Despacho: Em memoriais, no prazo sucessivo
de 10 dias.
Proc. 0250165-16.2010.8.19.0001 - FLORINDA MARIA
APARECIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS
GRACAS SANTOS (OAB/RJ-061418) X LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE (OAB/RJ-002255A)
Digam as partes se
desejam produzir provas, justificando-as, para exame de
conveniencia, bem como se desejam a realizacao da audiencia
preliminar (art.331 do CPC), valendo o silencio como renuncia
tacita.
Proc. 0295884-89.2008.8.19.0001 (2008.001.293092-6) MEDCENTER SOLUTIONS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a).
CAMILO FERNANDES DA GRACA (OAB/RJ-082507) X LITERO
IDIOMAS E CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ
ANDRE (OAB/RJ-078040) Despacho: Digam as partes sobre o
laudo pericial (traducao Juramentada), retro acostado.
Proc. 0306463-62.2009.8.19.0001 (2009.001.307334-1) DEOCLECIO FELIX DE SOUSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a).
ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (OAB/RJ-096534) X
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E
OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO
(OAB/RJ-021504) Despacho: Tendo em vista o requerido pelo
autor, retiro o feito de pauta.Sem prejuizo, venham os CNPJs
dos reus para viabilidade da medida junto ao sistema
INFOJUD/SRF.
Proc. 0335069-66.2010.8.19.0001 - BRUNA CORTES DE
OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI
(OAB/RJ-012933) X CASSI FAMILIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE
BARENCO RIBEIRO (OAB/RJ-082349)
Sentenca: Vistos,
etc.Homologo, por sentenca, a desistencia formulada as fls.112,
com a anuencia da parte re, na forma do paragrafo unico do
artigo 158 do CPC, para que surta seus juridicos e legais efeitos,
e em consequencia, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo
267, VIII do CPC.Custas pela parte autora.Certificado o transito
em julgado, de-se baixa e arquive-se.PRI.
Proc. 0342291-56.2008.8.19.0001 (2008.001.340672-8) ELIZABETH BANAION (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PEREIRA
GUEDES JUNIOR (OAB/RJ-044979) X ASSIM ASSISTECIA
MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA
(OAB/RJ-009706)
Sentenca:
Vistos
etc...
HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial celebrado entre as partes
(fls.209/210), na forma do caput do artigo 158 do CPC, para
que este produza seus devidos e legais efeitos, e em
consequencia, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM
EXAME DE MERITO, a teor do artigo 269, III, do CPC.
Custas
n/f
do
acordo
celebrado.
Certificado o transito em julgado, de-se baixa e arquive-se.
PRI.
Proc.
0367521-66.2009.8.19.0001
CYRELA
MILAO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO
DIZ ZVEITER (OAB/RJ-124187) X MARCIO DE SOUZA MORENO
Sentenca: Vistos,etc.Homologo, por sentenca, a desistencia
formulada as fls.100, dispensada anuencia do reu eis que nao
efetivada a citacao, na forma do paragrafo unico do artigo 158
do CPC, para que surta seus juridicos e legais efeitos, e em
consequencia, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 267,
VIII do CPC.Custas pelo autor.Certificado o transito em julgado,
de-se baixa e arquive-se.PRI.
Proc. 0379878-78.2009.8.19.0001 - SEVERINO DO RAMO
FABRICIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA
SOARES MENEZES (OAB/RJ-106851) X CASA BAHIA COMERCIAL
LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR
(OAB/SP-138667),
Dr(a).
RAFAEL
SALINO
FREITAS
(OAB/SP-232274)
Decisao: 1) Face a verossimilhanca das
alegacoes autorais e da sua hipossuficenica tecncia decreto a

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inversao do onus da prova. 2) Diga a Re se tem outras provas a
produzir no prazo de cinco dias.
Proc. 0381339-17.2011.8.19.0001 - ANTONIO OZORIO
PORTELLA
(Adv(s).
Dr(a).
DANNY
SANTOS
SIQUEIRA
(OAB/RJ-150023), Dr(a). CLEVELAND LEMOS CARDOSO
(OAB/RJ-148592),
Dr(a).
