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Data10/10/2012 08:36     Original
FontePR - Tribunal de Justiça

Diário PR - Tribunal de Justiça de 10/10/2012 (13811366)

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cia "Instrucao e Julgamento" as 13:30 do dia 15/10/2012
014 2012.0001569-0 Acao Penal - Procedimento Ordinario
Advogado: Gilberto Carlos Richthcik OAB PR040813
Advogado: Ione Iurko OAB PR059844
Advogado: Rubens Steiner OAB PR040336
Reu: Haralan Judson Silveira
Reu: Joao Paulo Viecieli
Objeto: Pelo exposto, nao havendo questoes processuais pendentes, nem possibilidade
de absolvicao sumaria, dou o feito por saneado.
Defiro a realizacao de exame para verificacao de dependencia toxicologica de HARALAN
JUDSON SILVEIRA. Em vias de aproveitar o momento de colheita de provas, o feita

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Curitiba, 10 de Outubro de 2012 - Edicao no 967

Diario Eletronico do Tribunal de Justica do Parana

restara suspenso com relacao ao reu somente depois de terminada a audiencia de
instrucao, e caso ainda nao se tenha utimado o exame.
Nomeio para atuar na qualidade de curador do acusado o Dr. RUBENS STEINER, que ja
vem atuando na defesa do mesmo.
Oficie-se a Comarca de Sao Lourenco do Oeste/SC, solicitando copia integral do
procedimento de interceptacao telefonica relacionado aos presentes autos.
Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 15 de outubro de 2012 as 13:30.

Advogado: Giuzeila Cerini Machado Watte OAB PR031519
Reu: Alcides John de Oliveira
Objeto: Designacao de Audiencia "Instrucao e Julgamento" as 15:15 do dia 13/12/2012

015 2012.0001569-0 Acao Penal - Procedimento Ordinario
Advogado: Gilberto Carlos Richthcik OAB PR040813
Advogado: Ione Iurko OAB PR059844
Advogado: Rubens Steiner OAB PR040336
Reu: Haralan Judson Silveira
Reu: Joao Paulo Viecieli
Objeto: Intimacao acerca da expedicao de carta precatoria a Comarca de Sao Lourenco
do Oeste/SC, para inquiricao das testemunhas de acusacao MARCELO PITARELLO
BEZERRA e NEILAN AURELIA CANABARRO; e expedicao de carta precatoria a Comarca
de Palotina/PR, para inquiricao da testemunha de defesa ROSELI KICH VIECIELLI.
016 2011.0002035-7 Acao Penal - Procedimento Sumario
Advogado: Eliel de Almeida OAB PR048032
Reu: Danilo Vieira da Silva
Objeto: 1. Tendo em conta a existencia de auto de exame de eficiencia de arma de fogo
e a falta de interesse pela defesa na realizacao de pericia e contraprova, com fulcro no
artigo 25 da Lei 10.826/2003 e item 6.20.11 do CN, decretar sua perda em favor da Uniao
e, por conseguinte, sua remessa a unidade do Ministerio do Exercito desta jurisdicao para
destruicao.
017 2012.0002275-0 Avaliacao para atestar dependencia de drogas
Advogado: Rubens Steiner OAB PR040336
Requerente: Haralan Judson da Silveira
Objeto: Nomeio para atuar na qualidade de curador do acusado o Dr. Rubens Steiner, qua
ja vem atuando na defesa do mesmo.
Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 24h, apresentem quesitos e
indiquem assistentes tecnicos, caso queiram
018 2012.0001246-1 Carta Precatoria
Juizo deprecante: Vara Unica / Dionisio Cerqueira / SC
Autos de origem: 017.08.000611-2
Advogado: Cleto Andre Marodin OAB SC018310
Reu: Cristiane Aparecida Pereira
Objeto: Despacho em 01/08/2012: Designo a data de 05 de novembro de 2012, as 13:50
horas, para realizacao do ato deprecado. Comunique-se ao Juizo Deprecante. Intimem-se.
De-se ciencia ao Ministerio Publico.
019 2012.0001576-2 Procedimento Especial da Lei Antitoxicos
Advogado: Gilberto Carlos Richthcik OAB PR040813
Reu: Noeli Lucatelli
Reu: Vanderlei Martins de Souza
Objeto: Designacao de Audiencia "Instrucao e Julgamento" as 14:01 do dia 16/10/2012
020 2012.0001128-7 Procedimento Especial da Lei Antitoxicos
Advogado: Diogo Alberto Zanatta OAB PR049957
Advogado: Lucio da Rosa da Silva OAB PR058513
Reu: Rosa Pinheiro
Reu: Sandro Vanderlei Camargo
Reu: Rosa Pinheiro
Objeto: Proferida sentenca "Condenatoria"
Dispositivo: "Por todo o exposto, com fulcro no artigo 387 do CPP, julgo procedente a
denuncia e ao efeito condeno os reus Sandro Vanderlei Camargo e Rosa Pinheiro pela
pratica dos crimes tipificados junto aos artigos 33 caput, e 35, ambos da Lei 11343/06, na
forma do artig 69 do CP."
Pena final: 8 anos de reclusao e 1200 dias-multa, fixado o valor do dia-multa a proporcao
de 1/30 do valor do salario minimo.
Regime de cumprimento da pena: Fechado
Reu: Sandro Vanderlei Camargo
Objeto: Proferida sentenca "Condenatoria"
Dispositivo: "Por todo o exposto, com fulcro no artigo 387 do CPP, julgo procedente a
denuncia e ao efeito condeno os reus Sandro Vanderlei Camargo e Rosa Pinheiro pela
pratica dos crimes tipificados junto aos artigos 33 caput, e 35, ambos da Lei 11343/06, na
forma do artig 69 do CP."
Pena final: 8 anos de reclusao e 1200 dias-multa, fixado o valor do dia-multa a proporcao
de 1/30 do valor do salario minimo.
Regime de cumprimento da pena: Fechado
Magistrado: Pedro Sergio Martins Junior

