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Data25/01/2011      OriginalPágina
FonteMG - TJ - Belo Horizonte

Diário MG - TJ - Belo Horizonte de 25/01/2011 (13319713)

os da Silva, OAB/MG:
82.260, Lucas Matos da Silva, OAB/MG 105.460,
Tatiana da Anunciacao, OAB/MG: 123.531, de que
tem vista dos autos pelo prazo de 05 dias para
apresentacao do endereco atualizado da testemunha
de defesa Helder Olegario, face a certidao de
fls.423.". Adv - Jose Helvecio Ferreira da Silva,
Leonardo Matos da Silva, Lucas Matos da Silva,
Tatiana da Anunciacao.
06936 - Numero TJMG: 002401090751-7
Numeracao unica: 0907517.88.2001.8.13.0024
Reu: Jorge Luiz de Carvalho => Audiencia
instrucao/julgamento designada para o dia
28/02/2011 as 14:30 horas. Adv - Marcio Teixeira
Bretas.
06937 - Numero TJMG: 002408122136-8
Numeracao unica: 1221368.77.2008.8.13.0024

Pagina: 327 de 356

Diario do Judiciario Eletronico / TJMG
Reu: Eneias Ambrosio Alexandre, Joao Frederico
Barbosa dos Santos => Audiencia art 89 lei 9099/95
designada para o dia 10/05/2011 as 13:30 horas. Adv
- Nao ha advogado(s) cadastrado(s).
06938 - Numero TJMG: 002408136061-2
Numeracao unica: 1360612.21.2008.8.13.0024
Reu: Adriano Cassio Viana => Intimacao.
"Intime-se as partes que foi designada para o dia
22/2/2011, As 15:15hs, a audiencia para a oitiva da
testemunha Edson Carlos de Jesus Melo, na comarca
deprecada de Ribeirao das Neves/MG.". Carta
Precatoria expedida para a comarca de AG
DEVOLUCAO CP. Adv - Marcio Teixeira Bretas.
06939 - Numero TJMG: 002407507156-3
Numeracao unica: 5071563.16.2007.8.13.0024
Reu: Tanise Luanda da Costa => Extinta a
punibilidade por cumprimento das condicoes da
transacao penal. Adv - Nao ha advogado(s)
cadastrado(s).
06940 - Numero TJMG: 002401579607-1
Numeracao unica: 5796071.92.2001.8.13.0024
Reu: Isaias Marcio da Silva, Joyce Adriana da Silva
=> Audiencia instrucao/julgamento designada para o
dia 02/06/2011 as 15:00 horas. Adv - Nao ha
advogado(s) cadastrado(s).
06941 - Numero TJMG: 002407683891-1
Numeracao unica: 6838911.90.2007.8.13.0024
Reu: Cliferson Goulart da Silva => Audiencia
instrucao/julgamento designada para o dia
02/06/2011 as 13:30 horas. Adv - Nao ha
advogado(s) cadastrado(s).
06942 - Numero TJMG: 002405706540-1
Numeracao unica: 7065401.39.2005.8.13.0024
Reu: Rebeca da Silva Oliveira, Viviane Elizabeth de
Carvalho => Audiencia instrucao/julgamento
designada para o dia 05/05/2011 as 13:30 horas. Adv
- Jorge Augusto Damaso Travassos, Marcio Teixeira
Bretas.
06943 - Numero TJMG: 002408936390-7
Numeracao unica: 9363907.27.2008.8.13.0024
Reu: Weder Alves da Silva Neves => Audiencia
instrucao/julgamento designada para o dia
28/02/2011 as 13:30 horas. Adv - Mauricio Rocha
Fontoura.
06944 - Numero TJMG: 002403965847-1
Numeracao unica: 9658471.87.2003.8.13.0024
Reu: Eder de Souza Angelo, Joao Batista Nunes dos
Santos
=>
Audiencia
instrucao/julgamento
designada para o dia 02/06/2011 as 14:00 horas. Adv
- Marcio Teixeira Bretas.
CRIME C/ PESSOA
06945 - Numero TJMG: 002407626472-0
Numeracao unica: 6264720.34.2007.8.13.0024
Indiciado:
M.P.J.
=>
Audiencia
instrucao/julgamento designada para o dia
02/06/2011 as 14:30 horas. Adv - Joao Francisco de
Almeida, Eliza Moura Navarro de Novaes, Danilla
Poeta Mira, Ruy Jardim Neiva, Renata Abreu Neves.
INQUERITO POLICIAL
06946 - Numero TJMG: 002409638974-7
Numeracao unica: 6389747.56.2009.8.13.0024
Indiciado: C.M.V. => Audiencia art 89 lei 9099/95
designada para o dia 21/02/2011 as 15:00 horas. Adv
- Nao ha advogado(s) cadastrado(s).

Belo Horizonte
Christian Gomes Lima
Jose Eustaquio Lucas Pereira
Kenea Marcia Damato Mendonca
Maria Luiza de Andrade Rangel Pires
Milton Livio Lemos Salles
Neide da Silva Martins
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Narciso Alvarenga Monteiro de Castro
PROMOTOR(A) :
Adriano Botelho Estrela
Turibio Barra de Andrade
ESCRIVAO(A) :
Martha Kerr Pinheiro Coelho dos Santos
ESCREVENTE PAUTA :
Sueli Barbosa Rodrigues
ACAO PENAL
06947 - 0059516.56.2011.8.13.0024
Reu: Vinicius da Silva, Marcio de Freitas Silva =>
Audiencia art 89 lei 9099/95 designada para o dia
26/01/2011 as 12:40 horas. Adv - Nao ha
advogado(s) cadastrado(s).