ALINE
DA
SILVA
LEMOS
(OAB/RJ-166619) X LIGHT S/A Decisao: 1) Defiro a Gratuidade
de Justica a parte autora. Anote-se. 2)Considerando a
verossimilhanca das alegacoes autorais, eis que presentes os
requisitos elencados no art. 273 do Codigo de Processo Civil,
DEFIRO A ANTECIPACAO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA
JURISDICIONAL, para determinar a re (LIGHT S/A) que se
abstenha de proceder o corte de abastecimento de energia
eletrica na residencia da parte autora, sob pean de m ulta de
R$3.000,00, a cada corte indevido, e na hipotese de ja ter sido
procedido o corte, que realize o seu restabelecimento, no prazo
de 48 horas, sob pena de multa diaria de R$300,00.
Intimem-se.3) Cite-se o reu para contestar o pedido, se desejar,
no prazo legal, sob pena de revelia e presuncao de veracidade
dos fatos alegados na inicial. Intime(m)-se.
Proc. 0385011-33.2011.8.19.0001 - ELDER MACHADO
ERMENEGILDO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS LOUREDO
(OAB/RJ-095385) X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S
A BANCO SANTANDER Despacho: Intime-se a parte autora para
acostar aos autos comprovante de rendimentos. Em caso de
desemprego ou de trabalhador autonomo devera ser
apresentado as duas ultimas declaracoes do IR completas,
inclusive com declaracao de bens ou comprovante de que nao
foi feita a declaracao de imposto de renda para
fins de
apreciacao do pedido de gratuidade de justica.
Proc. 0386500-08.2011.8.19.0001 - ALMIR FABRICIO
JUNIOR (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-140668) X BANCO PANAMERICANO E OUTRO Decisao:
1) Defiro a Gratuidade de Justica.2) Observando a
documentacao colacionado aos autos, verifico que estao sendo
realizados descontos por parte dos reus da conta salario do
autor em valores em muito superiores aqueles que este poderia
suportar sem risco na preservacao de seu sustento ou mesmo
de sua familia.Desta forma, ponderando os interesses das
partes e me filiando ao posicionamento dominante neste E.
Tribunal de Justica, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA
ANTECIPADA REQUERIDA, fixando os descontos mensais na
conta-salario do autor, por conta dos emprestimos e
financiamentos celebrados entre as partes, no limite de 30%
(trinta por cento) do salario bruto da parte autora.3) Cite(m)-se
o reu(s) para contestar(em) o pedido, se desejar(em), no prazo
legal, sob pena de revelia e presuncao de veracidade dos fatos
alegados na inicial. Intime(m)-se.
Proc. 0395491-70.2011.8.19.0001 - TELMIRTES PEREIRA DA
SILVA (Adv(s). Dr(a). NIZE MARIA LINS DA SILVA
(OAB/RJ-026857) X BANCO BRADESCO - S/A
Decisao:
Emende-se a peticao inicial, em 10 dias, atribuindo valor ao
pedido de devolucao dos valores indevidamente sacados de fl.
06, item b. Retifique-se o valor da causa, observando o rito
escolhido, ou adeque-se o rito sumario nos termos do art.275,I
do CPC, sob pena de indeferimento da peticao inicial nos termos
do art.284,  unico.Para apreciacao da gartuidade requerida,
traga a autora comprovante de rendimentos. Em caso de
desemprego ou de trabalhador autonomo devera ser
apresentado as duas ultimas declaracoes do IR completas,
inclusive com declaracao de bens ou comprovante de que nao
foi feita a declaracao de imposto de renda.
Proc. 0407473-86.2008.8.19.0001 (2008.001.407409-0) CELIO ARNOBLIO GAVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE
ARAUJO HINRICHSEN (OAB/RJ-117851) X TELERJ CELULAR S.A.
(VIVO) (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING
(OAB/RJ-133055)
Sentenca: Vistos, etc.Considerando a
manifestacao do credor (fls.165), que obteve a satisfacao do
seu credito, diante da efetivacao de deposito judicial do debito
da execucao pelo(a) executado(a) (fls.164), JULGO EXTINTO O
PROCESSO DE EXECUCAO, com fulcro no art. 794, I do Codigo

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.