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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância de 08/05/2009 (13796847)

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Data: 07/05/2009 20:12:18. Local: TJ-RJ

Ano 1  no 159/2009
Caderno II  Judicial  2a Instancia

Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 7 de maio
Data de Publicacao: sexta-feira, 8 de maio

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.002.10624
Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 4 VARA CIVEL Acao: IMISSAO
DE POSSE 2007.210.008848-0 Protocolo: 200977637 AGTE:
JERONIMO PEREIRA
ADVOGADO:
DR(a). PAULO AFONSO
ALVES DA SILVA OAB/RJ-071079 AGDO: EDUARDO PINHEIRO
FERREIRA POVOAS E S/MULHER KATIA TEIXEIRA LIMA
PINHEIRO POVOAS
ADVOGADO:
DR(a). MAURO JOSE
CAVALCANTI MAKLUF OAB/RJ-063765
Relator: DES.
ALEXANDRE CAMARA
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.002.10626
Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE
FAZER 2008.004.010769-8 Protocolo: 200977039 AGTE:
MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: DR(a). DANIELE
SANT ANNA REGO DA SILVA OAB/RJ-112811 AGDO: THIAGO
DE SALLES LIMA
ADVOGADO:
DEFENSORIA PUBLICA
DP0000001 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona:
O Ministerio Publico
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.002.12950
Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO
2005.210.009719-1 Protocolo: 200998854 AGTE: ESPOLIO DE
NILZA
DE
ALMEIDA
JULIANO
REP/P/S/INVENTARIANTE
ANTONIO DE ALMEIDA JULIANO ADVOGADO: DR(a). MAURO
MATTOS DE SOUZA OAB/RJ-072096
AGDO:
GEOCHEM
SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO
QUIROGA VINHAS OAB/RJ-122451
Relator: DES. CARLOS
EDUARDO PASSOS
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.002.14158
Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA
2000.001.127644-6
Protocolo:
2009108539
AGTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPITAL
ADVOGADO:
DR(a).
MARCIO BRAGA OAB/RJ-144749 AGDO: LAIR SCORALICK
ADVOGADO:
DR(a). LAIR SCORALICK OAB/RJ-015980
Relator: DES. ALEXANDRE CAMARA
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.002.14333
Origem: COMARCA CAPITAL
6 VARA FAZ. PUB. Acao:
DECLARATORIA 2004.001.006379-8 Protocolo: 2009110609
AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132
AGDO: JORGE DA SILVA MOURA ADVOGADO: DR(a). MARIA
FRANCISCA
MOURA
DO
NASCIMENTO
OAB/RJ-092390
Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS
010. APELACAO 2008.001.45413 Origem: COMARCA DA
CAPITAL
4
VARA
EMPRESARIAL
Acao:
ANULATORIA
2005.001.120710-1 Protocolo: 2008205718 APTE 1: NILDO
FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). CARLOS JOSE
ANDRADE DE AGUIAR OAB/RJ-066042 APTES 2: CARLOS
ALBERTO BARBOSA SILVA SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS
E MARITIMOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO LOPES
HARGREAVES OAB/RJ-100157 ADVOGADO 2: DR(a). DAVID
FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-126566 APDOS 1: HAYLTON
BASSINI GERALDO AUGUSTO GOUVEA ADVOGADO 1: DR(a).
CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO LEAL OAB/PR-036285
ADVOGADO 2:
DR(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA
OAB/RJ-100194 APDO 2: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA
ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANA FRANCA VILLELA DE MATTOS
OAB/RJ-128952 INTERESSADO: MARIO JORGE DA COSTA
CARVALHO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO CORTAZIO
CORREA DA SILVA OAB/RJ-023316 Relator: DES. ELISABETE
FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES
011. APELACAO 2008.001.45442 Origem: COMARCA DA
CAPITAL
4
VARA
EMPRESARIAL
Acao:
CAUTELAR
2005.001.130418-0 Protocolo: 2008205745 APTE 1: NILDO
FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). CARLOS JOSE
ANDRADE DE AGUIAR OAB/RJ-066042 APTES 2: CARLOS
ALBERTO BARBOSA SILVA SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS
E MARITIMOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO LOPES
HARGREAVES OAB/RJ-100157 ADVOGADO 2: DR(a). DAVID
FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-126566 APDOS 1: HAYLTON

