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Data01/04/2011      OriginalPágina
FonteMG - TJ - Editais

Diário MG - TJ - Editais de 01/04/2011 (13665085)

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direito admitidos. Sendo o presente para
citar o Sr. Flavio Souza Morais, CPF:
797.463.496-00, que se encontra em lugar incerto e
nao sabido, conforme informacoes do requerente,
para os termos da acao, bem como para querendo

Edicao no: 58/2011

Sexta-feira, 01 de abril de 2011
contesta-la no prazo de 15 dias, tendo o prazo de 05
dias para pagar os valores apresentados pelo credor,
atualizados, hipotese na qual o bem lhe sera
restituido, livre de onus, contados da dilacao do
prazo fixado neste edital, com as advertencias do
Art. 285 do CPC. (De que nao contestada a acao,
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo requerente). Para que ninguem
possa alegar ignorancia, expediu-se o edital que sera
publicado na forma da lei e afixado em seu lugar de
costume. Belo Horizonte, 29 de marco de 2.011.
Eu,(a) Charles Douglas de Magalhaes, Oficial de
Apoio Judicial, redigi. Eu, (a) Ivo Campos Athayde,
Escrivao, o subscrevo. Eu, (a) Ricardo Torres
Oliveira, MM. Juiz de Direito, em Substituicao
Legal, o assino.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE B.H- MG/
3a
SECRETARIA
JUIZADO
ESPECIAL
CRIMINAL/JUSTICA GRATUITA/EDITAL DE
INTIMACAOCOM PRAZO DE 60 DIAS.
A Bela. Simone Andrea Silva, MMa. Juiza de
Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Belo Horizonte/MG, em pleno exercicio de seu
cargo, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem que MARIA DO CARMO
CARVALHO, brasileira, natural de Belo
Horizonte/MG, filha de Maria Vieira de Siqueira,
residente na Rua Olinto Magalhaes, no 974, Bairro
Padre Eustaquio, capital, foi condenado perante este
Juizado, nos autos do processo no 024.08.843.273-7,
nas sancoes do art. 50 do Decreto- Lei 3688/41 e art.
58 do Decreto-Lei 6259/1944 a 06 (seis) meses de
prisao simples e 10 (dez) dias-multa, sendo
convertida em prestacao pecuniaria de um salario
minimo devendo comparecer no Juizado Especial
Criminal, situado na VIA EXPRESSA, 3250,
BAIRRO
MINAS
BRASIL,
BELO
HORIZONTE/MG, a fim de tomar ciencia da
sentenca proferida em 18/12/2009 nos autos supra.
Fica,
assim,
o
sentenciado
DAVIDSON
GONCALVES BARBOSA INTIMADO para tomar
ciencia da sentenca acima referida, no prazo de 60
dias. Para que ninguem possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente edital, em 02 (duas) vias, que
sera publicado e afixado no lugar de costume.
Belo Horizonte, 31 de marco de 2011.
Eu, Geraldo Sergio da Cunha Pinto, Escrivao
Judicial, o digitei e o subscrevo, por ordem da MMa.
Juiza.
SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE MINAS
GERAIS. COMARCA DE BELO HORIZONTE.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. O Juiz
de Direito da Vara Agraria de Minas Gerais, Dr.
Alberto Diniz Junior, na forma da Lei, etc, Faz saber
a quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, perante este Juizo e
Secretaria, processam-se os termos e atos da acao de
Reintegracao
de
Posse,
proc.
no
1037040-07.2011.8.13.0024, que Abadia Tosta da
Silveira/outros movem a Carlos Antonio Moreira,
brasileiro, portador da CI no 14555075, SSPMG e
demais integrantes do grupo Movimento Sem Terra
de nome FETAEMG; tendo por objeto o imovel
denominado Fazenda Colina, localizado no
municipio de Uberaba/MG. Destina-se o presente
edital a citacao e intimacao dos requeridos incertos
ou desconhecidos, bem como o acima nominado,
caso nao encontrados para citacao pessoal, para os
termos da presente acao e para, querendo,
contesta-la no prazo de 15(quinze) dias, ficando os
mesmos advertidos de que, nao o fazendo, se
presumirao aceitos pelo reu, como verdadeiros, os
fatos articulados pelo autor. (art.285, CPC). O
presente edital sera afixado no lugar de costume e
publicado na forma da lei. Bhte, 31 de marco de
2011 Maria Geralda Rocha, Escriva Judicial. Dr.
Alberto Diniz Junior, Juiz de Direito
Processo no 0024.09.470.672-8
Comarca de Belo Horizonte/MG. Secretaria de Juizo

