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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 08/04/2009 (13461868)

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Data: 07/04/2009 19:05:55. Local: TJ-RJ

Ano 1  no 143/2009
Caderno III  1a Instancia (Capital)

Data de Disponibilizacao: terca-feira, 7 de abril
Data de Publicacao: quarta-feira, 8 de abril

CPC. Defiro a producao de prova documental superveniente.
Cite-se e intimem-se.

EXTINCAO.

Reintegracao/manutencao de posse
Proc. 2007.203.007781-4 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s).
Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (OAB/RJ-002602A) X
ADRIANO KOBI BAPTISTA Ao interessado para que se manifeste
sobre a Certidao do Oficial de Justica
Proc. 2007.203.009512-9 - RENATA FERRET VAL DE LOBO
(Adv(s).
Dr(a).
MARCIA
CRISTINA
VILELA
GRANGEIA
(OAB/RJ-079368) X HAROLDO VAL DE LOBO (Adv(s). Dr(a).
HELENA
BERENICE
DORNAS
(OAB/RJ-083222)
Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR
CARTA AR/MP, A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
Proc. 2008.203.020728-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES
(OAB/RJ-122535) X GUACIRA BERNARDES DO CARMO
Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR
CARTA AR/MP, A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO.

640

5a Vara Civel
id: 580978

Juiz Titular: Ana Luiza Menezes de Abreu
Responsavel pelo Expediente: Ricardo de Abreu Monteiro
de Barros

Expediente do dia: 31/03/2009
Acao Trabalhista - Rito Ordinario
Proc. 2008.203.004773-3 - IRENIO MANOEL FERREIRA
(Adv(s). Dr(a). IRENIO MANOEL FERREIRA (OAB/RJ-141916) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:fl.
312 ss - Nada a prover.Aguarde-se a pericia ja designada,
observando o cartorio fl. 301 e 304.
Alvara Judicial

Proc. 2008.203.034564-1 - BANCO ITAULEASING S/A
(Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA
(OAB/RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-104947) X CLAUDENILSON FRANCISCO SILVA
Ao
interessado para que se manifeste sobre a Certidao do Oficial de
Justica
Proc. 2009.203.001684-2 - CARLOS ROBERTO ACHA JUNIOR
(Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO PEREIRA OVIEDO (OAB/RJ-086419)
X RAFAEL LEITE VILELA DE MOURA Decisao:J.DESIGNO O DIA
13/04/09, AS 14:00 H PARA QUE SEJAM ENTREGUES OS BENS
DE PROPRIEDADE DO REU, QUE ARCARA COM AS EVENTUAIS
DESPESAS.
DE-SE
CIENCIA
AO
AUTOR,
PARA
QUE
DISPONIBILIZE AS CHAVES DO BEM AO SR. OFICIAL DE
JUSTICA.EXPECA-SE MANDADO DE ENTREGA COM A URGENCIA
DEVIDA. DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA RELACIONAR TODOS
OS BENS ENTREGUES AO REU.
Proc. 2009.203.003024-3 - BANCO ITAULEASING S/A
(Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (OAB/RJ-124747) X
MARCIA FERRAZ TORRES Sentenca:Vistos, etc.HOMOLOGO a
desistencia manifestada as fls. 26, julgando EXTINTO o processo
em que sao partes BANCO ITAULEASING S/A e MARCIA FERRAZ
TORRES, sem julgamento do merito, nos termos do art. 267,
inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Custas na forma da lei,
e, apos o transito em julgado, de-se baixa, arquivando-se.
Proc. 2009.203.008134-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s).
Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (OAB/RJ-124747) X DOUGLAS DE
FREITAS MARTINS Despacho:Venha a notificacao do Devedor
no endereco indicado no contrato.
Proc. 2009.203.010079-8 - BANCO BFB S/A (Adv(s). Dr(a).
CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB/RJ-110159), Dr(a). DANIEL
FIGUEIREDO RAMOS (OAB/RJ-128708) X BRUNO LUIZ
BORDALLO
DA
FONSECA
DE
SOUZA
Despacho:1)
Regularizem-se copias de fls.11/12. 2) Complementem-se os
recolhimentos.

Proc. 2009.203.004379-1 - LUCY LORENA RODRIGUES
(Adv(s). Dr(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS (OAB/RJ-123172)
X
Falecido:
NILSON
PASSOS
DE
OLIVEIRA
SALLES
Despacho:Venha a declaracao de rendimentos, vez que fls.
18/19 nao supre a exigencia.Comprove a requerente a relacao
juridica entre as partes.
Proc. 2009.203.010507-3 - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA
ZANON (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES
(OAB/RJ-071296) X REINALDO JOSE FERNANDES ZANON
Despacho:Venha comprovante de rendimentos e ultima
declaracao de IR, no prazo de 10 dias, para que possa ser
apreciada a gratuidade de justica requerida.
Alvara Judicial - Lei 6858/80
Proc. 2006.203.010823-7 - RAIMUNDA SANTANA SANTOS
(Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDA GONCALVES MOREIRA DE
OLIVEIRA (OAB/RJ-104315) X Falecido: SILVESTRE RODRIGUES
BARRETO
Sentenca:"...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem
resolucao do merito, na forma do disposto no art. 267, VI, do
CPC..."
Proc. 2008.203.020303-2 - JUREMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a).
CLAUDIA SIMAO DE LEMOS (OAB/RJ-077292) X IVAN ANTONIO
DE OLIVEIRA ao requerente sobre resposta de oficio
Arrolamento Comum
Proc. 2006.203.010313-6 - ANTONIO DA SILVA AZEVEDO
(Adv(s). Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (OAB/RJ-015127),
Herdeiro: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO X ANTONIO
MARTINS DE AZEVEDO
Despacho:Diante da retificacao do
esboco de partilha a fl. 87/88 e que ja consta dos autos
sentenca, determino a remessa dos autos a PGE.Voltando sem
impugnacao, venham conclusos.
Arrolamento Sumario

Proc. 2009.203.011197-8 - ESPOLIO DE MARLY VAZ
FRANGELLI (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE SOUZA
(OAB/RJ-041298) X CARLOS MOTTA FILHO E OUTRO
Despacho:Complementem-se os recolhimentos.
Usucapiao
Proc. 2004.203.014512-5 - IVA PEREIRA DA SILVA (Adv(s).
Dr(a). DEISYMAR DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ-115247) X
ARSENIO AFONSO E OUTRO) Despacho:INTIME-SE A PARTE
AUTORA PESSOALMENTE, POR CARTA AR/MP,
A DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE

Proc. 2009.203.003588-5 - MARCIO ISAEL LARSEN (Adv(s).
Dr(a). CELIA LARSEN DE ANDRADE RAMOS (OAB/RJ-047199) X
TALITA LARSEN Decisao:1. Defiro a gratuidade de justica e a
inventarianca, como requerido.2. Venha o esboco de
adjudicacao, com firma reconhecida (CPC, artigo 1.025),
devidamente instruida com a prova de parentesco do herdeiro e
da prova de propriedade dos bens inventariados, a qualificacao
completa dos interessado e a discriminacao dos bens, inclusive
com a respectiva atribuicao de valores.3. Venham as certidoes
do 9o Distribuidor (em nome do inventariado, seu espolio e
imoveis); da Justica Federal (em nome do inventariado e seu
espolio); de Quitacao Fiscal do Municipio (imoveis) e Receita

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.