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Diário RJ - Just.Est. - III - Judicial - 1ª Instância (Cap) de 27/03/2012 (13216270)

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Data: 26/03/2012 18:17:50. Local: TJ-RJ

Ano 4  no 138/2012
Caderno III  1a Instancia (Capital)

Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 26 de marco
Data de Publicacao: terca-feira, 27 de marco

favor da parte autora e/ou de seu I. Patrono, se houver
poderes para tal, em relacao ao deposito realizado.Intime-se,
via DO para retirar o alvara, bem como para dizer se da
quitacao,
em
cinco
dias,
valendo
o
silencio
como
concordancia.Retirado o alvara, nada requerido,de-se baixa e
arquive-se, independentemente de conclusao.
Proc. 0182374-93.2011.8.19.0001 - GILBERTO LUGARINI
SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SANT'ANNA DA SILVA
(OAB/RJ-136452) X CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS LTDA E
OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FRAGA (OAB/RJ-071448),
Dr(a). MARCELO LEONARDO CRISTIANO (OAB/RJ-097811),
Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (OAB/RJ-015590)
Intimar o
Recorrente para recolher as custas processuais oriundas da
Interposicao do Recurso Inominado, com base no artigo 2o,
pragrafo 2o da Resolucao CGJ 8/2008 e Enunciado 24 do Aviso
TJ 72 de 2006, pelo(s) motivo(s) abaixo descrito(s):(
)
Julgado Deserto por Irregularidade de Preparo(
x
)
Julgado Deserto por falta de Preparo(
) Julgado Deserto
por Insuficiencia de Preparo(
) Julgado Deserto Motivos
OutrosDiferenca(s) a ser(em recolhida(s)Receita / Conta
1103-1 - Atos dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - R$
152,431104-9 - Porte de remessa e de retorno - R$
22,741110-6 - Atos de Citacao/Intimacao/Oficio por via postal e
conferencia de copias - R$ 17,682001-6 - CAARJ/AB R$19,281669-0012095-2 - Distribuidor Privatizado - R$
22,746246-0088009-4 - Arrecadacao 20%- Lei 3217/99 - R$
4,542101-4 - Taxa Judiciaria - R$ 332,246898-208-9 - Outros
Fundos - R$ 10,646898-215-1 - Outros Fundos - R$ 10,64
Total: R$ 592,93 (quinhentos e noventa e dois reais e noventa e
tres centavos)
Proc. 0190260-46.2011.8.19.0001 - ILANA NIGRI E OUTRO
(Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (OAB/RJ-033267) X COMPANIA
PANAMENA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES) (Adv(s). Dr(a).
ADRIANO MOTA CASSOL (OAB/RJ-099481) Decisao: Indefiro o
pedido de intimacao para pagamento da multa, tendo em vista
que o deposito foi realizado no prazo previsto no artigo 475-J,
do CPC.Expeca-se alvara em favor da parte autora e/ou de seu
I. Patrono, se houver poderes para tal, em relacao ao deposito
realizado.Publique-se.Retirado o alvara, de-se baixa e
arquive-se, independentemente de conclusao
Proc. 0196735-18.2011.8.19.0001 - CASSIANO RICARDO
SCARANBONE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DANIEL JACQUES
BENUZIO (OAB/RJ-144630) X JP&B VEICULOS LTDA ME (Adv(s).
Dr(a). ANA FLAVIA BATISTA LOPES (OAB/RJ-125809)
Sentenca: ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS
PEDIDOS para: (1) determinar a expedicao de oficio ao DETRAN
a fim de que realize a transferencia de propriedade para o reu,
JP & B Veiculos Ltda ME, CNPJ 02.591.504/0001-59, com sede a
Estrada das Capoeiras, 80, campo grande, rj/rj, cep
23.088-660, no prazo de cinco dias, sob pena de crime de
desobediencia, do veiculo Citroen Xsara Picasso EXA, placa DRG
8661, ano/modelo 2005/2005, cor preta e da motocicleta I
Buell, XB9SX, placa LKN6287, ano fabricacao/ano modelo
2006/2007, cor cinza, com data retroativa de 13/10/2010, bem
como transfira ao reu qualquer multa de transito e
correspondente pontuacao na CNH ocorrida apos essa data; (2)
condenar a parte re a pagar a autora a quantia de R$5.000,00
(cinco mil reais), a titulo de danos morais, monetariamente
corrigida a contar da presente e acrescida de juros legais (1%
ao mes) a contar da citacao. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de
indenizacao por danos materiais...
Proc. 0196838-25.2011.8.19.0001 - AFONSO HENRIQUE
VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO
OLIVEIRA FRANCO (OAB/RJ-120922) X BANCO ITAUCARD S.A.
(Adv(s).
Dr(a).
JOAO
THOMAZ
PRAZERES
GONDIM
(OAB/RJ-062192) Decisao: Expeca-se alvara em favor da parte
autora e/ou de seu I. Patrono, se houver poderes para tal, em
relacao ao deposito realizado.Intime-se, via DO para retirar o
alvara, bem como para dizer se da quitacao, em cinco dias,
valendo o silencio como concordancia.Retirado o alvara, nada
requerido,de-se baixa e arquive-se, independentemente de
conclusao.

