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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap)

Data: 26/03/2012 18:17:50. Local: TJ-RJ Ano 4 no 138/2012 Caderno III 1a Instancia (Capital) Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 26 de marco Data de Publicacao: terca-feira, 27 de marco favor da parte autora e/ou de seu I. Patrono, se houver poderes para tal, em relacao ao deposito realizado.Intime-se, via DO para retirar o alvara, bem como para dizer se da quitacao, em cinco dias, valendo o silencio como concordancia.Retirado o alvara, nada requerido,de-se baixa e arquive-se, independentemente de conclusao. Proc. 0182374-93.2011.8.19.0001 - GILBERTO LUGARINI SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SANT'ANNA DA SILVA (OAB/RJ-136452) X CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FRAGA (OAB/RJ-071448), Dr(a). MARCELO LEONARDO CRISTIANO (OAB/RJ-097811), Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (OAB/RJ-015590) Intimar o Recorrente para recolher as custas processuais oriundas da Interposicao do Recurso Inominado, com base no artigo 2o, pragrafo 2o da Resolucao CGJ 8/2008 e Enunciado 24 do Aviso TJ 72 de 2006, pelo(s) motivo(s) abaixo descrito(s):( ) Julgado Deserto por Irregularidade de Preparo( x ) Julgado Deserto por falta de Preparo( ) Julgado Deserto por Insuficiencia de Preparo( ) Julgado Deserto Motivos OutrosDiferenca(s) a ser(em recolhida(s)Receita / Conta 1103-1 - Atos dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - R$ 152,431104-9 - Porte de remessa e de retorno - R$ 22,741110-6 - Atos de Citacao/Intimacao/Oficio por via postal e conferencia de copias - R$ 17,682001-6 - CAARJ/AB R$19,281669-0012095-2 - Distribuidor Privatizado - R$ 22,746246-0088009-4 - Arrecadacao 20%- Lei 3217/99 - R$ 4,542101-4 - Taxa Judiciaria - R$ 332,246898-208-9 - Outros Fundos - R$ 10,646898-215-1 - Outros Fundos - R$ 10,64 Total: R$ 592,93 (quinhentos e noventa e dois reais e noventa e tres centavos) Proc. 0190260-46.2011.8.19.0001 - ILANA NIGRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (OAB/RJ-033267) X COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES) (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (OAB/RJ-099481) Decisao: Indefiro o pedido de intimacao para pagamento da multa, tendo em vista que o deposito foi realizado no prazo previsto no artigo 475-J, do CPC.Expeca-se alvara em favor da parte autora e/ou de seu I. Patrono, se houver poderes para tal, em relacao ao deposito realizado.Publique-se.Retirado o alvara, de-se baixa e arquive-se, independentemente de conclusao Proc. 0196735-18.2011.8.19.0001 - CASSIANO RICARDO SCARANBONE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DANIEL JACQUES BENUZIO (OAB/RJ-144630) X JP&B VEICULOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA BATISTA LOPES (OAB/RJ-125809) Sentenca: ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para: (1) determinar a expedicao de oficio ao DETRAN a fim de que realize a transferencia de propriedade para o reu, JP & B Veiculos Ltda ME, CNPJ 02.591.504/0001-59, com sede a Estrada das Capoeiras, 80, campo grande, rj/rj, cep 23.088-660, no prazo de cinco dias, sob pena de crime de desobediencia, do veiculo Citroen Xsara Picasso EXA, placa DRG 8661, ano/modelo 2005/2005, cor preta e da motocicleta I Buell, XB9SX, placa LKN6287, ano fabricacao/ano modelo 2006/2007, cor cinza, com data retroativa de 13/10/2010, bem como transfira ao reu qualquer multa de transito e correspondente pontuacao na CNH ocorrida apos essa data; (2) condenar a parte re a pagar a autora a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de danos morais, monetariamente corrigida a contar da presente e acrescida de juros legais (1% ao mes) a contar da citacao. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenizacao por danos materiais... Proc. 0196838-25.2011.8.19.0001 - AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO OLIVEIRA FRANCO (OAB/RJ-120922) X BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ-062192) Decisao: Expeca-se alvara em favor da parte autora e/ou de seu I. Patrono, se houver poderes para tal, em relacao ao deposito realizado.Intime-se, via DO para retirar o alvara, bem como para dizer se da quitacao, em cinco dias, valendo o silencio como concordancia.Retirado o alvara, nada requerido,de-se baixa e arquive-se, independentemente de conclusao. 