124

BASSINI GERALDO AUGUSTO GOUVEA ADVOGADO 1: DR(a).
CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO LEAL OAB/PR-036285
ADVOGADO 2:
DR(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA
OAB/RJ-100194 APDO 2: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA
ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANA FRANCA VILLELA DE MATTOS
OAB/RJ-128952 INTERESSADO: MARIO JORGE DA COSTA
CARVALHO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO CORTAZIO
CORREA DA SILVA OAB/RJ-023316 Relator: DES. ELISABETE
FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES
012. APELACAO 2008.001.45460 Origem: COMARCA DA
CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: DECLARATORIA
2006.001.042004-6 Protocolo: 2008205755 APTE 1: NILDO
FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). CARLOS JOSE
ANDRADE DE AGUIAR OAB/RJ-066042 APTES 2: CARLOS
ALBERTO
BARBOSA
SILVA
SERVPORT
SERVICOS
PORTUARRIOS E MARITIMOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a).
FERNANDO LOPES HARGREAVES OAB/RJ-100157 ADVOGADO
2:
DR(a). DAVID FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-126566
APDOS 1: HAYLTON BASSINI GERALDO AUGUSTO GOUVEA
ADVOGADO 1: DR(a). CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO LEAL
OAB/PR-036285 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO CARDOSO
DE SOUSA OAB/RJ-100194 APDO 2: CLAUDIO ANDRADE
BARBOSA SILVA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANA FRANCA
VILLELA DE MATTOS OAB/RJ-128952 INTERESSADO: MARIO
JORGE DA COSTA CARVALHO ADVOGADO: DR(a). CARLOS
ROBERTO CORTAZIO CORREA DA SILVA OAB/RJ-023316
Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE
TORRES
013. APELACAO 2008.001.45473 Origem: COMARCA DA
CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: MEDIDA CAUTELAR
2005.001.090691-3 Protocolo: 2008205738 APTE 1: NILDO
FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). CARLOS JOSE
ANDRADE DE AGUIAR OAB/RJ-066042 APTES 2: CARLOS
ALBERTO BARBOSA SILVA SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS
E MARITIMOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO LOPES
HARGREAVES OAB/RJ-100157 ADVOGADO 2: DR(a). DAVID
FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-126566 APDOS 1: HAYLTON
BASSINI GERALDO AUGUSTO GOUVEA ADVOGADO 1: DR(a).
CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO LEAL OAB/PR-036285
ADVOGADO 2:
DR(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA
OAB/RJ-100194 APDO 2: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA
ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANA FRANCA VILLELA DE MATTOS
OAB/RJ-128952 INTERESSADO: MARIO JORGE DA COSTA
CARVALHO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO CORTAZIO
CORREA DA SILVA OAB/RJ-023316 Relator: DES. ELISABETE
FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES
014. APELACAO 2008.001.47820 Origem: COMARCA
CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (TB
2959
90.001.076258-3)
2002.001.105995-6
Protocolo:
2008251295 APTE:
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDENCIA PROC. EST.:
FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN APDO: MARIA CICERA DOS
SANTOS NEVES ADVOGADO: DR(a). UDEVALTER CLAUDIO DA
SILVA OAB/RJ-044587 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA
Revisor: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: O
Ministerio Publico
015. APELACAO 2009.001.02452 Origem: CABO FRIO 2
VARA CIVEL Acao: EMB.A EXECUCAO (83.011.000047-7
INDENIZACAO P/ACIDENTE DO TRAB.) 2000.011.004779-5
Protocolo: 2009011900 APTE: JARDIEL ANTONIO DE ALMEIDA
ADVOGADO 1:
DR(a). EISENHOWER DIAS MARIANO
OAB/RJ-056550 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS AUGUSTO
ALMENARA DA SILVA OAB/RJ-075297 APDO: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: PAULO SERGIO
BRUNO Relator: DES. ALEXANDRE CAMARA Revisor: DES.
LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico
016. APELACAO 2009.001.10090 Origem: REGIONAL ILHA
DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS
2007.207.007887-8 Protocolo: 2009063779 APTE:
PAULO
HENRIQUE RIBEIRO BORGES
ADVOGADO:
DR(a). PAULO

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.