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Data10/10/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 10/10/2012 (13845148)

ANIEL BAPTISTA
MARTINEZ OAB/SP 229412 - ADV ELEANDRO DE SOUZA MALONI OAB/SP 275665
576.01.2011.061538-1/000000-000 - no ordem 2489/2011 - Monitoria - Prestacao de Servicos - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC X DANILO AUGUSTO LOURENCO MOREIRA - Fls. 144 - Vistos, Procedam-se as
devidas anotacoes no tocante ao ajuizamento da execucao de titulo judicial. Intime-se o devedor, por seu advogado, para
pagamento do debito em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora (artigo 475-J, caput, do Codigo de Processo Civil). Para
a hipotese de pretender impugnacao, devera faze-lo no prazo de quinze dias, contados da intimacao do auto de penhora (artigo
475-J,  1o, do Codigo de Processo Civil). ( *** credor providenciar contrafe e recohimento de diligencia para a intimacao do reu
**) Int. - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993
576.01.2011.064159-0/000000-000 - no ordem 2565/2011 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - ASSOCIACAO
RESIDENCIAL MARCIA X SANDRO ROGERIO GUBOLIN - Fls. 76/77 - Vistos etc. ASSOCIACAO RESIDENCIAL MARCIA
promoveu ACAO DE COBRANCA contra SANDRO ROGERIO GUBOLIN, alegando ser credora do reu no valor de R$ 6.790,06,
referente a taxas de manutencao vencidas e nao pagas a partir de novembro de 2009. Por isso, a autora requer a condenacao
do reu ao pagamento desse valor. Citado, o reu contestou a acao, porem, nao juntou a procuracao de seu respectivo advogado
e, instada a regularizar a representacao, se quedou inerte (fls. 66/67, 74 e verso). E O RELATORIO, D E C I D O Ante a nao
regularizacao da representacao processual do reu, nao obstante a oportunidade para faze-lo, conforme determinacao de fls.
74, julgo antecipadamente nos termos do artigo 330, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Desse modo, a falta de procuracao
do reu, declaro inexistente a sua contestacao e, por consequencia, decreto a sua revelia, por se presumirem verdadeiros os
fatos alegados na inicial, os quais acarretam a procedencia da presente. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ACAO DE
COBRANCA promovida por ASSOCIACAO RESIDENCIAL MARCIA contra SANDRO ROGERIO GUBOLIN e condeno o reu a
pagar a autora o valor de R$ 6.790,06 atualizados e com juros legais de um por cento ao mes, contados da citacao, bem como
as parcelas que se vencerem no decorrer da acao. Condeno o reu a pagar as custas, despesas processuais e honorarios
advocaticios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. Sao Jose do Rio Preto, 26 de setembro de 2012. LINCOLN
AUGUSTO CASCONI JUIZ DE DIREITO - ADV CRISTIANO GIACOMINO OAB/SP 226524
576.01.2012.001580-8/000000-000 - no ordem 65/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - PAULA
CRISTINA MARTINS SARDINHA X EMBRATEL - Fls. 125 - Supra: a re para regularizar. Int. Supra: a re para regularizar. Int. (**Os
documentos mencionados na peticao fls. 125, protocolada em 22/08/2012 nao acompanharam a mesma. - ADV FERNANDO
ROMANHOLI GOMES OAB/SP 233336 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
576.01.2012.002699-8/000001-000 - no ordem 145/2012 - Procedimento Ordinario - Impugnacao ao Valor da Causa RICARDO NORBERTO GIACHETO E OUTROS X J L DE CAMPOS ME - Fls. 25/26 - Vistos etc. ESPOLIO DE RICARDO
NORBERO GIAGHETTO promoveu IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA atribuido por J.L. DE CAMPOS M.E. nos autos da
acao indenizatoria lhe promovida, no valor de R$ 60.000,00, alegando que a impugnada deveria ter atribuido a causa o valor do
que despendeu na construcao do barracao, atualizado, o que perfaz a quantia de R$ 21.321,00. A impugnada manifestou-se e
alegou que o valor da condenacao deve ser proporcional ao proveito economica da impugnante, valor esse que obteve atraves
de avaliacoes profissionais, pugnando pela improcedencia da impugnacao (fls. 15/18). E O RELATORIO, D E C I D O No caso
o valor da causa deve observar o valor do contrato, conforme determina o artigo 259, inciso V, do Codigo de Processo Civil. No
caso, a propria autora informa que gastou o valor de R$ 14.000,00 em novembro de 2003 e, para obter o valor de mercado atual,
necessaria dilacao probatoria com a indicacao de perito nomeado pelo Juizo. Portanto, o valor da causa deve corresponder ao
efetivamente gasto pela autora, devidamente atualizado, pelo que, procede a impugnacao, para estabelece-lo em R$ 21.321,00.
Ante o exposto DEFIRO a IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA e o faco para reduzi-lo para R$ R$ 21.321,00. Certifiquese esta decisao nos autos principais e retifique-se a autuacao. Int. Sao Jose do Rio Preto, 30 de agosto de 2012 LINCOLN
AUGUSTO CASCONI JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA ISABEL RAMALHO OAB/SP 57891 - ADV JORDAO DA SILVA REIS
NETO OAB/SP 35363 - ADV ALFEU PEREIRA FRANCO OAB/SP 55037 - ADV GILSELI LOMBA BERNARDES OAB/SP 223399
576.01.2012.003978-5/000000-000 - no ordem 185/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X ROGER DA SILVA CARLOS - (Fls. 66: Autos com vista ao autor para manifestar
acerca da certidao da oficiala de justica.) ( **Deixou de citar o requerido por estar em lugar incerto e nao sabido.) - ADV OLAVO
PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
576.01.2012.004556-0/000000-000 - no ordem 219/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- B V FINANCEIRA S/A C F I X ANTONIO MAURO RIBEIRO - Fls. 33 - Diga autora. Int. ( **acerca do prosseguimento do feito**)
- ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1284