Terca-feira, 25 de janeiro de 2011
06956 - 2944691.82.2010.8.13.0024
Reu: Raquel Eunice da Rocha, Rene da Rocha
Oliveira => Carta Precatoria expedida para a
comarca de BRUMADINHO/ MG. Adv - Nao ha
advogado(s) cadastrado(s).
06957 - Numero TJMG: 002409708359-6
Numeracao unica: 7083596.33.2009.8.13.0024
Reu: Jose Julio Pereira, Claudinei Lopes =>
Intimacao. Intimo os drs.defensores que foi
proferida sentenca no dia 25/11/2010 julgando
parcialmente procedente a pretensao punitiva
estatal,condenando Jose Julio Pereira nos
arts.171,caput,c/c
art.14,II(vitima
Beleza
e
Cia),art.171,caput (vitima Bradesco),na forma do
art.71,art.297,na forma do art.70,65,III,d,61,I,todos
do CP e absolver Claudinei Lopes do crime do
art.171 e condena-lo no art.297,e61,I,ambos do
CP.Jose a pena de 2 anos,8meses e doze dias de
reclusao e 34 dias-multa,regimes semi-aberto e
Claudinei a pena de 2 anos e 6 meses. Adv - Calil
Jorge Sallum, Ariane de Figueiredo Murta, Alenize
Correia Silva Lopes.

06948 - 0422641.56.2010.8.13.0024
Reu: Wemerson Silva de Oliveira, David Sanderson
Roberto dos Anjos => Intimacao. Deferido o pedido,
arbitrando em 02 salarios minimos os honorarios do
Dr.Gabriel Melo Fernandes, a serem pagos pelo
Estado de Minas Gerais. Adv - Rodrigo Ferreira
Sarti, Ariane de Figueiredo Murta, Gabriel Melo
Fernandes.

CRIME C/ FE PUBLICA

06949 - 0600832.26.2010.8.13.0024
Reu: Marcelo Nunes Santana => Intimacao.
Audiencia designada para o dia 10 de marco de 2011
na comarca de Arcos - MG. Adv - Rodrigo Ferreira
Sarti.

CRIME C/ PATRIMONIO

06950 - 2082013.64.2010.8.13.0024
Reu: Leandro Francisco Moreira => "Vistos, etc.
Tendo em vista a certidao de obito (fl. 157) e o
parecer do Ministerio Publico (fls. 159), declaro
extinta a punibilidade de LEANDRO FRANCISCO
MOREIRA, nos termos do art. 62 do Codigo de
Processo Penal c/c art. 107, I do Codigo Penal." Adv
- Nao ha advogado(s) cadastrado(s).
06951 - 2225216.84.2010.8.13.0024
Reu: Gabriel Rodrigues de Souza => Audiencia art
89 lei 9099/95 designada para o dia 16/03/2011 as
12:40 horas. Adv - Nao ha advogado(s)
cadastrado(s).
06952 - 2702024.65.2010.8.13.0024
Reu: Celso Ferreira da Silva, Bruno Augusto da
Silva Ferreira, Ronaldo Lucio Caetano => Intime-se
o i. advogado dos acusados Celso Ferreira da Silva e
Bruno Augusto da Silva, Dr. Luiz Aguiar Botelho,
OAB/MG 95.482 para que apresente resposta
escrita, no prazo legal. Adv - Luiz Aguiar Botelho.
06953 - Numero TJMG: 002408274768-4
Numeracao unica: 2747684.53.2008.8.13.0024
Reu: Rubens Ramos de Queiroz => Determinada
Suspensao do Processo em razao da nao localizacao
do acusado, uma vez nao atendida a citacao por
edital e a ausencia de defensor. Adv - Nao ha
advogado(s) cadastrado(s).
06954 - Numero TJMG: 002408280508-6
Numeracao unica: 2805086.92.2008.8.13.0024
Reu: Raffaella Valeska Gergen Soares Pires, Paulo
Cardoso da Silva => Carta Precatoria expedida para
a comarca de TESTEMUHAS. Adv - Nao ha
advogado(s) cadastrado(s).

06958 - Numero TJMG: 002405730182-2
Numeracao unica: 7301822.44.2005.8.13.0024
Reu: Weslei Almeida dos Reis => Audiencia art 89
lei 9099/95 designada para o dia 16/03/2011 as
12:40 horas. Adv - Nao ha advogado(s)
cadastrado(s).

06959 - Numero TJMG: 002406058260-8
Numeracao unica: 0582608.79.2006.8.13.0024
Reu: Ricardo Drumond Pacheco => "Intime-se o i.
advogado do acusado Ricardo Drumond Pacheco,
para que, no prazo de 3 (tres) dias, forneca o
endereco atualizado do seu cliente." Adv - Gilberto
Urbano de Souza, Afonso Maria Vaz de Oliveira,
Vania Maria Sanches.
06960 - Numero TJMG: 002408080905-6
Numeracao unica: 0809056.37.2008.8.13.0024
Reu: Marcos Aurelio Oliveira Cruz => Edital
expedido. Adv - Nao ha advogado(s) cadastrado(s).
06961 - Numero TJMG: 002406127675-4
Numeracao unica: 1276754.63.2006.8.13.0024
Reu: Jose Raimundo dos Santos, Ronivaldo Batista
Pinto => Carta Precatoria expedida para a comarca
de REU JOSE INT.SENT. Adv - Bruno Fortini
Bandeira, Wesley Wladmir Regly, Christian
Wladmir Isaac Regly, Ariane de Figueiredo Mu