025 2012.0001126-0 Carta Precatoria
Juizo deprecante: 3a Vara / Gaspar / SC
Autos de origem: 025.09.002651-3
Advogado: Rafael Andre dos Santos OAB SC011911
Reu: Joao Miguel do Nascimento Sobrinho
Objeto: Despacho em 01/08/2012: Designo a data de 05 de novembro de 2012, as 14:10
horas, para realizacao do ato deprecado. Comunique-se ao Juizo Deprecante. Intimem-se.
De-se ciencia ao Ministerio Publico.
026 2007.0001041-9 Acao Penal - Procedimento Ordinario
Advogado: Adao Fernandes da Silva OAB PR018038
Reu: Edison Sao Carlos da Silva
Objeto: Designacao de Audiencia "Instrucao e Julgamento" as 14:45 do dia 05/12/2012
027 2007.0001041-9 Acao Penal - Procedimento Ordinario
Advogado: Adao Fernandes da Silva OAB PR018038
Reu: Edison Sao Carlos da Silva
Objeto: ..declaro precluso o direito de inquiricao da testemunha nao localizada Joao da
Silva. Designo audiencia para a data de 05/12/2012 as 14h45m. Cientifique-se as partes
de que, havendo interesse, podera ser o reu novamente interrogado.
028 2012.0001340-9 Carta Precatoria
Juizo deprecante: VARA CRIMINAL / CORONEL VIVIDA / PR
Autos de origem: 201000000460
Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Viana OAB PR042215
Reu: Vilmar Alves Dias
Objeto: Despacho em 02/08/2012: Designo a data de 05 de novembro de 2012, as 14:40
horas, para realizacao do ato deprecado. Comunique-se ao Juizo Deprecante. Intimem-se.
De-se ciencia ao Ministerio Publico.
029 2007.0000171-1 Acao Penal - Procedimento Ordinario
Advogado: Ary Cezario Junior OAB PR014904
Reu: Irno Kriger
Objeto: Designacao de Audiencia "Instrucao e Julgamento" as 13:30 do dia 12/12/2012
030 2008.0001080-1 Acao Penal - Procedimento Ordinario
Advogado: Segio Sinhori OAB PR040800
Reu: Claudinei da Rosa
Objeto: Designacao de Audiencia "Instrucao e Julgamento" as 15:00 do dia 12/12/2012
031 1998.0000059-0 Acao Penal - Procedimento Ordinario
Advogado: Geraldo Alves Taveira Junior OAB PR054686
Reu: Luciano Basso
Objeto: Para a oitiva da testemunha de defesa RODRIGO MACKOWIAK, designo o dia 09
de novembro de 2012,14h.
Depreque-se o interrogatorio do acusado Luciano Basso, conforme requerido pela defesa,
rogando ao douto juizo deprecado a realizacao do ato apos a encimada data.
Intimacao ainda, da expedicao de carta precatoria a Comarca de Sao Paulo/SP com a
finalidade de interrogatorio do acusado LUCIANO BASSO.
032 2012.0001351-4 Carta Precatoria
Juizo deprecante: VARA CRIMINAL / CLEVELANDIA / PR
Autos de origem: 200800001578
Advogado: Fernando Saggin OAB PR038383
Reu: Eduardo Barcellos
Objeto: Despacho em 01/08/2012: Designo a data de 05 de novembro de 2012, as 13:40
horas, para realizacao do ato deprecado. Comunique-se ao Juizo Deprecante. Intimem-se.
De-se ciencia ao Ministerio Publico.
033 2012.0001243-7 Carta Precatoria
Juizo deprecante: VARA CRIMINAL / SALTO DO LONTRA / PR
Autos de origem: 201000002187
Advogado: Tito Antonio Oliveira dos Santos OAB PR051486
Reu: Jacir Giraldi
Objeto: Despacho em 01/08/2012: Designo a data de 05 de novembro de 2012, as 14:00
horas, para realizacao do ato deprecado. Comunique-se ao Juizo Deprecante. Intimem-se.
De-se ciencia ao Ministerio Publico.
034 2005.0000371-0 Acao Penal - Procedimento Ordinario
Advogado: Eliel de Almeida OAB PR048032
Reu: Mariano de Souza