484

Proc. 0200851-67.2011.8.19.0001 - LUCIA MARIA SOARES
CARNEIRO
X
PANDEGA
PRODUCOES
ARTISTICAS
E
ARQUITETURA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA COSTEIRA FRAZAO
(OAB/RJ-047660) Sentenca: ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE
o pedido de indenizacao por danos materiais para condenar a
parte re a pagar a parte autora a quantia de R$2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), monetariamente corrigida a contar da
data em que deveria ter ocorrido o pagamento e acrescida de
juros legais de 1% (um por cento) ao mes a contar da citacao.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensacao por danos
morais...
Proc. 0203858-67.2011.8.19.0001 - ANA SHELLEY BARBOZA
MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA
MACHADO MARQUEZ (OAB/RJ-053002), Dr(a). ELIANE HELENA
MADEIRO BALESTIERI (OAB/RJ-156395) X KD SERVICE
ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a).
GUSTAVO PINHAO COELHO (OAB/RJ-128392)
Decisao:
Expeca-se alvara em favor da parte autora e/ou de seu I.
Patrono, se houver poderes para tal, em relacao ao deposito
realizado.Intime-se, via DO para retirar o alvara, bem como
para dizer se da quitacao, em cinco dias, valendo o silencio
como concordancia.Retirado o alvara, nada requerido,de-se
baixa e arquive-se, independentemente de conclusao.
Proc.
0204557-58.2011.8.19.0001
BRUNO
SILVA
PIMENTEL
(Adv(s).
Dr(a).
BRUNO
SILVA
PIMENTEL
(OAB/RJ-125235) X SOCRAM BARRA VIAGENS E TURISMO LTDA
(Adv(s). Dr(a). KARLA FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ-112604)
A parte autora, sobre o acrescido, em cinco dias.
Proc. 0206179-75.2011.8.19.0001 - GERALDO ROCHA
MOTTA FILHO (Adv(s). Dr(a). DIEGO HONORATO DE ALMEIDA
(OAB/RJ-167079) X AMERICAN AIRLINES INC (Adv(s). Dr(a).
THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP-019383), Dr(a). CAROLINA
MOREIRA FERNANDES (OAB/RJ-151647) Decisao: Expeca-se
alvara em favor da parte autora e/ou de seu I. Patrono, se
houver
poderes
para
tal,
em
relacao
ao
deposito
realizado.Intime-se, via DO para retirar o alvara, bem como
para dizer se da quitacao, em cinco dias, valendo o silencio
como concordancia.Retirado o alvara, nada requerido,de-se
baixa e arquive-se, independentemente de conclusao.
Proc. 0211848-12.2011.8.19.0001 - FERNANDA CORREA
COUTINHO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS
MARTINS
PEREIRA
(OAB/RJ-134616)
X
WHITEJETS
TRANSPORTES AEREOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a).
ISABELLE GAVIAO SANTOS (OAB/RJ-108804), Dr(a). ARMANDO
MICELI FILHO (OAB/RJ-048237) Decisao: Recebo o recurso
interposto pela 2a re, no efeito devolutivo.Ao recorrido para
oferecer contrarrazoes. I.se via DO.Apos, com ou sem resposta,
remetam-se os autos ao Eg. Conselho Recursal, com as nossas
homenagens, independentemente de conclusao.Tendo em vista
a insuficiencia das custas, conforme certificado a fls. 166, JULGO
DESERTO O RECURSO interposto pela 1a re. Publique-se.
Proc. 0213632-92.2009.8.19.0001 (2009.001.214232-0) ALEXANDRE DE ARAUJO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA
RITO VIANNA VERLY (OAB/RJ-100726) X CYRELA MINAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a).
FLAVIO
DIZ
ZVEITER
(OAB/RJ-124187)
Despacho:
RESTAURE-SE A BAIXA.Indefiro o pedido de fls. 182, devendo o
autor, para o fim declinado a fls. 182, providenciar copia
integral
do
processo,
antes
de
seu
arquivamento
definitivo.Assim, intime-se a parte autora, via DO, para ciencia
do ora decidido, assim como para providenciar copia integral do
processo, no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e
arquivamento.Decorrido o prazo, nada havendo, de-se baixa e
arquive-se.
Proc. 0223135-40.2009.8.19.0001 (2009.001.223774-3) RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA. - ME (Adv(s). Dr(a). LUIS
FELIPE SIMOES GOMES (OAB/RJ-137577) X COMPANHIA
BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO - VISANET (Adv(s).
Dr(a).
VINICIUS
ALVES
DE
FIGUEIREDO
PESSOA

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.