484 Proc. 0200851-67.2011.8.19.0001 - LUCIA MARIA SOARES CARNEIRO X PANDEGA PRODUCOES ARTISTICAS E ARQUITETURA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO (OAB/RJ-047660) Sentenca: ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de indenizacao por danos materiais para condenar a parte re a pagar a parte autora a quantia de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), monetariamente corrigida a contar da data em que deveria ter ocorrido o pagamento e acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mes a contar da citacao. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensacao por danos morais... Proc. 0203858-67.2011.8.19.0001 - ANA SHELLEY BARBOZA MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB/RJ-053002), Dr(a). ELIANE HELENA MADEIRO BALESTIERI (OAB/RJ-156395) X KD SERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHAO COELHO (OAB/RJ-128392) Decisao: Expeca-se alvara em favor da parte autora e/ou de seu I. Patrono, se houver poderes para tal, em relacao ao deposito realizado.Intime-se, via DO para retirar o alvara, bem como para dizer se da quitacao, em cinco dias, valendo o silencio como concordancia.Retirado o alvara, nada requerido,de-se baixa e arquive-se, independentemente de conclusao. Proc. 0204557-58.2011.8.19.0001 BRUNO SILVA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). BRUNO SILVA PIMENTEL (OAB/RJ-125235) X SOCRAM BARRA VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ-112604) A parte autora, sobre o acrescido, em cinco dias. Proc. 0206179-75.2011.8.19.0001 - GERALDO ROCHA MOTTA FILHO (Adv(s). Dr(a). DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB/RJ-167079) X AMERICAN AIRLINES INC (Adv(s). Dr(a). THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP-019383), Dr(a). CAROLINA MOREIRA FERNANDES (OAB/RJ-151647) Decisao: Expeca-se alvara em favor da parte autora e/ou de seu I. Patrono, se houver poderes para tal, em relacao ao deposito realizado.Intime-se, via DO para retirar o alvara, bem como para dizer se da quitacao, em cinco dias, valendo o silencio como concordancia.Retirado o alvara, nada requerido,de-se baixa e arquive-se, independentemente de conclusao. Proc. 0211848-12.2011.8.19.0001 - FERNANDA CORREA COUTINHO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB/RJ-134616) X WHITEJETS TRANSPORTES AEREOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISABELLE GAVIAO SANTOS (OAB/RJ-108804), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ-048237) Decisao: Recebo o recurso interposto pela 2a re, no efeito devolutivo.Ao recorrido para oferecer contrarrazoes. I.se via DO.Apos, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg. Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusao.Tendo em vista a insuficiencia das custas, conforme certificado a fls. 166, JULGO DESERTO O RECURSO interposto pela 1a re. Publique-se. Proc. 0213632-92.2009.8.19.0001 (2009.001.214232-0) ALEXANDRE DE ARAUJO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA RITO VIANNA VERLY (OAB/RJ-100726) X CYRELA MINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB/RJ-124187) Despacho: RESTAURE-SE A BAIXA.Indefiro o pedido de fls. 182, devendo o autor, para o fim declinado a fls. 182, providenciar copia integral do processo, antes de seu arquivamento definitivo.Assim, intime-se a parte autora, via DO, para ciencia do ora decidido, assim como para providenciar copia integral do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento.Decorrido o prazo, nada havendo, de-se baixa e arquive-se. Proc. 0223135-40.2009.8.19.0001 (2009.001.223774-3) RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA. - ME (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE SIMOES GOMES (OAB/RJ-137577) X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO - VISANET (Adv(s). Dr(a). VINICIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSOA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.

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