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Diario do Judiciario Eletronico / TJMG
da 12a Vara de Familia. Edital de Interdicao.
Gratuidade de Justica. A Dra. Angela de Lourdes
Rodrigues, Juiza de Direito desta Secretaria de
Juizo, na forma da lei, etc... Faz saber, a todos
quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem, que, perante este Juizo e
Secretaria, processaram-se os termos e atos da acao
de Tutela/ Curatela-Nomeacao com pedido de tutela
antecipada, processo No 0024.09.470.672-8,
proposta por Maria Jose de Miranda Machado, em
face de Pedro Alcantara Machado Filho, brasileiro,
separado judicialmente, CI M2-846.013, CPF:
633.367.746-91, filho de Pedro Alcantara Machado
e Maria Jose de Miranda Machado, nascido em
Diamantina/MG, no dia 29/01/1962, na qual foi
decretada sua interdicao, por sentenca proferida em
01/03/2011, portador de sofrimento mental
(esquizofrenia
paranoide),
CID10:
F20.0,
declarando-o absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, com fundamento
no artigo 3o, inciso II, do Codigo Civil,
nomeando-lhe curadora Maria Jose de Miranda
Machado, brasileira, viuva, aposentada, CI:
MG-3.549.589, CPF: 227.692.266-49. Para que
todos tomem conhecimento, expediu-se o presente
edital, que sera afixado e publicado na forma da lei,
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, conforme
artigo 1.184 do CPC. Belo Horizonte, 31 de marco
de 2011. Escrivao Judicial Flavio Marcio Juliano
Arantes. Adv Paula Regina F. B. Pinto,
MADEP/MG: 540-D.
Processo No 0024.10.072.057-2
Comarca de Belo Horizonte/MG. Secretaria de Juizo
da 12a Vara de Familia. Edital de Intimacao.
Gratuidade de Justica. Prazo de 20 dias. A Dra.
Angela de Lourdes Rodrigues, Juiza de Direito desta
Secretaria de Juizo, na forma da lei, etc... Faz saber,
a todos quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem, que, perante este Juizo e
Secretaria, processam-se os termos e atos da acao de
Execucao
de
Alimentos,
processo
No
0024.10.072.057-2,
proposta
por
L.T.F.M,
representado por sua genitora Fabiana Turibio, em
face de Michel Furbino Malafaia, brasileiro,
separado, CI: M-7.254.793, CPF: 849.283.606-72,
filho de Helcio de Castro Malafaia e Maria Divina
Furbino Malafaia, nascido em Belo Horizonte/ MG,
no dia 14/12/1974 . Destina-se o presente edital a
intimacao do reu, que se encontra em lugar incerto e
nao sabido, para os termos da presente demanda e
com as devidas advertencias legais, para pagar no
prazo de 15 (quinze) dias o valor de R$ 12.521,21
(Doze Mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e um
centavos), devidamente atualizado, sob pena de ser
aplicada a multa de 10% sobre o montante da
condenacao nao cumprida, nos termos do art. 475-J
do CPC. O presente edital sera afixado no lugar de
costume e publicado na forma da lei. Belo
Horizonte, 31 de marco de 2011. Escrivao Judicial
Flavio Marcio Juliano Arantes. Adv. Luiz Antonio
Moyses Junior - OAB/MG 80.060-B.
Processo No 0024.10.072.055-6
Comarca de Belo Horizonte/MG. Secretaria de Juizo
da 12a Vara de Familia. Edital de Citacao.
Gratuidade de Justica. Prazo de 20 dias. A Dra.
Angela de Lourdes Rodrigues, Juiza de Direito desta
Secretaria de Juizo, na forma da lei, etc... Faz saber,
a todos quantos virem o presente edital ou dele
conhecimento tiverem, que, perante este Juizo e
Secretaria, processam-se os termos e atos da acao de
Conversao de Separacao em Divorcio, processo No
0024.10.072.055-6, proposta por Fabiana Turibio,
em face de Michel Furbino Malafaia, brasileiro,
separado, CI: M-7.254.793, CPF: 849.283.606-72,
filho de Helcio de Castro Malafaia e Maria Divina
Furbino Malafaia, nascido em Belo Horizonte/ MG,
no dia 14/12/1974 . Destina-se o presente edital a
citacao do reu, que se encontra em lugar incerto e
nao sabido, para nos termos da presente demanda.
Querendo no prazo de 15 (quinze) dias, podera
apresentar defesa sob pena de revelia (artigo 285 do

dje.tjmg.jus.br

Editais
CPC). O presente edital sera afixado no lugar de
costume e publicado na forma da lei. Belo
Horizonte, 31 de marco de 2011. Escrivao Judicial
Flavio Marcio Juliano Arantes. Adv. Luiz Antonio
Moyses Junior - OAB/MG 80.060-B.
Processo No 0024.10.072.056-4
C