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Diário RJ - Just.Est. - IV - Judicial - 1ª Instância (Int) de 16/04/2009 (13564808)

Data: 15/04/2009 20:29:31. Local: TJ-RJ Ano 1 no 147/2009 Caderno IV 1a Instancia (Interior) Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 15 de abril Data de Publicacao: quinta-feira, 16 de abril SANTOS (OAB/RJ-100883), Sindico: (OAB/RJ 69085) CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 16. Proc. 2009.004.003715-7 - CATIA REGINA DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). OTAVIA ALLEMAND BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ-120362) X MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RJ-040607), Sindico: (OAB/RJ 69085) CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 31. Habilitacao de Credito Proc. 2008.004.018197-7 - MARIA LINDALVA DA SILVA MASSENA (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-100936) X CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS (OAB/RJ-100883), Administrador Judicial: CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 29. Proc. 2008.004.034905-0 - CLAUDIO EDUARDO COSTA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA DE FARIAS BARROS (OAB/RJ-107268), Dr(a). FABIA DE FARIAS BARROS VELOZO (OAB/RJ-142885) X CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS (OAB/RJ-100883), Administrador Judicial: CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 10. Proc. 2008.004.040105-9 - ORLANDO GONZAGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MILTON TRAJANO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-140760) X VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA Aos interessados sobre o calculo de fls. 16. Proc. 2008.004.040107-2 - ANAILTON PEREIRA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ-051187) X VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA Aos interessados sobre o calculo de fls. 28. Proc. 2008.004.043857-5 - MICHELLE MARIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ-023286) X MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RJ-040607), Sindico: (OAB/RJ 69085) CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 23. Proc. 2008.004.044557-9 - JOSE CARLOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALAN DE SOUZA CARVALHO (OAB/RJ-074292), Dr(a). ROBERTO PINHEIRO NANTES (OAB/RJ-070391) X MASSA FALIDA DE CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS (OAB/RJ-100883), Sindico: (OAB/RJ 69085) CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 13. Proc. 2008.004.044565-8 - MONICA DANTAS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALAN DE SOUZA CARVALHO (OAB/RJ-074292) X MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACOES COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (OAB/RJ-037431), Dr(a). KATIA DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-107438), Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (OAB/RJ-017224), Sindico: (OAB/RJ 74.299) IAMAZAK BARBOSA TAVARES Aos interessados sobre o calculo de fls. 12. Proc. 2008.004.045015-0 - SEVERINA DA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ-102642) X MASSA FALIDA DE CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS (OAB/RJ-100883), Administrador Judicial: (OAB/RJ 69085) CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 15. Proc. 2008.004.045017-4 - NAIR LOPES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ-102642) X MASSA FALIDA DE CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS 207 (OAB/RJ-100883), Sindico: (OAB/RJ 69085) CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 11. Proc. 2008.004.045027-7 - ELIAZAR SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHRISTIANO BASTOS WENCESLAO (OAB/RJ-064413) X MASSA FALIDA DE CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS (OAB/RJ-100883), Sindico: (OAB/RJ 69085) CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 25. Proc. 2008.004.045033-2 - MARIA DA CONCEICAO COSTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ-050145), Sindico: CLEVERSON DE LIMA NEVES OAB/RJ69.085 X MASSA FALIDA DE CONSERVAS PIRACEMA S/A Aos interessados sobre o calculo de fls. 18. Proc. 2009.004.001125-9 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BARBOSA (OAB/RJ-064020) X MASSA FALIDA DE CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS (OAB/RJ-100883), Administrador Judicial: CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 11. Proc. 2009.004.001145-4 - LUDIMARY MARINS SODRE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES SOUZA LOPES (OAB/RJ-094039) X MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RJ-040607), Sindico: (OAB/RJ 69085) CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 13. Proc. 2009.004.001147-8 - ROSELINA BARROS FAGUNDES SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ATUITY DE CERQUEIRA FONTES (OAB/RJ-001466A) X MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CAMPELO DOS SANTOS (OAB/RJ-100883), Sindico: (OAB/RJ 69085) CLEVERSON DE LIMA NEVES Aos interessados sobre o calculo de fls. 09. Proc. 2009.004.001155-7 - NORMA SUELI PESSANHA LIMA DE PINHO (Adv(s). Dr(a). KATIA DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-107438) X MASSA FALIDA DA GRUBB REPRESENTACOES COM IND DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (OAB/RJ-037431), Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (OAB/RJ-017224), Sindico: (OAB/RJ 74.299) IAMAZAK BARBOSA TAVARES Aos interessados sobre o calculo de fls. 09. Proc. 2009.004.001165-0 - EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS VALENCA (Adv(s). Dr(a). ELZA TOBIAS (OAB/RJ-065312) X MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACOES COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (OAB/RJ-037431), Dr(a). KATIA DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-107438), Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (OAB/RJ-017224), Sindico: (OAB/RJ 74.299) IAMAZAK BARBOSA TAVARES Aos interessados sobre o calculo de fls. 15. Proc. 2009.004.002517-9 - CLAUDIA PEREIRA SANTANA (Adv(s). Dr(a). KATIA DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-107438) X MASSA FALIDA DA GRUBB REPRESENTACOES COM IND DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (OAB/RJ-037431), Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (OAB/RJ-017224), Sindico: (OAB/RJ 74.299) IAMAZAK BARBOSA TAVARES Aos interessados sobre o calculo de fls. 09. Impugnacao ao Valor da Causa - CPC Proc. 2007.004.096270-5A - UNIMED RIO (PERSONAL) (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (OAB/RJ-069619) X ROSANA DA GRACA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Decisao:A impugnacao ao valor da causa merece ser provida.Com efeito, o pedido de obrigacao de fazer nao esta cumulado com nenhum outro, nao havendo justificativa para se fixar o valor da causa em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Por outro lado, nao ha duvidas quanto as consequencias processuais, principalmente no tocante as despesas do processo, que sao atreladas ao valor dado a causa.De tal modo, contando com a anuencia do patrono da Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.