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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap)

Data: 07/04/2009 19:05:55. Local: TJ-RJ Ano 1 no 143/2009 Caderno III 1a Instancia (Capital) Data de Disponibilizacao: terca-feira, 7 de abril Data de Publicacao: quarta-feira, 8 de abril CPC. Defiro a producao de prova documental superveniente. Cite-se e intimem-se. EXTINCAO. Reintegracao/manutencao de posse Proc. 2007.203.007781-4 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (OAB/RJ-002602A) X ADRIANO KOBI BAPTISTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidao do Oficial de Justica Proc. 2007.203.009512-9 - RENATA FERRET VAL DE LOBO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (OAB/RJ-079368) X HAROLDO VAL DE LOBO (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (OAB/RJ-083222) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR CARTA AR/MP, A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. Proc. 2008.203.020728-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB/RJ-122535) X GUACIRA BERNARDES DO CARMO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR CARTA AR/MP, A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. 640 5a Vara Civel id: 580978 Juiz Titular: Ana Luiza Menezes de Abreu Responsavel pelo Expediente: Ricardo de Abreu Monteiro de Barros Expediente do dia: 31/03/2009 Acao Trabalhista - Rito Ordinario Proc. 2008.203.004773-3 - IRENIO MANOEL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IRENIO MANOEL FERREIRA (OAB/RJ-141916) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:fl. 312 ss - Nada a prover.Aguarde-se a pericia ja designada, observando o cartorio fl. 301 e 304. Alvara Judicial Proc. 2008.203.034564-1 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB/RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-104947) X CLAUDENILSON FRANCISCO SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidao do Oficial de Justica Proc. 2009.203.001684-2 - CARLOS ROBERTO ACHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO PEREIRA OVIEDO (OAB/RJ-086419) X RAFAEL LEITE VILELA DE MOURA Decisao:J.DESIGNO O DIA 13/04/09, AS 14:00 H PARA QUE SEJAM ENTREGUES OS BENS DE PROPRIEDADE DO REU, QUE ARCARA COM AS EVENTUAIS DESPESAS. DE-SE CIENCIA AO AUTOR, PARA QUE DISPONIBILIZE AS CHAVES DO BEM AO SR. OFICIAL DE JUSTICA.EXPECA-SE MANDADO DE ENTREGA COM A URGENCIA DEVIDA. DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA RELACIONAR TODOS OS BENS ENTREGUES AO REU. Proc. 2009.203.003024-3 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (OAB/RJ-124747) X MARCIA FERRAZ TORRES Sentenca:Vistos, etc.HOMOLOGO a desistencia manifestada as fls. 26, julgando EXTINTO o processo em que sao partes BANCO ITAULEASING S/A e MARCIA FERRAZ TORRES, sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Custas na forma da lei, e, apos o transito em julgado, de-se baixa, arquivando-se. Proc. 2009.203.008134-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (OAB/RJ-124747) X DOUGLAS DE FREITAS MARTINS Despacho:Venha a notificacao do Devedor no endereco indicado no contrato. Proc. 2009.203.010079-8 - BANCO BFB S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (OAB/RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (OAB/RJ-128708) X BRUNO LUIZ BORDALLO DA FONSECA DE SOUZA Despacho:1) Regularizem-se copias de fls.11/12. 2) Complementem-se os recolhimentos. Proc. 2009.203.004379-1 - LUCY LORENA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS (OAB/RJ-123172) X Falecido: NILSON PASSOS DE OLIVEIRA SALLES Despacho:Venha a declaracao de rendimentos, vez que fls. 18/19 nao supre a exigencia.Comprove a requerente a relacao juridica entre as partes. Proc. 2009.203.010507-3 - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA ZANON (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES (OAB/RJ-071296) X REINALDO JOSE FERNANDES ZANON Despacho:Venha comprovante de rendimentos e ultima declaracao de IR, no prazo de 10 dias, para que possa ser apreciada a gratuidade de justica requerida. Alvara Judicial - Lei 6858/80 Proc. 2006.203.010823-7 - RAIMUNDA SANTANA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDA GONCALVES MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-104315) X Falecido: SILVESTRE RODRIGUES BARRETO Sentenca:"...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolucao do merito, na forma do disposto no art. 267, VI, do CPC..." Proc. 2008.203.020303-2 - JUREMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMAO DE LEMOS (OAB/RJ-077292) X IVAN ANTONIO DE OLIVEIRA ao requerente sobre resposta de oficio Arrolamento Comum Proc. 2006.203.010313-6 - ANTONIO DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (OAB/RJ-015127), Herdeiro: JOSE CARLOS DA SILVA AZEVEDO X ANTONIO MARTINS DE AZEVEDO Despacho:Diante da retificacao do esboco de partilha a fl. 87/88 e que ja consta dos autos sentenca, determino a remessa dos autos a PGE.Voltando sem impugnacao, venham conclusos. Arrolamento Sumario Proc. 2009.203.011197-8 - ESPOLIO DE MARLY VAZ FRANGELLI (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE SOUZA (OAB/RJ-041298) X CARLOS MOTTA FILHO E OUTRO Despacho:Complementem-se os recolhimentos. Usucapiao Proc. 2004.203.014512-5 - IVA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEISYMAR DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ-115247) X ARSENIO AFONSO E OUTRO) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR CARTA AR/MP, A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE Proc. 2009.203.003588-5 - MARCIO ISAEL LARSEN (Adv(s). Dr(a). CELIA LARSEN DE ANDRADE RAMOS (OAB/RJ-047199) X TALITA LARSEN Decisao:1. Defiro a gratuidade de justica e a inventarianca, como requerido.2. Venha o esboco de adjudicacao, com firma reconhecida (CPC, artigo 1.025), devidamente instruida com a prova de parentesco do herdeiro e da prova de propriedade dos bens inventariados, a qualificacao completa dos interessado e a discriminacao dos bens, inclusive com a respectiva atribuicao de valores.3. Venham as certidoes do 9o Distribuidor (em nome do inventariado, seu espolio e imoveis); da Justica Federal (em nome do inventariado e seu espolio); de Quitacao Fiscal do Municipio (imoveis) e Receita Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.

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