1631

576.01.2012.010642-4/000000-000 - no ordem 478/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X WALNEY TUYTS - Fls.41/42: autos com vista a autora acerca da certidao
do Sr. Oficial que deixou de cumprir o mandado de citacao desentranhado, uma vez que o reu mudou-se do endereco indicado.
- ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163 - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
576.01.2012.013842-0/000000-000 - no ordem 579/2012 - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - DURVAL
MANOEL DIAS NETO X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 279 - V. Intimem-se as partes para especificarem as provas
que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV MATHEUS JOSE THEODORO OAB/SP 168303
- ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLAVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
576.01.2012.014451-8/000000-000 - no ordem 611/2012 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo /
Atualizacao - NILSON ROBERTO DA SILVA X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 131 - Vistos,
Expeca-se guia de levantamento em favor do credor. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. (*** fica o credor intimado a
retirar em Cartorio a guia de levantamento) - ADV LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR OAB/SP 220674 - ADV LEIRAUD
HILKNER DE SOUZA OAB/SP 294632 - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390 - ADV HEITOR AUGUSTO
ZURI RAMOS OAB/SP 283047
576.01.2012.015615-9/000000-000 - no ordem 664/2012 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - MARY
SOARES DE OLIVEIRA X BANCO MATONE - Fls. 66 - Vistos. Ao reu para regularizar sua representacao processual com a
comprovacao do recolhimento das custas de mandato, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento da procuracao. Int.
(**recolher as taxas CPA referentes a procuracao de fls. 47, ao substabelecimento de fls. 48, ao substabelecimento de fls. 49
e ao substabelecimento de fls. 50, no valor de 2% do salario minimo cada uma, que deverao ser recolhidas na guia GARE,
codigo 304-9**) - ADV NAIM BUDAIBES OAB/SP 38713 - ADV THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO OAB/SP 224802 - ADV